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2 | - Número: 015 | 26 de Janeiro de 2013

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na Conferência Regional sobre “Istanbul Convention: From signature to ratification and implementation – Exchange of experiences and practices”, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Helsínquia, no dia 17 de janeiro de 2013

Relatório n.º 68

No dia 17 de janeiro de 2013, na qualidade de 1.º Vice-Presidente da Comissão da Igualdade e Não Discriminação da APCE, e de Relator Geral sobre a Violência Contra as Mulheres, fiz uma intervenção na sessão de abertura da Conferência Regional supracitada, cujo texto consta do anexo ao presente relatório.
Fiz uma segunda intervenção para responder a algumas questões colocadas no debate que se seguiu.
Usaram da palavra, também, e entre outros oradores, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, Erkki Tuomioja, e a Ministra da Cancelaria do Primeiro-Ministro da Polónia, Agnieszka Kozlowska Rajewicz.
Participaram nesta conferência deputados, altos funcionários, especialistas e representantes de ONGs da Dinamarca, Estónia, Finlândia, Alemanha, Islândia, Letónia, Lituânia, Noruega, Polónia e Suécia.
No dia 18 de Janeiro de 2013, participei numa visita a uma casa-abrigo para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica.

Assembleia da República, 19 de janeiro de 2013.
O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

ANEXO

Speech by Mr. Mendes Bota, 1st Vice-Presidente of the Equality and Nom Discrimination Committee of the Parliamentary Assembly of the Council of Europe and Special Rapporteur on Violence Against Women on the Regional Conference on “The Istanbul Convention: From signature to ratification and implementation – Exchange of experiences and practices”, organized by the Council of Europe Helsinki, 17th of January 2013

A HAPPY NEW YEAR

1. 2013 Dear Chairperson and colleague Susana Huovinen, president of the Finish Delegation to the Parliamentary Assembly of the Council of Europe, Dear Minister of Finland for the Foreign Affairs, Erkki Tuomioja, Dear Mr. Philippe Boillat, Director General of Human Rights and Rule of Law, of the Council of Europe, Distinguished friends and colleagues, This is not my first time in this room of the Finish Parliament. I had the honour of being here by the celebration of the 20th anniversary of the adhesion of Finland to the Council of Europe, presided by your former President Republic, Mrs. Tarja Halonen, great defender of women’s rights, and by the recently deceased Lluis Maria de Puig, president at the time of our Parliamentary Assembly. I keep a good memory of that day.
I am pleased and honoured to be here at this Conference to represent the President of the Parliamentary Assembly, Jean-Claude Mignon, and to testify of the great importance that the Assembly attaches to the elimination of violence against women.