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Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 II Série-D — Número 20

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miguel Vale Almeida referente a visitas a clínicas de experimentação da vacina contra o HIV/SIDA, que tiveram lugar no Quénia e Uganda, de 24 a 26 de Março de 2010.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miguel Vale Almeida referente a visitas a clínicas de experimentação da vacina contra o HIV/SIDA, que tiveram lugar no Quénia e Uganda, de 24 a 26 de Março de 2010

Entre os dias 24 e 26 de Março desloquei-me ao Quénia e Uganda a convite da International Aids Vaccine Initiative (lAVI), em substituição da Deputada Maria Antónia Almeida Santos. A IAVI é uma global not-for-profit, public-private partnership (PPP) que trabalha com o objectivo de acelerar o desenvolvimento de uma vacina para prevenção da infecção pelo HIV (mais informação em http://www.iavi.org).
Além de mim próprio, a comitiva contou com a presença de dois membros do Parlamento irlandês, de uma Deputada espanhola, de um representante do Grupo Português de Activistas dos Tratamentos (GAT) e de um representante da IrishAID, bem como de membros do staff da IAVI.

Resumo das actividades: 25 de Março: • Nairobi, Quénia: Briefing pelo staff da IAVI, sobre o programa de investigação, vacinas e construção de políticas relativas a ambas.
• Visita a hospital de Nairobi onde funciona a Kenyan AIDS Vaccine Initiative (KAVI), com reunião com os responsáveis por esta unidade de investigação.
• Vìsita à clinica da KAVI no bairro degradado de Kangemi.

26 de Março: • Entebbe, Uganda: Visita ao Uganda Virus Research Institute (UVRI), com reunião com os responsáveis por esta unidade de investigação, bem como com o Director-Geral da Uganda AIDS Commission e com uma Deputada ao Parlamento ugandês.
• Visita ao Kisenyi landing site (local onde aportam, para comércio, os pescadores que vivem nas ilhas do Lago Vitória, com altíssimas taxas de infecção), e à clínica local.

Avaliação da visita: 1) A IAVI é uma organização idónea, cujo financiamento provém das seguintes instâncias doadoras: Fundação Alfred P. Sloan, Fundação Bill & Melinda Gates, Foundation for the National Institutes of Health, Fundação John D. Evans, New York Community Trust, Fundação Rockefeller, Fundação William and Flora Hewlett; Banco Mundial, BD (Becton, Dickinson & Co.), Bristol-Myers Squibb, Continental Airlines, Google Inc., Henry Schein, Inc., Merck & Co., Inc. e Pfizer, Inc.; orgnanizações de beneficência na área da SIDA, como a Broadway Cares/Equity Fights AIDS e a Until There's a Cure Foundation; e os Governos do Canadá, Dinamarca, Irlanda, Países Baixos, Noruega, Espanha, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos, bem como o governo autónomo do País Basco e a União Europeia.
2) O trabalho desenvolvido no Quénia e Uganda assenta na parceria com o conhecimento e recursos humanos locais. O recrutamento de voluntários para os testes de vacinas segue os critérios e protocolos éticos internacionais e as clínicas apoiadas pela IAVI encaminham os eventuais pacientes para tratamento e medicação.
3) O objectivo de descobrir uma vacina para a infecção pelo HIV é reconhecidamente difícil, dadas as características do vírus, mas o rationale da IAVI remete para a analogia com outras vacinas, algumas com tempos longos de pesquisa e teste.
4) A vacina parece ser, a médio/longo prazo, a solução ideal para contextos epidemiológicos como os dos países menos desenvolvidos, onde os cuidados de saúde são precários, em particular a África sub-saariana,

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onde acrescem variáveis sociológicas e culturais que em muito dificultam o controlo da pandemia ao nível dos comportamentos de risco.

Conclusão: • A participação do Governo português como doador, mesmo que simbólica, constituiria uma ajuda valiosa para a prossecução deste esforço; • Essa participação consistiria no apoio financeiro à IAVI e não a organizações directa ou indirectamente controladas por governos cujas políticas no campo da não-discriminação e da salvaguarda dos direitos humanos possam suscitar dúvidas; • Essa participação poderia constituir uma porta de entrada para a expansão das actividades da IAVI em contextos lusófonos africanos, onde a política de cooperação e desenvolvimento portuguesa está mais apostada.
• A colaboração de ONG portuguesas, como o GAT, com a IAVI, é uma mais-valia, dadas as articulações entre a mesma e as instâncias portuguesas encarregadas do combate ao HIV/SIDA.
• Na sequência desta visita – e em articulação com a Organização não-govemamental GAT e com a IAVI — conto promover uma sessão de esclarecimento e debate sobre este assunto ainda em 2010 e na Assembleia da República, pelo que em breve contactarei a Comissão de Saúde, o grupo transversal de Deputados e Deputadas que lidam com questões de HIV/SIDA, bem como a Comissão de Negócios Estrangeiros, onde os assuntos de cooperação e desenvolvimento são tratados.

Assembleia da República, 27 de Abril de 2010.
O Deputdo, Miguel Vale de Almeida (Deputado independente, PS).
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.