2 | - Número: 030 | 30 de Maio de 2009

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação do Deputado Maximiano Martins, do PS, na reunião da Comissão para os Assuntos Económicos e Desenvolvimento, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Londres, nos dias 15 e 16 de Maio de 2009

O signatário participou nas reuniões supra-referidas da APCE. A documentação sobre os vários pontos das respectivas agendas é susceptível de consulta pública no site http://ebrd.com e http://assemb1y.coe.int

Reunião anual do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD): A participação do signatário fez-se por decisão da APCE, por escolha do signatário para representar a Assembleia — decisão tomada na última reunião da CAED, em Estrasburgo, a 30 de Abril. A participação foi autorizada pelo Presidente da Assembleia da República.
A escolha do signatário decorre da sua qualidade de relator das actividades do BERD. O relatório foi votado na reunião de Helsínquia e será apresentado na sessão plenária da APCE, em Junho, em Estrasburgo.
Em Londres tratou-se do meeting anual de Governadores que o BERD realiza regularmente, sendo alternativamente em Londres e numa das capitais dos países de operação do banco. Em simultâneo, realizouse um «fórum de negócios» com representação de países e organizações. O fórum foi acompanhado de um seminário que este ano versava sobre a temática «Investindo para o Futuro: Oportunidades num contexto difícil e em mudança».
O signatário participou tanto na reunião de Governadores do BERD como no fórum/seminário.
A actual crise internacional tornou muito relevante a temática da reunião. A elevada qualidade dos painéis permitiu abordagens muito úteis para a actividade parlamentar do signatário.
A reunião de Helsínquia tratou dos seguintes pontos:

— Discussão e aprovação do relatório do signatário intitulado «As actividades do BERD em 2008: reforçar a estabilidade económica e democrática». O relatório e resolução foram aprovados por unanimidade e estarão, em breve, disponíveis no site da APCE, acima referido. O relatório será objecto de apresentação na sessão plenária de Estrasburgo, em 23 de Junho de 2009. A resolução será votada no mesmo dia.
— Os desafios da crise financeira para as instituições económicas mundiais: aprovado.
— Fazer lobby numa sociedade democrática (Código de Conduta Europeu sobre Lobbying): aprovado.
— Energia nuclear e desenvolvimento sustentável: discussão — Riqueza, bem-estar social e bem-estar individual, como reconciliá-los numa Europa em mudança: discussão — O futuro do centro norte-sul: discussão

A reunião ouviu, ainda, o Presidente do Parlamento Finlandês e antigo Ministro das Finanças do país, Sauli Niinistro, sobre a experiência da Finlândia na ultrapassagem da crise.
Em paralelo, no final dos trabalhos do primeiro dia os membros da APCE participaram nas cerimónias comemorativas dos 60 anos do Conselho da Europa — com a presença da Presidente da República da Finlândia e do Presidente da APCE, entre outras individualidades nacionais e europeias.
No segundo dia da reunião os membros da APCE assistiram e participaram no seminário intitulado «Contribuição para uma Estratégia Pan-Europeia para o Mar Báltico». Presença do Primeiro-Ministro da Finlândia, sendo key-note speakers o Presidente do Banco Nórdico de Investimento, Johnny Akerholm, e a Secretária de Estado para os Assuntos Europeus da Suécia, Maria Asenius.

Palácio de São Bento, 21 de Maio de 2009.
O Deputado do PSD, Maximiano Martins.

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