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Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 II Série-D — Número 5
XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)
SUMÁRIO Delegações e Deputações da Assembleia da República: Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Paris, no dia 9 de Setembro de 2011.
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2 | - Número: 005 | 22 de Setembro de 2011
DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Paris, no dia 9 de Setembro de 2011
Relatório n.º 45
No dia 9 de Setembro de 2011 presidi à reunião da Comissão IOMH, tendo feito as intervenções inerentes à função.
Fiz uma intervenção de apresentação do meu relatório de parecer sobre The impact of the Lisbon Treaty on the Council of Europe, que será discutido em plenário na sessão parlamentar de Outubro, em Estrasburgo, intervenção esta que figura no anexo ao presente relatório. (a) Nesta reunião participou o Presidente da APCE, Mevlut Çavusoglu, que fez questão em dar pessoalmente um testemunho de apreciação pelo trabalho desenvolvido pela Comissão IOMH e, particularmente, pelo meu empenho em defesa dos direitos das mulheres e pela redacção e aprovação da Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica.
Entretanto, fui nomeado relator para a execução do relatório sobre a temática Promoting the Council of Europe Convention on Preventing and Combating Violence Against Women and Domestic Violence.
Finalmente, presidi a uma audição subordinada ao tema Muslim women: for equal opportunities, na qual participaram como oradoras convidadas as especialistas Andrea Murray e Noura Jaballah.
Assembleia da República, 12 de Setembro de 2011 O Deputado do PSD, Mendes Bota
(a) O anexo encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
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