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Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 II Série-D — Número 25
XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)
SUMÁRIO Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha: — Programa de actividades e orçamento para 2011.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel: — Programa de actividades de 2010 e programa de actividades para 2011.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ALEMANHA
Programa de actividades e orçamento para 2011
Programa de actividades para 2011
O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal-Alemanha inscreve as suas actividades de acordo com a Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de Março, alterada pela Resolução n.º 36/2010, de 5 de Maio, que define o funcionamento dos grupos parlamentares de amizade.
Estes têm como objectivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objectivos comuns nos domínios político, económico, social e cultural, reflectir em conjunto sobre problemas que envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.
Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha propõe-se desenvolver, para o ano de 2011, um programa que integrará as seguintes acções:
1 — Contactos regulares com o Sr. Embaixador da Alemanha em Lisboa, e seus Conselheiros, para troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois países; 2 — Contactos com Deputados alemães, designadamente os pertencentes ao grupo de amizade homólogo, sobre matérias de interesse comum; 3 — O Grupo Parlamentar de Amizade irá ainda procurar estabelecer contactos com várias instituições alemãs sedeadas em Portugal, de forma a estabelecer laços a nível económico, social e cultural; 4 — Contactos com personalidades representativas da sociedade civil alemã e das comunidades portuguesas na Alemanha; 5 — Estabelecimento de contactos com a rede de eleitos luso-descendentes no sentido de procurar sensibilizá-los para a promoção de iniciativas culturais e de apresentação de produtos portugueses nas respectivas regiões ou municípios; 6 — Realização de uma reunião de final do ano, de balanço das actividades, com o Sr. Embaixador da Alemanha e Conselheiros diplomáticos, compreendendo almoço, na Assembleia da República.
Face ao exposto, refira-se ainda que o presente programa visa assim dar continuidade às actividades propostas no ano findo, de forma a concretizar algumas das acções anteriormente apresentadas e que, por razões de ordem diversa, não tiveram seguimento.
Orçamento para 2011
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha propõe para o financiamento da sua actividade corrente a dotação de 3000,00 €.
Em relação ao financiamento de acções e projectos especiais, nomeadamente os relacionados com o acolhimento do grupo parlamentar de amizade homólogo, reserva-se o cálculo da estimativa para momento oportuno, tendo em conta que há variáveis que dependem da decisão de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República.
Palácio de São Bento, 16 de Março de 2011 O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha, José Vera Jardim.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ESPANHA
Programa de actividades e orçamento para 2011
Programa de actividades para 2011
O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal-Espanha inscreve as suas actividades de acordo com a Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de Março, alterada pela Resolução n.º 36/2010, de 5 de Maio, que define o funcionamento dos grupos parlamentares de amizade.
Estes têm como objectivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objectivos comuns nos domínios político, económico, social e cultural, reflectir em conjunto sobre problemas que envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.
Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha propõe-se desenvolver, para o ano de 2011, um programa que integrará as seguintes acções:
1 — Contactos regulares com o Sr. Embaixador de Espanha em Lisboa, e seus Conselheiros, para troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois países; 2 — Não existindo ainda grupo homólogo nas Cortes Gerais de Espanha, possibilidade de estabelecimento de contactos com deputados e senadores sobre matérias de interesse comum; 3 — O Grupo Parlamentar de Amizade irá ainda procurar estabelecer contactos com várias instituições de Espanha sedeadas em Portugal, de forma a estabelecer laços a nível económico, social e cultural; 4 — Contactos com personalidades representativas da sociedade civil espanhola e das comunidades portuguesas em Espanha; 5 — Estabelecimento de contactos com a rede de eleitos luso-descendentes no sentido de procurar sensibilizá-los para a promoção de iniciativas culturais e de apresentação de produtos portugueses nas respectivas regiões ou municípios; 6 — Realização de uma reunião de final do ano, de balanço das actividades, com o Sr. Embaixador da Espanha e Conselheiros diplomáticos, compreendendo almoço na Assembleia da República.
Face ao exposto, refira-se ainda que o presente programa visa dar continuidade às actividades propostas no ano findo, de forma a concretizar algumas das acções anteriormente apresentadas e que, por razões de ordem diversa, não tiveram seguimento. Orçamento para 2011
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha propõe para o financiamento da sua actividade corrente a dotação de 3000,00 €.
Em relação ao financiamento de acções e projectos especiais, nomeadamente os relacionados com o acolhimento de grupo parlamentar de amizade homólogo ainda não existente nas Cortes Gerais de Espanha, reserva-se o cálculo da estimativa para momento oportuno, tendo ainda em conta que há variáveis que dependem da decisão de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República.
Palácio de São Bento, 23 de Março de 2011 O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha, José Vera Jardim.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-AUSTRÁLIA
Programa de actividades e orçamento para 2011
Programa de actividades para 2011
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália foi constituído pelo Despacho n.º 35/XI, de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, de 16 de Abril de 2010, e publicado no Diário da Assembleia da República II Série E n.º 27, de 21 de Abril de 2010.
Tomaram posse no dia 6 de Maio de 2010 os Srs. Deputados Ulisses Pereira, do PSD, Presidente, Jamila Madeira, do PS, Manuel Mota, do PS, Rui Prudêncio, do PS, Sofia Cabral, do PS, Carlos Páscoa, do PSD, Vânia Jesus, do PSD, Michael Seufert, do CDS-PP, e Paula Santos, do PCP.
No dia 6 de Janeiro foi enviada uma carta à Conselheira das Comunidades Portuguesas, Ana de Moura Gonçalves Pereira, dando conta da constituição do Grupo Parlamentar de Amizade e convidando-a para uma reunião quando de uma próxima deslocação sua a Portugal, a qual respondeu (em 10 de Janeiro), prevendo que essa reunião possa ter lugar em fins de Março, caso se confirme a realização nesta altura do Plenário do CCP.
O Grupo Parlamentar de Amizade reuniu no dia 12 de Janeiro com objectivo de discutir a aprovar o relatório de actividades de 2010 e o programa e orçamento para 2011. Ambos os documentos foram aprovados e submetidos a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República.
A 13 de Janeiro foi enviada uma carta ao Presidente do grupo homólogo no Parlamento da Austrália, Darren Cheeseman, expressando a nossa solidariedade pelas consequências das cheias verificadas no País, com especial incidência no estado de Queensland.
A 19 de Janeiro foi remetida uma carta ao Embaixador de Portugal na Austrália, Dr. Rui Quartin Santos, reiterando o convite para uma reunião na Assembleia da República numa próxima deslocação do Sr.
Embaixador a Lisboa.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade este presente no concerto The Chamber Strings of Melbourne, comemorativo do Dia da Austrália, realizado no dia 25 de Janeiro, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.
A 26 de Janeiro, por ocasião do Dia Nacional da Austrália, foram enviadas cartas de felicitação ao presidente do grupo homólogo e ao Embaixador da Austrália.
No dia 14 de Fevereiro o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade esteve presente na inauguração da exposição de arte aborígene australiana, que teve lugar no Instituto Camões.
Orçamento parta 2011
Dos 4000 EUR orçamentados no plano de actividade deste Grupo Parlamentar de Amizade para 2011 não foi dispendida nenhuma verba.
Palácio de São Bento, 1 de Abril de 2011 O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália, Ulisses Pereira.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-NORUEGA
Programa de actividades e orçamento para 2011
Programa de actividades para 2011
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega (GPA) foi constituído pelo Despacho n.º 74/XI, de S.
Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, de 28 de Abril de 2010, publicado no Diário da Assembleia da República II Série E n.º 30, de 30 de Abril de 2010.
Tomaram posse no dia 6 de Maio de 2010 os Srs. Deputados Ulisses Pereira, do PSD, Presidente, Bravo Nico, do PS, Manuela Melo, do PS, Frederico Castro, do PS, Paulo Pisco, do PS, Carla Barros, do PSD, Cristóvão Crespo, do PSD, e Isabel Galriça Neto, do CDS-PP.
No dia 5 de Janeiro teve lugar uma reunião de trabalho na Assembleia da República com o Embaixador de Portugal em Oslo, João Lima Pimentel. Estiveram presentes os Deputados Ulisses Pereira, Carla Barros e Cristóvão Crespo.
O Deputado Ulisses Pereira começou por referir as razões para a criação do Grupo Parlamentar de Amizade, as boas relações com a Embaixada da Noruega e a vontade que existe de reforçar a presença de empresas portuguesas na Noruega, sobretudo na área energética. Foram também solicitados os bons ofícios do Embaixador Lima Pimentel para indagar, junto do Parlamento norueguês, se existe um grupo parlamentar de amizade homólogo e quem o compõe.
O Embaixador Lima Pimentel informou que a Câmara de Comércio Luso-Norueguesa será constituída em meados de Janeiro. Irá ser enviado ao Grupo Parlamentar de Amizade uma lista com as empresas fundadoras desta instituição. O Grupo Parlamentar de Amizade poderá, se assim o entender, indicar outras empresas portuguesas a quem possa interessar pertencer a esta Câmara de Comércio. A quota anual foi fixada em 1000 EUR.
A propósito do «Fundo Soberano Norueguês», o Embaixador disse que 5% do total disponível1 irá ser investido no sector imobiliário. A partir de Outubro de 2011 é possível que existam alguns investimentos em Portugal. Para as autoridades norueguesas é fundamental que o país beneficiário do investimento tenha um verdadeiro primado do direito (rule of law). Este Fundo irá beneficiar as parcerias (e não a compra pura e simples de património). A propósito desta matéria, o Grupo Parlamentar de Amizade foi informado que o Banco Espírito Santo pretende atrair investimentos imobiliários noruegueses para Portugal. Esta operação está a ser concretizada a partir dos escritórios do BES em Londres.
Relativamente ao alargamento da plataforma continental portuguesa (das actuais 200 milhas da ZEE até às 350 milhas), o Embaixador mencionou que esta poderia ser outra área de cooperação entre os dois países já que as possibilidades de exploração — sobretudo ao nível dos hidrocarbonetos — podem ser imensas e a Noruega tem bastante experiência nessa área. Existem já algumas empresas portuguesas preparadas para investir em estudos sobre esta matéria.
Foi ainda referida a existência de dois Consulados Honorários de Portugal em Tromso e Aalesund, a constituição da primeira associação de emigrantes portugueses em Bergen, a possibilidade de encerramento da representação do AICEP em Oslo e o interesse norueguês na experiência portuguesa na área da descriminalização do consumo de droga.
No dia 7 de Janeiro foi enviada uma carta ao Conselheiro das Comunidades Portuguesas, Amadeu dos Santos Batel, dando conta da constituição do Grupo Parlamentar de Amizade e convidando-o para uma reunião quando de uma próxima deslocação sua a Portugal.
A 11 de Janeiro foi enviada uma carta ao Sr. Embaixador de Portugal em Oslo, agradecendo a visita e abordando algumas questões dela decorrentes.
O Grupo Parlamentar de Amizade reuniu no dia 13 de Janeiro. No decurso desta reunião foi discutido e aprovado o relatório de actividades de 2010 e o programa para 2011, os quais foram submetidos a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade esteve presente na inauguração da exposição «Snohetta — arquitectura — paisagem — interiores», que decorreu no Museu da Electricidade a 3 de Março. 1 O Fundo Soberano da Noruega totalizava, em Novembro de 2010, cerca de 357 mil milhões de EUR.
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No dia 22 de Março foram enviadas cartas ao Cônsul Honorário em Alesund, Dr. Jorge Moniz, dando conta da constituição do Grupo Parlamentar de Amizade e convidando-o para um almoço de trabalho na Assembleia da República; e à Presidente da Associação de Amizade Portugal/Noruega em Bergen, Maria José Hipólito, dando conta da constituição do Grupo Parlamentar de Amizade.
Finalmente, no dia 1 de Abril teve lugar um almoço de trabalho com a Sra. Embaixadora da Noruega em Lisboa, a convite desta.
Orçamento para 2011
Do total orçamentado para 2011 (5000 EUR) por este Grupo Parlamentar de Amizade não foi dispendida qualquer verba.
Palácio de São Bento, 1 de Abril de 2011 O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega, Ulisses Pereira.
——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ISRAEL
Programa de actividades de 2010 e programa de actividades para 2011
Programa de actividades de 2010
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel foi constituído pelo Despacho n.º 48/XI, de 16 de Abril de 2010, de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, publicado no Diário da Assembleia da República II Série E n.º 27, de 21 de Abril de 2010.
No dia 6 de Maio tomaram posse os seguintes Srs. Deputados: João Rebelo, do CDS-PP, Presidente, Horácio Antunes, do PS, José Manuel Ribeiro, do PS, Miguel Vale de Almeida, do PS, Rosa Albernaz, do PS, Duarte Pacheco, do PS, Luís Campos Ferreira, do PSD, Luís Montenegro, do PSD, e Michael Seufert, do CDS-PP. Por ter renunciado ao seu mandato, o Deputado Miguel Vale de Almeida foi substituído, como membro do Grupo Parlamentar de Amizade, pelo Deputado Jorge Fão, do PS, a 21 de Dezembro de 2010.
A primeira reunião do Grupo Parlamentar de Amizade teve lugar no dia 19 de Maio. Foram nomeados os dois Vice-Presidentes (Deputada Rosa Albernaz e Deputado Luís Campos Ferreira) e aprovado o programa de actividades para 2010, tendo sido destacadas três grandes áreas: contactos com a Embaixada de Israel em Lisboa, contactos institucionais (entre a Assembleia da República e o Knesset) e estudo das relações bilaterais (nomeadamente através da comunidade israelita de Lisboa e da European Friends of Israel).
Este programa de actividades reflectiu as principais prioridades deste Grupo Parlamentar de Amizade e pretendeu dar continuidade ao trabalho efectuado nos últimos anos, o qual contribuiu para reforçar os laços de amizade entre Portugal e o Estado de Israel.
De 26 a 29 de Junho os Deputados João Rebelo, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, e Luís Campos Ferreira, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizad, visitaram Israel a convite do Governo Israelita. Também participaram nesta visita a Deputada Teresa Caeiro, do CDS-PP, e o Deputado João Soares, do PS. Foi apresentado um relatório desta deslocação que incluiu, entre outros contactos, uma reunião de trabalho com o Grupo Parlamentar de Amizade Israel-Portugal, presidido pelo Sr. Arie Bibi.
No dia 15 de Julho os membros do Grupo Parlamentar de Amizade visitaram a Sinagoga de Lisboa e reuniram com a comunidade Israelita de Lisboa. Foi também elaborado um relatório desta visita.
No dia 12 de Setembro o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel esteve presente na abertura do Festival de Cinema Israelita, que decorreu em Lisboa, de 12 a 17 de Setembro.
A 29 de Novembro o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel, Deputado João Rebelo, participou na noite inaugural do evento «Bom Apetite, Israel». Tratou-se de uma iniciativa patrocinada pela
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Embaixada de Israel para promover a gastronomia do país, que contou com a presença de quatro chefs israelitas, sendo um deles árabe-israelita.
No dia seguinte decorreu no Restaurante do Novo Edifício da Assembleia da República um almoço em que participaram os membros do Grupo Parlamentar de Amizade e o Embaixador de Israel, Sr. Ehud Gol. Neste dia o buffet do restaurante contou com vários pratos e sobremesas da cozinha israelita confeccionados pelos quatro chefs israelitas que se deslocaram a Portugal para participar na iniciativa «Bom Apetite, Israel». Este almoço teve um êxito considerável junto dos Deputados da Assembleia da República. O Grupo Parlamentar de Amizade ofereceu um presente institucional ao Embaixador Gol.
No dia 8 de Dezembro o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel, Deputado João Rebelo, participou, a convite da comunidade Israelita de Lisboa, na Cerimónia Especial de Acendimento da 8.ª Vela de Chanuká na Sinagoga de Lisboa. Esta cerimónia contou com a presença de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama.
Finalmente, a 15 de Dezembro, o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade esteve presente na recepção de despedida do Embaixador do Reino Unido, Alexander Ellis.
Programa de actividades para 2011
No dia 19 de Janeiro foi enviado a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República o relatório de actividades referente a 2010 e o programa e orçamento do Grupo Parlamentar de Amizade para 2011.
A 26 de Janeiro o Deputado João Rebelo participou na audiência que o Presidente da Assembleia da República concedeu ao Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Avigdor Lieberman.
No mesmo dia os Deputados João Rebelo, Rosa Albernaz, Duarte Pacheco, Horácio Antunes e Michael Seufert participaram num jantar com o Ministro Avigdor Lieberman, em Lisboa. Este jantar decorreu a pedido das autoridades israelitas.
A 27 de Janeiro assinalou-se o Dia da Memória do Holocausto através de uma cerimónia de evocação que decorreu na Biblioteca da Assembleia da República, com as intervenções de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República e do Deputado João Rebelo, entre outros. Este cerimónia contou com uma ampla participação por parte de Deputados, membros da comunidade Israelita e representantes do Corpo Diplomático.
O Grupo Parlamentar de Amizade participou na 2.ª Conferência da European Friends of Israel que decorreu em Jerusalém de 4 a 8 de Fevereiro. Participaram os Deputados João Rebelo, Rosa Albernaz, Luis Campos Ferreira, Horácio Antunes, Jorge Fão, Duarte Pacheco, José Manuel Ribeiro e Michael Seufert. Esta deslocação foi custeada pela organização da Conferência. Foi elaborado um relatório desta iniciativa.
No dia 16 de Março S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República concedeu uma audiência ao Grupo Parlamentar de Amizade para entrega do relatório da 2.ª Conferência da EFI. Estiveram presentes os Deputados João Rebelo, Jorge Fão, José Manuel Ribeiro e Michael Seufert.
A 18 de Abril o Deputado João Rebelo participou na cerimónia da Pesach Judaica (Festa da Passagem), a convite da Embaixada de Israel.
Palácio de São Bento, 6 de Abril de 2011 O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega, João Rebelo.
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