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Sábado, 21 de Fevereiro de 2009 II Série-D — Número 17
X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)
SUMÁRIO Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Paris, no dia 5 de Dezembro de 2008.
— Relatório elaborado pelo Deputado Miranda Calha, do PS, relativo à sua participação na visita que a Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO realizou aos Estados Unidos da América, entre os dias 26 e 30 de Janeiro de 2009.
Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO: — Relatório de actividades de 2008.
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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Paris, no dia 5 de Dezembro de 2008
Relatório n.º 64
Parti de Genebra (Suíça) para Paris no dia 4 de Dezembro de 2008.
Presidi à reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, com as intervenções próprias da função, e fiz uma intervenção a relatar verbalmente o que de mais importante se passou nas seguintes reuniões, onde participei em representação desta Comissão:
– Audição sobre ―Violência Contra as Mulheres‖, organizada pela Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Género do Parlamento Europeu, que decorreu em Bruxelas, no dia 13 de Outubro de 2008;
– Conferência ―A Parliamentary Response to Violence Against Women‖, organizada pela União Interparlamentar, que decorreu em Genebra, no dia 4 de Dezembro de 2008.
Regressei a Portugal no dia 5 de Dezembro de 2008.
Assembleia da República, 8 de Dezembro de 2008.
O Deputado do PSD, José Mendes Bota.
——— Relatório elaborado pelo Deputado Miranda Calha, do PS, relativo à sua participação na visita que a Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO realizou aos Estados Unidos da América, entre os dias 26 e 30 de Janeiro de 2009
Assembleia Parlamentar da NATO Comissão de Defesa e Segurança Visita aos EUA Participantes: Deputado Miranda Calha e Deputado Correia de Jesus Data: 26 – 30 Janeiro de 2009
O signatário, Deputado Miranda Calha, participou como membro efectivo e Presidente da Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO na visita anual aos Estados Unidos da América (EUA) que a Comissão realiza. Participou também como membro efectivo da Comissão o Deputado Correia de Jesus.
A Comissão teve oportunidade nesta visita de se encontrar com altos responsáveis da Administração americana, membros do Congresso e instituições de estudos e relações internacionais. Efectuaram-se ainda visitas à Agência de Mísseis de Defesa e duas bases militares ligadas aos sistemas de mísseis: Schriever Air Force Base e Vandenberg Air Force Base.
Os encontros que tiveram lugar centraram-se nos desenvolvimentos políticos relativos a operações NATO — especialmente a operação ISAF, situação de instalação de mísseis de defesa: Rep. Checa e Polónia, tecnologias de sistemas de mísseis, relações Rússia entre outras.
Consultar Diário Original
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Em anexo: relatório de missão.
Assembleia da República, 12 de Fevereiro de 2009.
O Deputado do PS, Júlio Miranda Calha.
Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
——— GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE
GRUPO DE PARLAMENTARES CONEXO COM A UNESCO
Relatório de actividades de 2008
No ano de 2008, o Grupo Parlamentar conexo com a UNESCO iniciou a sua actividade com um encontro com o Embaixador Fernando Andresen Guimarães e com a Dr.ª Manuela Galhardo, respectivamente, Presidente e Directora Executiva da Comissão Nacional da UNESCO (CNU), tendo em vista a preparação e a organização conjunta de acções previstas no programa de actividades do Grupo.
Iniciativas realizadas em 2008:
1. Em Junho, a Presidente do Grupo Parlamentar conexo com a UNESCO reuniu com o Coordenador da 2.a Conferência Internacional sobre Política Energética, organizada pela Comissão Parlamentar de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, Deputado José Lamego, com o Presidente e com a Directora Executiva da CNU, com vista à colaboração mútua na realização do evento.
2. No dia 24 de Julho, teve lugar na Biblioteca da Assembleia da República (AR), o Lançamento da Brochura "Dez Questões-Chave a propósito da Convenção sobre a Diversidade das Expressões Culturais" (vide Anexo I), co-editada pela CNU e pela AR. A cerimónia de lançamento contou com a presença de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, do Vice-Director-Geral da UNESCO, Dr. Márcio Barbosa, e do Secretário de Estado da Cooperação, Prof. Gomes Cravinho.
3. Participação da Presidente do Grupo na Comissão de Honra e intervenção na Sessão de Abertura da Conferência "As Geociências no Desenvolvimento das Comunidades Lusófonas", Coimbra, 13-14 de Outubro (vide Anexo II).
4. Nos dias 22 e 23 de Outubro, realizou-se uma Visita de Estudo de Jornalistas Portugueses à sede da UNESCO, em Paris (vide Anexo III), a convite da Comissão Nacional da UNESCO. Durante o primeiro dia, a visita e os contactos foram acompanhados pela Presidente do Grupo Parlamentar conexo com a UNESCO.
5. No quadro da Cooperação Internacional, o Grupo Parlamentar conexo com a UNESCO, procurou dinamizar e desenvolver a cooperação com os Parlamentos da CPLP. Neste contexto, a Presidente do Grupo contactou, na cidade da Praia, (onde se deslocou, de 30 de Outubro a 1 de Novembro, como co-organizadora da Conferência sobre Diálogo Cultural e Educação, da APCE), a Ministra da Educação de Cabo-Verde e a Embaixadora de Portugal para conhecer o estado da situação da CNU daquele país.
6. Em 2008, o Grupo associou-se às comemorações do Ano Internacional do Planeta Terra, que decorre entre 2007 e 2009, com o apoio institucional da UNESCO e da União Internacional das Ciências Geológicas (IUGS).
Neste contexto, esteve patente, de 12 a 16 de Novembro, no Átrio do Auditório do Novo Edifício da AR, a Exposição sobre o Planeta Terra (vide Anexo IV), co-organizada pela AR e pela CNU. Na cerimónia de abertura da exposição, presidida por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, foi apresentado um pequeno filme sobre as actividades do Comité Português para o Ano Internacional do Planeta Terra (AIPT).
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7. Promover a conservação e a valorização do património mundial português foi uma das prioridades do Grupo desde a sua constituição. Em 2008, concretizou-se o Seminário/sessão de esclarecimento sobre o tema "Património Classificado: Significado, Procedimentos, Realidades" (vide Anexo V), que teve como objectivo esclarecer o significado e os processos de classificação do Património Mundial, bem como divulgar experiências de cidades e paisagens portuguesas classificadas.
O Seminário decorreu no dia 17 de Novembro e contou como público alvo, representantes das câmaras municipais e das entidades promotoras/candidatas à Lista de Património Mundial da UNESCO.
Considerando o importante contributo da Assembleia da República para o debate e reflexão sobre o Património Classificado, evidenciado na notável participação e no bom acolhimento alcançado junto dos participantes e oradores do Seminário, proporemos a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República a edição de uma publicação sobre o mesmo, encontrando-se já no prelo a transcrição das intervenções e apresentações ocorridas durante a realização do Seminário.
Palácio de S. Bento, 12 de Fevereiro de 2009.
O Presidente do Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO, Manuela de Melo.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.