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Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 II Série-D — Número 7
XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)
SUMÁRIO Delegações e Deputações da Assembleia da República: Relatório elaborado pelo Deputado Eduardo Cabrita, do PS, relativo à reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), que teve lugar em Rabat, no dia 11 de Julho de 2011.
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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Relatório elaborado pelo Deputado Eduardo Cabrita, do PS, relativo à reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), que teve lugar em Rabat, no dia 11 de Julho de 2011
No âmbito das actividades da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM) teve lugar em Rabat, no dia 11 de Julho, uma reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões da APEM. Nesta reunião participou o Deputado Eduardo Cabrita, na qualidade de Presidente da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura.
A reunião, a primeira sob a presidência marroquina da APEM, teve como objectivo informar os Presidentes das Comissões das deliberações e trabalhos do Bureau e dar a oportunidade aos presidentes das comissões de fazer um ponto de situação dos trabalhos no âmbito das respectivas comissões, nomeadamente quanto aos temas para discussão para apresentação das respectivas recomendações na reunião plenária anual que terá lugar em Março de 2012. Programa
A abertura da reunião, conjunta do Bureau e presidentes das comissões, foi feita por Abdelwahad Radi, Presidente da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos, que fez uma referência à importância do trabalho das Comissões da APEM, como sendo o órgão vital deste organismo, no qual se constrói o diálogo necessário entre os seus membros. Depois da adopção da agenda e da acta da reunião de Roma (vide Anexo I) (a) por unanimidade dos participantes, vice-presidentes e presidentes das comissões, Abdelwahad Radi apresentou as prioridades para a presidência marroquina da APEM, as quais se reflectem na declaração adoptada pelo Bureau (vide Anexo II) (a):
— Fortalecer a ligação entre a EMPA e a União para o Mediterrâneo (UpM); a EMPA deve ser o braço parlamentar, legitimando assim os trabalhos da UpM; reafirma que a Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM) deve ser informada dos projectos ou estratégias desenvolvidos no âmbito da UpM, para que se possa pronunciar a seu respeito; — Promoção e a realização conjunta de reuniões entre da Assembleia Parlamentar para o Mediterrâneo (APM) e a APEM; — Apoiar os eventos recentes da chamada Primavera Árabe, reforçando o compromisso da APEM no apoio aos países que se encontram na fase de transição política; — Sobre a questão da Palestina, o Bureau considera que a solução tem de ser política e não militar, sendo, assim, necessário recomeçar com as negociações logo que possível.
Seguiu-se um tour de table pelos presidentes das comissões e grupos de trabalho, durante o qual foram apresentados os respectivos tópicos para discussão durante o próximo ano, a saber:
Comissão para a Promoção da Qualidade Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura, presidida pelo Deputado Eduardo Cabrita (Portugal – PS): Anunciou que próxima reunião da Comissão da Cultura será em Bruxelas, em Outubro 2011, e os temas para discussão no próximo ano serão os seguintes:
— As perspectivas para os jovens no Mediterrâneo de hoje; — A migração e o emprego na região Euromed; — Uma carta mediterrânica de valores: cultura, multiculturas e interculturas.
Referiu ainda a intenção de fazer duas reuniões por ano, a primeira no Parlamento Europeu e a segunda em Lisboa, no início de 2012.
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Comissão de Assuntos Políticos, Segurança e Direitos Humanos, presidida pela Eurodeputada Tokia Saifi (França): Referiu a necessidade de se alargar o mandato da Comissão, nomeadamente no contexto actual em vários países do mediterrâneo. Os temas propostos são os seguintes:
— O processo de paz no Médio Oriente; — Diálogo sobre direitos humanos e a promoção da democracia.
Comissão dos Assuntos Económicos, Financeiros, Sociais e da Educação, Vice-Presidente Eurodeputada Inês Ayala Sender (Espanha): Referiu não ter havido nenhuma reunião da Comissão desde da plenária em Roma, Março último. Informou que o Bureau decidiu não substituir o Presidente da Comissão, o Deputado egípcio, Abu Elienen, que foi destituído no seguimento dos eventos em Janeiro último nesse país, tendo sido indicado para dirigir os trabalhos até ao fim do mandato o Vice-Presidente da Comissão Deputado turco Ali Erkoskun. A próxima reunião terá lugar em Outubro, depois das eleições na Turquia.
Comissão da Energia, Ambiente e Recursos Hídricos, presidida pelo Deputado Stefan Schennach (Áustria): — Iniciativa Let’s do it para os países da UpM; — Cooperação energética e desenvolvimento de energias renováveis no Mediterrâneo; — Protecção das zonas costeiras (indústria, turismo e alterações climáticas); — Aceleração na utilização das energias renováveis; — Tecnologia «hidro-solar»: produção de energia solar e dessalinação da água do mar e águas subterrâneas.
Conclusão dos trabalhos
O Presidente da APEM anunciou que a próxima reunião do Bureau deverá ter lugar em Novembro, depois das eleições me Marrocos.
Palácio de São Bento, 28 de Setembro de 2011 A Assessora Parlamentar, Isabel Botelho Leal.
(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
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