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Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 II Série-D — Número 33
XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)
SUMÁRIO Deslocações e visitas oficiais do Presidente da Assembleia da República: — Relatório da participação na Celebração Oficial do 150.º aniversário da proclamação da República italiana, que teve lugar em Roma, de 1 a 3 de Junho de 2011.
Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 60.ª reunião da Assembleia Europeia de Segurança e Defesa (UEO), que decorreu em Paris, entre os dias 8 e 10 de Maio de 2011.
— Relatório referente à participação do Deputado José Luís Arnaut, do PSD, na Sessão da Primavera da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu em Varna, Bulgária, de 27 a 30 de Maio de 2011.
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DESLOCAÇÕES E VISITAS OFICIAIS DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Relatório da participação na Celebração Oficial do 150.º aniversário da proclamação da República Italiana, que teve lugar em Roma, de 1 a 3 de Junho de 2011
O Presidente da Assembleia da República deslocou-se a Roma, de 1 a 3 de Junho, a fim de representar o Estado Português nas Cerimónias Oficiais do 150.º aniversário da Proclamação da Unidade de Itália.
As cerimónias constaram de uma parada militar nos Fori Imperiale e um concerto seguido de jantar no Palácio do Quirinal. Aos brindes, usaram da palavra o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, e о Presidente da República Italiana, Giorgio Napolitano.
О Presidente da República Italiana, Giorgio Napolitano, sublinhou na sua alocução o interesse e admiração da comunidade internacional em relação à Itália, país que encontrava as suas raízes na civilização da antiga Roma, na mensagem do Cristianismo, no esplendor do Renascimento, e a culminar na unidade italiana consagrada pelo Risorgimento.
Apesar de se tratar de uma missão meramente protocolar, о PAR teve ocasião de realizar uma troca de palavras mais prolongada com o Presidente Giorgio Napolitano e com outras entidades presentes às cerimónias, designadamente o Vice-Presidente dos Estados Unidos, Joseph Biden, a Presidente da Finlândia, Tarja Halonen, o Presidente da Câmara dos Deputados de Itália, Gianfranco Fini, e о Presidente do Senado de França, Gérard Larcher.
О Presidente da Assembleia da República, na sua deslocação, teve o apoio do Embaixador de Portugal em Roma, Fernando Neves, e da respectiva Embaixada, e avistou-se com o Embaixador de Portugal junto da Santa Sé, Fernandes Pereira.
Palácio de São Bento, 15 de Junho de 2011.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
Anexos: 1 – Programa das celebrações 2 – Chefes das delegações oficiais presentes às celebrações 3 – Programa da parada militar 4 – Discurso do Secretário-Geral das Nações Unidas 5 – Discurso do Presidente da República Italiana
Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 60.ª reunião da Assembleia Europeia de Segurança e Defesa (UEO), que decorreu em Paris, entre os dias 8 e 10 de Maio de 2011
No dia 8 de Maio de 2011, participei na última reunião do Grupo do PPE na Assembleia Europeia de Segurança e Defesa (UEO).
No dia 9 de Maio de 2011, participei na última sessão da Assembleia Europeia de Segurança e Defesa, durante a qual fiz duas intervenções. A primeira, para defender o relatório e respectivo projecto de
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recomendação relativos ao tema ―O futuro das capacidades de defesa da Europa‖, cujo texto integral figura no anexo do presente documento.
A segunda intervenção destinou-se a responder às questões suscitadas por vários colegas durante o debate. No final, a recomendação foi aprovada, com uma abstenção (um deputado belga que achava que não se deveria fazer qualquer referência a Israel).
No final do dia participei na cerimónia solene, no Arco do Triunfo, de reconhecimento pelo sacrifício de todos os europeus que deram as suas vidas defendendo os valores da Europa durante a vigência do Tratado de Bruxelas (que instituiu a União da Europa Ocidental, agora extinta), entre 1948 e 2011.
Paz à sua alma. Aos militares, ao Tratado, à Assembleia e à União da Europa Ocidental. Foi-me cometida a missão de ser um dos três relatores a encerrar as actividades.
Assembleia da República, 10 de Maio de 2011.
O Deputado do PSD, José Mendes Bota.
Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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Relatório referente à participação do Deputado José Luís Arnaut, do PSD, na Sessão da Primavera da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu em Varna, Bulgária, de 27 a 30 de Maio de 2011
Decorreu em Varna (Bulgária), entre 26 e 30 de 2011, a Sessão da Primavera da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).
A Delegação portuguesa foi composta pelo Sr. Deputado José Luís Arnaut (PSD – Vice Presidente da Delegação).
Os trabalhos da Sessão decorreram de acordo com o Programa em anexo.
Comissão para a Dimensão Civil da Segurança (CDS) A Comissão debateu os temas Informação e Segurança Nacional; Desafios à Governação do Afeganistão: uma actualização (tema para o qual foi Relator Especial o Sr. Deputado Vitalino Canas, tendo o relatório, na sua ausência, sido apresentado por Marc Angel (Luxemburgo), Vice-Presidente da Comissão); e a Ucrânia "pós-laranja": dinâmicas internas e prioridades da Política Externa.
A reunião contou ainda com as intervenções de Kenneth Geers, Centro de Excelência para a Ciberdefesa Cooperativa da NATO (CCD COE), sobre de Cambridge a Lisboa: a busca da ciberdefesa estratégica; do Dr.
Galabov Antoniy, Chefe do Departamento de Ciências Políticas da Universidade Nova da Bulgária, sobre os desenvolvimentos e desafios regionais nos Balcãs; e do Professor Bichara Khader, director do Centro de estudos Árabes e Investigação (CERMAC), DVLP e Professor da Faculdade de Política, Economia e Ciências Sociais, UCL, Bélgica, sobre a juventude, a educação, e o papel dos meios de comunicação social na sublevação democrática Árabe.
Comissão para a Defesa e Segurança (DSC) A Comissão debateu os temas Transição no Afeganistão: Avaliando o esforço de Segurança; Defesa antimíssil: O caminho futuro para a NATO; Operações da NATO no âmbito de um Novo Conceito Estratégico e a UE como parceiro operacional; e Defesa antimíssil da NATO e Controle de Armamento.
Intervieram ainda na reunião da DSC o Ministro da Defesa da Bulgária, Anyu Angelov, sobre Visão Geral da Bulgária para a NATO; o General Simeon Simeonov, Chefe de Estado Maior das Forças Amadas da
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Bugária, sobre as reformas da Defesa búlgara; John Koenig, Assessor Político do Comandante, NATO JFC- Nápoles, sobre o tema Operação Protector Unified; e do Dr. William Potter, Director do Centro James Martin para os Estudos de Não-Proliferação e de Sam Nunn e Richard Lugar Professores de Estudos de NãoProliferação Nuclear, do Instituto Monterey de Estudos Internacionais (MIIS), sobre os próximos passos no controlo de armamento entre EUA e Rússia.
Comissão de Economia e Segurança (ESC) A Comissão debateu os temas As economias dos Balcãs: Bloqueios regionais, distracções europeias e a crise global; Encontrando soluções viáveis no Afeganistão: o trabalho da Comunidade Internacional na construção de uma economia e Sociedade em funcionamento; e Enfrentando um difícil Ambiente Fiscal: a segurança económica e asimplicações da consolidação orçamental. Tiveram ainda lugar as apresentações da Senhora Avgustina Tzvetkova, vice-ministra da Defesa, da Bulgária, sobre Edificando a integridade nas iniciativas de Defesa da NATO e as suas implicações económicas; e de Al Alanoud Sharekh, Correspondente Sénior de Política Regional, Gabinete do Oriente Médio, Instituto Internacional para Estudos Estratégicos, sobre Origem social e económica das revoltas na região do Médio Oriente e Norte de África.
Comissão para a Ciência e Tecnologia (STC) A Comissão debateu os seguintes temas: Combate à insurgência afegã: Ameaças Low-Tech, Soluções High-Tech; Segurança Alimentar e da Água: Implicações para a segurança euro-atlântica; e Combater Ameaças Biológicas e Químicas: o caminho futuro.
Houve ainda lugar às apresentações de Traycho TRAYKOV, ministro búlgaro da Economia, da Energia e do Turismo, sobre uma perspectiva búlgara da Segurança Energética; de Joachim von Braun, director do Centro para o Desenvolvimento da Pesquisa (ZEF Bona) e Professor de Economia e Mudança Tecnológica, da Universidade de Bona, sobre Insegurança Alimentar e Segurança: acções necessárias de Curto e Longo Prazo; e de William C. Ramsay, director do Programa de Energia do Instituto Francês das Relações Internacionais (IFRI), sobre A electricidade nuclear depois de Fukushima.
Comissão Política (PC) Participou nas reuniões desta Comissão o Sr. Deputado José Luís Arnaut (PSD).
Foram debatidos pela Comissão os temas A ascensão da China e as possíveis implicações para a NATO; A Bielorrússia: um parceiro difícil; e Afeganistão – o contexto regional.
Intervieram ainda, ao longo da reunião, Nikolaj Mladenov, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bulgária, sobre A NATO após a Cimeira de Lisboa – A visão da Bulgária; o Professor Khader Bichara, sobre ―Coming Out of the Dark‖: Revoluções Democráticas Árabes, o que o Ocidente pode fazer; e Christian WAGNER, Chefe da Divisão de Investigação para a Ásia, Instituto Alemão para Assuntos Internacionais e Segurança (SWP), sobre Os recentes acontecimentos no Paquistão e seu Impacto sobre o Afeganistão.
Comissão Permanente (SC) Participou na reunião do SC o Sr. José Luís Arnaut (PSD), Vice-Presidente da Delegação.
Na reunião foram debatidas matérias de natureza financeira (nomeadamente, o Relatório do Tesoureiro sobre os resultados do ano financeiro de 2010 e do corrente ano financeiro e o Relatório do Conselho de Auditores sobre a Auditoria financeira às contas da APNATO para o ano 2010, entre outros), e de funcionamento, especificamente, a organização das futuras reuniões da Assembleia (57.ª Sessão Anual, em Bucareste (Roménia), de 7 a 10 de Outubro de 2011; Sessão da Primavera em Tallin (Estónia), de 25 a 28 de Maio de 2011).
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Sessão Plenária A Sessão Plenária teve início com um minuto de silêncio, em homenagem às vítimas dos conflitos em que a NATO está envolvida, a que se seguiu o discurso do Presidente da APNATO, Karl Lamers (Alemanha).
Os trabalhos prosseguiram com as intervenções dos Srs. Tsetska Tsacheva, Presidente da Assembleia Nacional da Bulgária, Boyko Borissov, Primeiro-Ministro da Bulgária, Anders Fogh Rasmussen, SecretárioGeral da NATO e Presidente do Conselho do Atlântico Norte, Almirante Samuel Locklear III, Comandante do Allied Joint Force Command, Nápoles; e Masataka Suzuki, Assessor Especial do Presidente do Conselho de Segurança da Dieta do Japão.
A Sessão terminou pelas 11H30.
Secretariado da Delegação – Durante a Sessão, o Secretariado da Delegação manteve contactos com o Secretariado das diversas comissões e de algumas das delegações nacionais.
Palácio de São Bento, 2 de Junho de 2011.
A Técnica Superior, Patrícia Sárrea Grave.
O Vice-Presidente da Delegação, José Luís Arnaut.
Anexos: 1 – Ordem de Trabalhos da Sessão da Primavera da APNATO 2 – Lista de relatórios em discussão
Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.