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Sábado, 10 de Janeiro de 2009 II Série-D — Número 12

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, relativo à participação do Presidente da AP OSCE no Bureau da AP OSCE e no 16.º Conselho Ministerial da OSCE, que teve lugar em Helsínquia, entre os dias 3 e 5 de Dezembro de 2008.
— Relatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, relativo à visita do Presidente da AP OSCE à Grécia, que decorreu entre os dias 19 e 20 de Novembro de 2008.
Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel: Reunião com o Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa sobre o aprisionamento pelo Hamas do soldado israelita Gilad Shalit.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, relativo à participação do Presidente da AP OSCE no Bureau da AP OSCE e no 16.º Conselho Ministerial da OSCE, que teve lugar em Helsínquia, entre os dias 3 e 5 de Dezembro de 2008

O Deputado João Soares, do PS, Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE), participou nas reuniões do Bureau da AP OSCE (3 de Dezembro) e no 16.º Conselho Ministerial da OSCE (4 e 5 de Dezembro) que decorreram em Helsínquia.
O Deputado João Soares presidiu à reunião do Bureau, tendo apresentado o seu relatório de actividades.
Referiu a missão de observação eleitoral nos EUA e o facto de a AP ter decidido organizar esta monitorização sozinha; a participação na reunião do Conselho Permanente da OSCE em Viena; a participação na sessão plenária da AP NATO em Valência; e os encontros em Atenas com o Presidente do Parlamento, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e a delegação grega à AP OSCE.
No que diz respeito às relações com o ODIHR, mencionou que era necessário preparar uma resposta ao documento da presidência finlandesa sobre missões de observação eleitoral. Este documento não era suficientemente claro sobre o papel de liderança da AP e tinha vários erros de julgamento que importava corrigir.
Os membros do Bureau que usaram da palavra concordaram com o Presidente e reafirmaram que a AP deveria continuar a liderar as missões de observação da OSCE. A maioria disse também que o Acordo de Copenhaga de 1997 deveria continuar a regular as relações com o ODIHR.
O Embaixador Aleksi Harkonen, chefe da task-force finlandesa para a presidência da OSCE, fez o balanço dos últimos 12 meses. Referiu que o principal acontecimento foi o conflito na Geórgia, tendo destacado o papel da OSCE nas negociações de cessar-fogo e na reabilitação pós-conflito.
Sobre o Conselho Ministerial informou que este deverá ser marcado por dois temas: o conflito entre a Geórgia e a Rússia e o debate sobre a futura estrutura europeia de segurança. Relativamente à perspectiva de uma Cimeira da OSCE para 2009, afirmou que não se deveria esperar uma decisão durante esta reunião.
Finalmente, mencionou que ainda estava a ser negociada uma declaração final.
O Embaixador Tom Granberg, um dos autores do relatório da presidência sobre missões de observação eleitoral, afirmou que o texto em causa resultava das observações feitas ao longo do ano e que reafirmava a importância destas missões, bem como da cooperação entre a AP e o ODIHR.
O Presidente da AP OSCE reforçou que a liderança política destas missões pertencia, sem dúvida nenhuma, aos parlamentares. E solicitou à presidência finlandesa para comparar os resultados das missões do ODIHR e da AP nos EUA em termos de conclusões, de custos, de posicionamento no terreno e, sobretudo, em relação à visibilidade mediática.
Esta opinião foi corroborada pelos membros do Bureau que usaram da palavra. De uma forma geral consideraram que a cooperação com o ODIHR não estava a resultar — nomeadamente nos EUA — porque aquela instituição não cumpria o Acordo de Copenhaga de 1997, nem no espírito nem na letra.
Seguiu-se a apresentação dos Relatórios do Tesoureiro e do Secretário-Geral. O Tesoureiro da AP, Sr.
Hans Raidei, informou que o último relatório dos auditores externos tinha aprovado as contas da AP e que estas continuam com um saldo positivo.
O Secretário-Geral focou as actividades futuras da AP: Sessão de Inverno em Viena, Bureau em Lisboa, Conferência Económica em Dublin e Sessão Anual em Vilnius.
Antes do final da reunião foi discutido qual o tema para a próxima sessão anual plenária. Foram sugeridos a crise financeira mundial e a nova estrutura europeia de segurança.
O Presidente da AP OSCE discursou na sessão de abertura do 16.º Conselho Ministerial logo após a Presidente da Finlândia, Sr.ª Tarja Halonen, e do Ministro dos Negócios Estrangeiros finlandês e Presidenteem-exercício da OSCE, Alexander Stubb.
O Deputado João Soares afirmou:

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«É um grande prazer discursar perante o Conselho Ministerial e presidir à delegação da Assembleia Parlamentar. Fico contente por ver aqui a Presidente da Finlândia Tarja Halonen, uma vez que ela foi no passado um membro activo da nossa Assembleia.
Esta é, na verdade, uma ocasião especial, porque foi aqui que, com a Acta Final de Helsínquia assinada em 1975, a ideia da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa se tornou uma realidade.
A Acta Final de Helsínquia foi um marco. Foi necessário muita coragem e perseverança. Passados mais de 30 anos é necessário ter a mesma visão estratégica para fortalecer a OSCE. Temos de ser audazes e perceber que este é um mundo completamente novo que precisa de novas soluções para novos problemas.
Permitam-me citar o Presidente eleito Barack Obama, é de mudança que precisamos.
Esta Organização não se pode enredar, ano após ano, num debate burocrático e improdutivo, que é incapaz de ter uma posição comum no final de cada Conselho Ministerial ou de aprovar o seu próprio orçamento anual. Se necessário, a OSCE terá de se reinventar a si própria. Mais do que qualquer outra organização internacional, temos o potencial para o fazer.
A Assembleia Parlamentar há muito que tem vindo a incentivar reformas no seio da OSCE. Para manter e aumentar a sua relevância, a OSCE necessita de melhorar os seus mecanismos de tomada de decisões. A regra do consenso em Viena deve ser ajustada. As reuniões do Conselho Permanente devem ser abertas ao público como as deste Conselho Ministerial. Não podemos esperar que alguém se interesse pelo nosso trabalho se nos continuamos a reunir à porta fechada sem transparência nem responsabilidade.
A OSCE tem um objectivo preciso: trazer estabilidade, segurança e liberdade de Vancouver a Vladivostoque. Se queremos mesmo cumprir o prometido, temos de perceber que novas ameaças também representam novas oportunidades de agir de forma inovadora.
As missões da OSCE no terreno são o núcleo da nossa Organização. A Assembleia Parlamentar tem reiterado diversas vezes que a OSCE tem de continuar a fazer pleno uso da sua presença no terreno, providenciando todos os meios necessários para aumentar a eficácia das suas missões, e é para aí que devemos canalizar o nosso dinheiro, e não para a burocracia em Viena.
Vimos a presidência finlandesa da OSCE em acção e gostaria de agradecer-lhes o trabalho que desenvolveram. Antecipando o próximo ano, é com prazer que vejo a ambição e coragem da presidência grega e aguardo com expectativa a oportunidade de trabalhar com a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Grécia e nova Presidente em exercício, Dora Bakoyannis, que tive o prazer de encontrar recentemente em Atenas.
Este ano a região da OSCE enfrentou vários desafios, incluindo uma guerra entre dois dos nossos Estados participantes. Apesar de a OSCE permanecer o instrumento de segurança euro-atlântica mais flexível e receptivo, não fomos capazes de evitar as hostilidades. O recente esclarecimento do Presidente Saakashvili sobre os acontecimentos que levaram à guerra apoia as declarações amplamente difundidas por um antigo funcionário da missão da OSCE. A nossa organização deveria ter sido capaz de agir de uma forma mais eficaz em relação a estas informações.
A nossa organização é um instrumento de diálogo político que assegura a paz, a segurança e a liberdade e tem de continuar a trabalhar para uma Europa segura e sem divisões. Neste contexto, apoiamos as propostas do Presidente Sarkozy e do Presidente Medvedev para a realização de uma cimeira no âmbito da OSCE.
Recomendo a todos os Estados participantes que aproveitem esta oportunidade única. Deveríamos estar na linha da frente da mudança. Olhar para trás não é uma opção.
A Guerra Fria pertence ao passado. Agora temos de usar um pensamento moderno para ultrapassar os actuais desafios. Para obter sucesso a longo prazo precisamos de adoptar uma estratégia abrangente, no espírito da Acta Final de Helsínquia. Se queremos soluções eficazes para os problemas actuais, devemos esquecer a velha atitude «nós versus eles».
O controlo parlamentar é fundamental em organizações internacionais, incluindo ä OSCE, tendo em conta que precisamos de ser responsáveis perante as pessoas que servimos e cujo dinheiro dos impostos gastamos. As auditorias críticas deveriam ser divulgadas e não encobertas.
Como parte integral da OSCE, a Assembleia Parlamentar está envolvida em muitas frentes, de modo a contribuir para o diálogo, auxiliar a OSCE na tentativa de resolução dos conflitos remanescentes e prevenir que novos surjam, aumentar o respeito pelos direitos humanos, combater o tráfico humano e reforçar as observações eleitorais da OSCE.

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Ä observação eleitoral constitui uma parte importante do trabalho da OSCE. Desde as primeiras eleições para a Duma Russa em 1993, a Assembleia Parlamentar da OSCE tem conduzido as missões de observação eleitoral da OSCE, tendo já completado cerca de 90 missões de observação eleitoral com a participação de quase 3000 parlamentares.
Estou certo que concordam que não existe qualquer dúvida quanto à credibilidade impar que os parlamentares conferem aos esforços de observação eleitoral da OSCE. Como representantes directamente eleitos, somos os verdadeiros especialistas em matéria de eleições, e continuaremos a desempenhar o papel principal nesta área de tanta importância.
As relações com os nossos parceiros na Ásia e no Mediterrâneo desempenham também um papel muito importante na nossa estratégia futura.
Neste sentido, o Afeganistão é crucial para a estabilidade na Ásia Central. Mais do que em qualquer outro país, a experiência das missões da OSCE no terreno devem também ser utilizadas no Afeganistão de modo a enfrentar as dificuldades crescentes. O soft power, neste caso, pode ser mais útil que o hard power.
Gostaria ainda de sublinhar a importância de um maior envolvimento na área do Mediterrâneo.
Aumentámos os contactos com os nossos parceiros parlamentares na zona do Mediterrâneo e, no próximo ano, continuaremos a envolver fortemente os nossos parceiros.
Na Assembleia Parlamentar da OSCE irei continuar a trabalhar no sentido de encorajar o debate sobre os tópicos de segurança mais difíceis que todos enfrentamos. Tive o orgulho de presidir ao maior debate sobre a crise no Cáucaso durante as nossas recentes reuniões de Outono em Toronto.
O próximo ano será cheio de desafios. Quero assegurar-vos que podem contar com a vossa Assembleia Parlamentar. Permitam-nos trazer para a OSCE a mudança que precisamos.»

Şeguiram-se os discursos do Secretário-Geral da OSCE e dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, ou dos seus representantes, dos 56 Estados participantes da OSCE.
Apesar dos esforços da presidência finlandesa, não foi atingido o consenso necessário para se aprovar uma declaração final deste Conselho. Foram aprovadas decisões sobre as seguintes matérias:

— Armas pequenas e ligeiras e armazenamento de armas convencionais; — Contribuição da OSCE para a implementação da Iniciativa para a Aliança das Civilizações; — Decisão sobre os mandatos do Secretário-Geral da OSCE; — Data e local do próximo Conselho Ministerial; — Seguimento do 16.º Fórum Económico e Ambiental; — Decisão sobre a nomeação do director do ODIHR; — Reforço do enquadramento legal da OSCE; — Reforço das respostas jurídicas ao tráfico de seres humanos; — Decisão sobre a renovação do mandato do Secretário-Geral da OSCE; — Promoção do plano de acção da OSCE para o combate ao terrorismo; — Reforço do plano de acção da OSCE para melhorar a situação das populações Roma e Sinti; — Assuntos relevantes para o Fórum de Segurança e Cooperação; — Reforço do Estado de direito na área OSCE.

No decorrer deste Conselho Ministerial o Presidente da AP OSCE teve reuniões de trabalho com os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia (Sergei Lavrov), Lituânia (Petras Vaikiekunas), Cazaquistão (Marat Tazhin) e Georgia (Eka Tkesheíashvili).
Com o Sr. Lavrov foi abordada a proposta do Presidente Medvedev para a nova arquitectura europeia de segurança. Esta proposta pretende abarcar todos os Estados-membros da OSCE, mas também a NATO e a União Europeia. Para tal seria reunida uma Conferência «OSCE plus» preferencialmente em 2010 aquando da presidência cazaque da OSCE. A proposta russa visa sobretudo o aspecto da segurança militar e funda-se em três princípios: indivisibilidade da segurança europeia, controlo de armamento convencional (através do Tratado CFE) e redefinição dos critérios a aplicar na prevenção de conflitos.
Foi também abordada nesta reunião o actual estado das conversações entre a Arménia e o Azerbeijão sobre a situação no enclave do Nagorno-Karabahk.

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A próxima sessão anual da AP OSCE, que terá lugar na Lituânia, foi o principal tema da reunião com o Sr.
Vaikiekunas, que sugeriu como principal assunto em debate a futura estrutura de segurança europeia. As relações com a Rússia, o trabalho da OSCE no terreno e as missões de observação eleitoral foram também abordadas.
A reunião com o Sr. Tazhin foi centrada na presidência cazaque da OSCE em 2010 e na possível realização de uma Cimeira de Chefes de Estado, iniciativa que conta com o apoio da AP OSCE. O Deputado João Soares sublinhou que a Organização necessitava de algumas mudanças, nomeadamente nos seus mecanismos de funcionamento (regra do consenso). A situação no Afeganistão também foi referenciada.
Durante a reunião com a então Ministra dos Negócios Estrangeiros da Geórgia foi debatida a situação na Ossétia do Sul e na Abkázia, sobretudo a participação da OSCE e a importância de permitir a continuação no terreno de observadores internacionais independentes. A Sr.ª Tkesheíashvili afirmou que a situação da segurança na Geórgia ainda é muito frágil e que muitos dos refugiados não conseguiram regressar às suas habitações devido à intransigência das tropas russas.

Assembleia da República, 18 de Dezembro de 2008.
O Técnico Superior, Nuno Paixão.

Anexo: News from Copenhagen 279; Programa do Conselho Ministerial. (a)

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

——— Relatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, relativo à visita do Presidente da AP OSCE à Grécia, que decorreu entre os dias 19 e 20 de Novembro de 2008

О Deputado João Soares, do PS, Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE), deslocouse a Atenas, nos dias 19 e 20 de Novembro de 2008, a convite do Presidente do Parlamento grego.
As reuniões de trabalho tiveram como objectivo a preparação da presidência grega da OSCE do próximo ano e as Reuniões de Outono da AP OSCE, que decorrerão em Atenas em Outubro de 2009.
O Presidente do Parlamento grego, Sr. Dimitris Sioufas, e o Deputado João Soares tiveram uma reunião de trabalho. Participaram ainda nesta reunião o Presidente e o Vice-Presidente da delegação grega à AP OSCE, Panagiotis Skandalakis e Petros Efthymiou, respectivamente.
O Sr. Sioufas destacou o papel dos Parlamentos enquanto fiscalizadores dos governos. Contudo, os Parlamentos devem também influenciar os executivos e propor medidas inovadoras. Este papel deve também ser estendido às organizações internacionais como a OSCE.
No que respeita às Reuniões de Outono da AP OSCE, que se realizarão em Atenas em Outubro de 2009, o Sr. Sioufas propôs como tema desta sessão a segurança energética e o ambiente.
Finalmente, realçou o papel que a delegação grega tem tido nas actividades da AP OSCE, nomeadamente nas suas missões de monitorização eleitoral.
O Deputado João Soares destacou a qualidade do trabalho da delegação grega, sobretudo dos Srs.
Skadalakis e Efthymiou, este último na qualidade de Presidente da Comissão dos Assuntos Económicos, Tecnologia e Ambiente.
Afirmou que o tema proposto para as Reuniões de Outono merecia a sua concordância, mas que, até Outubro, poderiam existir mudanças que, eventualmente, conduziriam a um outro tema de debate, como aconteceu no Verão de 2008 com a crise no Cáucaso entre a Geórgia e a Rússia.
Referiu ainda a importância das missões de observação eleitoral como factor de visibilidade para a OSCE, tendo dado o exemplo da recente missão por ocasião das eleições presidenciais e parlamentares nos EUA.
Finalmente, mencionou a importância que a AP OSCE dava à futura presidência grega da OSCE, sobretudo tendo em conta os momentos difíceis que o espaço euro-atlântico atravessa. Neste contexto

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reafirmou que a Europa não deve regressar à lógica da Guerra Fria e que as zonas dos Balcãs, Cáucaso e Ásia Central devem continuar a centrar a atenção da Organização, sobretudo através do reforço das suas missões no terreno.
Antes do final da reunião o Presidente Sioufas concordou que regressar ao passado seria o pior que poderia acontecer à Europa. As sociedades estão mais à frente do que determinados interesses que beneficiam com as guerras do passado. Neste campo os Parlamentos podem ser precursores da mudança.
A reunião seguinte teve lugar no Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde o Deputado João Soares foi recebido pela Ministra Dora Bakoyanis e pela task-force encarregue da presidência grega da OSCE em 2009.
A Sr.ª Bakoyanis destacou o papel da OSCE no contexto da segurança e estabilidade europeia. Afirmou que as expectativas da futura presidência grega são muito elevadas e que a Grécia pretende dar mais visibilidade à Organização. Referiu ainda as missões de observação eleitoral e as relações da AP e do ODIHR.
O Deputado João Soares mencionou a proposta dos Presidentes Sarkozy e Medvedev para a nova estrutura europeia de segurança, nomeadamente a perspectiva da realização, já em 2009, de uma cimeira de Chefes de Estado e de Governo, como um grande desafio para a Grécia. Elogiou ainda o trabalho da delegação grega na AP.
Relativamente às missões de observação eleitoral e à interacção com o ODIHR, sublinhou que a AP dispõe de uma legitimidade própria e tem um processo de decisão totalmente democrático que não é bem aceite pela burocracia em Viena. Para além disso, o Acordo de Copenhaga de 1997, que regula as relações das duas instituições no terreno, atribui um papel de liderança à AP.
Referiu ainda a experiência da missão de observação nos EUA e o facto de a AP ter feito esta monitorização sem o ODIHR. A visibilidade desta missão foi dada pelos parlamentares, que foram acompanhados por jornalistas de cada um dos seus países, e não pelo ODIHR.
Afirmou ainda que a regra do consenso em Viena era um handicap para o desenvolvimento das actividades da OSCE.
Foi ainda abordada a situação na Geórgia e o papel da OSCE no terreno, o maior envolvimento dos EUA com a nova administração, a importância da Rússia, o Afeganistão e o contencioso entre a Grécia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia acerca do nome internacionalmente reconhecido deste país.
No final desta reunião teve lugar um almoço de trabalho em que também participaram o Presidente e o Vice-Presidente da delegação grega à AP OSCE.
Seguiu-se uma visita ao local proposto pelo Parlamento grego para a realização das Reuniões de Outono de 2009.
No final do dia o Embaixador de Portugal em Atenas, Dr. Alfredo Duarte Costa, ofereceu um jantar na sua residência ao Presidente da AP OSCE. Estiveram ainda presentes o Presidente e o Vice-Presidente da delegação grega, o Embaixador de Espanha e o Vice-Ministro grego para a Marinha Mercante e Ilhas, Panos Kamenos, antigo Vice-Presidente da AP OSCE.
O Deputado João Soares foi ainda entrevistado pelo Canal do Parlamento grego.
À margem desta visita, teve também uma reunião de trabalho com o líder do Partido Socialista grego, e Secretário-Geral da Internacional Socialista, Giorgios Papandreu.
Anexo: News from Copenhagen 278 (a)

Assembleia da República, 17 de Dezembro de 2008.
Ö Técnico Superior, Nuno Paixão.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ISRAEL

Reunião com o Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa sobre o aprisionamento pelo Hamas do soldado israelita Gilad Shalit

No âmbito do programa de actividades e orçamento do Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) PortugalIsrael para o presente ano realizou-se, no passado dia 11 de Dezembro, uma reunião na Assembleia da República com o Sr. Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, Dr. Luís Barbosa.
Da parte do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel estiveram presentes o Presidente e a Sr.ª Deputada Rosa Albernaz, do PS, vogal do Grupo.
Esta reunião realizou-se no dia em que, sob iniciativa da Associação European Friends of Israel (EFI), foi assinalado pelos parlamentares eurøpeus a passagem de 900 dias sobre o aprisionamento pelo Hamas do soldado israelita Gilad Shalit, raptado no dia 25 de Junho de 2006. Na verdade, esta iniciativa procurou, com o conhecimento do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), em Genebra, na semana em que se comemorou o 60.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, levar ao conhecimento das diversas delegações da Cruz Vermelha nos países europeus informações sobre Gilad Shalit e, bem assim, chamar a atenção do movimento Hamas para a necessidade do CICV desempenhar a sua missão humanitária junto daquele soldado.
Comecei por agradecer a presença do Dr. Luís Barbosa na Assembleia da República, informando que o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel estivera presente na Conferência Política da EFI, realizada em Novembro passado em Paris, onde o pai de Gilad Shalit lançara um apelo para que a União Europeia e a comunidade internacional exercessem pressão sobre o movimento Hamas, com vista a permitir ao CICV visitar Gilad Shalit.
De seguida, o Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa apresentou alguns elementos sobre esta matéria, dos quais destacaria:

— O CICV mantém bastante discrição sobre esta matéria, porque não pode falar muito sobre o assunto, dada a necessidade de manter o seu estatuto de neutralidade; — О CICV tem realizado esforços contínuos de aproximação a Gilad Shalit, mas sem sucesso; — O Centro Carter informou o CICV que Gilad Shalit estaria vivo; — O CICV salienta que o direito de visita é um elemento crucial do direito internacional humanitário; — O CICV irá a breve trecho, eventualmente ainda este mês, divulgar um comunicado sobre o processo de tentativa de aproximação a Gilad Shalit. Todavia, existem detalhes deste processo que não poderão ser divulgados, sob pena de afectar a neutralidade do CICV; — Não tem existido reciprocidade neste processo, considerando que tem sido possível visitar os prisioneiros palestinianos em Israel, mas o mesmo não ocorre com Gilad Shalit, na Faixa de Gaza; — Este processo envolve elementos, como eventuais termos de troca (cerca de 3000 prisioneiros palestinianos por Gilad Shalit), que poderão constituir-se como um considerável óbice para a resolução deste caso; — O CICV pauta a sua conduta pela máxima prudência e inquestionável neutralidade, considerando que está uma vida humana em causa, recordando o papel fundamental desempenhado recentemente por esta instituição na Colômbia, no Afeganistão e em Myanmar.

Palácio de São Bento, 12 de Dezembro de 2008.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel, João Rebelo.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.