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Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 II Série-D — Número 28
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelas Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Maria Manuela Augusto, do PS, relativo à sua participação nas Jornadas Parlamentares da Rede das Mulheres Parlamentares da Assembleia Parlamentar da CPLP (RM-AP), que tiveram lugar em São Tomé e Príncipe, entre os dias 14 e 15 de Junho de 2010.
Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil: — Programa de actividades e orçamento para 2010.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia: — Idem.
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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Relatório elaborado pelas Deputadas Maria do Rosário Carneiro, do PS, e Maria Manuela Augusto, do PS, relativo à sua participação nas Jornadas Parlamentares da Rede das Mulheres Parlamentares da Assembleia Parlamentar da CPLP (RM-AP), que tiveram lugar em São Tomé e Príncipe, entre os dias 14 e 15 de Junho de 2010
Decorreram em São Tomé as primeiras Jornadas Parlamentares da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da CPLP, nos dias 14 e 15 de Junho p.p., sob o lema «Mulheres da CPLP por um mundo melhor», de acordo com a selecção temática acordada em Março, em Lisboa, aquando da II Assembleia Parlamentar da CPLP e que integra o programa estabelecido.
A delegação portuguesa foi convidada a intervir na cerimônia de abertura, apresentou o tema sobre a problemática da discriminação das mulheres no mundo laboral e moderou a apresentação do tema sobre «O papel das mulheres parlamentares na promoção de políticas que visam o combate às IST ao HIV/SIDA».
As jornadas cumpriram o programa aprovado em Lisboa. Todos os temas foram largamente debatidos a partir das apresentações que as delegações nacionais prepararam para o efeito, tendo sido possível reunir um interessante acervo de informação sobre as matérias abordadas. A metodologia adoptada, distribuindo atempadamente os temas pelas várias delegações nacionais, permitiu um conhecimento mais aprofundado e sistematizado das diversidades e das afinidades dos países da CPLP.
Os trabalhos concluíram-se pela aprovação de um conjunto de recomendações, designado «Declaração de S. Tomé», cabendo a cada delegação nacional divulgá-la junto dos respectivos Parlamentos.
Para além das delegações nacionais de todos os países da CPLP, à excepção do Brasil, estiveram também presentes e participaram no debate outras deputadas e deputados da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, ex-membros do Governo e ainda membros de ONG e de outras organizações representativas da sociedade em São Tomé.
Lisboa, 23 de Junho de 2010 As Deputadas do PS: Maria do Rosário Carneiro — Maria Manuela Augusto.
Programa de actividades (versão preliminar)
Chegada das delegações – prevista para os dias 10,11 e 12 de Junho
Dia 11 de Junho, sexta-feira: encontro de trabalhos com a delegação santomense e visita de cortesia aos diferentes órgãos de soberania.
Dia 12 de Junho, sábado: visita à zona centro de São Tomé – Parque Ôbô em Bom Sucesso.
Dia 13 de Junho, domingo: livre.
Dia 14, segunda-feira: abertura oficial:
8:30 – Chegada das/dos delegadas; 8:45 – Chegada dos convidados; 9:00 – Cerimónia de abertura: breves palavras de boas-vindas de uma Deputada da Rede Nacional, breves palavras de uma representante das delegações presentes, discurso da presidente da Rede de Mulheres Parlamentares da CPLP e discurso do Presidente da Assembleia Nacional, Dr Arzemiro dos Prazeres. As intervenções poderão ser intercaladas com actividades culturais (poema, música, ou peça teatral); 10:15 – Pausa para café; 10:30 – Apresentação do tema «A problemática da discriminação das mulheres no mundo laboral». Orador – Portugal, Moderador – Brasil; 11:00 – Debate; 12:00 – Apresentação do tema «O papel das mulheres parlamentares na eliminação da violência no género e contra a criança». Orador Cabo Verde, Moderador – Angola; 2:30 – Debate;
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13:30 – Almoço; 14:30 – Apresentação do tema «A problemática da mortalidade materno-infantil e a promoção da saúde reprodutiva». Orador – Timor Leste, Moderador – Cabo Verde; 15:00 – Debate; 16:00 – Apresentação do tema «O papel das mulheres parlamentares na promoção de políticas que visam o combate às DST e ao VIH/SIDA». Orador – Guiné-Bissau, Moderador – Portugal; 16:30 – Debate; 17:30 – Fim dos trabalhos; 18:00 – Cocktail.
Dia 15 de Junho, terça-feira:
8:00 – Inicio dos trabalhos com a apresentação da síntese dos temas apresentados no dia anterior; 8:30 – Apresentação do tema «O papel das mulheres parlamentares em processos de prevenção de conflitos em processos eleitorais». Orador – São Tomé e Príncipe, Moderador – Moçambique; 9:00-Debate; 10:00 – Apresentação do tema «Desenvolvimento de vínculos de cooperação entre a Rede das Mulheres Parlamentares e outras organizações congéneres». Orador – Moçambique, Moderador – Guiné-Bissau; 10:30 – Debate; 11:30 – Apresentação do tema «Promoção de lobby e advocacia junto dos Estados-membros, possibilitando uma maior tomada de consciência e maior engajamento no aumento da representatividade e participação activa da mulher na vida politica e nas tomadas de decisão». Orador – Angola, Moderador – São Tomé e Príncipe; 12:00 – Debate; 13:00 – Almoço; 14:30 – Apresentação do tema «A problemática das alterações climáticas». Orador – Brasil, Moderador – Timor Leste; 15:00 – Debate; 16:00 – Pausa para café; 16:30 – Encerramento das jornadas: leitura do comunicado final das Jornadas (conclusões e recomendações), breves palavras de uma representante das delegações, breves palavras de um membro da Comissão (?) e discurso de encerramento feito por S. Ex.ª o Sr. Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, Dr.
Joaquim Rafael Branco; 19:30 – Jantar.
Quarta-feira, dia 16 de Junho: visita a algumas escolas – (Dia da Criança Africana)? — e visita turística ao sul da Ilha de São Tomé.
Quinta-feira, dia 17 de Junho: visita a algumas instituições sociais (Caritas, Fundação Futuro, ARCAR ) e ao norte de São Tomé.
Sexta-feira: regresso das delegações.
Intervenção da Deputada Maria do Rosário Carneiro, do PS
Sr. Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Arzemiro dos Prazeres Srs. Vice-Presidentes Srs. Ministros Sr.ª Presidente da Rede das Mulheres Parlamentares da CPLP, Deputada Maria das Neves Sr.as Deputadas das delegações nacionais da Assembleia Parlamentar da CPLP Sr.as e Srs. Deputados Srs. Embaixadores Sr.as e Srs. lideres partidários Sr.as representantes das associações de mulheres
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Sr.as e Srs. representantes de ONG e demais organizações da sociedade civil Minhas senhoras e meus senhores
Nesta sessão de abertura, em que tenho o grato e honroso privilégio de intervir, uma primeiríssima palavra para a Sr.ª Deputada Maria das Neves, ao seu talento e ao seu trabalho, à sua militância na defesa dos direitos humanos das mulheres e à consolidação de um espaço próprio para o promover no âmbito da CPLP.
No século XX conquistámos direitos e liberdades fundamentais. O século XXI é o tempo da sua concretização. Estas jornadas, em boa hora confirmadas em Lisboa, aquando da Assembleia Parlamentar da CPLP de Março, representam uma oportunidade especial para no exercício de um mandato que nos foi confiado, fazer ouvir a outra voz (the other voice) que é capaz de colocar na agenda os temas «secundários» que profundamente afectam os quotidianos e de cuja resolução depende a sustentabilidade do desenvolvimento, que é capaz de reorganizar as prioridades e de forma pragmàtica procurar soluções.
Destaco das temáticas seleccionadas para trabalharmos durante estes dois dias, algumas que a título de exemplo expressam o que acabo de dizer:
a) A promoção da saúde materno-infantil, factor incontornável da realização do fundamental direito à vida, da concretização do aumento da esperança média de vida, garantido nas acessibilidades aos progressos da ciência e do desenvolvimento; b) O acesso ao trabalho em condições de igualdade, como factor de realização de um direito humano, de requisito de autonomia e autodeterminação, e a evidência da imperiosa correlação com a educação e a formação; c) A sinalização da violência que de forma desproporcional e imensa se continua a abater sobre as mulheres e as crianças, contribuindo para o seu desaparecimento, incapacitação e sofrimento de forma insuportável; d) O entendimento da capacidade especial das mulheres na negociação de conflitos e na promoção de soluções progressivamente consolidadas de paz; e) Ou a percepção da cooperação como estrategia inultrapassável na consolidação de estratégias promotoras do desenvolvimento, que permitem corrigir, generalizar, adequar, garantir; f) Ou ainda a reafirmação do imperativo da participação das mulheres na tomada de decisão.
Em obra publicada recentemente Friedman considera que о nosso mundo passou a ser um mundo plano, no qual há um olhar comum que permite que as diferenças se tornem visíveis, se confrontem e sejam rejeitadas.
Mas neste mundo plano nós aqui presentes temos a acrescentar um especial factor comum que é a língua portuguesa. Língua que, nas palavras de Virgílio Ferreira, é o sítio de onde cada um vê o mundo, e que na poesia de Natália Correia, é a nossa mátria.
É-nos proposto como lema inspirador das Jornadas: Mulheres da CPLP por um mundo melhor. Faço votos que este lema seja motor de um efectivo reforço da nossa mátria, neste novo mundo plano.
São Tomé, 14 de Junho de 2010 A Deputada do PS, Maria do Rosário Carneiro.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-BRASIL
Programa de actividades e orçamento para 2010
Programa de actividades
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil, que inscreve as suas actividades no quadro geral estabelecido pela Resolução n.º 26/2010, de 30 de Março, propõe-se desenvolver, para о ano de 2010, um programa que privilegiará as seguintes acções:
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Contactos institucionais: — Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada do Brasil, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesses comuns, designadamente no que se refere às áreas económica, social, cultural e política e à comunidade portuguesa residente no Brasil; — Eventuais encontros com autoridades brasileiras que se desloquem a Portugal; — Os contactos ocorrerão sob a forma de encontros pontuais e de um almoço anual de trabalho com o Embaixador e conselheiros diplomáticos, a ter lugar na Assembleia da República; — Prosseguimento de contactos institucionais com os representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, da Economia e da Inovação e da Cultura, através de reuniões de avaliação:
a) No âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portuguesas no Brasil; b) No contexto das relações económicas; c) Em matérias de interesse cultural.
— Reciprocidade no relacionamento parlamentar com o grupo de amizade homólogo (Brasil-Portugal); — Convite a dirigir a uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade para se deslocar a Portugal e eventual deslocação de membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil àquele país; — Instituir contactos estreitos com as comunidades portuguesas residentes no Brasil e acompanhar novos fluxos migratórios para aquele país; — Manter contactos permanentes com as comunidades portuguesas residentes no Brasil e representações consulares no sentido de identificar situações de extrema carência a serem apoiadas com base nos programas ASIC e ASEC.
Interesses económicos: — Consolidação de relacionamentos com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), com a Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP), com a Rede de Conselheiros para a Internacionalização da Economia, com as diversas câmaras de comércio e indústria portuguesas existentes no Brasil e com o Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil; — Realização de reuniões e visitas de trabalho a empresas portuguesas com investimento no Brasil e a empresas brasileiras com investimento em Portugal.
Orçamento para 2010
Para as actividades aqui elencadas propomos um orçamento global de 2500 euros.
O financiamento das actividades relacionadas com eventuais deslocações ao Brasil ou com o acolhimento do grupo parlamentar homólogo será objecto de análise a efectuar junto das respectivas instituições parlamentares e em momento adequado.
Palácio de São Bento, 2 de Junho de 2010 O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil, Carlos Páscoa.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-FRANÇA
Programa de actividades e orçamento para 2010
Programa de actividades
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França inscreve as suas actividades no quadro geral do estabelecido pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de Março, propondo-se desenvolver, para o ano 2010, um programa que integrará as seguintes acções:
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1 — Contactos regulares com o Sr. Embaixador de França em Lisboa e seus conselheiros para troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral, em particular os de âmbito social, económico e cultural relativos às comunidades dos dois países; 2 — Realização de uma reunião inicial com o Sr. Embaixador de França e conselheiros diplomáticos, compreendendo almoço, na Assembleia da República, destinada a análise e tratamento de temáticas de interesse bilateral; 3 — Contactos com deputados e senadores franceses, designadamente os pertencentes ao grupo de amizade homólogo, sobre matérias de interesse comum; 4 — Visita à Assembleia Nacional Francesa, em retribuição da visita do grupo de amizade homólogo à Assembleia da República, decorrida de 11 a 15 de Maio de 2008. A delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França será composta por um número de Deputados a acordar com o Gabinete de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República. Sublinhe que o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França poderá viajar sem custo adicional, enquanto Deputado eleito pelas comunidades portuguesas na Europa; 5 — Contactos com membros do Governo português, nomeadamente no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros; 6 — Realização de uma reunião com entidades relacionadas com a esfera económica, designadamente com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e câmaras de comércio e indústria franco-portuguesa e luso-francesa; 7 — Reunião com o Turismo de Portugal para se conhecer o plano de promoção direccionado para França; 8 — Reunião com representantes de municípios portugueses geminados com municípios franceses, cuja preparação deverá ser antecedida por um pedido de informação sobre o tipo de actividades que desenvolvem e sua regularidade; 9 — Visitas ao Institut Franco-Portugais, ao Liceu Francês Charles Le Pierre e a empresas francesas sediadas em Portugal, nomeadamente à Danone; 10 — Visitas aos Museus Cargaleiro, em Castelo Branco, e Vieira da Silva, em Lisboa; 11 — Contactos com personalidades representativas da sociedade civil francesa e das comunidades portuguesas em França; 12 — Estabelecimento de contactos com a rede de eleitos de luso-descendentes no sentido de procurar sensibilizá-los para a promoção de iniciativas culturais e de apresentação de produtos portugueses nas respectivas regiões ou municípios; 13 — Promover a realização de um colóquio na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido de aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e cultural; 14 — Realização de uma reunião de final de legislatura, de balanço das actividades, com o Sr. Embaixador de França e conselheiros diplomáticos, compreendendo almoço na Assembleia da República.
Orçamento para 2010
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França propõe para o financiamento da sua actividade corrente a dotação de 3000 euros.
Em relação ao financiamento de acções e projectos especiais, nomeadamente os relacionados com eventuais deslocações ao estrangeiro ou com o acolhimento do grupo parlamentar de amizade homólogo, reserva-se o cálculo da estimativa para momento oportuno, tendo em conta que há varáveis que dependem da decisão de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República.
Palácio de São Bento, em 30 de Junho de 2010 O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França, Carlos Gonçalves.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-INDONÉSIA
Programa de actividades e orçamento para 2010
Programa de actividades
Reciprocidade: 1 — Visita de uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia ao Parlamento homólogo e convite a dirigir a uma delegação do grupo homólogo para visitar a Assembleia da República, com vista a estreitar os laços de amizade entre os dois Parlamentos e a debater questões de interesse comum aos dois países.
Promoção e estudo das relações bilaterais: 2 – Promover uma conferência empresarial, a realizar na Assembleia da República, em parceria com a Embaixada da Indonésia em Lisboa, sobre os desafios e oportunidades nas áreas das trocas comerciais e dos investimentos.
Promover, ainda, iniciativas complementares, em parceria com a sociedade civil, no sentido de aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e cultural.
Aprofundamento das relações institucionais: 3 – Contactos regulares com a Embaixada da Indonèsia em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e o reforço dos laços de amizade que unem os dois países. Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho/almoços de trabalho com a Embaixada da Indonésia em Lisboa, na Assembleia da República, com periodicidade bianual.
Orçamento para 2010
1 — Visita de uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia ao Parlamento homólogo (proposta a apresentar posteriormente ao Sr. Presidente da Assembleia da República).
Convite a dirigir a uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Indonésia-Portugal para uma visita à Assembleia da República (proposta a apresentar posteriormente ao Sr. Presidente da Assembleia da República).
2 – Conferência a realizar na Assembleia da República:
a) Conferência a realizar em parceria com a Embaixada da Indonésia em Lisboa, mediante proposta a apresentar ao Sr. Presidente da Assembleia da República, b) Promoção de iniciativas complementares.
3 — Almoço, seguido de reunião de trabalho, de periodicidade bianual, com a Embaixada da Indonésia e com o Embaixador português em Jacarta (três almoços a realizar na Assembleia da República para cerca de oito pessoas (cada).
Para as actividades elencadas nos pontos 2 e 3 o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia propõe uma estimativa de 2500 euros.
A estimativa total de encargos com a execução do programa de actividades depende da autorização de S.
Ex.ª o Presidente da Assembleia da República relativamente às actividades propostas nos pontos 1 e 2, a).
Palácio de São Bento, 30 de Junho de 2010 O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia, José Miguel Medeiros.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ÍNDIA
Programa de actividades e orçamento para 2010
Programa de actividades
1 — Reciprocidade: Colaboração no reforço das relações institucionais entre a Assembleia da República e o Parlamento Indiano, através do acompanhamento das relações parlamentares bilaterais entre os dois Parlamentos, dando primazia à diplomacia parlamentar. Visita de uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia ao Parlamento homólogo e convite a dirigir a uma delegação do Parlamento Indiano para visitar a Assembleia da República.
Realização de reuniões com delegações oficiais indianas, por ocasião da realização de eventuais visitas à Assembleia da República.
2 — Promoção de relações bilaterais: A — Divulgação e promoção de iniciativas levadas a cabo pela República da Índia em Portugal.
B — Promoção de eventos (conferências e seminários) em áreas de mútuo interesse. Neste contexto, será realizada uma semana cultural e gastronómica na Assembleia da República em parceria com a comunidade indiana residente em Lisboa.
С — Contribuição para a intensificação do fluxo de turistas daquele país em relação a Portugal.
3 — Aprofundamento das relações institucionais: Contactos regulares com a Embaixada da República da Índia em Lisboa, tendo em vista a troca de informações sobre assuntos de interesse geral para as relações bilaterais e, ainda, a análise de assuntos de âmbito social, económico e cultural relativos às comunidades dos dois países. Neste âmbito, serão realizados dois almoços de trabalho, na Assembleia da República, com a Embaixadora e conselheiros diplomáticos indianos e ainda, com o Embaixador de Portugal na índia.
Orçamento para 2010
Três almoços de trabalho do Grupo Parlamentar de Amizade, a realizar na Assembleia da República com a Embaixadora e conselheiros diplomáticos indianos e com o Embaixador de Portugal na Índia, para cerca de oito pessoas, cada.
Para as actividades elencadas no ponto 3, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia propõe uma estimativa de 2500 euros.
A estimativa total de encargos com a execução do programa de actividades depende da autorização de S.
Ex.ª o Presidente da Assembleia da República relativamente às actividades propostas nos pontos 1 e 2.
Palácio de São Bento, 30 de Junho de 2010 A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia, Maria do Rosário Carneiro.
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