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Sábado, 19 de Fevereiro de 2011 II Série-D — Número 18
XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)
SUMÁRIO Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba: — Programa de actividades e orçamento para 2011.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá: — Programa de actividades e orçamento para 2011.
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2 | - Número: 018 | 19 de Fevereiro de 2011
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CUBA
Programa de actividades e orçamento para 2011
Programa de Actividades
Foi estabelecida uma proposta de Programa de Actividades para o ano de 2011, que contempla os objectivos e um conjunto de actividades que serão desenvolvidas pelo GPA. São eles:
Objectivos: Dinamizar e promover o relacionamento com entidades que visem a aproximação entre Portugal e Cuba; Contribuir para a cooperação interparlamentar mantendo um diálogo tão regular quanto possível com parlamentares de Cuba e nomeadamente com o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba.
Acções a desenvolver: 1. Contactos regulares com o Embaixador de Cuba em Portugal e seus conselheiros, para troca de informações e análise de assuntos de interesse comum, nomeadamente nas áreas política, cultural, social e económica.
2. Interface com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, nomeadamente para contactos com o Embaixador de Portugal em Havana para as áreas de interesse comum.
3. Interface com o Ministério da Economia e da Inovação para cooperação com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
ORÇAMENTO PARA 2011
1. Estima-se que, para a actividade corrente do Grupo, seja suficiente uma verba anual de 300,00€, pelo que a mesma deverá ser orçamentada.
2. A realização de quaisquer deslocações que possam ter lugar no âmbito do presente Programa de Actividades carece de autorização específica do Presidente da Assembleia da República.
Palácio de São Bento, 2 de Fevereiro de 2011.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, António Filipe.
——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CANADÁ
Programa de actividades e orçamento para 2011
Programa de Actividades
Foi estabelecida uma proposta de Programa de Actividades para o ano de 2011, que contempla os objectivos e um conjunto de actividades que serão desenvolvidas pelo GPA. São eles:
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3 | - Número: 018 | 19 de Fevereiro de 2011
Objectivos: Dinamizar e promover o relacionamento com entidades que visem a aproximação entre Portugal e o Canadá; Contribuir para a cooperação interparlamentar através da colaboração com as delegações parlamentares da AR em organismos interparlamentares.
Acções a desenvolver: 4. Contactos regulares com a Embaixadora do Canadá em Portugal e seus conselheiros, para troca de informações e análise de assuntos de interesse comum, nomeadamente nas áreas política, cultural, social e económica.
5. Interface com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, para: a) Diálogo institucional com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e com o Conselho das Comunidades Portuguesas; b) Contactos com Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas (CMECP) e Rede de Conselheiros para a Internacionalização da Economia Portuguesa; c) Contactos com o Embaixador de Portugal em Ottawa para as áreas de interesse comum; d) Diligências junto do Instituto Camões.
6. Interface com o Ministério da Economia e da Inovação para cooperação com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
7. Interface com entidades privadas.
8. Preparar o acolhimento ao Grupo de Amizade homólogo, se este visitar Portugal.
ORÇAMENTO PARA 2011
1. Estima-se que, para a actividade corrente do Grupo, seja necessária uma verba anual de 3.000,00€, pelo que a mesma deverá ser orçamentada.
2. A realização das deslocações previstas neste Programa de Actividades carece de autorização específica do Presidente da Assembleia da República.
Palácio de São Bento, 3 de Fevereiro de 2011.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, Ricardo Rodrigues.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
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