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Sábado, 14 de fevereiro de 2015 II Série-D — Número 12
XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)
S U M Á R I O
Grupos Parlamentares de Amizade:
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-EUA:
— Relatório de Atividades de 2014 e Plano de Atividades para 2015.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Turquia: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Azerbaijão: — Idem.
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Geórgia: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-São Tomé e Príncipe: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Jordânia: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paraguai:
— Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Chile: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tailândia: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Arábia Saudita: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha: — Idem.
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Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Uruguai: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Palestina: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Polónia: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-República da Coreia: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-África do Sul: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Peru: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Bulgária: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Guiné-Bissau: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Itália: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Luxemburgo: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Singapura: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Timor-Leste: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-México: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estónia: — Idem.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — EUA
Relatório de Atividades de 2014 — XII Legislatura
1. O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal — Estados Unidos da América foi criado pelo
Despacho n.º 26/XII, de 23 de janeiro de 2012, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República,
tendo tomado posse a 24 de Janeiro. O Deputado João Bosco Mota Amaral (PSD) foi indicado para a
Presidência do GPA. São Vice-Presidentes os Deputados Nuno Sá (PS) e Telmo Correia (CDS-PP).
2. À semelhança dos anos anteriores, o Programa de Atividades do GPA Portugal-EUA pretendeu
contribuir para a troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral
e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois Países. Foram
considerados prioritários os contactos com os seus deputados e senadores, com a comunidade portuguesa
residente nos EUA, bem como com a Embaixada em Lisboa.
3. O GPA realizou uma reunião formal do Grupo, a 22 de janeiro, para apreciação dos projetos de
Relatório de Atividades para 2013 e de Programa de Atividades para 2014, e ainda outros assuntos.
O Presidente manteve ainda, ao longo do ano, contactos informais com os respetivos membros.
4. Realizaram-se diversos encontros dos membros do GPA com Entidades externas, nomeadamente:
8 de janeiro, com o Embaixador de Portugal em Washington, Dr. Nuno Brito, por ocasião do Seminário
Diplomático que teve lugar na AR.
16 de janeiro, na AR, com novo Diplomatas da Secção Política da Embaixada dos EUA em Lisboa.
12 de fevereiro, na Embaixada dos EUA em Lisboa, com Diplomatas.
30 de maio, dia da apresentação de Credenciais do Embaixador Robert Sherman, o Presidente do GPA
apresentou cumprimentos na Embaixada.
16 de setembro encontro com um grupo de Senadores do Senado da Califórnia, com o objetivo de
aprofundar as relações institucionais bilaterais.
20 de novembro, encontro entre a Mesa do GPA e a Presidente, Donzelina Barroso, e David Spencer e
Cesaltine Gregório, membros do Conselho de Administração da Portugal-US Chamber of Commerce, que se
encontravam de visita a Portugal.
16 de dezembro, na AR, com o Embaixador dos EUA em Lisboa, Robert Sherman, e dois Diplomatas da
Secção de Assuntos Políticos e Económicos.
17 de dezembro, na AR, encontro com a recém nomeada Cônsul-Geral de Portugal em Nova Iorque,
Dr.ª Manuela Bairos, sobre a reativação do Consulado.
5. O Embaixador Robert Sherman iniciou funções como representante diplomático dos EUA em Lisboa, em
30 de maio de 2014, sucedendo ao Embaixador, Allan J. Katz, que deixou o cargo em 28 de julho de 2013.
6. Na sequência da suspensão do mandato, em 23 de outubro de 2013, o Deputado Luís Vales (PSD) foi
substituído, a 10 de janeiro de 2014, pela Deputada Paula Gonçalves (PSD). Com o regresso à AR do
Deputado Luís Vales, em 12 de março, a Deputada regressou, de novo, ao lugar de suplente na lista deste
Partido.
O Deputado José Magalhães (PS) integrou o GPA em 5 de fevereiro de 2014.
7. O Presidente do GPA endereçou, em 1 de dezembro, cartas a alguns dos membros do GPA homólogo
(Congressional Portuguese American Caucus), nomeadamente aos Congressistas Devin Nunes, Jim Costa, e
David Valadão, congratulando-se pela sua eleição para o 114º Congresso, desejando o maior sucesso no
cumprimento das suas responsabilidades e que o Caucus seja rapidamente reorganizado, com vista ao
fortalecimento dos laços entre os dois países.
8. O GPA pretende que a visita de trabalho aos EUA, prevista para o ano de 2014, e que não se realizou,
venha a ter lugar durante o ano de 2015, com o objetivo de reforçar os laços das relações entre os dois
países.
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Plano de Atividades 2015
O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal — EUA inscreve as suas atividades de acordo com a
Deliberação 1-PL/2012 de 20 de Janeiro que define o funcionamento dos Grupos Parlamentares de Amizade.
Estes têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objetivos
comuns nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que envolvam
os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.
Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — EUA propõe-se desenvolver, para o ano de 2015, à
semelhança dos anos anteriores, um programa integrando as seguintes ações:
1. Continuação dos contactos regulares com o Embaixador dos EUA em Lisboa, e seus Conselheiros, para
troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular,
os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois Países.
2. Manutenção dos contactos com Parlamentares dos EUA, designadamente os pertencentes ao Grupo de
Amizade homólogo, sobre matérias de interesse comum. Um dos assuntos prementes continua a ser a
definição da situação da Base das Lages, nos Açores.
3. O GPA irá ainda manter os contactos com várias instituições dos EUA sedeadas em Portugal, de forma
a fortalecer os laços a nível económico, social e cultural.
4. Contactos com personalidades representativas da sociedade civil dos EUA e das comunidades
portuguesas naquele país, bem como com a comunidade científica dos dois países.
5. Manutenção dos contactos com a rede de eleitos luso-descendentes e com a comunidade portuguesa
no sentido de procurar sensibilizá-los para a promoção de iniciativas culturais e de apresentação de produtos
portugueses nas respetivas regiões ou municípios.
6. Realização de uma reunião de final do ano, de balanço das atividades, com o Embaixador dos EUA e
Conselheiros diplomáticos, na Assembleia da República.
7. Continuação dos contactos regulares com a Embaixada de Portugal em Washington, tendo em vista a
troca de informações relevantes, nomeadamente sobre a comunidade portuguesa residente naquele país.
Utilizaremos as verbas que nos forem atribuídas no orçamento da Assembleia da República para encontros
de trabalho com entidades parlamentares e diplomáticas americanas.
Palácio de São Bento, 22 de janeiro de 2014.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — EUA, João Bosco Mota Amaral.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — TURQUIA
Relatório de Atividades 2014
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal — Turquia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades
de acordo com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a
47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade,
adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de
janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de
março.
8 maio 2014
Encontro com a Embaixadora da Turquia em Lisboa, Ebru Baritçu Gökdenizler
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Participaram os Deputados Adriano Rafael Moreira (PSD) — Presidente, Renato Sampaio (PS) — Vice-
Presidente, Glória Araújo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Hugo Velosa (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD),
Pedro Roque (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
Maria José Castelo Branco (PSD)
18 dezembro 2014
Encontro com a Embaixadora da Turquia em Lisboa, Ebru Baritçu Gökdenizler
Participaram os Deputados Adriano Rafael Moreira (PSD) — Presidente, Renato Sampaio (PS) — Vice-
Presidente, Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD) e Carina Oliveira (PSD).
Plano de Atividades 2015
O Programa de Atividades para o ano de 2015 contempla os objetivos e um conjunto de atividades que
serão desenvolvidas pelo GPA:
Objetivos:
Dinamizar e promover o relacionamento com entidades que visem a aproximação entre
Portugal e a Turquia;
Contribuir para a cooperação interparlamentar através da colaboração com as delegações
parlamentares da AR em organismos interparlamentares.
Ações a desenvolver:
1. Contactos regulares com a Embaixadora da Turquia em Portugal e seus conselheiros, para
troca de informações e análise de assuntos de interesse comum, nomeadamente nas áreas política,
cultural, social e económica.
2. Interface com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, para:
a) Diálogo institucional com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e com o
Conselho das Comunidades Portuguesas;
b) Contactos com Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas
(CMECP) e Rede de Conselheiros para a Internacionalização da Economia Portuguesa;
c) Contactos com o Embaixador de Portugal em Ancara para as áreas de interesse comum.
3. Interface com o Ministério da Economia e do Emprego para cooperação e com a Agência para
o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
4. Contactos com a Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Turquia.
5. Comemorar o Dia da Turquia, partilha de experiências culturais.
Palácio de S. Bento, 31 de dezembro de 2014.
O Presidente do Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal — Turquia, Adriano Rafael Moreira.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — AZERBAIJÃO
Relatório de Atividades — 2014
3 janeiro 2014
Enviado para a PAR o relatório de atividades de 2013.
15 janeiro 2014
Almoço de trabalho com o Embaixador (não residente) do Azerbaijão, Tarik Ismail Aliyev. Participaram os
Deputados Couto dos Santos, Ramos Preto, Mendes Bota, Emília Santos e João Soares.
4 março 2014
Reunião de trabalho com uma delegação do SOFAZ (State Oil Fund of the Republic of Azerbaijan) liderada
pelo CEO Shahmar Movsumov. Estiveram presentes os Deputados Couto dos Santos, Ramos Preto e João
Soares.
25 março 2014
Apresentação sobre o Azerbaijão e a situação no Nagorno-Karabakh no Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas de Lisboa promovida pela ONG azeri “Tourism and Support for Development and
Education”. Estiveram presentes os Deputados Couto dos Santos, Ramos Preto e João Soares.
Programa de Atividades para 2015
Relações Institucionais e Políticas
Estabelecer contactos regulares com o Encarregado de Negócios do Azerbaijão em Lisboa e com a
Representação Diplomática portuguesa e com o Cônsul Honorário de Portugal em Baku. Será realizado um
almoço de trabalho anual na Assembleia da República com o Encarregado de Negócios do Azerbaijão.
Manter contactos regulares com o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar as relações entre os dois
Parlamentos, nomeadamente ao nível da cooperação interparlamentar. Procurar-se-á fomentar o âmbito das
trocas institucionais através, designadamente, da receção de Delegações parlamentares azeris (GPA
homólogo e Comissões Parlamentares) que visitem Portugal.
Acolher em Lisboa uma delegação parlamentar azeri — do GPA homólogo — que já manifestou o desejo
de visitar Portugal.
Prevê-se a realização de uma visita ao Parlamento do Azerbaijão para reuniões de trabalho com o GPA
homólogo e Comissões Parlamentares.
O GPA manterá com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, e com outros Ministérios, uma troca de
informação sobre o trabalho que vier a realizar no Azerbaijão.
Relações Económicas
As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um
potencial de crescimento que deve ser encorajado, sobretudo ao nível das exportações portuguesas e dos
investimentos azeris.
O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para
o aumento do fluxo comercial entre os dois países.
Serão mantidos contactos com a AICEP (através de reuniões de trabalho) e com outras instituições,
públicas e privadas, portuguesas e azeris, que já mantenham relações económicas entre os dois países ou
que demonstrem potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio. Neste contexto o GPA procurará reunir com
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as principais empresas portuguesas que exportam para o Azerbaijão.
Relações Culturais
O GPA procurará, sempre que possível, participar e promover iniciativas culturais que decorram em
Portugal contribuído desta forma para a divulgação da cultura azeri.
Ainda no âmbito das trocas culturais tentar-se-á promover, junto de entidades azeris, a cultura portuguesa.
Assembleia da República, 6 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Azerbaijão, Couto dos Santos.
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GRUPO PARLAMENTAR PORTUGUÊS SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (GPPsPD)
Membro do Fórum Europeu de Parlamentares sobre População e Desenvolvimento (EPF)
Relatório de Atividades 2014
O Grupo-Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento (GPPsPD), criado pelo Despacho n.º
20/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 24 de outubro de 2011, após
Requerimento de Deputados datado de 30 de setembro de 2001, e parecer favorável da Comissão de
Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas de 25 de outubro de 2012, inscreve as suas atividades
nos termos previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da
Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da
Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da
Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o GPPsPD os Deputados: Mónica Ferro (PSD — Coordenadora), Maria Manuela Tender (PSD),
Ricardo Baptista Leite (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Maria Antónia de Almeida
Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Luís Fazenda
(BE), Paula Santos (PCP) e Heloísa Apolónia (PEV), como membros efetivos; e Joana Barata Lopes (PSD)
como membro suplente.
Em relação à atividade do ano 2014 há a realçar a realização e participação em diversos eventos, dentro e
fora da AR, que visaram concretizar as ações propostas no Plano de Atividades aprovado, a saber:
1) Ações concretizadas na Assembleia da República:
20 fevereiro 2014
Debate e Aprovação do Relatório de Atividades 2013 e Programa de Atividades para 2014 realizada
na Assembleia da República.
Participaram: Mónica Ferro (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP), Maria Antónia de
Almeida Santos (PS), Maria Manuela Tender (PSD); e Alice Frade
28 março 2014
Consulta Parlamentar sobre As Agendas inacabadas do Programa de Ação do Cairo e dos Objetivos
de Desenvolvimento do Milénio no quadro da Cooperação para o Desenvolvimento Saúde Sexual e
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Reprodutiva e Igualdade de Género na Perspetiva dos Direitos Humanos: o contributo de Portugal para
o processo de revisão e passos seguintes realizada no Auditório do Edifício Novo.
Participaram: Mónica Ferro (PSD), Luísa Salgueiro (PS),Teresa Caeiro (CDS-PP), Ricardo Baptista Leite
(PSD), Teresa Anjinho (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), Paula Santos (PCP); e as seguintes individualidades:
Alanna Armitage, UNFPA, Lisa Vicente, D.G.Saúde (Portugal), Paula Barros, Camões, IP (Portugal), Helga
Brás, SEM/DGPE/ MNE (Portugal), Graça Campinos Poças e Alice Frade P&D Factor (Portugal). Esta
Consulta parlamentar contou com a presença de 33 convidados entre ONGD e experts que contribuíram para
o conhecimento e consolidação de argumentos a acompanharem a realização da sessão 69ª da Comissão de
População e Desenvolvimento, a participação de Parlamentares do GPPsPD na VI IPCI – CIPD a ter lugar em
Estocolmo, entre outras iniciativas no contexto das Agendas Pós-2014 e pós 2015. Resultante desta Consulta
foi elaborada, publicada e difundida uma folha informativa específica do GPPsPD.
29 maio 2014
Reunião corrente do GPPsPD realizada na Assembleia da República
Participaram os Deputados Mónica Ferro (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Maria Manuela Tender (PSD),
Teresa Anjinho (CDS-PP), Paula Santos (PCP); e Alice Frade, P&D Factor
5 junho 2014
Reunião com Delegação da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia da República de
Moçambique realizada na Assembleia da República.
Parlamentares de Portugal: Mónica Ferro (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Maria Antónia de Almeida Santos
(PS), Teresa Anjinho (CDS-PP). Parlamentares de Moçambique: Deputados: Conceita Ernesto Xavier Sortane,
Leopoldo Alfredo Ernesto, Roberto Maximiano Chitsonzo, Lourenço Sabonete e Henrique Mandava e
Deputadas Helena da Glória Muando, Angelina N¿Chumali, Valéria José Mitelela e Arsénia João de Deus
Naífe
1 julho 2014
Reunião com a Comissão de Direitos Humanos, Género e Cidadania da Assembleia Nacional de
S.Tomé e Príncipe realizada na Assembleia da República.
Participou a Deputada Mónica Ferro (PSD). Individualidades: Deputado António Ramos (São Tomé e
Príncipe), Deputado Martinho Domingos (São Tomé e Príncipe)
28 outubro 2014
Forúm Educação para o Desenvolvimento 2014 realizada em Sala do Senado
Participaram: Mónica Ferro (PSD), Pedro Delgado Alves (PS),Teresa Anjinho (CDS-PP), António Filipe
(Vice-Presidente da Assembleia da República /PCP)
Ana Paula Laborinho, Presidente do Camões — Instituto da Cooperação e da Língua (Camões,IP);
Representante da Direção-Geral da Educação; Pedro Krupenski, Presidente da Plataforma Portuguesa das
ONGD; Liam Wegimont, Consultor do Global Education Network Europe (GENE); Ana Raquel Matos,
Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Vera Pinto, Representante do Grupo
de Trabalho de Educação para o Desenvolvimento da Plataforma das ONGD e Sandra Oliveira, Investigadora;
Júlio Santos, Professor do Instituto de Educação da Universidade do Minho; Moderação: Helmuth Hartmeyer,
Presidente do GENE e Diretor da Agência de Desenvolvimento da Áustria, Ministério dos Negócios
Estrangeiros da Áustria; Eddie O’Loughlin, Coordenador do GENE; Liam Wegimont, Consultor do GENE;
Janina Moryc, Chefe de Unidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Polónia; Fernando Egídio Reis,
Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário; Luís Campos Ferreira, Secretário de Estado dos
Negócios Estrangeiros e da Cooperação
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18 novembro 2014, AR
IX Colóquio Os Direitos Humanos na Ordem do Dia-JOVENS E DESENVOLVIMENTO — DESAFIO GLOBAL.
ESTE COLÓQUIO ACOLHEU A APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL
2014, SOBRE O PODER DE 1,8 MIL MILHÕES: ADOLESCENTES, JOVENS E TRANSFORMAÇÃO DO FUTURO. Participaram
como oradoras: Mónica Ferro (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP), Paula Santos (PCP) e
Maria Antónia Almeida Santos.
Individualidades: Emídio Guerreiro, Secretário de Estado da Juventude e Desporto (Portugal), Graça
Campinos Poças, Presidente da Associação para a Cooperação Sobre População e Desenvolvimento (P&D
Factor) (Portugal), Catarina Furtado, Embaixadora de Boa Vontade do UNFPA (Portugal), Carla Martingo,
Vice-Presidente da P&D Factor (Portugal), Ana Paula Laborinho, Presidente do Camões, Instituto da
Cooperação e da Língua (Portugal), Ana Farias, P&D Factor (Portugal), António Carlos Silva, Presidente da
Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e Saúde (Ajpas) (Portugal), Joana Branco
Lopes, Presidente do Conselho Nacional de Juventude (CNJ) (Portugal), Júlio Oliveira, Presidente da
Federação Nacional de Associações de Juventude (FNAJ) (Portugal)
16 de dezembro 2014, AR
Encontro com Ninoslav Mladenovic, Presidente da H.E.R.A (Health, Education and Research
Association) e Ivan Domazetovski, Ex-Presidente e atualmente membro da Stronger Together (Association
for Support of PLHIV), ambos da Macedónia e a trabalhar com Parlamentares com o deputado Ricardo
Baptista Leite (PSD), membro do GPPsPD e Coordenador do Grupo de Trabalho Parlamentar de
Acompanhamento da Problemática VIH/sida da Assembleia da República /Comissão de Saúde. O encontro,
solicitado por Ninoslav Mladenovic através da P&D Factor, centrou-se na temática VIH/ SIDA e Direitos e
Saúde Sexual e Reprodutiva, sobretudo na monitorização da Resolução Parlamentar sobre VIH/SIDA. Um dos
resultados deste encontro foi a possibilidade de organizar uma visita de estudo e reuniões de Parlamentares
da Macedónia a Portugal, através do GPPsPD, P&D Factor com o apoio do EPF.
18 dezembro 2014
Encontro com Fatumata Djau Baldé, do Comité para o Fim das Práticas Nefastas à Saúde das
Mulheres e Crianças da Guiné-Bissau realizada na Assembleia da República
Participaram: Mónica Ferro (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista
Leite (PSD), Paula Santos (PCP). Individualidades: Fatumata Djau Baldé — Comité para o Fim das Práticas
Nefastas À Saúde das Mulheres e Crianças da Guiné-Bissau (Guiné-Bissau), Alice Frade, P&D Factor
(Portugal). Durante este almoço de trabalho foram abordados os avanços e desafios que se colocam nos dois
países à aplicação da legislação sobre MGF e Casamentos infantis, sobretudo em matéria de prevenção e
ação judicial.
2) Ações e Participações no Exterior
6 de Fevereiro de 2014 — Lisboa
Consulta temática —“Mutilação Genital Feminina e outras práticas tradicionais nefastas na Agenda
de Desenvolvimento Pós 2015”, iniciativa P&D Factor e Camões, Instituto da Cooperação e da Língua
27 de Março de 2014 — Lisboa.
Consulta pública sobre Migrações e Desenvolvimento no contexto do pós-2015, iniciativa conjunta
P&D Factor, OIM e Camões, IP, Deputada Mónica Ferro
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22 a 26 abril 2014 — Estocolmo/Suécia
VI Conferência Parlamentar sobre a Implementação do Programa de Ação da Conferência
Internacional de Parlamentares sobre População e Desenvolvimento, Deputadas Mónica Ferro e Teresa
Anjinho.
9 de junho de 2014 Madrid -Espanha
“De El Cairo al post-2015: la salud y los derechos sexuales y reproductivos se juegan su futuro en
2014” — Encuentro de intergrupos parlamentarios sobre Población, Desarrollo y Salud Reproductiva,
El Intergrupo del Parlamento estatal recibe a los Intergrupos del Parlamento Vasco y del Parlamento Catalán,
Madrid, Deputada Mónica Ferro
16 de junho, Praia — Cabo Verde
“Workshop A Coerência das Políticas para o Desenvolvimento e a Monitoria da Políticas Públicas”,
Assembleia Nacional, Praia, a convite do IMVF, Deputada Mónica Ferro
1-15 de Setembro, Lisboa
Novas Demais para Casar — Exposição UNFPA/Photo VII sobre os casamentos infantis, que esteve em
Portugal por iniciativa da Campanha “Continuamos à Espera” com o apoio da CGD e Camões, IP. No evento
de apresentação e nas visitas participaram entre outras as deputadas: Mónica Ferro (PSD, Teresa Anjinho
(CDS), Teresa Caeiro (CDS), Maria Antónia Almeida (PS), Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares
e Igualdade, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
7 novembro 2014 — Genebra/Suiça
“Preventing and eliminating violence against women and girls” inserida no
Beijing +20 — Regional Review — Gender Equality and the empowerment of wowmen and girls for
sustainable development in the UNECE Region, Mónica Ferro (convite do UNFPA)
Campanha “Continuamos à Espera, Portugal
10 dos 13 membros do GPPsPD participaram na”, iniciativa conjunta de 4 ONG Portuguesas: P&D Factor,
CCC, AJPAS e OIKOS. Esta iniciativa da sociedade civil portuguesa no contexto das Agendas de Direitos
Humanos recebeu o apoio de 33 Parlamentares à Assembleia da República de todos os partidos
representados, entre muitas outras individualidades, docentes e investigadores/as universitários/as, jornalistas
e população em geral.
3) GPPsPD publicou e divulgou:
Declaração de Compromisso de Estocolmo sobre a implementação de CIPD para além de 2014e
Declaração sobre Direitos Humanos — Conferência Internacional de Parlamentares (tradução/edição
Portuguesa)
Consulta Parlamentar sobre as Agendas Inacabadas da Conferência Internacional sobre
População e Desenvolvimento (Cairo, 1994) e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.
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4) Declarações e Notas específicas
7 de maio 2014 — Sobre o rapto de meninas na Nigéria — envio a organismos oficiais, membros do
governo, organizações da sociedade civil, imprensa, redes sociais e organismos internacionais com quem
articula.
7 de julho de 2014 — A propósito da 13ª sessão do Grupo de Trabalho Aberto sobre os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS). GPPsPD escreve uma nota a requerer e a apoiar todos os esforços que
assegurem a reintrodução do acesso à Saúde Sexual e Reprodutiva enquanto objetivo com indicadores
mensuráveis no ODS 3 — Vida Saudável — enviada ao Governo, OSC, pontos focais nacionais e
internacionais atuantes nos processos das Agendas pós-2015/2015, partidos políticos, imprensa, redes sociais
e organismos internacionais com quem articula. Esta iniciativa foi acompanhada por vários Grupos que
integram o EPF.
5) Alguns artigos de opinião e entrevistas de Parlamentares do GPPsPD sobre as temáticas de trabalho
do grupo, publicados na imprensa portuguesa:
Luísa Salgueiro
Artigo de opinião publicado a 2 de setembro de 2014 no jornal diário Público com o título “Igualdade?
Continuamos à espera”
Maria Antónia Almeida Santos
Artigo de opinião publicado a 11 de abril de 2014 no jornal diário Diário de Notícias com o título
“Continuamos à espera”
Mónica Ferro
Artigo de opinião publicado a 28 de março de 2014 no jornal diário Público com o título “As agendas
inacabadas”
Artigo de opinião publicado a 28 de março de 2014 no jornal diário Diário de Notícias com o título
“Portugal e as agendas inacabadas”
Artigo de opinião publicado em julho 2014 na 10ª Edição da Revista Pacta com o título “População e
Desenvolvimento depois de 2014 um testemunho de Estocolmo”
Artigo de opinião (com Luís Montenegro e Ângela Guerra) publicado a 19 maio de 2014 no jornal diário
Público com o título “Tragam de volta as nossas meninas”
Artigo de opinião publicado a 24 de junho de 2014 no jornal diário Diário de Notícias com o título “A
violência sexual nos conflitos sob investigação”.
Artigo de opinião publicado a 3 de setembro de 2014 no jornal diário Público com o título “Menos de 500
dias para garantir o desenvolvimento”.
Artigo de opinião publicado a 10 de setembro de 2014 no jornal online diário Observador com o título
“Casamentos forçados, direitos negados”.
Artigo de opinião publicado a 23 de setembro de 2014 no jornal online diário Observador com o título
“Uma geopolítica de valores”.
Artigo de opinião publicado a 9 de dezembro de 2014 no jornal online diário Observador com o título “Os
direitos das mulheres são direitos humanos”.
Artigo de opinião publicado a 31 de dezembro de 2014 no jornal online diário Observador com o título “A
promessa de Direitos Humanos em 2015”.
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Ricardo Baptista Leite
Artigo de opinião publicado a 1 de dezembro de 2014 no jornal diário Diário de Notícias com o título
“Diagnósticos tardios. Oportunidades perdidas”.
Teresa Anjinho
Artigo de opinião publicado a 4 de setembro de 2014 no jornal diário Diário de Notícias com o título “A
criminalização do casamento forçado”.
Mónica Ferro e Luísa Salgueiro entrevistas TV, Rádio e Jornal 18 Nov sobre o SWOP 2014
Mónica Ferro e Ricardo Baptista Leite (PSD), Luísa Salgueiro e Pedro Delgado Alves (PS) e Teresa Caeiro
e Teresa Anjinho (CDS), Luís Fazenda (BE) são comentadores residentes e /ou frequentes de programas
informação e debate político em vários canais de televisão.
6) Outras ações:
Em Fevereiro de 2014 o GPPsPD adotou um novo logotipo cuja imagem o aproxima dos demais grupos
congéneres em termos internacionais, com destaque para áreas de atuação específica do grupo: Direitos —
Igualdade-Saúde-Educação-Cooperação.
Programa de Atividades para 2015
Em coerência com o que vem sendo a sua atuação no contexto das Agendas inacabadas de Direitos
Humanos e Desenvolvimento desde a sua constituição o Grupo Parlamentar Português sobre População e
Desenvolvimentopretende dar continuidade ao enunciado nos Programas de Atividades de 2013 e 2014,
mantendo as suas atividades em torno de quatro grandes eixos, a que se acrescentam dois associados à
especificidade do ano de 2015.
Sendo 2015 o ano de adoção da Agenda de Desenvolvimento (2015-2030), sucessora dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milénio, o assinalar dos 20 anos da Plataforma de Ação de Pequim e o Ano Europeu para
o Desenvolvimento, o GPPsPD dará especial atenção e acompanhará de perto estas iniciativas internacionais
bem como os contributos de Portugal para a boa consecução das mesmas.
Neste contexto, e no seguimento das iniciativas realizadas em 2013/2014, o GPPsPD promoverá a
realização do X Colóquio os Direitos Humanos na Ordem do Dia, com temática especifica a definir
posteriormente em consenso com todos os membros, e manterá os contactos com o UNFPA com vista a
recuperar para Portugal a Apresentação Oficial do Relatório sobre a Situação da População Mundial.
1. Aumentar a visibilidade, impacto e a coordenação intersectorial do trabalho sobre População e
Desenvolvimento dos parlamentares portugueses em articulação com os Grupos Congéneres
Europeus e de outras regiões.
2. Desenvolver contactos sectoriais sobre Juventude, Saúde, Género, VIH/SIDA, Cooperação,
Igualdade, Educação, Direitos Humanos (e outros temas fundamentais) com as organizações da
sociedade civil, fundações, universidades, instituições públicas e privadas relevantes e expor a
perspetiva do GPPsPD sobre a articulação das estratégias sectoriais (exemplo, de saúde e de género)
com a estratégia geral e o trabalho do Grupo.
3. Realizar encontros/seminários/ações de formação. Promover artigos de opinião e a atenção
dos media e OSC nas matérias especificas do GPPsPD.
4. Promover a realização de estudos e de visitas de estudo/trabalho a países com os quais
tenhamos agendas de População e Desenvolvimento — mormente os países de língua portuguesa.
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5. Acompanhar e participar em iniciativas associadas ao Ano Europeu para o Desenvolvimento,
aos 20 anos da Plataforma de Acção de Pequim e à negociação da Agenda de Desenvolvimento
sucessora dos ODM (Agenda pós-2015).
6. Acompanhar e monitorizar a ação de Portugal junto das Nações Unidas, nomeadamente
enquanto membro eleito do Conselho de Direitos Humanos para o triénio 2015-2017.
O GPPsPD desenvolverá a sua atividade numa relação de parceria com a ONG P&D Factor, que
assegurará a ligação ao Fórum de Parlamentares Europeus sobre População e Desenvolvimento (EPF),
Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) bem como com outros parceiros nacionais e
internacionais com o foco de ação nas temáticas do GPPsPD.
Palácio de S. Bento, janeiro de 2015.
A Coordenadora do GPPsPD, Mónica Ferro.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — GEÓRGIA
Relatório de Atividades 2014
3 janeiro 2014
Enviado para a PAR o relatório de atividades de 2013 e o Programa e orçamento do GPA para 2014
21 outubro 2014
Visita de uma delegação do GPA Geórgia-Portugal composta pelos Deputados Dimitri Khundadze
(Presidente do GPA), Davit Onoprishvili e Levan Kardava. Reuniões com o GPA Portugal-Geórgia e com as
Comissões de Saúde; Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas; Segurança Social e Trabalho; e
Orçamento, Finanças e Administração Pública. Participaram os Deputados João Gonçalves Pereira (CDS-PP,
Presidente), Pedro do Ó Ramos (PSD) e Nuno Sá (PS).
Programa de Atividades para 2015
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Geórgia propõe-se desenvolver, para o ano 2015, um
programa que privilegiará as seguintes ações:
1) Estabelecer um contacto formal e regular com a Embaixada da Geórgia em Lisboa com o objetivo
de aprofundar temas de interesse comum, conducentes a um maior estreitamento das relações entre os
dois países, designadamente nos planos político, cultural, científico, social e económico;
2) Reforçar o relacionamento e a cooperação, nomeadamente no plano legislativo, com o grupo
homólogo no Parlamento da Geórgia;
3) Desenvolver canais de comunicação e interação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros;
4) Promover relações de conhecimento e colaboração com a Agência para o Investimento e Comércio
Externo de Portugal (AICEP);
5) Promover o intercâmbio económico, social, cultural, musical e artístico em todas as suas vertentes;
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6) Desenvolver as trocas comerciais entre os dois países, nomeadamente nos sectores do turismo,
agricultura e energia;
7) Impulsionar a articulação de posições de concertação no âmbito de Organizações Parlamentares
Internacionais de que os dois países sejam membros, em áreas de interesse mútuo.
Palácio de S. Bento, 6 janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Geórgia — Portugal, João Gonçalves Pereira.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — UCRÂNIA
Relatório de Atividades — 2014
3 janeiro 2014
Enviado para a PAR o relatório de atividades de 2013 e o Programa e orçamento do GPA para 2014
22 janeiro 2014
Reunião de trabalho entre o Presidente do GPA e o Embaixador da Ucrânia, na AR.
23 janeiro 2014
Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos:
— Aprovação e discussão do programa para 2014;
— Outros assuntos.
Participaram os Deputados José Junqueiro, Paula Cardoso, António Rodrigues, Luisa Salgueiro e Couto
dos Santos. Os Deputados Cristóvão Norte e João Paulo Viegas justificaram a ausência.
26 março 2014
Reunião de trabalho com o Embaixador da Ucrânia, na AR. Participaram os Deputados José Junqueiro,
João Paulo Viegas e Paula Cardoso.
Programa de Atividades para 2015
O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal — Ucrânia pretende contribuir para a consolidação das
relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de cooperação
ao nível institucional/político, cultural e económico.
Relações Institucionais e Políticas
Estabelecer contactos regulares com a Embaixada da Ucrânia em Lisboa, tendo em vista a troca de
informações e a análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho
anual na Assembleia da República com o Embaixador da Ucrânia.
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Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal na Ucrânia. Será endereçado um
convite ao Embaixador português em Kiev para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir com o
GPA.
Manter contactos regulares com o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois
Parlamentos. Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da receção
em Lisboa de Delegações parlamentares ucranianas que visitem Portugal.
Em cooperação com a Embaixada da Ucrânia e o Grupo Parlamentar de Amizade homólogo, será
estudada a possibilidade da realização de uma visita de trabalho a Kiev, de uma delegação de parlamentares,
com vista ao aprofundamento das relações entre os dois Parlamentos.
O GPA procurará, sempre que possível, acompanhar visitas de entidades portuguesas à Ucrânia
nomeadamente do Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e/ou membros do
governo.
Relações Culturais
Tendo em consideração o elevado número de emigrantes ucranianos a residir em Portugal, bem como a
diversidade de instituições formadas por esses mesmos emigrantes, procurar-se-á fomentar as relações
bilaterais através de um maior conhecimento da realidade social da comunidade. O GPA procurará, sempre
que possível, participar em iniciativas culturais que decorram em Portugal contribuindo desta forma para a
integração dos emigrantes na sociedade portuguesa.
Ainda no âmbito das trocas culturais tentar-se-á promover, junto de entidades portuguesas, a cultura
ucraniana. No sentido inverso, a Embaixada de Portugal em Kiev será o interlocutor privilegiado para a
promoção da cultura portuguesa na Ucrânia. Neste contexto, daremos uma atenção especial à divulgação e
ensino da língua portuguesa.
Relações Económicas
As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um
potencial de crescimento que deve ser encorajado.
O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para
o aumento do fluxo comercial entre os dois países.
Serão mantidos contactos com o AICEP, com a Câmara de Comércio Luso-Ucraniana e com empresas
privadas portuguesas e ucranianas que já mantenham relações económicas entre os dois países ou que
demonstrem potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio.
Os membros do Grupo de Amizade procurarão realizar, conjuntamente com a Embaixada da Ucrânia,
visitas a Concelhos e regiões do País que, pelo interesse cultural, económico e social, o justifiquem.
Palácio de S. Bento, 6 janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Ucrânia — Portugal, José Junqueiro.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Relatório de Atividades em 2014
3 janeiro 2014
Enviado para a PAR o relatório de atividades de 2013 e o Programa e orçamento do GPA para 2014.
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13 maio 2014
Almoço de trabalho com uma delegação da Comissão de Obras Públicas e Recursos Naturais da ANSTP
composta pelos Deputados Alberto Bragança, Adllander Costa de Matos e Carlos Pinheiro. Esta delegação
deslocou-se a Lisboa ao abrigo do Programa de Cooperação Parlamentar Luso-Santomense 2013-2015.
Participaram os Deputados Carla Cruz, Acácio Pinto, Maria da Conceição Caldeira, Odete Silva, Miguel Freitas
e Maurício Marques.
2 julho 2014
Almoço de trabalho com uma delegação da Comissão de Direitos Humanos, Género e Cidadania da
ANSTP composta pelos Deputados António Ramos, Martinho Domingos e Firmino Raposo. Esta delegação
deslocou-se a Lisboa ao abrigo do Programa de Cooperação Parlamentar Luso-Santomense 2013-2015.
Participaram os Deputados Carla Cruz, Virgílio Macedo, Acácio Pinto, Filipe Neto Brandão, Margarida Almeida,
Maria da Conceição Caldeira, Odete Silva, Miguel Freitas e Altino Bessa.
Programa de Atividades para 2015
O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal — São Tomé e Príncipe pretende contribuir para a
consolidação das relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos
laços de cooperação ao nível institucional/político, cultural e económico.
Relações Institucionais e Políticas
Estabelecer contactos regulares com a Embaixada de STP em Lisboa, tendo em vista a troca de
informações e a análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho
anual na Assembleia da República com o Embaixador de STP.
Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal em São Tomé. Será endereçado um
convite ao Embaixador português em São Tomé para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir
com o GPA.
Manter contactos regulares com o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois
Parlamentos. Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da receção
em Lisboa de Delegações parlamentares santomenses que visitem Portugal, sobretudo no âmbito do
Programa de Cooperação entre os dois Parlamentos.
Relações Culturais e Educacionais
Tendo em consideração o elevado número de emigrantes santomenses a residir em Portugal, bem como a
diversidade de instituições formadas por esses mesmos emigrantes, procurar-se-á fomentar as relações
bilaterais através de um maior conhecimento da realidade social da comunidade. O GPA procurará, sempre
que possível, participar em iniciativas culturais que decorram em Portugal, contribuindo desta forma para a
integração dos emigrantes na sociedade portuguesa.
A Embaixada de Portugal em São Tomé será o interlocutor privilegiado para a promoção da cultura
portuguesa naquele país. Neste contexto, daremos uma atenção especial à divulgação e ensino da língua
portuguesa e aos contactos com o Instituto Camões.
Relações Económicas
As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um
potencial de crescimento que deve ser encorajado.
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O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para
o aumento do fluxo comercial entre os dois países.
Assim, serão mantidos contactos com a AICEP e com empresas privadas portuguesas e santomenses que
já mantenham relações económicas entre os dois países ou que demonstrem potencial para iniciar esse tipo
de intercâmbio.
Palácio de S. Bento, 6 de janeiro de 2015.
A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — São Tomé e Príncipe, Carla Cruz.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-RÚSSIA
Relatório de Atividades — 2014
3 janeiro 2014
Enviado para a PAR o relatório de atividades de 2013 e o Programa e orçamento do GPA para 2014
16 janeiro 2014
Almoço de trabalho do Presidente do GPA com o Embaixador da Rússia.
20 março 2014
Reunião, na Embaixada da Rússia, com o Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Internacionais do
Conselho da Federação da Assembleia Federal da Rússia, Andrei Klimov. Participaram os Deputados Coutos
dos Santos, Pedro Lynce e Pedro Alves.
12 maio 2014
Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos: Eventual visita do GPA à Federação da Rússia.
Participaram os Deputados Couto dos Santos, Odete João, António Filipe, Pedro Lynce, Vitalino Canas e Carla
Rodrigues.
4 junho 2014
Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos: visita do GPA à Federação da Rússia. Participaram
os Deputados Couto dos Santos, Odete João e Vitalino Canas.
26 junho 2014
O Presidente do GPA participou no 3.º Fórum Internacional Interparlamentar, organizado pela Duma em
Moscovo.
15 outubro 2014
Almoço de trabalho com o Embaixador da Rússia, Oleg Belous. Participaram os Deputados Couto dos
Santos, Pedro Lynce, Joana Barata Lopes, Pedro Alves, Carla Rodrigues e Vitalino Canas.
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29 outubro 2014
Reunião com o novo Cônsul Honorário de Portugal em S. Petersburgo. Participaram os Deputados Couto
dos Santos, Pedro Alves e Carla Rodrigues.
2 dezembro 2014
O Presidente do GPA participou na Cerimónia de Abertura do Consulado Honorário de Portugal em S.
Petersburgo.
Programa de Atividades para 2015
Relações Institucionais e Políticas
Estabelecer contactos regulares com a Embaixada da Rússia em Lisboa, tendo em vista a troca de
informações e a análise de matérias de interesse comum. Será realizado um almoço de trabalho anual na
Assembleia da República com o Embaixador da Rússia.
Manter contactos regulares com o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar as relações entre os dois
Parlamentos, nomeadamente ao nível da cooperação interparlamentar. Procurar-se-á fomentar o âmbito das
trocas institucionais através, designadamente, da receção de Delegações parlamentares russas (GPA
homólogo e Comissões Parlamentares) que visitem Portugal.
Prevê-se a realização de uma visita ao Parlamento da Federação da Rússia para reuniões de trabalho com
o GPA homólogo e Comissões Parlamentares. Esta visita não terá encargos para o Orçamento da Assembleia
da República
O GPA manterá com o Ministério dos Negócios Estrangeiros uma permanente troca de informação sobre o
trabalho que vier a realizar na Federação da Rússia.
Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal na Rússia. Será endereçado um
convite ao Embaixador português em Moscovo para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir
com o GPA.
Relações Económicas
As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um
potencial de crescimento que deve ser encorajado, sobretudo ao nível das exportações portuguesas.
O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para
o aumento do fluxo comercial entre os dois países.
Assim, serão mantidos contactos com o AICEP (através de reuniões de trabalho) e com outras instituições,
públicas e privadas, portuguesas e russas, que já mantenham relações económicas entre os dois países ou
que demonstrem potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio. Neste contexto o GPA procurará reunir com
as principais empresas portuguesas que exportam para a Rússia.
Relações Culturais
Tendo em consideração o crescente número de cidadãos russos a residir em Portugal, bem como as
diversas instituições criadas por esses emigrantes, procurar-se-á fomentar as relações bilaterais através de
um maior conhecimento da realidade social da comunidade. O GPA procurará, sempre que possível, participar
em iniciativas culturais que decorram em Portugal contribuído desta forma para a integração dos emigrantes
na sociedade portuguesa.
Ainda no âmbito das trocas culturais tentar-se-á promover, junto de entidades portuguesas, a cultura russa.
No sentido inverso, a Embaixada de Portugal em Moscovo será o interlocutor privilegiado para a promoção da
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cultura portuguesa na Rússia. Neste contexto, daremos uma atenção especial à divulgação e ensino da língua
portuguesa, em cooperação com o Instituto Camões.
Palácio de S. Bento, 6 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Rússia, Couto dos Santos.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — ISRAEL
Relatório de Atividades — 2014
3 janeiro 2014
Enviado para a PAR o relatório de atividades de 2013 e o Programa e orçamento do GPA para 2014
10 janeiro 2014
Reunião de trabalho do Presidente do GPA com o Embaixador de Portugal em Israel, Miguel de Almeida e
Sousa.
13 janeiro 2014
Enviada carta de condolências ao Presidente do GPA Israel-Portugal por ocasião da morte do ex-Primeiro-
Ministro de Israel, Ariel Sharon.
14 janeiro 2014
Os Deputados João Rebelo e Duarte Pacheco assinaram o Livro de Condolências, na Embaixada de Israel,
por ocasião da morte de Ariel Sharon.
17 janeiro 2014
Reunião do Presidente do GPA, Deputado João Rebelo, com o Conselheiro da Embaixada de Israel, Lior
Keinan, e a Representante da CIL/MemoShoah, Esther Mucznik, para preparação da Cerimónia do Dia de
Evocação do Holocausto.
29 janeiro 2014
Cerimónia de Evocação do Dia da Memória do Holocausto com a inauguração, no Andar Nobre, da
exposição “Judeus em Portugal durante a II Guerra Mundial. Memórias de um paraíso em tempo de guerra” da
autoria do Agrupamento de Escolas de Vilela. Assistiu-se também à exibição do filme “O Apartamento” de
Arnon Goldfinger. O Deputado João Rebelo representou a Senhora Presidente da AR nesta cerimónia.
Usaram ainda da palavra a Embaixadora de Israel, Tzipora Rimon, e Esther Mucznik da Associação
Memoshoa.
20 fevereiro 2014
Reunião de trabalho do Presidente do GPA com DG do MNE de Israel para os Assuntos Africanos,
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Embaixador Avi Granot.
11 junho 2014
Visita do GPA a Tomar: Sinagoga, Castelo dos Templários e Convento de Cristo. Participaram os
Deputados João Rebelo, Rosa Maria Albernaz, Michael Seufert.
14-16 junho 2014
O Deputado Pedro do Ó Ramos (PSD) participou, a convite da Israel Allies Foundation, na Cimeira
Europeia “Israel Allies” (Budapeste).
24 junho 2014
Enviadas cartas de felicitações ao Presidente eleito de Israel, Reuven Rivlin, e ao novo Vice-MNE Tzachi
Hanegbi.
25 junho 2014
Reunião de trabalho com a Diretora do MNE israelita para a Europa do Sul e Turquia, Embaixadora Irit
Lillian. Participaram os Deputados João Rebelo, Rosa Maria Albernaz, Adão Silva e Carlos Abreu Amorim.
10 julho 2014
Almoço de despedida com o Conselheiro de Embaixada Lior Keinan. Participaram os Deputados João
Rebelo, Duarte Pacheco, Rosa Albernaz, Pedro Delgado Alves, Adão Silva e Michael Seufert.
16 setembro 2014
Jantar de trabalho com o Presidente do GPA Israel-Portugal, Ronen Hoffman, na residência da
Embaixadora de Israel. Participaram os Deputados Duarte Pacheco, Carlos Abreu Amorim e Michael Seufert.
12-14 outubro 2014
Conferência Anual da Israel Allies Foundation em Jerusalém. Participou o Deputado José Ribeiro e Castro.
29 outubro 2014
Almoço de trabalho do Presidente do GPA com a Embaixadora de Israel, Tzipora Rimon.
26 novembro 2014
Reunião de trabalho do Presidente do GPA e Serviços da AR com Esther Mucznik (Associação Memoshoá)
e Embaixador Luís Barreiros (MNE): preparação do Dia da Memória do Holocausto (27-1-2015).
3 dezembro 2014
Reunião do GPA com a Embaixadora de Israel. Participaram os Deputados João Rebelo, Carlos Abreu
Amorim, Pedro Delgado Alves e Michael Seufert.
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Programa de Atividades para 2015
1 — Embaixada de Israel em Lisboa
Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada de Israel em Lisboa, tendo em vista a troca de
informações e a análise de matérias de interesse comum.
Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho na Assembleia da República (AR) com o Embaixador
e Conselheiros Diplomáticos daquela representação diplomática.
O GPA irá convidar a Embaixadora de Israel para um almoço de trabalho na AR.
Os membros do GPA procurarão participar nas diversas iniciativas promovidas pela Embaixada de Israel.
2 — Relacionamento institucional
Promoção das relações institucionais entre a Assembleia da República e o Parlamento de Israel, através da
receção em Lisboa de Delegações de parlamentares deste país em visita a Portugal. Será dado um destaque
especial às relações com o GPA homólogo.
Serão também mantidos contactos regulares com a Embaixada de Portugal em Israel.
3 — Estudo das relações bilaterais
A. O GPA procurará participar em atividades bilaterais e multilaterais (maxime no quadro das
plataformas de amizade judaicas europeias sedeadas em Bruxelas), tanto em Portugal, como no
exterior. Neste contexto, procurar-se-á realizar missões ao exterior do país, sem encargos para a
Assembleia da República.
B. Visita do GPA Portugal-Israel à Sinagoga da Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) e
manutenção de encontros regulares com a Presidência e a Vice-Presidência da CIL.
C. Promoção das relações económicas bilaterais através de contactos com a AICEP, a Câmara
de Comércio Portugal-Israel e empresas portuguesas e israelitas que invistam nos dois países.
4 — Dia da Memória do Holocausto
O GPA participará na organização e nas atividades do Dia da Memória do Holocausto que decorre,
anualmente, a 27 de Janeiro na AR.
Palácio de S. Bento, 6 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Israel, João Rebelo.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — JORDÂNIA
Relatório de Atividades 2014
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Jordânia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
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designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
8 janeiro 2014
Encontro com o Embaixador de Portugal no Cairo, também acreditado na Jordânia, António Tanger Corrêa.
Participaram neste encontro os Deputados Rosa Maria Bastos Albernaz (PS) — Presidente, Idália Salvador
Serrão (PS), Maria Paula Cardoso (PSD) e Pedro Roque (PSD), Teresa Caeiro (CDS-PP).
Plano de Atividades 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Jordânia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Jordânia pretende continuar a contribuir para a consolidação
das relações bilaterais entre os dois países:
Dinamizar e promover o relacionamento com entidades que visem a aproximação entre
Portugal e a Jordânia;
Contribuir para a cooperação interparlamentar através da colaboração com as delegações
parlamentares da AR em organismos interparlamentares.
Ações a desenvolver:
1. Contactos regulares com o Embaixador de Portugal no Cairo (acreditado também em Amã) e
com o Cônsul Honorário de Portugal em Amã e seus conselheiros para troca de informações e análise
de assuntos de interesse comum, nomeadamente nas áreas política, cultural, social e económica.
2. Interface com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, para:
a) Diálogo institucional com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e com
o Conselho das Comunidades Portuguesas;
b) Contactos com Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas
(CMECP) e Rede de Conselheiros para a Internacionalização da Economia Portuguesa;
3. Interface com o Ministério da Economia e do Emprego para cooperação com a Agência para o
Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
Palácio de S. Bento, 7 de janeiro de 2015.
A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Jordânia, Rosa Maria Albernaz.
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14 DE FEVEREIRO DE 2015
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — PARAGUAI
Relatório de Atividades 2014
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Paraguai foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades
de acordo com a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º
do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
8 janeiro 2014
Reunião com o Embaixador de Portugal em Buenos Aires, também acreditado no Paraguai, Henrique
Silveira Borges.
Participaram neste encontro os Deputados Hugo Velosa (PSD) — Presidente, Elza Pais (PS) e Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
1 outubro 2014
Encontro com o Embaixador do Paraguai em Lisboa, Luís Fretes Carrerras, por ocasião da sua despedida
como Embaixador em Portugal.
Participaram neste encontro os Deputados Hugo Velosa (PSD) — Presidente, Cristóvão Crespo (PSD),
Elza Pais (PS), Gabriela Canavilhas (PS) e Pedro Morais Soares (CDS-PP)
11 dezembro 2014
Encontro com o Embaixador de Portugal em Buenos Aires, também acreditado no Paraguai, Henrique
Silveira Borges.
Participaram neste encontro os Deputados Hugo Velosa (PSD) — Presidente, Cristóvão Crespo (PSD),
Elza Pais (PS) e Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Para além destas atividades, os Deputados membros deste GPA participaram também em vários eventos
organizadas pela Embaixada do Paraguai em Lisboa, nomeadamente concertos, exposições e encontros com
empresários.
Plano de Atividades 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Paraguai foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades
de acordo com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a
47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade,
adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de
janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de
março.
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paraguai pretende continuar a contribuir para a consolidação
das relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de
cooperação ao nível institucional/político, cultural e económico.
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Relações Institucionais e Políticas
Continuação dos contactos regulares com a Embaixada do Paraguai em Lisboa, tendo em vista a troca de
informações e a análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho
anual na Assembleia da República com o Embaixador do Paraguai.
Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal no Paraguai. Será endereçado um
convite ao Cônsul Geral de Portugal no Paraguai para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir
com o GPA.
Continuar a manter os contactos regulares com o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a
cooperação entre os dois Parlamentos. Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através,
nomeadamente, da receção em Lisboa de Delegações parlamentares paraguaias que visitem Portugal.
Relações Culturais
O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais paraguaias que decorrerem em
Portugal.
Relações Económicas
As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um
potencial de crescimento que deve ser encorajado.
O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para
o aumento do fluxo comercial entre os dois países.
Assim, serão mantidos contactos com a AICEP e com empresas privadas portuguesas e paraguaias que já
mantenham relações económicas entre os dois países ou que demonstram potencial para iniciar esse tipo de
intercâmbio.
Palácio de S. Bento, 7 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Paraguai, Hugo Velosa.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — NORUEGA
Relatório de Atividades — 2014
3 janeiro 2014
Enviado para a PAR o relatório de atividades de 2013 e o Programa e orçamento do GPA para 2014.
26 de fevereiro de 2014
Almoço de trabalho com o Embaixador da Noruega Ove Thorsheim. Participaram os Deputados Ulisses
Pereira, Gabriela Canavilhas, Isabel Galriça Neto, João Lobo, José Manuel Canavarro, Paulo Cavaleiro, Mário
Ruivo, Luis Pita Ameixa e David Costa.
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25
17 de abril de 2014
Reunião com a Embaixadora de Portugal em Oslo, Clara Nunes dos Santos. Participaram os Deputados
Ulisses Pereira, Paulo Cavaleiro, Luis Pita Ameixa e David Costa.
17 maio 2014
O Presidente do GPA enviou uma mensagem, por ocasião do Dia Nacional da Noruega, ao Embaixador
norueguês em Portugal.
15 maio 2014
O Presidente do GPA, Deputado Ulisses Pereira participou na receção comemorativa do Dia Nacional da
Noruega.
Programa de Atividades para 2015
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal–Noruega, que inscreve as suas atividades no quadro geral do
estabelecido pela Deliberação N.º 1-PL/2012 de 20 de janeiro, propõe-se desenvolver, para o ano 2015, um
programa que privilegiará as seguintes ações:
1) Estabelecer um contacto formal e regular com a Embaixada da Noruega em Lisboa com o
objetivo de aprofundar temas de interesse comum, conducentes a um maior estreitamento das relações
entre os dois países, designadamente nos planos político, cultural, científico, social e económico;
2)Continuar e reforçar o relacionamento e a cooperação, nomeadamente no plano legislativo, com o
grupo homólogo — ou similar — do Parlamento norueguês;
3)Desenvolver canais de comunicação e interação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a
Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (e os Conselheiros das Comunidades Portuguesas)
e em particular com o Embaixador de Portugal em Oslo;
4)Promover relações de conhecimento e colaboração com a Agência para o Investimento e Comércio
Externo de Portugal (AICEP);
5)Promover o intercâmbio económico, social, cultural, musical e artístico em todas as suas vertentes;
6)Realizar reuniões e visitas de trabalho a empresas portuguesas com atividade comercial na Noruega,
nomeadamente no sector das pescas;
7)Impulsionar a articulação de posições de concertação no âmbito de Organizações Parlamentares
Internacionais de que os dois países sejam membros, em áreas de interesse mútuo;
8)Promover um adequado acolhimento quando o Grupo de Amizade homólogo — ou similar — visitar a
Assembleia da República e Portugal.
Palácio de S. Bento, 7 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Noruega, Ulisses Pereira.
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II SÉRIE-D — NÚMERO 12
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — ARGÉLIA
Relatório de Atividades 2014
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
9 janeiro 2014
Reunião com o Embaixador de Portugal em Argel, António Gamito
Nesta reunião foram abordados os setores económicos da construção civil, turismo, agricultura e
cooperação parlamentar bilateral.
Estiveram presentes os Deputados: Carina Oliveira (PSD) — Presidente, Eduardo Cabrita (PS) — Vice-
Presidente, Manuel Isaac (CDS-PP) — Vice-Presidente, Maria José Moreno (PSD) e Valter Ribeiro (PSD).
14 abril 2014
Inauguração dos voos diretos entre Lisboa e Argel da companhia aérea Air Argelie.
Esteve presente a Deputada Carina Oliveira (PSD) — Presidente
28 maio 2014
Encontro com Embaixadora da Argélia, Fathia Selmane.
Estiveram presentes os Deputados: Carina Oliveira (PSD) — Presidente, Eduardo Cabrita (PS) — Vice-
Presidente, Manuel Isaac (CDS-PP) — Vice-Presidente, Pedro do Ó Ramos (PSD), Maria José Moreno (PSD),
Valter Ribeiro (PSD) e Bruno Dias (PSP)
6 junho 2014
Cerimónia de entrega da Insígnia e Diploma aos novos Sócios Honorários do Instituto Luso-Árabe para a
Cooperação.
Esteve presente a Deputada Carina Oliveira (PSD) — Presidente.
19 junho 2014
Encontro com o Ministro do Desporto Argelino e com o Ministro da Presidência Português.
Esteve presente a Deputada Carina Oliveira (PSD) — Presidente.
30 outubro 2014
Conferência “Os desafios económicos e estratégicos no Médio Oriente e suas implicações para Portugal”,
organizada pela Sociedade de Geografia de Lisboa.
Esteve presente a Deputada Carina Oliveira (PSD) — Presidente.
31 outubro 2014
Seminário Argélia-Portugal — Negócios e Investimentos.
Esteve presente a Deputada Carina Oliveira (PSD) — Presidente.
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21 novembro 2014
Bazar Diplomático
Esteve presente a Deputada Carina Oliveira (PSD) — Presidente.
Plano de Atividades 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia pretende continuar a contribuir para a consolidação das
relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de cooperação
ao nível institucional/político, cultural e económico.
Relações Institucionais e Políticas
Contactos regulares com a Embaixada da Argélia em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e
análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na
Assembleia da República com o Embaixador da Argélia, sem prejuízo de outros que possam ser
desenvolvidos a matérias específicas.
Serão também mantidos contactos com a Embaixada de Portugal na Argélia. Será endereçado um convite
ao Embaixador português na Argélia para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir com o GPA.
Contactar o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois Parlamentos.
Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da deslocação de uma
delegação deste GPA a Argel.
Relações Culturais
O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais da Argélia que decorrerem em
Portugal, bem como a estreita colaboração com o Instituto Luso-Árabe para a cooperação.
Relações Económicas
As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um
potencial de crescimento que deve ser encorajado, também na ótica do desenvolvimento da diplomacia
económica a que a PAR aconselhou como missiva para os deputados dos grupos de amizade.
O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para
o aumento do fluxo comercial entre os dois países.
Contactos com a AICEP e AIP e com empresas privadas portuguesas e argelinas que já mantenham
relações económicas entre os dois países ou que demonstram potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio.
Palácio de S. Bento, 7 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Argélia, Carina Oliveira.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — CHINA
Relatório de Atividades De 2014
31 janeiro — Convite ao Presidente do GPA, Deputado Vitalino Canas, para as comemorações do Ano
Novo Chinês no Casino da Póvoa.
5 março — Reunião de preparação do Colóquio sobre os 35 anos do restabelecimento das relações
diplomáticas realizada em Sala Garrett. Estiveram presentes os Deputados Vitalino Canas (PS) — Presidente,
João Lobo (PSD) — Membro, Laura Esperança (PSD) — Membro
29 abril — Reunião de preparação do Colóquio sobre os 35 anos do restabelecimento das relações
diplomáticas realiza em RNE. Estiveram presentes os Deputados Vitalino Canas (PS) — Presidente, Sérgio
Sousa Pinto (PS); Embaixador Huang Songfu (China), Conselheiro Hao Qingzhu (China)
3 junho — Colóquio Parlamentar por ocasião do 35º aniversário das relações diplomáticas entre a
República Portuguesa e a República Popular da China. Participaram os Deputados Vitalino Canas (PS) —
Presidente, Mário Magalhães (PSD) — Vice-Presidente, Carla Cruz (PCP) — Membro, Sérgio Sousa Pinto
(PS), Teresa Caeiro (CDS-PP); Moisés Fernandes, Historiador (Portugal), Embaixador Huang Songfu,
Embaixadort da China Em Lisboa (China), Rui Machete, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
(Portugal), Embaixador António Costa Lobo, Antigo Embaixador de Portugal Em Pequim (Portugal), General
Garcia Leandro, Antigo Governador de Macau (Portugal), General Rocha Vieira, Antigo Governador de Macau
(Portugal), Carlos Melancia, Antigo Governador de Macau (Portugal), Carlos Monjardino, Presidente da
Fundação Oriente (Portugal), Embaixador Jorge Torres Pereira, Embaixador de Portugal Na China
(Videoconferência) (Portugal)
2 julho — Reunião com Delegação do Observatório da China. Participaram o Deputado Vitalino Canas
(PS) — Presidente; Dr. Rui Lourido, presidente da Direção do OC, vice-presidente da Direção, Profª. Doutora
Carla Fernandes, presidente da mesa da Assembleia Geral, a Prof.ª Doutora Ângela Guimarães, presidente do
Conselho Fiscal, Dr. Carlos Lipari
28 julho — Reunião com Delegação Câmara Cooperação e Desenvolvimento Participaram os Deputados
Vitalino Canas (PS) — Presidente, Mário Magalhães (PSD)-Vice-Presidente; Presidente da Câmara
Cooperação e Desenvolvimento Portugal-China e Presidente da Liga dos Chineses em Portugal, Y Ping Chow;
Vice-Presidente, Fernando Paiva de Castro (Associação Industrial do Distrito de Aveiro_ AIDA), Secretário-
Geral: António dos Santos Queirós (Professor e Investigador), Presidente da Direção Conselho Empresarial do
Tâmega e Sousa, Dr. Luís Miguel Lemos Rodrigues, assessor da Liga dos Chineses em Portugal
18 setembro — Reunião com estudantes chineses em mobilidade na FCSH/Nova realizada em
Assembleia da República a 2014-09-18. Participaram o Deputado Vitalino Canas (PS) — Presidente, Prof.
João Pedro Ruivo (Portugal — FCSH/Nova); 16 estudantes chineses (China)
11 novembro — Reunião com Delegação de deputados da Província de Anhui. Participaram os Deputados
Vitalino Canas, Maria de Belém, Carla Cruz, Laura Esperança; Wu Bin, Presidente da Comissão de Assuntos
Legislativos da Assembleia da Província de Anhui; Guo Zaizhong, Subdiretor do Gabinete Geral da
Assembleia Popular da Província de Anhui; Rui Qiong, Vice-Presidente da Assembleia Popular do Município e
Maanshan; Wang Ling, Presidente da Assembleia Popular do Distrito de Yaohai, cidade Hefei; Zhu Ruqing,
Diretor-Adjunto da Assembleia Popular do Condado de Huoshan; Hou Shuangwen, Subdiretor de Gabinete,
Comissão de Assuntos Estrangeiros, Assembleia Popular da Província de Anhui
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11 dezembro — Reunião com Delegação de Deputados de Henan. Participou o Deputado Vitalino Canas
(PS) — Presidente, Presidente da Liga dos Chineses em Portugal Y Ping Chow, Vice-Presidente do Comité
Provincial de Henan da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês; Li Yingjie, Vice.Secretário do Comité
Provincial de Henan da Conferência Consultiva política do Povo Chinês, Ma Baoqing; Vice-Diretor Geral do
Departamento da Educação da Província de Henan, Zi Xinjian; Vice-Diretor Geral do Gabinete de Assuntos
Estrangeiros e Relações Exteriores do Governo Popular da Província de Henan, Guo Junfeng; Vice-Diretor do
Comité de Revolução de Guomindang Chinês do Comité Provincial de Henan da Conferência Consultiva
Política do Povo Chinês, Wang Dong, Intérprete do Gabinete de Assuntos Estrangeiros e Relações Exteriores
do Governo Popular da Província de Henan, You Hua.
Palácio de São Bento, de janeiro de 2014.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, Portugal — China, Vitalino Canas.
Plano de Atividades para 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-China foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Os GPA têm por objetivo a troca de conhecimentos e experiência, a divulgação e promoção de interesses e
objetivos comuns nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que
envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.
No âmbito do exposto o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China propõe-se desenvolver para o ano
de 2015, um programa que garanta:
Reciprocidade
1 — Garantir a presença e proporcionar um acolhimento adequado sempre que delegações ou
individualidades chinesas efetuem visitas à Assembleia da República e a Portugal.
Acompanhamento e estudo das relações bilaterais
2 — Promover iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido de
aprofundar o relacionamento entre os dois países, designadamente a nível, político, económico, social e
cultural.
Divulgação e promoção de atividades económicas com interesse mútuo
3 — Visita dos membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China a empresas nacionais e
chinesas, em estreita colaboração com Associações Empresariais, tendo em vista um estreitamento de
relações económicas, parcerias e desenvolvimento de oportunidades de negócio. Em particular, estreitar o
relacionamento com a Liga dos Chineses em Portugal, com a Associação Industrial e Comercial dos Chineses
em Portugal, com a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa e com outros organismos afins.
Aprofundamento das relações institucionais
4 — Reforçar os contactos regulares com o Embaixador da República Popular da China e seus
Conselheiros, tendo em vista a troca de informações e o reforço dos laços histórico-culturais que unem as
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II SÉRIE-D — NÚMERO 12
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duas comunidades. Neste âmbito, serão realizados dois almoços de trabalho anuais na Assembleia da
República com o Embaixador e Conselheiros diplomáticos chineses.
5 — Acolhimento na Assembleia da República da Delegação de Deputados chineses em visita a Portugal
com o intuito de troca de experiências.
Palácio de S. Bento, 8 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — China, Vitalino Canas.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — CHILE
Relatório de Atividades 2014
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Chile foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
8 janeiro 2014
Reunião com o Embaixador de Portugal em Santiago do Chile, Luís Lorvão
Estiveram presentes os Deputados Luís Montenegro (PSD) — Presidente, Afonso Oliveira (PSD), Elza Pais
(PS), Luís Menezes (PSD) e Maria de Belém Roseira (PS).
Plano de Atividades 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Chile foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Chile pretende contribuir para a consolidação das relações
bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de cooperação ao nível
institucional/político, cultural e económico.
Relações Institucionais e Políticas
Estabelecer contactos regulares com a Embaixada do Chile em Lisboa, tendo em vista a troca de
informações e a análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho
anual na Assembleia da República com o Embaixador do Chile.
Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal no Chile. Será também endereçado
um convite ao Embaixador português em Santiago do Chile para, numa das suas próximas deslocações a
Lisboa, reunir com o GPA.
Manter contactos regulares com o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois
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Parlamentos. Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da receção
em Lisboa de delegações de parlamentares chilenos que visitem o nosso país.
Relações Culturais
O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais chilenas que decorram em
Portugal.
Ainda no âmbito das trocas culturais tentar-se-á promover, junto de entidades portuguesas, a cultura
chilena. No sentido inverso, a Embaixada de Portugal em Santiago do Chile será o interlocutor privilegiado
para a promoção da cultura portuguesa no Chile.
Relações Económicas
As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um
potencial de crescimento que deve ser encorajado.
O GPA irá manter contactos com todas as entidades – públicas e privadas – que possam contribuir para o
aumento do fluxo comercial entre os dois países.
Assim, serão mantidos contactos com a AICEP e com empresas privadas portuguesas e chilenas que já
mantenham relações económicas entre os dois países ou que demonstram potencial para iniciar esse tipo de
intercâmbio.
Palácio de S. Bento, 8 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Chile, Luís Montenegro.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — MOÇAMBIQUE
XII LEGISLATURA
Relatório de Atividades 2014
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades
de acordo com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a
47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade,
adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de
janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de
março.
A tomada de posse decorreu a 24 de janeiro. O Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) foi indicado para a
Presidência do GPA.
11 de fevereiro de 2014
Reunião do GPA com uma Delegação da Comissão do Conselho de Administração da Assembleia da
República de Moçambique realizada na Assembleia da República. Participaram nesta reunião os Deputados
Nuno Magalhães (CDS-PP), Carlos São Martinho (PSD), Cristovão Crespo (PSD); da Comissão participaram
Lucas Chomera Jeremias (Frelimo), Ana Henriques Dimitri (Frelimo), Eduardo João Ladria (Renamo)
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6 de maio de 2014
Reunião do GPA com uma Delegação da Comissão de Relações Internacionais, Cooperação e
Comunidades da Assembleia da República de Moçambique realizada na Assembleia da República.
Participaram nesta reunião os Deputados Nuno Magalhães (CDS-PP), Ana Paula Vitorino (PS), Nilza de
Sena (PSD). Da Delegação participaram Maria Inês Martins (Renamo), Fátima Luís Madeira (Frelimo), António
Rosário Niquice (Frelimo), Sara Mamudo Vassanegy (Frelimo), Joana Anecleto Vasco (Frelimo), Joana Simão
(Frelimo), Gildo Fortunato Elias Muaga (Frelimo), Latifo Ismael Xarifo (Renamo), Zacarias Guidione Mucavele
(Moçambique)
7 de julho de 2014
Reunião do GPA com uma Delegação do Gabinete da Mulher Parlamentar de Moçambique realizada na
Assembleia da República. Participaram nesta reunião os Deputados Nilza de Sena (PS), Miguel Coelho (PS),
Duarte Marques (PSD), Carla Cruz (PCP). Da Delegação moçambicana participaram os Deputados Regina
Macuacua Muchanga, Rosa Mafunda Julay, Maria das Dores Antonio, Valéria José Mitelela.
10 de julho de 2014
Reunião do GPA com uma Delegação da 5ª Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente realizada na
Assembleia da República.
Participaram nesta reunião os Deputados Nuno Magalhães (CDS-PP), Ana Paula Vitorino (PS). Da
Comissão moçambicana participaram Francisco Mucanheia, Presidente da Comissão, Luis Benedito Gouveia,
Isidora da Esperança Faztudo, Caifadine Paulo Manasse, Inácio Filipe Malipiha.
29 de setembro de 2014
Recolha de bens para projetos apoiados pela cooperação portuguesa em Moçambique, organizada pela
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, entre os dias 15 de setembro a 10 de
outubro, à qual o GPA se associou.
17 de dezembro de 2014
Reunião do GPA com o Embaixador de Portugal em Maputo, Dr. José Augusto Duarte, na Assembleia da
República.
Participaram os Deputados Nuno Magalhães (CDS-PP), Ana Paula Vitorino (PS), Nilza de Sena (PSD).
Projeto de Programa de Atividades para 2015
1 — Aprofundamento das relações institucionais
Contactos regulares com o Embaixador da República de Moçambique e seus Conselheiros, tendo em vista
a troca de informações e o reforço dos laços histórico-culturais que unem as duas comunidades. Neste âmbito,
serão realizados dois almoços de trabalho anuais na Assembleia da República com o Embaixador e
Conselheiros diplomáticos moçambicanos. Encontro com o Embaixador de Portugal em Maputo, na
Assembleia da República, para análise da situação das relações entre os dois países, no que respeita às
questões económicas, fluxos de pessoas, relações culturais e questões de relacionamento bilateral em geral.
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2 — Divulgação e promoção das relações Portugal — Moçambique
Visita dos membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique a empresas nacionais e
moçambicanas, em estreita colaboração com as Associações Empresariais, tendo em vista um estreitamento
de relações económicas, em particular com a Câmara de Comércio Portugal Moçambique.
Efetuar reuniões com instituições representativas da comunidade moçambicana, em Portugal (de acordo
com as sugestões do Embaixador de Moçambique).
3 — Reciprocidade
Garantir presença e proporcionar um acolhimento adequado sempre que delegações ou individualidades
moçambicanas efetuem visitas à Assembleia da República e a Portugal.
Manter contactos com os parlamentares moçambicanos por ocasião de visitas a Portugal, com vista ao
reforço dos laços de amizade.
Palácio de S. Bento em 8 janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Moçambique, Nuno Magalhães.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — BRASIL
Relatório de Atividades 2014
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
9 janeiro 2014
Reunião com o Embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Ribeiro Telles.
Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) — Presidente, João Rebelo (CDS-PP)
— Vice-Presidente, Fernando Marques (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Luís Pedro Pimentel (PSD) e Maurício
Marques (PSD)
13 e 14 março 2014
Deslocação Oficial do Deputado João Rebelo (CDS-PP) — Vice-Presidente, ao Brasil, por ocasião da
deslocação do Vice-Primeiro-Ministro, Dr. Paulo Portas, a São Paulo
26 março 2014
Reunião com Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Beto Grill.
Estiveram presentes os Deputados João Rebelo (CDS-PP) — Vice-Presidente, Mota Andrade (PS) — Vice-
Presidente, Eduardo Teixeira (PSD), Maurício Marques (PSD) e Manuel Isaac (CDS-PP).
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16 abril 2014
Encontro com o Embaixador Mário Vilalva.
Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) — Presidente, João Rebelo (CDS-PP)
— Vice-Presidente, Mota Andrade (PS) — Vice-Presidente, Eduardo Teixeira (PSD), Fernando Marques
(PSD), Ferro Rodrigues (PS), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maurício Marques (PSD), Miguel Tiago (PCP),
Manuel Isaac (CDS-PP) e Paulo Rios de Oliveira (PSD).
2 junho 2014
Reunião com Senador Eduardo Amorim.
Esteve presente o Deputado Carlos Páscoa (PSD) — Presidente.
5 junho 2014
Encontro com Delegação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
A Delegação brasileira era composta pelos Deputados Márcio Miranda, Sidney Rosa, Edilson Moura, Ana
Cunha e Eduardo Costa.
Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) — Presidente, João Rebelo (CDS-PP)
— Vice-Presidente, Mota Andrade (PS) — Vice-Presidente, Eduardo Teixeira (PSD), Fernando Marques
(PSD), Ferro Rodrigues (PS), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maurício Marques (PSD), Miguel Tiago (PCP),
Manuel Isaac (CDS-PP) e Paulo Rios de Oliveira (PSD)
Plano de Atividades 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil pretende continuar a contribuir para a consolidação das
relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de cooperação
ao nível institucional/político, cultural e económico.
Relações Institucionais e Políticas
Continuação dos contactos regulares com a Embaixada do Brasil em Lisboa, tendo em vista a troca de
informações e a análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho
anual na Assembleia da República com o Embaixador do Brasil.
Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal no Brasil. Será endereçado um
convite ao Embaixador português no Brasil para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir com o
GPA.
Contactar o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois Parlamentos,
nomeadamente através de um convite para uma visita durante o ano de 2014. Procurar-se-á fomentar o
âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da receção em Lisboa de Delegações parlamentares
do Brasil que visitem Portugal.
Relações Culturais
O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais do Brasil que decorrerem em
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Portugal e no Brasil.
Relações Económicas
As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um
potencial de crescimento que deve ser encorajado.
O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para
o aumento do fluxo comercial entre os dois países.
Contactos com a AICEP e com empresas privadas portuguesas e Brasileiras que já mantenham relações
económicas entre os dois países ou que demonstram potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio.
Palácio de S. Bento em 8 janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Brasil, Carlos Páscoa Gonçalves.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-TUNÍSIA
Relatório de Atividades 2014
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
16 janeiro 2014
Reunião do GPA
Debate e Aprovação dos Relatório de Atividades 2013 e Plano Atividades 2014.
Estiveram Presentes os Deputados Alberto Costa (PS) — Presidente e Abel Baptista (CDS-PP) — Vice-
Presidente.
27 janeiro 2014
Participação do Presidente do GPA, Deputado Alberto Costa, em representação da Presidente da
Assembleia da República, na Cerimónia Solene de adoção da nova constituição da República da Tunísia,
5 fevereiro 2014
Visita de cortesia da nova Embaixadora da Tunísia, Saloua Bahri
Estiveram presentes os Deputados Alberto Costa (PS) — Presidente, Margarida Almeida (PSD) — Vice-
Presidente, Abel Baptista (CDS-PP) — Vice-Presidente e Eduardo Cabrita (PS)
20 fevereiro 2014
Encontro com a Embaixadora da Tunísia, Saloua Bahri
Estiveram presentes os Deputados Alberto Costa (PS) — Presidente, Abel Baptista (CDS-PP) — Vice-
Presidente, Eduardo Cabrita (PS) e João Paulo Correia (PS)
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27 fevereiro 2014
Encontro com o Embaixador de Portugal em Tunes, Faro Ramos.
Estiveram presentes os Deputados Alberto Costa (PS) — Presidente, Margarida Almeida (PSD) — Vice-
Presidente, Abel Baptista (CDS-PP) — Vice-Presidente, Eduardo Cabrita (PS), João Paulo Correia (PS),
António Rodrigues (PSD), Vitalino Canas (PS) e Luís Fazenda (BE)
18 março 2014
Reunião do Presidente do GPA, Deputado Alberto Costa com o Presidente da Assembleia Constituinte da
Tunísia
5 junho 2014
Reunião com Embaixadora da Tunísia, Saloua Bahri.
Estiveram presentes os Deputados Alberto Costa (PS) — Presidente, Margarida Almeida (PSD) — Vice-
Presidente, Abel Baptista (CDS-PP) — Vice-Presidente, Eduardo Cabrita (PS) e João Paulo Correia (PS).
30 outubro 2014
Reunião do GPA
Estiveram presentes os Deputados Alberto Costa (PS) — Presidente, Margarida Almeida (PSD) — Vice-
Presidente, Abel Baptista (CDS-PP) — Vice-Presidente, Eduardo Cabrita (PS).
Plano de Atividades 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
1. Aprofundamento das relações institucionais/políticas
Continuação dos contactos com a embaixada da Tunísia em Portugal.
Continuação dos contactos com o Embaixador de Portugal na Tunísia, nomeadamente com a realização de
um encontro para debate sobre as eleições na Tunísia.
Estabelecimento de contactos institucionais e políticos com os representantes dos Ministérios dos Negócios
Estrangeiros e Comunidades.
2. Aprofundamento das relações empresariais/económicas
Estabelecimento de contactos com os representantes dos Ministérios da Economia e da Inovação.
Realização de audições com a Câmara de Comércio Luso-Árabe;
Realização de audições com a Agência para o Investimento e Comércio Externo (AICEP).
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3. Aprofundamento das relações culturais e educação
Desenvolvimento de iniciativas culturais e educação relacionadas com as relações Portugal-Tunísia como
eventos culturais de artistas tunisinos e seminários.
Palácio de S. Bento em 9 janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Tunísia, Alberto Costa.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — ESPANHA
Relatório de Atividades 2014
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades
de acordo com a Deliberação Nº 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º
do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
7 julho 2014
Cerimónia a Suas Altezas os Reis de Espanha
Esteve presente nesta cerimónia o Deputado Fernando Negrão (PSD) — Presidente.
Dificuldades:
1. Não existindo um grupo formal de amizade homólogo, tal impediu e poderá impedir um maior
desenvolvimento das ações bilaterais.
2. Os contactos com a Embaixada de Espanha em Portugal têm sido escassos, presumindo-se que tal
se deverá à ausência de interlocutor parlamentar em Espanha.
Sugestão:
Que através do Gabinete de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, se envidem
esforços no sentido da criação de um Grupo Parlamentar de Amizade Espanha — Portugal, dada a
importância estratégica das relações.
Plano de Atividades 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades
de acordo com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a
47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade,
adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de
janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de
março.
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O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha pretende continuar a contribuir para a consolidação
das relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de
cooperação ao nível institucional/político, cultural e económico.
O GPA propõe-se desenvolver, para o ano de 2015, um programa que integrará as seguintes ações:
1. Contactos regulares com o Embaixador de Espanha, em Lisboa, e seus Conselheiros, para troca de
informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de
âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois Países;
2. Contactos com várias instituições de Espanha sedeadas em Portugal, de forma a estabelecer laços a
nível económico, social e cultural;
3. Contactos com personalidades representativas da sociedade civil espanhola e das comunidades
portuguesas em Espanha;
4. Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal em Madrid. Será endereçado
um convite ao Embaixador português em Madrid para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa,
reunir com o GPA.
Palácio de S. Bento em 9 janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Espanha, Fernando Negrão.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CANADÁ
Relatório de Atividades 2014
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
2 junho 2014
Reunião do Presidente do GPA, Deputado Ricardo Baptista Leite com o Conselheiro Político da
Embaixada, Juan Pablo Valdez
6 a 12 junho 2014
Visita Oficial do Presidente do Grupo de Amizade, Deputado Ricardo Baptista Leite, a Otava, Toronto e
Montreal:
Reunião com o Embaixador de Portugal em Otava, José Moreira da Cunha
Reunião com Andrew Scheer, Speaker of the House of Commons
Reunião com o Deputado Costas Menegakis — Secretário Parlamentar do Ministro da Cidadania
e Imigração
Reunião com o Deputado Andrew Cash — Presidente do Grupo de Amizade Canadá-Portugal
Reunião com o Diretor Geral para a Europa, Matthew Levin — Department of Foreign Affairs,
Trade and Development
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Encontro com a Comunidade Portuguesa, por ocasião das Comemorações do Dia Nacional de
Portugal
21 outubro 2014
Reunião do Presidente do GPA, Deputado Ricardo Baptista Leite com o novo Embaixador do Canadá em
Lisboa, Jeffrey Marder.
Nesta reunião estiveram também presentes o Conselheiro Político, Juan Pablo Valdez e o Conselheiro
Comercial, Michael Wylie.
3 dezembro 2014
Encontro do GPA com o Embaixador do Canadá, Jeffrey Marder, Conselheiro Político, Juan Pablo Valdez e
o Conselheiro Comercial, Michael Wylie.
Nesta reunião estiveram presentes os Deputados Ricardo Baptista Leite (PSD), Presidente, Isabel Galriça
Neto (CDS-PP), Vice-Presidente, Mota Amaral (PSD), Lídia Bulcão (PSD) e David Costa (PCP).
Plano de Atividades 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá pretende continuar a contribuir para a consolidação
das relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de
cooperação ao nível institucional/político, cultural e económico.
Relações Institucionais e Políticas
Contactos regulares com a Embaixada do Canadá em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e
análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na
Assembleia da República com o Embaixador do Canadá.
Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal no Canadá. Será endereçado um
convite ao Embaixador português no Canadá para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir com
o GPA.
Contactar o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois Parlamentos.
Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da receção em Lisboa de
Delegações parlamentares do Canadá que visitem Portugal.
Relações Culturais e Cientificas
O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais do Canadá que decorrerem em
Portugal.
Procurar-se-á também fomentar o apoio e incentivo a permutas de caráter cultural e científico.
Relações Económicas
As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um
potencial de crescimento que deve ser encorajado, nomeadamente através do Acordo de Livre Comércio entre
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a EU e o Canadá recentemente assinado.
O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para
o aumento do fluxo comercial entre os dois países.
Contactos com a AICEP e com empresas privadas portuguesas e Canadianas que já mantenham relações
económicas entre os dois países ou que demonstram potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio.
Palácio de S. Bento em 9 janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Canadá, Ricardo Baptista Leite.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — TAILÂNDIA
Relatório de Atividades 2014
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Tailândia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades
de acordo com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a
47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade,
adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de
janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de
março.
26 junho 2014
Reunião do GPA por ocasião da eleição do Presidente do GPA, Deputado Pedro Silva Pereira, para
Deputado ao Parlamento Europeu.
Participaram nesta reunião os Deputados Pedro Silva Pereira (PS) — Presidente, Emília Santos (PSD) —
Vice-Presidente, Maria José Castelo Branco (PSD), Virgílio Macedo (PSD) e Isilda Aguincha (PSD)
10 julho 2014
Encontro com o Embaixador da Tailândia em Lisboa, Chakorn Suchiva
Participaram os Deputados António Gameiro (PS) — Presidente, Fernando Barbosa (CDS-PP) — Vice-
Presidente, Maria José Castelo Branco (PSD) e Fernando Virgílio Macedo (PSD)
10 dezembro 2014
Reunião do GPA.
Participaram os Deputados António Gameiro (PS) — Presidente, Maria José Castelo Branco (PSD), Maria
Isilda Aguincha (PSD) e Fernando Virgílio Macedo (PSD)
Plano de Atividades 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Tailândia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades
de acordo com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a
47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade,
adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de
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janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de
março.
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Tailândia pretende contribuir para a consolidação das
relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de cooperação
ao nível institucional/político, cultural e económico.
Relações Institucionais e Políticas
Estabelecer contactos regulares com a Embaixada da Tailândia em Lisboa, tendo em vista a troca de
informações e a análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho
anual na Assembleia da República com o Embaixador da Tailândia.
Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal na Tailândia. Será endereçado um
convite ao Embaixador português em Banguecoque para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa,
reunir com o GPA.
Relações Culturais
O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais tailandesas que decorrerem em
Portugal.
Ainda no âmbito das trocas culturais tentar-se-á promover, junto de entidades portuguesas, a cultura
tailandesa. No sentido inverso, a Embaixada de Portugal em Banguecoque será o interlocutor privilegiado para
a promoção da cultura portuguesa na Tailândia.
Relações Económicas
As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um
potencial de crescimento que deve ser encorajado.
O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para
o aumento do fluxo comercial entre os dois países.
Assim, serão mantidos contactos com a AICEP e com empresas privadas portuguesas e tailandeses que já
mantenham relações económicas entre os dois países ou que demonstram potencial para iniciar esse tipo de
intercâmbio.
Palácio de S. Bento em 9 janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Tailândia, António Gameiro.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — ARÁBIA SAUDITA
Relatório de Atividades 2014
26 fevereiro 2014
Reunião de Instalação
Debate e aprovação do Plano de Atividades 2014
Designação do Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Estiveram presentes os Deputados Fernando Negrão (PSD) — Presidente, Mário Ruivo (PS), Jorge Fão
(PS), Clara Marques Mendes (PSD), João Lobo (PSD), Maria Ester Vargas (PSD) e Paulo Rios de Oliveira
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(PSD) — Membro
12 março 2014
Encontro com o Embaixador da Arábia Saudita, Mansour Saleh Al Safi
Estiveram presentes neste encontro os Deputados Fernando Negrão (PSD) — Presidente, Mário Ruivo
(PS) — Vice-Presidente, Clara Marques Mendes (PSD), Idália Salvador Serrão (PS), João Lobo (PSD), Jorge
Fão (PS), Maria Ester Vargas (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD).
24 abril 2014
Reunião com o Embaixador da Arábia Saudita, Mansour Saleh Al Safi
Preparação da Visita do Grupo Parlamentar Homologo
Esteve presente o Deputado Fernando Negrão (PSD) — Presidente
8 maio 2014
“Dias da Arábia Saudita” — de 8 a 12 maio
Todos os anos a Arábia Saudita organiza este tipo de eventos num país diferente. Este ano, Lisboa foi a
cidade escolhida para o efeito e com o objetivo de estreitar os laços de amizade entre Portugal e o Reino
Saudita. Este evento contou com a presença do Príncipe Mohammed bin Saud bin Khaled.
Estiveram presentes neste evento os Deputados Fernando Negrão (PSD) — Presidente, Mário Ruivo (PS)
— Vice-Presidente, João Lobo (PSD) e Paulo Rios de Oliveira (PSD).
27 de maio a 1 de junho 2014
Visita do GPA Arábia Saudita — Portugal
Audiência com a Vice-Presidente da Assembleia da República, Teresa Caeiro
Reunião com o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Arábia Saudita
Conferência “A mulher na Arábia Saudita”, Fatima Mohammed Al Qarni
Audiência com o Vice-Primeiro-Ministro, Dr. Paulo Portas
Audiência com a Ministra da Agricultura e do Mar, Prof. Dra. Maria Assunção Cristas
Audiência com o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Dr. Fernando Leal da Costa
Encontro com a Presidente da Fundação Champallimaud, Dra. Leonor Beleza
Visita ao Centro Clínico Champallimaud e Centro do Programa de Neurociências da Fundação
Champallimaud.
Reunião com o Presidente da AICEP — Agência para o Investimento e Comércio Externo de
Portugal, Dr. Miguel Frasquilho
Encontro com o Ministro da Educação, Prof. Dr. Nuno Crato
Encontro com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Cesário,
Secretário de Estado do Turismo, Dr. Adolfo Mesquita Nunes
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Encontro com o Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria, Dr. Carlos
Martins
Visita ao Mosteiro dos Jerónimos e Padrão dos Descobrimentos.
Encontro com o Imam da Mesquita Central de Lisboa, Sheikh David Munir
Reunião com os membros do Conselho de Administração da Mesquita Central de Lisboa
A Delegação saudita foi composta pelos seguintes membros do GPA Arábia Saudita — Portugal: Assaf
Salim Abu Thnain — Vice-Presidente e pelos membros Abdulaziz Ibrahim Al Hargan, Ali Saad Altokeis, Fatima
Mohammed Al Qarni, Hashim Ali Al Rajed, Issa Abdullah Al Ghaith, Issa Abdullah Al Ghaith, Kheder A. Al-
Korashi, Kheder A. Al-Korashi, Mohammed Reda Nasralla, Mohsen Ali Faris Alhazmi
Acompanharam os diversos encontros desta visita os Deputados Fernando Negrão (PSD) — Presidente,
Mário Ruivo (PS) — Vice-Presidente, Clara Marques Mendes (PSD), Idália Salvador Serrão (PS), João Lobo
(PSD), Jorge Fão (PS), Maria Ester Vargas (PSD) e Paulo Rios de Oliveira (PSD).
28 Novembro
Reunião com o Embaixador da Arábia Saudita, Mansour Saleh Al Safi
Preparação da Visita do Grupo Parlamentar de Amizade à Arábia Saudita
Esteve presente o Deputado Fernando Negrão (PSD) — Presidente
Plano de Atividades 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha foi criado pela aprovação do projeto de deliberação
n.º 21/XII, de 24 de janeiro de 2014, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação N.º 1-PL/2014
que procede à sexta alteração da Deliberação 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos
artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de
amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24
de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de
março.
Estes têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objetivos
comuns nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que envolvam
os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.
Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Arábia Saudita propõe-se desenvolver, para o ano de
2015, um programa que integrará as seguintes ações:
1. Continuação dos contactos regulares com o Embaixador da Arábia Saudita em Lisboa, e seus
Conselheiros, para troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais
em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos
dois Países.
2. Continuação dos contactos com Deputados sauditas, designadamente os pertencentes ao Grupo de
Amizade homólogo, sobre matérias de interesse comum, nomeadamente na Missão Oficial a realizar
ao Reino da Arábia Saudita.
3. Contactos com personalidades representativas da sociedade civil saudita.
4. Realização de uma reunião de final do ano, de balanço das atividades, com o Embaixador da Arábia
Saudita e Conselheiros diplomáticos, na Assembleia da República.
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5. Continuação dos contactos regulares com a Embaixada de Portugal em Riade tendo em vista a troca de
informações relevantes, nomeadamente sobre a comunidade portuguesa residente naquele país.
Palácio de S. Bento em 9 janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Arábia Saudita, Fernando Negrão.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — ALEMANHA
Relatório de Atividades 2014
20 janeiro 2014
Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos:
Debate e Aprovação dos Relatório de Atividades 2013 e Plano de Atividades 2014
Estiveram presentes os Deputados Paulo Mota Pinto (PSD) — Presidente, Pedro Delgado Alves (PS) —
Vice-Presidente, Teresa Caeiro (CDS-PP) — Vice-Presidente, Carlos Enes (PS), Nuno Sá (PS), Correia de
Jesus (PSD) e Maria Ester Vargas (PSD)
19 fevereiro 2014
Reunião com o Embaixador da Alemanha, Ulrich Brandenburg
Esteve presente o Deputado Paulo Mota Pinto (PSD) — Presidente
6 junho 2014
Conferência "O Passado que se faz Futuro", no âmbito do 50º aniversário da assinatura do acordo bilateral
entre Portugal e a Alemanha, assinado em 1963. Conferência realizada em Hamburgo
Participou nesta conferência o Deputado Paulo Mota Pinto (PSD) — Presidente
24 junho 2014
Cerimónia de Boas Vindas ao Presidente da Alemanha, Joachim Gauck.
Participou nesta cerimónia o Deputado Paulo Mota Pinto (PSD) — Presidente
Plano de Atividades 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades
de acordo com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a
47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade,
adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de
janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de
março.
Estes têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objetivos
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14 DE FEVEREIRO DE 2015
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comuns nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que envolvam
os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.
Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Alemanha propõe-se desenvolver, para o ano de
2015, um programa que integrará as seguintes ações:
1. Continuação dos contactos regulares com o Embaixador da Alemanha, em Lisboa, e seus Conselheiros,
para troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e,
em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois Países.
2. Continuação dos contactos com Deputados alemães, designadamente os pertencentes ao Grupo de
Amizade homólogo, sobre matérias de interesse comum.
3. O GPA irá ainda manter os contactos com várias instituições alemãs sediadas em Portugal, de forma a
fortalecer os laços a nível económico, social e cultural.
4. Contactos com personalidades representativas da sociedade civil alemã e das comunidades
portuguesas na Alemanha, bem como com a comunidade científica dos dois países.
5. Manutenção dos contactos com a rede de eleitos luso-descendentes e com a comunidade portuguesa
no sentido de procurar sensibilizá-los para a promoção de iniciativas culturais e de apresentação de
produtos portugueses nas respetivas regiões ou municípios.
6. Realização de uma reunião de final do ano, de balanço das atividades, com o Embaixador da Alemanha
e Conselheiros diplomáticos, na Assembleia da República.
7. Continuação dos contactos regulares com a Embaixada de Portugal na Alemanha tendo em vista a troca
de informações relevantes, nomeadamente sobre a comunidade portuguesa residente naquele país.
Palácio de S. Bento em 12 janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Alemanha, Paulo Mota Pinto.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — URUGUAI
Relatório de Atividades 2014
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Uruguai foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
9 janeiro 2014
Reunião com o Encarregado de Negócios de Portugal no Uruguai, António Alves de Carvalho
Estiveram presentes os Deputados António Braga (PS) — Presidente, Maria José Castelo Branco (PSD)
Vice-Presidente e Idália Salvador Serrão (PS)
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22 janeiro 2014
Reunião com o Embaixador do Uruguai, José Ignácio Korzeniak
Estiveram presentes os Deputados António Braga (PS) — Presidente, Maria José Castelo Branco (PSD)
Vice-Presidente, Idália Salvador Serrão (PS), Andreia Neto (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) e Pedro Morais
Soares (CDS-PP)
Plano de Atividades 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Uruguai foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Uruguai pretende continuar a contribuir para a consolidação
das relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de
cooperação ao nível institucional/político, cultural e económico.
Relações Institucionais e Políticas
Contactos regulares com a Embaixada do Uruguai em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e
análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na
Assembleia da República com o Embaixador do Uruguai.
Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal no Uruguai. Será endereçado um
convite ao Encarregado de Negócios português no Uruguai para, numa das suas próximas deslocações a
Lisboa, reunir com o GPA.
Contactar o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois Parlamentos.
Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da receção em Lisboa de
Delegações parlamentares do Uruguai que visitem Portugal.
Relações Culturais
O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais do Uruguai que decorrerem em
Portugal e apoiar as iniciativas culturais portuguesas que decorram no Uruguai.
Relações Económicas
As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um
potencial de crescimento que deve ser encorajado.
O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para
o aumento do fluxo comercial entre os dois países.
Estabelecer contactos com a Comunidade Portuguesa no Uruguai, nomeadamente com Conselheiros do
Conselho Mundial das Comunidades Portuguesas e com empresários portugueses ou de origem portuguesa
radicados naquele País.
Contactos com a AICEP e com empresas privadas portuguesas e uruguaias que já mantenham relações
económicas entre os dois países ou que demonstram potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio.
Palácio de S. Bento em 12 janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Uruguai, António Braga.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — FRANÇA
XII LEGISLATURA
Relatório de Atividades 2014
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-França foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: Carlos Alberto Gonçalves (PSD) — Presidente, Inês de Medeiros (PS)
— Vice-Presidente, Telmo Correia (CDS-PP) — Vice-Presidente, Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela
Tender (PSD), Amadeu Albergaria (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ramos Preto
(PS) Sérgio Sousa Pinto (PS) e João Ramos (PCP).
22 de janeiro
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França, Deputado Carlos Alberto Gonçalves
(PSD), recebeu o novo Embaixador de França em Lisboa, Jean-François Blarel, na Assembleia da República.
Dada a recente nomeação do novo Embaixador de França em Portugal, nesta reunião, para além da
apresentação de cumprimentos, foram abordadas as atividades que o GPA poderia vir a desenvolver no
futuro, com especial destaque para as relações com o GPA homólogo.
12 de março
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França teve um encontro de trabalho na Embaixada de França
em Lisboa, a convite do Embaixador Jean-François Blarel. Este encontro teve como objetivo a troca de
informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de
âmbito económico e comercial.
Estiveram presentes os Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD) — Presidente, Inês de Medeiros (PS)
— Vice-Presidente, Sérgio Sousa Pinto (PS), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Amadeu
Albergaria (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) e João Ramos (PCP).
18 de junho
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França visitou a LAUAK PORTUGUESA — Indústria-
Aeronáutica, sediada em Setúbal.
Os membros do GPA forma recebidos pelo Presidente do Grupo LAUAK, Jean-Marc Charritton, e pelo
responsável da empresa LAUAK PORTUGUESA, Eng. Armando Gomes. A visita foi ainda acompanhada pelo
Embaixador de França em Lisboa, Jean-François Blarel.
Estiveram presentes os Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD) — Presidente, Inês de Medeiros (PS)
— Vice-Presidente, Maria Manuela Tender (PSD), Amadeu Albergaria (PSD), Teresa Costa Santos (PSD) e
Ramos Preto (PS).
24 de junho
Encontro do Presidente do GPA com a sua homóloga, Christine Pires Beaune, na Assembleia Nacional
Francesa. Este encontro teve como objetivo preparar o plano de atividades dos dois Grupos Parlamentares de
Amizade, com vista à missão oficial do GPA a França.
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Na sequência deste encontro, o Presidente do GPA, Deputado Carlos Alberto Gonçalves, teve ainda várias
reuniões com Deputados do Grupo homólogo da Assembleia Nacional Francesa.
8 de julho
Reunião do GPA para balanço dos encontros do Presidente do GPA com a sua homóloga, Christine Pires
Beaune.
Estiveram presentes os Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD) — Presidente, Inês de Medeiros (PS)
— Vice-Presidente, Luís Leite Ramos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD) e Ramos Preto (PS).
14 de julho
Encontro do GPA na Embaixada de França em Lisboa, por ocasião do “Dia Nacional de França — 14
juillet”.
18 de setembro
Reunião preparatória da Missão Oficial do GPA a França, a convite do GPA homólogo.
Estiveram presentes os Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Presidente, Inês de Medeiros (PS),
Vice-Presidente, Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Eduardo
Teixeira (PSD) e João Ramos (PCP).
13 a 17 de outubro
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França deslocou-se em Missão Oficial a França, (Paris e
Clermont-Ferrand), a convite do Grupo Homólogo da Assembleia Nacional francesa. A Delegação foi
composta pelos Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD) — Presidente, Inês de Medeiros (PS) — Vice-
Presidente, Telmo Correia (CDS-PP) — Vice-Presidente, Sérgio Sousa Pinto (PS), Maria Manuela Tender
(PSD), Amadeu Albergaria (PSD), Teresa Costa Santos (PSD) e João Ramos (PCP).
O programa da missão incluiu as seguintes reuniões e visitas:
Conselheiro da “Mairie” de Paris, Hermano Sanches Ruivo;
Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa, Carlos Vinhas Pereira;
Presidente da Assembleia Nacional Francesa, Claude Bartolone;
Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Danielle Auroi;
Vice-Presidente da Delegação dos Direitos das Mulheres da Assembleia Nacional, Maud Olivier;
Visita ao Liceu Montaigne (secção internacional portuguesa);
Grupo de Amizade França-Portugal do Senado;
Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Senado, Jean Bizet;
Embaixador de Portugal em França, José Filipe Moraes Cabral;
Maire de Clermont-Ferrand, Olivier Bianchi ;
Encontro com a Comunidade portuguesa, na Casa de Portugal de Clermont-Ferrand;
Encontro com o Presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Clermont-Ferrand e Cônsul
honorário de Portugal para a região de Auvergne, Isidoro Fartaria.
Os principais temas discutidos durante esta missão foram:
As relações bilaterais entre Portugal e a França;
O ensino da língua portuguesa em França e da língua francesa em Portugal;
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A situação económica em Portugal;
As relações económicas e os projetos de apoio empresarial à Comunidade portuguesa instalada
em França, bem como aos recém-chegados;
As relações com a União Europeia.
Plano de Atividades 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-França foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Estes têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objetivos
comuns, nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que
envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.
Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — França propõe-se desenvolver, para o ano de 2015,
um programa que integrará as seguintes ações:
1. Continuação dos contactos regulares com o Embaixador de França em Lisboa e seus Conselheiros,
tendo em vista a troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais
em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos
dois Países.
Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho na Assembleia da República com o Embaixador e
Conselheiros daquela representação diplomática.
Os membros do GPA procurarão participar nas diversas iniciativas promovidas pela Embaixada de
França em Lisboa.
2. Reforço das relações institucionais entre a Assembleia da República de Portugal, a Assembleia
Nacional Francesa e o Senado, através do acompanhamento das relações parlamentares bilaterais,
designadamente com os Deputados pertencentes ao Grupo de Amizade homólogo, sobre matérias de
interesse comum.
3. Contactos regulares com a Embaixada de Portugal em Paris tendo em vista a troca de informações
relevantes, nomeadamente sobre a comunidade portuguesa residente naquele país.
4. Promoção de iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido de
aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e
cultural.
5. Neste contexto, prevê-se a realização de um encontro do GPA com a Câmara de Comércio e Indústria
Luso-Francesa no sentido de analisar as relações económicas e comerciais.
6. Estabelecimento de contactos com instituições francesas sedeadas em Portugal, de forma a estabelecer
laços a nível económico, social e cultural.
Palácio de São Bento, em 14 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — França, Deputado Carlos Alberto Gonçalves
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — ARGENTINA
Relatório de Atividades 2014
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
O Grupo é composto pelos seguintes Deputados:
Presidente — Celeste Correia (PS)
Vice-Presidentes — Luís Leite Ramos (PSD), Francisco Lopes (PCP)
Membros — Carina Oliveira (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), João
Figueiredo (PSD), António Braga (PS), Bravo Nico (PS), Abel Baptista (CDS-PP)
1 —Alterações à composição:
O Deputado Francisco de Assis (PS) foi substituído pela Deputada Celeste Correia (PS) em 2014-07-02,
que assumiu a presidência do GPA a 2014-11-19.
O Deputado Carlos Zorrinho (PS) foi substituído pelo Bravo Nico (PS) a 2014-07-02.
2 — Atividade em 2014
Durante o ano de 2014, no que concerne à atividade de relevo do Grupo, há a realçar:
- Reunião com o Secretário de Estado Argentino para os Assuntos das Malvinas realizada a
2014-11-20
Participantes
Deputados: Celeste Correia (PS) — Presidente, Luís Leite Ramos (PSD) — Vice-Presidente,
Francisco Lopes (PCP) — Vice-Presidente, Abel Baptista (CDS-PP) — Membro
Secretário de Estado para os Assuntos das Malvinas, Embaixador Daniel Filmus (Argentina),
Embaixador da Argentina (Argentina)
Proposta de Programa de Atividades para 2015
No ano 2015, o GPA Portugal-Argentina pretende dar continuidade ao enunciado no Programa de
Atividades para 2012, 2013 e 2014, a saber:
Objetivos:
- Dinamizar e promover o relacionamento com entidades que visem a aproximação entre Portugal e a
Argentina;
- Contribuir para a cooperação interparlamentar através da colaboração com as delegações parlamentares
da AR em organismos interparlamentares.
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Ações a desenvolver:
1. Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada da Argentina, tendo em vista a
troca de informações e a análise de matérias de interesse comum, designadamente no que se refere
às áreas económica, social, cultural e política, e encontros com autoridades argentinas que se
desloquem a Portugal.
2. Os contactos consubstanciar-se-ão sob a forma de encontros pontuais com o Embaixador e
Conselheiros diplomáticos, a decorrer na Assembleia da República e na Embaixada da Argentina.
3. Contactos institucionais com os representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e
Comunidades e da Economia e da Inovação através da realização de reuniões de avaliação:
a) No âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portugueses na
Argentina;
b) No contexto das relações económicas, de comércio e de indústria;
c) Em matéria de interesses culturais.
4. Estabelecimento de contactos com o Grupo de Amizade homólogo
5. Impulsionar o relacionamento com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de
Portugal (AICEP), com a Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP) e Rede
dos Conselheiros para a Internacionalização da Economia.
6. Proceder ao levantamento da presença de empresas da Argentina em Portugal e de
portuguesas na Argentina, tendo em vista a promoção de reuniões e visitas de trabalho recíprocas.
Palácio de S. Bento em 14 janeiro de 2015.
A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Argentina, Celeste Correia.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — PALESTINA
Relatório de Atividades 2014
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Palestina, criado Deliberação Nº 6-PL/2013, de 6 de dezembro
de 2013, que procede à quinta alteração à Deliberação n.º 1-PL/2012, aprovada em 20 de janeiro de 2012,
inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos
43.º a 47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de
Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações
introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados:
Presidente — Bruno Dias (PCP)
Vice-Presidentes — Sérgio Azevedo (PSD), Catarina Marcelino (PS)
Membros — Bravo Nico (PS), Rita Rato (PCP), Helena Pinto (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes)
Durante o ano de 2014, no que concerne à atividade de relevo do Grupo, há a realçar:
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- Reunião de Instalação realizada a 2014-07-10
Participantes
Deputados: Bruno Dias (PCP) — Presidente, Catarina Marcelino (PS) — Vice-
Presidente, Sérgio Azevedo (PSD) — Vice-Presidente, Bravo Nico (PS) — Membro,
Helena Pinto (BE) — Membro, José Luís Ferreira (Os Verdes) — Membro
— Membro
- Reunião de Aprovação do Programa de Atividades e Orçamento para 2014
realizada a 2014-07-25
Participantes
Deputados: Bruno Dias (PCP) — Presidente, Catarina Marcelino (PS) — Vice-
Presidente, Sérgio Azevedo (PSD) — Vice-Presidente, Helena Pinto (BE) — Membro,
José Luís Ferreira (PEV) — Membro
- Reunião dos membros do GPA a 2014-09-17
Participantes
Deputados: Bruno Dias (PCP) — Presidente, Catarina Marcelino (PS) — Vice-
Presidente, Sérgio Azevedo (PSD) — Vice-Presidente, Bravo Nico (PS) — Membro, Rita
Rato (PCP) — Membro, Helena Pinto (BE) — Membro, José Luís Ferreira (PEV)
- Videoconferência com membros do GPA Palestina-Portugal realizada a 2014-12-15
Participantes
Deputados: Bruno Dias (PCP) — Presidente, Catarina Marcelino (PS) — Vice-
Presidente, Helena Pinto (BE) — Membro
Deputados do CLP: Qais Abdel Karim, Jihad Timeleh, Azzam Al-Ahmad (Presidente do
Grupo de Amizade), Bernard Sabella (Membro) e Sahar Al-Qawasmi (Membro)
- Encontro com o Embaixador da Palestina a 2014-10-09
Participantes
Deputados: Bruno Dias (PCP) — Presidente, Catarina Marcelino (PS) — Vice-
Presidente, Sérgio Azevedo (PSD) — Vice-Presidente, Rita Rato (PCP) — Membro,
Helena Pinto (BE) — Membro, José Luís Ferreira (PEV) — Membro
Individualidades: Embaixador Hikmat Ajjuri (Palestina)
- Reunião com Deputados Portugueses ao Parlamento Europeu que participaram na
missão do GUE/NGL (PE) à Palestina a 2014-10-10
Participantes
Deputados: Bruno Dias (PCP) — Presidente, Bravo Nico (PS) — Membro, Rita Rato
(PCP) — Membro, Helena Pinto (BE) — Membro, José Luís Ferreira (PEV) — Membro
Euro-Deputada Marisa Matias (BE) (Portugal), Euro-Deputado Miguel Viegas (PCP)
(Portugal)
- Encontro com o Embaixador da Palestina em Lisboa a 2014-11-07
Participantes
Deputados: Bruno Dias (PCP) — Presidente, Catarina Marcelino (PS) — Vice-
Presidente, Rita Rato (PCP) — Membro, Helena Pinto (BE) — Membro, José Luís
Ferreira (PEV) — Membro
Embaixador da Palestina, Dr. Hikmat Ajjuri (Palestina)
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- Encontro com Delegação Palestiniana promovido pelo Movimento pelos Direitos
do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente a 2014-11-28
Participantes
Deputados: Bruno Dias (PCP) — Presidente, Catarina Marcelino (PS) — Vice-
Presidente, Sérgio Azevedo (PSD) — Vice-Presidente, Rita Rato (PCP) — Membro,
Helena Pinto (BE) — Membro
Leila Khaled, Membro do Conselho Nacional Palestino da Olp e Dirigente da Frente
Popular para a Libertação da Palestina (Palestina), Mohammed Yahya, Secretário-Geral
Adjunto e Secretário Internacional da GUPW (Palestina), Reda Awadalah, Dirigente do
Partido do Povo da Palestina. (Palestina)
- Seminário Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino realizada em
Almada a 2014-11-29
Participantes
Deputados: Bruno Dias (PCP) — Presidente
- Reunião do Presidente do GPA com o Embaixador da Palestina realizada na
Embaixada da Palestina a 2014-12-01
Participantes
Deputados: Bruno Dias (PCP) — Presidente
Embaixador da Palestina, Dr. Hikmat Ajjuri (Palestina)
Proposta de Programa de Atividades para 2015
Objetivos:
Consolidação das relações com a Autoridade Palestiniana e o Conselho Legislativo da Palestina.
Contactos Institucionais:
1. Contactos regulares com a Missão Diplomática da Palestina em Portugal, aprofundando a
cooperação, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum,
designadamente no que se refere às áreas económica, social, cultural e política, através de:
a) Encontros com autoridades da Palestina que se desloquem a Portugal;
b) Contactos através de encontros pontuais, com pelo menos a realização de uma reunião
anual com o Embaixador, a decorrer na Assembleia da República.
2. Acompanhar eventuais ações de cooperação bilateral ou multilateral com o Conselho Legislativo da
Palestina que venham a ser desenvolvidas pela Assembleia da República.
3. Assinalar, na Assembleia da República, o dia 29 de novembro, comemorando o Dia Internacional da
Solidariedade com o Povo Palestiniano, conforme instituído pela Organização das Nações Unidas em
1977.
Palácio de S. Bento em 14 janeiro de 2015.
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O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Palestina, Bruno Dias.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — POLÓNIA
Relatório de Atividades 2014
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Polónia, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados:
Vice-Presidentes — Sandra Pontedeira (PS), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Membros — André Pardal (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paula Gonçalves
(PSD), Alberto Costa (PS), Miguel Laranjeiro (PS)
1 —Alterações à composição:
O Deputado Mendes Bota (PSD) abandonou a Presidência do Grupo em 2014-12-01.
O Deputado Hélder Sousa Silva (PSD) foi substituído pelo Deputado André Pardal (PSD) em 2014-01-31.
O Deputado Paulo Batista Santos (PSD) foi substituído pela Deputada Paula Gonçalves (PSD) em 2014-
01-10.
2 — Atividade em 2014
Durante o ano de 2014, no que concerne à atividade de relevo do Grupo, há a realçar:
- Missão oficial a Cracóvia e Varsóvia a convite do Grupo homólogo realizada de 2014-10-06 a
2014-10-09
Participantes
Deputados: João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Mendes Bota (PSD), Sandra Pontedeira (PS)
Janeiro de 2015
- Reunião Preparatória da visita de trabalho do GPA à Polónia, realizada a 2014-02-12
Participantes
Deputados: Mendes Bota (PSD) — Presidente, Sandra Pontedeira (PS) — Vice-Presidente, João
Gonçalves Pereira (CDS-PP) — Vice-Presidente, André Pardal (PSD) — Membro, Conceição
Bessa Ruão (PSD) — Membro, Elsa Cordeiro (PSD) — Membro, Paula Gonçalves (PSD) —
Membro
- Reunião de Aprovação do Relatório de Atividades 2013 e Programa de Atividades e
Orçamento para 2014 realizada a 2014-02-12
Participantes
Deputados: Mendes Bota (PSD) — Presidente, Sandra Pontedeira (PS) — Vice-Presidente, João
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Gonçalves Pereira (CDS-PP) — Vice-Presidente, André Pardal (PSD) — Membro, Paula
Gonçalves (PSD) — Membro
- Reunião com a Embaixadora de Portugal em Varsóvia e o Embaixador da Polónia em
Lisboa realizada a 2014-01-09
Participantes
Deputados: Mendes Bota (PSD) — Presidente, Sandra Pontedeira (PS) — Vice-Presidente, João
Gonçalves Pereira (CDS-PP) — Vice-Presidente, Conceição Bessa Ruão (PSD) — Membro, Elsa
Cordeiro (PSD) — Membro
Embaixadora Maria Amélia Paiva (Portugal), Embaixador Bronislaw Misztal (Polónia), Conselheira
Anna Kostrzewa-Misztal (Polónia)
Proposta de Programa de Atividades para 2015
No ano 2015, o GPA Portugal-Polónia pretende dar continuidade ao enunciado no Programa de Atividades
para o ano 2014, a saber:
Objetivos:
Dinamizar e promover o relacionamento com entidades que visem a aproximação entre Portugal e
a Polónia;
Contribuir para a cooperação interparlamentar através da colaboração com as delegações
parlamentares da AR em organizações internacionais.
Ações a desenvolver:
1. Contactos regulares com o Embaixador da Polónia em Lisboa e seus Conselheiros, bem como com a
Embaixadora de Portugal na Polónia, para troca de informações e análise de assuntos de interesse para
as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural.
2. Participação em eventos de cariz cultural promovidos pela Embaixada da Polónia em Lisboa, sempre a
mesma for considerada relevante para a atividade do GPA;
3. Realizar um encontro com empresários portugueses e polacos a operar, respetivamente, na Polónia e
em Portugal;
4. Promover e apoiar os processos de geminação entre cidades portuguesas e polacas, em curso ou que
venham a ser iniciados neste período;
5. Acolhimento na AR de uma delegação de Deputados polacos, membros do GPA Polónia— Portugal,
em retribuição da visita realizada pelos membros do GPA à Polónia.
Palácio de S. Bento em 15 janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Polónia, Elsa Cordeiro.
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II SÉRIE-D — NÚMERO 12
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — INDONÉSIA
XII LEGISLATURA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2014
29 maio de 2014
Reunião do GPA com o Embaixador da Indonésia em Portugal, Mulya Wirana, na Assembleia da
República.
Participaram nesta reunião os Deputados Miguel Coelho (PS), Embaixador da Indonésia, Mulya Wirana ,
Arie Poluzzi (Protocolo Indonésia), Aji Nasution (Conselheiro Político, Indonésia)
2 julho de 2014
Reunião do GPA com o Embaixador da Indonésia em Portugal, Mulya Wirana, na Assembleia da
República.
Participaram nesta reunião os Deputados Miguel Coelho (PS) e o Embaixador, Mulya Wirana , Arie Poluzzi
(Protocolo Indonésia), Aji Nasution (Conselheiro Político, Indonésia)
10 setembro de 2014
Reunião do GPA com o Embaixador da Indonésia em Portugal, Mulya Wirana, na Embaixada da Indonésia.
Participaram nesta reunião os Deputados Miguel Coelho (PS), Pedro Roque (PSD), António Gameiro (PS),
Rui Pedro Duarte (PS), Artur Rêgo (CDS-PP).
Plano de Atividades 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades
de acordo com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a
47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade,
adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de
janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de
março.
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia pretende continuar a contribuir para a consolidação
das relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de
cooperação ao nível institucional/político, cultural e económico.
Relações Institucionais e Políticas
Contactos regulares com a Embaixada da Indonésia em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e a
análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na
Assembleia da República com o Embaixador da Indonésia em Portugal.
Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal em Jacarta. Será endereçado um
convite ao Embaixador português em Jacarta, Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos para, numa das
suas próximas deslocações a Lisboa, reunir com o GPA.
Contactar o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois Parlamentos.
Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da receção em Lisboa de
Delegações parlamentares da Indonésia que visitem Portugal.
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Relações Culturais
O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais da Indonésia que decorrerem em
Portugal.
Relações Económicas
As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um
potencial de crescimento que deve ser encorajado.
O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para
o aumento do fluxo comercial entre os dois países.
Contactos com a AICEP, com a Câmara de Comércio e Indústria e com empresas privadas portuguesas e
da Indonésia que já mantenham relações económicas entre os dois países ou que demonstram potencial para
iniciar esse tipo de intercâmbio.
Palácio de São Bento, janeiro de 2014.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Indonésia, Miguel Coelho.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — JAPÃO
Relatório de Atividades 2014
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Japão foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Deputado Miguel Frasquilho (PSD) — Suspensão de mandato em 25 de abril de 2014, sendo substituído
no GPA no lugar de Presidente pelo Deputado Luís Menezes (PSD) em13 de maio de 2014.
Deputado João Galamba (PS), substituiu no lugar de Vice-Presidente, o Deputado Pedro Marques (PS) que
saiu de atividade em 06.10.2014.
* Deputado Luís Menezes (PSD) — renunciou ao mandato em 06.12.2014
28 janeiro
Reunião do GPA realizada na residência do Embaixador do Japão
Participaram os Deputados Miguel Frasquilho (PSD) e Pedro Jesus Marques (PS); Individualidades:
Embaixador do Japão, Hiroshi Azuma
9 abril
Reunião do GPA com o Embaixador do Japão realizada na Assembleia da República
Participou o Deputado Miguel Frasquilho (PSD) e o Embaixador do Japão, Hiroshi Azuma
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15 julho
Reunião do GPA com o Embaixador do Japão e o Professor Genjiro Ito realizada na Assembleia da
República
Participou o Deputado Pedro Jesus Marques (PS), o Embaixador do Japão, Hiroshi Azuma e o Professor
Genjiro Ito
21 julho
Reunião do GPA com uma delegação de Deputados da Câmara dos Representantes realizada na
Assembleia da República
Participaram os Deputados Jorge Lacão (PS) e Luís Pita Ameixa (PS); Kosuke Hori (Japão) Koichi
Takemasa, Hajime Funada, Gen Nakatani, Nobuyuki Baba, Tetsuo Saito, Ryuichi Motoo, Yukinobu Tachibana,
Tetsuya Abe, Haruki Kuboshima, Kyoichiro Kowada, Kenichi Segawa, Akira Kasai
22 agosto
Reunião do GPA com Vice-Presidente da Câmara dos Representantes e Comitiva realizada na Assembleia
da República
Participaram os Deputados Pedro Jesus Marques (PS), António Cardoso (PS); Vice-Presidente da Câmara
dos Representantes Hirotaka Akamatsu, Jin Matsubara, Takahito Izumi, Kimihiko Ishizuka, Hiroto Kondo,
Toshiaki Sasaki
29 novembro
Entrevista de Deputado Nuno Matias na revista mensal I Like This de novembro de 2014, com o título
“Relações Bilaterais entre Portugal e o Japão”.
Plano de Atividades 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Japão foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão pretende continuar a contribuir para a consolidação das
relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de cooperação
ao nível institucional/político, cultural e económico.
Relações Institucionais e Políticas
Continuação dos contactos regulares com a Embaixada do Japão em Lisboa, tendo em vista a troca de
informações e a análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho
anual na Assembleia da República com o Embaixador do Japão.
Continuação dos contactos com a Embaixada de Portugal no Japão. Será endereçado um convite ao
Embaixador português em Tóquio para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir com o GPA.
Continuar a manter os contactos regulares com o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a
cooperação entre os dois Parlamentos. Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através,
nomeadamente, da receção em Lisboa de Delegações parlamentares japonesas que visitem Portugal.
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Relações Culturais
O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais japonesas que decorrerem em
Portugal.
Ainda no âmbito das trocas culturais tentar-se-á promover, junto de entidades portuguesas, a cultura
japonesa. No sentido inverso, a Embaixada de Portugal em Tóquio será o interlocutor privilegiado para a
promoção da cultura portuguesa no Japão.
Relações Económicas
As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um
potencial de crescimento que deve ser encorajado.
O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para
o aumento do fluxo comercial entre os dois países.
Assim, serão mantidos contactos com a AICEP, com a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Nipónica e
com empresas privadas portuguesas e japonesas que já mantenham relações económicas entre os dois
países ou que demonstram potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio.
Palácio de S. Bento, janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Japão, João Galamba.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — VENEZUELA
Relatório de Atividades 2014
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, desenvolve as suas atividades nos
termos previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da
Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da
Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da
Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: Correia de Jesus (PSD— Presidente), Rui Barreto (CDS-PP), Fernando
Jesus (PS), Elsa Cordeiro (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD), Maria João Ávila (PSD), Pedro Pimpão
(PSD), Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS) e Bruno Dias (PCP).
Durante o ano de 2014, no que concerne à atividade de relevo do Grupo, há a realçar:
- Reunião de Aprovação do Relatório de Atividades 2013 e Programa de Atividades e
Orçamento para 2014 realizada a 2014-02-07
Participantes
Deputados: Correia de Jesus (PSD) — Presidente, Rui Barreto (CDS-PP) — Vice-Presidente,
Fernando Serrasqueiro (PS) — Membro, Pedro Pimpão (PSD) — Membro, Bruno Dias (PCP) —
Membro
- Reunião com o Embaixador da Venezuela realizada a 2014-03-13
Participantes
Deputados: Correia de Jesus (PSD) — Presidente
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Embaixador Lucas Rincón Romero (Venezuela)
- Inauguração da Exposição comemorativa do Início do Processo de Independência da
Venezuela, realizada na Casa do Alentejo a 2014-04-22
Participantes
Deputados: Rui Barreto (CDS-PP) — Vice-Presidente
Proposta de Programa de Atividades para 2015
No ano 2014, o GPA Portugal-Venezuela pretende dar continuidade ao enunciado no Programa de
Atividades para 2012, 2013 e 2014, a saber:
Objetivos:
Dinamizar e promover o relacionamento com entidades que visem a aproximação entre Portugal e a
Venezuela;
Contribuir para a cooperação interparlamentar através da colaboração com as delegações
parlamentares da AR em organismos interparlamentares.
Ações a desenvolver:
1. Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada da Venezuela, tendo em vista a troca de
informações e a análise de matérias de interesse comum, designadamente no que se refere às áreas
económica, social, cultural e política, e encontros com autoridades venezuelanas que se desloquem a
Portugal.
2. Os contactos consubstanciar-se-ão sob a forma de encontros pontuais com o Embaixador e
Conselheiros diplomáticos, a decorrer na Assembleia da República e na Embaixada da Venezuela.
3. Contactos institucionais com os representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e
Comunidades Portuguesas e da Economia e da Inovação através da realização de reuniões de
avaliação:
a) no âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portugueses na Venezuela;
b) no contexto das relações económicas, de comércio e de indústria;
d) em matéria de interesses culturais.
4. Estabelecimento de contactos com o Grupo de Amizade homólogo e com a Comunidade Portuguesa
radicada na Venezuela.
5. Impulsionar o relacionamento com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
(AICEP), com a Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP) e Rede dos
Conselheiros para a Internacionalização da Economia.
6. Proceder ao levantamento da presença de empresas venezuelanas em Portugal ou com atividade em
Portugal e de empresas portuguesas na Venezuela ou com atividade na Venezuela, designadamente
através das Comissões Mistas de acompanhamento de negócios, tendo em vista a promoção de
reuniões e visitas de trabalho recíprocas.
Palácio de S. Bento, 16 de janeiro de 2015.
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O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Venezuela, Correia de Jesus.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — REPÚBLICA DA COREIA
Relatório de Atividades 2014
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-República da Coreia, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades
nos termos previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da
Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da
Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da
Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: José Lello (PS, Presidente), Nuno Serra (PSD — Vice-Presidente),
José Ribeiro e Castro (CDS-PP — Vice-Presidente), Carina Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hortense
Martins (PS), Isabel Santos (PS) e Glória Araújo (PS).
1 —Alterações à composição:
Abandonaram a composição do GPA os Deputados:
- Afonso Oliveira (PSD) em 2014-07-25
- Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) em 2014-07-01
2 — Atividade em 2014
Durante o ano de 2014, no que concerne à atividade de relevo do Grupo, há a realçar:
- Apresentação de cumprimentos a Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República
por uma delegação do Grupo Homólogo a 2014-12-18
Participantes
Deputados: José Lello (PS) — Presidente, Nuno Serra (PSD) — Vice-Presidente, José Ribeiro e
Castro (CDS-PP) — Vice-Presidente
Deputado Gi-Jung Kang — Chefe da Delegação (Coreia do Sul), Deputado Jin Bok Lee (Coreia
do Sul), Deputado Soo Sung Jung (Coreia do Sul), Embaixador Jung-Hee Yoo (Coreia do Sul),
Ministro Conselheiro Changsik Kim (Coreia do Sul)
- Encontro com uma delegação do Grupo Homólogo a 2014-12-17
Participantes
Deputados: José Lello (PS) — Presidente, José Ribeiro e Castro (CDS-PP) — Vice-Presidente,
Hortense Martins (PS) — Membro.
Deputado Gi-Jung Kang — Chefe da Delegação (Coreia do Sul), Deputado Jin Bok Lee (Coreia
do Sul), Deputado Soo Sung Jung (Coreia do Sul), Embaixador Jung-Hee Yoo (Coreia do Sul),
Ministro Conselheiro Changsik Kim (Coreia do Sul)
- Encontro com o Embaixador da Coreia na Residência Oficial do Embaixador a 2014-05-28
Participantes
Deputados: José Lello (PS) — Presidente, José Ribeiro e Castro (CDS-PP) — Vice-Presidente,
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Hortense Martins (PS) — Membro, Couto dos Santos (PSD)
Embaixador Yoo Jung-Hee (República da Coreia)
Proposta de Programa de Atividades para 2015
No ano 2015, o GPA Portugal-República da Coreia pretende dar continuidade ao enunciado no Programa
de Atividades para os anos 2012, 2013 e 2014 a saber:
Objetivos:
Dinamizar e promover o relacionamento com entidades que visem a aproximação entre Portugal e a
República da Coreia;
Contribuir para a cooperação interparlamentar através da colaboração com as delegações
parlamentares da AR em organismos interparlamentares.
Ações a desenvolver:
1. Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada da República da Coreia, tendo em vista a
troca de informações e a análise de matérias de interesse comum, designadamente no que se refere às
áreas económica, social, cultural e política, e encontros com autoridades coreanas que se desloquem a
Portugal.
2. Os contactos consubstanciar-se-ão sob a forma de encontros pontuais, com o Embaixador e
Conselheiros diplomáticos, a decorrer na Assembleia da República e na Embaixada da República da
Coreia.
3. Contactos institucionais com os representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e
Comunidades e da Economia e da Inovação através da realização de reuniões de avaliação:
a) no âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portugueses na República da
Coreia;
b) no contexto das relações económicas, de comércio e de indústria;
d) em matéria de interesses culturais.
4. Consolidação dos contactos com o Grupo de Amizade homólogo
5. Impulsionar o relacionamento com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
(AICEP), com a Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP) e Rede dos
Conselheiros para a Internacionalização da Economia.
6. Proceder ao levantamento da presença de empresas República da Coreia em Portugal e de
portuguesas na República da Coreia tendo em vista a promoção de reuniões e visitas de trabalho
recíprocas.
Palácio de S. Bento, 16 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — República da Coreia, José Lello.
—————
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — ÁFRICA DO SUL
XII LEGISLATURA
Relatório de Atividades 2014
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-África do Sul foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades
de acordo com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a
47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade,
adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de
janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de
março.
A Deputada Ângela Guerra foi nomeada como Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-
África do Sul a 1 de outubro de 2014 tendo substituído o Deputado Luís Menezes que deixou de integrar o
GPA a 13 de maio de 2014.
6 de fevereiro de 2014
Reunião do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-África do Sul realizada na Assembleia da República.
Participaram os Deputados Luís Menezes (PSD), Paulo Sá (PCP), Laurentino Dias (PS), Nuno Encarnação
(PSD), Rui Barreto (CDS-PP) e a Embaixadora da África do Sul em Portugal, Senhora Keitumetse Matthews e
o Primeiro-Secretário Rudolph Stroebel
23 de outubro de 2014
Reunião do GPA com a Embaixadora Keitumetse Matthews e com a Conselheira Política Hanna de Veer.
Participou a Deputada Ângela Guerra (PSD).
Projeto de Plano de Atividades 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-África do Sul foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades
de acordo com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a
47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade,
adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de
janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de
março.
Estes têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objetivos
comuns nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que envolvam
os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.
Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-África do Sul propõe-se desenvolver, para o ano de
2015, um programa que integrará as seguintes ações:
1. Contactos regulares com a Embaixada da África do Sul em Lisboa, para troca de informações e análise de
assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico
e cultural, relativos às comunidades dos dois países.
Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho na Assembleia da República com a Embaixadora e
Conselheiros daquela representação diplomática.
Os membros do GPA procurarão participar nas diversas iniciativas promovidas pela Embaixada da África
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do Sul em Lisboa.
2. Reforço das relações institucionais entre a Assembleia da República e o Parlamento da África do Sul,
através do acompanhamento das relações parlamentares bilaterais, sobre matérias de interesse comum.
3. Promoção de iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido de
aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e cultural.
Palácio de S. Bento, janeiro de 2015.
A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — África do Sul, Ângela Guerra.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — PERU
Relatório de Atividades 2014
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Peru foi criado pela Deliberação N.º 4-PL/2012, de 16 de
março, que procede à segunda alteração à Deliberação n.º 1-PL/2012, aprovada em 20 de janeiro de 2012, e
inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos
43.º a 47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de
Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações
introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: Paulo Sá (PCP) — Presidente, Paulo Rios de Oliveira (PSD) — Vice-
Presidente, António Cardoso (PS) — Vice-Presidente, Maria Ester Vargas (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bravo
Nico (PS), Rui Pedro Duarte (PS) e Rui Barreto (CDS-PP).
25 de julho de 2014
Reunião de instalação e eleição da Mesa do GPA com a presença dos Deputados Paulo Sá (PCP) —
Presidente, Paulo Rios de Oliveira (PSD) — Vice-Presidente, António Cardoso (PS) — Vice-Presidente, Maria
Ester Vargas (PSD) e Rui Barreto (CDS-PP).
Face à data da reunião de instalação do GPA, durante o ano de 2014, não houve lugar a atividade de
relevo do Grupo; no entanto, há a realçar a constante troca de informações e a colaboração sempre prestada
pela Embaixada do Peru em Portugal.
Plano de Atividades 2015
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Peru foi criado pela Deliberação N.º 4-PL/2012, de 16 de
março, que procede à segunda alteração à Deliberação n.º 1-PL/2012, aprovada em 20 de janeiro de 2012, e
inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos
43.º a 47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de
Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações
introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Estes têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objetivos
comuns, nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que
envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.
Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Peru propõe-se desenvolver, para o ano de 2015, um
programa que integrará as seguintes ações:
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1. Continuação dos contactos regulares com a Embaixada do Peru em Lisboa, para troca de
informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os
de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois países.
Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho na Assembleia da República com o Embaixador e
Conselheiros daquela representação diplomática, e serão estabelecidos contactos com a Câmara de
Comércio Luso-Peruana no sentido de analisar as relações económicas e comerciais entre os dois
países.
Os membros do GPA procurarão participar nas diversas iniciativas promovidas pela Embaixada do Peru
em Lisboa.
2. Reforço das relações institucionais entre a Assembleia da República e o Parlamento do Peru,
através do acompanhamento das relações parlamentares bilaterais, sobre matérias de interesse
comum.
3. Promoção de iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido
de aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e
cultural.
Palácio de São Bento, em 19 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Peru, Paulo Sá.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — CUBA
Relatório de Atividades 2014
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
19 fevereiro 2014
Encontro com a Embaixadora de Cuba, Johana Tablada de la Torre
Estiveram presentes os Deputados: António Filipe (PCP) — Presidente, Mário Ruivo (PS) — Vice-
Presidente, Rosa Arezes (PSD) — Vice-Presidente, João Paulo Pedrosa (PS), Carlos Peixoto (PSD, Carlos
São Martinho (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Oliveira (PCP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),
Heloísa Apolónia (Os Verdes)
11 março 2014
Encontro com a Embaixadora de Cuba, Johana Tablada de la Torre e com Elizabeth Palmeiro Casado,
esposa de Ramon Labanino, um dos elementos do grupo designado pelos “cinco de Cuba” que permanecia
preso nos Estados Unidos.
Estiveram presentes os Deputados: António Filipe (PCP) — Presidente, Mário Ruivo (PS) — Vice-
Presidente, Rosa Arezes (PSD) — Vice-Presidente, João Paulo Pedrosa (PS), Carlos Peixoto (PSD, Carlos
São Martinho (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Oliveira (PCP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),
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Heloísa Apolónia (Os Verdes)
2 junho 2014
Reunião do Presidente do GPA, Deputado António Filipe, com a Embaixadora de Cuba, Johana Tablada de
la Torre
4 setembro 2014
Encontro com a Embaixadora de Cuba, Johana Tablada de la Torre e com René Gonzalez, um dos Cinco
Cubanos.
Estiveram presentes os Deputados: António Filipe (PCP) — Presidente, Teresa Costa Santos (PSD), João
Oliveira (PCP), e José Luis Ferreira (Os Verdes)
20 novembro 2014
Reunião do GPA sobre a aprovação em Assembleia Geral das Nações Unidas da Resolução n.º 69/5 sobre
“Necessidade de por fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro pelos Estados Unidos da América
contra Cuba”, aprovada dia 28 de outubro 2014.
Plano de Atividades 2015
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Cuba pretende contribuir para a consolidação das relações
bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de cooperação ao nível
institucional/político, cultural e económico.
Relações Institucionais e Políticas
Estabelecer contactos regulares com a Embaixada de Cuba em Lisboa, tendo em vista a troca de
informações e a análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho
anual na Assembleia da República com o Embaixador de Cuba.
Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal em Cuba. Será endereçado um
convite ao Embaixador português em Havana para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir
com o GPA.
Manter contactos regulares com o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois
Parlamentos. Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da receção
em Lisboa de delegações de parlamentares Cubanas que visitem o nosso país.
Relações Culturais
O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais Cubanas que decorram em
Portugal.
Ainda no âmbito das trocas culturais tentar-se-á promover, junto de entidades portuguesas, a cultura
Cubana. No sentido inverso, a Embaixada de Portugal em Havana será o interlocutor privilegiado para a
promoção da cultura portuguesa em Cuba.
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Relações Económicas
As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países.
O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para
o aumento do fluxo comercial entre os dois países.
Assim, serão mantidos contactos com a AICEP e com empresas privadas portuguesas e Cubanas que já
mantenham relações económicas entre os dois países ou que demonstram potencial para iniciar esse tipo de
intercâmbio.
Palácio de São Bento, em 20 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Cuba, António Filipe.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — BULGÁRIA
Relatório de Atividades
XII Legislatura — 2014
O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal — Bulgária foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de 23 de
janeiro de 2012, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, tendo tomado posse a 24 de
Janeiro. A Deputada Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) foi indicada para a Presidência do GPA.
São Vice-Presidentes os Deputados Duarte Pacheco (PSD) e Filipe Lobo de Ávila (CDS-PP), que substituiu
na Vice-Presidência, em 20 de junho de 2014, a Deputada Margarida Neto (CDS-PP), a qual voltou ao lugar
de Deputada suplente da AR, em 20 de dezembro de 2013.
Em 23 de julho de 2014, o Deputado Paulo Rios de Oliveira, saiu do Grupo, para integrar GPA Portugal-
Peru.
Durante o ano de 2014 a atividade do Grupo foi reduzida, limitando-se a um encontro na Embaixada da
Bulgária, em 5 de março, onde participaram diversos membros.
No entanto, há a realçar a constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela
Embaixada da Bulgária em Portugal.
Plano de Atividades para 2015
O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal-Bulgária, inscreve as suas atividades de acordo com a
Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de Janeiro, que define o funcionamento dos Grupos Parlamentares de
Amizade.
Estes têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objetivos
comuns nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que envolvam
os dois Estados e os seus nacionais e as suas comunidades emigrantes quando existam.
Assim, na sequência dos objetivos estabelecidos para 2012, 2013 e 2014, o Grupo Parlamentar de
Amizade Portugal-Bulgária propõe-se desenvolver, para o ano de 2015, um programa que integrará as
seguintes ações:
1. Contactos regulares com o Embaixador da Bulgária, em Lisboa, e seus Conselheiros, para troca de
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informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os
de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois Países. Comemora-se em
2015 o 90º Aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países pelo que
seria importante levar a cabo algumas iniciativas durante o corrente ano.
2. Desenvolvimento de contactos com Deputados da Bulgária, designadamente os pertencentes ao Grupo
homólogo, sobre matérias de interesse comum, nomeadamente, aquando da visita que se prevê seja
efetuada a Portugal, na sequência do convite endereçado em 2012, por ocasião da visita do Grupo da
AR à Bulgária. De salientar ainda, o convite dirigido à Presidente da Assembleia da República para
visitar a Bulgária.
3. O GPA irá ainda manter os contactos com instituições da Bulgária sedeadas em Portugal, de forma a
fortalecer os laços a nível económico, social e cultural. Aguarda-se a concretização de uma Câmara de
Comércio Luso-Búlgara.
4. Contactos com personalidades representativas da sociedade civil da Bulgária e das comunidades
portuguesas naquele país, bem como com a comunidade científica dos dois países.
5. Contactos com a rede de eleitos luso-descendentes e com a comunidade portuguesa no sentido de
procurar sensibilizá-los para a promoção de iniciativas culturais e de apresentação de produtos
portugueses nas respetivas regiões ou municípios.
6. Realização de uma reunião de final do ano, de balanço das atividades, com o Embaixador da Bulgária e
Conselheiros diplomáticos, na Assembleia da República.
7. Contactos regulares com a Embaixada de Portugal em Sófia, tendo em vista a troca de informações
relevantes, nomeadamente sobre a comunidade portuguesa residente naquele país.
Lisboa, 20 de janeiro de 2015.
A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Bulgária, Ana Catarina Mendonça Mendes.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — ANGOLA
Relatório de Atividades de 2014
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: Virgílio Macedo (PSD) — Presidente, Fernando de Jesus (PS) — Vice-
Presidente, Helder Amaral (CDS-PP) — Vice-Presidente, Fernando Negrão (PSD), Miguel Santos (PSD),
Pedro do Ó Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Miguel Freitas (PS), Eurídice Pereira (PS) e João Oliveira
(PCP).
Durante o ano de 2014, não houve lugar a atividade de relevo do Grupo, tendo sido mantidos, no entanto,
contactos regulares com a Embaixada de Angola em Lisboa.
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Programa de Atividades para 2015
Reciprocidade
1 — Garantir presença e proporcionar um acolhimento adequado sempre que delegações ou
individualidades angolanas efetuem visitas à Assembleia da República e a Portugal.
Aprofundamento das relações institucionais
2 — Contactos regulares com o Embaixador de Angola em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e
o reforço dos laços de amizade que unem os dois países e com o Embaixador de Portugal, em Luanda. Neste
âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho/almoços de trabalho, na Assembleia da República, com
periodicidade bianual, no primeiro caso.
Promoção e estudo das relações bilaterais
3 — Promover iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido de
aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e cultural,
designadamente, realizar reuniões com instituições representativas da comunidade angolana, designadamente
com a comunidade estudantil angolana, em Portugal e reuniões com a comunidade portuguesa, em Angola.
Divulgação e promoção de atividades económicas com interesse mútuo
4 — Visita dos membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola a Associações Empresariais,
tendo em vista um estreitamento de relações económicas, e parcerias. Em particular, estreitar o
relacionamento com a Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola, com a Câmara de Comércio e
Indústria de Angola e com a AICEP — Portugal Global.
Palácio de São Bento, 20 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Angola, Virgílio Macedo.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-GUINÉ-BISSAU
Relatório de Atividades 2014
Em 28 de junho de 2012, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Guiné-Bissau transmitiu a Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República a decisão tomada, por unanimidade, de suspender a sua
atividade, até à reposição da ordem jurídico-constitucional na Guiné-Bissau, onde ocorrera, em abril desse
ano, um golpe militar que levou à interrupção da normalidade democrática.
Tendo em conta as eleições legislativas e presidenciais realizadas em abril de 2014, e que a Comunidade
Internacional considerou terem decorrido de forma positiva e sem incidentes, e as tomadas de posse, na
altura, do Presidente da República e do Primeiro-Ministro, o Grupo de Amizade reuniu, em 10 de julho de
2014, a fim de fazer um ponto de situação das relações Portugal-Guiné-Bissau e decidir da oportunidade de
reativação do GPA. Decidiu, assim, propor a reativação da sua atividade por considerar estarem reunidas as
condições de restabelecimento da ordem democrática e constitucional, o que mereceu a concordância de Sua
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Excelência a Presidente da Assembleia da República, a 14 de julho.
Nesse sentido, o GPA reuniu com o Encarregado de Negócios da Guiné-Bissau em Lisboa, Dr. Mbala
Fernandes, em 16 de outubro de 2014.
Programa de Atividades para 2015
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Guiné-Bissau, em carta de 28 de junho de 2012 dirigida a Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, transmitiu a decisão tomada, por unanimidade, de
suspender a sua atividade, até à reposição da ordem jurídico-constitucional na Guiné-Bissau, onde ocorrera,
em abril desse ano, um golpe militar que levou à interrupção da normalidade democrática.
Tendo em conta as eleições legislativas e presidenciais realizadas em abril de 2014, e que a Comunidade
Internacional considerou terem decorrido de forma positiva e sem incidentes, e as tomadas de posse do
Presidente da República e do Primeiro-Ministro, o Grupo de Amizade decidiu, em 10 de julho de 2014, propor
a reativação da sua atividade por considerar estarem reunidas as condições de restabelecimento da ordem
democrática e constitucional, o que mereceu a concordância de Sua Excelência a Presidente da Assembleia
da República, a 14 de julho.
Com a recente normalização da ordem democrática na Guiné-Bissau, Portugal pretende reforçar a
cooperação com a Guiné-Bissau, pese embora as suas limitações financeiras. O Presidente da ANP manifesta
todo o interesse “em ser retomado, e sem demora, o acordo de cooperação entre as Assembleias Legislativas
dos dois países”.
O GPA pretende, assim, retomar as relações entre os dois Parlamentos.
Reciprocidade
1 — Garantir presença e proporcionar um acolhimento adequado sempre que delegações ou
individualidades guineenses efetuem visitas à Assembleia da República e a Portugal.
Aprofundamento das relações institucionais
2 — Contactos regulares com o Embaixador da Guiné-Bissau e seus Conselheiros, tendo em vista a troca
de informações e o reforço dos laços histórico-culturais que unem as duas comunidades. Neste âmbito, o GPA
propõe-se realizar dois encontros/almoços de trabalho anuais na Assembleia da República com estes
Diplomatas.
Acompanhamento e estudo das relações bilaterais
3 — Promover iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido de
aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e cultural.
Promover, à semelhança do almoço de trabalho realizado a 8 de janeiro, encontros com o Embaixador de
Portugal em Bissau, na Assembleia da República, por ocasião da sua presença em Portugal.
Palácio de São Bento, 21 de janeiro de 2015.
A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Guiné-Bissau, Catarina Martins.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — ITÁLIA
Relatório de Atividades 2014
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Itália, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: Duarte Marques (PSD) — Presidente, Jorge Lacão (PS) — Vice-
Presidente, Teresa Anjinho (CDS-PP) — Vice-Presidente, Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Paulo Cavaleiro
(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rosa Arezes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Oneto (PS), Rui Paulo
Figueiredo (PS) e Miguel Tiago (PCP).
29 de janeiro de 2014
Reunião do Grupo Parlamentar de Amizade para discussão e aprovação do Relatório de Atividades de
2013 e do Plano de Atividades de 2014.
Estiveram presentes na reunião os Deputados Duarte Marques (PSD) — Presidente, Cláudia Monteiro de
Aguiar (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD) e Eduardo Teixeira (PSD).
Foram considerados prioritários os contactos com a Embaixada de Itália, nomeadamente no sentido de
conhecer a criação e composição do Grupo de Amizade homólogo.
5 de março de 2014
Encontro na Assembleia da República com o Embaixador de Itália em Lisboa, Renato Varriale. Estiveram
presentes os Deputados Duarte Marques (PSD) — Presidente, Jorge Lacão (PS) — Vice-Presidente, Teresa
Anjinho (CDS-PP) — Vice-Presidente, Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Bruno
Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Oneto (PS) e Rui Paulo Figueiredo (PS).
Durante o ano de 2014, não houve lugar a atividade de relevo do Grupo; no entanto, há a realçar a
constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada de Itália em Portugal, bem
como a presença de elementos do GPA em algumas das suas iniciativas.
Foram ainda estabelecidos contactos com o Parlamento italiano no sentido de incentivar a criação do
Grupo de Amizade homólogo, e com a Diretora do Instituto Italiano de Cultura de Lisboa e Adida Cultural da
Embaixada de Itália em Lisboa.
Plano de Atividades 2015
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal— Itália foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Estes têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objetivos
comuns, nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que
envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.
Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Itália propõe-se desenvolver, para o ano de 2015, um
programa que integrará as seguintes ações:
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1. Continuação dos contactos regulares com a Embaixada de Itália em Lisboa, para troca de informações
e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito
social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois países.
Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho na Assembleia da República com o Embaixador e
Conselheiros daquela representação diplomática.
Os membros do GPA procurarão participar nas diversas iniciativas promovidas pela Embaixada de
Itália em Lisboa.
2. Reforço das relações institucionais entre a Assembleia da República e o Parlamento de Itália, através
do acompanhamento das relações parlamentares bilaterais, designadamente com os Deputados
pertencentes ao Grupo de Amizade homólogo, sobre matérias de interesse comum.
3. Proporcionar uma presença e acolhimento adequados sempre que delegações ou individualidades
italianas efetuem visitas à Assembleia da República.
4. Promoção de iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido
de aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e
cultural.
5. Estabelecimento de contactos com instituições italianas sedeadas em Portugal, de forma a estabelecer
laços a nível económico, social e cultural.
Palácio de São Bento, em 21 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Itália, Deputado Duarte Marques.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — CABO VERDE
Relatório de Atividades 2014
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades
nos termos previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da
Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da
Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da
Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: Filipe Neto Brandão (PS) — Presidente, Maria José Castelo Branco
(PSD) — Vice-Presidente, José Ribeiro e Castro (CDS-PP) — Vice-Presidente, Clara Marques Mendes (PSD),
Joaquim Ponte (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete João (PS), José António Vieira da Silva (PS), João
Ramos (PCP), Pedro Filipe Soares (BE) e José Luís Ferreira (Os Verdes).
Durante o ano de 2014, não houve lugar a atividade de relevo do Grupo; no entanto, há a realçar a
constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada de Cabo Verde em
Portugal.
Plano de Atividades 2015
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades
de acordo com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a
47.º do Regimento da Assembleia da República, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º
6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º
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26/2010, de 30 de março.
Os Grupos Parlamentares de Amizade têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e
promover interesses e objetivos comuns nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em
conjunto sobre problemas que envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades
emigrantes quando existam.
Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Cabo Verde propõe-se desenvolver, para o ano de
2015, um programa que integrará as seguintes ações:
1. Continuação dos contactos regulares com a Embaixadora de Cabo Verde em Lisboa e seus
Conselheiros, tendo em vista a troca de informações e análise de assuntos de interesse para as
relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às
comunidades dos dois Países. Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho na Assembleia
da República com a Embaixadora e Conselheiros daquela representação diplomática.
Particular atenção será dedicada ao acompanhamento da evolução da Parceria Especial União
Europeia/Cabo Verde, disponibilizando o GPA, quanto ao bom andamento dos seus temas
específicos, os seus bons ofícios para uma maior sensibilização política por parte do Governo
português e sua influência nas instituições europeias, dos colegas Deputados nas Comissões de
Negócios Estrangeiros e de Assuntos Europeus e dos colegas Deputados no Parlamento Europeu.
Os membros do GPA procurarão participar nas diversas iniciativas promovidas pela Embaixada de
Cabo Verde.
2. Reforço das relações institucionais entre a Assembleia da República e a Assembleia Nacional de
Cabo Verde, através do acompanhamento das relações parlamentares bilaterais entre os dois
Parlamentos, dando primazia à diplomacia parlamentar, designadamente com os Deputados
pertencentes ao Grupo de Amizade homólogo, sobre matérias de interesse comum.
3. Acolhimento e realização de reuniões com o Grupo Parlamentar de Amizade Cabo Verde-Portugal e
ainda com Delegações oficiais cabo-verdianas, aquando da realização de visitas à Assembleia da
República.
4. Promoção de iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido
de aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e
cultural.
5. Estabelecimento de contactos com instituições cabo-verdianas sedeadas em Portugal, de forma a
estabelecer laços a nível económico, social e cultural, destacando-se o estabelecimento de relações
com a Associação Cabo-verdiana em Lisboa, procurando implementar a prática anual, na respetiva
sede na Rua Duque de Palmela, de dois debates sobre temas de incidência parlamentar e de
interesse comum e de um almoço de convívio.
Palácio de São Bento, em 21 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Cabo Verde, Filipe Neto Brandão.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — LUXEMBURGO
Relatório de Atividades 2014
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Luxemburgo, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades
nos termos previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da
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Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da
Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da
Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: Paulo Pisco (PS) — Presidente, Carlos Alberto Gonçalves (PSD) —
Vice-Presidente, Maria José Moreno (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Andreia Neto (PSD), Margarida
Almeida (PSD), Jorge Fão (PS) António Gameiro (PS), Jorge Machado (PCP) e Mariana Aiveca (BE).
Durante o ano de 2014, não houve lugar a atividade de relevo do Grupo; no entanto, há a realçar a
constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada do Luxemburgo em
Portugal, bem como os contactos estabelecidos pelo Presidente do GPA com a Câmara dos Deputados do
Luxemburgo.
Plano de Atividades 2015
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Luxemburgo foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades
de acordo com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a
47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade,
adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de
janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de
março.
Estes têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objetivos
comuns nos domínios, político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que
envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.
Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Luxemburgo propõe-se desenvolver, para o ano de
2015, um programa que integrará as seguintes ações:
— Continuação dos contactos regulares com a Embaixada do Luxemburgo em Lisboa, com vista a reforçar
os laços de amizade, conhecimento e cooperação que ligam os dois países.
Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho na Assembleia da República com o Embaixador e
Conselheiro daquela representação diplomática.
Os membros do GPA procurarão participar nas diversas iniciativas promovidas pela Embaixada do
Luxemburgo.
— Reforço das relações institucionais com a Câmara dos Deputados do Luxemburgo, através do
acompanhamento das relações parlamentares bilaterais, designadamente com os Deputados
pertencentes ao Grupo de Amizade homólogo, sobre matérias de interesse comum.
— Continuação dos esforços, feitos desde o início da criação do Grupo de Amizade, para efetuar a
deslocação ao Luxemburgo para retribuir institucionalmente o facto da Câmara dos Deputados ter
aberto a exceção de criar um Grupo de Amizade Luxemburgo-Portugal.
— Manutenção de contactos com a rede de eleitos luso-descendentes e com a comunidade portuguesa no
sentido de procurar sensibilizá-los para a promoção de iniciativas culturais e de apresentação de
produtos portugueses nas respetivas regiões ou municípios.
— Proporcionar uma presença e acolhimento adequados sempre que delegações ou individualidades
luxemburguesas efetuem visitas à Assembleia da República.
— Promover os laços políticos, económicos, culturais e educacionais entre os dois países, através de
encontros ou de outras iniciativas.
— Continuação dos contactos regulares com a Embaixada de Portugal no Luxemburgo tendo em vista a
troca de informações relevantes, nomeadamente sobre a comunidade portuguesa residente naquele
país.
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Palácio de São Bento, em 21 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Luxemburgo, Paulo Pisco.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — AUSTRÁLIA
Relatório de Atividades
1. O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal — Austrália foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de 23
de janeiro de 2012, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, tendo tomado posse a 24 de
Janeiro. A Deputada Maria de Belém Roseira (PS) foi indicada para a Presidência do GPA. São Vice-
Presidentes os Deputados Pedro Lynce (PSD) e Michael Seufert (CDS-PP), eleitos a 16 de Fevereiro do
mesmo ano.
2. À semelhança do ano anterior, o Programa de Atividade do GPA Portugal-Austrália para 2014 pretendeu
contribuir para a troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral
e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois Países. Foram
considerados prioritários os contactos com os seus deputados e senadores, com a comunidade portuguesa
residente na Austrália, bem como com a Embaixada em Lisboa.
3. Ao longo do ano de 2014, o GPA teve diversos encontros com a Embaixadora da Austrália em Lisboa,
Dr.ª. Anne Plunkett.
A 5 de fevereiro, por ocasião do Apresentação sobre Gestão de Recursos Hídricos realizada na
Embaixada, por parte de um casal de peritos na matéria, o Professor Jeff Camkin, australiano residente em
Portugal e a Eng.ª Susana Neto, portuguesa, que trabalha na mesma área.
A 23 de setembro, durante o Seminário "Investir na Austrália", realizado na Câmara de Comércio e
Indústria Portuguesa
Além destes encontros, a Embaixadora Anne Plunkett, foi ainda mantendo, ao longo do ano, diversos
contactos, com a Presidente do GPA, tendo, sempre demonstrado grande empenho em prosseguir os esforços
dos seus antecessores com o objetivo de reforçar os laços existentes entre os dois países.
4. O Embaixador de Portugal em Camberra foi convidado pelo GPA para um encontro na AR, a realizar por
ocasião da realização do Seminário Diplomático, a 6 e 7 de janeiro de 2015.
Destaca-se a importância dos encontros efetuados, em que foram debatidos assuntos de interesse comum,
e que se espera venham ser frutíferos para o desenvolvimento das relações Portugal-Austrália,
Programa de Atividades para 2015
O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal-Austrália inscreve as suas atividades de acordo com a
Deliberação 1-PL/2012 de 20 de Janeiro que define o funcionamento dos Grupos Parlamentares de Amizade.
Estes têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objetivos
comuns nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que envolvam
os dois Estados e os seus nacionais e as respetivas comunidades emigrantes quando existam.
Assim, na sequência dos objetivos estabelecidos para 2012, 2013 e 2014, o Grupo Parlamentar de
Amizade Portugal-Austrália propõe-se desenvolver, para o ano de 2015, um programa que integrará as
seguintes ações:
1. À semelhança do ano transato, manter contactos regulares com a Embaixada da Austrália em Lisboa,
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nomeadamente com a Embaixadora e seus Conselheiros, para troca de informações e análise de
assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social,
económico e cultural, relativos às comunidades dos dois Países.
2. Intensificar os contactos com o Embaixador de Portugal em Camberra para informação mútua e acerto
de eventuais iniciativas conjuntas, com referência às relações bilaterais e à situação e problemas da
comunidade portuguesa estabelecida na Austrália.
3. Manutenção dos contactos com Parlamentares da Austrália, do Senado e Câmara de Representantes,
designadamente os pertencentes à sua Rede Parlamentar para Europa do Sul, sobre matérias de
interesse comum, bem como eventual cooperação no que respeita à potenciação das novas tecnologias
na relação à distância entre os dois Parlamentos.
4. Sugerir que, em colaboração com a Comissão de Negócios Estrangeiros, seja dado incremento às
relações entre os dois países, nomeadamente a nível do ensino superior, projetos de investigação e
económico solicitando ao Presidente da Aicep Portugal Global, vídeos de promoção de Portugal para
envio à Rede Parlamentar para Europa do Sul, para que possa ser feita uma Sessão no Parlamento da
Austrália.
5. Promover iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido de
aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e
cultural, designadamente, com a comunidade australiana residente em Portugal.
6. Promover contactos e visitas dos membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália a
empresas nacionais e australianas, em estreita colaboração com Associações Empresariais, tendo em
vista um estreitamento de relações económicas, parcerias e desenvolvimento de oportunidades de
negócio.
7. Em colaboração com a Embaixada da Austrália em Lisboa, o GPA, pretende levar a cabo diversas
iniciativas, nomeadamente:
Realização de exposições de arte australiana (a Embaixada é proprietária de uma exposição de
arte indígena);
Exibição de filmes australianos;
Debates/apresentações de/com académicos/autores australianos a trabalhar ou de visita a
Portugal;
Provas de vinhos australianos ou de vinhos portugueses de enólogos australianos, com
intervenção dos próprios.
8. Ainda no âmbito cultural, sugere-se que sejam levadas a cabo iniciativas, nomeadamente, através de
contactos com instituições e personalidades representativas da sociedade civil da Austrália e das
comunidades portuguesas naquele país, no sentido de, entre outros objetivos:
Procurar sensibilizá-los para a promoção de iniciativas culturais e de apresentação de produtos
portugueses nas respetivas regiões ou municípios;
Continuar a manter relações institucionais e de cooperação com entidades interessadas nas
relações luso-australianas, nomeadamente a nível das Universidades dos dois países.
Incentivar, através das redes internacionais de investigação, o aprofundamento do conhecimento
a nível académico, científico e cultural pelo intercâmbio de estudantes de Pós-Graduação,
Mestrados e Doutoramentos. Promover a celebração de um Acordo com vista à prestação de
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cuidados de saúde a esses estudantes.
Promover o ensino e divulgação da língua portuguesa.
Cooperar/colaborar na preservação e adaptação de edifícios/património e questões relacionadas
com bens culturais.
9. Como habitualmente, realização de uma reunião de balanço das atividades, com a Embaixadora da
Austrália e Conselheiros Diplomáticos, na Assembleia da República com vista à congregação de
esforços com o objetivo de intensificar as relações entre os dois países.
Palácio de São Bento, 21 de janeiro de 2015.
A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Austrália, Maria de Belém Roseira.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — ANDORRA
Relatório de Atividades 2014
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: Mário Simões (PSD) — Presidente, Paulo Pisco (PS) — Vice-
Presidente, Altino Bessa (CDS-PP) — Vice-Presidente, Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Pedro Pimentel
(PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS) e João Ramos (PCP).
Durante o ano de 2014, não houve lugar a atividade de relevo do Grupo; no entanto, há a realçar a
constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada de Andorra em Portugal.
Plano de Atividades 2015
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Estes têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objetivos
comuns, nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que
envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.
Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Andorra propõe-se desenvolver, para o ano de 2015,
um programa que integrará as seguintes ações:
1. Continuação dos contactos regulares com a Embaixada de Andorra em Lisboa, para troca de
informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular,
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os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois Países.
Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho na Assembleia da República com a
Embaixadora daquela representação diplomática.
Os membros do GPA procurarão participar nas diversas iniciativas promovidas pela Embaixada de
Andorra.
2. Manutenção dos contactos com o Parlamento de Andorra, designadamente com os Deputados
pertencentes ao Grupo de Amizade homólogo, sobre matérias de interesse comum, através da
receção na Assembleia da República de uma delegação do Parlamento de Andorra.
3. Contactos com personalidades representativas da sociedade civil andorrana e da comunidade
portuguesa em Andorra.
4. Continuação dos contactos regulares com o Cônsul Honorário de Portugal em Andorra, tendo em
vista a troca de informações relevantes, nomeadamente sobre a comunidade portuguesa residente
naquele país.
Palácio de São Bento, em 21 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Andorra, Deputado Mário Simões.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — PAQUISTÃO
Relatório de Atividades 2014
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: José Manuel Canavarro (PSD) — Presidente, Luísa Salgueiro (PS) —
Vice-Presidente, Paulo Almeida (CDS-PP) — Vice-Presidente, Mário Magalhães (PSD), Andreia Neto (PSD) e
Isabel Oneto (PS).
20 de fevereiro de 2014
Encontro na Assembleia da República com a Embaixadora do Paquistão em Lisboa, Senhora Humaira
Hassan. Estiveram presentes os Deputados José Manuel Canavarro (PSD) — Presidente, Luísa Salgueiro
(PS) — Vice-Presidente, Paulo Almeida (CDS-PP) — Vice-Presidente e Mário Magalhães (PSD).
Durante o ano de 2014, não houve lugar a atividade de relevo do Grupo; no entanto, há a realçar a
constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada do Paquistão em Portugal.
Plano de Atividades 2015
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades
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de acordo com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a
47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade,
adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de
janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de
março.
Estes têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objetivos
comuns, nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que
envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.
Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão propõe-se desenvolver, para o ano de 2015,
um programa que integrará as seguintes ações:
1. Continuação dos contactos regulares com a Embaixada do Paquistão em Lisboa, para troca de
informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular,
os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois países.
Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho na Assembleia da República com a
Embaixadora e Conselheiros daquela representação diplomática.
Os membros do GPA procurarão participar nas diversas iniciativas promovidas pela Embaixada do
Paquistão em Lisboa.
2. Reforço das relações institucionais entre a Assembleia da República e o Parlamento do Paquistão,
através do acompanhamento das relações parlamentares bilaterais, designadamente com os
Deputados pertencentes ao Grupo de Amizade homólogo, sobre matérias de interesse comum.
3. Promoção de iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido
de aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e
cultural.
4. Estabelecimento de contactos com instituições paquistanesas sedeadas em Portugal, de forma a
estabelecer laços a nível económico, social e cultural.
Palácio de São Bento, em 22 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Paquistão, Deputado José Manuel Canavarro.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — SINGAPURA
Relatório de Atividades 2014
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Singapura, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: Ana Paula Vitorino (PS— Presidente), Paulo Cavaleiro (PSD — Vice-
Presidente), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Maria das Mercês Borges (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Isabel
Alves Moreira (PS).
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1 —Alterações à composição:
A Deputada Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) abandonou a composição do GPA a 2014-07-01.
2 — Atividade em 2014
Durante o ano de 2014, no que concerne à atividade de relevo do Grupo, há a realçar:
- Reunião de Aprovação do Relatório de Atividades 2013 e Programa de Atividades e
Orçamento para 2014 realizada a 2014-01-16
Participantes
Deputados: Ana Paula Vitorino (PS) — Presidente, Paulo Cavaleiro (PSD) — Vice-Presidente,
Jorge Manuel Gonçalves (PS) — Membro, Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) — Membro, Maria
das Mercês Borges (PSD) — Membro
- Reunião com o Embaixador de Singapura em Paris (acreditado em Lisboa) realizada a 2014-
04-11
Participantes
Deputados: Ana Paula Vitorino (PS) — Presidente, Sérgio Azevedo (PSD) — Membro
Embaixador Tan York Chor (Singapura), Primeira Secretária Yvonne Bolly Chee (Singapura)
Proposta de Programa de Atividades e Orçamento para 2015
No ano 2015, o GPA Portugal-Singapura pretende dar continuidade ao enunciado no Programa de
Atividades para 2012, 2013 e 2015, a saber:
Objetivos:
Dinamizar e promover o relacionamento com entidades que visem a aproximação entre
Portugal e Singapura;
Contribuir para a cooperação interparlamentar através da colaboração com as delegações
parlamentares da AR em organismos interparlamentares.
Ações a desenvolver:
1. Estabelecimento de contactos regulares com as representações diplomáticas de e em Singapura,
tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum, designadamente
no que se refere às áreas económica, social, cultural e política, e encontros com autoridades de
Singapura que se desloquem a Portugal.
2. Os contactos consubstanciar-se-ão sob a forma de encontros pontuais com o Embaixador (não
residente) e Conselheiros diplomáticos.
3. Contactos institucionais com os representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e
Comunidades e da Economia e da Inovação através da realização de reuniões de avaliação:
a) no âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portuguesas em Singapura;
b) no contexto das relações económicas, de comércio e de indústria;
d) em matéria de interesses culturais.
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4. Estabelecimento de contactos com o Grupo de Amizade homólogo
5. Impulsionar o relacionamento com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
(AICEP), com a Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP) e Rede dos
Conselheiros para a Internacionalização da Economia.
6. Proceder ao levantamento da presença de empresas de Singapura em Portugal e portuguesas em
Singapura, tendo em vista a promoção de reuniões e visitas de trabalho recíprocas.
Palácio de S. Bento, 22 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Singapura, Ana Paula Vitorino.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — ÍNDIA
Relatório de Atividades de 2014
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Índia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
5 fevereiro 2014
Reunião corrente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia, realizada na Assembleia da República.
Participaram os Deputados Helder Amaral (CDS-PP), Guilherme Silva (PSD), Maria Antónia de Almeida
Santos (PS), Teresa Anjinho (CDS-PP).
26 fevereiro 2014
Reunião de trabalho do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia com o Embaixador da Índia, Jitendra
Nath Misra.
Participaram o Deputado Helder Amaral (CDS-PP) e o Embaixador Jitendra Nath Misra
23 março 2014
Reunião com AICEP e o embaixador da Índia, realizada na Assembleia da República.
Participaram o Deputados Helder Amaral (CDS-PP) e o Embaixador da Índia, Jitendra Nath Misra
25 março 2014
Conferência de imprensa do Embaixador da Índia sobre as relações bilaterais com Portugal realizada em
Lisboa.
Participaram os Deputados Helder Amaral (CDS-PP), Miranda Calha (PS), Guilherme Silva (PSD), Marcos
Perestrello (PS), Cristovão Norte (PSD), Francisca Almeida (PSD), Teresa Anjinho (CDS-PP) e o
Embaixador Jitendra Nath Misra.
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Programa de Atividades para 2015
Reciprocidade
1 — Garantir presença e proporcionar um acolhimento adequado sempre que delegações ou
individualidades indianas efetuem visitas à Assembleia da República e a Portugal.
Aprofundamento das relações institucionais
2 — Contactos regulares com a Embaixadora da República da Índia e seus Conselheiros, tendo em vista a
troca de informações e o reforço dos laços histórico-culturais que unem as duas comunidades. Neste âmbito,
serão realizadas reuniões/almoços de trabalho na Assembleia da República com o Embaixador e Conselheiros
diplomáticos indianos.
Acompanhamento e estudo das relações bilaterais
3 — Promover iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido de
aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e cultural,
designadamente, com a comunidade indiana residente em Portugal.
Divulgação e promoção de atividades económicas com interesse mútuo
4 — Visita dos membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia a empresas nacionais e
indianas, em estreita colaboração com Associações Empresariais, tendo em vista um estreitamento de
relações económicas, parcerias e desenvolvimento de oportunidades de negócio.
Palácio de S. Bento, janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Índia, Helder Amaral.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — MARROCOS
Relatório de Atividades 2014
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados:
Presidente — Artur Rêgo (CDS-PP)
Vice-Presidentes — Maria da Conceição Pereira (PSD), António Cardoso (PS)
Membros — Afonso Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),
Eduardo Cabrita (PS), Paulo Pisco (PS)
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1 —Alterações à composição:
O Deputado Manuel Seabra (PS) foi substituído pelo Deputado Paulo Pisco (PS) a 2014-02-05.
2 — Atividade em 2014
Durante o ano de 2014, no que concerne à atividade de relevo do Grupo, há a realçar:
- Encontro com a Embaixadora de Marrocos, na sua Residência Oficial, a 2014-04-23
Participantes
Deputados: Artur Rêgo (CDS-PP— Presidente), António Cardoso (PS— Vice-Presidente), Afonso
Oliveira (PSD), Eduardo Cabrita (PS), Paulo Pisco (PS), Paulo Rios de Oliveira (PSD)
Embaixadora Karima Benyaich (Marrocos)
Proposta de Programa de Atividades para 2015
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos propõe-se desenvolver, para o ano de 2015, um
programa que integrará as seguintes ações:
Objetivos:
Dinamizar e promover o relacionamento com entidades que visem a aproximação entre Portugal e
Marrocos;
Contribuir para a cooperação interparlamentar através da colaboração com as delegações
parlamentares da AR em organismos interparlamentares.
Ações a desenvolver:
1. Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada de Marrocos, tendo em vista a troca de
informações e a análise de matérias de interesse comum, designadamente no que se refere às áreas
económica, social, cultural e política, e encontros com autoridades Marroquinas que se desloquem a
Portugal.
2. Os contactos consubstanciar-se-ão sob a forma de encontros pontuais com a Embaixadora e
Conselheiros diplomáticos, a decorrer na Assembleia da República e na Embaixada de Marrocos.
3. Contactos institucionais com os representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e
Comunidades e da Economia e da Inovação através da realização de reuniões de avaliação:
a) no âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portugueses em Marrocos ;
b) no contexto das relações económicas, de comércio e de indústria;
d) em matéria de interesses culturais.
4. Estabelecimento de contactos com o Grupo de Amizade homólogo
5. Impulsionar o relacionamento com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
(AICEP), com a Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP) e Rede dos
Conselheiros para a Internacionalização da Economia.
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6. Proceder ao levantamento da presença de empresas de Marrocos em Portugal e de empresas
portuguesas em Marrocos, tendo em vista a promoção de reuniões e visitas de trabalho recíprocas.
Palácio de S. Bento, 28 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Marrocos, Artur Rêgo.
—————
GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — REINO UNIDO
Relatório de Atividades 2014
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades
nos termos previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da
Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da
Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da
Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: António Rodrigues (PSD — Presidente), Sérgio Sousa Pinto (PS – Vice-
Presidente), Cecília Meireles (CDS-PP – Vice-Presidente), Carlos Peixoto (PSD), José Manuel Canavarro
(PSD), Nuno Encarnação (PSD), Pedro Farmhouse (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) e Rita Rato (PCP).
1 —Alterações à composição:
O Deputado Miguel Frasquilho (PSD) abandonou o GPA a 2014-04-25.
2 – Atividade em 2014
Durante o ano de 2014, no que concerne à atividade de relevo do Grupo, há a realçar:
- Reunião com representantes da Rota Histórica das Linhas de Torres Vedras — entrega do
dossier Dia das Linhas do Torres Vedras realizada a 2014-09-17
Participantes
Deputados: António Rodrigues (PSD) — Presidente, Pedro Farmhouse (PS) — Membro, Nuno
Encarnação (PSD) — Membro
Vice-Presidente da CM Sobral de Monte Agraço — Sérgio Bogalho (Portugal), Vereadora da Cultura
da CM de Torres Vedras, Ana Umbelino (Portugal)
- Reunião Preparatória da deslocação do GPA a Londres realizada a 2014-04-10
Participantes
Deputados: António Rodrigues (PSD) — Presidente, Carlos Peixoto (PSD) — Membro, Nuno
Encarnação (PSD) – Membro, Rui Paulo Figueiredo (PS) — Membro
- Missão Oficial a Londres a convite do All-Party Parliamentary Group for Portugal realizada de
2014-06-09 a 2014-06-11
Participantes
Deputados: António Rodrigues (PSD), Cecília Meireles (CDS-PP), José Manuel Canavarro (PSD),
Nuno Encarnação (PSD), Rui Paulo Figueiredo (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS) António Rodrigues
(PSD)
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Relatório publicado no DAR II série D 29 XII/3 de 2014-07-11
- Reunião com a Plataforma Intermunicipal das Linhas de Torres realizada a 2014-01-30
Deputados: António Rodrigues (PSD) — Presidente, Cecília Meireles (CDS-PP) — Vice-Presidente,
Pedro Farmhouse (PS) — Membro, Rita Rato (PCP) — Membro
José Alberto Quintino, Presidente da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço (Portugal), Luiz
Saldanha Lopes, CM Mafra (Portugal), Alfredo Santos, CM Loures (Portugal), Joaquim Jorge, CM
Loures (Portugal), Paulo Câmara, CM Arruda dos Vinhos (Portugal), Ana Filipa Correia, CM Arruda
dos Vinhos (Portugal), Representante CM Vila Franca de Xira (Portugal), Representante CM Sobral
de Monte Agraço (Portugal)
Por iniciativa do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Reino Unido, o Plenário da Assembleia da
República votou no dia 17 de outubro, por unanimidade, o Projeto de Resolução que instituiu o dia 20 de
outubro como Dia Nacional das Linhas de Torres Vedras.
A instituição desta efeméride representou mais um passo no reconhecimento pelo Estado Português de
que as Linhas de Torres Vedras são um elemento patrimonial incontornável para a identidade nacional, e
constituiu uma justa homenagem à memória e resistência do povo português, aliada ao reconhecimento das
Linhas de Torres Vedras como referência histórica para a estratégia e arquitetura militares da Europa.
Os Deputados membros do grupo, nomeadamente o Presidente, tiveram ainda várias oportunidades de
participar em iniciativas promovidas pela Embaixada Britânica em Lisboa.
Realce ainda para o contacto permanente e o apoio dado pela Embaixada de Portugal em Londres,
designadamente com o Embaixador João de Vallera.
Referência especial para o facto de a delegação Portuguesa, no âmbito da deslocação a Londres, ter
participado nas comemorações do dia de Portugal promovidas quer pela Embaixada Portuguesa, quer pela
Câmara de Comércio Portugal – Reino Unido.
Nota particular para a substituição da Embaixadora Britânica em Portugal tendo o grupo participado em
diversas cerimónias de despedida da Embaixadora Jill Gallard que entretanto foi substituída pela Embaixadora
Kirsty Hayes
Proposta de Programa de Atividades para 2015
No ano 2015, o GPA Portugal-Reino Unido pretende dar continuidade ao enunciado no Programa de
Atividades da presente legislatura, a saber:
Objetivos:
consolidação das relações bilaterais entre os dois países.
reforço dos laços de cooperação ao nível institucional/político, cultural e económico
Contactos Institucionais
1. Contactos regulares com a Embaixada do Reino Unido, aprofundando a cooperação, tendo em vista a
troca de informações e a análise de matérias de interesse comum, designadamente no que se refere às
áreas económica, social, cultural e política:
a) Encontros com delegações do Grupo Parlamentar homologo,
b) Encontros com autoridades do Reino Unido que se desloquem a Portugal;
c) Contactos através de encontros pontuais, com pelo menos a realização de uma reunião anual
com a Embaixadora e Conselheiros diplomáticos, a decorrer na Assembleia da República, para além
de outros encontros a realizar no Parlamento e nas instalações da Embaixada.
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2. Estabelecimento de contactos institucionais com os representantes dos Ministérios dos Negócios
Estrangeiros e da Economia através da realização de reuniões de avaliação:
a) No âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portuguesas no Reino Unido;
b) No contexto das relações económicas, de comércio e de indústria;
c) Em matéria de interesses culturais.
3. Assumir o trabalho efetuado no passado a propósito do projeto “As Linhas de Torres” pela importância
que representa para as áreas cultural e económica de Portugal, em conjunto com os membros da “The
British Historical Society of Portugal”.
4. Reciprocidade no relacionamento parlamentar com o Grupo de Amizade homólogo (Reino Unido —
Portugal) – receção de delegações em retribuição da deslocação ao Reino Unido).
Cooperação Económica
As relações económicas bilaterais representam um objetivo relevante para ambos os países que pode e
deve ser encorajado, quer na dimensão da diplomacia económica, quer no fomento direto das relações
comerciais entre parceiros do espaço europeu.
Nestes termos promover-se-á o estreitamento de contactos com a Câmara de Comércio Luso-Britânica em
Portugal e com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
Tal objetivo poderá passar pelo acompanhamento a visitas no país a missões económicas ou com
relevância cultural e social. Tal acompanhamento poderá resultar no estabelecimento de plataformas de
cooperação mais formais no âmbito parlamentar ou associativo.
Neste domínio poderá ser ponderada o acompanhamento de missões ao Reino Unido de natureza similar.
Palácio de S. Bento, 28 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Reino Unido, António Rodrigues.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — TIMOR LESTE
Relatório de Atividades 2014
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Timor-Leste, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades
nos termos previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da
Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da
Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da
Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
A composição do Grupo é a seguinte:
Presidente — Arménio Santos (PSD)
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Vice-Presidentes — Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)
Membros — António Prôa (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), João Figueiredo (PSD), Mónica Ferro (PSD),
João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Paula Santos (PCP), Luís Fazenda (BE), José Luís
Ferreira (PEV)
Durante o ano de 2014, no que concerne à atividade de relevo do Grupo, há a realçar:
- Reunião de Aprovação do Relatório de Atividades 2013 e Programa de Atividades e
Orçamento para 2014 realizada a 2014-03-05
Participantes
Deputados: Arménio Santos (PSD) — Presidente, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) — Vice-
Presidente, António Prôa (PSD) — Membro
- Encontro com a Embaixadora de Timor-Leste realizada a 2014-10-15
Participantes
Deputados: Arménio Santos (PSD) — Presidente, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) — Vice-
Presidente, Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) — Vice-Presidente, António Prôa (PSD) — Membro,
Carlos Costa Neves (PSD) — Membro, João Figueiredo (PSD) — Membro, Paula Santos (PCP)
— Membro
Embaixadora Maria Paixão Costa (Timor-Leste)
- Encontro com a Delegação do Parlamento Nacional de Timor-Leste à UIP realizada a 2014-
03-27
Participantes
Deputados: Arménio Santos (PSD) — Presidente, Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) — Vice-
Presidente, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) — Vice-Presidente, António Prôa (PSD) —
Membro, João Figueiredo (PSD) — Membro, João Portugal (PS) — Membro, Paula Santos (PCP)
— Membro
Deputado David Ximenes — Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e
Segurança Nacionais (Timor-Leste), Deputada Brígida Correia (Timor-Leste), Deputada Izilda
Soares (Timor-Leste), Deputada Maria Angélica dos Reis (Timor-Leste)
Programa de Atividades para 2014
No ano 2015, o GPA Portugal-Timor-Leste pretende dar continuidade ao enunciado no Programa de
Atividades para 2012, 2013 e 2014, a saber:
CONTACTOS INSTITUCIONAIS
1. Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixadora da República Democrática de Timor-
Leste, e seus Conselheiros, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de
interesse comum, designadamente no que se refere às áreas económica, social, cultural e política.
2. Estabelecimento de contactos institucionais com os representantes do Ministério dos Negócios
Estrangeiros, através da realização de reuniões para acompanhamento e avaliação das relações de
cooperação entre Portugal e Timor-Leste, nomeadamente:
a) No âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portuguesas em Timor-Leste;
b) No contexto das relações económicas, de comércio, de indústria e de cooperação tecnológicas
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bilaterais;
c) Em matéria de interesses culturais, junto do Instituto Camões;
3. Contactos com as diversas organizações representativas da Comunidade Timorense em Portugal.
RECIPROCIDADE
4. Aposta na partilha de experiências entre a Assembleia da República e o Parlamento Nacional de
Timor-Leste, incluindo a realização de uma conferência sobre as relações bilaterais na Assembleia da
República, com a participação de Deputados timorenses;
5. Reciprocidade no relacionamento parlamentar com o Grupo de Amizade homólogo (República
Democrática de Timor-Leste — Portugal): convite a dirigir a uma delegação do GPA para se deslocar a
Portugal e eventual deslocação de membros do GPA Portugal — Timor-Leste a Díli (uma vez por
Legislatura);
INTERESSES ECONÓMICOS
6. Estreitamento de relacionamentos com a Câmara de Comércio e Indústria de Timor-Leste, com o
Instituto para a Promoção do Investimento Externo e Exportação de Timor-Leste, com o Instituto das
Empresas para os Mercados Externos (ICEP), com a Agência para o Investimento e Comércio Externo
de Portugal (AICEP) e com associações e grupos de amizade luso-timorenses.
Palácio de S. Bento, 29 de janeiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Timor-Leste, Arménio Santos.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — MÉXICO
Relatório de Atividades 2014
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-México, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: João Paulo Pedrosa (PS — Presidente), Ângela Guerra (PSD — Vice-
Presidente), João Oliveira (PCP — Vice-Presidente), Bruno Coimbra (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Emília
Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), e Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP).
Durante o ano de 2014, não houve lugar a atividade de relevo do Grupo; no entanto, há a realçar a
constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada do México em Portugal.
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Proposta de Programa de Atividades para 2015
No ano 2015, o GPA Portugal-México pretende dar continuidade ao enunciado no Programa de Atividades
para os anos 2012, 2013 e 2014, a saber:
Objetivos:
Dinamizar e promover o relacionamento com entidades que visem a aproximação entre Portugal e
o México;
Contribuir para a cooperação interparlamentar através da colaboração com as delegações
parlamentares da AR em organismos interparlamentares.
Ações a desenvolver:
1. Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada do México, tendo em vista a troca de
informações e a análise de matérias de interesse comum, designadamente no que se refere às áreas
económica, social, cultural e política, e encontros com autoridades mexicanas que se desloquem a
Portugal.
2. Os contactos consubstanciar-se-ão sob a forma de encontros pontuais, com o Embaixador e
Conselheiros diplomáticos, a decorrer na Assembleia da República e na Embaixada do México.
3. Contactos institucionais com os representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e
Comunidades e da Economia e da Inovação através da realização de reuniões de avaliação:
a) no âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portuguesas no México ;
b) no contexto das relações económicas, de comércio e de indústria;
d) em matéria de interesses culturais.
4. Estabelecimento de contactos com o Grupo de Amizade homólogo
5. Impulsionar o relacionamento com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
(AICEP), com a Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP) e Rede dos
Conselheiros para a Internacionalização da Economia, bem como com a comunidade portuguesa no
México e as entidades ou organizações suas representantes.
6. Proceder ao levantamento da presença de empresas do México em Portugal e de empresas
portuguesas no México, tendo em vista a promoção de reuniões e visitas de trabalho recíprocas.
Palácio de S. Bento, 6 de fevereiro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — México, João Paulo Pedrosa.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — ESTÓNIA
Relatório de Atividades 2014
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estónia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
22 janeiro 2014
Reunião para aprovação Relatório Atividades 2013 e Plano de Atividades 2014
Participaram nesta reunião os Deputados Sónia Fertuzinhos (PS), Conceição Bessa Ruão (PSD), Graça
Mota (PSD), Isilda Aguincha (PSD), Maria Manuela tender (PSD)
Plano de Atividades 2015
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estónia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estónia pretende continuar a contribuir para a consolidação das
relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de cooperação
ao nível institucional/político, cultural e económico.
Relações Institucionais e Políticas
Contactos regulares com a Embaixada da Estónia em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e a
análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na
Assembleia da República com o Embaixador da Estónia e um almoço com os Cônsules da Estónia em
Portugal.
Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal em Helsínquia, a cuja jurisdição
pertence a Estónia. Será endereçado um convite à Embaixadora portuguesa em Helsínquia, Embaixadora
Maria de Fátima de Pina Perestrello para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir com o GPA.
Contactar o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois Parlamentos.
Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da receção em Lisboa de
Delegações parlamentares da Estónia que visitem Portugal.
Relações Culturais
O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais da Estónia que decorrerem em
Portugal.
Organização de uma reunião com o Embaixador e estudantes estónios em Portugal.
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Relações Económicas
As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um
potencial de crescimento que deve ser encorajado.
O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para
o aumento do fluxo comercial entre os dois países.
Contactos com a AICEP, com a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Báltica e com empresas privadas
portuguesas e da Estónia que já mantenham relações económicas entre os dois países ou que demonstram
potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio.
Palácio de S. Bento, fevereiro de 2015.
A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estónia, Sónia Fertuzinhos.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.