Página 1

Sábado, 6 de Setembro de 2008 II Série-D — Número 40

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Rui Gomes da Silva relativo à sua deslocação a Nova Iorque, no âmbito da visita da Subcomissão de Relações Transatlânticas da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da NATO.

Página 2

2 | - Número: 040 | 6 de Setembro de 2008

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Rui Gomes da Silva relativo à sua deslocação a Nova Iorque, no âmbito da visita da Subcomissão de Relações Transatlânticas da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da NATO

Entre 8 e 10 de Junho p.p. o signatário deslocou-se a Nova Iorque no âmbito da visita da Subcomissão de Relações Transatlânticas da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da NATO, de que é membro, tendo em vista o cumprimento do programa que se junta (Anexo I) (a). Das reuniões havidas e das exposições ou das trocas de opiniões havidas, importa destacar as seguintes ideias:

a) A ONU tem vindo a privilegiar o seu relacionamento com organizações humanitárias internacionais, as quais têm assumido um peso cada vez maior junto da Organização face aos conflitos em que se encontra «envolvida»; b) A segurança é, cada vez mais, uma preocupação da ONU; c) Essa perspectiva será transportada para a reorganização que está a ser levada a cabo na estrutura da ONU; d) A cooperação entre a ONU e a NATO tem vindo a ser desenvolvida de forma muito intensa, face às realidades com que as duas organizações se deparam nos locais onde desenvolvem a sua actividade humanitária; e) A experiência da NATO em teatros de operações tem vindo a ser muito útil à ONU; f) No âmbito das operações de paz, a ONU entende ser necessário um crescendo na cooperação entre esta, a NATO e outras organizações internacionais, por forma a permitir uma melhor resposta e eficácia dado o número elevado de operações em curso e a alteração da natureza das mesmas; g) Não obstante os contornos das operações de paz terem sofrido grandes alterações, os princípios a elas inerentes permanecem inalterados; h) Relativamente ao Afeganistão, a ONU está preparada para reforçar a coordenação existente, dada a necessidade de uma continuada assistência no local por parte da comunidade internacional; i) Foi sublinhada a importância das eleições a realizar em 2009 para a legitimação do governo de Kabul; j) O combate à produção de ópio foi apontado como um dos maiores desafios do Afeganistão, a ser efectuado através da abertura dos mercados estrangeiros aos produtos afegãos e do estímulo à produção de bens de primeira necessidade; k) Os países europeus membros da NATO estarão melhor posicionados para promover a adequada formação da polícia afegã; l) Foi reforçada a posição de que a Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU continua a prover a base legal para a presença da NATO no Kosovo; m) Uma vez que o quadro sociopolítico dos países europeus na região dos Balcãs não estará à altura dos critérios estabelecidos para adesão à NATO e à União Europeia, estas devem reconsiderar a sua estratégia de aproximação àqueles países; n) No que respeita às políticas externa e de segurança dos EUA, foram apontados como interesses fundamentais a salvaguardar: protecção do território nacional, manutenção da paz na Eurásia, preservação de acessos seguros ao petróleo, preservação da ordem económica internacional, protecção de direitos humanos e alterações climáticas; o) A situação actual no Irão perfila-se como fulcral para os EUA e comunidade transatlântica, cujas hipóteses de um solucionamento diplomático depende fortemente do resultado nas eleições presidenciais a realizar em 2009; p) O Irão está a contornar as sanções aplicadas pela União Europeia através do comércio directo com países do Gulf Cooperation Council (GCC) e do estabelecimento de empresas nesses países para proceder a importações da União Europeia via GCC;

Página 3

3 | - Número: 040 | 6 de Setembro de 2008

q) No Médio Oriente o conflito israelo-árabe viu os seus contornos alterados, centrando-se as maiores preocupações não numa invasão do território israelita pelas nações árabes fronteiriças mas num conflito entre Israel, Palestina, Irão e países aliados.

Lisboa, 27 de Agosto de 2008.
O Deputado do PSD, Rui Gomes da Silva.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.