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Sábado, 27 de Outubro de 2007 II Série-D — Número 3
X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)
SUMÁRIO Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Locais e Regionais e na Conferência dos Parlamentos Nacionais e das Assembleias Regionais da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Estrasburgo, no dia 12 de Setembro de 2007.
— Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República no III Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA), realizado em Valparaíso, República do Chile, nos dias 11 e 12 de Setembro de 2007.
— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 4.ª Parte da Sessão de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo, de 1 a 5 de Outubro de 2007.
Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia: — Comunicação relativa à cessação de funções da Deputada do PS Ana Catarina Mendes e inclusão da Deputada Ana Maria Rocha no Grupo de Amizade.
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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na Reunião da Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Locais e Regionais e na Conferência dos Parlamentos Nacionais e das Assembleias Regionais da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Estrasburgo, no dia 12 de Setembro de 2007
Relatório n.º 41
Parti para Estrasburgo no dia 11 de Setembro de 2007.
No dia 12 de Setembro de 2007, participei na reunião da Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Locais e Regionais, durante a qual foi aprovado o Relatório PUIG, sobre a «Regionalização na Europa», ficando em condições de ser discutido e votado na próxima sessão plenária.
Seguidamente, participei na Conferência dos Parlamentos Nacionais e das Assembleias Regionais, subordinada ao tema «Democracia representativa, assuntos europeus, cidadania activa».
Durante esta conferência fiz uma intervenção, expressando a opinião de que, em matéria de Regionalização, a Europa caminha a três velocidades: há Estados-membros que estatuíram uma autonomia regional aprofundada, incluindo poderes legislativos, há outros que se ficam pela regionalização administrativa e, por fim, existem aqueles Estados onde reina o centralismo mais absoluto.
Portugal, infelizmente, tem nesta matéria um posicionamento antagónico. Ao nível insular, existe regionalização muito autónoma, mas o espaço continental caracteriza-se por uma fortíssima concentração de poderes no governo central, que gere 90% dos recursos financeiros do País, situação que não encontra paralelo na Europa.
A regionalização, o princípio da subsidiariedade, a proximidade dos cidadãos, no fundo, representam um aprofundamento da democracia. Este nível intermédio entre o poder central e o poder local, continua a faltar em vários Estados europeus, onde existe medo de partilhar o poder, e falta de vontade política de descentralizar.
Fui regressando a Portugal nos dias 12 e 13 de Setembro de 2007.
Assembleia da República, 14 de Setembro de 2007.
O Deputado do PSD, José Mendes Bota.
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Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República no III Fórum Parlamentar IberoAmericano (FPIA), realizado em Valparaíso, República do Chile, nos dias 11 e 12 de Setembro de 2007
Enquadramento
Realizou-se em Valparaíso, na República do Chile, de 11 a 12 de Setembro passado, o III Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA), subordinado ao tema «Coesão Social — o papel dos parlamentos» (Anexo I — Programa).
O III FPIA contou com a presença de parlamentares de 14 países e representantes do Parlamento do MERCOSUL, do PARLACEN (Parlamento Centro-Americano), do PARLATINO (Parlamento LatinoAmericano), da Secretaria-Geral Ibero-Americana e de Embaixadores e de Cônsules dos países representados (Anexo II — Lista de Participantes), tendo resultado dos seus trabalhos a adopção da Declaração de Valparaíso (Anexo III — Declaração de Valparaíso), cujas recomendações serão apresentadas à XVII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo (CEG).
A Delegação da Assembleia da República ao III FPIA esteve representada neste Fórum pelo Ex.
mo Sr. Deputado António Galamba (PS, Presidente), pelo Ex.
mo Sr. Deputado José Cesário (PSD, Vice-Presidente), pela Ex.
ma Sr.ª Deputada Helena Terra (PS), pelo Ex.
mo Sr. Deputado João Oliveira (PCP) e pelo Ex.
mo Sr. Deputado João Semedo (BE).
A Delegação teve a assessoria técnica do signatário, Técnico Superior Parlamentar da Divisão de Relações Internacionais e Secretário da Delegação da Assembleia da República ao FPIA.
Ordem de trabalhos
A sessão de abertura do III FPIA teve lugar, no dia 11 de Setembro, no Salão de Honra do Congresso Nacional do Chile, com a intervenção de S. Ex.ª o Presidente do Senado do Chile, Sr. Frei Ruiz-Tagle (cf.
Anexo IV — Discurso). Posteriormente, seguiram-se as intervenções de S. Ex.ª o Presidente da Câmara dos Deputados do Chile, Sr. Patrício Walker Prieto (Cf. Anexo V — Discurso), do Ex.
mo Sr. Primeiro Vice-
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Presidente do Senado de Espanha, Isidre Molas, do Ex.
mo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados do Uruguai, Enrique Pintado, e da Ex.
ma Sr.ª Senadora do México, Adriana Gonzalez Carrillo.
Na sessão de abertura, e após ratificação da ordem do dia, as intervenções realizadas debruçaram-se sobre os três temas das mesas de trabalho:
— Governação democracia e participação (Mesa 1, Presidida pelo Ex.
mo Sr. Vice-Presidente da Câmara de Deputados do México, Arnoldo Ochoa); Integração e protecção social (Mesa 2, Presidida pelo Ex.
mo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados do Uruguai, Enrique Pintado); — Legitimidade das instituições democráticas (Mesa 3, Ex.
mo Sr. Primeiro Vice-Presidente do Senado de Espanha, Isidre Molas).
De uma forma geral, as intervenções efectuadas procuraram alertar os parlamentares presentes neste encontro para a necessidade de, na Declaração Final do III FPIA, estarem presentes recomendações e propostas de acções muito concretas na área da coesão social para serem apresentadas aos CEG na Cimeira Ibero-Americana, que se realizará no próximo mês de Novembro, na República do Chile.
Posteriormente, realizou-se a cerimónia de inauguração formal do III FPIA, que contou com as presenças de S. Ex.ª a Presidente da República do Chile, Dr.ª Michelle Bachelet Jeria, de S. Ex.ª o Vice-Presidente da República e Presidente da Assembleia Geral do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, do Ex.
mo Sr. Vice-Presidente da Assembleia Legislativa de El Salvador, Deputado Rolando Alvarenga Argueta e do Ex.
mo Sr. Secretário-Geral Ibero-Americano, Don Enrique Iglesias (Uruguai), para além dos Presidentes das Câmaras do Congresso Nacional do Chile.
A intervenção de S. Ex.ª a Presidente da República do Chile (Cf. Anexo VI — Discurso) relembrou o facto de, precisamente há 34 anos, o funcionamento do sistema democrático chileno ter sido interrompido violentamente, destacando os obstáculos aos regimes democráticos superados nas últimas décadas por toda comunidade ibero-americana.
De seguida, realizou-se a primeira sessão das Mesas de trabalho, tendo a segunda sessão decorrido na manhã do dia 12 de Setembro. Os parlamentares portugueses estiveram representados da seguinte forma:
— Deputado António Galamba (PS, Presidente) — Mesa 3 — Deputado José Cesário (PSD, Vice-Presidente) — Mesa 2 — Deputada Helena Terra (PS) — Mesa 1 — Deputado João Oliveira (PCP) — Mesa 1 — Deputado João Semedo (BE) — Mesa 2
Durante as reuniões nas mesas de trabalho foram abordadas as diversas temáticas, tendo os parlamentares portugueses participado activamente no debate (Cf. Anexo VII — Intervenções e sistematização das intervenções dos parlamentares portugueses), bem como na análise do projecto de Declaração de Valparaíso que, após diversas alterações, viria a ser aprovado por aclamação na sessão de encerramento do III FPIA, no dia 12 de Setembro, no Salão de Honra do Congresso Nacional do Chile.
Sucintamente, a Declaração de Valparaíso insta os parlamentos da Comunidade Ibero-Americana a centrarem os seus esforços no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, permitindo designadamente a redução dos níveis de pobreza e a diminuição do número de cidadãos excluídos da sociedade.
Além disso, nas recomendações aprovadas naquela Declaração propõe-se, de um modo muito claro, a elaboração e a implementação de indicadores que permitam auscultar, avaliar e acompanhar os esforços desenvolvidos em matéria de coesão social pelos Parlamentos Ibero-Americanos.
Paralelamente, reafirma-se a necessidade de fortalecer o pluralismo político, a liberdade de expressão do povo ibero-americano e a confiança entre os actores políticos e os cidadãos, de forma a promover a legitimidade e a consolidação das instituições democráticas.
Por fim, destaca-se o estreito apoio e acompanhamento prestado pela Embaixada de Portugal em Santiago do Chile à Delegação da Assembleia da República durante o III FPIA, realçando-se, neste contexto, a cópia da carta (vide Anexo VIII) entregue à Delegação da Assembleia da República por S. Ex.ª o Embaixador de Portugal naquela cidade, Dr. Luís Barros, assinada por S. Ex.ª o Presidente da Câmara de Deputados do Chile, no sentido de serem aprofundados os laços de amizade entre esta Câmara e a Assembleia da República. De igual modo, as Delegações Parlamentares da Bolívia, do Paraguai e do Uruguai manifestaram interesse em aprofundar o relacionamento interparlamentar com a Assembleia da República.
Ainda neste contexto, S. Ex.ª o Embaixador Luís Barros solicitou os bons ofícios da Delegação portuguesa para, junto do Presidente do Senado chileno e outros membros deste órgão de soberania, insistirem na necessidade e na urgência da ratificação do Acordo luso-chileno para evitar a dupla tributação, acordo já ratificado por Portugal.
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Palácio de São Bento, 8 de Outubro de 2007.
O Secretário da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano, José Manuel Correia.
Em anexo a este relatório encontram-se os seguintes documentos: Anexo I — Programa Anexo II — Lista de participantes Anexo III — Declaração de Valparaíso Anexo IV — Discurso de S. Ex.ª o Presidente do Senado do Chile Anexo V — Discurso de S. Ex.ª o Presidente da Câmara de Deputados do Chile Anexo VI — Discurso de S. Ex.ª a Presidente da República do Chile Anexo VII — Intervenções e sistematização das intervenções dos parlamentares portugueses Anexo VIII — Cópia da carta entregue por S. Ex.ª o Embaixador de Portugal em Santiago do Chile
*Os anexos mencionados encontram-se em arquivo, onde podem ser consultados, juntam-se ainda a este relatório os documentos entregues pelo Congresso Nacional do Chile a todos os Delegados do III FPIA:
Anexo IX: Coesão Social no Chile, Documento de Reflexão elaborado pelo Ministério do Planeamento do Chile Anexo X: Cohesión en Iberoamerica Anexo XI: II Foro Parlamentario Iberoamericano, 25 y 26 de Setiembre de 2006, Montevideo, Uruguay Anexo XII: DVD — Senado (1811-2006): Historia, Funciones y Atribuciones Anexo XIII: El Senado: Historia, Funciones y Atribuciones.
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Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 4.ª Parte da Sessão de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo, de 1 a 5 de Outubro de 2007
Relatório n.º 42
Parti para Estrasburgo no dia 30 de Setembro de 2007.
Assisti a 9 sessões plenárias, de 1 a 5 de Outubro de 2007.
No dia 1 de Outubro de 2007, participei em duas reuniões do Grupo do PPE. Na segunda, fui designado para falar em nome do Grupo, no debate sobre o Relatório PUIG sobre a «Regionalização na Europa» (doc.
11373).
No dia 3 de Outubro de 2007, na sessão da parte da tarde, fiz uma intervenção, nos termos previstas no parágrafo anterior, cujo texto se encontra reproduzido no Anexo A deste relatório.
Ainda neste dia, participei numa reunião da Comissão de Assuntos Económicos e do Desenvolvimento.
No dia 4 de Outubro de 2007, participei numa reunião da Comissão da Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, durante a qual fiz uma intervenção relativa ao meu relatório de «Avaliação a Meio Percurso da Campanha Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica Contra as Mulheres» (Doc.
11372).
Ainda nesta reunião, fiz uma intervenção sobre a minha participação no 3.º Seminário Regional sobre «Recolha de Dados como um Pré-requisito para Políticas Efectivas de Combate à Violência Contra as Mulheres, Incluindo a Violência Doméstica», que decorreu em Lisboa, a 5 de Julho de 2007, e onde fiz uma intervenção na sessão de abertura, como orador convidado.
Neste Seminário, que contou com 170 participantes, representando ONG e governos de 10 países, debateram-se os dois tipos de dados estatísticos possíveis: resultantes de inquéritos sobre a violência doméstica, feitos à população, e os dados administrativos, recolhidos pelas agências, instituições públicas e outras organizações que providenciam serviços de apoio às vítimas.
De facto, sem uma informação adequada, é impossível desenvolver os serviços de apoio às vítimas, ou políticas acertadas contra este tipo de violência.
Foram referidos dois estudos bastante importantes: o «Multi-county Study on Women’s Health and Domestic Violence», promovido pela Organização Mundial de Saúde, e um outro denominado «International Violence Against Women Survey Project».
De resto, a OMS, já instituiu recomendações de carácter metodológico e ético, para futuras investigações neste tópico.
Os dados administrativos podem ser recolhidos junto dos serviços policiais ou nos sistemas judiciais, de saúde e de segurança social, mas existe um problema de definições divergentes sobre o que se considera violência contra as mulheres.
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No dia 5 de Outubro, participei como orador convidado, na reunião dos Grupos Regionais de Parlamentares de Referência C e F, onde fiz uma intervenção, que traduziu por antecipação, no essencial, o conteúdo da apresentação do meu relatório de avaliação da campanha do Conselho da Europa contra a violência doméstica.
Seguidamente, subi ao plenário, onde fiz uma intervenção de apresentação do meu relatório «Avaliação a Meio Percurso da Campanha Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica Contra as Mulheres» (Doc. 11372), cujo conteúdo integral figura como Anexo B, no presente relatório.
Em resposta às intervenções de variadas deputadas, fiz uma intervenção na qual abordei os seguintes assuntos:
— O incesto, e do facto de em alguns países, 15% das mulheres terem sofrido este tipo de abuso sexual; — Os centros de acolhimento de mulheres vítimas de violência são necessários, mas para as situações de emergência, pois não é aceitável que sejam as vítimas a ter que sair do domicílio familiar; — Não são apenas as classes sociais mais baixas a terem o problema da violência doméstica, e esta não existe apenas em situações de pobreza ou de guerra; — É a nossa função, como parlamentares, evitar que existam «leis mortas», que não passam do papel, e não são aplicadas, nem pelos polícias nem pelos juízes; — É verdade que os abusos sexuais estão a crescer vertiginosamente em países como a Suécia, mas isso também é, na minha opinião, o resultado de uma sociedade orientada para a obsessão pelo sexo e pela violência, os quais fazem um cocktail explosivo; — É preocupante o número de situações de violência intra-familiar, com pais a dizimar totalmente a sua família e a suicidarem-se depois; — Finalmente, a prova de que são necessários mais homens parlamentares envolvidos neste combate, é que, neste debate, aparte o relator, todos os outros intervenientes foram parlamentares do sexo feminino.
Os projectos de resolução e de recomendação foram aprovados por unanimidade.
Finalmente, apresentei na Mesa da Assembleia, um projecto de resolução, intitulado «Envolver os Homens para se Atingir a Igualdade de Género», cujo texto integral figura como Anexo C, neste relatório.
Regressei a Portugal no dia 5 de Outubro de 2007.
Assembleia da República, 6 de Outubro de 2007.
O Deputado do PSD, José Mendes Bota.
Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-TUNÍSIA
Comunicação relativa à cessação de funções da Deputada do PS Ana Catarina Mendes e a inclusão da Deputada Ana Maria Rocha no Grupo de Amizade
A pedido da Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes, solicita-se a V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, que considere a sua cessação no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia e inclusão da Sr.ª Deputada Ana Maria Rocha.
Assembleia da República, 4 de Outubro de 2007.
O Chefe de Gabinete, Nuno Ferreira da Silva.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.