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Sábado, 28 de Fevereiro de 2009 II Série-D — Número 18
X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)
SUMÁRIO Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado Alberto Antunes, do PS, relativo à sua participação, enquanto Presidente da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura da APEM, na reunião co-organizada pela Fundação Anna Lindh e pela Aliança das Civilizações das Nações Unidas, que teve lugar em Paris, no dia 3 de Fevereiro de 2009.
Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba: — Relatório de actividades de 2008 e orçamento para 2009.
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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Relatório elaborado pelo Deputado Alberto Antunes, do PS, relativo à sua participação, enquanto Presidente da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura da APEM, na reunião co-organizada pela Fundação Anna Lindh e pela Aliança das Civilizações das Nações Unidas, que teve lugar em Paris, no dia 3 de Fevereiro de 2009
O Presidente Jorge Sampaio, Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações, e o Sr. André Azoulay, Presidente da Fundação Anna Lindh, asseguraram a co-presidência da reunião que permitiu juntar organizações e estruturas internacionais, membros do Grupo de Amigos da Aliança, e diversos organismos da sociedade civil, parceiros da Fundação Anna Lindh (ver lista participantes em anexo) (a).
Esta iniciativa teve por objectivo: — Promover a troca de opiniões e a análise aprofundada das possíveis causas e consequências da guerra de Gaza nas relações entre as sociedades civis da região euro-mediterrânica, bem como no seio dessas mesmas sociedades.
— Discutir o aumento das tensões interculturais entre as duas margens do Mediterrâneo e avaliar a necessidade de desenvolver acções conjuntas a fim de contribuir para a redução do fosso que separa cada vez mais as opiniões públicas da região.
Programa
Abertura da reunião foi dada pelo Presidente da Aliança das Civilizações, Dr. Jorge Sampaio, e pelo Director Executivo da Fundação Anna Lindh, Andreu Claret.
Da parte da manhã houve um tour de table dos participantes sobre como a sua organização via a actual situação no Médio Oriente, em particular no que respeita:
— O impacto da guerra em Gaza na Parceria Euro-Med; — Como impedir o aumento do extremismo e radicalismo — o papel dos governos e da sociedade civil.
Seguiu-se um almoço de trabalho com o Presidente Jorge Sampaio e o Presidente Azoulay A sessão da tarde abriu com a intervenção do Presidente Azoulay sobre o tema:
«Como restaurar a confiança no diálogo entre as sociedades Euromed?», seguindo-se uma intervenção do Presidente Sampaio sobre «As preocupações, expectativas e esperanças da Aliança das Civilizações».
A sessão da tarde fechou com uma sessão de brainstorming sobre «O que se fazer?», durante a qual os participantes foram chamados a fazer propostas concretas sobre «Recomendações às instituições». Sim ou não, que tipo de recomendações?» «Podemos avançar com uma iniciativa conjunta? Que tipo de iniciativa?»
Conclusões
Embora os participantes na reunião tenham concordado que os problemas políticos exigem soluções igualmente políticas, em particular no caso do conflito israelo-palestiniano, estes salientaram a necessidade de restabelecer a confiança no espaço euro-mediterrânico para evitar o agravamento dos conflitos e o extremismo e a radicalização alimentados pela instrumentalização da cultura e da religião. Também realçaram a necessidade urgente de trabalhar em conjunto com a sociedade civil e as autarquias e de implementar acções conjuntas pertinentes com o objectivo de apoiar e facilitar as suas iniciativas neste âmbito.
Conscientes das preocupações levantadas durante a reunião e do pedido de intervenção por parte de numerosos organismos da sociedade civil, e tendo em conta o apelo por Gaza lançado em Genebra pelo Coordenador para a Ajuda de Emergência das Nações Unidas, a Fundação Anna Lindh e a Aliança das Civilizações decidiram adoptar uma iniciativa comum denominada «Restabelecer a confiança e o diálogo».
Convidaram todos os participantes a apresentar os seus contributos através dos seus respectivos programas e/ou de novas propostas para possíveis acções conjuntas.
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Esta iniciativa tem por objectivo:
1 — Restabelecer a confiança no diálogo euro-mediterrânico, tendo em conta os acontecimentos de Gaza, a necessidade de pôr fim ao bloqueio imposto na faixa de Gaza e de resolver o conflito israelo-palestiniano e, finalmente, a urgência de voltar a criar perspectivas de paz na região, de acordo com as resoluções da ONU e a Declaração de Marselha da União para o Mediterrâneo; 2 — Reconstruir um espaço de diálogo entre as sociedades civis e trabalhar para a criação de uma cultura de paz dentro da região euro-mediterrânica, nomeadamente através da promoção de um relato comum e não partidário da guerra de Gaza e da região, bem como da luta contra qualquer tipo de discriminação, islamofobia, anti-semitismo, racismo e xenofobia; 3 — Desenvolver a cooperação entre as sociedades civis, insistindo na promoção de contactos entre os indivíduos dentro do espaço euro-mediterrânico, em particular entre israelitas e palestinianos; 4 — Apoiar a consolidação de uma vasta plataforma para a sociedade civil e reforçar a cooperação territorial e entre cidades a fim de contribuir para a concretização de todos esses objectivos.
Relativamente às acções a pôr em prática nas áreas da cultura, da educação, da juventude e dos órgãos de comunicação social, os participantes foram convidados a apresentar sugestões até dia 16 de Fevereiro. A Aliança das Civilizações e a Fundação Anna Lindh serão responsáveis pela recolha e implementação dessas propostas. O conjunto das iniciativas será apresentado no Fórum da Aliança das Civilizações, que decorrerá em Istambul, nos dias 6 e 7 de Abril.
O Presidente da Delegação, Alberto Antunes.
(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CUBA
Relatório de actividades de 2008 e orçamento para 2009
Relatório de actividades de 2008
Prosseguindo os objectivos definidos em 2008, foram desenvolvidas as actividades que se descrevem, sumariamente, neste relatório.
1 — O Grupo Parlamentar de Amizade acompanhou, atentamente, o processo eleitoral em Cuba. Neste contexto, participou em encontros promovidos pela Embaixada de Cuba para esclarecimento acerca do referido processo eleitoral.
2 — Recebemos duas personalidades da cultura cubana, o escritor Senel Paz e a cineasta Rebeca Chávez, em 5 de Junho.
3 — No dia 15 de Julho ocorreu um encontro com o Dr. Camilo Rojo, Presidente da Associação Cubana de Vítimas do Terrorismo, para informação aos parlamentares portugueses sobre as actividades da associação.
4 — Promovemos a exibição na Assembleia da República de uma exposição de artes plásticas de artistas cubanos contemporâneos, no mês de Outubro, com a cooperação da Embaixada de Cuba.
Programa de actividades para 2009
Aproximando-se o final da X Legislatura, os membros do Grupo Parlamentar de Amizade estarão envolvidos em actividades relacionadas com o próximo acto eleitoral, factor que poderá condicionar a concretização de iniciativas a programar em 2009.
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Tal não impedirá, no entanto, a manutenção de contactos regulares com o Embaixador da República de Cuba e seus Conselheiros, tendo em vista a troca de informações, acções de cooperação e intercâmbio que se desenvolvam entre ambos os países e parlamentos, incluindo, eventualmente, encontros na Assembleia da República com personalidades da vida política ou cultural cubana que se desloquem a Portugal.
Não tendo sido possível a concretização, em 2008, de uma visita a Portugal de uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade homólogo, reiteramos requerer a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que seja convidada uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Cuba-Portugal a visitar a Assembleia da República na primeira quinzena de Maio de 2009, com vista a estreitar os laços de amizade entre os dois parlamentos e a debater questões de interesse comum aos dois países.
Estimativa orçamental para a realização de actividades, em 2009, do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba:
1— Dois almoços anuais de trabalho com o Embaixador e Conselheiros diplomáticos cubanos na Assembleia da República: Almoços a realizar na Assembleia da República para cerca de oito pessoas (cerca de 400 euros) Total parcial = 400,00 euros 2 — Visita de uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Cuba-Portugal à Assembleia da República: Estimativa de encargos para uma delegação composta por cinco pessoas para uma visita de cinco dias úteis em Portugal: Alojamento no Hotel Tivoli: — 5 pessoas x 5 noites (noite-160,00 euros) = 4.000,00 euros Transportes: — Transfers Aeroporto/hotel/AR/outras instituições (transfer 120 euros) = 1680,00 euros — Aluguer de um mini-bus de 16 lugares para uma visita à cidade de Lisboa de elementos do Grupo Parlamentar de Amizade Cuba-Portugal = 200,00 euros Refeições: — Três refeições de trabalho a oferecer pelo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba ao Grupo Parlamentar de Amizade homólogo com a presença de 18 pax (preço por pessoa estimado de 35 euros) = 1890,00 euros Total parcial = 7770,00 euros
Estimativa total de encargos com a execução do programa de actividades: = 8170,00 euros
Palácio de São Bento, 10 de Fevereiro de 2009 O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba, António Filipe.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.