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Sábado, 9 de maio de 2015 II Série-D — Número 19
XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)
S U M Á R I O
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia: — Relatório referente à Missão Oficial do Grupo Parlamentar de Amizade à República Tunisina, que decorreu entre 15 e 18 de abril de 2015.
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II SÉRIE-D — NÚMERO 19
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-TUNÍSIA
RELATÓRIO REFERENTE À MISSÃO OFICIAL DO GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE À
REPÚBLICA TUNISINA, QUE DECORREU ENTRE 15 E 18 DE ABRIL DE 2015
A Assembleia da República, através do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia (GPA) esteve
representada em Missão Oficial na República Tunisina nos dias 16 e 17 de abril de 2015.
A Delegação do GPA foi composta pelos seguintes Deputados: Alberto Costa (PS), Presidente do GPA,
Margarida Almeida (PSD), Vice-Presidente do GPA, Abel Baptista (CDS-PP) e João Paulo Correia (PS).
Esta Missão Oficial, considerada de interesse estratégico pela Assembleia da República teve por objetivo o
aprofundamento das relações bilaterais, fazer o balanço das recentes eleições legislativas e presidenciais na
Tunísia e a consequente estabilização democrática do país, reforçando a imagem deste Parlamento junto das
Entidades tunisinas e consolidando as boas práticas da “diplomacia” parlamentar.
Esta visita, para além de reuniões e encontros com o Presidente da Assembleia Popular da Tunísia e com
Grupo Parlamentar de Amizade Tunísia – Portugal, incluiu também reunião com o Ministro dos Negócios
Estrangeiros, “Hannibal Stategic Institute” e contactos com membros da sociedade civil tunisina e da
comunidade portuguesa.
Os principais temas discutidos durante esta missão foram:
As relações bilaterais entre Portugal e a Tunísia.
A Cooperação parlamentar bilateral:
Organização territorial e descentralização administrativa
Simplificação administrativa
Combate antiterrorismo
O processo constitucional.
A situação social na Tunísia.
Cooperação nas áreas da defesa e segurança.
O investimento internacional na Tunísia.
O terrorismo e as leis antiterrorismo, a mobilização de jovens através do radicalismo islâmico:
O desconhecimento da religião, da língua árabe e do Islão.
Os canais televisivos Islâmicos radicais via sat, apelando à violência no mundo árabe.
O financiamento de grupos extremistas por parte de alguns Estados, como forma para derivarem para o
radicalismo islâmico.
A visão europeia relativamente ao terrorismo.
A Instabilidade na Líbia como fator de instabilidade na Tunísia e na região.
A posição estratégica da Tunísia.
A imigração do norte de África para a Europa.
Os Direitos Humanos.
As fronteiras europeias e a fronteira turca como passagem de radicais.
As relações de confiança e a troca de informações entre os Estados.
A educação e formação de jovens.
A participação das mulheres tunisinas na vida social, económica e política.
A separação de poderes: executivo e judicial.
De salientar também a formação do Grupo Parlamentar de Amizade Tunísia-Portugal no dia da visita da
Delegação da Assembleia da República, assinalando as relações próximas entre os dois países.
Palácio de S. Bento, 22 abril 2015.
A Assessora Parlamentar, Ana Margarida Isidoro.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.