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Sábado, 18 de Outubro de 2008 II Série-D — Número 4

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório referente à visita do Deputado João Soares, do PS, como Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, à Rússia, que teve lugar nos dias 9 e 10 de Setembro de 2008.
— Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na reunião do Grupo de Trabalho sobre o Financiamento da Assembleia e Revisão do Regulamento da APEM, que decorreu em Bruxelas, no dia 18 de Setembro de 2008.
— Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República nas Reuniões de Outono da Assembleia Parlamentar da OSCE, realizadas em Toronto, Canadá, de 18 a 21 de Setembro de 2008.
— Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República no Seminário sobre a Missão de Observação das Eleições presidenciais e parlamentares norte-americanas, no âmbito da AP OSCE, que decorreu em Washington, nos dias 22 e 23 de Setembro de 2008.
— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 4.ª Parte da Sessão de 2008 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar em Estrasburgo, nos dias 2 e 3 de Outubro de 2008.
Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China: — Relatório elaborado pelo Deputado Vitalino Canas, do PS, referente à reunião de trabalho com S. Ex.ª o Primeiro VicePresidente do 11.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, que teve lugar na Assembleia da República, no dia 22 de Setembro de 2008.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde: — Acta da reunião sobre a eleição dos órgãos do Grupo.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à visita do Deputado João Soares, do PS, como Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, à Rússia, que teve lugar nos dias 9 e 10 de Setembro de 2008

O Deputado João Soares (PS), Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE), deslocou-se a Moscovo, nos dias 9 e 10 de Setembro de 2008. Tratou-se da sua primeira visita oficial a um país membro da OSCE.
A primeira reunião teve lugar no Ministerio dos Negocios Estrangeiros russo. Para além do Ministro Sergey Lavrov estiveram ainda presentes o Vice-Ministro Aleksey Borodavkin e o Embaixador Veniamin Popov, responsável pelas relações com os países do Caucaso.
O Ministro Lavrov explicou qual era a posição da Rússia no conflito com a Geórgia, tendo sublinhado que foi este país a iniciar as hostilidades o que obrigou as tropas russas a intervir na Ossétia do Sul para evitar uma «limpeza étnica» da população desta província.
Apelou à Assembleia Parlamentar da OSCE para que tratasse a questão da Geórgia com cuidado e para que todas as partes fossem ouvidas, nomeadamente os governos da Ossétia do Sul e da Abkázia.
De seguida, detalhou o acordo assinado com a presidência francesa da União Europeia que prevê a retirada das tropas russas do território da Geórgia até ao início do mês de Outubro. Este acordo prevê também a presença de 200 observadores da União Europeia e de 100 da OSCE nas zonas adjacentes à fronteira entre a Abkázia e a Ossétia do Sul e a Geórgia. Os observadores irão monitorizar o cessar-fogo e a retirada das tropas russas e georgianas, criando uma zona tampão entre a Geórgia e as regiões separatistas.
Com estas garantias a Rússia compromete-se a retirar do porto georgiano de Poti e da região de Senaki e de Gori.
О Ministro Lavrov informou ainda que neste dia (9 de Setembro) a Federação Russa iria iniciar relações diplomáticas com a Ossétia do Sul e a Abkázia. Irá também ser assinado um Tratado de Amizade e Cooperação.
Foram ainda abordadas as relações da Rússia com a OSCE (tendo o Ministro Lavrov considerado que, nos últimos anos, esta Organização tinha adoptado uma postura parcial face a Moscovo), com a sua Assembleia Parlamentar (foram referidas as resoluções da autoria da Ucrânia sobre o Holodomor e dos Estados Unidos sobre a situação na Geórgia) e com o ODIHR; a reacção da comunidade internacional após a independência do Kosovo; o Tratado CFE; o sistema norte-americano de defesa anti-míssil e o alargamento da NATO.
Finalmente, referiu a sugestão do Presidente Medvedev para a criação de um sistema internacional de segurança colectiva na área euro-atlântica. Seria um novo espaço geopolítico que evitaria situações de conflitos territoriais.
O Deputado João Soares informou que, no dia em que se iniciaram as hostilidades, tinha apelado a um cessar-fogo imediato já que a guerra não poderia ser a solução para a resolução de um conflito no espaço OSCE. Na mesma altura nomeou o Presidente Emeritus da AP OSCE, Goran Lennmarker, como seu Representante Especial para esta questão.
O Sr. Lennmarker já se tinha deslocado a Geórgia para avaliar a situação no terreno e terá a seu cargo a apresentação de um relatório na próxima sessão plenária da AP OSCE que decorrerá em Toronto. A antecipação da visita do Presidente da AP OSCE à Rússia também tem por objectivo ouvir os argumentos de Moscovo para que todas as partes possam estar em pé de igualdade.
Na mesma altura, o Deputado João Soares convidou o Ministro Lavrov, ou um seu representante, a participar no debate especial sobre a Geórgia que decorrerá em Toronto.
Considerou ainda que a OSCE e as organizações humanitárias no terreno (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e Cruz Vermelha Internacional) deveriam ter um acesso sem restrições a qualquer zona, incluindo os territórios da Abkázia e da Ossétia do Sul.
Afirmou ainda que a AP OSCE era uma organização plural, constituída por 56 países, e que não era possível nem desejável «controlar» as opiniões de cada um. Daí que a Rússia, tal como outros países,

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deveriam estar sujeitos à crítica. Contudo, também tinham todo o direito de apresentar os seus argumentos de forma justa e equilibrada.
Finalmente, apelou para que a Federação Russa continuasse a participar nas actividades da AP OSCE, nomeadamente na próxima sessão plenária, e na Missão de Observação das eleições norte-americanas.
O Deputado João Soares reuniu também com o Presidente da Duma, Boris Gryzlov. Estiveram também presentes nesta reunião o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Duma, Konstantin Kosachev e o Presidente da Delegação russa à AP OSCE, Alexander Kozlovskiy.
O Sr. Gryzlov afirmou que era necessário reformar a OSCE, nomeadamente através da aprovação de uma Carta para a Organização. O papel do ODIHR também deverá ser revisto já que esta instituição actua como uma organização independente e sem controlo político. Considerou que nos anos mais recente a OSCE actuou muitas vezes com uma lógica «anti-russa» tendo dado o exemplo da aprovação de uma resolução na última sessão plenária da AP OSCE sobre o «Holodomor».
Sublinhou que a Rússia tinha recuperado muito do seu poder e do seu orgulho e que é um actor fundamental na cena internacional que não pode ser ignorado, nomeadamente na área da segurança euroatlântica e do sector energético.
Referiu que o conflito com a Geórgia era da total responsabilidade do Governo do Presidente Saakashvili (apoiado e armado por alguns países ocidentais) já que este atacou as populações da Ossétia do Sul com o objectivo de as expulsar das suas casas. No ocidente a Rússia, graças sobretudo às notícias dos media internacionais, foi considerada a agressora mas os factos apontam para o contrário.
O Deputado João Soares sublinhou a participação da delegação russa nas actividades da AP OSCE e a importância que atribuía às relações com a Rússia, um país fundamental para o futuro da OSCE. Aquela participação deveria ser reforçada e valorizada para que os pontos de vista da Rússia fossem mais escutados.
Mencionou também as suas iniciativas relativamente ao conflito com a Geórgia, nomeadamente a nomeação de um Representante Especial e a realização de um debate — com representantes dos Governos de Moscovo e Tbilissi — durante a sessão plenária de Toronto.
Afirmou também que não concordava com aqueles que viam neste conflito o ressurgimento de uma nova Guerra Fria. Esta lógica era errada já que o discurso ideológico que separou o Ocidente e a URSS já não fazia sentido. O objectivo da OSCE, e da sua АР, era dialogar e integrar e não isolar. Durante estas conversações, foi ainda abordada a situação no Kosovo, o Tratado CFE, a proposta russa para o estabelecimento de um Tratado de Segurança Colectiva na Europa e o sistema anti-míssil na Polónia e na República Checa.
O último encontro oficial teve lugar no Conselho da Federação, a Câmara Alta do Parlamento, e teve como anfitrião Alexander Torshin, Vice-Presidente deste órgão.
O Sr. Torshin afirmou que pretendia desenvolver relações amigáveis com a nova presidência da AP OSCE de forma a contribuir para a segurança e cooperação na Europa.
A Europa, e a OSCE, devem olhar para a Rússia de forma diferente. Devem passar a contar com a Rússia e envolvê-la nas suas decisões.
Relativamente ao conflito com a Geórgia e à situação na Ossétia do Sul e na Abkázia afirmou que a Rússia estava a tentar estabilizar a situação na região após a agressão georgiana, tendo apelado à AP OSCE para que envie uma missão que esclareça o que realmente aconteceu no terreno.
O Deputado João Soares defendeu um diálogo construtivo com a Rússia e o envolvimento da delegação russa em todas as actividades da AP OSCE, nomeadamente na plenária de Toronto e na Missão de Observação das eleições norte-americanas.
Referiu ainda que o reconhecimento de novos Estados e de novas fronteiras — primeiro o Kosovo e agora a Ossétia do Sul e a Abkázia — vai contra os princípios de uma Europa unida e sem barreiras. O reconhecimento da independência destes países é um erro porque abre uma «caixa de Pandora» um pouco por toda a Europa e pode conduzir à desestabilização de muitos países e regiões.
Finalmente sublinhou que se deve evitar o regresso à lógica da Guerra Fria e do confronto que muitos, especialmente no Ocidente, querem reavivar.

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O Deputado João Soares reuniu ainda com o Director do ODIHR, Embaixador Janez Lenarcie, tendo sido discutido o tema da observação de eleições e a participação da AP OSCE no Encontro Anual sobre Implementação da Dimensão Humana.
Durante a sua estadia em Moscovo o Presidente da AP OSCE foi entrevistado pelos seguintes órgãos de comunicação social: Agência Lusa, RTP, Rádio Renascença, Russia Today, New York Times, Reuters e ITARTASS.

Assembleia da República, 30 de Setembro de 2008.
O Técnico Superior, Nuno Paixão.
O Presidente da Delegação, João Soares.

Anexo: News from Copenhagen 268.

Nota: O documento em anexo encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

——— Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na reunião do Grupo de Trabalho sobre o Financiamento da Assembleia e Revisão do Regulamento da APEM, que decorreu em Bruxelas, no dia 18 de Setembro de 2008

Realizou-se no passado dia 18 de Setembro em Bruxelas, uma Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Financiamento e a Revisão do Regimento da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM). A Delegação portuguesa esteve representada nesta reunião pelo Deputado Alberto Antunes (PS), Presidente da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, Intercâmbios Humanos e da Cultura (Comissão da Cultura) e por inerência membro deste Grupo de Trabalho.
Esta reunião foi presidida pelo Presidente do Grupo de Trabalho (GT), McMillan-Scott (Deputado ao Parlamento Europeu). Os trabalhos decorreram conforme Programa em anexo I e com os participantes referidos em anexo II.
A composição do GT corresponde ao mandato das comissões e composição das respectivas mesas. Ou seja, esta reunião do Grupo de Trabalho foi a primeira neste segundo mandato da APEM (com início a 28 de Março de 2008) e, por isso, contou com a participação de novos membros.
A reunião teve início com a aprovação da ordem de trabalhos e da acta da anterior reunião do GT, realizada a 26 de Fevereiro de 2008.
Os participantes trocaram pontos de vistas sobre a composição da APEM e as suas comissões permanentes tendo, nomeadamente, em consideração o alargamento da parceria Euro-Mediterrânica a seis novos membros: Albânia, Mauritânia, Croácia, Bósnia Herzegovina, Montenegro e Mónaco.
O Presidente do GT referiu que a configuração do Processo de Barcelona: União para o Mediterrânico tem que estar reflectida na composição da Assembleia, sendo as suas componentes duas: União Europeia e Parceiros Mediterrânicos.
No seguinte de orientações do Bureau da APEM, o Presidente do GT propôs que se mantivesse o seguinte critério quanto à composição da APEM:
O número de membros não ultrapassar os 260; A manutenção do equilíbrio entre a componente União Europeia e a componente países mediterrânicos.

Foram, ainda, feitas outras sugestões:

Consultar Diário Original

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Formalizar a utilização de suplentes mediante uma alteração do regulamento; Ponderar a composição das delegações nacionais em função da população do país; Manter e garantir a paridade política entre as duas componentes, mais do que a paridade numérica.

Contudo, não se registou qualquer avanço significativo nesta reunião do GT, pelo que os participantes acordaram que as sugestões/propostas respeitantes à composição da Assembleia e respectivas comissões permanentes deveriam ser enviadas ao Secretariado do GT até 3 de Outubro.
A próxima reunião do GT deverá ter lugar a 6 de Novembro de 2008.

Palácio de S. Bento, 6 de Outubro de 2008.
A Técnica Superior, Sofia Bray Pinheiro.
O Presidente da Delegação, Alberto Antunes.

——— Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República nas Reuniões de Outono da Assembleia Parlamentar da OSCE, realizadas em Toronto, Canadá, de 18 a 21 de Setembro de 2008

Decorreram em Toronto as Reuniões de Outono da Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE) que contaram com a presença dos Deputados João Soares (PS, Presidente da Delegação e da AP OSCE), António Almeida Henriques (PSD, Vice-Presidente da Delegação), Osvaldo Castro (PS), Jorge Morgado (PSD), Maria Antónia Almeida Santos (PS), Isabel Pires de Lima (PS), Luís Campos Ferreira (PSD) e José Soeiro (PCP).
Estas foram as Reuniões de Outono mais participadas da história da AP OSCE já que contaram com a presença de cerca de 200 Deputados em representação de 49 países.
Durante a estadia em Toronto a Delegação da Assembleia da República contou com o apoio do Consulado-Geral de Portugal na pessoa da Cônsul, Dr.ª Maria Amélia Paiva.

Comissão Permanente Os Deputados João Soares e António Almeida Henriques participaram na reunião da Comissão Permanente da AP OSCE.
O Presidente da AP OSCE deu as boas vindas aos presentes e apresentou o relatório das suas actividades recentes, tendo destacado a visita à Rússia e as reuniões com a equipa dirigente do ODIHR em Copenhaga e em Moscovo. Informou ainda acerca da nomeação do Presidente Emeritus Goran Lennmarker como seu enviado especial para o conflito na Geórgia e referiu a recondução dos representantes especiais para o Sudeste Europeu, Guantanamo, Orçamento da OSCE, Igualdade entre Géneros, Ásia Central e Mediterrâneo.
O Secretário-Geral, Spencer Oliver, e o Tesoureiro, Hans Raidel, também apresentaram os respectivos relatórios, tendo informado acerca das actividades recentes e do resultado da última auditoria às contas da AP OSCE.
Seguiu-se o relatório sobre as missões de observação eleitoral. Foi referida a participação da AP num Seminário em Viena bem como os preparativos para as monitorizações até ao final de 2008: Bielorússia, EUA e Turquemenistão Os representantes especiais para a Ásia Central, Orçamento da OSCE, Geórgia e Nagorno-Karabakh e Igualdade entre Géneros divulgaram os resultados das suas actividades e apresentaram propostas de acção para o futuro.
Na mesma altura a delegação francesa apresentou uma proposta para a criação de uma «presidência rotativa anual» para o Fórum do Mediterrâneo.
O ponto seguinte da agenda foi a apresentação, a cargo do Secretário-Geral da OSCE, Marc Perrin de Brichambaut, da proposta de orçamento da OSCE para 2009. O orçamento proposto atinge os 164 milhões de Consultar Diário Original

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Euros (cerca de 6 milhões de euros a menos em relação ao orçamento de 2008). A maior parte destes fundos destinam-se às missões no terreno. As missões nos Balcãs, com destaque para o Kosovo, continuam a absorver a maioria do orçamento.
O representante da presidência finlandesa da OSCE, Embaixador Aleksi Harkonen, informou acerca das iniciativas recentes da Organização e destacou a realização, até ao final do ano, da Conferência Anual sobre o Mediterrâneo e do Conselho Ministerial.
Finalmente, foram anunciadas as reuniões e missões da AP para 2008/2009.

Fórum do Mediterrâneo Usaram da palavra na sessão de abertura o Presidente da AP OSCE, João Soares; o Vice-Presidente da Delegação canadiana, Jerry Grafstein; e o Representante Especial da AP OSCE para o Mediterrâneo, Alcee Hastings.

O Presidente João Soares afirmou: «A realização deste Fórum é a demonstração que os assuntos do Mediterrâneo então intimamente ligados à OSCE, tal como foi reconhecido no início do processo de Helsínquia.
Nos anos mais recentes, o nosso trabalho nos assuntos mediterrânicos sofreu um aumento considerável.
Espero que este trabalho continue a ganhar importância.
É precisamente por esta razão que tenho o prazer de dar as boas vindas hoje a um representante do Governo francês que nos vai falar da proposta da criação de uma União Mediterrânica. A delegação francesa na nossa Assembleia teve sempre um papel de destaque na área mediterrânica.
Gostaria também de anunciar que decidi renomear Alcee Hastings como meu Representante Especial para o Mediterrâneo. Alcee terá todo o meu apoio e espero visitar, com ele, todos os Parceiros Mediterrânicos de forma a reforçar os nossos laços e incrementar o diálogo. No início deste ano tive a oportunidade de visitar alguns destes Parceiros com o meu predecessor, o Presidente Lennmarker.
Partilhamos muitas preocupações e devemos trabalhar em conjunto para as ultrapassar nomeadamente no combate ao terrorismo, na emigração, na segurança energética ou no tráfico de seres humanos.
Contamos hoje também com a presença de uma representante da missão grega junto da OSCE que lidera o Grupo de Contacto com os Parceiros Mediterrânicos e que, espero, nos informe acerca das iniciativas recentes da OSCE nesta área. Saúdo a decisão de dedicar a Conferência deste ano sobre o Mediterrâneo ao tema «A estratégia da OSCE para a segurança regional — um modelo para o Mediterrâneo». A Assembleia Parlamentar, tal como no passado, espera contribuir activamente para estes debates.
Finalmente, gostaria de sublinhar que deputados jordanos tencionam participar numa das próximas missões de observação eleitoral da AP OSCE. Continuarei a encorajar esta participação em todas as nossas actividades já que são oportunidades para reforçar o diálogo, o qual é fundamental no trabalho que realizamos.» O Sr. Grafstein referiu a importância que a delegação canadiana atribui aos assuntos mediterrânicos. Essa importância tem sido sublinhada pelo envolvimento do Canadá no estreitamento das relações com os Parceiros Mediterrânicos e é motivada pela presença de muitos emigrantes provenientes desta região que, entretanto, já se tornaram cidadãos canadianos. Destacou a relevância das transacções regionais e da criação de uma zona de comércio livre.
O Sr. Hastings mencionou a imigração como o principal factor de ligação e, ao mesmo tempo, de instabilidade na região mediterrânica. Reforçou o apelo para que exista maior abertura política nos países da margem sul do Mediterrâneo e para um maior envolvimento da OSCE na resolução do conflito no Médio Oriente. Falou ainda acerca da situação no Iraque e do grande número de refugiados que procuram asilo nos países europeus e nos EUA.
Os principais oradores deste Fórum foram o Sr. Gilles Mentre, Representante da Presidência Francesa da União Europeia e a Embaixadora Marina Marinaki, Representante Permanente da Grécia junto da OSCE e Presidente do Grupo de Contacto com os Parceiros Mediterrânicos.

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O Sr. Mentre referiu a iniciativa do Presidente Sarkozy em criar uma «União do Mediterrâneo» que se afirme como uma ponte entre a Europa e o norte de África. Esta organização teria um cariz essencialmente económico mas não deixaria de ter um papel relevante em áreas como o combate ao terrorismo, a energia, a segurança e a imigração. Foi igualmente proposta a criação de um Banco Mediterrânico de Investimentos. A «União do Mediterrâneo» seria também mais um fórum de discussão entre Israel e os países árabes tendo em vista a resolução pacífica da questão palestiniana.
A Embaixadora Marinaki referiu que as relações com os parceiros mediterrânicos seriam uma das prioridades da presidência grega da OSCE em 2009. Para além dos laços geográficos, a Grécia vê com grande interesse uma maior participação dos Parceiros Mediterrânicos em todas as actividades da OSCE nomeadamente na adopção de medidas de confiança e numa estratégia alargada de segurança, na dimensão económica e ambiental e na defesa e promoção dos direitos humanos.
Usaram ainda da palavra nesta sessão os representantes de quatro Parceiros Mediterrânicos da OSCE: Argélia, Israel, Jordânia e Marrocos.
Durante o período de debate, o Deputado António Almeida Henriques afirmou que Portugal apesar de, geograficamente, não ser um país mediterrânico, culturalmente sentia-se como parte desta "família" já que qualquer problema que afecte esta região também irá ter repercussões para os portugueses.
Referiu a problemática da imigração como um desafio para a Europa mas também para os países do norte de África. Trata-se da questão mais importante nas relações entre as duas margens, a qual deve ser tratada com prudência uma vez que a maioria dos que procuram emigrar para a Europa, sobretudo jovens, o fazem para encontrar melhores condições de vida.
Assim, toma-se essencial criar condições nos países da margem sul para que as suas populações mais jovens não os abandonem, através de um reforço do seu tecido social e económico e do apoio à criação e desenvolvimento de pequenas e médias empresas, verdadeiras geradoras de riqueza e de emprego.

Conferência Parlamentar sobre «A OSCE num Mundo Aberto — Comércio, Segurança e Migrações» A sessão de abertura da Conferência contou com as intervenções do Presidente da AP OSCE, João Soares; do Presidente do Senado do Canadá, Joel Kinsella; do Presidente da delegação canadiana à AP OSCE, Senador Consiglio di Nino; e de Gareth Evans, Presidente do International Crisis Group.

О Presidente João Soares afirmou: «No final da nossa última sessão plenária em Astana tive a honra de ser eleito Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE. As Reuniões de Outono de Toronto são a primeira grande reunião a que presido e é um prazer dar-vos as boas vindas a esta grande cidade canadiana. Gostaria de agradecer aos nossos anfitriões, Senadores Consiglio di Nino e Jerry Grafstein, aos restantes membros da delegação canadiana e à equipa do Parlamento do Canadá que organizou estas reuniões. Serão, com toda a certeza, três dias de trabalho intenso e produtivo.
O tema desta reunião, «A OSCE num Mundo Aberto — Comércio, Segurança e Migrações» é bastante actual. Iremos também ter uma sessão especial sobre a crise na Geórgia, um assunto onde a OSCE continua a ter um papel de liderança.
O mundo de hoje é do de 1975, quando a Acta Final de Helsínquia foi assinada. Contudo, os temas desta Conferência demonstram que muitos dos desafios são similares: Helsínquia fala sobre comércio, sobre segurança e sobre migrações. O mundo de hoje é mais aberto mas os desafios permanecem.
Como sabem visitei recentemente a Rússia e o recém-nomeado Enviado Especial para a Geórgia, Goran Lennmarker, também esteve neste país. Com a ajuda de todos os oradores e dos muitos parlamentares aqui presentes a sessão especial sobre a Geórgia irá assegurar que a nossa Assembleia discute os assuntos mais relevantes da área OSCE. Estou certo que se tratará de um debate oportuno e interessante.
As ameaças à segurança da OSCE merecem a nossa atenção mas outros assuntos como o comércio e as migrações serão também discutidos. São desafios tremendos, mas também enormes oportunidades, como é bem demonstrado pela multiculturalidade da cidade de Toronto. A AP OSCE deve continuar a enfrentar estes

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e outros desafios, sejam estes o Tratado CFE, o combate à intolerância ou o cumprimentos dos padrões da OSCE para a realização de eleições.
Concorri à Presidência da AP OSCE porque acredito profundamente nesta Organização: o seu futuro é promissor e penso que teremos um papel ainda mais relevante nos assuntos internacionais. A Geórgia é apenas um exemplo. No nosso trabalho, com destaque para a democratização, devemos ser sempre fiéis ao espírito de Helsínquia. Este é um dos objectivos mais importantes da OSCE.
É por isso que desejo equilibrar as actividades da Organização entre e "o leste e o oeste de Viena" e, ao mesmo tempo, assegurar o respeito integral pelos princípios básicos da OSCE de forma a incluir, e não excluir, todos os parlamentares dos 56 Estados participantes.
Procurarei envolver mais membros no trabalho da Assembleia, não só durante os nossos encontros mas também no trabalho no terreno. A experiência e os conhecimentos de cada um dos membros pode ser uma mais-valia para a OSCE ao nível político mas igualmente para as missões no terreno, as quais devem continuar a contar com o nosso apoio.
Continuarei a apoiar todos os esforços que conduzam a uma maior transparência da OSCE. Trata-se de um défice democrático que devemos enfrentar. O processo de Helsínquia falava de abertura das sociedades e de diálogo. A falta de transparência que envolve o trabalho diário do Conselho Permanente não está, muitas das vezes, de acordo com o espírito de Helsínquia.
Durante a minha presidência, a observação de eleições continuará a ser uma das prioridades da AP OSCE, sobretudo porque os parlamentares provaram ser observadores credíveis. A sua experiência política é fundamental para avaliar os processos eleitorais.
Tone Tingsgaard tem efectuado um excelente trabalho na área da igualdade entre géneros no seio da nossa Assembleia. Espero trabalhar com ela e encorajar mais iniciativas ao nível nacional que aumentem o número e a influência das mulheres na política. Trata-se de uma outra área em que os membros da AP podem trabalhar em conjunto com as missões da OSCE no terreno.
Os parlamentares são agentes ideais para trabalhar, como negociadores, na resolução de problemas de longo-prazo. Embora não queiramos substituir o papel que os Governos desempenham na negociação de acordos, a diplomacia parlamentar é um complemento importante que devemos ter em conta. A democracia tem um papel vital na resolução de conflitos e os Deputados podem jogar com esta componente.
Os membros do Parlamento têm ainda um papel de relevo em «vender» Acordos aos cidadãos, os quais podem olhar com algum cepticismo para estas novas realidades. Em resumo, devemos trabalhar arduamente para assegurar que o diálogo entre os parlamentares e a Assembleia se mantém aberto e activo apesar das dificuldades existentes entre os governos.
Finalmente, é crucial que reactivemos os debates sobre assuntos da actualidade. Para tal tenciono nomear alguns relatores especiais que ajudem a enquadrar as discussões nos nossos encontros. Neste contexto, devo dizer que estou muito satisfeito que o Presidente Emeritus, Goran Lennmarker, tenha aceitado o cargo de Enviado Especial para a Geórgia.
Agradeço a vossa atenção e a oportunidade que me deram ao eleger-me como vosso Presidente. Tenho a certeza de que todos participarão activamente nas discussões dos próximos dias.» O Presidente Kinsella centrou a sua intervenção nos desafios que o mundo aberto coloca aos países e às organizações internacionais como a OSCE. Referiu as migrações, as trocas culturais, o progresso científico e tecnológico e a mudança constate dos paradigmas internacionais como factores a ter em conta.
O Senador di Nino referiu que a multiculturalidade de Toronto e do Canadá devem servir de exemplo para o mundo já que a integração de emigrantes dos quatro cantos do mundo na sociedade canadiana tem sido um sucesso assinalável. Mencionou também o papel da OSCE como uma Organização portadora de segurança e estabilidade em várias regiões da Europa, do Cáucaso e da Ásia Central.
O Sr. Evans falou acerca das actuais crises que afectam o mundo (ao nível da segurança, da economia e dos movimentos populacionais) tendo destacado o conflito entre a Geórgia e a Rússia e as implicações que o reconhecimento da independência da Ossétia do Sul e da Abkázia podem ter para a Europa como um todo e para o espaço euro-atlântico.

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A primeira sessão desta Conferência versou sobre a dimensão económica e ambiental e teve como oradores o Sr. Paul Evans, Director da Fundação Ásia-Pacífico do Canadá e da Sr.ª Debra Steger, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Otava e Directora da EDGE (Emerging, Dynamic, Global Economies).

Durante o período de debate o Deputado Jorge Morgado afirmou: «Gostaria de felicitar os oradores convidados pelas suas intervenções tão interessantes que, penso, são um bom ponto de partida para o nosso debate de hoje.
Devo dizer que concordo que o mundo em que actualmente vivemos necessita de mais abertura e cooperação e a nossa Organização pode ter um papel relevante.
Actualmente a palavra movimento é a que melhor define o nosso mundo, tal como foi referido pelo Presidente do Senado do Canadá na sessão de abertura. Temos movimento em praticamente tudo o que envolve os nossos países: pessoas, capitais, bens, ideias, cultura e informação.
A Europa está exactamente no meio deste movimento. De leste para oeste, de norte para sul. Daí que gostaria de apoiar a ideia do nosso colega marroquino para que os países da bacia mediterrânica, que actualmente participam nos trabalhos da OSCE como observadores, possam ser acolhidos como membros permanentes.
Penso que esta ideia deveria ser considerada e que reforçaria a OSCE, uma organização alargada que teria como membros países da América do norte, da Ásia e de África. Países com uma real influência na área da segurança e da cooperação, em sentido alargado, na Europa. E esta é, como todos sabemos, a principal tarefa da nossa organização nas suas três principais áreas de acção.
Trata-se de um primeiro contributo para este debate, que penso merecer uma reflexão mais profunda, nomeadamente dos nossos oradores convidados.»

A segunda sessão desta Conferência teve como tema a crise na Geórgia. O Deputado João Soares, que dirigiu o debate, afirmou na abertura dos trabalhos: «Os meses recentes foram bastante difíceis para muitas pessoas na região OSCE. Quero expressar a minha mais sincera solidariedade para aqueles que sofreram durante o conflito na Geórgia. Focámos a nossa atenção neste conflito e tenho o prazer de anunciar que conseguimos reunir em Toronto os representantes das duas partes para discutir este assunto.
No dia 8 de Agosto, logo após o início das hostilidades, emiti um comunicado a apelar para um cessar-fogo imediato. Tal como disse na altura a guerra não é nunca uma solução na área da OSCE. Neste mesmo dia expressei o total apoio da Assembleia às iniciativas da OSCE e da sua presidência.
A OSCE, que tem no terreno uma presença permanente através da sua missão na Geórgia, continuou a fazer um trabalho extraordinário, procurando uma solução para este conflito. Não posso deixar de sublinhar os esforços corajosos dos homens e das mulheres da Missão da OSCE na Geórgia, que prosseguiram as suas tarefas mesmo sob condições muito difíceis.
Como sabem, decidi nomear o Presidente Emeritus Goran Lennmarker como meu Enviado Especial. Nas últimas semanas temos estado em contacto permanente com as autoridades e com colegas na Geórgia e na Rússia.
Normalmente não cabe aos parlamentares a tarefa de negociar Acordos de Paz. Contudo, temos um papel muito importante: como membros eleitos com ligações directas aos cidadãos podemos ajudar a reforçar o diálogo para a longa e árdua tarefa da construção de uma paz duradoura.
Como parlamentares desta Assembleia internacional devemos assegurar que o diálogo parlamentar prossegue de forma aberta e construtiva.
Hoje iremos ouvir os representantes da Rússia, da Geórgia e da OSCE. Espero que todos tenhamos mais informações acerca destes acontecimentos. Apelo para que todos adoptem uma perspectiva positiva e que foquem a sua atenção na procura de soluções para a actual crise.
Não haverá nenhuma votação hoje. Estamos aqui reunidos para uma discussão aberta. O nosso contributo será um melhor entendimento desta difícil situação e os possíveis caminhos para o futuro.»

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Usaram também da palavra na abertura do debate o Presidente Emeritus, Goran Lennmarker; a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Geórgia, Eka Tkeshelashvili; o Representante Permanente da Rússia junto das Nações Unidas, Embaixador Vitaly Churkin; o Presidente do Senado do Cazaquistão e Vice-Presidente da AP OSCE, Kassym-Jomart Tokayev; e o Representante da presidência finlandesa da OSCE, Embaixador Aleksi Harkonen.
O Sr. Lennmarker descreveu a visita que fez à Geórgia tendo verificado no terreno a situação dos refugiados e dos deslocados. Sublinhou que era essencial garantir o regresso de todas estas pessoas aos seus locais de origem e às suas casas. Referiu ainda que deveria ser mantida a multi-etnicidade na Geórgia, na Ossétia do Sul e na Abkázia. Sugeriu ainda a criação de uma Comissão que investigue o que realmente se passou aquando do início do conflito.
A Ministra Tkeshelashvili defendeu a posição do seu governo, fazendo um historial do conflito desde os anos 90. Qualificou a guerra como uma «agressão russa» com o objectivo de fazer uma «limpeza étnica», defendeu a presença imediata no terreno de observadores internacionais, a criação de uma comissão de inquérito internacional e o regresso dos refugiados às suas casas. Finalmente, sublinhou o papel da OSCE e da União Europeia na resolução deste conflito.
O Embaixador Churkin começo por afirmar que a Geórgia tinha iniciado as hostilidades e que Moscovo apenas se tinha limitado a responder a uma agressão contra cidadãos russos. Sublinhou que, nos últimos anos, a Rússia sempre procurou resolver este conflito através de meios pacíficos e que nunca tinha respondido às «provocações» do lado georgiano. Reforçou que as populações da Ossétia do Sul e da Abkázia tinham apoiado a independência destes territórios através de referendos. Disse ainda que a parte russa tinha concordado em retirar as suas tropas da Geórgia, através de um Acordo com a União Europeia que irá permitir a presença no terreno de cerca de 300 observadores. Finalmente, afirmou que este conflito é o resultado da crise do actual sistema de segurança europeia.
O Sr. Tokayev sublinhou que este era apenas mais um dos conflitos congelados na região OSCE e que a Organização deveria canalizar todos os seus esforços para o resolver. Considerou que era fundamental a presença de observadores no terreno e que a prioridade imediata deveria ser o regresso dos refugiados e a reconstrução das infra-estruturas destruídas pela guerra.
O Embaixador Harkonen descreveu todos os passos dados pela presidência finlandesa da OSCE tendo em vista resolução do conflito, nomeadamente a colaboração com a presidência francesa da União Europeia e a presença no terreno dos observadores da OSCE.

Participaram neste debate cerca de 40 oradores entre os quais o Deputado António Almeida Henriques que afirmou: «A minha primeira palavra é para si, Caro Amigo João Soares, Caro Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE. A Delegação Portuguesa está orgulhosa, felicito-o pela nova Missão.
Reforçamos o nosso empenhamento no projecto OSCE.
No mundo em que vivemos cada vez mais se justifica esta ampla plataforma de 56 países, de Vancouver a Vladivostok, como o nosso Presidente gosta de afirmar.
Começou bem o seu mandato. A posição e o papel da OSCE no recente conflito da Geórgia foram bem visíveis. A posição pública foi de grande equilíbrio. A designação de Lenmarker como emissário especial que se deslocou ao território foi muito acertada.
Assim, em nome da delegação portuguesa gostaria de sublinhar que este deve ser um debate sereno e, tanto quanto possível, factual.
O nosso objectivo é discutir as soluções para este conflito e sobretudo evitar que situações semelhantes se voltem a repetir no espaço geográfico da OSCE.
Todos conhecemos os antecedentes e a longa história destes «conflitos congelados». Portanto, mais do que nos concentrarmos na história e em recriminações inúteis, devemos trabalhar para o futuro e para o bemestar daqueles que foram mais afectados.

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Deste ponto de vista parece-nos que é indispensável o regresso às suas casas de todos os deslocados por esta guerra. Sem este regresso a paz nunca estará completa.
Até que este regresso esteja concluído, é fundamental que os refugiados continuem a ser apoiados para minorar, na medida do possível, todo o sofrimento que estão a passar.
O trabalho desenvolvido no terreno pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e pela Cruz Vermelha Internacional não deve sofrer nenhum tipo de restrição.
Apesar do juízo que cada um de nós pode fazer sobre o início das hostilidades, e do confronto que daí resultou, não podemos deixar de referir os esforços da OSCE e da União Europeia no sentido de estabelecer um cessar-fogo e posteriormente de assinar um acordo que permita a presença de observadores internacionais no terreno.
Neste contexto, podemos afirmar que a OSCE provou a sua relevância. Agora, como em todo o percurso após a queda do Muro de Berlim, todo o percurso que permitiu estabilizar a Democracia em muitos dos Países que hoje se sentam à mesma Mesa nesta organização. O seu papel continua muito actual.
A sua presença no terreno e o seu conhecimento das particularidades da região foi, e será com toda a certeza, uma mais-valia fundamental que deve ser aproveitada.
A presença destes observadores é fundamental para garantir o cessar-fogo, assegurar o regresso das forças militares aos seus aquartelamentos e permitir o regresso dos refugiados.
A sua disposição no terreno, apesar de acordada com todas as partes, não pode sofrer limitações geográficas.
Apesar de desejarmos que este debate se centre no futuro não podemos deixar de considerar que o reconhecimento da independência da Ossétia do Sul e da Abkázia por parte da Federação Russa foi um erro.
Tal como anteriormente já tínhamos considerado precipitado o reconhecimento da independência do Kosovo. Recordo que em Portugal existe um grande consenso político acerca do não reconhecimento da independência do Kosovo.
Sabíamos que, mais cedo ou mais tarde, se iria reproduzir noutra parte do globo o mesmo modelo que foi adoptado e aceite por uma parte da comunidade internacional no Kosovo.
Agora há que pensar a longo prazo na forma de aplicar no Cáucaso o modelo de estabilização que teve algum sucesso — também graças ao trabalho da OSCE no terreno — nos Balcãs.
Infelizmente, nos últimos anos criou-se uma dinâmica de confronto que substituiu uma dinâmica de cooperação que se tinha vindo a instalar nas relações com a Rússia depois do fim da Guerra Fria.
Abandonou-se a cooperação em momentos críticos para a estabilidade, segurança e defesa da Rússia e da Europa como um todo. Esse modelo deveria ter sido desenvolvido nas decisões relativas ao sistema de defesa anti-míssil. Avaliou-se mal a reacção da Rússia e consideramos que foi um erro e continua a ser um erro voltar a falar-se numa nova «Guerra Fria».
Um sistema de cooperação eficaz é fulcral se queremos dialogar com a Rússia em dossiês especiais para a paz na Europa, como é o nuclear iraniano ou o conflito no Médio Oriente. Como disse na altura o Ministro dos Negócios Estrangeiros português, o «mundo tem que ter uma posição firme, sem agressividade».
Como parlamentares dos nossos países queremos paz e riqueza para os nossos povos. O nosso esforço nunca se pode desviar deste sentido.»

A última sessão desta Conferência foi dedicada ao tema da dimensão humana. Usaram da palavra o Embaixador Janez Lenarcie que falou acerca do papel do ODIHR na promoção da dimensão humana da OSCE; e o Sr. Peter Schatzer, Representante regional para o Mediterrâneo da Organização Internacional das Migrações.

Outras reuniões Os Deputados portugueses participaram nas reuniões dos respectivos grupos políticos e tiveram oportunidade de se encontrar igualmente com diversas associações representativas da comunidade portuguesa no Canadá.

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O Deputado João Soares, enquanto Presidente da AP OSCE, teve reuniões bilaterais com as delegações de Israel, Albânia, Canadá, EUA, França, Azerbeijão e Bielorússia.

Palácio de S. Bento, 2 de Outubro de 2008.
O Secretário da Delegação da AR à AP OSCE, Nuno Paixão (Técnico Superior Parlamentar).
O Presidente da Delegação, João Soares.

Anexo: Programa das Reuniões de Outono e News from Copenhagen 270 e 272.

Nota: Os documentos em anexo encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

——— Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República no Seminário sobre a Missão de Observação das Eleições presidenciais e parlamentares norte-americanas, no âmbito da AP OSCE, que decorreu em Washington, nos dias 22 e 23 de Setembro de 2008

Este Seminário, co-organizado pela AP OSCE e pelo Congresso dos Estados Unidos, contou com a participação, em representação da AR, dos Deputados João Soares (PS, Presidente da Delegação e da AP OSCE) e António Almeida Henriques (PSD, Vice-Presidente da Delegação).
Tratou-se da primeira iniciativa da AP OSCE tendo em vista a Missão de Observação das Eleições Presidenciais e Parlamentares norte-americanas de 4 de Novembro próximo. Participaram cerca de 50 membros da AP OSCE.
O Seminário, que teve lugar no Capitólio, foi aberto pelo Presidente da AP OSCE, João Soares, que sublinhou a importância das Missões de Observação Eleitoral no trabalho da Organização e, em particular, a relevância da missão que se irá realizar nos EUA. Esta missão, que provavelmente será a maior de sempre em termos de número de participantes, irá envolver toda a equipa do Secretariado.
Em meados de Outubro a Vice-Presidente da AP OSCE, Pia Christmas-Moeller, irá chefiar uma equipa que se deslocará aos Estados onde se espera que a competição eleitoral seja mais disputada. Serão estes Estados (Virgínia, Maryland, Carolina do Norte, Novo México, Colorado, Ohio, Florida, Missouri, New Hampshire e Minnesota) que irão acolher os observadores da AP OSCE a partir do final de Outubro.
A presença da AP nestas eleições também demonstra o compromisso de equilibrar as actividades a «oeste de Viena» e provar que não existe uma dualidade de critérios na escolha dos locais onde se efectuam as missões de observação.
Usaram ainda da palavra na sessão de abertura o Representante Alcee Hastings e о Senador Benjamin Cardin, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Delegação norte-americana à AP OSCE.
O Seminário foi preenchido com as intervenções de especialistas e representantes dos partidos políticos:

 Thomas Neale, Assessor do Serviço de Pesquisa do Congresso dos EUA — apresentou o sistema eleitoral norte-americano e as suas peculiaridades, nomeadamente o facto de não existir um organismo federal que administre o processo eleitoral mas sim 50 organismos estaduais, cada um deles com normas diferentes entre si.
 Steny Hoyer, Líder da Maioria Democrata na Câmara dos Representantes — fez uma apresentação da situação política nos últimos dois anos com destaque para a situação económica e as consequências da guerra no Iraque.
 Roy Blunt, vice-líder da minoria Republicana na Câmara dos Representantes — descreveu a situação política do ponto de vista do seu partido e, para além das eleições presidenciais, falou acerca das principais votações para o Senado e Câmara dos Representantes.
 Stuart Rothenberg, analista político, autor do Rothenberg Political Report — fez uma análise das últimas sondagens presidenciais e do discurso adoptado por cada um dos candidatos, falou acerca

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das escolhas para a Vice-Presidência e mencionou algumas das mais importantes disputas para o Senado e Câmara dos Representantes.
 Rosemary Rodriguez, Directora do Election Assistance Committee (EAC) — apresentou a EAC como um organismo que apenas presta assistência técnica aos Estados que decidam implementar reformas nos respectivos sistemas eleitorais e referiu as tentativas de reforma da lei eleitoral norte-americana, nomeadamente na inscrição de eleitores nos cadernos eleitorais e no processo de votação (voto antecipado, voto electrónico, voto por correspondência, voto presencial).
 Doyle MaManus, Chefe de Redacção do Los Angeles Times em Washington — descreveu a situação dos meios de comunicação social nos EUA e afirmou que a grande maioria irá tomar partido por um dos candidatos à presidência. Falou ainda acerca do impacto da internet nestas eleições, não só ao nível das contribuições monetárias para cada um dos candidatos mas também em razão dos muitos sites de opinião e blogues que funcionam como «formadores ou influenciadores» dos eleitores.
 Tom McMahon, Director Executivo do Partido Democrata — mencionou a organização do Partido Democrata para estas eleições que segue um modelo semelhante ao adoptado para as eleições parlamentares de 2006. Esta organização baseia muito do seu esforço, ao nível regional e nacional, nos voluntários que tratam sobretudo da mobilização do eleitorado. Referiu a importância dos eleitores mais jovens, os quais parecem estar mais interessados nesta campanha já que muitos se inscreveram nos cadernos eleitorais. Falou ainda acerca da participação recorde de eleitores nas primárias democráticas e da importância da internet.
 Rich Beeson, Director Político do Partido Republicano — considerou que estas eleições serão bastante competitivas, ao nível estadual e nacional já que apenas há alguns meses os candidatos republicanos pareciam estar derrotados e actualmente tinham recuperado bastante nas sondagens.
Informou acerca da estrutura de campanha (baseada igualmente no trabalho de voluntários, nos telefonemas, no envio de e-mails e no contacto porta a porta) e do financiamento do Partido Republicano e dos candidatos ao Congresso e à Presidência.
 Brent McMillan, Director Político do Partido Verde, e William Redpath, Presidente do Partido Libertário — ambos referiram que o sistema político norte-americano não era verdadeiramente democrático já que apenas os dois grandes partidos tinham acesso a todos os Estados. Nalguns Estados os requisitos para apresentar candidatos eram inatingíveis para os pequenos partidos. Apresentaram ainda as principais ideias dos seus movimentos.

Durante os períodos de perguntas aos oradores, a Delegação da AR colocou diversas questões ligadas a esta corrida eleitoral, nomeadamente sobre o sistema eleitoral em alguns Estados, a inscrição de eleitores nos cadernos eleitorais e a percentagem de eleitores não inscritos, a influência dos candidatos à vice-presidência na escolha final dos eleitores ou o financiamento de cada uma das campanhas.
A Delegação da AR contou, durante a sua estadia, com a colaboração da Embaixada de Portugal em Washington, através do Dr. António Sabido Costa.

Assembleia da República, 2 de Outubro de 2008.
O Técnico-Superior, Nuno Paixão.
O Presidente da Delegação, João Soares.

Anexo: Programa do Seminário e News from Copenhagen 271

Nota: Os documentos em anexo encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

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Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 4.ª Parte da Sessão de 2008 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar em Estrasburgo, nos dias 2 e 3 de Outubro de 2008

Relatório n.º 60

Parti para Estrasburgo no dia 1 de Outubro de 2008.
No dia 2 de Outubro de 2008, pelas 10.00 horas, participei na sessão plenária da manhã.
Às 13.00 horas, participei, conjuntamente com o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Luís Maria de Puig, na cerimónia de apresentação pública do «Prémio da Igualdade de Género», instituído pela APCE, e destinado a galardoar os partidos políticos nacionais ou europeus, que mais se distingam em acções de favorecimento de uma maior participação efectiva das mulheres em lugares de liderança na área política, no âmbito da igualdade de género. Fiz uma intervenção, que figura no presente relatório como Anexo A.
Às 14.00 horas, presidi à reunião da Comissão Para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, e fiz duas intervenções. Uma, naturalmente, como Presidente, ao longo de todos os trabalhos.
A outra, como autor do relatório «Combate à Violência Contra as Mulheres: Por uma Convenção Europeia», e dos respectivos projectos de resolução e de recomendação, na discussão de duas propostas de alteração apresentadas a este último documento, as quais viriam a ser aprovadas.
Participei, igualmente, na sessão plenária da parte da tarde.
No dia 3 de Outubro, às 8.30 horas, participei na reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar, em representação da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens. Fiz três intervenções, no ponto onde se abordou o seguimento a dar às propostas de resolução apresentadas por diversos deputados. Na primeira, consegui levar o Bureau a encarregar a Comissão de Igualdade de Oportunidades de elaborar um relatório sobre «Pensões Decentes para as Mulheres».
Na segunda, consegui o mesmo objectivo, para o assunto «Acção Contra a Representação Sexista das Mulheres nos Media».
Na terceira, sobre a «Extensão da Cláusula Europeia Mais Favorável às Mulheres», o Bureau pediu mais tempo para se pronunciar.
Às 10 horas participei na sessão plenária, durante a qual fiz uma intervenção de apresentação do meu relatório sobre «Combate à Violência Contra as Mulheres: Por uma Convenção Europeia» (Doc. 11702), a qual consta no presente relatório como Anexo B.
O próprio relatório consta aqui como Anexo C.
No final do debate, fiz uma intervenção de resposta aos colegas que intervieram sucessivamente. As Propostas de Recomendação e de Resolução, que figuram aqui como Anexos D e E, foram aprovadas por unanimidade.
Regressei a Portugal no dia 3 de Outubro de 2008.

Assembleia da República, 6 de Outubro de 2008.
O Deputado do PSD, Mendes Bota.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CHINA

Relatório elaborado pelo Deputado Vitalino Canas, do PS, referente à reunião de trabalho com S.
Ex.ª o Primeiro Vice-Presidente do 11.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Sr. Wang Gang, que decorreu na Assembleia da República no dia 22 de Setembro de 2008

No contesto do Programa de Actividades e Orçamento do Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) PortugalChina para о presente ano, real izou-se na Sala 4 da Biblioteca, no passado dia 22 de Setembro, uma reunião com S. Ex.ª o Primeiro Vice-Presidente do 11.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, e restante Delegação, que o acompanhou numa visita ao nosso país.
Esteve presente da parte do GPA Portugal-China o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP, vogal do GPA) e eu próprio, na qualidade de Presidente, e da parte da Embaixada da República Popular da China (RPC) em Lisboa destaco a presença de S. Ex.ª o Sr. Embaixador Gao Kexiang.
Comecei por dar as boas-vindas à Delegação chinesa em nome da Assembleia da República (AR) e do GPA Portugal-China, destacando o facto de ter sido, nesta Legislatura, a primeira vez que foi criado um GPA com a RPC, esperando que o mesmo possa ter continuidade no futuro. Neste contexto, apresentei, em traços gerais as funções e objectivos dos GPA, no quadro parlamentar português salientando as excelentes relações institucionais mantidas pelo GPA Portugal-China com a Embaixada da RPC em Lisboa. Paralelamente, destaquei as principais actividades desenvolvidas pelo GPA, desde a sua eleição, em Maio de 2006, recordando os dois Seminários (Nacional e Internacional) que realizámos na Assembleia da República, em 2007, alusivos às relações económicas e políticas entre os dois países. Informei ainda o Sr. Wang Gang que, com a autorização do Sr. Presidente da Assembleia da República, tinha sido endereçado um convite ao GPA China-Portugal para visitar o nosso país, ainda durante este semestre.
De seguida, transmiti ao Sr. Wang Gang o apreço do GPA Portugal-China pela evolução económica e política da RPC nos últimos anos, bem como pelo sucesso dos recentes Jogos Olímpicos, que se revelaram um enorme contributo para transmitir uma imagem de modernidade, liderança e vanguardismo tecnológico por parte daquele país ao resto do mundo.
Posteriormente, o Sr. Wang Gang agradeceu a recepção da Assembleia da República e do GPA à Delegação chinesa, sublinhando a importância que atribuía ao esforço desenvolvido pelo GPA para promover a cooperação entre os dois países, cooperação essa que assenta, em grande medida, no sucesso com que foi resolvida a questão de Macau. Neste contexto, recordou também as excelentes relações que a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês tem mantido com a Assembleia da República, sendo a regularidade das visitas bilaterais um exemplo deste bom relacionamento.
Além disso, relembrou o facto de, em 2005, ter sido estabelecida a Parceria Estratégica entre Portugal e a RPC, factor que contribuiu, de forma significativa, para o reforço da cooperação em vários domínios entre os dois países, com resultados positivos para ambos. Adicionalmente, declarou, o facto de Portugal não apoiar a independência do Tibete e de Taiwan tem contribuído de forma indiscutível para o reforço dessa relação de confiança entre os dois países.
Mais à frente, o Sr. Wang Gang apresentou, de forma breve, a actual situação económica da RPC, afirmando que, em termos gerais, estão a viver uma situação económica positiva, apesar de enfrentarem dois grandes desafios actualmente, um ao nível externo e outro ao nível doméstico: — O abrandamento económico internacional, fruto da turbulência do mercado financeiro mundial e do crescimento da inflação; — Os desastres naturais (inundações) e terramotos (o último dos quais em Maio deste ano, na província de Sichuan, e que causou a maior destruição de sempre, desde a fundação da nova China, com 69 000 mortes; mais de 13 000 desaparecidos e cerca de 300 000 feridos, provocando cerca de 840 mil milhões de RMB de prejuízos).

Não obstante estes dois grandes desafios, o Sr. Wang Gang recordou que a RPC cresceu 10,4%, no primeiro semestre de 2008, esperando que os líderes do seu país, no segundo semestre, possam reforçar as

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«políticas de reforma e abertura» (sic) e estabilizar a macroeconomia chinesa. Além disso, informou que o crescimento económico chinês se deve, essencialmente, a três factores: — Investimento interno (dando o exemplo do comboio de alta velocidade entre Pequim e Xangai; da construção de aeroportos e de estradas, entre outros aspectos); — Consumo interno (salientado o facto da RPC ter um mercado interno de cerca de 1300 mil milhões de consumidores, associado a um aumento do rendimento líquido disponível das pessoas, tanto nas áreas urbanas como nas rurais); — Exportações (que têm desempenhado um papel fundamental na economia chinesa, apesar de, no primeiro semestre deste ano, as exportações chinesas terem diminuído).

Mais tarde, e de uma forma entusiasta, o Sr. Wang Gang fez uma breve alocução sobre os 30 anos de aplicação da «política de reforma e de abertura da RPC», destacando o facto da imagem de o seu país ter mudado muito, nos últimos anos, sobretudo devido à implementação de uma «economia de mercado socialista com características chinesas» (sic).
Interrogado sobre qual o papel desempenhado pela RPC na «acalmia» do mercado financeiro global, o Sr.
Wang Gang preferiu abordar a intervenção do seu país ao nível interno, apesar de ter considerado que esta «crise financeira mundial» também teve impacto na economia doméstica chinesa. Assim, destacou as políticas de regulamentação do sistema financeiro chinês e as políticas de estabilização da moeda chinesa no ambiente relacional internacional. Questionado, ainda, sobre a posição da China sobre o recente conflito entre a Rússia e a Geórgia, o Sr. Wang não emitiu a sua opinião.
Por fim, o Sr. Wang Gang informou que gostaria de endereçar, num futuro próximo, um convite ao Presidente do GPA Portugal-China para visitar este país.

Palácio de São Bento, 1 de Outubro de 2008.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China, Vitalino Canas.

——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CABO VERDE

Acta da reunião sobre a eleição dos órgãos do Grupo

Aos oito dias do mês de Outubro de dois mil e oito, pelas dezassete horas e quinze minutos, na Sala 4 da Divisão de Apoio às Comissões, da Assembleia da República, procedeu-se à eleição dos órgãos para o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo verde.
Os Srs. Deputados que compõem o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde presentes no referido acto foram: Deputada Celeste Correia (PS) Deputada Esmeralda Ramires (PS) Deputada Isabel Jorge (PS) Deputada Isabel Vigia (PS) Deputado Nelson Baltazar (PS) Deputado Carlos Andrade Miranda (PSD) Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) Deputado Abel Baptista (CDS-PP) Deputado José Soeiro (PCP) Deputada Helena Pinto (BE)

Verificou-se a ausência do Sr. Deputado Rui Gomes da Silva (PSD).

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A votação foi encerrada às dezassete horas e quarenta e cinco minutos, tendo-se apurando, após a contagem dos votos, os resultados seguintes: Presidente: Deputada Celeste Correia (PS) — 10 votos Vice-Presidente: Deputado Carlos Andrade Miranda (PSD) — 10 votos Secretário: Deputado Abel Baptista (CDS-PP) — 10 votos

Nesta conformidade, os órgãos do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde, eleitos por maioria, são: Presidente: Deputada Celeste Correia (PS) Vice-Presidente: Deputado Carlos Andrade Miranda (PSD) Secretário: Deputado Abel Baptista (CDS-PP)

Assembleia da República, 13 de Outubro de 2008.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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