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Sábado, 8 de Março de 2008 II Série-D — Número 20
X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)
SUMÁRIO Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão: — Comunicação relativa à cessação de funções da Deputada Glória Araújo do PS no Grupo de Amizade.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba: — Comunicação relativa à integração da Deputada Glória Araújo do PS no Grupo de Amizade.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela: — Comunicação relativa à integração do Deputado Fernando Jesus do PS em substituição do Deputado Ricardo Freitas.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Uruguai: — Programa de actividades e orçamento para 2008.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-JAPÃO
Comunicação relativa à cessação de funções da Deputada Glória Araújo do PS no Grupo de Amizade
Tendo a intenção de integrar o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba, venho solicitar a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República se digne proceder à formalização da minha saída do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão.
Assembleia da República, 21 de Fevereiro de 2008.
A Deputada do PS, Glória Araújo.
——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CUBA
Comunicação relativa à integração da Deputada Glória Araújo do PS no Grupo de Amizade
Tendo presente a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de Janeiro, relativa aos Grupos Parlamentares de Amizade, venho manifestar o meu interesse em passar a integrar o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba.
Assim sendo, venho solicitar a V. Ex.ª se digne proceder à formalização da minha integração no Grupo Parlamentar de Amizade em epígrafe.
Assembleia da República, 21 de Fevereiro de 2008.
A Deputada do PS, Glória Araújo.
——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-VENEZUELA
Comunicação relativa à integração do Deputado Fernando Jesus do PS em substituição do Deputado Ricardo Freitas
Para os devidos efeitos, comunica-se que o Deputado Fernando Jesus (PS) solicitou a sua integração no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela, em substituição de Ricardo Freitas, por motivo de cessação do mandato deste último.
Mais se informa que, sobre esta matéria, foi previamente consultado o Presidente do referido Grupo Parlamentar de Amizade, Deputado Correia de Jesus (PSD).
Assembleia da República, 22 de Fevereiro de 2008.
P’lo Chefe de Gabinete, Nuno Ferreira da Silva.
——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-URUGUAI
Programa de actividades e orçamento para 2008
Programa de actividades
1. Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada do Uruguai, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum, designadamente no que se refere às áreas económica, social, cultural e política e à comunidade portuguesa residente no Uruguai.
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Eventualmente, encontros com autoridades uruguaias que se desloquem a Portugal.
Os contactos consubstanciar-se-ão sob a forma de encontros pontuais, e da realização de almoços com o Embaixador e Conselheiros diplomáticos, a decorrer na Assembleia da República e na Embaixada do Uruguai.
2. Contactos institucionais com os representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação através da realização de reuniões de avaliação:
a) No âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portugueses no Uruguai; b) No contexto das relações económicas, de comércio e de indústria; d) Em matéria de interesses culturais.
3. Reciprocidade no relacionamento parlamentar com o Grupo de Amizade homólogo (Uruguai-Portugal) — convite a dirigir a uma delegação do GPA para se deslocar a Portugal e eventual deslocação de membros do GPA Portugal-Uruguai a Montevideu.
4. Promoção de uma conferência sobre as relações entre Portugal e o Uruguai, centrada em questões de natureza política, económica e cultural. 5. Impulsionar o relacionamento com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), com a Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP) e Rede dos Conselheiros para a Internacionalização da Economia.
6. Proceder ao levantamento da presença de empresas uruguaias em Portugal e de portuguesas no Uruguai tendo em vista a promoção de reuniões e visitas de trabalho recíprocas.
Orçamento para 2008
1. Dois almoços de trabalho com o Embaixador e seus Conselheiros diplomáticos, na Assembleia da República, com vista à preparação de eventos previstos neste programa de actividades.
2. Almoço de trabalho com o Embaixador português em Montevideu, por ocasião de uma sua deslocação a Portugal. Os almoços serão realizados na Assembleia da República.
3. Visitas, em Portugal, às principais empresas portuguesas investidoras no Uruguai e a empresas uruguaias estabelecidas em Portugal.
4. Um seminário sobre as relações Portugal-Uruguai (estimativa):
a. Almoço-buffet no Restaurante do Edifício Novo para cerca de 50 pessoas €1.960,00 b. Cartaz € 180,00 c. Arranjo floral € 90,00 d. Coffee-break com serviço de águas (€ 3,90 * 50 pessoas = € 208,40 e. Reportagem fotográfica € 400,00 Total €2.838,40
5. Eventuais visitas recíprocas entre membros dos dois Grupos Parlamentares de Amizade.
No cômputo das despesas enumeradas, relativas à realização das actividades anuais do GPA em 2008, apenas em Portugal, prevê-se a disponibilização de 6000 euros.
O financiamento das actividades relacionadas com eventuais deslocações ao estrangeiro será objecto de análise a efectuar junto das respectivas instituições parlamentares e em momento adequado.
Palácio de S. Bento, 21 de Fevereiro de 2008.
A Presidente do Grupo de Amizade, Joana Lima.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.