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Sábado, 31 de Janeiro de 2009 II Série-D — Número 14
X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)
SUMÁRIO Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel: — Programa de actividades e orçamento para o ano de 2009.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia: — Idem.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ISRAEL
Programa de actividades e orçamento para o ano de 2009
Programa de actividades
1 — Embaixada de Israel em Lisboa
Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada de Israel em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum.
Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na Assembleia da República com o Embaixador e Conselheiros Diplomáticos daquela representação diplomática.
2 — Relacionamento institucional
Promoção das relações institucionais entre a Assembleia da República e o Parlamento de Israel, através da recepção em Lisboa de delegações de parlamentares deste país em visita a Portugal.
3 — Estudo das relações bilaterais
A — O Grupo Parlamentar de Amizade procurará participar em actividades bilaterais e multilaterais (maxime no quadro das plataformas de amizade judaicas europeias sedeadas em Bruxelas), tanto em Portugal como no exterior. Neste contexto, procurar-se-á realizar missões ao exterior do País, sem encargos para a Assembleia da República.
B — Visita do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel à Sinagoga da Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) e manutenção de encontros regulares com a Presidência e a Vice-Presidência da CIL.
C — Realização de um colóquio na Assembleia da República, intitulado «Israel: Passado, Presente e Futuro», em parceria com a comunidade israelita de Lisboa e com a European Friends of Israel, que procurará abordar, entre outros temas:
— O desenvolvimento científico e tecnológico do Estado de Israel; O — conflito israelo-palestino e as suas implicações regionais: o papel da União Europeia; — Balança de poder no Médio Oriente: o papel do Irão; — O papel de Aristides Sousa Mendes na aproximação das comunidades portuguesa e israelita; — A importância do não esquecimento do holocausto; — As relações económicas bilaterais.
Orçamento para 2009
No quadro das actividades previstas para o ano de 2009, estima-se a assumpção por parte da Assembleia da República dos seguintes encargos:
— Almoço com o Embaixador de Israel em Lisboa e seus Conselheiros Diplomáticos, a realizar na Assembleia da República: € 300; — Colóquio na Assembleia da República: Flores para a mesa da presidência: € 95; Coffee-break: € 140; Cartazes alusivos ao evento: € 130; Reportagem fotográfica: € 350; Almoço no Restaurante do Novo Edifício para 15 pessoas: € 504; Serviço de interpretação português/inglês: € 6 400.
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Estima-se um valor total de cerca de € 7919 para a concretização das actividades do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel.
Palácio de São Bento, 14 de Janeiro de 2009 O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel, João Rebelo.
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ÍNDIA
Programa de actividades e orçamento para o ano de 2009
Programa de actividades
1 — Reciprocidade
— Colaboração no reforço das relações institucionais entre a Assembleia da República e o Parlamento Indiano, através do acompanhamento das relações parlamentares bilaterais entre os dois Parlamentos, dando primazia à diplomacia parlamentar; — Acolhimento e realização de reuniões com o Grupo Parlamentar de Amizade Índia-Portugal e, bem assim, com delegações oficiais indianas, aquando da realização de eventuais visitas à Assembleia da República.
2 — Interesses indianos em Portugal
A — Divulgação e promoção de iniciativas levadas a cabo pela República da Índia em Portugal. Neste contexto, será ainda realizada uma semana cultural e gastronómica na Assembleia da República, em parceria com a comunidade indiana residente em Lisboa.
B — Contribuição para a intensificação do fluxo de turistas daquele país em relação a Portugal.
3 — Aprofundamento das relações institucionais
Contactos regulares com a Embaixada da República da Índia em Lisboa, tendo em vista a troca de informações sobre assuntos de interesse geral para as relações bilaterais e, ainda, a análise de assuntos de âmbito social, económico e cultural relativos às comunidades dos dois países. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na Assembleia da República com a Embaixadora e Conselheiros Diplomáticos indianos.
Orçamento para 2009
Estima-se um valor de cerca de € 2500 para a concretização das actividades do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia.
Palácio de São Bento, 6 de Janeiro de 2009 A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia, Maria do Rosário Carneiro.
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