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Sexta-feira, 9 de outubro de 2015 II Série-D — Número 33
XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)
S U M Á R I O
Grupos Parlamentares de Amizade
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-África do Sul: — Relatório de atividades de 2015. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Arábia Saudita: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Bulgária: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Chile: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-República da Coreia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estados Unidos da América: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estónia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Geórgia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Guiné-Bissau: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia: — Idem.
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Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Itália: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Jordânia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Luxemburgo: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-México: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Palestina: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paraguai: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Peru: — Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Polónia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-São Tomé e Príncipe: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Singapura: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tailândia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Timor-Leste: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Turquia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia: — Idem. Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela: — Idem. Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento (GPPsPD): — Idem. Nota: Atividade desenvolvida pelos Grupos Parlamentares de Amizade em 2015.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ÁFRICA DO SUL
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-África do Sul foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades
de acordo com a Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º
do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
A Deputada Ângela Guerra foi nomeada como Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-
África do Sul a 1 de outubro de 2014.
6 de janeiro de 2015
Reunião do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-África do Sul realizada na Assembleia da República
com o Embaixador de Portugal em Pretória, António Ricoca Freire. Participaram os Deputados Ângela Guerra
(PSD), Paulo Sá (PCP), Laurentino Dias (PS), Miguel Freitas (PS), Jacinto Serrão (PS)
29 de janeiro de 2015
Convite da Embaixadora Keitumetse Matthews aos membros do GPA para a Celebração em Homenagem
aos Ativistas Anti-Apartheid, no Auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa. Participaram
os Deputados Ângela Guerra (PSD) e Paulo Sá (PCP).
12 de março de 2015
Reunião do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-África do Sul realizada na Assembleia da República
com a Embaixadora da África do Sul em Portugal, Keitumetse Matthews e a Conselheira Política Hanna de
Beer. Participaram os Deputados Ângela Guerra (PSD), Laurentino Dias (PS), Paula Gonçalves (PSD).
Palácio de S. Bento em 10 de agosto de 2015.
A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-África do Sul, Ângela Guerra.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ANDORRA
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: Mário Simões (PSD) – Presidente, Paulo Pisco (PS) – Vice-Presidente,
Altino Bessa (CDS-PP) – Vice-Presidente, Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo
Simões Ribeiro (PSD), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS) e João Ramos (PCP).
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Durante o ano de 2015, não houve lugar a atividade de relevo do Grupo; no entanto, há a realçar a
constante troca de informações com o GPA homólogo e a colaboração sempre prestada pela Embaixada de
Andorra em Portugal.
Palácio de S. Bento, 9 de setembro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra, Mário Simões.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ANGOLA
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Angola, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o GPA os Deputados: Virgílio Macedo (PSD) - Presidente, Fernando de Jesus (PS) - Vice-
Presidente, Hélder Amaral (CDS-PP) - Vice-Presidente, Fernando Negrão (PSD), Miguel Santos (PSD), Pedro
do Ó Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Miguel Freitas (PS), Eurídice Pereira (PS), João Oliveira (PCP) e
Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Durante o ano de 2015, destacam-se as seguintes atividades do Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-
Angola, na Assembleia da República:
8 de janeiro — Encontro com o Embaixador de Portugal em Luanda, Dr. João Ataíde da Câmara,
aproveitando a sua estadia em Portugal para participar no Seminário Diplomático, para uma troca de
impressões sobre as relações entre os dois países.
5 de fevereiro — Encontro com o Secretário-Geral da Assembleia Nacional de Angola, Dr. Pedro
Agostinho Neri e uma Delegação de Técnicos, sobre as relações de amizade e cooperação entre os dois
Parlamentos.
Não houve lugar a outra atividade de relevo do GPA, tendo sido mantidos, no entanto, contactos regulares
com a Embaixada de Angola em Lisboa.
Palácio de São Bento, 22 de julho de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola, Virgílio Macedo.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ARÁBIA-SAUDITA
Relatório de atividades de 2015
8 janeiro 2015
Encontro com o Embaixador de Portugal em Riade, Manuel Carvalho.
Estiveram presentes neste encontro os Deputados Fernando Negrão (PSD) – Presidente, Mário Ruivo (PS)
– Vice-Presidente, Clara Marques Mendes (PSD), Idália Salvador Serrão (PS), João Lobo (PSD), Jorge Fão
(PS), Maria Ester Vargas (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD).
Palácio de São Bento, 18 de agosto de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Arábia-Saudita, Fernando Negrão.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ARGÉLIA
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
8 janeiro 2015
Reunião com o Embaixador de Portugal em Argel, António Gamito.
Nesta reunião foram abordados os setores económicos da construção civil, turismo, agricultura e
cooperação parlamentar bilateral.
Estiveram presentes os Deputados: Carina Oliveira (PSD) – Presidente, Eduardo Cabrita (PS) – Vice-
Presidente, Manuel Isaac (CDS-PP) – Vice-Presidente, Pedro do Ó Ramos (PSD) e Bruno Dias (PCP).
27 janeiro 2015
Colóquio Internacional sobre o Mundo Árabe e Islâmico, Auditório da Reitoria da Universidade Nova de
Lisboa
Esteve presente a Deputada Carina Oliveira (PSD) – Presidente
23 a 26 março 2015
Visita do GPA PT— Argélia a Argel
Durante esta missão o GPA reuniu com:
• Presidente da Assembleia Popular Nacional (APN), Mohamed Larbi Ould Khelifa
• Grupo Parlamentar de Amizade Argélia — Portugal, Mohamed Amir
• Presidente da Comissão Parlamentar da APN para os assuntos económicos, indústria, desenvolvimento,
comércio e planeamento, Ahmed Saadani
• Presidente da Comissão Parlamentar da APN para a agricultura, pescas e proteção do meio ambiente,
Mohamed Boukhalkhal
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• Presidente da Comissão dos negócios estrangeiros, da cooperação internacional e da comunidade
nacional no estrangeiro do Conselho da Nação, Brahim Boulahia
• Ministro das Relações com o Parlamento, Khelil Mahi
• Membros da sociedade civil argelina e contactos com elementos representativos da comunidade
empresarial portuguesa que operam neste país
• Coordenadora das Nações Unidas na Argélia, Cristina Amaral.
Os principais temas discutidos foram:
• O relacionamento bilateral a nível social e económico
• O relacionamento Institucional e a cooperação parlamentar
• O processo de transição democrático efetuado na Argélia e o processo de reconciliação nacional
• O Terrorismo na região com maior destaque para a Líbia, Somália, Mali, Iraque e Síria. Defesa de
soluções pacíficas na resolução de conflitos
• A Argélia na luta contra o terrorismo e como fator de estabilidade regional e do Mediterrâneo Ocidental
• Terrorismo vs Islão
• O financiamento e o recrutamento de jovens para integração nos grupos radicais.
• A questão da Palestina.
• A emigração ilegal
• Os setores energético, habitacional e saúde como setores a desenvolver na cooperação bilateral.
Participaram nesta missão os Deputados Carina Oliveira (PSD) – Presidente, Eduardo Cabrita (PS) – Vice-
Presidente, Maria da Conceição Caldeira (PSD), Bruno Dias (PCP) e Raúl de Almeida (CDS-PP).
Palácio de São Bento, 11 de setembro de 2015.
A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia, Carina Oliveira.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ARGENTINA
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
O Grupo é composto pelos seguintes Deputados:
Presidente — Celeste Correia (PS)
Vice-Presidentes — Luís Leite Ramos (PSD), Francisco Lopes (PCP)
Membros — Carina Oliveira (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), João
Figueiredo (PSD), António Braga (PS), Bravo Nico (PS), Abel Baptista (CDS-PP).
Atividade em 2015
Durante o ano de 2015, não houve lugar a atividade de relevo do Grupo; no entanto, há a realçar a
constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada da Argentina em Portugal.
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No ano 2015, o GPA Portugal-Argentina pretende dar continuidade ao enunciado no Programa de
Atividades para 2012, 2013 e 2014, a saber:
Objetivos:
- Dinamizar e promover o relacionamento com entidades que visem a aproximação entre Portugal e a
Argentina;
- Contribuir para a cooperação interparlamentar através da colaboração com as delegações
parlamentares da AR em organismos interparlamentares.
Ações a desenvolver:
1. Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada da Argentina, tendo em vista a troca de
informações e a análise de matérias de interesse comum, designadamente no que se refere às áreas
económica, social, cultural e política, e encontros com autoridades argentinas que se desloquem a Portugal.
2. Os contactos consubstanciar-se-ão sob a forma de encontros pontuais com o Embaixador e
Conselheiros diplomáticos, a decorrer na Assembleia da República e na Embaixada da Argentina.
3. Contactos institucionais com os representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e
Comunidades e da Economia e da Inovação através da realização de reuniões de avaliação:
a) No âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portugueses na Argentina;
b) No contexto das relações económicas, de comércio e de indústria;
d) Em matéria de interesses culturais.
4. Estabelecimento de contactos com o Grupo de Amizade homólogo.
5. Impulsionar o relacionamento com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
(AICEP), com a Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP) e Rede dos Conselheiros
para a Internacionalização da Economia.
6. Proceder ao levantamento da presença de empresas da Argentina em Portugal e de portuguesas na
Argentina, tendo em vista a promoção de reuniões e visitas de trabalho recíprocas.
Palácio de São Bento, 11 de setembro de 2015.
A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina, Celeste Correia.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-AUSTRÁLIA
Relatório de atividades de 2015
1. O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal-Austrália foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de 23 de
janeiro de 2012, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, tendo tomado posse a 24 de
Janeiro. A Deputada Maria de Belém Roseira (PS) foi indicada para a Presidência do GPA. São Vice-
Presidentes os Deputados Pedro Lynce (PSD) e Michael Seufert (CDS-PP), eleitos a 16 de fevereiro do
mesmo ano.
2. A Deputada Sandra Cardoso (PS) integrou o GPA a 8 de janeiro.
3. À semelhança dos anos anteriores, o Programa de Atividades do GPA Portugal-Austrália para 2015
pretendeu contribuir para a troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais
em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois
Países. Foram considerados prioritários os contactos com os seus deputados e senadores, com a comunidade
portuguesa residente na Austrália, bem como com a Embaixada em Lisboa.
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4. A 9 de janeiro, na Assembleia da República, o GPA teve uma reunião com muito interesse com o
Embaixador de Portugal em Camberra, Paulo Cunha Alves, com destaque para o reporte de informação sobre
os contactos que vem mantendo com o Parlamento da Austrália. Foram ainda abordadas diversas matérias de
interesse para o relacionamento entre os dois países.
Este tipo de encontros, que deveriam verificar-se com mais regularidade, revestem-se da maior importância
para o aprofundamento das relações institucionais entre o Parlamento e as missões diplomáticas de Portugal
no exterior
5. Membros do GPA participaram a 4 de junho, a convite da Embaixada da Austrália no Fórum Empresarial
Azul, em que interveio uma Delegação australiana.
A Embaixadora Anne Plunkett foi ainda mantendo, ao longo do ano, diversos contactos com a Presidente
do GPA sobre assuntos de interesse comum, e que se espera venham ser frutíferos para o desenvolvimento
das relações Portugal-Austrália.
6. O GPA reuniu com a Embaixadora Anne lunkett, a 22 de julho com o objetivo de fazer um balanço da
Legislatura.
7. O balanço da atividade do GPA Portugal-Austrália, ao longo da XII Legislatura, considera-se muito
positivo. Além de inúmeras iniciativas levadas a cabo pela Embaixada em Lisboa, para a qual foram
convidados os membros do GPA, destaca-se, a visita (não oficial) à AR, a 19 de fevereiro de 2013, do então
Presidente do Senado da Austrália, Senador John Hogg, cujos encontros aqui realizados se revestiram do
maior interesse. O GPA, por seu lado, convidou igualmente a Embaixada para diversos encontros.
8. Importa ressaltar o enorme interesse sempre manifestado pela Embaixadora Anne PJunkett e o grande
empenho em prosseguir os esforços dos seus antecessores com o objetivo de reforçar os laços existentes
entre os dois países.
Palácio de São Bento, 22 de julho de 2015.
A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália, Maria de Belém Roseira.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-BRASIL
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
8 janeiro 2015
Reunião com o Embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Ribeiro Telles
Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) – Presidente, João Rebelo (CDS-PP)
– Vice-Presidente, Mota Andrade (PS) – Vice-Presidente, Ferro Rodrigues (PS), Fernando Marques (PSD),
Luís Pedro Pimentel (PSD), Maurício Marques (PSD), Miguel Tiago (PCP) e Manuel Isaac (CDS-PP).
26 fevereiro 2015
Encontro com o Cônsul-Geral do Brasil, Ruy Casaes.
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Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) – Presidente, Fernando Marques
(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maurício Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) e Manuel Isaac (CDS-
PP).
25 março 2015
Encontro com o Embaixador do Brasil, Mário Vilalva.
Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) – Presidente, João Rebelo (CDS-PP)
– Vice-Presidente, Mota Andrade (PS) – Vice-Presidente, Fernando Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel
(PSD), Maurício Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Miguel Tiago (PCP) e Manuel Isaac (CDS-PP).
6 abril 2015
Reunião com o Governador do Estado de Goiás, Marconi Pirillo.
Esteve presente o Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) – Presidente.
7 abril 2015
Encontro com o Governador do Estado de Goiás, Marconi Pirillo.
Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) – Presidente e João Rebelo (CDS-PP)
– Vice-Presidente.
22 abril 2015
Encontro com o Administrador da Embraer, Dr. Paulo Marchioto.
Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) – Presidente, João Rebelo (CDS-PP)
– Vice-Presidente, Eduardo Teixeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maurício Marques (PSD) e Manuel
Isaac (CDS-PP).
Palácio de São Bento, 17 de agosto de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil, Carlos Páscoa Gonçalves.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-BULGÁRIA
Relatório de atividades de 2015
O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal-Bulgária foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de 23 de
janeiro de 2012, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, tendo tomado posse a 24 de
Janeiro. A Deputada Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) foi indicada para a Presidência do GPA.
São Vice-Presidentes os Deputados Duarte Pacheco (PSD) e Filipe Lobo de Ávila (CDS-PP).
Integraram o GPA durante o corrente ano, os Deputados Nuno Sá Costa (PSD), a 15 de janeiro, e Valter
Ribeiro, a 3 de fevereiro.
Durante o ano de 2015, a atividade do Grupo foi reduzida, limitando-se a contactos informais, com a
Embaixada da Bulgária em Portugal, importando no entanto realçar a excelente colaboração com o GPA ao
longo da XII Legislatura.
Palácio de S. Bento, 22 de julho de 2015.
A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Bulgária, Ana Catarina Mendonça Mendes.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CABO VERDE
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades
nos termos previstos na Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da
Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da
Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da
Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: Filipe Neto Brandão (PS) – Presidente, Maria José Castelo Branco
(PSD) – Vice-Presidente, José Ribeiro e Castro (CDS-PP) – Vice-Presidente, Clara Marques Mendes (PSD),
Joaquim Ponte (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete João (PS), José António Vieira da Silva (PS), João
Ramos (PCP), Pedro Filipe Soares (BE) e José Luís Ferreira (PEV).
8 janeiro 2015
Encontro com o Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Bernardo Homem de Lucena.
Estiveram presentes os Deputados Filipe Neto Brandão (PS) – Presidente, Maria José Castelo Branco
(PSD) – Vice-Presidente, José Ribeiro e Castro (CDS-PP) – Vice-Presidente, Joaquim Ponte (PSD), Odete
João (PS), José António Vieira da Silva (PS), João Ramos (PCP) e José Luís Ferreira (PEV).
Durante o ano de 2015, destaca-se a troca de informações e a colaboração sempre prestada pela
Embaixada de Cabo Verde em Portugal.
Palácio de São Bento, 15 de setembro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde, Filipe Neto Brandão.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CANADÁ
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
8 janeiro 2015
Encontro com o Embaixador de Portugal em Otava, José Moreira da Cunha
Estiveram presentes os Deputados Ricardo Baptista Leite (PSD), Presidente, Isabel Oneto (PS), Vice-
Presidente, Isabel Galriça Neto (GDS-PP), Vice-Presidente, Mota Amaral (PSD), Lídia Bulcão (PSD) e David
Costa (PCP).
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10 fevereiro 2015
Conferência sobre o Acordo CETA, coorganizada pelo GPA PT-Canadá e Comissões de Negócios
Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Comissão de Assuntos Europeus e Comissão de Economia e
Obras Públicas.
Esta Conferência teve como oradores David Plunkett — Embaixador do Canadá Junto da UE e Maria João
Silveira Botelho, Ministério dos Negócios Estrangeiros
Estiveram presentes os Deputados Ricardo Baptista Leite (PSD), Presidente, Isabel Oneto (PS), Vice-
Presidente, Isabel Galriça Neto (GDS-PP), Vice-Presidente, Mota Amaral (PSD), Lídia Bulcão (PSD) e David
Costa (PCP).
Palácio de São Bento, 17 de agosto de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá, Ricardo Baptista Leite.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CHILE
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Chile foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
8 janeiro 2015
Encontro com o Embaixador de Portugal em Santiago do Chile, Luís Lorvão.
Estiveram presentes os Deputados Luís Montenegro (PSD) — Presidente, Afonso Oliveira (PSD), Elza Pais
(PS), Paulo Simões Ribeiro (PSD) e Paulo Sá (PCP).
15 janeiro 2015
Encontro com o Embaixador de Portugal em Santiago do Chile, Luís Lorvão e com o Embaixador do Chile
em Portugal, German Guerrero.
Estiveram presentes os Deputados Luís Montenegro (PSD) – Presidente, Afonso Oliveira (PSD), Elza Pais
(PS), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Maria de Belém Roseira (PS) e Paulo Sá (PCP).
Palácio de São Bento, 26 de agosto de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Chile, Luís Montenegro.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CHINA
Relatório de atividades de 2015
8 de janeiro
Encontro do GPA com o Embaixador de Portugal em Pequim, Jorge Ryder Torres Pereira, na Assembleia
da República.
Estiveram presentes os Deputados Vitalino Canas (PS), Presidente, Mário Magalhães, Vice-Presidente
(PSD), Maria de Belém (PS), Laura Esperança (PSD); Graça Mota (PSD)
19 de fevereiro
O Presidente do GPA, Deputado Vitalino Canas esteve presente e discursou nas comemorações do Ano
Novo Chinês na Póvoa do Varzim.
26 de março
Reunião de preparação do Colóquio “10 Anos de Parceria Estratégica Portugal-China”.
Outros assuntos do GPA.
Estiveram presentes os Deputados Vitalino Canas (PS), Presidente, Mário Magalhães (PSD) Vice-
Presidente, Maria de Belém (PS), Laura Esperança (PSD), Carla Cruz (PCP)
7 de abril
Reunião de preparação do Colóquio “10 Anos de Parceria Estratégica Portugal-China”, na Sala do Senado
da Assembleia da República.
Outros assuntos do GPA
Estiveram presentes os Deputados Vitalino Canas (PS),Presidente, Mário Magalhães (PSD),Vice-
Presidente; Laura Esperança (PSD)
3 de junho
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China realizou, juntamente com o Observatório da China, o
Colóquio Institucional para assinalar os “10 Anos de Parceria Estratégica Portugal-China”, na Sala do Senado
da Assembleia da República.
Participaram os Deputados Vitalino Canas (PS) — Presidente do GPA, Mário Magalhães (PSD) Vice-
Presidente do GPA, Vice-Presidente da AR Teresa Caeiro (CDS-PP); Rui Machete, Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros; Huang Songfu, Embaixador da República Popular da China em Portugal; Rui Lourido,
Presidente do Observatório da China; Maria Teresa Cid, Diretora do Instituto Confúcio; Pedro Catarino,
Embaixador; Lingjiang Xu, Grupo Fosun; Sérgio Martins Alves, Secretário-Geral Câmara de Comércio e
Indústria Luso-Chinesa; (Embaixador Jorge Torres Pereira através de mensagem); Jorge Barreto Xavier,
Secretário de Estado da Cultura; Miguel Santos Neves, Professor Universitário e Diretor do NSIS; Artur Lami,
Diretor-Geral das Atividades Económicas, Ministério da Economia; Choi Man Hin, Administrador Estoril-Sol; Y
Ping Chow, Presidente da Liga de Chineses em Portugal.
8 de julho
O GPA colaborou com a Liga dos Chineses na preparação do Seminário realizado na sala do anfiteatro do
Edifício Novo. O Presidente do GPA moderou e interveio no mesmo. Participaram também os Deputados
Mário Magalhães (PSD), Maria de Belém (PS), Laura Esperança (PSD).
22 de julho
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, Deputado Vitalino Canas, recebeu no Parlamento, a
Professora Associada, Coordenadora do Departamento de Administração Pública e Relações Internacionais,
Émilie Tran, da Faculdade de Gestão e Liderança, Universidade de São José, Macau, China.
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Palácio de São Bento, 27 de julho 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China, Vitalino Canas.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-REPÚBLICA DA COREIA
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-República da Coreia, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades
nos termos previstos na Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da
Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da
Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da
Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados:
Presidente — José Lello (PS)
Vice-Presidente — Nuno Serra (PSD), Paulo Almeida (CDS-PP)
Membros — Carina Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Pedro Saraiva
(PSD), Glória Araújo (PS), Hortense Martins (PS), Isabel Santos (PS)
Alterações à composição
Passaram a integrar os GPA os seguintes Deputados:
Deputado Simão Ribeiro (PSD) — 16 janeiro 2015
Deputado Pedro Saraiva (PSD) — 16 janeiro 2015
Atividade em 2015
Durante o ano de 2015, no que concerne à atividade de relevo do Grupo, há a realçar:
Reunião de trabalho do Presidente do GPA com o novo Embaixador da Coreia realizada em AR a
2015-05-28
Participantes
Deputados: José Lello (PS) — Presidente
Individualidades: Embaixador Lee Yoon (República da Coreia)
Reunião de trabalho do Presidente do GPA com o Embaixador da Coreia em Portugal realizada
em AR a 2015-04-16
Participantes
Deputados: José Lello (PS) – Presidente
Individualidades: Embaixador Jung-Hee Yoo (República da Coreia)
Palácio de São Bento, 4 de setembro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Republica da Coreia, José Lello.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CUBA
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
28 janeiro 2015
Encontro com a Embaixadora de Cuba, Johana Tablada de la Torre por ocasião do Dia Nacional de Cuba
Estiveram presentes os Deputados: António Filipe (PCP) – Presidente, Mário Ruivo (PS) – Vice-Presidente,
Rosa Arezes (PSD) – Vice-Presidente, João Paulo Pedrosa (PS), Carlos Peixoto (PSD, Carlos São Martinho
(PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Oliveira (PCP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Heloísa Apolónia
(PEV)
19 maio 2015
Reunião com o Vice-primeiro-ministro do Ministério de Relações Exteriores da República de Cuba,
Marcelino Medina e com a Embaixadora de Cuba, Johana Tablada de la Torre
Esteve presente o Deputado António Filipe (PCP) – Presidente
20 a 25 junho 2015
Visita a Havana a convite da Assembleia Nacional de Cuba realizada em Havana
Durante esta Missão o GPA PT-Cuba realizou reuniões com:
Grupo Parlamentar de Amizade Cuba — Portugal, Deputado Lazaro Barredo
Embaixador de Portugal em Cuba, Embaixador Fernando Tavares de Carvalho
Vice-decano da Faculdade de Direito de Havana, Dr.ª Marta Fernández e com a Diretora de Relações
Internacionais da Universidade de Havana
Vice-Presidente da Assembleia Nacional do Poder, Deputada Ana Maria Mari Machado
Vice-Ministra das Relações Exteriores, Dr.ª Ana Teresita González Fraga
Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP), Dr.ª Kenia Serrano
Ministério do Comércio Externo, Dr. Pedro L. Padrón Zamora (Diretor de Relações Internacionais)
Prof. Dr. Manuel Gonzalez, Diretor do Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia (CIGB)
Conselho de Administração Provincial do Município de Artemisa
Secretariado do Comité Central do Partido Comunista Cubano e Chefe do Departamento de Relações
Internacionais, Deputado José Ramón Balaguer
Participaram nesta Missão os Deputados: António Filipe (PCP) – Presidente, Mário Ruivo (PS) – Vice-
Presidente, Rosa Arezes (PSD) – Vice-Presidente, João Paulo Pedrosa (PS), Carlos São Martinho (PSD) e
Teresa Costa Santos (PSD),
Palácio de São Bento, 1 de setembro de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba, António Filipe.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Relatório de atividades de 2015
1. O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal-Estados Unidos da América foi criado pelo Despacho
n.º 26/XM, de 23 de janeiro de 2012, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, tendo
tomado posse a 24 de janeiro. O Deputado João Bosco Mota Amaral (PSD) foi indicado para a Presidência do
GPA. São Vice-Presidentes os Deputados Nuno Sá (PS) e Telmo Correia (CDS-PP).
2. O Plano de Atividades do GPA para 2015 foi aprovado em reunião do GPA de 14 de dezembro de 2014.
À semelhança dos anos anteriores, o GPA Portugal-EUA pretendeu, em 2015, contribuir para a troca de
informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de
âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois Países. Foram considerados
prioritários os contactos com os congressistas e senadores, bem como com a comunidade portuguesa
residente nos EUA, o Embaixador de Portugal em Washington e a Embaixada Americana em Lisboa.
3. Com vista ao reforço das relações bilaterais, nomeadamente para contactos com o Grupo homólogo no
Congresso Federal, estava prevista para 2014 a deslocação do GPA aos EUA, a qual só foi possível levar a
cabo de 8 a 12 do passado mês de junho.
A delegação foi constituída pelos Deputados João Bosco Mota Amaral, Presidente do GPA, Nuno Sá, PS,
Vice-Presidente, Telmo Correia, CDS-PP, Vice-Presidente e Nuno Encarnação, PSD, vogal. A Secretária do
GPA, em exercício, Dr.ª Ana Guapo, Assessora Parlamentar, acompanhou a delegação, prestando valioso
apoio, aliás na continuidade da ação desenvolvida na fase preparatória da deslocação, que envolveu também
o Gabinete do ex-PAR e a respetiva Secretária, Dr.ª Anabela Simão, Assessora Parlamentar.
O programa da viagem consta em anexo ao presente Relatório. Em anexo também se inclui a lista dos
participantes nos vários encontros realizados.
O Embaixador de Portugal em Washington, Dr. Nuno Brito, recebeu a delegação na Chancelaria, com
elementos do seu staff, proporcionando-nos um briefing muito útil sobre o estado atual das relações luso-
americanas e os problemas pendentes, dos quais avulta o da Base das Lages. Sobre este aliás se concentrou
o nosso diálogo com membros do Grupo homólogo do nosso.
O Congressista Devin Nunes proporcionou-nos uma visita ao Capitólio e um encontro com o "Speaker" da
Câmara dos Representantes, John Boehner.
No dia 10 de junho, de novo no Capitólio, os três membros da Câmara dos Representantes de origem
portuguesa, de famílias oriundas dos Açores — Devin Nunes, Jim Costa e David Valadão — mantiveram
connosco uma excelente troca de impressões, durante a qual foi invocada a alta prioridade da questão da
Base das Lages e reafirmado o empenho deles na busca de uma solução razoável.
Após anteriores tentativas, o Congressista Devin Nunes, Presidente da Comissão de Intelligence da
Câmara dos Representantes, tem vindo a promover o projeto de instalar na Base das Lages um centro de
análise de informações, envolvendo muitos especialistas americanos, o que revalorizaria a Base com um uso
alternativo.
Durante a reunião foram marcando presença e intervindo mas conversações diversos outros membros da
Câmara dos Representantes, em cujas circunscrições há comunidades portuguesas, quase todas de origem
açoreana, eleitos pelos estados de Massachusetts e Rhode Island, nomeadamente Joseph Kennedy e David
Cicilline. Também compareceu o Senador de Massachusetts, Ed Markey.
Ainda a 10 de junho, teve lugar no Capitólio, promovido pela organização PALCUS, com apoio da
Embaixada de Portugal, o III Encontro dos Eleitos Americanos de Ascendência Portuguesa. Tinha tido a
oportunidade de participar em anterior edição da iniciativa e verifiquei, com muito gosto, que o número e
responsabilidades dos eleitos estaduais e locais de origem portuguesa vão em crescimento. No debate
participaram também membros da nossa delegação.
A comemoração do Dia de Portugal culminou com uma receção na residência oficial do Embaixador de
Portugal, para a qual a delegação foi também convidada. O Secretário de Estado das Comunidades
Portuguesas também esteve presente. Entre os muitos convidados, com os quais estabelecemos
interessantes diálogos, contavam-se membros do Congresso dos Estados Unidos, o Conselheiro Especial do
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Presidente Obama, David Simas e antigos embaixadores dos Estados Unidos em Portugal. Os Congressistas
Devin Nunes, Jim Costa e David Valadão fizeram entrega de uma placa contendo a intervenção feita na
Câmara dos Representantes acerca da visita da delegação.
4. Ao longo de 2015, realizaram-se diversos encontros dos membros do GPA com Entidades externas,
nomeadamente:
8 de janeiro, com o Embaixador de Portugal em Washington, Dr. Nuno Brito, por ocasião do Seminário
Diplomático do MNE, que teve lugar em Lisboa.
19 de fevereiro, com uma Delegação de Luso-Eleitos que visitou lisboa no âmbito da Fundação Luso-
Americana para o Desenvolvimento.
5. Considera-se muito positivo o balanço da atividade do Grupo de Amizade Portugal-EUA, durante a XII
Legislatura, tendo tido como objetivo primordial o aprofundar dos contactos bilaterais.
A nível parlamentar, este esforço traduziu-se em frequentes contactos com os congressistas luso-
descendentes, em especial, com membros do GPA homólogo (Congressional Portuguese American Caucus),
O GPA recebeu ainda, em 2012, uma delegação da Assembleia Estadual de Massachusetts constituída por
luso-descendentes.
O Presidente da Câmara de Representantes dos EUA, John Boeher, visitou a AR, em 2014, tendo
participado na Cerimónia de Boas-Vindas dois membros do GPA.
De referir ainda em 2014 a visita de senadores californianos.
A nível diplomático tiveram lugar vários encontros com elementos da Embaixada dos EUA em Lisboa, bem
como com o Dr. Nuno Brito, Embaixador de Portugal em Washington, cujo excelente trabalho cabe aqui
realçar. A nova Cônsul de Portugal em Nova Iorque, Dr.ª Manuela Bairos, encontrou-se com o GPA, em
dezembro de 2014, a fim de abordar a reativação do Consulado.
Importa salientar que o tema da evolução futura da Base das Lages teve especial destaque em todos os
contactos oficiais.
O GPA recebeu, ainda em 2012, a visita de um grupo de jovens líderes americanos, no âmbito de um
programa de fellowship do German Marshall Fund (think tank dos EUA), organizada pela Fundação Luso-
Americana para o Desenvolvimento.
Em 2014, o GPA recebeu alguns membros do Conselho de Administração da Portugal-US Chamber of
Commerce.
Palácio de São Bento, 22 de julho de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-EUA, João Bosco Mota Amaral.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ESTÓNIA
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Estónia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
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5 fevereiro
Reunião do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estónia para revisão e aprovação do relatório de
atividades de 2014 e programa para 2015.
Participaram os Deputados Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD).
12 fevereiro
O Grupo Parlamentar de Amizade recebeu na Assembleia da República o Embaixador da Estónia em
Portugal, Andres Rundu.
Participaram os Deputados Sónia Fertuzinhos (PS) – Presidente, Luís Vales (PSD) – Vice-Presidente,
Maria Manuela Tender (PSD), Paula Gonçalves (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), João Paulo Viegas
(CDS-PP), Isilda Aguincha (PSD), Graça Mota (PSD).
9 março
Realizado ofício para GAB PAR com pedido de realização de exposição de fotografias de moda da Estónia,
na Assembleia da República, no seguimento de pedido do Embaixador.
Palácio de São Bento, 27 de julho de 2015.
A Presidente do GPA Portugal-Estónia, Sónia Fertuzinhos.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-FRANÇA
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-França foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: Carlos Alberto Gonçalves (PSD) — Presidente, Inês de Medeiros (PS)
— Vice-Presidente, Telmo Correia (CDS-PP) — Vice-Presidente, Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela
Tender (PSD), Amadeu Albergaria (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ramos Preto
(PS) Sérgio Sousa Pinto (PS) e João Ramos (PCP).
8 janeiro
Encontro com o Embaixador de Portugal em França, José Filipe Moraes Cabral, com a presença dos
Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD) — Presidente, Inês de Medeiros (PS) — Vice-Presidente, Maria
Manuela Tender (PSD), Amadeu Albergaria (PSD), Teresa Costa Santos (PSD) e Ramos Preto (PS).
11 janeiro
O Deputado Carlos Alberto Gonçalves, Presidente do Grupo de Parlamentar de Amizade Portugal-França,
participou na manifestação de homenagem às vítimas dos atentados de Paris — Marche Républicaine, que
teve lugar em Paris, na “Place de la République”.
15 janeiro
Visita à Assembleia da República de um grupo de 36 alunos finalistas do Curso de Estudos Europeus e
Relações Internacionais da Sorbonne.
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O grupo foi recebido pelo Vice-Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades
Portuguesas e Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França, Deputado Carlos Alberto
Gonçalves (PSD). Dos temas abordados na reunião, destacaram-se a política externa, a política europeia e o
funcionamento das instituições em Portugal. Seguiu-se uma visita ao Palácio de S. Bento e uma breve
assistência à Sessão Plenária.
22 de janeiro
Encontro com o Embaixador de França em Lisboa, Jean-François Blarel, e a Conselheira política Christina
Angelidis, na Assembleia da República.
Estiveram presentes os Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD) — Presidente, Inês de Medeiros (PS)
— Vice-Presidente, Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ramos
Preto (PS) e João Ramos (PCP).
Durante o encontro os membros do GPA reiteraram o seu profundo pesar face aos atentados recentemente
ocorridos em França, enfatizando todo o apoio e solidariedade de Portugal para com o povo francês.
Foi ainda abordada a situação do Instituto Franco-Português em Lisboa, bem como um conjunto de
matérias que envolvem as relações bilaterais entre os dois países.
10 de abril
Conferência do Primeiro-Ministro francês, Manuel Valls, no Centro Cultural de Belém. Estiveram presentes
os Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD) — Presidente, Inês de Medeiros (PS) — Vice-Presidente, e
Telmo Correia (CDS-PP) — Vice-Presidente.
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França recebeu o Vice-Presidente do Grupo Homólogo da
Assembleia Nacional Francesa, Deputado Carlos da Silva, acompanhado pela Conselheira Política da
Embaixada de França, Isabelle de Frayssinet.
No encontro, estiveram presentes os Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD) — Presidente, Telmo
Correia (CDS-PP) — Vice-Presidente, Maria Manuela Tender (PSD), Amadeu Albergaria (PSD), Teresa Costa
Santos (PSD) e Eduardo Teixeira (PSD). Seguiu-se uma visita ao Palácio de S. Bento e uma breve assistência
à Sessão Plenária.
11 de maio
Jantar na Embaixada de França em Lisboa, por ocasião da 11ª Sessão Plenária da Assembleia
Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM), que teve lugar na Assembleia da República nos dias 11
e 12 de maio. Estiveram presentes os Deputados Inês de Medeiros (PS) — Vice-Presidente e Telmo Correia
(CDS-PP) — Vice-Presidente.
24 de junho
Conferência-debate “Como Portugal vê os desafios da COP21”, organizada pela Embaixada de França em
Lisboa, que teve lugar no Palácio da Ajuda. Estiveram presentes os Deputados Eduardo Teixeira (PSD) e
Ramos Preto (PS).
14 de julho
Encontro do GPA na Embaixada de França em Lisboa, por ocasião do Dia Nacional de França — “14
juillet”.
Palácio de São bento, 14 de setembro de 2015.
O Presidente do GPA Portugal-França, Carlos Alberto Gonçalves.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-GEÓRGIA
Relatório de atividades de 2015
30 abril 2015
Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalho: visita à Geórgia. Participaram os Deputados João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Presidente, Pedro do Ó Ramos (PSD), Mónica Ferro (PSD), Nuno Sá (PS) e
João Paulo Viegas (CDS-PP).
1-4 junho 2015
Visita do Presidente do GPA, Deputado João Gonçalves Pereira (CDS-PP), a Tbilisi a convite do
Parlamento da Geórgia.
Palácio de S. Bento, 27 de julho de 2015.
Presidente do GPA Portugal-Geórgia, João Gonçalves Pereira.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-GUINÉ-BISSAU
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Guiné-Bissau foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades
de acordo coma Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º
do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: Catarina Martins (BE) Presidente, Jorge Paulo Oliveira (PSD) Vice-
Presidente, João Portugal (PS) Vice-Presidente, Maurício Marques (PSD), Mónica Ferro (PSD), Arménio
Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Agostinho Santa (PS), Paulo Almeida (CDS-PP) e
Carla Cruz (PCP).
8 janeiro 2015
Reunião com o Embaixador de Portugal em Bissau,
Estiveram presentes os Deputados Catarina Martins (BE) Presidente, João Portugal (PS) Vice-Presidente,
Agostinho Santa (PS), Arménio Santos (PSD), Mónica Ferro (PSD) e Paulo Almeida (CDS-PP).
21 janeiro 2015
Apreciação e votação do Relatório de 2014 e Plano de Atividades de 2015. Ponto de situação das relações
Portugal-Guiné-Bissau.
Estiveram presentes os Deputados Catarina Martins (BE) Presidente, Jorge Paulo Oliveira (PSD) Vice-
Presidente, Agostinho Santa (PS), Arménio Santos (PSD), Maurício Marques (PSD) e Paulo Almeida (CDS-
PP).
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28 janeiro 2015
Reunião do Grupo Parlamentar de Amizade com Deputado da Assembleia Nacional Popular da Guiné-
Bissau.
Estiveram presentes os Deputados Catarina Martins (BE) Presidente, João Portugal (PS) Vice-Presidente,
Agostinho Santa (PS), Arménio Santos (PSD), Paulo Almeida (CDS-PP) e Carla Cruz (PCP).
19 fevereiro 2015
Reunião do Grupo Parlamentar de Amizade sobre visita do GPA à Guiné-Bissau.
Estiveram presentes os Deputados Catarina Martins (BE) Presidente, Jorge Paulo Oliveira (PSD) Vice-
Presidente, Arménio Santos (PSD), Paulo Almeida (CDS-PP) e Carla Cruz (PCP).
12 março 2015
Reunião Preparatória da Visita Oficial à Guiné-Bissau.
Estiveram presentes os Deputados Jorge Paulo Oliveira (PSD) Vice-Presidente e Carla Cruz (PCP), assim
como Cecília Honório (BE) (em substituição de Catarina Martins) e João Paulo Viegas (CDS-PP) (em
substituição de Paulo Almeida).
16 a 19 março 2015
Visita Oficial à Guiné-Bissau a convite do Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-
Bissau.
Participaram os Deputados Jorge Paulo Oliveira (PSD) Vice-Presidente, João Portugal (PS) Vice-
Presidente, Carla Cruz (PCP), João Paulo Viegas (CDS-PP) e Cecília Honório (BE).
2 abril 2015
Reunião do Grupo Parlamentar de Amizade sobre as conclusões da deslocação do GPA à Guiné-Bissau.
Estiveram presentes os Deputados Catarina Martins (BE) Presidente, Jorge Paulo Oliveira (PSD) Vice-
Presidente, João Portugal (PS) Vice-Presidente, Agostinho Santa (PS), Paulo Almeida (CDS-PP), João Paulo
Viegas (CDS-PP) e Cecília Honório (BE).
26 junho 2015
Audição Pública «Guiné-Bissau: Biodiversidade, Desenvolvimento e Cooperação». Estiveram presentes os
Deputados Catarina Martins (BE) Presidente, Jorge Paulo Oliveira (PSD) Vice-Presidente e Paulo Almeida
(CDS-PP).
22 julho 2015
Reunião de trabalho do Grupo Parlamentar de Amizade com Delegação de Deputados da Assembleia
Nacional Popular da Guiné-Bissau.
Estiveram presentes os Deputados Jorge Paulo Oliveira (PSD) Vice-Presidente, Arménio Santos (PSD),
Mónica Ferro (PSD) e Carla Cruz (PCP).
Palácio de S. Bento, 29 de setembro de 2015.
Presidente do GPA Portugal-Guiné-Bissau, Catarina Martins.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ÍNDIA
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Índia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
8 janeiro 2015
Reunião do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia com o Embaixador de Portugal em Nova Deli,
Jorge Ayres Roza de Oliveira, na Assembleia da República.
Participaram os Deputados Hélder Amaral (CDS-PP), Presidente, Miranda Calha (PS), Vice-Presidente,
Francisca Almeida (PSD), Teresa Anjinho (CDS-PP), Gabriel Corte-Real Goucha (PSD).
13 maio 2015
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia recebeu na Assembleia da República uma Delegação de
S.E. o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Punjab, Índia, Chanjti Atwal.
Participaram os Deputados Hélder Amaral (CDS-PP), Presidente, Guilherme Silva (PSD), Vice-Presidente,
Miranda Calha (PS), Vice-Presidente, Francisca Almeida (PSD), Teresa Anjinho (CDS-PP), Gabriel Corte-Real
Goucha (PSD).
Palácio de S. Bento, 27 de julho de 2015.
Presidente do GPA Portugal-Índia, Hélder Amaral.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-INDONÉSIA
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
Durante o ano de 2015, não houve lugar a atividade de relevo do Grupo; no entanto, há a realçar a
constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada de Indonésia em Portugal.
De destacar ainda a proposta do Parlamento da Indonésia de entendimento entre os dois Parlamentos
sobre a qual foi considerado não ser o momento mais oportuno para celebrar Protocolos com Parlamentos de
países terceiros por se tratar de final de Legislatura.
Palácio de São Bento, 27 de julho de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia, Miguel Coelho.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ISRAEL
Relatório de atividades de 2015
27 janeiro 2015
Cerimónia de Evocação do Dia da Memória do Holocausto:
Inauguração da exposição “Holocausto — Não foi uma brincadeira de crianças“, com uma intervenção
do Presidente do GPA, Deputado João Rebelo.
Intervenções da Presidente da Assembleia da República; do Deputado Fernando Negrão, Presidente da
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; do Deputado Abel Baptista,
Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura; da Embaixadora de Israel em Portugal, Tzipora
Rimon; e de José Oulman Carp, Presidente da Comunidade Israelita de Lisboa. Após as intervenções, a
Presidente da Memoshoá — Associação Memória e Ensino do Holocausto, Esther Mucznik fez uma breve
apresentação sobre a Ópera “Brundibár”.
Apresentação da ópera “BRUNDIBÁR”, pela Escola de Música do Conservatório Nacional (20 minutos)
Participaram os Deputados João Rebelo, Rosa Maria Albernaz, Miguel Santos, Pedro Delgado Alves e
Jorge Fão.
No dia 28 de janeiro um Grupo de alunos do Agrupamento de Escolas de Portalegre interpretou, na Sala do
Senado, a peça “as Mãos de Abraão Zacut” de Luis de Sttau Monteiro.
No dia 30 de janeiro foi votado em Plenário um “Voto sobre o Dia de Memória do Holocausto” a que se
seguiu um minuto de silêncio.
15 abril 2015
Os Deputados João Rebelo e Rosa Maria Albernaz participaram na Cerimónia na Sinagoga de Lisboa onde
foi entregue a Medalha do “Justos entre as Nações” à família do padre Joaquim Carreira.
23 abril 2015
Os membros do GPA participaram nas Comemorações do Dia Nacional de Israel, organizadas pela
Embaixada em Lisboa.
29 junho a 2 julho 2015
Visita a Israel, a convite da Embaixada em Lisboa, dos Deputados Pedro do Ó Ramos, Mónica Ferro,
Ricardo Baptista Leite, Glória Araújo, Isabel Moreira e Pedro Morais Soares.
Palácio de S. Bento, 27 de julho de 2015.
Presidente do GPA Portugal-Israel, João Rebelo.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ITÁLIA
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Itália, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
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República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: Duarte Marques (PSD) - Presidente, Jorge Lacão (PS) - Vice-
Presidente, Teresa Anjinho (CDS-PP) - Vice-Presidente, Paulo Cavaleiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rosa
Arezes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Oneto (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) e Miguel Tiago (PCP).
3 de junho
Encontro do GPA na Embaixada de Residência do Embaixador de Itália em Lisboa, por ocasião do Dia
Nacional de Itália.
Durante o ano de 2015, não houve lugar a atividade de relevo do Grupo; no entanto, há a realçar a
constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada de Itália em Portugal, bem
como a presença de elementos do GPA em algumas das suas iniciativas.
Palácio de São Bento, 6 de outubro de 2015.
Presidente do GPA Portugal-Itália, Duarte Marques.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-JAPÃO
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Japão foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Dep. Miguel Frasquilho (PSD) — Suspensão de mandato em 25 de abril de 2014, sendo substituído no
GPA no lugar de Presidente pelo Dep. Luís Menezes (PSD) em13 de maio de 2014.
Dep. João Galamba (PS) substituiu no lugar de Vice-Presidente, o Dep. Pedro Marques (PS) que saiu de
atividade em 06.10.2014.
* Dep. Luís Menezes (PSD) — renunciou ao mandato em 06.12.2014.
Dep. Miguel Santos (PSD) integrou o GPA como Presidente a 16 janeiro de 2015.
7 fevereiro
Embaixada do Japão, por não indicação de Presidente do GPA, convida Deputado João Galamba (PS),
Vice-Presidente para deslocação a Tóquio a convite do Presidente do GPA Japão-Portugal.
25 fevereiro
Encontro na Embaixada do Japão com o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, Deputado Miguel
Santos (PSD) e Embaixador do Japão.
7 abril
O Presidente do GPA, Deputado Miguel Santos, recebe em audiência na AR, o Embaixador do Japão e o
Conselheiro Político da Embaixada.
30 abril
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão recebeu na Assembleia da República o Presidente do
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Grupo Parlamentar de Amizade Japão-Portugal, Sr. Sadakazu Tanigaki e sua comitiva.
Estiveram presentes os Deputados Nuno Matias (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Inês de Medeiros (PS),
António Cardoso (PS).
2 maio
O Presidente do GPA, Deputado Miguel Santos, acompanhou a comitiva do Sr. Sadakazu Tanigaki ao
Museu Soares dos Reis, no Porto.
Palácio de São Bento, 27 de julho de 2015.
Presidente do GPA Portugal-Japão, Miguel Santos.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-JORDÂNIA
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Jordânia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
8 janeiro 2015
Encontro com o Embaixador de Portugal no Cairo, também acreditado na Jordânia, António Tanger Corrêa.
Participaram neste encontro os Deputados Rosa Maria Bastos Albernaz (PS) — Presidente, Guilherme
Silva (PSD) — Vice-Presidente, Bruno Dias (PCP) — Vice-Presidente, Maria Paula Cardoso (PSD) e Pedro
Roque (PSD) e Sérgio Azevedo (PSD).
Palácio de São Bento, 4 de setembro de 2015.
Presidente do GPA Portugal-Jordânia, Rosa Maria Albernaz.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-LUXEMBURGO
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Luxemburgo, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades
nos termos previstos na Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da
Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da
Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da
Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
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Compõem o Grupo os Deputados: Paulo Pisco (PS) — Presidente, Carlos Alberto Gonçalves (PSD) —
Vice-Presidente, Maria José Moreno (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Andreia Neto (PSD), Margarida
Almeida (PSD), Jorge Fão (PS), António Gameiro (PS), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Jorge Machado (PCP) e
Mariana Aiveca (BE).
5 de fevereiro
O Deputado Paulo Pisco (PS), na qualidade de Presidente do GPA Portugal-Luxemburgo, esteve presente
na Cerimónia de Boas-Vindas e audiência, por ocasião da Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da
Câmara dos Deputados do Luxemburgo, Mars Di Bartolomeo.
Reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados do Luxemburgo, Mars Di Bartolomeo. Estiveram
presentes os Deputados Paulo Pisco (PS) — Presidente, Carlos Alberto Gonçalves (PSD) — Vice-Presidente
e Jorge Fão (PS).
23 de junho
Encontro do GPA na Residência do Embaixador do Luxemburgo, Paul Schmit, por ocasião do Dia Nacional
do Luxemburgo.
Durante o ano de 2015 há a realçar a constante troca de informações e a colaboração sempre prestada
pela Embaixada do Luxemburgo em Portugal, bem como os contactos estabelecidos pelo Presidente do GPA
com a Câmara dos Deputados do Luxemburgo.
Palácio de São Bento, 31 de agosto de 2015.
Presidente do GPA Portugal-Luxemburgo, Paulo Pisco.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-MARROCOS
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados:
Presidente — Artur Rêgo (CDS-PP)
Vice-Presidentes — Maria da Conceição Pereira (PSD), António Cardoso (PS)
Membros — Afonso Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),
Eduardo Cabrita (PS), Paulo Pisco (PS)
Atividade em 2015
Durante o ano de 2015, no que concerne à atividade de relevo do Grupo, há a realçar:
— Conferência — Marrocos: Um destino próximo e complementar,realizada em Faro a 2015-01-23
Participante: Deputado Artur Rêgo (CDS-PP) — Presidente
— Fórum Crans-Montana sobre «L’Afrique et la Coopération Sud-Sud», realizado em Marrocos de
2015-03-12 a 2015-03-14
Participante: Deputado Artur Rêgo (CDS-PP) — Presidente
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O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos propõe-se desenvolver, para o ano de 2015, um
programa que integrará as seguintes ações:
Objetivos:
Dinamizar e promover o relacionamento com entidades que visem a aproximação entre Portugal e
Marrocos;
Contribuir para a cooperação interparlamentar através da colaboração com as delegações
parlamentares da AR em organismos interparlamentares.
Ações a desenvolver:
1. Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada de Marrocos, tendo em vista a troca de
informações e a análise de matérias de interesse comum, designadamente no que se refere às áreas
económica, social, cultural e política, e encontros com autoridades Marroquinas que se desloquem a Portugal.
2. Os contactos consubstanciar-se-ão sob a forma de encontros pontuais com a Embaixadora e
Conselheiros diplomáticos, a decorrer na Assembleia da República e na Embaixada de Marrocos.
3. Contactos institucionais com os representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e
Comunidades e da Economia e da Inovação através da realização de reuniões de avaliação:
a) no âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portugueses em Marrocos;
b) no contexto das relações económicas, de comércio e de indústria;
d) em matéria de interesses culturais.
4. Estabelecimento de contactos com o Grupo de Amizade homólogo.
5. Impulsionar o relacionamento com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
(AICEP), com a Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP) e Rede dos Conselheiros
para a Internacionalização da Economia.
6. Proceder ao levantamento da presença de empresas de Marrocos em Portugal e de empresas
portuguesas em Marrocos, tendo em vista a promoção de reuniões e visitas de trabalho recíprocas.
Palácio de São Bento, 4 de setembro de 2015.
Presidente do GPA Portugal-Marrocos, Artur Rêgo.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-MÉXICO
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-México, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: João Paulo Pedrosa (PS — Presidente), Ângela Guerra (PSD — Vice-
Presidente), João Oliveira (PCP — Vice-Presidente), Bruno Coimbra (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Emília
Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), e Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP).
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Durante o ano de 2015, não houve lugar a atividade de relevo do Grupo; no entanto, há a realçar a
constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada do México em Portugal.
Palácio de São Bento, 4 de setembro de 2015.
Presidente do GPA Portugal-México, João Paulo Pedrosa.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-MOÇAMBIQUE
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades
de acordo com a Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º
do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março. A
tomada de posse decorreu a 24 de janeiro. O Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) foi indicado para a
Presidência do GPA.
1 julho 2015
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique reuniu na Assembleia da República com a 5.ª
Comissão Parlamentar de Moçambique — Agricultura, Economia e Ambiente.
Estiveram presentes os Deputados Nilza de Sena (PSD) Vice-Presidente do GPA, Duarte Marques (PSD),
Carlos São Martinho (PSD), Cristóvão Crespo (PSD).
No decorrer do ano de 2015 não houve atividade de relevo do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-
Moçambique devido à interrupção da vinda de Delegações de Deputados moçambicanos a Portugal
decorrente das eleições gerais naquele país no final de 2014, e consequente aprovação de Orçamento do
Estado do qual depende a atividade do Parlamento de Moçambique.
Contudo, é de destacar a constante troca de informações e colaboração, quer com a Embaixada de
Portugal em Maputo, quer com a Embaixada de Moçambique em Lisboa.
De realçar também o acompanhamento que os Deputados do GPA fizeram da situação no país no que diz
respeito ao período pós-eleições e também no que diz respeito às grandes cheias que afetaram inúmeras
províncias moçambicanas, tendo havido contactos com o Camões Instituto de Cooperação e Língua e com a
Organização Unicef no terreno no sentido de verificar necessidade de campanhas de angariação.
Palácio de S. Bento, 28 julho de 2015.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique, Nuno Magalhães.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-NORUEGA
Relatório de atividades de 2015
7 de janeiro de 2015
Reunião com a Embaixadora de Portugal em Oslo, Clara Nunes dos Santos
Participaram os Deputados Ulisses Pereira, Gabriela Canavilhas, Mário Ruivo, Paulo Cavaleiro e David
Costa.
Palácio de São Bento, 27 de julho de 2015.
Presidente do GPA Portugal-Noruega, Ulisses Pereira.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-PALESTINA
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Palestina, criado pela Deliberação n.º 6-PL/2013, de 6 de
dezembro de 2013, que procede à quinta alteração à Deliberação n.º 1-PL/2012, aprovada em 20 de janeiro
de 2012, inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos
artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares
de Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações
introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados:
Presidente — Bruno Dias (PCP)
Vice-Presidentes — Sérgio Azevedo (PSD), Catarina Marcelino (PS)
Membros — Mário Simões (PSD), Francisco Gomes (PSD), Bravo Nico (PS), Raúl de Almeida (CDS-PP)
Rita Rato (PCP), Helena Pinto (BE), José Luís Ferreira (PEV)
Alterações à Composição
Deputado Francisco Gomes (PSD) e Deputado Mário Simões (PSD) – Integraram o GPA em 03.02.2015
Deputado Raúl de Almeida (CDS-PP) – Integrou o GPA em 08.05.2015
Atividade em 2015
Durante o ano de 2015, no que concerne à atividade de relevo do Grupo, há a realçar:
- Aprovação RA 2014 e PAO 2015 realizada na AR a 2015-01-14
Participantes
Deputados: Bruno Dias (PCP) – Presidente, Catarina Marcelino (PS) – Membro, Bravo Nico (PS)
- Reunião com o Embaixador da Palestina — preparação da visita da Delegação do Grupo homólogo
do Parlamento Palestino/PLC, realizada a 2015-02-16
Participantes
Deputados: Bruno Dias (PCP) – Presidente
- Reunião preparatória da visita da Delegação do Grupo homólogo do Parlamento Palestino/PLC,
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realizada na AR a 2015-02-26
Participantes
Deputados: Bruno Dias (PCP) – Presidente, Catarina Marcelino (PS) – Vice-Presidente, Bravo Nico
(PS) – Membro, Helena Pinto (BE) – Membro.
- Reunião de trabalho do GPA com GPA homólogo realizada em AR a 2015-05-28
Participantes
Deputados: Bruno Dias (PCP) – Presidente, Catarina Marcelino (PS) – Vice-Presidente, Francisco
Gomes (PSD) – Membro, Helena Pinto (BE) – Membro, José Luís Ferreira (PEV) – Membro
Grupo homólogo: Bassam Al-Salhi (Membro), Sahar Al-Qawasmi (Membro)
- Reunião do GPA com Deputado Palestiniano realizada em AR a 2015-05-12
Participantes
Deputados: Bruno Dias (PCP) – Presidente, Raúl de Almeida (CDS-PP) – Membro, José Luís Ferreira
(PEV) - Membro, Pedro Filipe Soares (BE)
Individualidades: Deputado Abdallah Abdallah (Palestina), Embaixador Hikmat Ajjuri (Palestina),
Conselheiro da Embaixada, Fadi Alzaben (Palestina)
- Reunião do GPA com Ray Dolphin realizada em AR a 2015-05-05
Participantes
Deputados: Bruno Dias (PCP) – Presidente, Francisco Gomes (PSD) – Membro, Rita Rato (PCP) –
Membro, Helena Pinto (BE) – Membro
Individualidades: Ray Dolphin (Nações Unidas) (Estados Unidos da América)
- Reunião com o Embaixador da Palestina — preparação visita PLC a 2015-02-16
Participantes
Deputados: Bruno Dias (PCP) – Presidente
Individualidades: Embaixador Hikmat Ajjuri (Palestina)
- Reunião de trabalho do Presidente do GPA com Embaixador da Palestina realizada em Embaixada
da Palestina em Lisboa a 2015-04-21
Participantes
Deputados: Bruno Dias (PCP) – Presidente
Individualidades: Embaixador Hikmat Ajjuri (Palestina)
- Reunião preparatória da Missão Oficial à Palestina realizada em AR a 2015-07-21
Participantes
Deputados: Bruno Dias (PCP) – Presidente, Catarina Marcelino (PS) – Vice-Presidente, Mário Simões
(PSD) – Membro, Raúl de Almeida (CDS-PP) – Membro, Helena Pinto (BE) – Membro
Individualidades: Comité Solidariedade Palestina (Portugal), Conselho Português para a Paz e
Cooperação (Portugal), MPPM (Portugal), CGTP-Intersindical (Portugal), MDM (Portugal)
- Missão Oficial à Palestina realizada de 2015-07-24 a 2015-07-28
Participantes
Deputados: Bruno Dias (PCP), Catarina Marcelino (PS), Helena Pinto (BE), José Luís Ferreira (PEV),
Mário Simões (PSD), Raúl de Almeida (CDS-PP).
Palácio de São Bento, 27 de julho de 2015.
Presidente do GPA Portugal-Palestina, Bruno Dias.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-PAQUISTÃO
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados José Manuel Canavarro (PSD) — Presidente, Luísa Salgueiro (PS) —
Vice-Presidente, Paulo Almeida (CDS-PP) — Vice-Presidente, Mário Magalhães (PSD), Andreia Neto (PSD),
Ricardo Santos (PSD), Nilza de Sena (PSD) e Isabel Oneto (PS).
29 de janeiro
Encontro na Assembleia da República com a nova Embaixadora do Paquistão em Lisboa, Leena Salim
Moazzam. Estiveram presentes os Deputados José Manuel Canavarro (PSD) — Presidente, Paulo Almeida
(CDS-PP) — Vice-Presidente, Andreia Neto (PSD) e Ricardo Santos (PSD).
26 de fevereiro
Encontro do GPA com a Embaixadora do Paquistão em Lisboa, Luísa Salgueiro (PS) — Vice-Presidente,
na Residência da Embaixadora. Estiveram presentes os Deputados Paulo Almeida (CDS-PP) — Vice-
Presidente, em representação do Presidente do GPA, Luísa Salgueiro (PS) — Vice-Presidente e Ricardo
Santos (PSD).
23 de março
Encontro do GPA no Hotel Marriott, por ocasião do Dia Nacional do Paquistão.
Durante o ano de 2015 há a realçar a constante troca de informações e a colaboração sempre prestada
pela Embaixada do Paquistão em Portugal.
Palácio de São Bento, 28 de agosto de 2015.
O Presidente do GPA Portugal-Paquistão, José Manuel Canavarro.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-PARAGUAI
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Paraguai foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades
de acordo com a Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º
do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
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19 março 2015
Encontro com o Embaixador do Paraguai em Lisboa, Julio Enrique Mineur de Witte
Participaram neste encontro os Deputados Hugo Velosa (PSD) — Presidente, Cristóvão Crespo (PSD),
Elza Pais (PS), Gabriela Canavilhas (PS) e Pedro Morais Soares (CDS-PP)
23 abril 2015
Encontro com o Embaixador do Paraguai em Lisboa, Julio Enrique Mineur de Witte
Participaram neste encontro os Deputados Hugo Velosa (PSD) — Presidente, e Gabriela Canavilhas (PS)
Palácio de São Bento, 3 de setembro de 2015.
O Presidente do GPA Portugal-Paraguai, Hugo Velosa.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-PERU
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Peru foi criado pela Deliberação n.º 4-PL/2012, de 16 de março,
que procede à segunda alteração à Deliberação n.º 1-PL/2012, aprovada em 20 de janeiro de 2012, e inscreve
as suas atividades nos termos previstos na Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º
do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na
Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados Paulo Sá (PCP) – Presidente, Paulo Rios de Oliveira (PSD) – Vice-
Presidente, António Cardoso (PS) – Vice-Presidente, Maria Ester Vargas (PSD), Afonso Oliveira (PSD), André
Pardal (PSD), Graça Mota (PSD), Bravo Nico (PS), Rui Pedro Duarte (PS) e Rui Barreto (CDS-PP).
8 janeiro
Encontro com a Embaixadora de Portugal em Lima, Helena de Almeida Coutinho. Estiveram presentes os
Deputados Paulo Sá (PCP) – Presidente, Paulo Rios de Oliveira (PSD) – Vice-Presidente, António Cardoso
(PS) – Vice-Presidente, Rui Pedro Duarte (PS) e Rui Barreto (CDS-PP).
19 de fevereiro
Encontro com o Embaixador do Peru em Lisboa, Enrique Román-Morey, e o Ministro Conselheiro, Jesús
Ponce, na Assembleia da República. Estiveram presentes os Deputados Paulo Sá (PCP) – Presidente,
António Cardoso (PS) – Vice-Presidente, Maria Ester Vargas (PSD), Afonso Oliveira (PSD), André Pardal
(PSD), Graça Mota (PSD) e Rui Pedro Duarte (PS).
17 de março
Encontro de trabalho do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Peru, com o Presidente da Direção da
Câmara de Comércio e Indústria Luso-Peruana, Dr. Bartolomeu de Noronha, na Assembleia da República.
Estiveram presentes os Deputados Paulo Sá (PCP) – Presidente, António Cardoso (PS) – Vice-Presidente,
Maria Ester Vargas (PSD) e André Pardal (PSD).
Este encontro teve como objetivo a troca de informações e análise de assuntos de interesse para as
relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito económico, relativos às comunidades dos dois
Países.
Palácio de São Bento, 3 de setembro de 2015.
O Presidente do GPA Portugal-Peru, Paulo Sá.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-POLÓNIA
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Polónia, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a
Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados:
Presidente – Elsa Cordeiro (PSD)
Vice-Presidentes – Sandra Pontedeira (PS), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Membro – André Pardal (PSD), Bruno Inácio (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Nilza de Sena (PSD),
Paula Gonçalves (PSD), Alberto Costa (PS), Miguel Laranjeiro (PS),
Alterações à composição:
Deputada Elsa Cordeiro (PSD) — assumiu a Presidência do GPA em 07.01.2015
Deputado Bruno Inácio (PSD) — integrou o GPA em 16.01.2015
Deputada Nilza Sena (PSD) — integrou o GPA em 16.01.2015
Durante o ano de 2015, no que concerne à atividade de relevo do Grupo, há a realçar:
- Reunião com Vice-Presidente do Parlamento Polaco realizada em AR a 2015-05-12
Participantes
Deputados: Elsa Cordeiro (PSD) – Presidente, Bruno Inácio (PSD) – Membro, Conceição Bessa Ruão
(PSD) – Membro, Paula Gonçalves (PSD) – Membro
Individualidades: Vice-Presidente Eugeniusz Grzeszczak (Polónia), Embaixador da Polónia em Portugal
Bronislaw Misztal (Polónia)
- Encontro com o Embaixador da Polónia a 2015-02-05
Participantes
Deputados: Elsa Cordeiro (PSD) – Presidente, Sandra Pontedeira (PS) – Vice-Presidente, João Gonçalves
Pereira (CDS-PP) – Vice-Presidente, André Pardal (PSD) – Membro, Bruno Inácio (PSD) – Membro, Nilza de
Sena (PSD) – Membro
Individualidades: Embaixador Bronislaw Misztal (Polónia)
Palácio de São Bento, 4 de setembro de 2015.
O Presidente do GPA Portugal-Polónia, Elsa Cordeiro.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-REINO UNIDO
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades
nos termos previstos na Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da
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Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da
Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da
Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: António Rodrigues (PSD – Presidente), Sérgio Sousa Pinto (PS – Vice-
Presidente), Cecília Meireles (CDS-PP – Vice-Presidente), Carlos Peixoto (PSD), José Manuel Canavarro
(PSD), Nuno Encarnação (PSD), Pedro Farmhouse (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) e Rita Rato (PCP).
Atividade em 2015
Durante o ano de 2015, no que concerne à atividade de relevo do Grupo, há a realçar:
Encontro com o Embaixador de Portugal em Londres realizada em AR a 2015-01-08
Participantes
Deputados: António Rodrigues (PSD) – Presidente, Sérgio Sousa Pinto (PS) – Vice-Presidente, Cecília
Meireles (CDS-PP) – Vice-Presidente, Pedro Farmhouse (PS) – Membro, Rui Paulo Figueiredo (PS) –
Membro, Carlos Peixoto (PSD) – Membro, Nuno Encarnação (PSD) – Membro, Rita Rato (PCP) – Membro
Individualidades: Embaixador João de Vallera (Portugal)
Inauguração do novo centro de recursos humanos do Foreign Office em Lisboa realizada em
Embaixada Britânica a 2015-01-26
Participantes
Deputados: António Rodrigues (PSD) – Presidente
Aprovação do Relatório de Atividades de 2014 e Programa de Atividades para 2015 realizada em
AR a 2015-01-28
Participantes
Deputados: António Rodrigues (PSD) – Presidente, Pedro Farmhouse (PS) – Membro, José Manuel
Canavarro (PSD) – Membro, Nuno Encarnação (PSD) – Membro
Visita à Embaixada do Reino Unido e reunião de trabalho com Embaixadora realizada em Lisboa a
2015-03-11
Participantes
Deputados: António Rodrigues (PSD) – Presidente, Rui Paulo Figueiredo (PS) – Membro, Nuno
Encarnação (PSD) – Membro
Individualidades: Embaixadora Kirsty Hayes (Reino Unido).
Palácio de São Bento, 4 de setembro de 2015.
O Presidente do GPA Portugal-Reino Unido, António Rodrigues.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-RÚSSIA
Relatório de atividades de 2015
22 janeiro 2015
Reunião com o Embaixador de Portugal na Rússia, Mário Godinho de Matos. Participaram os Deputados
Couto dos Santos, Joana Barata Lopes, António Filipe, Carla Rodrigues e Pedro Lynce.
19 março 2015
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Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos:
Eventual visita do GPA à Rússia;
Participaram os Deputados: Couto dos Santos, António Filipe, Pedro Lynce, Joana Barata Lopes, Vitalino
Canas e Carla Rodrigues.
16 abril 2015
Exposição “Como no Cinema”, da pintora russa Marina Nikolaeva, no Instituto Camões. Participou o
Deputado Couto dos Santos.
23 abril 2015
Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos:
Visita a Moscovo;
Participaram os Deputados: Couto dos Santos, Odete João e Carla Rodrigues.
20 maio 2015
Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos:
Visita a Moscovo;
Participaram os Deputados: Couto dos Santos, Odete João, Pedro Lynce e Vitalino Canas.
16 junho 2015
Reunião preparatória da visita oficial à Rússia. Participaram os Deputados Couto dos Santos, Marcos
Perestrello e Raúl de Almeida.
17-18 junho 2015
Visita do GRA à Rússia. Participaram os Deputados Coutos dos Santos, António Filipe, Marcos Perestrello
e Raúl de Almeida.
Palácio de São Bento, 27 de julho de 2015.
O Presidente do GPA Portugal-Rússia, Couto dos Santos.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Relatório de atividades de 2015
8 janeiro 2015
Reunião com a Embaixadora de Portugal em STP. Participaram os Deputados Carla Cruz, Acácio Pinto,
Conceição Caldeira, Odete Silva e Altino Bessa.
11 março 2015
Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos: visita a São Tomé e Príncipe. Participaram os
Deputados Carla Cruz, Virgílio Macedo, Acácio Pinto, Maurício Marques, Odete Silva, Margarida Almeida,
Maria da Conceição caldeira, Altino Bessa e Miguel Freitas.
8 maio 2015
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Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos: visita a São Tomé e Príncipe. Participaram os
Deputados Carla Cruz, Virgílio Macedo, Acácio Pinto e Altino Bessa.
13-16 maio 2015
Visita oficial do GPA a São Tomé e Príncipe. Participaram os Deputados Carla Cruz e Acácio Pinto. Visita
conjunta com a delegação à AP CPLP.
28 maio 2015
Almoço de trabalho com o Secretário-Geral da ANSTP, Domingos Boa Morte. Participaram os Deputados
Carla Cruz, Virgílio Macedo, Acácio Pinto, Odete Silva, Miguel Freitas, Margarida Almeida e Maurício Marques.
26-30 junho 2015
Visita oficial a São Tomé e Príncipe do Vice-Presidente do GPA, Deputado Virgílio Macedo.
Palácio de São Bento, 27 de julho de 2015.
O Presidente do GPA Portugal-São Tomé e Príncipe, Carla Cruz.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-SINGAPURA
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Singapura, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos
previstos na Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia
da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados:
Presidente – Ana Paula Vitorino (PS)
Vice-Presidente – Paulo Cavaleiro (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP)
Membro – Adelaide Canastro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ricardo Santos (PSD), Sérgio
Azevedo (PSD), Isabel Alves Moreira (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
Alterações à composição
— Deputado Ricardo Santos (PSD) — integrou o GPA em 16.01.2015
— Deputada Adelaide Canastro (PSD) — integrou o GPA em 16.01.2015
Atividade em 2015:
Durante o ano de 2015, não houve lugar a atividade de relevo do Grupo; no entanto, há a realçar a
constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada de Singapura em Paris.
Palácio de São Bento, 4 de setembro de 2015.
O Presidente do GPA Portugal-Singapura, Ana Paula Vitorino.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-TAILÂNDIA
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Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Tailândia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades
de acordo com a Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º
do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
8 janeiro 2015
Encontro com Embaixador de Portugal em Banguecoque, Luís Barreiras de Sousa
Participaram nesta reunião os Deputados Emília Santos (PSD) – Vice-Presidente, Virgílio Macedo (PSD),
Isilda Aguincha (PSD) e Ivo Oliveira (PS).
Palácio de São Bento, 14 de setembro de 2015.
O Presidente do GPA Portugal-Tailândia, António Gameiro.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-TIMOR-LESTE
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Timor-Leste, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua
Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades
nos termos previstos na Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da
Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da
Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da
Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
A composição do Grupo é a seguinte:
Presidente – Arménio Santos (PSD)
Vice-Presidentes – Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)
Membros – António Prôa (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), João Figueiredo (PSD), Mónica Ferro (PSD),
João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Paula Santos (PCP), Luís Fazenda (BE), José Luís
Ferreira (PEV)
Durante o ano de 2015, no que concerne à atividade de relevo do Grupo, há a realçar:
Aprovação do Relatório de Atividades de 2014 e Programa de Atividades para 2015 realizada em
AR a 2015-01-29
Participantes
Deputados: Arménio Santos (PSD) – Presidente, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) – Vice-Presidente
Reunião com o Embaixador de Portugal em Díli realizada em AR a 2015-01-08
Participantes
Deputados: Arménio Santos (PSD) – Presidente, Carlos Costa Neves (PSD) – Membro, João Figueiredo
(PSD) – Membros
Reunião do GPA realizada em AR a 2015-03-26
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Participantes
Deputados: Arménio Santos (PSD) – Presidente, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) – Vice-Presidente,
Helena Pinto (BE)
Reunião do GPA realizada em AR a 2015-04-02
Participantes
Deputados: Arménio Santos (PSD) – Presidente, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) – Vice-Presidente,
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) – Vice-Presidente, João Ramos (PCP)
Individualidades: Sara Lemos, Assessora do Ministro Educação para Relações Com Timor-Leste no Campo
da Educação (Portugal)
Reunião do GPA realizada em AR a 2015-05-20
Participantes
Deputados:
Arménio Santos (PSD) – Presidente, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) – Vice-Presidente, António
Prôa (PSD) – Membro, Carlos Costa Neves (PSD) – Membro, Paula Santos (PCP) – Membro
Reunião de trabalho do GPA com Embaixadora de Timor-Leste em Portugal realizada em AR a
2015-05-28
Participantes
Deputados: Arménio Santos (PSD) – Presidente, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) – Vice-Presidente,
João Figueiredo (PSD) – Membro, Mónica Ferro (PSD) – Membro, Paula Santos (PCP)
Individualidades: Embaixadora Maria da Paixão Costa (Timor-Leste)
Reunião do GPA realizada em AR a 2015-06-09
Participantes
Deputados: Arménio Santos (PSD) – Presidente, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) – Vice-Presidente,
António Prôa (PSD) – Membro, Paula Santos (PCP) – Membro
Conferência «Portugal-Timor-Leste» realizada em AR a 2015-06-15
Participantes
Deputados: Arménio Santos (PSD) – Presidente, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) – Vice-Presidente,
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) – Vice-Presidente, António Prôa (PSD) – Membro, Paula Santos (PCP) –
Membro, Luís Fazenda (BE) – Membro
Individualidades: Presidente do PNTL, Vicente da Silva Guterres (Timor-Leste), Presidente da ARP, Maria
da Assunção Esteves (Portugal), Ministro de Estado de Timor-Leste, Agio Pereira (Timor-Leste), Antigo
Presidente da República, Jorge Sampaio (Portugal), Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e
Comunicações, Sérgio Silva Monteiro (Portugal)
Deputados do Grupo homólogo:
Aniceto Guterres, Benvinda Catarina Rodrigues, Domingos Carvalho, Duarte Nunes, Francisco Miranda
Branco, Lurdes Bessa, Maria Angélica dos Reis, Virgínia Ana Belo
Missão Oficial a Díli a convite do grupo homólogo realizada em Díli de 2015-04-07 a 2015-04-11
Participantes
Deputados: Arménio Santos (PSD), Helena Pinto (BE), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Ramos
(PCP), Maria Antónia de Almeida Santos (PS).
Palácio de São Bento, 4 de setembro de 2015.
O Presidente do GPA Portugal-Timor-Leste, Arménio Santos.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-TUNÍSIA
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
9 janeiro 2015
Encontro com o Embaixador de Portugal em Tunes, Luís de Melo e Faro Ramos
Estiveram presentes os Deputados Alberto Costa (PS) – Presidente, Margarida Almeida (PSD) – Vice-
Presidente, Abel Baptista (CDS-PP) – Vice-Presidente, Eduardo Cabrita (PS) e António Rodrigues (PSD).
23 janeiro 2015
Encontro Debate com a Embaixadora da Tunísia, Saloua Barhi, sobre as recentes Eleições Legislativas e
Presidenciais
Estiveram presentes os Deputados: Alberto Costa (PS) — Presidente, Eduardo Cabrita (PS), João Paulo
Correia (PS), António Cardoso (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Vitalino
Canas (PS), António Rodrigues (PSD), Carina Oliveira (PSD), Guilherme Silva (PSD), Maria Conceição Pereira
(PSD), David Costa (PCP), Manuel Isaac (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP) e Luís Fazenda (BE).
15 a 18 abril 2015
Visita Oficial à Tunísia
Durante esta Missão o GPA PT — Tunísia a Delegação reuniu com o Presidente da Assembleia Popular da
Tunísia e com Grupo Parlamentar de Amizade Tunísia — Portugal, incluiu também reunião com o Ministro dos
Negócios Estrangeiros, “Hannibal Stategic Institute” e contactos com membros da sociedade civil tunisina e da
comunidade portuguesa
Participaram nesta Missão os Deputados: Alberto Costa (PS) — Presidente, Margarida Almeida (PSD) —
Vice-Presidente, Abel Baptista (CDS-PP) — Vice-Presidente e João Paulo Correia (PS).
Palácio de São Bento, 1 de setembro de 2015.
O Presidente do GPA Portugal-Tunísia, Alberto Costa.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-TURQUIA
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Turquia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo
com a Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do
Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com
as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
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15 janeiro 2015
Encontro com a Embaixadora da Turquia em Lisboa, Ebru Baritçu Gökdenizler
Participou o Deputado Carlos Costa Neves (PSD) — Presidente
25 junho 2015
Encontro com a Embaixadora da Turquia em Lisboa, Ebru Baritçu Gökdenizler
Participou o Deputado Raul Almeida (CDS-PP) — Vice-Presidente.
22 julho 2015
Encontro com a Embaixadora da Turquia em Lisboa, Ebru Baritçu Gökdenizler
Participaram os Deputados Carlos Costa Neves (PSD) — Presidente, Raul Almeida (CDS-PP) — Vice-
Presidente, Carina Oliveira (PSD) e André Pardal (PSD).
27 julho 2015
Inauguração do memorial às vítimas do atentado de 1983 — Lisboa
Participou o Deputado André Pardal (PSD).
Palácio de São Bento, 14 de setembro de 2015.
O Presidente do GPA Portugal-Turquia, Carlos Costa Neves.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-UCRÂNIA
Relatório de atividades de 2015
7 janeiro 2015
Reunião com a Embaixadora de Portugal na Ucrânia, Cristina Serpa de Almeida. Participaram os
Deputados José Junqueiro, Miguel Laranjeiro e António Rodrigues.
13 maio 2015
Almoço de trabalho com o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Bruno Maçães. Participaram
os Deputados José Junqueiro, António Rodrigues, Miguel Laranjeiro e Maria Paula Cardoso.
16 junho 2015
Enviada carta do presidente do GPA, Deputado José Junqueiro, ao seu homólogo em Kiev.
Palácio de São Bento, 27 de julho de 2015.
O Presidente do GPA Portugal-Ucrânia, José Junqueiro.
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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-VENEZUELA
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência
a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, desenvolve as suas atividades nos
termos previstos na Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da
Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da
Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da
Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o Grupo os Deputados: Correia de Jesus (PSD — Presidente), Rui Barreto (CDS-PP), Fernando
Jesus (PS), Elsa Cordeiro (PSD), Maria João Ávila (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS),
Paulo Ribeiro de Campos (PS) e Bruno Dias (PCP).
A Deputada Maria da Conceição Caldeira (PSD) deixou de pertencer a este GPA e passou a integrar o
GPA-PT-Argélia em 03.03.2015.
Durante o ano de 2015, para além da constante troca de informações e a colaboração sempre prestada
pela Embaixada da Venezuela em Portugal, há a registar a participação do Presidente do Grupo nas
comemorações do Dia Nacional da Venezuela, dia 5 de julho, bem como a presença de outros membros do
Grupo em atividade de carácter cultural levados a cabo pela respetiva Embaixada.
A reduzida atividade do Grupo durante o ano de 2015 ficou a dever-se sobretudo aos habituais
constrangimentos de natureza orçamental e também à difícil situação político-social existente no país
homólogo.
Palácio de São Bento, 14 de setembro de 2015.
O Presidente do GPA Portugal-Venezuela, Correia de Jesus.
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GRUPO PARLAMENTAR PORTUGUÊS SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
(GPPsPD)
Relatório de atividades de 2015
O Grupo-Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento (GPPsPD), criado pelo Despacho n.º
20/XII, de S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República, de 24 de outubro de 2011, após Requerimento de
Deputados datado de 30 de setembro de 2001, e parecer favorável da Comissão de Negócios Estrangeiros e
Comunidades Portuguesas de 25 de outubro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos previstos na
Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia da
República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da
República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da
República n.º 26/2010, de 30 de março.
Compõem o GPPsPD os Deputados: Mónica Ferro (PSD - Coordenadora), Maria Manuela Tender (PSD),
Ricardo Baptista Leite (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Maria Antónia de Almeida
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Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Luís Fazenda
(BE), Paula Santos (PCP) e Heloísa Apolónia (PEV), como membros efetivos; e Joana Barata Lopes (PSD)
como membro suplente.
Em relação à atividade do ano 2015 há a realçar a realização e participação em diversos eventos, dentro e
fora da AR, que visaram concretizar as ações propostas no Plano de Atividades aprovado, a saber:
1) Ações concretizadas na Assembleia da República:
5 fevereiro
Reunião com Camões IP, sobre o Ano Europeu do Desenvolvimento
Participaram os Deputados: Mónica Ferro (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Teresa Anjinho (CDS-PP), Paula
Santos (PCP); Ricardo Baptista Leite (PSD) e Alice Frade (P&D Factor)
15 abril
Cerimónia de comemoração do Dia Mundial da Saúde — promovida pelo Dr. Luís Andrade da
Comunidade Juvenil S. Francisco d'Assis
Participaram as Deputadas Mónica Ferro (PSD) e Maria Antónia Almeida Santos (PS).
22 abril
Reunião com CAD/OCDE — Exame do CAD à Política de Cooperação
Participaram os Deputados: Mónica Ferro (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Ricardo Baptista Leite (PSD),
Teresa Anjinho (CDS-PP), Maria Antónia de Almeida Santos (PS); o adjunto do Secretário-Geral José Manuel
Araújo e a Chefe de Divisão de Relações Internacionais Isabel Botelho Leal.
30 abril
Conferência do Observatório da Criança "100 Violência"
Participaram: Vice-Presidente da AR Guilherme Silva; Mónica Ferro (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Teresa
Anjinho (CDS-PP), Sónia Fertuzinhos (PS), Rita Rato (PCP), Cecília Honório (BE), e as seguintes
individualidades: Manuela Ramaího Eanes, Presidente do Instituto de Apoio à Criança; Dulce Rocha,
Presidente Executiva do Instituto de Apoio à Criança e Procuradora da República; Sandra Felgueiras,
jornalista; José Luís Sobreda (Partido Ecologista "Os Verdes"); Rui Pereira, Presidente do Observatório da
Criança — 100 Violência"; Gerard Greneron, Secretário-Geral do Conselho Europeu de Sindicatos de Policia;
Armando Leandro, Presidente da Comissão de Proteção das Crianças e Jovens em Risco; Eduardo Sá,
Psicólogo/Psicanalista e Professor Universitário; Luís Villas-Boas, Psicólogo e Diretor do Refúgio Aboim
Ascensão; Pedro Clemente Superintendente-Chefe, Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e de
Segurança Interna; Henrique Gaspar, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
5 de maio
X Colóquio Os Direitos Humanos na Ordem do Dia: Saúde, Direitos e Desenvolvimento — Ano
Europeu para o Desenvolvimento 2015
Participaram os Deputados: Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Luísa Salgueiro (PS),
Teresa Anjinho (CDS-PP), Paula Santos (PCP), Luís Fazenda (BE), Heloísa Apolónia (PEV); Maria Antónia
Almeida Santos (PS); e as seguintes individualidades: Ana Paula Laborinho, Presidente do Camões- Instituto
da Cooperação e da Língua; Ana Correia, Chefe da Divisão de Cooperação da Direção-Geral da Saúde; Pedro
Krupenski, Presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD; Graça Campino Poças, Presidente da P&D
Factor; Célia Rosa, Jornalista.
21 de julho
Reunião com Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Participaram os Deputados: Mónica Ferro (PSD), Teresa Anjinho (CDS-PP), Maria Antónia Almeida Santos
(PS); Alice Frade P&D Factor.
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II SÉRIE-D — NÚMERO 33
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2) Ações e Participações no Exterior
13 a 27 fevereiro
Missão de acompanhamento ao programa integrado para a redução da mortalidade materna e
infantil (PIMI): componente de reforço da disponibilidade e qualidade dos cuidados de saúde materno-
infantis nas regiões de Cacheu, Biombo, Oio e Farim da Guiné-Bissau
Participou a Deputada Mónica Ferro (PSD).
16 e 17 abril
Conferência de Berlim: International G7 Parliamentarians' Conference on: "She Matters-
Empowering women and girls to lead self-determined, healthy and productive lives"
Participaram as Deputadas Mónica Ferro (PSD) e Deputada Luísa Salgueiro (PS).
17 a 22 agosto
EPF Parliamentary Delegation on Family Planning and Reproductive Health to Senegal & Guinea
Bissau
Participa a Deputada Maria Antónia Almeida Santos (PS).
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL