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2 | - Número: 007 | 15 de Novembro de 2008

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Miranda Calha, do PS, relativo à sua participação na visita que a Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO realizou à Austrália, entre os dias 22 e 26 de Setembro de 2008

A missão referida destinou-se a aprofundar um maior relacionamento entre a Assembleia Parlamentar e as diversas instituições australianas relacionadas com as áreas de segurança e defesa. A delegação de deputados e senadores teve a oportunidade de se encontrar com o Ministro de Defesa, o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, altos responsáveis do Ministério de Defesa e do Ministério dos Negócios Estrangeiros e responsáveis militares das missões no Afeganistão.
Estabeleceram-se também contactos com empresas ligadas ao sector das indústrias de defesa.
A delegação também se encontrou com os Presidentes da Comissão de Defesa — Senado e Parlamento — e com os Presidentes do Parlamento e Senado.
Realizaram-se também reuniões na Universidade Nacional da Austrália.
A Austrália está a elaborar um novo Livro Branco tendo em vista as políticas de defesa e segurança.
A estratégia australiana assenta em três pilares essenciais: a sua estável aliança com os EUA um empenhamento maior na região e empenhamento no sistema multilateral, especialmente as Nações Unidas.
A Austrália tem dado substantivos contributos no Afeganistão.

Em anexo: relatório da missão (a)

Palácio de São Bento, 31 de Outubro de 2008.
O Deputado do PS, Miranda Calha.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio. ——— Relatório elaborado pelo Deputado Miranda Calha, do PS, relativo à sua participação na Conferência dos Presidentes das Comissões de Defesa dos Estados-membros da União Europeia, do Parlamento Europeu e dos países candidatos à adesão, que teve lugar em Paris, entre os dias 25 e 27 de Outubro de 2008

A Conferência centrou-se especialmente sobre a evolução da política europeia de segurança e defesa.
Além do Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, de Defesa e das Forças Armadas do Senado — Senador Josselin de Rohan — e do Presidente da Comissão de Defesa da Assembleia Nacional — Deputado Guy Teissier — , usaram da palavra, em primeiro lugar, o General Jean-Louis Georgelin, Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, que fez uma exposição acerca da adaptação das forças armadas francesas às novas ameaças no contexto do Livro Branco sobre Defesa recentemente elaborado em França.
Em segundo lugar, o General Henri Bentégeat, Presidente do Comité Militar da União Europeia, passou em revista o conjunto das operações que a União Europeia conduz.
O General Patrick Nash, Comandante da EUFOR, debruçou-se sobre a operação EUFOR Chade/República Centro Africana.
As relações União Europeia/OTAN também estiveram em análise e tiveram a participação da Sr.ª Claude France Arnould, Directora para as Questões da Defesa do Secretariado do Conselho da União Europeia, da Sr.ª Aurélia Bouchez, Secretária-Geral Adjunta da OTAN, encarregada dos assuntos regionais, económicos e multilaterais, e do Sr. Nicolas Niemtchinow, Director dos Assuntos Estratégicos de Segurança e Desarmamento no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus.

A Divisão de Redacção e Apoio Audioisual.