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Sábado, 19 de Março de 2011 II Série-D — Número 22
XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)
SUPLEMENTO
SUMÁRIO Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra: — Programa de actividades e orçamento para 2011 e Relatório de actividades de 2010.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França: — Idem.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ANDORRA
Programa de actividades e orçamento para 2011 e Relatório de actividades de 2010
Programa de Actividades para 2011
O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal-Andorra inscreve as suas actividades de acordo com a Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de Março, alterada pela Resolução n.º 36/2010, de 5 de Maio, que define o funcionamento dos Grupos Parlamentares de Amizade.
Estes têm como objectivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objectivos comuns nos domínios político, económico, social e cultural, reflectir em conjunto sobre problemas que envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.
Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra propõe-se desenvolver, para o ano de 2011, um programa que integrará as seguintes acções:
1. Promover os contactos regulares com a Embaixada de Andorra em Lisboa, com vista a reforçar os laços de amizade, conhecimento e cooperação que ligam os dois países. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho na Assembleia da República com o Embaixador de Andorra em Lisboa.
2. O GPA irá ainda procurar estabelecer contactos com entidades públicas e privadas que possam contribuir para o aumento do fluxo comercial entre os dois países. Assim, serão mantidos contactos com o AICEP e com empresas privadas portuguesas e andorranas que já mantenham relações económicas ou que demonstrem potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio.
3. Tendo em consideração o elevado número de emigrantes portugueses a residir em Andorra, bem como a diversidade de instituições formadas por esses mesmos emigrantes, procurar-se-á fomentar as relações bilaterais através de um maior conhecimento da realidade social da comunidade.
4. O GPA procurará, sempre que possível, participar em iniciativas culturais promovidas pela Embaixada de Andorra em Lisboa.
5. Proporcionar uma presença e acolhimento adequados sempre que delegações ou individualidades andorranas efectuem visitas à Assembleia da República e a Portugal.
Orçamento para 2011
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra propõe para o financiamento da sua actividade corrente a dotação de 3000,00 €.
Em relação ao financiamento de acções e projectos especiais, nomeadamente os relacionados com o acolhimento de entidades andorranas de visita a Portugal, reserva-se o cálculo da estimativa para momento oportuno, tendo em conta que há variáveis que dependem da decisão de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República.
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Relatório de actividades de 2010
O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal-Andorra foi criado pelo Despacho n.º 31/XI, de 16 de Abril de 2010, de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República. A tomada de posse decorreu a 6 de Maio.
O Deputado José Cesário (PSD) foi indicado para a Presidência do GPA.
A primeira reunião do GPA teve lugar no dia 12 de Maio. Foram eleitos Vice-Presidentes os Deputados Isabel Coutinho (PS) e Altino Bessa (CDS-PP). Na mesma reunião foi discutido e aprovado o Programa de Actividades para 2010.
Com este Programa o GPA Portugal-Andorra pretendeu contribuir para a troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois Países.
O Presidente do GPA Portugal-Andorra participou no “Colóquio sobre o Papel do Movimento Associativo nas Comunidades”, a convite do Embaixador de Portugal em Andorra, Mário Damas Nunes, que teve lugar em Andorra, no dia 4 de Dezembro.
Palácio de São Bento, 24 de Fevereiro de 2011.
O Presidente do GPA Portugal-Andorra, José Cesário
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-FRANÇA
Programa de actividades e orçamento para 2011 e Relatório de actividades de 2010
Programa de Actividades para 2011
O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal-França inscreve as suas actividades de acordo com a Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de Março, alterada pela Resolução n.º 36/2010, de 5 de Maio, que define o funcionamento dos Grupos Parlamentares de Amizade.
Estes têm como objectivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objectivos comuns nos domínios político, económico, social e cultural, reflectir em conjunto sobre problemas que envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.
Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França propõe-se desenvolver, para o ano de 2011, um programa que integrará as seguintes acções:
1. Contactos regulares com o Sr. Embaixador de França, em Lisboa, e seus Conselheiros, para troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural relativos às comunidades dos dois Países.
2. Contactos com Deputados e Senadores franceses, designadamente os pertencentes ao Grupo de Amizade homólogo, sobre matérias de interesse comum.
3. O GPA irá ainda procurar estabelecer contactos com várias instituições francesas sedeadas em Portugal, de forma a estabelecer laços a nível económico, social e cultural.
4. Contactos com personalidades representativas da sociedade civil francesa e das comunidades portuguesas em França.
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5. Prosseguimento dos contactos estabelecidos com a rede de eleitos luso-descendentes no sentido de procurar sensibilizá-los para a promoção de iniciativas culturais e de apresentação de produtos portugueses nas respectivas regiões ou municípios.
6. Realização de uma reunião de final do ano, de balanço das actividades, com o Sr. Embaixador de França e Conselheiros diplomáticos, compreendendo almoço, na Assembleia da República.
Face ao exposto, refira-se ainda que o presente programa visa assim dar continuidade às actividades propostas no ano findo, de forma a concretizar algumas das acções anteriormente apresentadas e que por razões de ordem diversa não tiveram seguimento.
Orçamento para 2011
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França propõe para o financiamento da sua actividade corrente a dotação de 3000,00 €.
Em relação ao financiamento de acções e projectos especiais, nomeadamente os relacionados com o acolhimento do Grupo Parlamentar de Amizade homólogo, reserva-se o cálculo da estimativa para momento oportuno, tendo em conta que há variáveis que dependem da decisão de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República.
Relatório de actividades de 2010
O Grupo-Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal-França foi criado pelo Despacho n.º 43/XI, de 16 de Abril de 2010, de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República. A tomada de posse decorreu a 6 de Maio. O Deputado Carlos Gonçalves (PSD) foi indicado para a Presidência do GPA.
A primeira reunião do GPA teve lugar no dia 20 de Maio. Foram eleitos Vice-Presidentes os Deputados Inês de Medeiros (PS) e Telmo Correia (CDS-PP). Na mesma reunião foi discutido e aprovado o Programa de Actividades para 2010.
Com este Programa o GPA Portugal-França pretendeu contribuir para a troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois Países.
Foram considerados prioritários os contactos com a Embaixada de França, com a comunidade portuguesa residente em França e com o GPA homólogo. Neste contexto, devem também ser referidos os contactos estabelecidos com a Embaixada de Portugal em França com o objectivo de conhecer a composição do GPA França-Portugal.
O Deputado Carlos Gonçalves, na qualidade de Presidente do GPA Portugal-França, integrou a delegação chefiada por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, de 26 a 28 de Abril, por ocasião da visita oficial a França, a convite do Presidente da Assembleia Nacional Francesa, Bernard Accoyer.
No dia 2 de Junho decorreu na Assembleia da República uma reunião do GPA Portugal-França com uma delegação de eleitos municipais de origem portuguesa.
No dia 1 de Julho teve lugar na Embaixada de França um encontro de trabalho dos membros do GPA Portugal-França com o Embaixador Denis Delbourg e a Primeira Conselheira Catherine Feuillet com o objectivo de preparar as actividades a desenvolver.
O Presidente do GPA Portugal-França participou ainda num encontro com o Embaixador Denis Delbourg, no dia 2 de Setembro, na Embaixada de França.
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No âmbito do colóquio "A Força das Ideias Republicanas, ontem e hoje” teve lugar na Embaixada de França um encontro entre os membros do GPA Portugal-França e várias personalidades, no dia 17 de Setembro.
A nomeação de um novo Embaixador de França (Pascal Teixeira da Silva) em Portugal motivou que a primeira reunião do Presidente do GPA Portugal-França com este representante diplomático apenas tivesse tido lugar a 14 de Outubro, na Embaixada de França. Nesta reunião, para além da apresentação de cumprimentos, foram discutidas as actividades que o GPA poderia desenvolver até ao final do ano.
Palácio de São Bento, 25 de Fevereiro de 2011.
O Presidente do GPA Portugal-França, Carlos Alberto Gonçalves.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.