2 | - Número: 034 | 13 de Abril de 2012

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Subcomissão do Prémio da Europa, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Berlim, entre os dias 28 e 30 de março de 2012

Relatório n.º 52

No dia 29 de março de 2012 participei numa reunião da Subcomissão do Prémio da Europa, realizada no Bundestag, e que teve como principal objetivo proceder à escolha das cidades premiadas com o Prémio da Europa, as Placas de Honra, as Bandeiras de Honra e os Diplomas Europeus.
Para a atribuição do Prémio da Europa estavam em concorrência as cidades de Altotting (Baviera — Alemanha), Wetzlar (Hessen — Alemanha), Corciano (Perugia — Itália), Poznan (Wielkopolskie — Polónia) e Sighisoara (Mures — Roménia).
Depois de terem sido apresentados os respetivos vídeos promocionais, fiz uma intervenção no sentido de que todas as cidades concorrentes mereciam o prémio pelo seu currículo de geminações e de espírito de integração europeia, mas, tendo que fazer uma escolha, preferia atribuir o prémio ex-aequo à cidades de Corciano e Sighisoara, pois quer a Alemanha quer a Polónia foram vencedores nos últimos anos.
Este foi o sentido também de toda a Subcomissão, que assim deliberou. Foram ainda atribuídas 12 Placas de Honra, 17 Bandeiras de Honra e 12 Diplomas Europeus, um destes à localidade portuguesa de Lousada, no distrito do Porto.
Seguiu-se uma audição com o Diretor Executivo Adjunto da Associação das Cidades e Municípios da Alemanha, Uwe Zimmermann, que versou fundamentalmente sobre a crise financeira nas autarquias, as políticas fiscal e orçamental, a proteção ambiental, as questões sociais, os intercâmbios culturais, as atividades de geminação entre municípios, e os problemas da emigração e da integração.
Fiz uma intervenção para perguntar qual o nível de endividamento das autarquias locais na Alemanha (135 mil milhões de euros) e qual a parte dos municípios e cidades no total dos recursos financeiros públicos da Alemanha (cerca de 20%).
Na parte da tarde a Subcomissão visitou o município de Berlim-Neukolln e teve uma audição com a responsável pelos assuntos europeus, Cordula Simon, e com o responsável pelos assuntos da emigração, Arnold Mengelkoch.
Fiz uma intervenção, inquirindo das atividades de integração das comunidades migrantes nesta parte da Alemanha, e da adesão da juventude às atividades de geminação com outras cidades da Europa (fraca adesão das novas gerações).
Finalmente, a Subcomissão teve uma reunião com o Diretor do Departamento dos Assuntos Internos e dos Desportos do Senado de Berlim, durante a qual fiz uma intervenção inquirindo sobre o número de praticantes amadores das diversas modalidades e o peso das comunidades migrantes no total da população (depende das áreas da cidade de Berlim, oscilando entre os 20% e os 40%).

Assembleia da República, 30 de março de 2012 O Deputado do PSD, Mendes Bota.

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