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Sexta-feira, 25 de Março de 2011 II Série-D — Número 23
XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)
SUMÁRIO Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na Conferência Impliquer les hommes dans les politiques d’égalité dans les entreprises, organizada pelo MEDEF — Mouvement des Entreprises de France e pelo ORSE — Observatoire sur la Responsabilité Sociétale des Entreprises, Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Paris, entre os dias 3 e 5 de Março de 2011.
— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Paris, entre os dias 3 e 5 de Março de 2011.
— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Assembleia Interparlamentar Europeia de Segurança e Defesa, que decorreu em Paris, entre os dias 7 a 9 de Março de 2011.
— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Paris, entre os dias 10 e 11 de Março de 2011.
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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na Conferência Impliquer les hommes dans les politiques d’égalité dans les entreprises, organizada pelo MEDEF — Mouvement des Entreprises de France e pelo ORSE — Observatoire sur la Responsabilité Sociétale des Entreprises, Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Paris, entre os dias 3 e 5 de Março de 2011
Relatório n.º 32
No dia 4 de Março de 2011 participei na qualidade de orador convidado na conferência Impliquer les hommes dans les politiques d’égalité dans les entreprises, organizada pelo MEDEF — Mouvement des Entreprises de France e pelo ORSE — Observatoire sur la Responsabilité Sociétale des Entreprises, durante a qual fiz uma intervenção, cujo texto se encontra no anexo do presente relatório.
Assembleia da República, 7 de Março de 2011 O Deputado do PSD, José Mendes Bota
(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
——— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Comissão Técnica e Aeroespacial (UEO), da Assembleia Interparlamentar Europeia de Segurança e Defesa, que decorreu em Paris, entre os dias 7 a 9 de Março de 2011
Relatório n.º 33
No dia 8 de Março de 2011 participei numa reunião da Comissão Técnica e Aeroespacial, durante a qual fiz uma intervenção de primeira abordagem ao relatório subordinado ao tema The future of European defence capabilities.
Trata-se de um trabalho de síntese sobre os temas que suscitaram mais atenção desta Comissão ao longo da última década.
O esquema do relatório segue a ordem seguinte:
Capítulo I — Introdução Capítulo II — Tecnologias cruciais de defesa e segurança
a) O Acordo-quadro/Carta de Intenções e o ETAP — European Technology Acquisition Programme; b) Investigação e Tecnologia sobre Segurança na União Europeia: os programas-quadro; c) Exemplos de programas de investigação e tecnologia em Defesa: os programas de equipamento do «Soldado do Futuro» da Europa.
Capítulo III — Sistemas espaciais
a) Espaço e armamento; b) O sistema GMES; c) O sistema GALILEO; d) O sistema MUSIS; e) O conhecimento da situação espacial; f) O sistema de mísseis defensivos.
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A apresentação do relatório para aprovação pela Comissão Técnica e Aeroespacial terá lugar no próximo dia 27 de Abril de 2011.
Assembleia da República, 14 de Março de 2011 O Deputado do PSD, José Mendes Bota.
——— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Paris, entre os dias 10 e 11 de Março de 2011
Relatório n.º 34
No dia 10 de Março de 2011 participei na reunião do Bureau da APCE, durante a qual fiz três intervenções.
A primeira, foi para manifestar o meu desacordo relativamente à atribuição do relatório sobre The situation of women in Ukraine à Comissão de Monitorização em vez da Comissão IOMH, e cujo texto figura como Anexo A (a) ao presente relatório. No final, obtive o envio do assunto à Comissão IOMH para informação.
A segunda intervenção, foi para fazer a apresentação do meu Memorandum on gender mainstreaming and equality in the work of the Assembly, cujo texto consta do Anexo B (a) do presente relatório. O assunto ficou de ser retomado na reunião do Bureau do próximo dia 15 de Abril de 2011.
A terceira intervenção foi sobre o relatório Mignon, acerca da Reforma da Assembleia, e consta do Anexo C (a) do presente relatório.
No dia 11 de Março de 2011 participei na reunião da Comissão Permanente, durante a qual fiz uma intervenção de apresentação do meu relatório subordinado ao tema Opinion on the draft Council of Europe Convention on preventing and combating violence against women and domestic violence, e que consta do Anexo D (a), no presente relatório. Fiz ainda uma segunda intervenção, de resposta às questões suscitadas por vários colegas. No final, foi aprovada a proposta de resolução por mim apresentada, bem como 4 alterações subscritas por vários colegas, e que mereceram o meu parecer favorável. Esta proposta, bem como o meu relatório, constam no Anexo E do presente documento (a).
Assembleia da República, 14 de Março de 2011 O Deputado do PSD, José Mendes Bota.
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