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Sábado, 24 de Julho de 2010 II Série-D — Número 31
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório referente à visita do Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, João Soares, à Turquia e ao Turquemenistão, de 1 a 7 de Junho de 2010.
— Relatório referente à visita do Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, João Soares, aos Estados Unidos da América (EUA), nos dias 15 e 16 de Junho de 2010.
Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha: — Programa de actividades e orçamento para 2010.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel: — Relatório de participação na reunião de trabalho com a direcção da Comunidade Israelita de Lisboa, bem como da visita à Sinagoga.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique: — Programa de actividades e orçamento para 2010.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia: — Designação dos Vice-Presidentes.
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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Relatório referente à visita do Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, João Soares, à Turquia e ao Turquemenistão, de 1 a 7 de Junho de 2010
Visitei, na minha qualidade de Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, a Turquia e o Turquemenistão. Ainda na Turquia participei na Conferência sobre Interacção e Medidas de Confiança na Ásia (CICA) e numa reunião da troika da OSCE com os Parceiros Asiáticos.
No decorrer da visita à Turquia fui sempre acompanhado pelo Presidente da delegação turca à AP OSCE, Alaattin Büyükkaya.
Os encontros tiveram lugar em Ankara e em Istambul e incluíram o Presidente do Parlamento turco, o Ministro da Defesa (a Turquia passou nos últimos anos de uma despesa com as forças militares de 40% do Orçamento de Estado, para 20%), o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, assessores do Primeiro-Ministro e representantes de partidos políticos parlamentares (Partido Republicano e Partido do Movimento Nacional).
Em Ankara reuni também com o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, o Deputado turco Mevlut Cavusoglu.
Apesar de ter sido abordado o papel da Turquia na região, nomeadamente sobre as questões energéticas e o Cáucaso, as conversações foram dominadas pelo conflito com Israel. A posição mais dura que ouvimos foi do Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros. Os nossos interlocutores turcos sublinharam as boas relações que turcos e comunidade israelita tiveram, sempre. Nós, pelo nosso lado, insistimos na necessidade de manter o diálogo. E no que a tragédia ocorrida pode, apesar de tudo, contribuir para reforçar o papel da Turquia na região como um país de paz. Invocando o espírito de Atatürk.
Em Istambul tivemos um encontro, no Grupo de Estudos Internacionais e Estratégia politica "ARI Hareketi".
Gente jovem, dinâmica, e com abertura de espírito.
A Turquia deu um salto considerável nos últimos anos. As infra-estruturas essenciais modernizaram-se. E sente-se, por todo o lado, a pujança do aparelho produtivo e o fervilhar de actividade económica. Muito interessante a exposição que nos fez o nosso colega, Presidente da delegação turca na AP da OSCE que já foi ministro das Obras Públicas da Turquia, sobre a questão energética. De assinalar o prazer, e orgulho, com que sublinhou não disporem de recursos naturais, petróleo, gás ou metais preciosos. Dispõem de uma localização estratégica que valoriza o papel da Turquia. E sobretudo o que os turcos têm sabido fazer por eles próprios. Reafirmei que a Turquia deverá ser aceite como membro da União Europeia.
Ainda na Turquia tivemos um encontro informal com os dirigentes da ONG turca proprietária do navio "Marmara". Foram eles os promotores da iniciativa que se propunha levar a Gaza a ajuda recolhida na Turquia, Irlanda e noutros países. Dois deles estiveram presos numa cadeia de Israel por três dias. Foi uma conversa interessante, com testemunhas directas, e bastante esclarecedora.
No Turquemenistão acompanhámos com interesse o trabalho desenvolvido pela Missão da OSCE no terreno e reunimos com ONG locais, que deram conta da situação política e social no país.
Uma referência de simpatia, e gratidão, para o Embaixador Arsim Zekolli, Chefe da Missão da OSCE em Ashgabad, inexcedível no apoio que deu à delegação da Assembleia Parlamentar.
De regresso à Turquia participei na 3.a Cimeira da CICA que contou com a presença, entre outros, do Primeiro-Ministro da Turquia, Recep Erdogğan, e dos Presidentes do Cazaquistão, Azerbeijão e Afeganistão.
Foi discutida a situação no Médio Oriente, no Afeganistão e a estratégia da OSCE para a segurança regional através de uma cooperação reforçada -nomeadamente no campo económico – entre a OSCE e a CICA.
Referi que a segurança política não pode ser separada da democracia e da boa governação e que a democracia é essencial para uma estabilidade a longo-prazo. Disse também que as Organizações Internacionais (OSCE incluída) devem manter uma certa flexibilidade e empenhamento político no seu trabalho para assegurar que a burocracia não domina a agenda da instituição.
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Neste contexto, tive ainda oportunidade de reunir com os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Turquia e do Afeganistão.
Teve também lugar uma reunião da troika da OSCE (Grécia, Cazaquistão e Lituânia) que contou com a presença do Presidente da Assembleia Parlamentar.
Assembleia da República, 15 de Julho de 2010.
O Presidente da Delegação, João Soares.
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Relatório referente à visita do Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, João Soares, aos Estados Unidos da América (EUA), nos dias 15 e 16 de Junho de 2010
Visitei, na minha qualidade de Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, os Estados Unidos da América a convite do Congresso norte-americano. Os encontros tiveram lugar em Washington DC a 15 e 16 de Junho de 2010.
Tive oportunidade de reunir com a Secretária do Trabalho, Hilda Solis, que, até à nomeação para este cargo governamental, era membro da delegação americana à AP OSCE.
No Congresso tive reuniões de trabalho com o Senador Benjamin Cardin (Democrata do Maryland), Presidente da Comissão de Helsínquia; com o Congressista Alcee Hastings (Democrata da Flórida), CoPresidente da Comissão de Helsínquia; com o Líder da Maioria na Câmara dos Representantes, Steny Hoyer, também ele um antigo membro da delegação norte-americana na AP OSCE. Discutiu-se sobretudo a próxima sessão plenária da AP, com destaque para a reeleição do Secretário-Geral, Spencer Oliver, e a eleição para a Presidência.
Tive ainda reuniões com o Congressista luso-americano Jim Costa e com um grupo de ex-parlamentares dos EUA e Canadá que poderão vir a participar em missões de observação eleitoral da AP da OSCE.
No dia 16 participei numa audição da Comissão de Helsínquia, no Congresso dos EUA, sobre o futuro da OSCE. Sublinhei a necessidade de uma maior transparência e responsabilidade no trabalho da Organização e enfatizei o papel da AP como um fórum de debate em assuntos da actualidade.
Disse ainda que uma das minhas prioridades foi "equilibrar" o trabalho da AP entre o "leste e o oeste" de Viena e dei como exemplos as missões de observação eleitoral nos EUA (2008) e no Reino Unido (2010).
Revelei a minha preocupação com a situação no Quirguistão e disse que a OSCE deve apoiar os esforços do governo provisório no sentido de estabilizar a situação, ultrapassar a crise e a instabilidade e reforçar a democracia.
Realcei o trabalho levado a cabo pelos Deputados membros da AP neste e noutros campos, sobretudo no que respeita aos chamados "conflitos congelados": Nagorno-Karabakh, Transdniestria e Ossétia do Sul/Abkázia.
No que respeita à observação de eleições sublinhei o papel decisivo dos parlamentares neste processo já que dispõem da legitimidade pessoal e eleitoral/política que lhes dá uma experiência única para liderar e avaliar eleições.
Finalmente, encorajei uma nova forma de pensamento que identifique os novos desafios da OSCE. Neste contexto, a realização de uma Cimeira em 2010 seria um passo importante para revitalizar a instituição.
No final da audição tive oportunidade de responder a várias perguntas dos Senadores e Congressistas membros da Comissão de Helsínquia. Estas perguntas centraram-se sobretudo no futuro da OSCE e no papel que а АР pode ter nesta área.
Não poderia também deixar de sublinhar o apoio prestado pela Embaixada de Portugal em Washington no decorrer desta visita e deixar o meu agradecimento ao Embaixador João de Vallera que organizou uma recepção na residência oficial onde estiveram presentes diversos congressistas e personalidades locais.
Assembleia da República, 29 de Junho de 2010.
O Presidente da Delegação, João Soares.
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Anexo: Discurso perante a Comissão de Helsínquia.
Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ALEMANHA
Programa de actividades e orçamento para 2010
1. Programa de Actividades 1.1. Reuniões com os Srs. Embaixadores da Alemanha em Lisboa e de Portugal em Berlim, respectivamente, pelo menos uma vez por ano, para análise da situação das relações entre os dois países, no que diz respeito, nomeadamente às relações económicas, fluxo de pessoas (trabalhadores, estudantes, etc.) relações culturais e problemas de relacionamento bilateral em geral.
1.2. Reuniões com Conselheiros das respectivas Embaixadas designadamente Conselheiro para os Assuntos Sociais (de Portugal na Alemanha), Conselheiros Culturais e Económicos para análise e discussão de questões que possam ser relevantes no quadro das relações entre os dois países.
1.3. Visita a empresas alemãs em Portugal e à Câmara do Comércio Alemã, para apreciação do desenvolvimento das suas actividades.
1.4. Visita ao Goethe Institut e ao Instituto Camões e discussão sobre as relações culturais entre os dois países.
1.5. Reuniões com ICEP, AIP, associações empresariais de portugueses e de representantes das comunidades portuguesas.
1.6. Acolhimento de parlamentares alemães de visita a Portugal, dependendo da disponibilidade financeira, visita à Alemanha para reunião com Grupo Parlamentar homólogo.
2. Orçamento para 2010 2.1 A generalidade das acções previstas não cria despesas.
2.2 Exceptuam-se a eventual oferta anual de um almoço na Assembleia da República, oferecido ao Embaixador e a visita do Grupo para a reunião em Berlim, se esta se vier a realizar, e recepção do Grupo homólogo, no caso desta ter lugar.
2.3 Haverá, pois, que orçamentar uma verba de 3000 euros anual para fazer face a estas despesas.
Assembleia da República, 6 de Julho de 2010.
A Técnica Superior Parlamentar, Ana Milheiriço.
O Presidente do Grupo de Amizade, José Vera Jardim.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ANGOLA
Programa de actividades e orçamento para 2010
Reciprocidade 1 — Visita de uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola ao Parlamento homólogo, e convite a dirigir a uma Delegação do Grupo homólogo para visitar a Assembleia da República, com vista a estreitar os laços de amizade entre os dois Parlamentos e a debater questões de interesse comum aos dois países.
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Promoção e estudo das relações bilaterais 2 — а) Realização de uma Conferência sobre "As relações Portugal – Angola numa lógica estratégica que tenha presente os domínios cultural, político e económico, a envolvente multilateral e as realidades supranacionais", em 2011, na Assembleia da República.
b) Estreitamento de relacionamento com a Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola, com a Câmara de Comércio e Indústria de Angola e com a Agência para o Investimento e Comércio Externo (AICEP).
c) Promover iniciativas com a sociedade civil, no sentido de aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, econômico, social e cultural. Reuniões com instituições representativas da comunidade angolana em Portugal, designadamente com a comunidade estudantil angolana e reuniões com a comunidade portuguesa, em Angola.
Aprofundamento das relações institucionais 3 — Contactos regulares com o Embaixador de Angola em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e o reforço dos laços de amizade que unem os dois países e com o Embaixador de Portugal, em Luanda. Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho/almoços de trabalho, na Assembleia da República, com periodicidade bianual, no primeiro caso.
Orçamento para 2010 1 – Visita de uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola ao Parlamento homólogo Proposta a apresentar posteriormente ao Sr. Presidente da Assembleia da República.
Convite a dirigir a uma Delegação do Grupo homólogo para uma visita à Assembleia da República. Proposta a apresentar posteriormente ao Sr. Presidente da Assembleia da República.
2 – Conferência a realizar na Assembleia da República a) Conferência a realizar mediante proposta a apresentar ao Senhor Presidente da Assembleia da República; b) e с) Promoção de iniciativas complementares, na Assembleia da República.
3 – Almoço, seguido de reunião de trabalho, de periodicidade bianual, com o Embaixador de Angola e com o Embaixador português. 3 almoços a realizar na Assembleia da República para cerca de 8 pessoas (cada).
Para as actividades elencadas nos pontos 2 b) e с) 3, о GPA Portugal-Angola propõe uma estimativa de 2500 euros.
A estimativa total de encargos com a execução do Programa de Actividades: Depende da autorização do Sr. Presidente da Assembleia da República, relativamente às actividades propostas nos pontos 1 e 2 a).
Palácio de São Bento, 7 de Julho de 2010.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola, Adriano Rafael Moreira.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ARGÉLIA
Programa de actividades e orçamento para 2010
Aprofundamento das relações institucionais 1. Reuniões com a Sr.ª Embaixadora da Argélia em Lisboa e com o Sr. Embaixador de Portugal em Argel, na Assembleia da República, para análise da situação das relações entre os dois países, no que respeita às questões de relacionamento bilateral em geral, com incidência nas áreas económica e cultural.
2. Estabelecimento de contactos institucionais com os representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e da Economia e da Inovação, através da realização de reuniões de avaliação.
Realização de audições com a Câmara de Comércio Luso-Árabe e com a Agenda para o Investimento e Comercio Externo (AICEP).
Desenvolvimento de iniciativas complementares, em parceria com a sociedade civil, no sentido de aprofundar o relacionamento entre os dois países, aos níveis político, económico, social e cultural.
Reciprocidade 3. Visita de uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia ao Parlamento argelino e convite a dirigir a uma Delegação do Grupo homólogo para visitar a Assembleia da República, com vista a estreitar os laços de amizade entre os dois Parlamentos e a debater questões de interesse comum aos dois países.
Orçamento para 2010
Aprofundamento das relações institucionais (1) Reunião de trabalho/almoço de trabalho, de periodicidade bianual, com a Embaixada da Argélia e com o Embaixador português em Argel: 3 almoços a realizar na Assembleia da República para cerca de 8 pessoas (cada).
(2) Reuniões na Assembleia da República.
Reciprocidade Visita de uma Delegação do Grupo Parlamentar dê Amizade Portugal-Argélia ao Parlamento homólogo. Proposta a apresentar, posteriormente, ao Sr. Presidente da Assembleia da República.
Convite a dirigir a uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Argélia-Portugal para uma visita à Assembleia da República. Proposta a apresentar, posteriormente, ao Sr. Presidente da Assembleia da República.
Para as actividades elencadas nos pontos 1 e 2 o GPA Portugal-Argélia propõe uma estimativa de 2000 euros.
A estimativa total de encargos com a execução do Programa de Actividades: Depende da autorização de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, relativamente às actividades propostas no ponto 3.
Palácio de São Bento, 7 de Julho de 2010.
A Assessora Principal, Alexandra Pereira Graça.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia, Pedro Filipe Soares.
Anexos: I – Ofício do Presidente do GPA Portugal-Argélia.
II – Programa de Actividades do GPA Portugal-Argélia.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ESPANHA
Programa de actividades e orçamento para 2010
1. Programa de Actividades 1.1. Reuniões com os Srs. Embaixadores de Espanha em Lisboa e de Portugal em Madrid, respectivamente, pelo menos uma vez por ano, para análise da situação das relações entre os dois países, no que diz respeito, nomeadamente às relações económicas, fluxo de pessoas (trabalhadores, estudantes, etc.) relações culturais e problemas de relacionamento bilateral em geral.
1.2. Reuniões com Conselheiros das respectivas Embaixadas, designadamente Conselheiros para os Assuntos Sociais, Conselheiros Culturais e Conselheiros Económicos, para análise e discussão de questões que possam ser relevantes no quadro das relações entre os dois países.
1.3. Visita a empresas espanholas em Portugal e à Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, para apreciação do desenvolvimento das suas actividades.
1.4. Visita ao Instituto Cervantes e ao Instituto Camões e discussão sobre as relações culturais entre os dois países.
1.5. Reuniões com ICEP, AIP, associações empresariais de portugueses e de representantes das comunidades portuguesas.
1.6. Realização de uma reunião anual, alternadamente em Portugal e em Espanha, com agenda prévia de pontos para discussão, após a criação do Grupo homólogo, actualmente inexistente.
2. Orçamento para 2010 2.1 A generalidade das acções previstas não cria despesas.
2.2 Exceptuam-se a eventual oferta anual de um almoço na Assembleia da República, oferecido aos Embaixadores e caso venha a ser criado o Grupo homólogo e se venham a realizar visitas recíprocas, as despesas decorrentes de deslocação e estadia num caso e de recepção no outro.
2.3 Haverá, pois, que orçamentar uma verba de 4000 euros anual para fazer face a estas despesas.
Assembleia da República, 6 de Julho de 2010.
A Técnica Superior Parlamentar, Ana Milheiriço.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha, José Vera Jardim.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ISRAEL
Relatório de participação na reunião de trabalho com a direcção da Comunidade Israelita de Lisboa, bem como da visita à Sinagoga
No dia 15 de Julho, o Grupo de Amizade Portugal-Israel teve uma reunião de trabalho com a direcção da Comunidade Israelita de Lisboa, bem como uma visita à Sinagoga. O Grupo de Amizade esteve representado pelos Deputados Teresa Caeiro, Duarte Pacheco, Miguel Vale Almeida, João Rebelo e Michael Seufert.
Depois da visita à Sinagoga, a delegação do Parlamento abordou vários assuntos relativos aos ensejos dos Judeus portugueses e do crescimento do anti-semitismo em alguns países na Europa. O presidente da Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) transmitiu a grande satisfação da comunidade pela aprovação, em Janeiro, por parte do Parlamento da resolução sobre o Dia 27 de Janeiro como dia, em Portugal, de recordação do Holocausto e da luta contra a xenofobia e anti-semitismo.
Ficou também registado o desagrado pela visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão ao nosso país. O regime iraniano tem ameaçado Israel e negado a existência dos crimes dos Nazis durante a Segunda
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Guerra Mundial, e essa visita foi feita num momento de reconhecida violação dos direitos humanos por parte do Irão.
No final da visita, as duas direcções fizeram questão de referir as excelentes relações entre o Parlamento e a CIL e desejaram o incremento dessas relações.
Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2010.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel, João Rebelo.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-MOÇAMBIQUE
Programa de actividades e orçamento para 2010
Aprofundamento das relações institucionais 1. Reuniões com o Sr. Embaixador de Moçambique em Lisboa e com o Sr. Embaixador de Portugal em Maputo, na Assembleia da República, para análise da situação das relações entre os dois países, no que respeita às questões económicas, fluxos de pessoas, relações culturais e questões de relacionamento bilateral em geral.
2. Manter contactos com os parlamentares moçambicanos por ocasião de visitas a Portugal e endereçar convites para almoçar, com vista ao reforço dos laços de amizade.
Divulgação e promoção das relações Portugal-Moçambique 3. Promover a realização de uma "Semana de Moçambique", no 1.o trimestre de 2011, a ter lugar na Assembleia da República e no Parlamento homólogo, desenvolvendo as vertentes económicas, culturais e gastronómicas, com o objectivo de fortalecer o relacionamento bilateral. Para o efeito, propõe-se a deslocação de uma delegação do GPA a Moçambique, em Novembro de 2010, para efeitos de sensibilização e preparação do evento.
4. Efectuar reuniões com os principais operadores económicos sediados em Moçambique.
5. Efectuar reuniões com instituições representativas da comunidade moçambicana, em Portugal (de acordo com as sugestões do Embaixador de Moçambique).
Reciprocidade 6. Visita de uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique ao Parlamento moçambicano e convite a dirigir a uma Delegação do Grupo homólogo para visitar a Assembleia da República, com vista a estreitar os laços de amizade entre os dois Parlamentos e a debater questões de interesse comum aos dois países.
Orçamento para 2010
Aprofundamento das relações institucionais 1 – Reunião de trabalho/almoço de trabalho, de periodicidade bianual, com o Embaixador de Moçambique/e Embaixador de Portugal em Maputo: 3 almoços a realizar na Assembleia da República para cerca de 8 pessoas (cada).
2 – Proposta a apresentar ao Sr. Presidente da Assembleia da República.
Divulgação e promoção das relações Portugal-Moçambique 3 – Realização da "Semana de Moçambique"a realizar na Assembleia da República e no Parlamento moçambicano.
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Proposta a apresentar ao Sr. Presidente da Assembleia da República.
Reciprocidade Visita de uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique ao Parlamento homólogo. Proposta a apresentar, posteriormente, ao Sr. Presidente da Assembleia da República.
Convite a dirigir a uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Moçambique-Portugal para uma visita à Assembleia da República. Proposta a apresentar, posteriormente, ao Senhor Presidente da Assembleia da República.
Para as actividades elencadas nos pontos 1, 4 e 5 do Programa, o GPA Portugal-Moçambique propõe uma estimativa de 3000,00 euros.
A estimativa total de encargos com a execução do Programa de Actividades: Depende da autorização do Sr. Presidente da Assembleia da República, relativamente às actividades propostas nos pontos 2, 3 e 6 do Programa de Actividades.
Palácio de São Bento, 8 de Julho de 2010.
A Assessora Principal, Alexandra Pereira da Graça.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique, Miguel Coelho.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-REINO UNIDO
Programa de actividades e orçamento para 2010
Contactos institucionais 1. Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada do Reino Unido, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum, designadamente no que se refere às áreas económica, social, cultural e politica.
– Eventualmente, encontros com autoridades do Reino Unido que se desloquem a Portugal.
– Os contactos consubstanciar-se-ão sob a forma de encontros pontuais, de uma reunião anual e da realização de almoços com o Embaixador e Conselheiros diplomáticos, a decorrer na Assembleia da República.
2. Estabelecimento de contactos institucionais com os representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e da Economia e da Inovação através da realização de reuniões de avaliação: a) no âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portugueses no Reino Unido; b) no contexto das relações económicas, de comércio e de indústria; d) em matéria de interesses culturais.
3. Dar continuidade ao tema "As Linhas de Torres" pela importância que representa para as áreas cultural e económica de Portugal.
4. Reciprocidade no relacionamento parlamentar com o Grupo de Amizade homólogo (Reino UnidoPortugal) — convite a dirigir a uma delegação do GPA para se deslocar a Portugal e eventual deslocação de membros do GPA português ao Reino Unido (uma vez, por Legislatura).
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Interesses económicos 5. Estreitamento de relacionamentos com a Câmara de Comércio Luso-Britânica em Portugal e com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
Proposta de orçamento para 2010 O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido propõe para о financiamento da sua act ividade corrente a dotação de 3000,00 euros. Em relação ao financiamento de acções e projectos especiais, nomeadamente os relacionados com o acolhimento do Grupo Parlamentar de Amizade homólogo, reserva-se o cálculo da estimativa para momento oportuno tendo em conta que a sua concretização depende da autorização de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República.
Palácio de São Bento, 8 de Julho de 2010.
A Adjunta Parlamentar, Helena Reis Alves.
A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido, Carina Oliveira.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-RÚSSIA
Designação dos Vice-Presidentes
Nos termos no n.º 2 do artigo 3.º da Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, tenho a honra de levar ao conhecimento de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que a Sr.ª Deputada Odete João (PS) e o Sr. Deputado António Filipe (PCP), foram designados Vice-Presidentes do Grupo Parlamentar de Amizade Portuqal-Rússia.
Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2010.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia, Couto dos Santos.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.