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Sexta-feira, 17 de abril de 2015 II Série-D — Número 17
XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)
S U M Á R I O
Delegações e Deputações da Assembleia da República:
— Relatório da participação da Assembleia da República na 2.ª Conferência sobre Avaliação Tecnológica, que teve lugar em Berlim de 25 a 27 de fevereiro de 2015.
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II SÉRIE-D — NÚMERO 17
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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Relatório da participação da Assembleia da República na 2.ª Conferência sobre Avaliação
Tecnológica que teve lugar em Berlim de 25 a 27 de fevereiro de 2015
Delegação da Assembleia da República
Deputada Isilda Aguincha, Comissão de Educação Ciência e Cultura, GP PSD
Deputado Rui Pedro Duarte, Comissão de Educação Ciência e Cultura, Relator ATP, GP PS
Introdução
O “Aprofundamento das atividades da Assembleia da República nas áreas da ciência e tecnologia”, em
conformidade com a Resolução da Assembleia da República n.º. 60/2009, e de acordo com os termos da
referida Resolução, tem norteado um conjunto de diligências, no âmbito e a partir da Comissão de Educação,
Ciência e Cultura, entre elas a nomeação de um Relator e a realização de diversas consultas/audições,
visando consubstanciar a Resolução num modelo de trabalho que vá ao encontro das necessidades, tendo em
conta os condicionamentos financeiros assumidos.
Enquadra-se, assim, a participação em atividades que são dinâmicas, mas também espaços de
conhecimento, em que a partilha de informação e o conhecimento das diversas realidades ajudarão a
perspetivar a possível constituição duma unidade ou estrutura de apoio à decisão informada do Parlamento,
considerando a mais-valia que a Avaliação em Tecnologia ou Avaliação Tecnológica Parlamentar poderão
significar para a qualidade do trabalho parlamentar, num Parlamento em que as ferramentas tecnológicas de
apoio ao trabalho dos parlamentares e dos serviços são uma realidade e mais-valia reconhecida, mas em que
há ainda a estruturar a política de apoio à decisão cientificamente informada.
Convite da Sr.ª Presidente da Comissão de Educação, Investigação e Avaliação Tecnológica do
Parlamento Alemão
Os Deputados Isilda Aguincha (PSD) e Rui Pedro Duarte (PS e Relator ATP) responderam positivamente
ao convite formulado pela Sr.ª Presidente da Comissão de Educação, Investigação e Avaliação Tecnológica
do Parlamento Alemão, tendo participado no jantar de 25 de fevereiro de 2015, oferecido aos Parlamentares
presentes na 2.ª Conferência Europeia sobre Avaliação Tecnológica, da responsabilidade do PACITA, assim
como aos representantes da organização da Conferência e de gabinetes de Avaliação Tecnológica de outros
Parlamentos.
O Presidente da EPTA, assim como Deputados de outros Parlamentos, para além do alemão, integraram o
grupo, foram acolhidos pela anfitriã, tendo sido feitas comunicações pela mesma, pelo presidente da EPTA e
pela organização da Conferência/PACITA que integra investigadores de diversos países que participam no
projeto.
Para além da abordagem das diversas realidades, ao nível da TA, da troca de experiências, pelo contacto
informal entre os presentes, foi ainda realizada visita ao Parlamento Alemão.
2.ª Conferência Europeia sobre Avaliação Tecnológica – o próximo horizonte da Avaliação
Tecnológica.
Conforme o Programa, a 2.ª Conferência Europeia sobre Avaliação Tecnológica decorreu nos dias 25, 26 e
27 de fevereiro de 2015, em Berlim, com a presença de investigadores, membros de gabinetes ou unidades de
Avaliação Tecnológica e parlamentares.
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O programa de trabalhos comportou a realização de sessões plenárias e a existência de diversas sessões
paralelas, com intervenções/apresentações e debates, o que implicou ser necessário optar pelas sessões em
que os subscritores do presente relatório participaram.
Tendo em atenção a diversidade de temas, foi possível acompanhar sessões em que foram apresentadas
experiências, ou casos, de Avaliação Tecnológica Parlamentar, com modelos diversos e em países com
características distintas, como a Coreia ou o Japão.
De igual modo, modelos de estudo para avaliação em tecnologia ou trabalhos sobre envelhecimento, com a
identificação de situações problema e projeções para o futuro, nomeadamente na Europa, foram temas em
discussão.
Também foi possível encontrar abordagens sobre as perspetivas da Estratégia Europa 2020,
especificamente as possibilidades de investimento na investigação em diversas vertentes, por exemplo, a nível
social, com referência aos estudos em curso sobre envelhecimento ou à adaptação da tecnologia aos mais
velhos, visando qualidade de vida.
Biologia sintética e nanotecnologia são também matérias em estudo, no quadro da Avaliação em
Tecnologia, objetos de comunicações, tal como os estudos sobre o genoma, sendo ainda de referir os diversos
painéis com incidência na participação dos cidadãos e sobre a responsabilidade da investigação e inovação
por parte dos responsáveis governativos ou decisores políticos, tal como se dá nota das reflexões sobre
infraestruturas tecnológicas de suporte à Avaliação Tecnológica.
Sobre Avaliação Tecnológica de hoje e para o futuro, sobre o projeto PCITA e sobre o suporte futuro à
decisão política, houve abordagens em diversos painéis e a preocupação manifesta da incerteza pelo terminus
do projeto PACITA, por um lado, e pela entrada do novo quadro comunitário, por outro.
Ainda no âmbito da conferência, foi apresentado o Manifesto TA “Expanding Knowledge-Based Policy-
Making on Science, Technology and Innovation”.
Contatos Paralelos
Para além dos contactos anteriores à realização da Conferência com a Doutora Mara Almeida,
investigadora e participante na mesma, membro do Projeto PACITA, foi possível acompanhar a sua dinâmica
a interagir com outros dos participantes, nomeadamente nos momentos de pausa que são aproveitados para
contactos informais.
Fizemos, também, reunião informal com o Professor António Brandão Moniz, docente da Faculdade de
Ciências e Tecnologia da Universidade de Lisboa e coordenador do Curso de Pós-Doc em Avaliação em
Tecnologia, investigador do Institute for Technology Assessment and Systems Analysis (ITAS), em que
estiveram presentes Nuno Boavida e Maria João Maia, Doutorandos e Investigadores no ITAS.
De igual forma, foi possível reunir informalmente com Lars Klüver (Coordenador do projeto PACITA, Danish
Board of Technology Foundation), numa breve troca de impressões em que foi abordada a situação em
Portugal e perspetivas futuras, no que concerne à Avaliação Tecnológica Parlamentar, assim como as
perspetivas da Avaliação Tecnológica no Parlamento Europeu e eventuais apoios para a Avaliação em
Tecnologias no quadro da Estratégia Europa 2020.
Lisboa, 23 de março de 2015.
Os Deputados, Isilda Aguincha (PSD) — Rui Pedro Duarte (PS).
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.