II SÉRIE-C — NÚMERO 48

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COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

Relatório de atividades referente à 1.ª Sessão Legislativa da XVI Legislatura

Nota: A Comissão de Assuntos Europeu deliberou, a 18 de março de 2025, que o relatório de atividades da

Comissão de Assuntos Europeus relativo à 1.ª Sessão Legislativa da XVI Legislatura seria atualizado com os

dados relativos às reuniões realizadas no período em que a Assembleia se encontra dissolvida, de acordo com

as regras de funcionamento do Parlamento durante o período de dissolução, estabelecidas por deliberação da

Conferência de Líderes de 12 de março de 2025, bem como as respetivas faltas e presenças, os processos de

escrutínio a realizar ao abrigo do Protocolo n.º 2, anexo ao Tratado de Lisboa, relativo à análise da

conformidade de propostas legislativas europeias com o princípio da subsidiariedade, e os dados sobre a

participação em reuniões interparlamentares e na COSAC.

*A versão final do presente Relatório encontra-se atualizada à data de 25 de maio de 2025.

Índice

1. A Comissão

• Competências

• Composição

• Reuniões da comissão

2. Atividade legislativa e resoluções

• Iniciativas legislativas

• Projetos e propostas de lei

• Resoluções

• Projetos e propostas de resolução

3. Atividade de fiscalização

• Audições

• Audiências

• Projetos de voto

• Requerimentos dos grupos parlamentares

• Processos especiais

4. Acompanhamento dos assuntos europeus

• Escrutínio das iniciativas europeias

5. Relações externas

• Cooperação interparlamentar

• Visitas de entidades estrangeiras

6. Aproximação aos cidadãos

• Petições

• Página da comissão

• Eventos

• Deslocações/visitas/representações

7. Subcomissões e grupos de trabalho