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Sábado, 7 de Junho de 2008 II Série-D — Número 32

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, referente à participação da delegação da Assembleia da República na Missão de Observação das Eleições Legislativas antecipadas na Sérvia, no âmbito das Assembleias Parlamentares da OSCE e do Conselho Europeu, que teve lugar no dia 11 de Maio de 2008.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO ELABORADO PELO DEPUTADO JOÃO SOARES, DO PS, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA MISSÃO DE OBSERVAÇÃO DAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS ANTECIPADAS NA SÉRVIA, NO ÂMBITO DAS ASSEMBLEIAS PARLAMENTARES DA OSCE E DO CONSELHO EUROPEU, QUE TEVE LUGAR NO DIA 11 DE MAIO DE 2008

A Assembleia da República esteve representada nesta Missão pelo signatário. A Missão decorreu entre 8 e 12 de Maio de 2008, tendo sido co-organizada pela Assembleia Parlamentar da OSCE, pelo ODIHR (Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE) e pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE).
A Missão de Observadores da OSCE foi chefiada pelo deputado esloveno Roberto Battelli, Representante Especial da Assembleia Parlamentar da OSCE para o Sudeste Europeu. Cerca de 90 observadores internacionais integraram esta missão: 30 da APCE, 24 da AP OSCE e 35 do ODIHR.
No mesmo dia tiveram lugar as eleições locais que não foram alvo de observação.
Estas eleições foram antecipadas após a demissão do Primeiro-Ministro sérvio, Vojislav Kostunica, o qual considerou que já não dispunha de condições para dirigir o país com o campo pró-europeu do Presidente Boris Tadic. A independência do Kosovo provocou uma crise política na Sérvia que era governada por uma coligação entre os nacionalistas moderados de Kostunica e o Partido Democrático, que defende uma maior aproximação à União Europeia. Para o Partido Democrático da Sérvia, liderado por Kostunica, qualquer aproximação à União Europeia está dependente da posição de Bruxelas sobre a independência do Kosovo.
Os briefings para os observadores de curto prazo foram divididos em duas sessões. A primeira sessão contou com a presença do chefe da missão de observação do ODIHR, do Presidente da Comissão Central Eleitoral, de analistas políticos locais, de representantes de ONG e de meios de comunicação social.
A segunda sessão contou com a participação de representantes dos seguintes partidos políticos: «União Roma da Sérvia»; «Lista do Sandzak»; «Partido Democrático» (PD); «Partido Democrático da Sérvia» (PDS); «Partido Radical Sérvio» (PRS); «Coligação do Vale do Presevo»; «Partido Liberal Democrata»; e «Partido Socialista da Sérvia» (PSS).
De uma forma geral os intervenientes focaram o ambiente que conduziu a estas eleições tendo destacado a situação no Kosovo, a aproximação à União Europeia (em resultado da recente assinatura do Acordo de Estabilização e Associação) e a cooperação com o Tribunal Penal Internacional para os crimes de guerra na ex-Jugoslávia.
Foi notada uma clivagem entre o Partido Democrático, do Presidente Boris Tadic, e as restantes forças políticas, nomeadamente o PDS e o PSS, relativamente à «opção europeia» do país e à sua integração na União Europeia.
No dia das eleições, o signatário formou uma equipa de observação, baseada em Belgrado, com a deputada espanhola Isabel Pozuelo.
Esta equipa de observadores assistiu à abertura das urnas às 8 horas, tendo este processo decorrido com total normalidade: afixação das listas, cadernos eleitorais, identificação dos eleitores e privacidade dos locais de votação.
Durante o decorrer do dia a equipa teve acesso, sem restrições, a toda a informação solicitada quer aos Presidentes das mesas, quer aos observadores internos.
As urnas encerraram às 20 horas, tendo a delegação acompanhado o encerramento de uma mesa de voto.
A contagem dos boletins e a transmissão dos resultados à Comissão Central Eleitoral decorreu com transparência.
A avaliação objectiva do dia das eleições permite-nos afirmar que o processo decorreu com normalidade, não tendo sido registado nenhum incidente. O exercício do direito de voto decorreu, naquilo que se observou, de forma livre e secreta.

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O relatório da Missão de Observação da OSCE e APCE considerou que estas eleições foram conduzidas de uma forma profissional e que constituíram uma oportunidade genuína para os eleitores sérvios decidirem sobre o seu futuro.
A participação eleitoral foi elevada, o que demonstra a confiança dos eleitores no processo democrático sérvio, o qual já atingiu uma maturidade considerável.
A coligação à volta do Partido Democrático do Presidente Boris Tadic venceu as eleições com 39% (102 deputados), à frente do Partido Radical que obteve 28,6% (78 deputados), enquanto o PDS, do PrimeiroMinistro cessante Vojislav Kostunica, obteve 11,6% (30 deputados) e o PSS 7,9% (20 deputados). Apesar da vitória dos pró-europeístas não é claro que coligação sairá destas legislativas, já que para governar é necessário ter 126 lugares entre o total de 250 deputados.

Anexos: Programa da Missão; Conclusões da Missão.

Assembleia da República, 29 de Maio de 2008.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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