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Sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 II Série-C — Número 34
XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)
S U M Á R I O
Deputados não inscritos em partidos políticos: Comunicação do Deputado Miguel Arruda da sua passagem ao estatuto referido em epígrafe.
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II SÉRIE-C — NÚMERO 34
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DEPUTADOS NÃO INSCRITOS EM PARTIDOS POLÍTICOS
Comunicação do Deputado Miguel Arruda da sua passagem ao estatuto referido em epígrafe
Nos termos do artigo 11.º do Regimento da Assembleia da República, eu, Miguel António Taveira Franco
Sousa Arruda, abaixo assinado, venho por este meio comunicar que, tendo deixado de integrar o Grupo
Parlamentar do Chega, pretendo exercer, a partir do dia de hoje, o meu mandato de Deputado na qualidade de
Deputado não inscrito.
Lisboa, 24 de janeiro de 2025.
O Deputado, Miguel Arruda.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.