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Sábado, 29 de Janeiro de 2011 II Série-D — Número 15
XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)
SUMÁRIO Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-EUA: — Relatório de actividades de 2010 e programa de actividades e orçamento para 2011.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil: — Idem.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-EUA
Relatório de actividades de 2010 e programa de actividades e orçamento para 2011
Relatório de actividades de 2010
1 — Quando apresentámos o nosso programa de actividades para 2010 logo salientámos as suas óbvias limitações.
2 — O segundo semestre foi o nosso escasso âmbito de actuação e, ainda por cima, os nossos homólogos norte-americanos estavam totalmente polarizados nas eleições legislativas que vieram a realizar-se em Novembro passado.
3 — No seguimento dos resultados eleitorais, enviámos mensagens de felicitações aos membros do Congresso e das legislaturas estaduais mais directamente interessados nas relações luso-americanas.
4 — Assinalamos, concretamente, os destinatários dessas mensagens:
Congressista Barney Frank; Congressista Dennis Cardoza; Congressista Devin Nunes; Congressista James McGovern; Congressista Jim Costa; Senador Daniel Ponte; Senador Eleito Marc Pacheco; Senador Eleito Michael J. Rodrigues; Senadora M. Teresa Paiva Weed; Representante António Cabral; Representante John V. Fernandes; Representante Kevin Aguiar.
5 — O pretendido encontro com o Embaixador Americano não chegou a ter lugar, por desencontro de datas.
6 — O Grupo Parlamentar de Amizade realizou, em 2010, reuniões nos dias 27 de Maio, 8 de Julho e 15 de Dezembro para proceder à sua organização, aprovar os documentos de funcionamento e apreciar as mensagens aos parlamentares americanos nossos amigos.
Palácio de São Bento, 14 de Janeiro de 2011.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, Mota Amaral.
Programa de actividades e orçamento para 2011
1 — Vamos retomar os objectivos elencados no programa e orçamento 2010, que não conseguimos realizar.
2 — Concretamente:
— Encontro com o Embaixador dos Estados Unidos em Lisboa; — Encontro com a Administração da FLAD; — Intercâmbio com os parlamentares americanos dos grupos homólogos, a nível federal e estadual, neste caso naqueles Estados com significativas comunidades portuguesas; — Acompanhamento da situação das comunidades portuguesas nos Estados Unidos e das diligências para a sua valorização política. 3 — Tendo sido designado um novo embaixador de Portugal em Washington, pretendemos contactá-lo ainda antes de iniciar a sua missão.
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4 — Com as limitações orçamentais existentes, achamos que um orçamento de 300 euros será suficiente para alguma refeição de trabalho que se julgue útil realizar na implementação das diligências previstas.
Palácio de São Bento, 14 de Janeiro de 2011 O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, Mota Amaral.
——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-BRASIL
Relatório de actividades de 2010 e programa de actividades e orçamento para 2011
Relatório de actividades de 2010
2 Junho: Reunião do Grupo Parlamentar de Amizade: nomeação dos dois Vice-Presidentes e discussão do plano de actividades.
1 Julho: Almoço de trabalho com o Embaixador do Brasil Celso Vieira de Souza.
14 Julho: Almoço do Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade na residência oficial a convite do Embaixador do Brasil.
Programa de actividades e orçamento para 2011
Programa de actividades para 2011
Foi estabelecida uma proposta de programa de actividades para o ano de 2011, que contempla os objectivos e um conjunto de actividades que serão desenvolvidas pelo Grupo Parlamentar de Amizade. São eles:
Objectivos: Dinamizar e promover o relacionamento com entidades que visem a aproximação entre Portugal e o Brasil; Contribuir para a cooperação interparlamentar através da colaboração com as delegações parlamentares da Assembleia da República em organismos interparlamentares.
Acções a desenvolver:
1 — Contactos regulares com o Embaixador do Brasil em Portugal e seus conselheiros, para troca de informações e análise de assuntos de interesse comum, nomeadamente nas áreas política, cultural, social e económica.
2 — Interface com o Ministério dos Negócios Estrangeiros para:
a) Diálogo institucional com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e com o Conselho das Comunidades Portuguesas; b) Contactos com Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas (CMECP) e Rede de Conselheiros para a Internacionalização da Economia Portuguesa; c) Contactos com o Embaixador de Portugal em Brasília para as áreas de interesse comum.
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3 — Interface com o Ministério da Economia e da Inovação para cooperação com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
4 — Preparar o acolhimento ao Grupo de Amizade homólogo, se este visitar Portugal.
Orçamento para 2011
1 — Estima-se que, para a actividade corrente do Grupo Parlamentar de Amizade, seja necessária uma verba anual de 3.000,00€, pelo que a mesma deverá ser orçamentada.
2 — A realização das deslocações previstas neste programa de actividades carece de autorização específica do Presidente da Assembleia da República.
Palácio de São Bento.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, Carlos Páscoa.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.