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Sábado, 19 de Abril de 2008 II Série-D — Número 26
X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)
SUMÁRIO Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba: — Programa de actividades e orçamento para 2008.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CUBA
Programa de actividades e orçamento para 2008
Programa de actividades
Estando em curso até ao mês de Abril de 2008 o processo de eleição dos Deputados ao Parlamento Nacional de Cuba, o Grupo Parlamentar de Amizade pretende, em colaboração com a Embaixada de Cuba em Portugal, obter e facultar informação acerca das características desse processo. Com esse objectivo, propõese: 1 — Aceitar o convite formulado pelo Sr. Embaixador de promover um encontro na Embaixada com os membros do Grupo de Amizade para esclarecimento acerca do processo eleitoral em Cuba; 2 — Requerer a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que seja convidada uma delegação cubana do Grupo Parlamentar de Amizade Cuba-Portugal a visitar o Parlamento português, após a conclusão do processo eleitoral, de acordo com um programa a elaborar, garantindo a Assembleia da República a respectiva estadia; 3 — Exibir na Assembleia da República uma exposição de artes plásticas de artistas cubanos contemporâneos, no mês de Outubro, nos termos que forem acordados entre a Embaixada de Cuba (que se disponibilizou para apoiar a iniciativa, facilitando o empréstimo das obras) e os serviços competentes da Assembleia da República; 4 — Manter, ao longo do ano de 2008, estreitas relações com a Embaixada de Cuba em Portugal, de modo a acompanhar com iniciativas suas, sempre que tal se justifique, acções de cooperação e intercâmbio que se desenvolvam entre ambos os países e Parlamentos, incluindo, eventualmente, encontros na Assembleia da República com personalidades da vida política ou cultural cubana que se desloquem a Portugal.
Orçamento
1 — Dois almoços de trabalho com o Embaixador e seus conselheiros diplomáticos cubanos na Assembleia da República, com vista à preparação dos eventos previstos neste programa de actividades: máximo 8 pessoas — € 500,00 2 — Acolhimento de uma delegação do grupo parlamentar de amizade homólogo:
Composição da delegação do grupo parlamentar de amizade homólogo — máximo de cinco Deputados: Decomposição das despesas:
i) Almoço no restaurante do NE a oferecer ao Grupo Parlamentar de Amizade de Cuba: € 600,00; ii) Coffee break a oferecer aos participantes na reunião do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba com o grupo homólogo: € 80,00; iii) Aluguer de um mini-bus de 16 lugares para uma visita à cidade de Lisboa de elementos do Grupo Parlamentar de Amizade Cuba-Portugal: € 300,00; iv) Alojamento no Hotel Tivoli Jardim, durante quatro noites, para cinco membros do Grupo Parlamentar de Amizade Cuba-Portugal: € 2360,00;
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v) Aluguer de um mini-bus de oito lugares para os transfers aeroporto/Hotel Tivoli Jardim/Assembleia da República de elementos do Grupo Parlamentar de Amizade Cuba-Portugal: € 210,00.
Subtotal € 3550,00.
3 — Exposição de artes plásticas de artistas cubanos (Outubro):
a) Convite a dois artistas cubanos para a inauguração da exposição:
i) Viagem aérea (classe económica) — € 3592,00; ii) Estadia no Hotel Diplomático, em Lisboa (quatro noites): € 824,00.
b) Expositores/montagem — € 10 000,00; c) Material de divulgação (folhetos e convites) — €1000,00; d) Porto de Honra para cerca de 100 pessoas € — 600,00.
Subtotal € 16 016,00.
Assim, no cômputo das despesas enumeradas relativas à realização das actividades do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba em 2008, prevê-se a disponibilização de € 20 066,00.
O financiamento das actividades relacionadas com eventuais deslocações ao estrangeiro será objecto de análise a efectuar junto das respectivas instituições parlamentares e em momento adequado.
Assembleia da República, 9 de Abril de 2008.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba, António Filipe.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.