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23 DE NOVEMBRO DE 2013

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Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação numa fact

finding mission da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Haia e

Amsterdão, nos dias 14 e 15 de novembro de 2013.

RELATÓRIO N.º 88

Na minha condição de relator sobre a temática “Prostitution and Human Trafficking in Europe”, desloquei-

me à Holanda para uma “fact finding mission”, país onde a prostituição foi legalizada.

No dia 14 de Novembro de 2013, em Haia, tive reuniões com as seguintes entidades:

— Deputado Gert-Jan Segers;

— Presidente da Delegação da Holanda à APCE, Senador Hans Franken;

— Senadora Marjoleen Faber;

— Corine Dettmejg-Vermeuzen, National Rapporteur on Trafficking in Human Beings and Sexual Violence

against Children;

— Maarten Abelman, Chefe de Gabinete do Bureau of the National Rapporteur on Trafficking in Human

Beings and Sexual Violence against Children;

— Jerrol Marten, manager do Comensha (Coordinating Centre on Trafficking in Human Beings);

— Bas de Visser, senior advisor do Comensha (Coordinating Centre on Trafficking in Human Beings);

— Evelien Pennings, Senior Policy Advisor of Organised Crime Unit;

— Wijnand Stevens, Deputy Director of the Directorate for European and International Affairs of the Ministry

of Security and Justice;

— Samareh Bloemberg, advisor on Policy on Prostitution of the Ministry of Security and Justice;

— Sergio d’Orsi, Head of the Serious and Organised Crime Focal Point Phoenix da Europol.

Já em Amsterdão, no dia 15 de Novembro de 2013, reuni com as seguintes entidades:

— Brian Varma, senior legal policy consultant of the Department of Public Order and Safety da cidade de

Amsterdão;

— Heleen Driessen, Directora do Prostitution and Health Center, com quem fiz uma visita à casa de abrigo

para mulheres no chamado “red light district”;

— Harold van Gelder, Inspector da Human Trafficking and Prostitution Unit do Regional Investigation

Department da cidade de Amsterdão;

— Dennis van den Berg, Head of Foreign Police da cidade de Amsterdão;

— Jeroen Hoogteijling, presidente do Salvation Army na Holanda;

— Leo van Doesburg, do European Christian Political Movement;

— Hannie van der Weerd, da Fundação Bright-Frame;

— Anouk Hamberg, da Fundação Bright-Frame.

Assembleia da República, 18 de Novembro de 2013

O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

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