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Sábado, 12 de janeiro de 2013 II Série-D — Número 14

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel: — Relatório de atividades em 2012.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega: — Relatório de atividades em 2012.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia: — Relatório de atividades em 2012.

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ISRAEL

Atividades – XII Legislatura

26 janeiro 2012 O Presidente do GPA, Deputado João Rebelo (CDS-PP), participou na cerimónia da Evocação do Dia de Memória do Holocausto: leitura de poemas e projeção do documentário “Sob cçus estranhos”, de Daniel Blaufuks, no Salão Nobre da AR.

27 janeiro 2012 Visita a Auschwitz, patrocinada pela EFI, dos Deputados Adão Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Jorge Fão (PS), Rosa Albernaz (PS), Ricardo Rodrigues (PS), Michael Seufert (CDS-PP) e João Gonçalves Pereira (CDS-PP).

Cerimónia de Evocação do Dia de Memória do Holocausto na Sala das Sessões com a participação dos membros do GPA.

1 fevereiro 2012 Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos: – Constituição da Mesa do GPA; – Contributos para o Plano de Atividades; – Outros assuntos.

Estiveram presentes todos os membros do GPA.
Os Deputados Duarte Pacheco (PSD) e Rosa Albernaz (PS) foram nomeados Vice-Presidentes.

6 fevereiro 2012 O Presidente do GPA enviou uma carta ao embaixador de Israel em Lisboa a anunciar o novo elenco do Grupo.

20 fevereiro 2012 Reunião de trabalho do Presidente do GPA com o Embaixador de Israel, Ehud Gol, na AR.

22 fevereiro 2012 Reunião de trabalho do Presidente do GPA com o novo Embaixador de Portugal em Israel, Dr. Miguel de Almeida e Sousa.

1 março 2012 Jantar de trabalho com o Ministro da Segurança Interna de Israel, Senhor Yitzhak Aharonovich no restaurante Tágide. Participaram os Deputados João Rebelo, Duarte Pacheco, Rosa Albernaz e Michael Seufert.

2 março 2012 Envio para a PAR do Programa de Atividades e orçamento do GPA.

7 março 2012 Reunião de trabalho do GPA com o Embaixador de Israel em Portugal. Estiveram presentes os Deputados João Rebelo, Rosa Albernaz, Carlos Abreu Amorim, Adão Silva, Bruno Vitorino, Pedro Delgado Alves, Jorge Fão, Ricardo Rodrigues e Michael Seufert.
Oferta ao Embaixador: taça porcelana bandeira AR.

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16 abril 2012 Homenagem ao diplomata sueco Raoul Wallenberg organizada pelas Embaixadas da Hungria, Suécia e Israel na Fundação Calouste Gulbenkian. Participou o Deputado João Rebelo.

26 abril 2012 Os membros do GPA participaram na receção por ocasião do 64.º Aniversário da Independência do Estado de Israel, Hotel Sheraton. 3 maio 2012 Visita do GPA à Sinagoga de Lisboa e reunião de trabalho com a Direção da Comunidade Israelita de Lisboa (CIL). Participaram os Deputados João Rebelo, Rosa Maria Albernaz, Bruno Vitorino, Carlos Abreu Amorim, Ricardo Rodrigues, Jorge Fão e Pedro Delgado Alves.
O GPA foi recebido pelo Presidente da CIL, José Oulman Carp, pela Vice-Presidente da CIL, Esther Mucznik e pelo Rabino Eliezer di Martino.

20-24 de maio de 2012 Os Deputados Miguel Santos, Pedro Delgado Alves e Michael Seufert participaram numa visita a Israel, a convite da Embaixada em Lisboa. Participaram ainda nesta viagem os Deputados Duarte Marques (PSD), Nuno Sá (PS) e Vera Rodrigues (CDS-PP).

31 maio Cerimónia Comemorativa dos 100 anos do reconhecimento da Comunidade Israelita de Lisboa, na Sinagoga. O Deputado João Rebelo discursou, em representação de S. Ex.ª a PAR. Participaram também os Deputados Rosa Albernaz, Pedro Delgado Alves e Michael Seufert.

6 junho Sessão/Exposição sobre o Holocausto na Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira de Espinho. Participou a Deputada Rosa Albernaz, que também co-organizou esta sessão, e o Deputado Michael Seufert.

19 junho Jantar na Residência do Embaixador de Israel oferecido aos membros do GPA. Participaram os Deputados João Rebelo, Adão Silva, Bruno Vitorino, Carlos Abreu Amorim, Miguel santos, Jorge Fão, Pedro Delgado Alves e Michael Seufert.

1-4 outubro 2012 O Deputado João Rebelo participou na International Chairman’s Conference, a convite da International Israel Allies Caucus Foundation, em Jerusalém.

11 outubro 2012 Reunião de trabalho com uma delegação do American Jewish Committee. Estiveram presentes os Deputados João Rebelo, Rosa Maria Albernaz, Jorge Fão e Michael Seufert.

12 dezembro 2012 Reunião de trabalho com o Diretor-Geral do MNE de Israel, Embaixador Rafael Barak. Participaram os Deputados João Rebelo, Adão Silva e Pedro Delgado Alves.

27 dezembro 2012 Os membros do GPA enviaram uma carta ao Presidente da Hungria, Presidente da Assembleia Nacional húngara e Primeiro-Ministro da Hungria a condenar as palavras do Deputado húngaro Marton Gyongyosi.

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Assembleia da República, 4 de janeiro de 2013.
O Presidente do Grupo de Amizade, João Rebelo.

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-NORUEGA

Relatório de atividades em 2012

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega (GPA) foi constituído pelo Despacho n.º 26/XII de S.
Ex.ª a Presidente da AR, de 23 de janeiro de 2012, publicado no DAR II Série E, n.º 20, com a mesma data.
Tomaram posse no dia 24 de janeiro de 2012 os/as Senhores/as Deputados/as Ulisses Pereira (PSD, Presidente), António Leitão Amaro (PSD), Hugo Soares (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), João Lobo (PSD), Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) e Bernardino Soares (PCP).
Este GPA desenvolveu as seguintes atividades:

16 fevereiro 2012 Reunião de instalação do GPA com a seguinte ordem de trabalhos: Constituição da Mesa; Contributos para o Programa de Atividades; Outros Assuntos.

Estiveram presentes os Deputados Ulisses Pereira (PSD), Gabriela Canavilhas (PS), Hugo Soares (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), João Lobo (PSD) e Luís Pita Ameixa (PS).
Foram nomeados Vice-Presidentes as Deputadas Gabriela Canavilhas e Isabel Galriça Neto.
Foi aprovado o Programa de Atividades para 2012 com 1500 EUR de orçamento.

21 fevereiro 2012 Enviadas cartas com apresentação do GPA para os Cônsules Honorários em Tromso e Alesund, Conselheiro das Comunidades em Estocolmo e Associação de Amizade Portugal-Noruega em Bergen.

28 fevereiro 2012 Enviadas cartas com apresentação do GPA para os Embaixadores em Oslo e Lisboa.

29 fevereiro 2012 Reunião de trabalho com o Conselheiro das Comunidades Portuguesas, Amadeu Batel.

Estiveram presentes os Deputados Ulisses Pereira (PSD, Presidente do GPA), Hélder Sousa e Silva (PSD) e Bernardino Soares (PCP).
O Conselheiro das Comunidades Portuguesas Amadeu Batel está baseado em Estocolmo mas tem a responsabilidade geográfica da Escandinávia (incluindo a Noruega), países Bálticos e Polónia.
Informou que existiu uma Associação portuguesa em Oslo mas que encerrou por falta de apoio financeiros.
Atualmente a comunidade portuguesa na Noruega ronda as 1200/1300 pessoas, a maioria a trabalhar no setor dos serviços.
Já na Suécia residem cerca de 1450 portugueses. O total de luso-descendentes (4.ª geração) ronda os 4500.
A língua portuguesa é ensinada na Universidade de Oslo, onde está um Leitor de Português. No entanto existem algumas dificuldades curriculares já que quem opta pelo português deve prosseguir uma licenciatura (e não um curso livre) o que reduz o número de estudantes interessados.

Consultar Diário Original

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Informou ainda que existem atualmente 7 Cônsules Honorários de Portugal na Noruega e mostrou alguma preocupação com o aumento do racismo e da xenofobia nos países nórdicos.
O Deputado Ulisses Pereira informou acerca dos objetivos do GPA e dos contatos já efetuados com as Embaixadas em Oslo e Lisboa, com os Cônsules Honorários em Tromso e Alesund e com a Associação de Amizade Portugal-Noruega em Bergen.
Disse também que dois investimentos portugueses na Noruega, na área da transformação de bacalhau (trabalho que tradicionalmente era feito em Portugal), podem afetar as exportações nacionais de bacalhau salgado e diminuir postos de trabalho no nosso país.

1 março 2012 Enviado Programa de Atividades e orçamento para a PAR.

7 março 2012 Enviadas cartas com apresentação do GPA para os Cônsules Honorários em Stavanger, Kristiansand, Bergen, Fredrikstad e Trondheim.

14 março 2012 Almoço de trabalho do GPA com o Embaixador da Noruega, Ove Thorsheim. Estiveram presentes os Deputados Ulisses Pereira (PSD, Presidente do GPA); Gabriela Canavilhas (PS, Vice-Presidente do GPA); Isabel Galriça Neto (CDS-PP, Vice-Presidente do GPA), António Leitão Amaro (PSD), Helder Sousa Silva (PSD), João Lobo (PSD), Mário Ruivo (PS), Luís Pita Ameixa (PS) e Bernardino Soares (PCP).

12 abril 2012 Reunião de trabalho com o Cônsul Honorário de Portugal em Tromso, Carlos Gonçalo das Neves. Participaram os Deputados Ulisses Pereira (PSD, Presidente do GPA) e João Lobo (PSD).
O Sr. Cônsul Honorário informou que a comunidade portuguesa registada na Noruega ronda as 300 pessoas. Contudo é provável que o número real seja superior.
Existe uma vaga de emigração mais antiga e uma outra vaga mais recente composta por jovens qualificados. No norte da Noruega existe ainda um pequeno grupo ligado à área das pescas que resulta do investimento da empresa portuguesa Rui Costa e Sousa & Irmão, SA, na área do processamento de bacalhau.
Nos tempos mais recentes os Consulados Honorários têm recebido vários pedidos de informação de portugueses que pretendem emigrar para a Noruega.
A Noruega tem vindo a procurar recém-licenciados nas áreas das engenharias e ciências da Natureza.
No que respeita ao envio de estudantes portugueses revelou que existe uma dificuldade já que o nível de vida é bastante elevado. Ao nível da cooperação universitária existem protocolos entre instituições de ensino superior locais e as Universidades do Minho, do Algarve e o ICBAS (Porto).
Informou ainda da constituição da Câmara de Comércio Luso-Norueguesa; do novo quadro de apoio a bolsas de estudo na Noruega; do encerramento do escritório da AICEP em Oslo e transferência para Estocolmo; da pouca promoção dos produtos portugueses na Noruega e da competição dos produtos espanhóis e italianos, sobretudo na área agroalimentar.
Mencionou que a promoção cultural portuguesa é difícil. Nesta área o GPA poderia desempenhar um papel importante através do incremento da cooperação cultural.
Ao nível político a Noruega está mais longe de uma eventual adesão à União Europeia já que vê com alguma apreensão a ajuda “obrigatória” aos países em dificuldades. Nos últimos anos assistiu-se a um crescimento da extrema-direita, com o Partido Progressista a atingir os 25% dos votos nas últimas eleições.
O Senhor Deputado Ulisses Pereira referiu a possibilidade da criação de um grupo homólogo, ainda que informal, no Parlamento norueguês que crie uma reciprocidade nas relações bilaterais.
Disse ainda que os investimentos portugueses na Noruega, na área da transformação de bacalhau, podem afetar as exportações nacionais de bacalhau salgado para alguns mercados tradicionais, nomeadamente aqueles com comunidades portuguesas.

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19 abril 2012 Reunião de trabalho com o Cônsul Honorário de Portugal em Aalesund, Jorge Moniz. Estiveram presentes os Deputados Ulisses Pereira (PSD, Presidente do GPA) e João Lobo (PSD).
O Senhor Cônsul Honorário, a propósito da reciprocidade com o Parlamento da Noruega, referiu que não existe a tradição de criar GPA. Esta relação poderia ser concretizada através de uma visita a Portugal da Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos norueguesa. Neste sentido irá contactar o Storting para indagar da possibilidade desta visita.
Esta reciprocidade pode também ser criada com a eventual visita do Primeiro-Ministro português à Noruega. Um representante do GPA poderia integrar a comitiva oficial e iniciar os contactos em Oslo.
No que respeita às relações entre os dois países, o Fundo Soberano da Noruega (o 3.º maior do mundo) tem vindo a aumentar a sua participação (até um máximo de 5,8%) em algumas grandes empresas e bancos portugueses. Em relação a outros investimentos, nomeadamente no sector imobiliário, existe algum receio pelo que não deve existir nada concretizado antes de 2014.
A balança comercial é deficitária para Portugal devido, sobretudo, à importação de petróleo e bacalhau. No entanto, no primeiro trimestre de 2012, registou-se um aumento de 21% das exportações portuguesas graças aos setores dos moldes e da indústria metalo-mecânica que podem ter uma participação significativa na área da exploração petrolífera. As importações de produtos noruegueses também diminuíram cerca de 30% no mesmo período.
Uma das maiores dificuldades de Portugal ç a “ausência do Estado”. Não só no apoio a empresas, com o encerramento da representação da AICEP em Oslo, mas também no que respeita à falta de promoção do país e dos seus produtos. O poder aquisitivo e a liquidez da Noruega deveriam ser tidos em conta. Tem sido a recém-criada Câmara de Comércio Luso-Norueguesa a encarregar-se da promoção de produtos e empresas nacionais.
Informou que está em estudo a assinatura de um Protocolo com a Escola Náutica de Paço de Arcos para o envio de recém-formados para a Noruega já que este país é deficitário na área da marinha mercante e a procura, para o setor da exploração petrolífera offshore no Mar do Norte, tem vindo a aumentar.
Foi ainda referido o investimento de uma empresa portuguesa numa fábrica de processamento de bacalhau no norte da Noruega; a crescente procura de vinhos portugueses; e a possibilidade de Portugal ser um destino para reformados noruegueses.

17 maio 2012 O Presidente do GPA enviou uma mensagem, por ocasião do Dia Nacional da Noruega, ao Embaixador norueguês em Portugal.

25 setembro 2012 Reunião conjunta do GPA e da Comissão de Economia e Obras Públicas com a Comissão Permanente de Transportes e Comunicações do Parlamento norueguês. Participaram os Deputados Ulisses Pereira, Gabriela Canavilhas, João Lobo e Mário Ruivo.

28 novembro 2012 Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos:

– Organização da sessão de homenagem a José Gomes Ferreira (prevista para fevereiro de 2013).
Participaram os Deputados Ulisses Pereira e Gabriela Canavilhas.

Assembleia da República, 4 de janeiro de 2013.
O Presidente do Grupo de Amizade, Ulisses Pereira.

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-RÚSSIA

Relatório de atividades em 2012

25 janeiro 2012 O Presidente do GPA, Deputado Couto dos Santos, enviou uma carta ao Embaixador da Rússia em Portugal, informando acerca da composição do GPA e solicitando o envio desta informação para a Duma Federal.

9 fevereiro 2012 Reunião de instalação do GPA com a seguinte ordem de trabalhos: Constituição da Mesa do GPA (nomeação dos dois Vice-Presidentes) Contributos para o Plano de Atividades de 2012 (orçamento de 1500 EUR) Outros Assuntos

Estiveram presentes os Deputados Couto dos Santos, Odete João, Joana Barata Lopes e Vitalino Canas.
Forem nomeados Vice-Presidentes do GPA os Deputados António Filipe (PCP) e Odete João (PS).

8 março 2012 Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos: Aprovação do Programa de Atividades e Orçamento para 2012 Marcação do almoço de trabalho com o Embaixador da Rússia Outros Assuntos

Estiveram presentes os Deputados Couto dos Santos, Pedro Lynce, Vitalino Canas, Carla Rodrigues e António Filipe.

9 março 2012 Programa de Atividades e Orçamento enviado para a PAR.

12 abril 2012 Reunião do Presidente do GPA com o Embaixador da Rússia, na Assembleia da República.
Almoço de trabalho do GPA com o Embaixador da Rússia, Pavel Petrovskiy, no restaurante do Novo Edifício. Participaram os Deputados Couto dos Santos, Odete João, António Filipe, Vitalino Canas, Nuno Magalhães e Pedro Alves.

30 outubro 2012 Reunião do GPA com o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Duma Estatal da Assembleia Federal da Rússia, Senhor Alexei Pushkov. Participaram os Deputados Couto dos Santos, Odete João, António Filipe, Joana Barata Lopes e Carla Rodrigues.

19-20 novembro 2012 Visita do Presidente do GPA, Deputado Couto dos Santos, a Moscovo e reunião com o Presidente do GPA Rússia-Portugal e Vice-Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Duma, Aleksandr Romanovitch. 29 novembro 2012 Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos: Informações sobre a visita do Presidente do GPA a Moscovo; Eventual visita do GPA à Rússia; Consultar Diário Original

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Visita do Presidente do GPA homólogo a Portugal; Plano de Atividades do GPA para 2013.

Participaram os Deputados: Couto dos Santos, António Filipe, Pedro Lynce; Pedro Alves; Vitalino Canas; e Carla Rodrigues.

Assembleia da República, 11 de janeiro de 2013.
O Presidente do Grupo de Amizade, Couto dos Santos.
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