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Sexta-feira, 27 de abril de 2012 II Série-D — Número 36
XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)
SUMÁRIO Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório da participação da Assembleia da República na 8.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM), que teve lugar em Rabat, de 24 a 25 de março de 2012.
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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Relatório da participação da Assembleia da República na 8.ª Reunião Plenária da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM), que teve lugar em Rabat, de 24 a 25 de março de 2012
A 8.ª Reunião Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-mediterrânica teve lugar em Rabat a 25 de março.
Para além da sessão plenária, reuniram as cinco Comissões Permanentes — a Comissão Política, a Comissão Económica, a Comissão da Cultura, a Comissão dos Direitos da Mulher e, ainda, a Comissão para a Energia e o Ambiente — para discutir e analisar as propostas apresentadas pelos relatores e as resoluções a serem submetidas ao plenário para aprovação (Agenda — Anexo I) (a).
A Delegação Parlamentar da Assembleia da República a esta sessão plenária foi constituída pelo Deputado Eduardo Cabrita (Vice-Presidente da Delegação, do PS) e o Deputado Ricardo Rodrigues (PS). Os representantes do PSD na Delegação, nomeadamente o Presidente da Delegação, Deputado Fernando Negrão, estiveram impossibilitados de participar por decorrer o Congresso do PSD nesse mesmo fim de semana.
Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos: 24 de março: Sumário executivo: A reunião foi dirigida pelo Deputado Eduardo Cabrita (PS); última reunião sob a presidência portuguesa, terminando assim o seu segundo mandato (2008/2010 e 2010/2012); A resolução foi aprovada por consenso.
Participantes: Parlamento Europeu (8 MPE): Benarab-Attou (Vice-Presidente da Comissão, Verdes), Romero-Lopez (S&D), Sanchez-Schmid (PPE), François Alfonsi (Verdes), Kriton Arsenis (S&D), Kasoulides (PPE), Le Hyaric (GUE) e Guido Milana (S&D); Países do Sul do Mediterrâneo (7): Argélia, Jordânia, Líbano, Marrocos, Palestina, Tunísia e Turquia; União Europeia Parlamentos Nacionais (10): Bulgária, Chipre, Eslovénia, Espanha; Finlândia, Hungria, Itália, Países Baixos, Portugal e República Checa.
Detalhes: Depois da adoção da agenda e da ata da última reunião de Lisboa, as intervenções concentraram-se no projeto de resolução, preparado pela Comissão anteriormente. Depois de uma curta apresentação pelos relatores responsáveis, os membros da Comissão discutiram as emendas apresentadas pelas delegações (17).
As propostas de recomendações para os três temas em discussão, depois de introduzidas as alterações, foram aprovadas por consenso (texto final em Anexo II) (a): As propostas de emendas ao Relatório «Perspetivas para os jovens no Mediterrâneo de hoje» (Correlatores Le Hyari, PE e Korichi, Argélia) e ao Relatório «A migração e o emprego na região Euromed» (Correlatores Romeva i Rueda, PE e Alzyoud, Jordânia) foram discutidas detalhadamente. Todas as emendas foram adotadas ou resultaram num texto de compromisso e as propostas foram adotadas por consenso. O ponto controverso foi sobre a definição de «Primavera Árabe», com o debate a resultar numa definição de compromisso — a expressão «Primavera Árabe» foi substituída em todo o texto por «movimentos de luta pela democracia e pela justiça conhecidos como a Primavera Árabe». O relatório sobre o terceiro tema da resolução, «Uma Carta Mediterrânica de Valores: cultura, multicultura e intercultura» (Relatório Kasoulides, PE) foi adotado sem debate não tendo havido nenhuma proposta de emenda.
Reunião Alargada do Bureau: 24 de março: Seguiu-se no mesmo dia, 24 de março, a reunião alargada do Bureau aos Presidentes das Comissões e grupos de trabalho.
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Sumário executivo: O Presidente do Bureau, Presidente do Parlamento de Marrocos Karim Ghellab, informou o Bureau Alargado da sua decisão para a composição do novo Bureau e das novas presidências e vice-presidências das comissões e grupos de trabalho (2012/2016).
Participantes: Karim Ghellab, Presidente do Parlamento de Marrocos; Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu; António Leone, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados de Itália; Mohamed Aldweib, Vice-Presidente do Senado Jordano.
Presidentes, ou vices-presidentes, das comissões: Tokia Saïfi (PPE), Presidente Comissão de Assuntos Políticos, Segurança e Direitos Humanos; Eduardo Cabrita (Portugal), Presidente da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura; Stefan Schennach (Áustria), Presidente da Comissão da Energia, Ambiente e Recursos Hídricos; Ali Ercoskun (Turquia), Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Económicos, Financeiros, Sociais e da Educação; Fatima Chellouche, Vice-Presidente da Comissão para os Assuntos das Mulheres; Rodi Kratsa (PPE), Presidente do Grupo de Trabalho sobre a Universidade Euro-Mediterrânica (EMUNI); Sergio D'Antoni (Itália), Grupo de Trabalho sobre a Transferência da Facilidade Euro-Mediterrânica de Investimento e de Parceria (FEMIP) para um Banco Euro-Mediterrânico para o Desenvolvimento.
Detalhes: A reunião foi dirigida pelo Presidente Ghellab (Marrocos). Após a adoção da agenda e da ata da reunião de fevereiro de 2012, o Presidente resumiu o resultado da reunião do Bureau:
Novas Presidências Bureau 2012/2014: Parlamento Europeu, Parlamento Jordano, Assembleia da República de Portugal e Parlamento de Marrocos.
Presidências das Comissões 2012/2014: — Parlamento Europeu — Comissão de Assuntos Políticos, Segurança e Direitos Humanos e Representante. Vice-Presidentes: Palestina/Israel/França; — Itália — Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura.
Vice-Presidentes: Líbano/Parlamento Europeu/Tunísia; — Áustria — Comissão da Energia, Ambiente e Recursos Hídricos. Vice-Presidentes: Argélia/Parlamento Europeu (vago); — Turquia — Comissão dos Assuntos Económicos, Financeiros, Sociais e da Educação; Vice-Presidentes: Itália/Parlamento Europeu/Marrocos; — Tunísia — Comissão para os Assuntos das Mulheres; Vice-Presidentes: Croácia/Parlamento Europeu/Argélia; — PE — Grupo de Trabalho sobre a EMUNI (Universidade do Mediterrâneo); — Parlamento Europeu — Grupo de Trabalho sobre o Financiamento e o Regulamento; — Itália — Grupo de Trabalho sobre a Transferência da Facilidade Euro-Mediterrânica de Investimento e de Parceria (FEMIP) para um Banco Euro-Mediterrânico para o Desenvolvimento.
Seguidamente deu a palavra aos presidentes das comissões e dos grupos de trabalho. Os presidentes descreveram os trabalhos dessa manhã ao nível das respetivas comissões, entre os quais o Deputado Eduardo Cabrita (PS), na qualidade de Presidente da Comissão da Cultura, referindo as deliberações e votações da reunião da Comissão da Cultura, desse mesmo dia, 24 de março, de manhã, em Rabat.
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O Presidente salientou, ainda, a necessidade de se divulgar a Declaração do Bureau a qual contém uma referência à situação atual na Síria (Anexo III) (a).
Assembleia (plenária): A Reunião Plenária da 8.ª Assembleia da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo realizouse no dia 25 de março (lista de participantes Anexo IV e Agenda) (a). Da sessão destaca-se:
— A intervenção do Presidente do Parlamento de Marrocos, Karim Ghellab, na qual sublinhou que a União para o Mediterrâneo é uma necessidade estratégica para o desenvolvimento e para segurança da região; — A intervenção do Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, que defendeu que reforçar as estruturas democráticas recém-eleitas na sequência da Primavera Árabe deve ser uma prioridade da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (intervenção integral em Anexo VII (a).
(Intervenções relevantes em Anexo V) (a)
Durante o encontro os participantes debateram a situação na Síria e possíveis formas de a ultrapassar pela via diplomática o processo de paz no Médio Oriente, o apoio económico e político às democracias emergentes e a eventual criação de um banco de investimento euro-mediterrânico.
A Assembleia votou 10 resoluções (Anexo VI) (a) sobre temas como uma carta para o Mediterrâneo, o papel das mulheres nos processos de democratização, os desequilíbrios no desenvolvimento territorial, a gestão de resíduos e a criação de uma universidade euro-mediterrânica.
O Presidente da Comissão da Cultura e Intercâmbios Humanos, Eduardo Cabrita (Portugal), apresentou a resolução que resultou de um ano de trabalho e três reuniões da Comissão (outubro 2011 em Bruxelas, janeiro de 2012 em Lisboa e março de 2012 em Rabat).
Das várias recomendações dirigidas aos ministros da União para o Mediterrâneo destacou do Relatório «Perspetivas para os jovens no Mediterrâneo de hoje» (correlatores Le Hyaric, PE e Korichi, Argélia), a recomendação de apoio e solidariedade à juventude na Síria que lutam pela liberdade e democracia no seu país, sobre o direito de jovens participarem na vida ativa e sobre o direito das mulheres, em particular as jovens, de liberdade na escolha da sua carreira profissional e de vida. Do segundo Relatório, «A migração e o emprego na região Euromed» (Correlatores Romeva i Rueda, PE e Alzyoud, Jordânia), destacou o reconhecimento do emigrante no espaço político e do terceiro relatório, «Uma Carta Mediterrânica de Valores: cultura, multicultura e intercultura» (Relatório Kasoulides, PE), destacou o consenso geral sobre todo o seu conteúdo.
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A resolução foi aprovada por unanimidade pelo plenário da AP-UpM. O Deputado Eduardo Cabrita finalizou agradecendo a confiança do Bureau para a presidência portuguesa do Bureau.
Encerramento da Sessão Plenária: No fim dos trabalhos a Presidência marroquina entregou o mandato de Presidente da AP-UpM ao Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, funções que exercerá durante um ano.
Outros assuntos: Nesta deslocação a Marrocos a delegação portuguesa foi convidada para um jantar na residência oficial do Embaixador de Portugal, Francisco Xavier Esteves, durante o qual teve oportunidade de trocar impressões sobre a situação política no país e sobre esta organização parlamentar internacional.
A delegação participou ainda num jantar/receção organizado pelo Parlamento marroquino, oferecida pelo Presidente do Parlamento, Karim Ghellab, a todas as delegações presentes.
O Sr. Deputado Eduardo Cabrita, na qualidade de Presidente da Comissão da Cultura, participou ainda na reunião de coordenação da União Europeia que antecedeu a reunião do Bureau do dia 24 de março.
Palácio de São Bento, 18 de abril de 2012 A Assessora Parlamentar, Isabel Botelho Leal.
(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
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