Página 1
Sábado, 1 de março de 2014 II Série-D — Número 15
XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)
S U M Á R I O
Grupos Parlamentares de Amizade:
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Africa do Sul: — Relatório de atividades de 2013. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal- Andorra: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal- Angola: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Azerbeijão: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Bulgária: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo-Verde: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Chile: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Coreia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estónia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-EUA: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Geórgia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-India: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Itália: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Jordânia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos: — Idem.
Página 2
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
2
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-México: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paraguai: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Polónia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-S.Tomé e Príncipe: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Singapura: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tailândia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Turquia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Uruguai — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela: — Idem. Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento (GPPsPD): — Idem.
Página 3
1 DE MARÇO DE 2014
3
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-AFRICA DO SUL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
XII Legislatura
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-África do Sul foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a
Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da
Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA,
bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas
pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março. A tomada de posse decorreu em 24 de
janeiro de 2012. O Deputado Luís Menezes (PSD) foi indicado para a Presidência do GPA.
15 julho 2013
A Deputada Emília Santos (PSD) deixou de pertencer ao GPA.
Outubro 2013
Os Deputados Hélder Sousa e Silva (PSD) e Paulo Batista Santos (PSD) suspenderam o mandato.
17 de outubro 2013
Reunião de instalação do GPA com a seguinte ordem de trabalhos:
Constituição da Mesa do GPA;
Outros assuntos.
Estiveram presentes os Deputados Luís Menezes (PSD), Presidente do GPA, Ângela Guerra (PSD), Miguel Freitas
(PS), e Paulo Sá (PCP).
Foram designados Vice-Presidentes do GPA os Deputados Miguel Freitas (PS) e Paulo Sá (PCP).
Nesta reunião, foram considerados prioritários os contactos com a Embaixada da África do Sul.
21 de novembro de 2013
Os Deputados Hugo Soares (PSD) e Nuno Encarnação (PSD) são integrados no GPA.
10 de dezembro de 2013
O Deputado Rui Barreto (CDS-PP) é integrado no GPA em substituição do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-
PP), que suspendeu o mandato em 11 de outubro de 2012.
Palácio de São Bento, em 17 de janeiro de 2014
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – África do Sul, Luís Menezes.
—————
Página 4
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
4
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL- ANDORRA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
XII Legislatura
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com
a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do Regimento
da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por
GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações
introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
17 janeiro 2013
O Grupo Parlamentar de Amizade aprovou, entre outros assuntos, o Relatório de Atividades de 2012 e o Plano
de Atividades de 2013.
Estiveram presentes na reunião os Deputados Mário Simões (PSD), Presidente do GPA, Paulo Pisco (PS),
Vice-Presidente, Altino Bessa, (CDS-PP), Vice-Presidente e Luís Pedro Pimentel (PSD).
18 janeiro 2013
Enviado o programa de atividades e o orçamento a Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República.
6 março 2013
Encontro do GPA com a Embaixadora de Andorra em Lisboa, Maria Ubach. Estiveram presentes os
Deputados Altino Bessa (CDS-PP), Vice-Presidente, em representação do Presidente do GPA, Deputado
Mário Simões (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Acácio Pinto (PS), Carlos
Enes (PS) e João Ramos (PCP).
Este encontro teve como objetivo a troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações
bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito económico, social e cultural relativo às comunidades dos dois
Países com especial relevância para as dificuldades sentidas pela comunidade portuguesa residente em
Andorra.
Palácio de São Bento, em 24 de janeiro de 2014.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Andorra, Mário Simões.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ARGÉLIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Página 5
1 DE MARÇO DE 2014
5
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
14 fevereiro 2013
Encontro com o Embaixador António Gamito, Embaixador de Portugal e Argel
Estiveram presentes os Deputados: Carina Oliveira (PSD), Eduardo Cabrita (PS), Manuel Isaac (CDS-PP),
Paulo Ribeiro de Campos (PS), Pedro do Ó Ramos (PSD)
14 junho 2013
Bicentenário da Assinatura do Tratado de Paz e Amizade ajustado entre o então Reino de Portugal e a
Regência de Argel
Estiveram presentes os Deputados Carina Oliveira (PSD) e Bruno Dias (PCP)
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ALEMANHA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
XII Legislatura
11 janeiro 2013
Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos:
Informações
Visita do GPA à Alemanha
Outros assuntos
Estiveram presentes os Senhores Deputados Paulo Mota Pinto (PSD), Correia de Jesus (PSD), Maria Ester
Vargas (PSD), Carlos Enes (PS) e Jorge Machado (PCP)
15 março 2013
Reunião do GPA com o Embaixador de Portugal em Berlim, Embaixador Luís de Almeida Sampaio para
preparação da visita deste GPA à Alemanha.
Estiveram presentes os Senhores Deputados Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Delgado Alves (PS), Teresa
Caeiro (CDS-PP), Carlos Enes (PS) e Nuno Sá (PS)
15 março 2013
Reunião com Embaixador da Alemanha em Lisboa, Embaixador Helmut Elfkamper para preparação da visita
deste GPA à Alemanha.
Estiveram presentes os Senhores Deputados Paulo Mota Pinto (PSD), e Carlos Enes (PS).
Missão Oficial do GPA à Alemanha
17 a 23 março 2013
Os principais temas discutidos durante esta missão foram:
Página 6
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
6
As relações bilaterais entre Portugal e a Alemanha.
A execução por parte do Governo Português das disposições do Programa de Assistência Financeira.
O Modelo de Educação Dual na Alemanha como fator de sucesso para o combate ao desemprego, alta
qualificação dos trabalhadores e rápida integração no mercado de trabalho.
O desemprego jovem em Portugal e o Modelo de Educação Dual.
A situação social em Portugal.
Delegação: Deputados Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Delgado Alves (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP), Carlos
Enes (PS) e Nuno Sá (PS) e Assessora do GPA, Dra. Ana Margarida Isidoro
18 março 2013 (Estugarda)
Encontro com o Diretor-Geral do Ministério da Economia e Finanças do estado de Baden- Württemberg,
Dr. Hartmut Resch - Estugarda
Reunião na Comercial School de Backnang
Reunião na Harro Höfliger - Backnang
Reunião na TESAT - Backnang
Reunião com o Presidente da Câmara Municipal Backnang, Frank Nopper
Encontro com a comunidade portuguesa residente em Estugarda
Encontro com o Cônsul-Geral de Portugal em Estugarda, Dr. José Carlos Arsénio
Encontro com o Ministro dos Assuntos Europeus e Internacionais do Estado de Baden-Württemberg, Dr.
Peter Friedrich - Estugarda
Para além da delegação estiveram presentes nas reuniões e encontros: Deputado Christian Lange (Presidente
do GPA Alemanha-Portugal), Dr. José Carlos Arsénio (Cônsul-Geral de Portugal em Estugarda) e Dra. Monika
Hein (Assessora GPA Alemanha-Portugal)
19 março 2013
Audiência com o Vice-Presidente do Landtag de Baden-Württemberg, Wolfgang Drexler MdL -
Estugarda
Reunião com a Ministra do Trabalho e Assuntos Sociais, Família, Mulheres e Idosos do Estado de Baden-
Württemberg, Dra. Katrin Altpeter - Estugarda
Reunião com o Diretor de Relações Diplomáticas e Internacionais da Daimler AG, Dr. Gerd-Udo Hauser –
Estugarda
Para além da delegação estiveram presentes nas reuniões e encontros: Deputado Christian Lange
(Presidente do GPA Alemanha-Portugal), Dr. José Carlos Arsénio (Cônsul-Geral de Portugal em
Estugarda) e Dra. Monika Hein (Assessora GPA Alemanha-Portugal)
Encontro com o Embaixador de Portugal em Berlim, Embaixador Luís de Almeida Sampaio – Berlim
Para além da delegação estiveram presentes no encontro: Deputado Christian Lange (Presidente do GPA
Alemanha-Portugal), Dr. António Albuquerque Moniz (Ministro-Conselheiro da Embaixada de Portugal em
Berlim), Dr. Eduardo Ramos e Dra. Mónica Lisboa (Conselheiros políticos da Embaixada de Portugal em
Berlim) e Dra. Monika Hein (Assessora GPA Alemanha-Portugal)
20 março 2013
Audiência com o Vice-Presidente do Bundestag alemão, Abg. Wolfgang Thierse – Berlim
Para além da delegação estiveram presentes na audiência: Deputado Christian Lange (Presidente do GPA
Alemanha-Portugal), Dr. Eduardo Ramos (Conselheiro Político da Embaixada de Portugal em Berlim) e
Dra. Monika Hein (Assessora GPA Alemanha-Portugal)
Visita à Chancelaria e Embaixada de Portugal - Berlim
Página 7
1 DE MARÇO DE 2014
7
Encontro com o Grupo Parlamentar de Amizade Alemanha – Portugal – Berlim
Para além da delegação estiveram presentes no encontro: Embaixador Luís de Almeida Sampaio
(Embaixador de Portugal em Berlim) e Dr. Eduardo Ramos (Conselheiro Político da Embaixada de
Portugal em Berlim).
Receção a convite do Grupo Parlamentar do SPD do Bundestag, por ocasião da entrega de prémios “Otto-
Wels-Pries 2013” - Berlim
21 março 2013
Reunião com a Secretária de Estado do Trabalho e da Solidariedade Social, Dra. Annette Niederfranke -
Berlim
Encontro com a Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus - Berlim
Reunião com o Ministro de Estado para os Assuntos Europeus, Dr. Michael Link - Berlim
Para além da delegação estiveram presentes na audiência: Dra. Mónica Lisboa (Conselheira Política da
Embaixada de Portugal em Berlim) e Dra. Monika Hein (Assessora GPA Alemanha-Portugal)
22 março 2013
Encontro com a Comissão Parlamentar de Trabalho e Assuntos Sociais - Berlim
Reunião com o Diretor da Câmara Alta do Parlamento Federal da República Federal da Alemanha, Dr.
Gerd Schmitt - Berlim
Para além da delegação estiveram presentes nas: Dr. Eduardo Ramos (Conselheiro Político da
Embaixada de Portugal em Berlim) e Dra. Monika Hein (Assessora GPA Alemanha-Portugal)
16 abril 2013
Encontro com Embaixador da Alemanha, Helmut Elfkamper para balanço da visita deste GPA à Alemanha.
Estiveram presentes os Senhores Deputados Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Delgado Alves (PS) e Nuno Sá
(PS).
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Alemanha, Paulo Mota Pinto.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL- ANGOLA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
Almoço de trabalho do GPA com SEXA o Embaixador de Angola em Portugal, dia 22 de abril.
Participação do Presidente do GPA, Deputado Virgílio Macedo, na IV Assembleia Parlamentar da CPLP, que
teve lugar em Luanda, de 4 a 7 de novembro 2013,
Palácio de São Bento, 15 de janeiro de 2014.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Angola, Virgílio Macedo.
—————
Página 8
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
8
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-AUSTRÁLIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
XII Legislatura
1. O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal - Austrália foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de 23 de
janeiro de 2012, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, tendo tomado posse a 24 de
Janeiro. A Deputada Maria de Belém Roseira (PS) foi indicada para a Presidência do GPA. São Vice-
Presidentes os Deputados Pedro Lynce (PSD) e Michael Seufert (CDS-PP), eleitos a 16 de Fevereiro do
mesmo ano.
2. O GPA, reunido a 30 de abril de 2013, aprovou o Relatório de 2012 e o Plano de Atividades para 2013.
3. À semelhança do ano anterior, o Programa de Atividade do GPA Portugal-Austrália para 2013 pretendeu
contribuir para a troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em
geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois Países.
Foram considerados prioritários os contactos com os seus deputados e senadores, com a comunidade
portuguesa residente na Austrália, bem como com a Embaixada em Lisboa.
4. O Presidente do Senado da Austrália, Senador John Hogg, fez uma visita de estudo a Portugal, de 17 a 20
de fevereiro de 2013, tendo solicitado diversos encontros na AR, que decorreram ao longo do dia 19. O
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália reuniu com o Presidente John Hogg, tendo ficado
particularmente impressionado com a sua inteligência, vivacidade e conhecimento, o que permitiu uma
excelente momento de troca de impressões sobre os dois países e, em especial, sobre o funcionamento de
ambos os Parlamentos. A Austrália tem um Parlamento Federal Bicamaral, com um Senado e uma Câmara
de Representantes.
5. Ao longo do ano de 2013, o GPA teve encontros com a Embaixadora da Austrália em Lisboa, Dra. Anne
Plunkett, a 19 de Fevereiro, por ocasião da visita do Presidente John Hogg, e a 15 de maio, em almoço de
trabalho. Além destes encontros, a Embaixadora Anne Plunkett, foi ainda mantendo, ao longo do ano,
diversos contactos, com a Presidente do GPA, tendo, sempre demonstrado grande empenho em
prosseguir os esforços dos seus antecessores com o objetivo de reforçar os laços existentes entre os dois
países e proposto mesmo algumas ações para integrarem o Plano de Atividades.
6. Projetou-se a possibilidade de, aproveitando a realização do Seminário Diplomático na AR, a 6 e 7 de
janeiro de 2014, realizar uma reunião de trabalho do GPA com o Embaixador de Portugal na Austrália.
Destaca-se a importância dos encontros efetuados, em que foram debatidos assuntos de interesse comum, e
que se espera venham ser frutíferos para o desenvolvimento das relações Portugal-Austrália,
Palácio de São Bento, 20 de janeiro de 2014
A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Austrália, Maria de Belém Roseira.
—————
Página 9
1 DE MARÇO DE 2014
9
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-AZERBEIJÃO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
29 julho 2013
Enviada carta à Vice-Presidente do Parlamento do Azerbeijão, Bahar Muradova, a informar acerca da
constituição do GPA.
2 outubro 2013
Reunião com a seguinte ordem de trabalhos:
- instalação do GPA
- nomeação dos dois Vice-Presidentes
- aprovação dos planos de atividades para 2013 e 2014
- aprovação dos orçamentos para 2013 e 2014
- outros assuntos
Foram nomeados Vice-Presidentes os Deputados Ramos Preto (PS) e José Lino Ramos (CDS-PP).
Foram aprovados os planos de atividades e orçamentos para 2013 e 2014.
Estiveram presentes os Deputados Couto dos Santos, Emília Santos e José Lino Ramos. Os Deputados
Mendes Bota, João Soares e Ramos Preto informaram que não poderiam estar presentes.
13 dezembro 2013
Enviada carta ao Presidente do GPA homólogo, com convite para visitar a AR em fevereiro ou março de 2014.
18 dezembro 2013
Almoço de trabalho com os Deputados Azeris Azay Guliyev e Agalar Valiyev. Participaram os Deputados
Couto dos Santos, João Soares e Ramos Preto.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-BRASIL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
28 fevereiro 2013
Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos:
Debate e aprovação do Relatório de Atividades de 2012
Debate a provação do Plano de Atividades para 2013
Missão ao Brasil
Página 10
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
10
Outros Assuntos
Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), João Rebelo (CDS-PP), Mota Andrade
(PS), Eduardo Teixeira (PSD), Fernando Marques (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Luís Pedro Pimentel (PSD) e
Maurício Marques (PSD)
4 abril 2013
Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos:
Missão ao Brasil
Outros Assuntos
Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Mota Andrade (PS), João Rebelo (CDS-
PP), Ferro Rodrigues (PS), Eduardo Teixeira (PSD), Fernando Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD),
Maurício Marques (PSD),
9 abril 2013
Encontro com o Embaixador do Brasil em Lisboa, Embaixador Mário Vilalva
Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Mota Andrade (PS), Maurício Marques
(PSD), João Rebelo (CDS-PP), Eduardo Teixeira (PSD), Fernando Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel
(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Manuel Isaac (CDS-PP)
Para além dos Senhores Deputados, estiveram presentes: Embaixador do Brasil em Lisboa, Embaixador Mário
Vilalva e o Conselheiro Político da Embaixada do Brasil em Lisboa, Dr. António Augusto César
12 abril 2013
Encontro com o Embaixador do Brasil, Embaixador Mário Vilalva
Este encontro teve por objetivo a troca de informações relativas às relações entre os dois países e a
preparação da Missão ao Brasil.
Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), João Rebelo (CDS-PP), Eduardo
Teixeira (PSD), Ferro Rodrigues (PS)
18 abril 2013
Encontro com o Embaixador do Brasil - Mário Vilalva
Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), João Rebelo (CDS-PP), Mota Andrade
(PS), Eduardo Teixeira (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maurício Marques (PSD),
Manuel Isaac (CDS-PP), Paulo Rios de Oliveira (PSD)
9 maio 2013
Encontro com o Cônsul Geral do Brasil em Lisboa, Dr. Ruy Casaes
Esta reunião teve por objetivo fazer uma atualização das informações relativas à comunidade brasileira em
Portugal, emissão de vistos para o Brasil e preparação da Missão ao Brasil.
Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), João Rebelo (CDS-PP), Mota Andrade
(PS), Eduardo Teixeira (PSD), Fernando Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maurício Marques
(PSD), Manuel Isaac (CDS-PP), Paulo Rios de Oliveira (PSD)
Página 11
1 DE MARÇO DE 2014
11
Missão Oficial do GPA Portugal-Brasil ao Brasil
13 a 20 maio 2013
Esta Missão oficial teve por objetivo o reforço dos laços de cooperação ao nível institucional/político, cultural e
económico bilateral, bem assim como a celebração, em 2013, do ano de Portugal no Brasil, reforçando a
imagem deste Parlamento junto das Entidades brasileiras e consolidando as boas práticas da diplomacia
parlamentar.
Os principais temas discutidos durante esta Missão foram:
Relações bilaterais
A comunidade portuguesa residente no Brasil
Nacionalização dos netos de portugueses
A concessão de vistos
Brasil como fator de equilíbrio continental
Entrada de engenheiros, arquitetos e técnicos especializados no mercado brasileiro
Programa “Ciência sem Fronteiras”
AP CPLP
Situação económica de Portugal
Oportunidades de negócios na região de Brasília e Centro Oeste
Contratação de médicos estrangeiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Expansão dos voos TAP para o Brasil
Delegação: Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Fernando Marques (PSD),
Ferro Rodrigues (PS), Luís Pedro Pimentel (PSD), Manuel Isaac (CDS-PP), Maurício Marques (PSD), Mota
Andrade (PS) e Assessora do GPA, Dra. Ana Margarida Isidoro
Delegação:
13 maio 2013
Encontro com Embaixador de Portugal no Brasil – Embaixador Francisco Ribeiro Telles - Brasília
Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Embaixador Francisco Ribeiro Telles (Embaixador
de Portugal no Brasil), Deputado Paes Landim (Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil –
Portugal), Deputado Arlindo Chinaglia (Deputado e Antigo Presidente da Câmara de Deputados), Dr. José Rui
Caroço (Conselheiro Político da Embaixada de Portugal em Brasília), João Pignatelli (Conselheiro Cultural da
Embaixada de Portugal em Brasília) e Dra. Patricia Cadeiras (Conselheira Política da Embaixada de Portugal
em Brasília), Dra. Hebe Machado Guimarães-Dalgaard (Assessora Relações internacionais do Senado
Federal)
14 maio 2013
Reunião com a Câmara de Comércio Luso-Brasileira do Oeste – Brasília
Principais temas abordados:
o Oportunidades de negócios na região de Brasília e Centro Oeste:
Agronegócio
Energias renováveis
Tecnologia e Informação (TI)
Industria metalomecânica
Industria Farmacêutica
o A burocracia para abertura de novas empresas estrangeiras no Brasil
o Aproveitamento da malha empresarial por parte da comunidade portuguesa residente
Página 12
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
12
Reunião com a Comunidade Luso-Brasileira – Brasília
Principais temas abordados:
o A concessão de vistos
o A burocracia para abertura de novas empresas estrangeiras no Brasil
o Apoio efetivo à comunidade residente
o Aproveitamento da malha empresarial por parte da comunidade portuguesa residente
Para além da delegação, estiveram presentes no encontro Embaixador Francisco Ribeiro Telles (Embaixador
de Portugal no Brasil), Dr. Fernando Brites (Presidente da Câmara de Comércio Luso-Brasileira do Oeste), Dr.
José Rui Caroço (Conselheiro Político da Embaixada de Portugal em Brasília), Dra. Patricia Cadeiras
(Conselheira Política da Embaixada de Portugal em Brasília) e membros da comunidade portuguesa residente
na região de Brasília.
Reunião com o Presidente Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos
Deputados – Deputado Nelson Pellegrino - Brasília
Principais temas abordados:
o Programa “Ciência Sem Fronteiras”
Portugal como destino preferencial dos estudantes brasileiros
Preocupação com a limitação das bolsas concedidas pelo Brasil para os estudantes brasileiros
estudarem em Portugal
Inclusão de Portugal no programa
Segundo idioma como fator de exclusão de Portugal do programa
Cursos em Portugal ministrados em inglês
o As parcerias luso-brasileiras para a construção do cargueiro KC-390 com a Embraer
A importância para o Brasil dos cursos de Engenharia Naval em Portugal
o As empresas brasileiras sediadas em Portugal – abertura para novos investimentos
o Contratação de médicos portugueses pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Salários
Locais de trabalho
Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Deputado Nelson Pellegrino (Presidente Comissão
de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados), Embaixador Francisco Ribeiro Telles
(Embaixador de Portugal no Brasil), Deputado Paes Landim (Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade
Brasil – Portugal) e Dra. Norma Pires (Assessora Relações Internacionais da Câmara dos Deputados).
Reunião com Vice-Presidente da República - Michel Temer - Palácio do Planalto - Brasília
Principais temas abordados:
o Programa “Ciência Sem Fronteiras”
Portugal como destino preferencial dos estudantes brasileiros
Preocupação com a limitação das bolsas concedidas pelo Brasil para os estudantes brasileiros
estudarem em Portugal
Inclusão de Portugal no programa
Segundo idioma como fator de exclusão de Portugal do programa
Cursos em Portugal ministrados em inglês
o Situação social em Portugal
o Nacionalização dos netos de portugueses
Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Embaixador Francisco Ribeiro Telles (Embaixador
de Portugal no Brasil) e Deputado Paes Landim (Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil –
Portugal)
Página 13
1 DE MARÇO DE 2014
13
Encontro com GPA Brasil - Portugal - Brasília
Principais temas abordados:
o Programa “Ciência Sem Fronteiras”
Portugal como destino preferencial dos estudantes brasileiros
Preocupação com a limitação das bolsas concedidas pelo Brasil para os estudantes brasileiros
estudarem em Portugal
Inclusão de Portugal no programa
Segundo idioma como fator de exclusão de Portugal do programa
Cursos em Portugal ministrados em inglês
o APCPLP
Reuniões sempre em Lisboa – sem rotatividade
Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Embaixador Francisco Ribeiro Telles (Embaixador
de Portugal no Brasil) e Deputado Paes Landim (Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil –
Portugal), Deputado Nelson Pellegrino (Presidente Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da
Câmara dos Deputados), Dra. Norma Pires (Assessora Relações Internacionais da Câmara dos Deputados).
Reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados - Henrique Eduardo Alves - Brasília
Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Embaixador Francisco Ribeiro Telles (Embaixador
de Portugal no Brasil) e Deputado Paes Landim (Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil –
Portugal)
Reunião GPA - Brasília
Balanço missão oficial até à data e preparação das reuniões dos dias seguintes.
15 maio 2013
Reunião com o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal –
Senador Ricardo Ferraço - Brasília
Principais temas abordados:
o Programa “Ciência Sem Fronteiras”
Portugal como destino preferencial dos estudantes brasileiros
Preocupação com a limitação das bolsas concedidas pelo Brasil para os estudantes brasileiros
estudarem em Portugal
Inclusão de Portugal no programa
o Contratação de médicos estrangeiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
o Entrada de engenheiros, arquitetos e técnicos especializados no mercado brasileiro.
o Desburocratização do processo de reconhecimento dos diplomas universitários de Portugal.
Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Embaixador Francisco Ribeiro Telles (Embaixador
de Portugal no Brasil), Senador Ricardo Ferraço (Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa
Nacional do Senado Federal), Deputado Paes Landim (Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil –
Portugal) e Dra. Hebe Machado Guimarães-Dalgaard (Assessora Relações internacionais do Senado Federal)
Reunião com o Presidente do Senado Federal - Renan Calheiros - Brasília
Principais temas abordados:
o Programa “Ciência Sem Fronteiras”
Portugal como destino preferencial dos estudantes brasileiros
Preocupação com a limitação das bolsas concedidas pelo Brasil para os estudantes brasileiros
estudarem em Portugal
Inclusão de Portugal no programa
Página 14
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
14
Segundo idioma como fator de exclusão de Portugal do programa
Cursos em Portugal ministrados em inglês
o Situação económica em Portugal
O comércio bilateral
Portugal como canal privilegiado para as empresas brasileiras chegarem à Europa
o Contratação de médicos estrangeiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
o Entrada de engenheiros, arquitetos e técnicos especializados no mercado brasileiro.
o Desburocratização do processo de reconhecimento dos diplomas universitários de Portugal.
o Expansão dos voos TAP para o Brasil
o Crescimento do interesse das empresas portuguesas no Estado de Alagoas
o Cônsul honorário português em Maceió – Estado de Alagoas
Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Embaixador Francisco Ribeiro Telles (Embaixador
de Portugal no Brasil), Senador Ricardo Ferraço (Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa
Nacional do Senado Federal), Deputado Paes Landim (Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil –
Portugal), Deputado Gim Argello (Luso descendente), Dr. Leonardo Caio Sotero (Chefe de Gabinete do
Presidente do senado Federal) e Dra. Hebe Machado Guimarães-Dalgaard (Assessora Relações
Internacionais do Senado Federal)
Encontro no Consulado-Geral do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
Principais temas abordados:
o A concessão de vistos
o A burocracia para abertura de novas empresas estrangeiras no Brasil
o Apoio efetivo à comunidade residente
o Nacionalização dos netos de portugueses
Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Dr. Nuno de Mello Bello (Cônsul-Geral de Portugal
no Rio de Janeiro), Dr. Paulo Elísio (Presidente da Câmara de Comércio e Industria Luso-Brasileira do Rio de
Janeiro), Dr. Ângelo Horto, Dr. António Cardão e Dr. Alcides Martins (Conselheiros das Comunidades) e Sr.
Filipe Mendes.
16 maio 2013
Reunião com a Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras – Rio de Janeiro
Principais temas abordados:
o Oportunidades de negócios
o Contatos oficiais
o A concessão de vistos
o A burocracia para abertura de novas empresas estrangeiras no Brasil
o Apoio efetivo do consulado à comunidade residente
o Aproveitamento da malha empresarial por parte da comunidade portuguesa residente
o Nacionalização dos netos de portugueses
Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Dr. Flávio Martins (Vice-Presidente da Federação
das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras), Dr. Nuno de Mello Bello (Cônsul-Geral de Portugal no Rio
de Janeiro), Dr. Paulo Elísio (Presidente da Câmara de Comércio e Industria Luso-Brasileira do Rio de
Janeiro), Dr. António Gomes da Costa (Presidente do Real Gabinete Português de Leitura)
Reunião com o Governador do Estado do Rio de Janeiro – Dr. Sérgio Cabral – Rio de Janeiro
Principais temas abordados:
o Brasil como fator de equilíbrio continental
o Investimentos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, cerca de 40 biliões de reais, nos próximos 3 anos
Página 15
1 DE MARÇO DE 2014
15
o Relações bilaterais
Obras públicas – portos, autoestradas, “porto maravilha”, saneamento básico
Áreas da tecnologia e da Informação
Áreas técnicas
o Deficit no Estado do Rio de Janeiro em arquitetos, engenheiros civis, gabinetes de engenharia
Entrada de engenheiros, arquitetos e técnicos especializados no mercado brasileiro.
Desburocratização do processo de reconhecimento dos diplomas universitários de Portugal.
Inscrição de diplomados portugueses nas ordens profissionais
o Organização de uma ronda de negócios na área da construção civil com o apoio do Governador do Estado
do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, para aproximação das pequenas e médias empresas portuguesas
(PME’s) às grandes empresas brasileiras
Apoio da Prefeitura do Rio de Janeiro, AICEP e Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio
de Janeiro
Participação dos Secretários do Estado, Executivos das Secretarias do Estado e grandes empresas
brasileiras
o Disponibilidade para assinatura de um “convénio” entre o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr.
Sérgio Cabral e o Governo Português para desburocratização dos processos de implementação de
empresas portuguesas no Estado do Rio de Janeiro
Setores industrial, comércio e serviços.
o Nacionalização dos netos de portugueses
Para além da delegação, estiveram presentes na reunião: Dr. Sérgio Cabral (Governador do estado do Rio de
Janeiro), Dr. Luiz Pezão (Vice-Governador do estado do Rio de Janeiro), Dr. Pedro Spadale (Chefe de
Gabinete do Governador do Estado do Rio de Janeiro), Dr. Nuno de Mello Bello (Cônsul-Geral de Portugal no
Rio de Janeiro)
Reunião na Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
Principais temas abordados:
o A situação económica da Europa e concretamente em Portugal
Desigualdades entre os países mais ricos e os mais pobres
A mais-valia do Euro
o A política agrícola no Brasil e em Portugal
Adaptação às diretivas europeias por parte de Portuga
Certificação dos produtos
o Nacionalização dos netos de portugueses
Para além da delegação, estiveram presentes na reunião: Deputado Edson Albertassi (Vice-Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Deputada Graça Mota e Dr. Nuno de Mello Bello
(Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro)
Encontro na Prefeitura do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
Principais temas abordados:
o Deficit no Estado do Rio de Janeiro em técnicos especializados
Arquitetos, engenheiros civis, gabinetes de engenharia
Entrada de engenheiros, arquitetos e técnicos especializados no mercado brasileiro.
o Relações bilaterais
Obras públicas – portos, autoestradas, “porto maravilha”, saneamento básico
Áreas da tecnologia e da Informação
Áreas técnicas
o Apoio da Prefeitura do Rio de Janeiro para ronda de negócios entre as PME’s portuguesas e as grandes
empresas brasileiras.
Página 16
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
16
o Nacionalização dos netos de portugueses
Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Dr. Pedro Paulo (Vice-Prefeito do rio de Janeiro),
Dra. Solange Amaral (Secretária do Estado do Rio de Janeiro para a Defesa do Consumidor), Dr. Nuno de
Mello Bello (Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro), Dr. Ângelo Horto, Dr. António Cardão e Dr. Alcides
Martins (Conselheiros das Comunidades), Dr. Paulo Elísio (Presidente da Câmara de Comércio e Industria
Luso-Brasileira do Rio de Janeiro), Frederico Espírito Santo da Cunha (Vice-Presidente da Câmara de
Comércio e Industria Luso-Brasileira do Rio de Janeiro) e Sr. Filipe Mendes.
17 maio 2013
Reunião no Real Gabinete Português de Leitura com o Dr. António Gomes da Costa – Rio de Janeiro
Principais temas abordados:
o A importância do Real Gabinete Português de Leitura na cultura do Estado do Rio de Janeiro
a importância do acervo bibliográfico
a importância da instituição para a difusão da cultura portuguesa no Brasil
o Deficit orçamental para obras de conservação do edifício
Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Dr. António Gomes da Costa (Presidente do Real
Gabinete Português de Leitura) e Dr. Ângelo Horto (Conselheiro das Comunidades),
18 maio 2013
Encontro com a Comunidade Portuguesa residente no Rio de Janeiro no CADEG (Centro Abastecedor do
Estado de Guanabara) – Rio de Janeiro
Principais temas abordados:
o A concessão de vistos
o A burocracia para abertura de novas empresas estrangeiras no Brasil
o Apoio efetivo do consulado à comunidade residente
o Aproveitamento da malha empresarial por parte da comunidade portuguesa residente
o O CADEG como ponto de encontro da comunidade portuguesa residente no Rio de Janeiro
o A Nacionalização dos netos de portugueses
Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Dra. Solange Amaral (Secretária do Estado do Rio
de Janeiro para a Defesa do Consumidor), Dr. Ângelo Horto (Conselheiro das Comunidades), Dr. Paulo Elísio
(Presidente da Câmara de Comércio e Industria Luso-Brasileira do Rio de Janeiro), Frederico Espírito Santo
da Cunha (Vice-Presidente da Câmara de Comércio e Industria Luso-Brasileira do Rio de Janeiro), Sr. Filipe
Mendes, Comunidade Portuguesa residente do Rio de Janeiro e Luso-descendentes.
19 maio 2013
Reunião com o Presidente da Câmara de Comércio e Industria Luso-Brasileira do Rio de Janeiro, Dr. Paulo
Elísio – Rio de Janeiro
Principais temas abordados:
o Organização de uma ronda de negócios na área da construção civil com o apoio do Governador do Estado
do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, para aproximação das pequenas e médias empresas portuguesas
(PME’s) às grandes empresas brasileiras.
A participação e apoio da Prefeitura do Estado do Rio de Janeiro na iniciativa
Oportunidades de negócios
Contatos oficiais
A concessão de vistos
o A burocracia para abertura de novas empresas estrangeiras no Brasil
Página 17
1 DE MARÇO DE 2014
17
Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Dr. Paulo Elísio (Presidente da Câmara de
Comércio e Industria Luso-Brasileira do Rio de Janeiro), Frederico Espírito Santo da Cunha (Vice-Presidente
da Câmara de Comércio e Industria Luso-Brasileira do Rio de Janeiro) e Dra. Solange Amaral (Secretária do
Estado do Rio de Janeiro para a Defesa do Consumidor).
19 junho 2013
Reunião do GPA
Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Mota Andrade (PS), João Rebelo (CDS-
PP), Eduardo Teixeira (PSD), Fernando Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Rios de Oliveira
(PSD), Manuel Isaac (CDS-PP)
19 junho 2013
Encontro com o Presidente da TV Globo Portugal, Dr. Ricardo Pereira
Estiveram presentes os Deputados: Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Mota Andrade (PS), João Rebelo (CDS-
PP), Eduardo Teixeira (PSD), Fernando Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Rios de Oliveira
(PSD) e Manuel Isaac (CDS-PP)
22 julho 2013
Visita da Secretária do Estado do Rio de Janeiro para a Defesa do Consumidor, Dra. Solange Amaral.
Esteve presente o Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD).
24 outubro 2013
II Encontro Mundial de Luso-Eleitos
Esteve presente o Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD).
1 novembro 2013
Visita do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Pedro Westphalen.
Reuniões:
Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado Guilherme Silva (PSD)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Brasil
Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), João Rebelo (CDS-PP), Eduardo
Teixeira (PSD) e Maurício Marques (PSD).
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-BULGÁRIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
XII Legislatura
O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal - Bulgária foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de 23 de
janeiro de 2012, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, tendo tomado posse a 24 de
Janeiro. A Deputada Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) foi indicada para a Presidência do GPA. São Vice-
Página 18
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
18
Presidentes os Deputados os Deputados Duarte Pacheco (PSD) e Margarida Netto (CDS-PP)), eleitos a 3 de
maio do mesmo ano.
O Programa de Atividades do GPA Portugal-Bulgária para 2013, pretendeu contribuir para a troca de
informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de
âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois Países. Foram considerados prioritários
os contactos com os seus deputados, com a comunidade portuguesa residente na Bulgária, bem como com a
Embaixada em Lisboa.
Ao longo de 2013, o Grupo Parlamentar de Amizade reuniu por diversas ocasiões:
A7 de janeiro, para receber cumprimentos do novo Embaixador em Lisboa, Dr. Todor Hristov Stoyanov.
Estiveram presentes os Deputados Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Duarte Pacheco (PSD), Pedro
Lynce (PSD), Paulo Rios de oliveira (PSD) e Odete João (PS).
A 28 de fevereiro, para analisar o projeto de Relatório de 2012 e o Programa de Atividades para 2013.
Estiveram presentes os Deputados Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Duarte Pacheco (PSD),
Margarida Netto (CDS-PP), Pedro Lynce (PSD) e Paulo Rios de oliveira (PSD).
A 18 de dezembro, para um almoço de trabalho com o Embaixador Todor Stoyanov. Estiveram presentes
os Deputados Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Duarte Pacheco (PSD), Margarida Netto (CDS-PP) e
Odete João (PS).
Salienta-se ainda que os encontros levados a cabo, em que foram debatidos assuntos de interesse comum,
foram de especial importância, esperando-se que venham a contribuir para o desenvolvimento das relações
Portugal-Austrália.
Palácio de S. Bento, 20 de janeiro de 2014.
A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Bulgária, Ana Catarina Mendonça Mendes.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CABO-VERDE
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
XII Legislatura
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as
alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
5 fevereiro 2013
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde, Deputado Filipe Neto Brandão (PS) e a
Deputada Odete João (PS), Membro do GPA, estiveram presentes na Conferência subordinada ao tema
“Estratégia de transformação de Cabo Verde e oportunidades de investimento” proferida por Sua Excelência o
Página 19
1 DE MARÇO DE 2014
19
Primeiro-Ministro da República de Cabo Verde, no âmbito da visita que efetuou à Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
21 fevereiro 2013
Apresentação pública do DICIONÁRIO CABOVERDIANO-PORTUGUÊS, do Professor Doutor Manuel Veiga, a
cargo da Dra. Ana Josefa Cardoso, linguista e professora do ensino bilingue português-cabo-verdiano.
A sessão de apresentação pública da obra teve lugar nas instalações da Associação Cabo-verdiana (ACV) de
Lisboa, no Dia Internacional das Línguas Maternas, e integrou ainda a apresentação da comunicação intitulada
"Cabo Verde: Nação Global Caldeada num Bilinguismo em Construção”, seguida de debate e intercalada com
música e poesia (também traduzida) em Cabo-verdiano e em Português.
Na mesma ocasião, foi anunciado o perfil do Curso de Língua Cabo-verdiana a ser ministrado nas instalações da
ACV a partir do mês de Março do corrente ano.
Estiveram presentes o Presidente e o Vice-Presidente do GPA Portugal-Cabo Verde, Deputados Filipe Neto
Brandão(PS) e José Ribeiro e Castro (CDS-PP).
13 março 2013
O Grupo Parlamentar de Amizade aprovou, entre outros assuntos, o Relatório de Atividades de 2012 e o Plano de
Atividades de 2013.
14 março 2013
Enviado o programa de atividades e o orçamento a Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República.
Com este programa, o GPA Portugal-Cabo Verde pretendeu contribuir para a troca de informações e análise de
assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e
cultural, relativos às comunidades dos dois países.
Foram considerados prioritários os contactos com a Embaixada de Cabo Verde, com a comunidade cabo-
verdiana residente em Lisboa e com o GPA homólogo.
19 março 2013
Teve lugar na Livraria Férin, em Lisboa, a Tertúlia Diplomática “Portugal, a Europa e o Mundo”, promovida e
dirigida pelo Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Vice-Presidente do GPA Portugal-Cabo Verde, com a
presença da Embaixadora de Cabo Verde em Lisboa, Madalena Neves, que falou sobre o tema “Cabo Verde –
construindo a Sustentabilidade (a realidade insular, o percurso do país, os desafios e a parceria especial com a
União Europeia).
Esteve presente o Presidente do GPA Portugal-Cabo Verde, Deputado Filipe Neto Brandão (PS).
12 de novembro 2013
Encontro da Mesa do GPA Portugal-Cabo Verde com uma Delegação da Comissão Especializada de Finanças e
Orçamento da Assembleia Nacional de Cabo Verde. A Delegação integrou o Vice-Presidente da Comissão,
Deputado Euclides de Pina (PAICV), e os Deputados Miguel Sousa Monteiro (MPD) e António Fernandes (PAICV).
Estiveram presentes os Deputados Filipe Neto Brandão (PS), Presidente do GPA, e os Vice-Presidentes, Maria
Página 20
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
20
José Castelo Branco (PSD), e José Ribeiro e Castro (CDS-PP), bem como a Conselheira da Embaixada de Cabo
Verde, Edna Marta, em representação da Embaixadora de Cabo Verde em Lisboa.
Nesta reunião foi referida a importância das relações históricas, culturais e comerciais entre os dois países que se
refletem através dos laços de afetividade que os unem e de uma língua que lhes é comum.
Palácio de São Bento, em 22 de janeiro de 2014.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Cabo Verde, Filipe Neto Brandão.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CANADÁ
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
11 abril 2013
Encontro com a Embaixadora do Canadá, Embaixadora Heidi Kutz
Esteve presente o Deputado Ricardo Baptista Leite (PSD)
12 abril 2013
Reunião com a Eurodeputada Maria do Céu Patrão Neves
Esta reunião teve por objetivo fazer um ponto de situação sobre o Acordo de Comércio Livre entre a EU e o
Canadá.
Estiveram presentes os Deputados Ricardo Baptista Leite (PSD), Isabel Oneto (PS), Jacinto Serrão (PS) e
Lídia Bulcão (PSD)
11 setembro 2013
Reunião com Presidente do GPA homólogo, Deputado Andrew Cash
Estiveram presentes os Deputados Ricardo Baptista Leite (PSD), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Lídia Bulcão
(PSD), Vitalino Canas (PS).
Esteve também presente na reunião o Conselheiro Político e Vice-Cônsul, Dr. Juan Pablo Váldes
24 outubro 2013
II Encontro Mundial de Luso-Eleitos
Esteve presente o Deputado Ricardo Baptista Leite (PSD)
Página 21
1 DE MARÇO DE 2014
21
14 novembro 2013
Encontro com o Encarregado de Negócios da Embaixada do Canadá, Dr. David Marion
Este encontro teve por objetivo a troca de informações relativas ao Acordo de Comércio Livre entre a EU e o
Canadá.
Estiveram presentes os Deputados Ricardo Baptista Leite (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Vitalino Canas (PS),
David Costa (PCP) e Maria João Ávila (PSD).
Esteve também presente na reunião o Conselheiro Político e Vice-Cônsul, Dr. Juan Pablo Váldes.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CHILE
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Chile foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
A atividade do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Chile foi limitada no ano de 2013, em virtude da
substituição do Embaixador Chileno em Lisboa e da realização de eleições para o Parlamento do Chile.
Não obstante, deu-se início a contatos com o Embaixador de Portugal no Chile, estando agendada uma
reunião para o início de Janeiro de 2014.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CHINA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
22 março – Audiência, na Assembleia da República, entre o Presidente GPA Portugal-China, Deputado
Vitalino Canas com SEXA o Embaixador da China em Lisboa, Senhor Huang Songfu.
9 de abril – Encontro de trabalho entre o GPA Portugal-China e SEXA o Embaixador da China em Lisboa,
Senhor Huang Songfu.
Palácio de São Bento, 8 de janeiro de 2014.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – China, Vitalino Canas.
—————
Página 22
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
22
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-COREIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-República da Coreia, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades
nos termos previstos na Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da
Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da
Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da
Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: José Lello (PS, Presidente), Nuno Serra (PSD), Paulo Almeida (CDS-PP),
Afonso Oliveira (PSD), Carina Oliveira (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Cristóvão Norte (PSD),
Hortense Martins (PS), Isabel Santos (PS) e Glória Araújo (PS)
No dia 5 de dezembro, o Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) foi substituído pelo Deputado Paulo
Almeida (CDS-PP) na Vice-presidência e na composição do Grupo.
No dia 25 de março, a Deputada Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) recebeu, em nome do GPA, uma
delegação de Deputados da Assembleia Nacional da República da Coreia.
No decurso da atividade do ano 2013, há ainda a salientar o encontro, a 13 de fevereiro, com o Embaixador
Yoo Jung-Hee, em que participaram os Deputados José Lello (PS) - Presidente, José Ribeiro e Castro (CDS-
PP) - Vice-Presidente, Afonso Oliveira (PSD), Carina Oliveira (PSD), Hortense Martins (PS) - Membro bem
como a constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada da República da
Coreia em Portugal.
Janeiro de 2013.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CUBA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
27 fevereiro 2013
Encontro de Trabalho com o Embaixador de Cuba em Lisboa, Eduardo Lerner
Participaram neste encontro os Deputados António Filipe (PCP), Rosa Arezes (PSD), João Paulo Pedrosa
(PS), Mário Ruivo (PS), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Costa Santos (PSD) e João Oliveira (PCP)
Página 23
1 DE MARÇO DE 2014
23
11 novembro 2013
Encontro com a Embaixadora de Cuba em Lisboa, Johana Tablada de la Torre
Participaram neste encontro os Deputados António Filipe (PCP), João Paulo Pedrosa (PS), Teresa Costa
Santos (PSD) e José Ribeiro e Castro (CDS-PP).
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ESPANHA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
17 janeiro - Reunião do GPA Portugal-Espanha com o seu homólogo, GPA Espanha-Portugal.
17 janeiro - Encontro com o Embaixador do Reino de Espanha Eduardo Junco na Residência Oficial do
Embaixador.
17 janeiro - Reunião com GPA Espanha-Portugal Aitor Esteban , Ignacio Sánchez Amor (Presidente do Grupo
de Amizade) , Jordi Xuclá
16 de abril- Encontro de despedida do Embaixador Eduardo Junco realizada no Ministério dos Negócios
Estrangeiros
Palácio de São Bento, 21 de janeiro de 2014.
O Presidente do GPA Portugal-Espanha, Fernando Negrão.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ESTÓNIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Estónia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
28 fevereiro 2013
Comemoração do Dia da Estónia
Participaram nesta ação o Deputado Luís Vales (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Graça Mota (PSD) e
Isilda Aguincha (PSD)
Página 24
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
24
14 março 2013
Reunião para Aprovação Relatório Atividades 2012 e Plano de Atividades 2013
Participaram nesta reunião os Deputados Luís Vales (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Graça Mota
(PSD), Isilda Aguincha (PSD) e Maria Manuela Tender (PSD)
12 abril 2013
Reunião com Embaixadora da Estónia para preparação de um encontro com estudantes estónios a estudar
em Lisboa.
Participaram nesta reunião os Deputados Sónia Fertuzinhos (PS) e Luís Vales (PSD).
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-EUA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
1. O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal - Estados Unidos da América foi criado pelo Despacho
n.º 26/XII, de 23 de janeiro de 2012, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, tendo
tomado posse a 24 de Janeiro. O Deputado João Bosco Mota Amaral (PSD) foi indicado para a Presidência
do GPA. São Vice-Presidentes os Deputados Nuno Sá (PS) e Telmo Correia (CDS-PP).
2. À semelhança do ano anterior, o Programa de Atividades do GPA Portugal-EUA pretendeu contribuir para a
troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em
particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois Países. Foram
considerados prioritários os contactos com os seus deputados e senadores, com a comunidade portuguesa
residente nos EUA, bem como com a Embaixada em Lisboa.
3. O GPA realizou algumas reuniões formais, nomeadamente, a:
6 de fevereiro, para analisar e adotar o Relatório de 2012 e o Plano de Atividades para 2013;
18 de abril, com o objetivo de tomar uma decisão na sequência dos atentados ocorridos durante a
maratona de Washington. O GPA decidiu enviar ao Grupo homólogo carta contendo, em anexo, o voto
que viesse a ser aprovado em Sessão Plenária da AR., em A 19 de abril, o Presidente do GPA enviou o
voto de condenação, 123/XII, aprovado em plenário nesse mesmo dia;
19 de dezembro, para apreciação de convite dirigido ao GPA, pela Embaixada dos EUA, em Lisboa.
O Presidente manteve ainda, ao longo do ano, contactos informais com os respetivos membros.
4. O Presidente do GPA endereçou, em fevereiro, cartas, a alguns dos membros do GPA homólogo
(Congressional Portuguese American Caucus), nomeadamente aos Congressistas Devin Nunes, James
McGovern, Jim Costa, David Cicilline, David Valadão e Colleen Hanbusa, congratulando-se pela sua
eleição para o 113º Congresso, desejando o maior sucesso no cumprimento das suas responsabilidades e
considerando altamente significativo o facto de o Caucus, ter sido rapidamente reorganizado, após as
eleições, sendo, assim, evidente a urgência em manter esforços comuns com vista ao fortalecimento dos
laços entre os dois países.
5. O Deputado João Bosco Mota Amaral, Presidente do GPA endereçou, a 20 de junho, em nome do Grupo,
cartas aos Senadores dos Estados de Massachusetts, Rhode Island, Califórnia e Hawaii, solicitando o
Página 25
1 DE MARÇO DE 2014
25
empenho deles no apoio à disposição aprovada na Câmara dos Representantes, por iniciativa do
Congressista Devin Nunes, relativa à moratória na redução do efetivo militar na Base das Lages.
Foram também endereçadas cartas aos três congressistas de origem açoriana, Devin Nunes, Jim Costa e
David Valadão, agradecendo a sua bem sucedida iniciativa, que favorece os interesses da Região
Autónoma dos Açores.
6. A convite do Presidente do GPA, o Congressista Devin Nunes esteve de visita na Assembleia da
República, a 3 de julho, participando numa reunião com alguns elementos do Grupo, na qual se debateu o
estado das relações entre os dois países e em especial o caso da Base das Lages. Aproveitou ainda a sua
presença na AR para uma troca de impressões com os Deputados açorianos do PSD, Joaquim Ponte e
Lídia Bulcão e do PS, Ricardo Rodrigues.
O Congressista Devin Nunes assistiu ao início da sessão plenária na Tribuna dos Embaixadores, tendo
sido saudado pela Presidente da Assembleia da República e ovacionado de pé por todos os Deputados
presentes, entre os quais é bem conhecido o seu forte empenhamento nas questões com impacto em
Portugal.
Foi ainda recebido em audiência, no Palácio de Belém, pelo Presidente da República.
7. O Embaixador Allan J. Katz, cessou funções como representante diplomático dos EUA em Lisboa, em 28
de julho de 2013, aguardando-se, ainda, a designação do seu sucessor.
8. Na sequência da suspensão dos mandatos de deputados, deixaram o GPA os Deputados Luís vales
(PSD), em 23 de outubro de 2013 e o Deputado Fernando Medina (PSD), em 30 do mesmo mês.
Palácio de São Bento, 22 de janeiro de 2014.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – EUA, João Bosco Mota Amaral.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-FRANÇA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
XII LEGISLATURA
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-França foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com
a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do Regimento
da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por
GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações
introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
7 fevereiro
O Grupo Parlamentar de Amizade aprovou, entre outros assuntos, o Relatório de Atividades de 2012 e o Plano
de Atividades de 2013.
Estiveram presentes na reunião os Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Presidente do GPA, Inês de
Medeiros (PS), Vice-Presidente, Maria Manuela Tender (PSD), Amadeu Albergaria (CDS-PP), Teresa Santos
(PSD) e João Ramos (PCP).
Página 26
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
26
Com este plano de atividades, o GPA Portugal-França pretendeu contribuir para a troca de informações e
análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social,
económico e cultural, relativos às comunidades dos dois Países.
Foram considerados prioritários os contactos com a Embaixada de França em Lisboa, com o novo Embaixador
de Portugal em Paris, com a comunidade portuguesa residente em França e com o GPA homólogo.
8 fevereiro
Enviado o programa de atividades e o orçamento a Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República.
23 abril
Encontro do Presidente do GPA com a sua homóloga, Christine Pires Beaune, na Assembleia Nacional
Francesa. Este encontro teve como objetivo preparar o plano de atividades conjuntas dos dois Grupos
Parlamentares de Amizade.
Na sequência deste encontro, o Presidente do GPA, Deputado Carlos Alberto Gonçalves, teve ainda várias
reuniões com Deputados do Grupo homólogo da Assembleia Nacional Francesa.
11 julho
Encontro do GPA na Embaixada de França em Lisboa, por ocasião do “Dia Nacional de França – 14 juillet”.
11 setembro
Encontro do GPA na Embaixada de França em Lisboa, por ocasião da despedida do Senhor Embaixador Pascal
Teixeira da Silva.
25 novembro
Encontro do GPA na Embaixada de França em Lisboa, por ocasião da apresentação das cartas credenciais do
Senhor Embaixador Jean-François Blarel.
11 dezembro
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França, presidido pelo Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD),
teve um encontro de trabalho, no dia 11 de dezembro, na Assembleia da República, com o Presidente da
Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa, Carlos Vinhas Pereira.
Estiveram presentes os Deputados, Inês de Medeiros (PS), Vice-Presidente, Luís Leite Ramos (PSD), Maria
Manuela Tender (PSD), Amadeu Albergaria (PSD), Teresa Costa Santos (PSD) e Eduardo Teixeira (PSD).
Este encontro teve como objetivo a troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações
bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito económico e comercial.
Palácio de São Bento, em janeiro de 2014.
Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – França, Carlos Alberto Gonçalves.
—————
Página 27
1 DE MARÇO DE 2014
27
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-GEÓRGIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
18 abril
Ordem de trabalhos:
- Instalação do GPA
- Eleição dos dois Vice-Presidentes
- Aprovação do plano de atividades e orçamento (1.500 EUR)
- Breve reunião com o Embaixador da Geórgia
Estiveram presentes os Senhores Deputados Hélder Sousa Silva (PSD, Presidente do GPA), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP), Mónica Ferro (PSD), António Prôa (PSD), Jorge Fão (PS), João Prata (PSD) e Nuno Sá
(PS).
Foi decidido que a Senhora Deputada Rosa Maria Albernaz (PS) e o Senhor Deputado João Gonçalves
Pereira (CDS-PP) seriam nomeados Vice-Presidentes.
Foi aprovado o Plano de Atividades proposto pelo Senhor Presidente, bem como o orçamento anual de 1.500
EUR.
3 maio
Enviada carta para Presidente do GPA homólogo.
9 outubro
Reunião do Vice-Presidente do GPA, Deputado João Gonçalves Pereira, com o Embaixador da Geórgia.
Foi abordada a hipótese de uma visita do GPA Geórgia a Portugal em fevereiro de 2014.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-INDIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
Almoço de trabalho do GPA com SEXA o Embaixador da Índia a 18 abril de 2013. Palácio de São Bento, 14 de janeiro de 2014 O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia, Hélder Amaral.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-INDONÉSIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
14 de fevereiro: Encontro de trabalho entre o GPA e SEXA o Embaixador da Indonésia, em Lisboa, Albert
Matondang,
11 de dezembro: Encontro de trabalho entre o GPA e SEXA o Embaixador da Indonésia, em Lisboa, Albert
Matondang, por ocasião da sua despedida,
Página 28
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
28
23 de dezembro visita de uma delegação de funcionários da Secretaria Geral da Câmara Alta da Indonésia à
Assembleia da República.
Palácio de São Bento, 16 de janeiro de 2014.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Indonésia, Miguel Coelho.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ITÁLIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
XII LEGISLATURA
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Itália foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a
Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da
Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por
GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações
introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
14 fevereiro 2013
O Grupo Parlamentar de Amizade aprovou, entre outros assuntos, o Relatório de Atividades de 2012 e o Plano de
Atividades de 2013.
Estiveram presentes na reunião os Deputados Hugo Lopes Soares (PSD), Presidente do GPA, Jorge Lacão (PS),
Vice-Presidente, Paulo Cavaleiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD) e Eduardo Teixeira (PSD).
Foram considerados prioritários os contactos com a Embaixada de Itália, nomeadamente no sentido de conhecer
a criação e composição do Grupo de Amizade homólogo.
14 fevereiro 2013
Enviado o programa de atividades e o orçamento a Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República.
Foram ainda efetuados diversos contactos com a Embaixada de Itália em Lisboa, e com o Parlamento italiano, no
sentido de averiguar a composição do Grupo de Amizade homólogo, o qual ainda não se encontra ainda
constituído.
Foram também estabelecidos contactos com a Diretora do Instituto Italiano de Cultura de Lisboa e Adida Cultural
da Embaixada de Itália em Lisboa, para agendamento de uma visita do GPA, em data a designar.
Palácio de S. Bento, 29 de janeiro de 2014.
—————
Página 29
1 DE MARÇO DE 2014
29
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ISRAEL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
4 janeiro 2013
Enviado para S. Exa. a PAR o Relatório de Atividades do GPA de 2012.
15 janeiro 2013
Enviado para S. Exa. a PAR o Programa de Atividades do GPA para 2013.
24 janeiro 2013
Dia de Memória do Holocausto na Assembleia da República. Participaram os Deputados João Rebelo,
Duarte Pacheco, Rosa Albernaz, Jorge Fão, Carlos Abreu Amorim, Michael Seufert.
27 janeiro 2013
Cerimónia Comemorativa do 75º Aniversário da Sinagoga do Porto. Participaram os Deputados Carlos Abreu
Amorim e Michael Seufert.
2-5 março 2013
O Deputado Michael Seufert (CDS-PP), membro do GPA Portugal-Israel, participou na Conferência Anual da
AIPAC (American-Israel Public Affairs Committee), que decorreu em Washington de 2 a 5 de março. Esta
reunião foi organizada pela European Friends of Israel (EFI).
7 março 2013
Reunião de trabalho com uma delegação do American Jewish Committee de Chicago. Estiveram presentes
os Deputados João Rebelo, Adão Silva, Carlos Abreu Amorim, Pedro Delgado Alves e Michael Seufert.
10 abril 2013
Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos:
Participação do GPA nas Cerimónias Comemorativas do 70º Aniversário da Revolta do Ghetto de
Varsóvia.
Participaram os Deputados João Rebelo, Rosa Albernaz, Michael Seufert, Miguel Santos, Ricardo Rodrigues,
Pedro Delgado Alves e Duarte Pacheco.
16 abril 2013
Os membros do GPA participaram na receção por ocasião do 65º Aniversário da Independência do Estado de
Israel, Hotel Sheraton.
18-19 abril 2013
Os Deputados Rosa Albernaz, Adão Silva e Pedro Delgado Alves participaram, a convite da EFI, nas
Cerimónias Comemorativas do 70º Aniversário da Revolta do Ghetto de Varsóvia.
4 junho 2013
Enviada carta à Embaixadora Colette Avital felicitando-a pela atribuição da Grã-Cruz da Ordem do Infante D.
Henrique.
3 julho 2013
Almoço de despedida do Embaixador de Israel, Ehud Gol. Na sala de refeições da PAR. Estiveram presentes
os Deputados João Rebelo, Duarte Pacheco, Rosa Maria Albernaz e Pedro Delgado Alves.
Página 30
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
30
5 julho 2013
Enviada carta ao Presidente do GPA homólogo com convite para visitar a AR.
14 agosto 2013
O Presidente do GPA reúne, na AR, com a nova Embaixadora de Israel, Tzipora Rimon.
22-23 setembro 2013
Os Deputados Rosa Maria Albernaz e Adão Silva participam na Conferência da Fundação “Israel Allies”,
em Jerusalém, a convite desta Organização.
10 outubro 2013
Visita de uma delegação do GPA Israel-Portugal (Deputados Tzachi Hanegbi - Presidente, Eitan Cabel e
David Tsur) a Lisboa. Reuniões com as Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e
Defesa Nacional. Audiência com a Vice-PAR Teresa Caeiro. Reunião de trabalho com o GPA Portugal-Israel.
Estiveram presentes os Deputados João Rebelo, Duarte Pacheco, Carlos Abreu Amorim, Jorge Fão, Pedro
Delgado Alves e Michael Seufert.
Reuniões também com o Vice-Primeiro-Ministro, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Ministro da
Defesa e Ministro da Administração Interna.
7 novembro 2013
Jantar de trabalho com uma delegação do Knesset (Deputados Nachman Shai, Ronen Hoffman e Shimon
Ohayon). Participaram os Deputados João Rebelo, Duarte Pacheco, Pedro Delgado Alves e Michael Seufert.
29 novembro 2013
Audiência da VPAR Teresa Caeiro, juntamente com o Deputado João Rebelo, ao ex-Presidente do Knesset
Dan Tichon.
3 dezembro 2013
Os membros do GPA participaram na Cerimónia de acendimento das velas do Hanukkah, na residência da
Embaixadora de Israel.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-JAPÃO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Japão foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
6 março 2013
Reunião com a Sociedade Luso-Nipónica de Osaka, por ocasião da visita a Portugal.
Página 31
1 DE MARÇO DE 2014
31
Esteve presente o Deputado Miguel Frasquilho (PSD)
19 março 2013
Reunião com o Embaixador do Japão, Embaixador Nobutaka Shinomiya
Esteve presente o Deputado Miguel Frasquilho (PSD)
25 a 29 março 2013
Missão Oficial ao Japão – Dep. Miguel Frasquilho (PSD) integra a comitiva oficial do Ministro de Estados e dos
Negócios Estrangeiros em deslocação oficial ao Japão – Tóquio e Osaka
17 abril 2013
Reunião com o Embaixador do Japão, Embaixador Nobutaka Shinomiya e Conselheiro Político da Embaixada,
Dr. Jiro Maruhashi
Esteve presente o Deputado Miguel Frasquilho (PSD)
3 julho 2013
Convívio de Sakê
Estiveram presentes os Deputado Miguel Frasquilho (PSD), Miguel Tiago (PCP) e Pedro Jesus Marques (PS)
10 julho 2013
Encontro com Embaixador do Japão, Embaixador Nobutaka Shinomiya.
Estiveram presentes os Deputado Miguel Frasquilho (PSD), Miguel Tiago (PCP), Pedro Jesus Marques (PS),
Bruno Vitorino (PSD), Inês de Medeiros (PS), José Lino Ramos (CDS-PP), Maria Helena André (PS), Nuno
Filipe Matias (PSD) e Nuno Reis (PSD)
17 setembro 2013
Reunião com o Embaixador do Japão, Embaixador Nobutaka Shinomiya e Conselheiro Político da Embaixada,
Dr. Jiro Maruhashi.
Esteve presente o Deputado Miguel Frasquilho (PSD)
26 setembro 2013
Encontro com o Embaixador do Japão, Embaixador Nobutaka Shinomiya.
Esteve presente o Deputado Miguel Frasquilho (PSD)
28 novembro 2013
Reunião com o novo Embaixador do Japão em Portugal, Embaixador Hiroshi Azuma.
Esteve presente o Deputado Miguel Frasquilho (PSD)
7 a 17 dezembro 2013
Missão Oficial ao Japão - Encontros Institucionais com Entidades Oficiais Japonesas - Tóquio
Esteve presente o Deputado Pedro Jesus Marques (PS)
Página 32
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
32
12 dezembro 2013
Encontro com o Embaixador do Japão em Portugal, Embaixador Hiroshi Azuma.
Esteve presente o Deputado Miguel Frasquilho (PSD).
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-JORDÂNIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Jordânia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Junho 2013
Apoio às comemorações do dia de Portugal em Amã, nomeadamente com o envio de vinhos do Porto para
divulgação do mesmo.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-MARROCOS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
26-03-2013 - Comemoração do Dia Internacional da Mulher e entrega de prémios, realizada no Restelo.
Estiveram presentes as Senhoras Deputadas Maria da Conceição Pereira (PSD), Vice-Presidente do GPA,
Maria das Mercês Borges (PSD) e Maria Helena André (PS), Membros do GPA.
20-06-2013 - Audiência do Presidente do GPA, Deputado Artur Rêgo, com a Senhora Embaixadora realizada
na Embaixada do Reino de Marrocos em Lisboa
05-11-2013 - Evento na Embaixada do Reino de Marrocos em Lisboa
07-11-2013 - Audiência de SEXA a PAR aos Presidentes da Câmara de Representantes de Marrocos, Karim
Ghellab e Presidente da Câmara Consultiva de Marrocos, Mohammed Biadillah, acompanhados pelo
Presidente do GPA, Deputado Artur Rêgo.
07-11-2013 – Encontro de trabalho na Embaixada do Reino de Marrocos em Lisboa, a convite da Senhora
Embaixadora. Estiveram presentes os Senhores Deputados Artur Rêgo, Presidente do GPA (CDS-PP) e Maria
Conceição Pereira (PSD), Vice-Presidente do GPA.
Palácio de São Bento, 21 de janeiro de 2014.
O Presidente do GPA Portugal-Marrocos, Artur Rêgo.
—————
Página 33
1 DE MARÇO DE 2014
33
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-MÉXICO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-México, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: João Paulo Pedrosa (PS - Presidente), Ângela Guerra (PSD - Vice-
Presidente), João Oliveira (PCP - Vice-Presidente), Bruno Coimbra (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Emília
Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), e Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP).
Durante o ano de 2013, não houve lugar a atividade de relev do Grupo; no entanto, há a realçar a constante
troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada do México em Portugal.
Janeiro de 2013.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-MOÇAMBIQUE
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as
alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
A tomada de posse decorreu a 24 de janeiro. O Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) foi indicado para a
Presidência do GPA.
7 de março
O GPA reuniu no dia 7 de março, para designação dos dois Vice-Presidentes, apreciação do projeto de Plano
de Atividades para 2013 e o agendamento de uma reunião com o Embaixador de Moçambique em Lisboa.
As Deputadas Nilza de Sena (PSD) e Ana Paula Vitorino (PS) foram nomeadas Vice-Presidentes. Foi também
aprovado o Plano de Atividades proposto pelo Presidente, bem como o orçamento anual.
24 de julho
Reunião do GPA Portugal-Moçambique com uma Delegação da Comissão das Relações Internacionais da
Assembleia da República de Moçambique. A Delegação integrou os Deputados Carlos Jorge Siliya, Arnaldo
Francisco Chalaua, Rosa Isabel Maiopué, Joana Simão, Leonor Pedro Amosse, Inácia Henriques Ngonde e
Faustino Uamusse. Estiveram presentes os Deputados Nuno Magalhães (CDS-PP), Presidente do GPA, Nilza
Página 34
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
34
de Sena (PSD), Vice-Presidente, Ana Paula Vitorino (PS), Vice-Presidente, Cristóvão Crespo (PSD), Duarte
Marques (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Basílio Horta (PS) e Rita Rato (PCP).
Nesta reunião foi referida a importância das relações históricas, culturais e comerciais entre os dois países que
se refletem através dos laços de afetividade que os unem e de uma língua que lhes é comum.
26 de julho
O Deputado Luís Campos Ferreira (PSD) suspendeu o mandato.
1 de setembro
A Deputada Ana Drago (BE) renunciou ao mandato.
11 de dezembro
O Deputado Jorge Gonçalves (PS) substituiu o Deputado Basílio Horta (PS), que renunciou ao mandato em 23
de outubro de 2013.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-NORUEGA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega (GPA) foi constituído pelo Despacho Nº. 26/XII de Sua
Excelência a Presidente da AR, de 23 de janeiro de 2012, publicado no DAR II Série-E, nº 20 com a mesma
data.
Este GPA desenvolveu as seguintes atividades:
4 janeiro 2013
Envio a S. Exa. a PAR do relatório de Atividades do GPA em 2012.
22 janeiro 2013
Envio a S. Exa. a PAR do Programa de Atividades do GPA para 2013.
13 fevereiro 2013
Almoço de trabalho do Presidente do GPA, Deputado Ulisses Pereira, e da Vice-Presidente do GPA, Deputada
Maria Gabriela Canavilhas, com o Embaixador da Noruega Ove Thorsheim.
16 maio 2013
Sessão de Homenagem a José Gomes Ferreira na Sala do Senado:
1. Apresentação da iniciativa |Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega,
Deputado Ulisses Pereira
2. Testemunho sobre a vida do pai | Arquitecto Raúl Hestnes Ferreira
3. Leitura de poema de José Gomes Ferreira em norueguês | Secretária para os Assuntos Culturais
da Embaixada da Noruega
4. Leituras dramatizadas |Escola Secundária José Gomes Ferreira - 3 blocos de cerca de 10 minutos,
interpretados por 8 alunos do 10º ano
5. Coro da AR e Recital de Piano | 6 peças com piano interpretadas pela Senhora Deputada Gabriela
Canavilhas; 1 peça sem piano
6. Degustação de produtos noruegueses –a cargo da Embaixada de Noruega, no Corredor
Página 35
1 DE MARÇO DE 2014
35
17 maio 2013
O Presidente do GPA enviou uma mensagem, por ocasião do Dia Nacional da Noruega, ao Embaixador
norueguês em Portugal.
21 novembro 2013
Envio de carta à nova Embaixadora de Portugal na Noruega, sugerindo a realização de uma reunião numa sua
próxima deslocação a Portugal.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-PAQUISTÃO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
XII LEGISLATURA
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com
a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do Regimento
da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por
GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações
introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
6 fevereiro 2013
O Grupo Parlamentar de Amizade aprovou, entre outros assuntos, o Relatório de Atividades de 2012 e o Plano
de Atividades de 2013.
Estiveram presentes na reunião os Deputados José Manuel Canavarro (PSD), Presidente do GPA, Luísa
Salgueiro (PS), Vice-Presidente, Mário Magalhães (PSD) e Andreia Neto (PSD).
7 fevereiro 2013
Enviado o programa de atividades e o orçamento a Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República.
26 março 2013
Encontro do Presidente do GPA, Deputado José Manuel Canavarro (PSD), com a Embaixadora do Paquistão
em Lisboa, Senhora Humaira Hassan, na Residência da Embaixadora.
17 novembro 2013
O Deputado João Serpa Oliva (CDS-PP), Vice-Presidente do GPA, suspendeu o mandato.
Palácio de São Bento, em janeiro de 2014.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Paquistão, José Manuel Canavarro.
—————
Página 36
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
36
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-PARAGUAI
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Paraguai foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
21 março 2013
Encontro com o Embaixador do Paraguai em Lisboa, Embaixador Luís Antonio Fretes Carreras
Participaram neste encontro os Deputados Hugo Velosa (PSD), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Vera
Rodrigues (CDS-PP), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD) e Francisco Lopes (PCP).
Esteve também presente neste encontro o Conselheiro Político da Embaixada do Paraguai, Dr. Cesar Angel
Mercado Chamorro
9 julho 2013
Reunião com o Embaixador do Paraguai em Lisboa, Embaixador Luís Antonio Fretes Carreras
Participaram neste encontro os Deputados Hugo Velosa (PSD), Elza Pais (PS), Nuno Serra (PSD) e Sérgio
Azevedo (PSD)
17 julho 2013
Encontro com o Embaixador do Paraguai em Lisboa, Embaixador Luís Antonio Fretes Carreras
Participaram neste encontro os Deputados Hugo Velosa (PSD), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Elza Pais
(PS), Cristóvão Crespo (PSD), Carina Oliveira (PSD) e Maria Antónia Almeida Santos (PS).
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-POLÓNIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Polónia, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
No dia 14 de fevereiro de 2013, o GPA reuniu para Aprovar o Relatório de Atividades de 2012, e o Programa
de Atividades para o ano 2013. Nesta reunião participaram os Deputado Mendes Bota (PSD) - Presidente,
Página 37
1 DE MARÇO DE 2014
37
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) - Vice-Presidente, Conceição Bessa Ruão (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), e
Paulo Batista Santos (PSD).
No dia 25 de março, os Deputados Mendes Bota (PSD) - Presidente, Conceição Bessa Ruão (PSD), e Elsa
Cordeiro (PSD) participaram na Sessão de abertura da Semana da Cultura e da Gastronomia Polaca realizada
no El Corte Inglés. No dia 12 de abril, o Deputado Mendes Bota (PSD) – Presidente apresentou, numa palestra
na Embaixada da Polónia, o seu livro "Newslettering com as pessoas".
Durante o ano 2013, e com forte contributo do GPA através do seu Presidente, Deputado Mendes Bota,
decorreu também o processo de geminação do município português de Loulé com o município polaco de
Wieliczka, que culminou a 9 de maio, com a visita oficial de uma Delegação de Wieliczka a Loulé para
assinatura do Memorando de Entendimento entre os dois municípios. Posteriormente, este acordo foi reiterado
em Wieliczka, a 20 de julho, tendo-se deslocado à Polónia um delegação do município de Loulé para o efeito.
A convite do GPA, deslocou-se a Portugal uma delegação do Grupo Homólogo Polaco. Esta visita foi
inteiramente programada para os dias 11 a 15 de maio, incluindo uma série de reuniões e encontros na
Assembleia da República. Infelizmente, a delegação polaca teve que interromper o programa, tendo
regressado à Polónia no dia 13 de maio, por força do agendamento inesperado de uma votação importante no
Parlamento Polaco.
Assim, a delegação parlamentar polaca visitou Évora, a 11 e 12 de maio, altura em que rumou ao Algarve,
onde foi acompanhada pelos membros do GPA, Deputado Mendes Bota (PSD) – Presidente, e Deputada Elsa
Cordeiro (PSD). A comitiva foi recebida na sede da Entidade Regional de Turismo do Algarve pelo Presidente
da mesma, Desidério Silva, tendo sido discutida a questão do sector turístico, e do crescente interesse que os
turistas polacos vêm demonstrando por Portugal, e pelo Algarve em particular. À noite, a ERTA ofereceu à
comitiva um jantar em sua honra, em Vilamoura.
No dia 13 de maio, pela manhã, Em Vilamoura, os dois parlamentares portugueses e os deputados polacos
mantiveram uma reunião que versou sobretudo sobre o novo quadro comunitário de apoio da União Europeia,
e sobre a cooperação cultural entre os dois Países.
Antes de assumir funções, a Embaixadora Maria Amélia Paiva, atual Embaixadora de Portugal em Varsóvia,
reuniu na Assembleia da República com o Deputado João Gonçalves Pereira (CDS-PP) - Vice-Presidente, no
dia 24 de setembro, para abordar as possibilidades de colaboração futura entre a Embaixada e o GPA.
No dia 8 de outubro, o Embaixador da Polónia, Bronislaw Mistzal, recebeu os membros do GPA para um
encontro na Residência Oficial. Participaram os Deputados Mendes Bota (PSD) - Presidente, João Gonçalves
Pereira (CDS-PP) - Vice-Presidente, Conceição Bessa Ruão (PSD), Elsa Cordeiro (PSD).
No dia 18 de outubro, a Deputada Conceição Bessa Ruão (PSD) participou, como oradora, a convite do
Embaixador da Polónia no "Colloquium on local administration" promovido pela Embaixada., em Lisboa.
Este Programa de Atividades refletiu as principais prioridades do GPA para o ano em curso, e pretendeu dar
continuidade ao trabalho efectuado nos últimos anos, tendo contribuído para reforçar os laços de amizade
entre Portugal e a Polónia.
É de realçar a constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada da Polónia
em Portugal.
Alterações à composição do GPA:
Página 38
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
38
Saíram do GPA Deputados Hélder Sousa Silva (PSD) a 16 de outubro e Paulo Batista Santos (PSD) 10 de
outubro.
O Deputado Fernando Medina (PS) foi substituído na Vice-presidência pela Deputada Sandra Pontedeira (PS)
a 10 de dezembro 2013.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-REINO UNIDO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: António Rodrigues (PSD - Presidente), Sérgio Sousa Pinto (PS – Vice-
Presidente), Cecília Meireles (CDS-PP – Vice-Presidente), Carlos Peixoto (PSD), José Manuel Canavarro
(PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Pedro Farmhouse (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)
e Rita Rato (PCP).
No dia 5 de dezembro, o Deputado Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP) foi substituído pela Deputada Cecília
Meireles (CDS-PP) na Vice-presidência e na composição do Grupo.
O GPA reuniu a 24 de janeiro, para aprovar o Relatório de Atividades de 2012 e o Programa de Atividades
para 2013, com a presença dos Deputados António Rodrigues (PSD) - Presidente , Sérgio Sousa Pinto (PS) -
Vice-Presidente , Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP) - Vice-Presidente , Carlos Peixoto (PSD) e Nuno
Encarnação (PSD); e a 19 de dezembro, com a presença dos Deputados António Rodrigues (PSD) -
Presidente , Sérgio Sousa Pinto (PS) - Vice-Presidente , Nuno Encarnação (PSD).
Em relação à atividade do ano 2013, há ainda a realçar a realização um encontro com o Presidente do All-
Party Parliamentary Group for Guinea-Bissau, Lorde Teverson, a 15 de fevereiro, e a deslocação do Deputado
António Rodrigues (PSD – Presidente) a Londres, nos dia 18 e 19 de novembro, com o objetivo de preparação
da Visita a Portugal do All-Party Parliamentary Group for Portugal, prevista para maio de 2014.
Janeiro de 2014.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-RÚSSIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
11 janeiro 2013
Envio do Relatório de Atividades de 2012 a S. Exa. a PAR.
Página 39
1 DE MARÇO DE 2014
39
17 janeiro 2013
Reunião com o Presidente da AICEP, Dr. Pedro Reis. Participaram os Deputados Couto dos Santos, Odete
João, Pedro Lynce e Pedro Alves. Foram discutidas as relações económicas bilaterais entre Portugal e Rússia.
23 janeiro 2013
Enviado para S. Exa. a PAR do Programa de Atividades do GPA para 2013.
4 abril 2013
Reunião do GPA para preparação da visita do GPA homólogo a Lisboa. Participaram os Deputados Couto dos
Santos, Carla Rodrigues, Pedro Alves, Pedro Lynce, Joana Barata Lopes e Vitalino Canas.
15-17 abril 2013
Visita do GPA Rússia-Portugal à AR. Audiência com o Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado
António Filipe (PCP); reuniões de trabalho com as Comissões Parlamentares de Negócios Estrangeiros e
Comunidades Portuguesas; Educação, Ciência e Cultura e com o GPA Portugal-Rússia. Composição da
delegação parlamentar russa: Deputados Alexander Romanovitch (Presidente do GPA e Vice-Presidente da
Comissão de Negócios Estrangeiros); Ekaterina Kuzmitchiova (Vice-Presidente da Comissão de Cultura) e
Mikhail Zapolev (membro da Comissão de Negócios Estrangeiros).
12 junho 2013
Reunião do GPA para agendar a visita à Rússia. Participaram os Deputados Couto dos Santos, Odete João,
António Filipe, Pedro Lynce e Vitalino Canas.
17 outubro 2013
Almoço de trabalho com o Embaixador da Rússia, Oleg Belous, no restaurante do NE. Participaram os
Deputados Couto dos Santos, António Filipe, Pedro Lynce, Vitalino Canas, Joana Barata Lopes e Pedro Alves.
14 novembro 2013
O Deputado Couto dos Santos (PSD), Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, participou, a convite da
Duma Estatal da Assembleia Federal da Federação da Rússia, no 2º Fórum Parlamentar Internacional
dedicado ao 20º Aniversário da Constituição da Rússia, que se realizou em Moscovo no dia 14 de novembro.
O principal tema em debate é “Constituição, Democracia e Parlamentarismo”.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-S.TOMÉ E PRÍNCIPE
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
8 janeiro 2013
Deputada Carla Cruz (PCP) substitui o Deputado Agostinho Lopes na Presidência do GPA
7 fevereiro 2013
Enviado para S. Exa. a PAR o relatório de atividades em 2012 e Programa para 2013.
2 maio 2013
Reunião de trabalho com uma delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Políticos, Jurídicos e
Institucionais da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe composta pela Deputada Elsa Pinto, Vice-
Presidente da Comissão, e pelos Deputados Albertino Bragança e Arlindo Barbosa, membros da Comissão.
Página 40
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
40
Esta delegação deslocou-se a Lisboa ao abrigo do Programa de Cooperação Parlamentar Luso-Santomense
2013-2015. Participaram os Deputados Carla Cruz, Margarida Almeida, Odete Silva e Altino Bessa.
8 maio 2013
Almoço de trabalho do GPA com o Embaixador de São Tomé e Príncipe em Portugal Luis Guilherme d’Oliveira
Viegas. Participaram os Deputados Carla Cruz, Acácio Pinto, Margarida Almeida, Maurício Marques, Odete
Silva, Filipe Neto Brandão, Miguel Freitas e Altino Bessa.
18 junho 2013
Almoço de trabalho com uma delegação da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Nacional de São
Tomé e Príncipe composta pelos Deputados Filomena d’Alva, Maria Edith Pinto e Deolindo da Mata de 17 a 20
de junho de 2013. Esta delegação deslocou-se a Lisboa ao abrigo do Programa de Cooperação Parlamentar
Luso-Santomense 2013-2015. Participaram os Deputados Carla Cruz, Virgílio Macedo, Acácio Pinto,
Margarida Almeida, Maria da Conceição Caldeira, Odete Silva, Miguel Freitas e Altino Bessa.
28 novembro 2013
Almoço de trabalho com uma delegação da Comissão dos Assuntos Económicos e Financeiros da ANSTP
composta pelos Deputados Guilherme Octaviano Viegas dos Ramos, Presidente da Comissão, Adilson Cabral
Managem e Gil Mascarenhas da Costa. Esta delegação deslocou-se a Lisboa no âmbito do Programa de
Cooperação Parlamentar Luso-Santomense 2013-15 para acompanhar a discussão e votação do OE2014.
Participaram os Deputados Carla Cruz, Acácio Pinto, Maurício Marques, Miguel Freitas e José Luís Ferreira.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-SINGAPURA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Singapura, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
No dia 24 de janeiro tomaram posse os Deputados: Ana Paula Vitorino (PS- Presidente), Paulo Cavaleiro
(PSD – Vice-Presidente), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Isabel Alves Moreira (PS).
A 11 de dezembro, a Deputada Ana Paula Vitorino substituiu o Deputado Basílio Horta na presidência do
Grupo.
Em relação à atividade do ano 2013, há a realçar a realização de um encontro com a Segunda Ministra dos
Negócios Estrangeiros e do Ambiente e Recursos Hídricos de Singapura, Grace Fu Hai Yien.
Janeiro de 2014.
—————
Página 41
1 DE MARÇO DE 2014
41
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-TAILÂNDIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Tailândia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
7 janeiro 2013
Reunião com Embaixador de Portugal em Banguecoque, Embaixador Jorge Torres Pereira
Estiveram presentes nesta reunião os Deputados: Pedro Silva Pereira (PS) e João Pinho de Almeida (CDS-
PP)
23 janeiro 2013
Reunião do GPA
Estiveram presentes os Deputados Pedro Silva Pereira (PS), Virgílio Macedo (PSD), Emília Santos (PSD),
Maria José Castelo Branco (PSD), António Serrano (PS), Isilda Aguincha (PSD) e João Pinho de Almeida
(CDS-PP)
23 janeiro 2013
Almoço com Embaixador da Tailândia em Lisboa
Estiveram presentes os Deputados Pedro Silva Pereira (PS), Virgílio Macedo (PSD), Emília Santos (PSD),
Maria José Castelo Branco (PSD), António Serrano (PS), Isilda Aguincha (PSD) e João Pinho de Almeida
(CDS-PP)
5 abril 2013
Reunião GPA Tailândia - Portugal
Estiveram presentes os Deputados Pedro Silva Pereira (PS), Isilda Aguincha (PSD), Maria José Castelo
Branco (PSD), António Serrano (PS) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).
29 novembro 2013
Reunião com o King Prajadhipok's Institute
Estiveram presentes os Deputados Pedro Silva Pereira (PS), Virgílio Macedo (PSD), Maria José Castelo
Branco (PSD) e Isilda Aguincha (PSD)
Estiveram também presentes na reunião: Dr. José Manuel Araújo, Adjunto da Secretária-Geral da Assembleia
da República e Dr. João Nuno Amaral, Chefe de Divisão de Apoio às Comissões da Assembleia da República.
Foi ainda desenvolvida uma troca de correspondência com as autoridades tailandesas e as Embaixadas
relevantes sobre o problema dos processos pendentes de adoção internacional.
—————
Página 42
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
42
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-TUNÍSIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
14 de março de 2013
Encontro com o Embaixador da Tunísia em Lisboa, Embaixador Youssef Louzir
Estiveram presentes no encontro os Deputados: Alberto Costa (PS), Abel Baptista (CDS-PP), Eduardo
Cabrita (PS), Paulo Batista Santos (PSD) e Margarida Almeida (PSD)
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-TURQUIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
Ações desenvolvidas:
Contactos regulares com a Embaixadora da Turquia em Portugal e seus conselheiros, para troca de
informações e análise de assuntos de interesse comum, nomeadamente nas áreas política, cultural,
social e económica.
Participação nas comemorações do Dia da Turquia.
Participação num projeto de troca de experiências e de diálogo parlamentares denominado
Parliamentary Exchange and Dialogue Project, com vista a potenciar o papel do Parlamento turco no
processo de negociações para membro da UE, através da promoção do diálogo entre os
parlamentares dos Estados-membros e a Turquia, programa esse que a Assembleia Nacional da
Turquia e a União Europeia (UE) levaram a cabo conjuntamente.
26 a 27 de novembro de 2012, em Viena Tolerance Symposium. Estiveram presentes os Senhores
Deputados Renato Sampaio (PS), 1.º Vice presidente do GPA, e Pedro Roque (PSD).
15 a 18 de janeiro de 2013, esteve na Assembleia da República uma Delegação da Grande
Assembleia Nacional da Turquia, composta pelos seguintes elementos: Mr. Ömer SELVİ, Head of
Turkey-Portugal Parliamentary Friendship Group, Parliamentarian from Niğde Province; Mr. Haydar
AKAR, Parliamentarian from Kocaeli Province (CHP); Mr. Muhammed Volkan HARALALI, staff from
the Parliament, expert on legislation, Department of Foreign Relations and Protocol of the Turkish
Grand National Assembly.
O objetivo da visita baseou-se na troca de informações, experiências e diálogo entre a Grande
Assembleia Nacional da Turquia e a Assembleia da República.
Página 43
1 DE MARÇO DE 2014
43
16 a 17 de fevereiro, em Antalya, Symposium on Terrorism. Estiveram presentes o Presidente do
GPA, Deputado Adriano Rafael Moreira e os Senhores Deputados Raúl Almeida (CDS-PP), 2.º Vice-
Presidente do GPA, e João Lobo (PSD), membro da 1.ª Comissão.
11 a 16 de Março deslocou-se à GANT uma delegação portuguesa composta por três Deputados o
Presidente do GPA Portugal-Turquia (PSD), Adriano Rafael Moreira, .o Senhor Vice-Presidente do
GPA, Deputado Raúl de Almeida (CDS-PP), e Senhora Deputada Glória Araújo (PS), membros, com
o objetivo na troca de informações, experiências e diálogo entre a Assembleia da República e a
Grande Assembleia Nacional da Turquia.
29 e 30 de abril Symposium on Good Governance, em Berlim. Contou com a participação dos
Senhores Deputados Hugo Velosa (PSD),membro do GPA Portugal-Turquia e o Senhor Deputado
Luís Leite Ramos (PSD), membro da 6.ª Comissão.
27 a 28 de maio, em Van. Symposium on EU - Turkey Relations: future prospects. Participaram os
Senhores Deputados Carlos Costa Neves (PSD), membro do GPA Portugal-Turquia e da Comissão
de Assuntos Europeus, e Glória de Araújo (PS), membro do GPA Portugal-Turquia.
3 a 5 de julho, Izmir, 2nd Summer Camp, tendo estado presentes os Senhores Deputados Renato
Sampaio (PS), membro do GPA Portugal-Turquia, Carina Oliveira (PSD), membro da Comissão de
Economia e Obras Públicas, e Bruno Coimbra (PSD), membro da Comissão do Ambiente,
Ordenamento do Território e Poder Local.
10 a 11 de setembro, Capadócia, Dialogue Forum on Discrimination, tendo estado presente o Senhor
Deputado Pedro Roque (PSD), membro do GPA Portugal-Turquia.
6 a 7 de novembro de 2013, Paris, Dialogue Forum on Discrimination. Estiveram presentes as
Senhoras Deputadas Joana Barata Lopes (PSD) e Maria José Castelo Branco (PSD), respetivamente
membros da Comissão de Segurança Social e Trabalho e da Comissão de Educação, Ciência e
Cultura.
Palácio de São Bento, 20 de janeiro de 2014.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Turquia, Adriano Rafael Moreira.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-UCRÂNIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
28 março 2013
Enviada carta ao Embaixador da Ucrânia sobre as relações com Portugal.
4 julho 2013
Reunião entre o Presidente do GPA e o Embaixador da Ucrânia, na AR.
—————
Página 44
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
44
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-URUGUAI
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Uruguai foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
7 março 2013
Encontro de trabalho com o Embaixador do Uruguai, Jose Ignacio Korzeniak
Estiveram presentes neste encontro os Deputados António Braga (PS), Maria José Castelo Branco (PSD),
Odete Silva (PSD), Ulisses Pereira (PSD).
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-VENEZUELA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, desenvolve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: Correia de Jesus (PSD- Presidente), Rui Barreto (CDS-PP), Fernando
Jesus (PS), Elsa Cordeiro (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD), Maria João Ávila (PSD), Pedro Pimpão
(PSD), Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS) e Bruno Dias (PCP).
O Deputado Rui Barreto (CDS-PP) substituiu a 5 de dezembro o Deputado José Manuel Rodrigues na Vice-
presidência e na composição do GPA.
Em relação às atividades do ano de 2013, há a realçar a participação do Deputado Correia de Jesus (PSD-
Presidente) nos atos em memória do Presidente Chávez (colocação de uma coroa de flores no Monumento ao
Libertador Simón Bolívar e Missa na Igreja do Sagrado Coração de Jesus), ni’o dia 13 de março; e do
Deputado Rui Barreto (CDS-PP – Vice-presidente) na Cerimónia Comemorativa do 183º Aniversário da Morte
do Libertador Símon Bolívar, no dia 17 de dezembro.
Janeiro de 2014.
—————
GRUPO PARLAMENTAR PORTUGUÊS SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (GPPsPD)
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013
O Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento (GPPsPD), criado pelo Despacho n.º
20/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 24 de outubro de 2011, após
Requerimento de Deputados datado de 30 de setembro de 2001, e parecer favorável da Comissão de
Página 45
1 DE MARÇO DE 2014
45
Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas de 25 de outubro de 2012, inscreve as suas atividades
nos termos previstos na Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da
Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da
Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da
Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o GPPsPD os Deputados: Mónica Ferro (PSD - Coordenadora), Maria Manuela Tender (PSD),
Ricardo Baptista Leite (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Luísa Salgueiro (PS, Vice-coordenadora), Maria
Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP, Vice-coordenadora),
Teresa Anjinho (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), e Heloísa Apolónia (PEV), como membros efetivos; e Joana
Barata Lopes (PSD) e Paula Santos (PCP) como membros suplentes.
O Deputado Bernardino Soares (PCP) foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Loures, razão pela qual
deixou de integrar o Grupo a 21 de outubro. Foi substituído pela Deputada Paula Santos (PCP).
Em relação à atividade do ano 2013, há a realçar a realização e participação em diversos eventos, dentro e
fora da AR, que visaram concretizar as ações propostas no Plano de Atividades aprovado, a saber:
Ações concretizadas na Assembleia da República:
Reunião com o Global Education Network Europe realizada na Sala D. Maria II a 19 de fevereiro,
com a participação das Deputadas Mónica Ferro (PSD) - Coordenadora, Maria Manuela Tender (PSD)
- Membro e das seguintes individualidades: Liam Wegimont e Helmuth Hartmeyer – GENE.
Reunião de Aprovação do Relatório de Atividades de 2012 e Programa de Atividades para 2013,
realizada a 20 de fevereiro, com a participação dos Deputados:Mónica Ferro (PSD) - Coordenadora,
Teresa Caeiro (CDS-PP) - Vice-Coordenadora, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) - Membro,
Pedro Delgado Alves (PS) - Membro, Maria Manuela Tender (PSD) - Membro, Ricardo Baptista Leite
(PSD) - Membro, Bernardino Soares (PCP) - Membro, Teresa Anjinho (CDS-PP) - Membro
VIII Colóquio "Os Direitos Humanos na Ordem do Dia" realizado na Sala do Senado a 14 de abril
com a participação dos Deputados: Mónica Ferro (PSD) - Coordenadora, Luísa Salgueiro (PS) - Vice-
Coordenadora, Teresa Caeiro (CDS-PP) - Vice-Coordenadora, Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
- Membro, Pedro Delgado Alves (PS) - Membro, Maria Manuela Tender (PSD) - Membro, Ricardo
Baptista Leite (PSD) - Membro, Teresa Leal Coelho (PSD) - Membro, Bernardino Soares (PCP) -
Membro, Teresa Anjinho (CDS-PP) - Membro, Luís Fazenda (BE) - Membro, Heloísa Apolónia (PEV) -
Membro, Joana Barata Lopes (PSD) - Membro Suplente, Paula Santos (PCP) - Membro Suplente,
Maria de Belém Roseira (PS), Duarte Marques (PSD) e das seguintes individualidades: Secretário
Executivo do EPF - Neil Datta; Professor Adriano Moreira; Presidente Camões ICL - Ana Paula
Laborinho; Catarina Albuquerque - Relatora Especial da ONU; Patrícia Magalhães Ferreira -
Investigadora; Mafalda Tello - P&D Factor; Alanna Armitage - UNFPA; Sérgio Guimarães - Camões-
ICL; Pedro Krupenski - Plataforma Portuguesa das ONG-D; Alice Frade - P&D Factor; João Freitas -
P&D Factor; Francisco Almeida Leite - Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
Bjorn Andersson – UNFPA e Graça Campinos Poças- P&D Factor.
Reunião com Delegação da Comissão de Saúde, Educação, Veteranos e Igualdade de Género
do Parlamento Nacional de Timor-Leste realizada a 11 de junho com a participação da Deputada
Mónica Ferro (PSD) – Coordenadora, e de Alice Frade (P&D Factor)
Reunião com a Comissão de Relações Internacionais da AR Moçambique realizada a 24 de julho
com a participação do Deputados Ricardo Baptista Leite (PSD) - Membro e Teresa Anjinho (CDS-PP) -
Membro e de Alice Frade (P&D Factor)
Página 46
II SÉRIE-D — NÚMERO 15
46
Reunião dos membros do GPPsPD realizada a 3 de outubro,com a participação dos Deputados:
Mónica Ferro (PSD) - Coordenadora, Teresa Caeiro (CDS-PP) - Vice-Coordenadora, Maria Manuela
Tender (PSD) - Membro, Ricardo Baptista Leite (PSD) - Membro, Paula Santos (PCP) - Membro
Suplente
Debate em torno do Alfabeto do Desenvolvimento, realizado na Biblioteca da AR a 9 de outubro
com a participação dos Deputados Mónica Ferro (PSD) - Coordenadora, Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), e das seguintes individualidades: Fátima Proença, Presidente da ACEP; e António
Mendonça, Presidente do CESA /ISEG
Cerimónia comemorativa do dia internacional para a erradicação da pobreza e dos sem-abrigo,
realizada no Auditório do Novo Edifício a 22 de outubro com a participação dos Deputados: Mónica
Ferro (PSD) - Coordenadora, Teresa Caeiro (CDS-PP) - Vice-Coordenadora, Rita Rato (PCP) e de
Luís Andrade, Comunidade Juvenil São Francisco de Assis
Lançamento do Relatório "State of World Population" 2013 realizada no Auditório do Novo Edifício
a 30 de outubro, com a participação dos Deputados: Mónica Ferro (PSD) - Coordenadora, Teresa
Caeiro (CDS-PP) - Vice-Coordenadora, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) - Membro, Paula
Santos (PCP) - Membro, Luís Fazenda (BE) - Membro e das seguintes individualidades: Mafalda Tello,
Presidente da P&D Factor; Paulo Nascimento, Vice-Presidente do Camões-ICL; Pedro Krupenski,
Presidente da Plataforma Portuguesa das ONG-D; Embaixador Murade Murargy, Secretário Executivo
da CPLP; Catarina Furtado, Embaixadora de Boa Vontade do UNFPA; Paulo Nascimento, Camões-
ICL e Alice Frade, P&D Factor
Reunião dos membros do GPPsPD realizada a 11 de dezembro,com a participação dos Deputados:
Mónica Ferro (PSD) - Coordenadora, Teresa Caeiro (CDS-PP) - Vice-Coordenadora, Maria Antónia de
Almeida Santos (PS) - Membro, Ricardo Baptista Leite (PSD) - Membro, Teresa Anjinho (CDS-PP) -
Membro, Joana Barata Lopes (PSD) - Membro Suplente, Paula Santos (PCP) - Membro Suplente.
Participação em ações externas:
57ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto das Mulheres realizada em Nova
Iorque de 3 a 8 de março
- Participantes: Deputada Mónica Ferro (PSD) – Coordenadora
Visita de Estudo do EPF sobre Planeamento Familiar e Direitos e Saúde Sexuais e Reprodutivos
realizada no Perú e na Bolívia de 16 a 23 de março.
- Participantes: Deputada Luísa Salgueiro (PS) – Vice-Coordenadora
Fórum Global de Parlamentares da 3ª Conferência Mundial da Women Deliver 2013 realizada em
Kuala Lumpur de 28 a 30 de maio
- Participantes: Deputada Mónica Ferro (PSD) – Coordenadora
Visita de Estudo do EPF sobre Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar realizada em
Moçambique de 25 a 29 de agosto
- Participantes: Deputada Maria Antónia Almeida Santos (PS) – Membro
Reunião da Comissão executiva da Conferência Internacional de Parlamentares sobre a
Implementação da CIPD- em Estocolmo, 18 e 19 de Setembro
- Participante: deputada Mónica Ferro (PSD) – Coordenadora/Membro da Comissão Preparatória da
IPCI / CIPD
Página 47
1 DE MARÇO DE 2014
47
Reunião do Comité Executivo do EPF realizada em Bruxelas a 17 e 18 de outubro
- Participantes: Deputada Mónica Ferro (PSD) – Coordenadora/Membro do Comité Executivo do EPF
Participação na Tertúlia "Direitos das mulheres e a agenda pós-2015", por ocasião do Dia da Rapariga
realizada no café Martinho da Arcada a 11 de outubro, iniciativa conjunta da P&D Factor, CCC e CNJ.
Participação no Colóquio “Direitos e Saúde Sexual e Reprodutiva em Portugal e no mundo pós 2015”, 11 de
Junho, iniciativa da APF, Deputada Mónica Ferro (Oradora) e Deputada Luísa Salgueiro.
Conferência “Oportunidades e Desafios pós-2015”, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa,
organizada pela Associação Par – Respostas Sociais, 25 de Outubro na CPLP. Oradores Mónica Ferro (PSD)
Coordenadora do GPPsPD, Pedro Krupenski, presidente da plataforma das ONGD, e Luís Mah, investigador
do CESA/ISEG
Participação em Consultas temáticas sobre a Agendas pós 2014/15
Igualdade de Género e Desigualdades no contexto da Cooperação e Agenda de
Desenvolvimento Pós 2015,13 de Maio, P&D Factor – Camões ICL, Lisboa (Deputadas Mónica
Ferro e Teresa Anjinho)
Saúde e Desigualdades no contexto da Cooperação e Agenda de Desenvolvimento Pós 2015, 12
de Julho P&D Factor – Camões ICL, Lisboa (Dep Mónica Ferro, Ricardo Batista Leite e comunicação
enviada de Maria Antónia Almeida Santos)
Jovens e Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, 29 de Outubro, P&D Factor – CNJ, Lisboa (Dep.
Mónica Ferro, Pedro Delgado Alves, Paula Santos).
Janeiro de 2014.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.