2 | - Número: 043 | 7 de Julho de 2012

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação do Deputado Rui Jorge Santos, do PS, em representação da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, na reunião de Diretores da European Parliamentary Technology Assessment (EPTA), realizada em Sitges, Barcelona, de 14 a 16 de maio de 2012

Delegação da AR: Deputado Rui Jorge Santos (PS), em representação do Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, da Assembleia da República

Todos os detalhes sobre a EPTA podem ser consultados: http://www.eptanetwork.org/

Anexos: Agenda e Programa da reunião; Proposta de tópicos para a Conferência da EPTA em outubro de 2012; Workshops 3 a 8 de setembro de 2012, em Pequim-China.

Resumo: A reunião organizada pela Câmara de Trabalho da Catalunha (que este ano ocupa a presidência da Avaliação de Tecnologia para o Parlamento Europeu) teve como objetivo reunir os diretores e coordenadores de gabinetes de acesso à ciência e tecnologia e preparar a reunião da EPTA que deverá decorrer em Barcelona, no próximo mês de outubro.
A deputada da Catalunha, Dolors Batalla, presidiu à reunião, sendo secretariada por Ferran Dominguez Garcia, assessor jurídico no Parlamento da Catalunha.
No seu discurso de abertura, a Deputada sublinhou que esta conferência deve servir para "aprender e desenvolver ferramentas de avaliação em ciência e tecnologia" fortalecer "a cooperação entre membros da EPTA "e preparar a conferência que se realizará em Barcelona no próximo mês de outubro. Também usou da palavra o Presidente do Município de Sitges, Michael Horn, fazendo a abertura das formalidades protocolares.
Durante a conferência, os diretores e coordenadores dos gabinetes de acesso científico e tecnológico dos parlamentos que fazem parte da EPTA discutiram a cooperação entre os órgãos que compõem a rede, os planos para converter alguns destes organismos, que têm presença na Internet e nas redes sociais e a futura Presidência da EPTA, considerando que a Catalunha termina agora o seu mandato.
Portugal interveio no Ponto 1 da agenda (conforme estava previsto) dando cumprimento ao seu estatuto de observador, dado que Portugal não é, ainda, membro aderente da EPTA.
Sumariamente foram referidos os progressos e as dificuldades nesta área, sendo explicado sucintamente o conteúdo e as linhas orientadoras que levaram à aprovação da Resolução da AR n.º 60/2009, sobre o aprofundamento das atividades da Assembleia da República nas áreas da ciência e tecnologia. Não obstante não ter havido grandes desenvolvimentos sobre a matéria em apreço, foi ainda referido o interesse do Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da AR portuguesa e o seu empenho em dar seguimento à referida resolução.
Foi, ainda, referido o trabalho e o apoio prestado de todos os técnicos do Serviço de Apoio da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, em especial à Dr.ª Teresa Fernandes, assim como, a todos os técnicos da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar.