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Quarta-feira, 21 de outubro de 2015 II Série-D — Número 37
XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Delegações e Deputações da Assembleia da República:
— Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 61.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Stavanger, Noruega, de 9 a 12 de outubro de 2015.
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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 61.ª Sessão Anual
da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Stavanger, Noruega, de 9 a 12 de outubro de 2015
Decorreu em Stavanger, entre 9 e 12 de outubro, a 61.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO
(APNATO).
A Delegação portuguesa foi composta pelos Srs. Deputados Correia de Jesus (PSD – Presidente da
Delegação), José Lello (PS – Vice Presidente da Delegação), Joaquim Ponte (PSD), Miranda Calha (PS), Bruno
Vitorino (PSD), João Rebelo (CDS-PP), e Vitalino Canas (PS).
Esta foi a última Sessão Plenária para os Deputados Correia de Jesus, José Lello e Joaquim Ponte, que não
se apresentaram como candidatos às eleições de 4 de outubro, e que não integrarão a delegação na XIII
Legislatura.
Os trabalhos da Sessão decorreram de acordo com o Programa em anexo.
Comissão para a Dimensão Civil da Segurança (CDS)
A Comissão debateu os temas A resposta às campanhas de propaganda e de desinformação daRússia; A
luta contra a ameaça em evolução do terrorismo; Solidariedade com a Ucrânia, Desafios na resposta ao
terrorismo endógeno; Transição no Afeganistão: consequências para a Ásia Central;e A batalha dos corações
e dos espíritos: a resposta às campanhas de propaganda contra acomunidade euro-atlântica.
A reunião contou ainda com as intervenções de Petter Nesse, investigador do Estabelecimento Norueguês
de Investigação para a Defesa, sobre Charlie Hedbo e o jihadismo europeu; Tore Bjorgo, professor da Escola
de Polícia da Noruega sobre A prevenção do terrorismo: uma abordagem global; de Audrey Reeves,
investigadora, Universidade de Bristol, sobre O papel dos parlamentos na promoção do Programa de Ação para
as Mulheres; e de Akaash Maharaj, Diretor-Geral da GOPAC, sobre Corrupção e Segurança na Ásia Central e
Europa de Leste.
A Comissão submeteu à aprovação do plenário da Assembleia os Projetos de Resolução A lutacontra a
ameaça em evolução do terrorismo; e Solidariedade com a Ucrânia.
Presidiu aos trabalhos da Comissão o Sr. Deputado Vitalino Canas (PS), que foi, no decurso dos trabalhos,
reeleito Presidente da Comissão.
Comissão para a Defesa e Segurança (DSC)
A Comissão debateu os temas Continuar a apoiar as iniciativas da cimeira de Gales, Plano de reação rápida
da NATO: garantias e dissuasão para a Segurança após 2014; Concretizar os objetivos da Cimeira de Gales: o
reforço do elo transatlântico; A guerra híbrida: um novo desafio estratégico para a NATO; e O Afeganistão após
a ISAF (tendo os dois últimos relatórios sido apresentados pelo Deputado Miranda Calha, Relator-Geral da
DSC). Para além deste, a DSC debateu ainda o Relatório do Grupo Especial do Mediterrâneo e Médio Oriente
(GSM) Daesh: um desafio para a segurança regional e internacional.
RESUMOS DOS RELATÓRIOS
Intervieram ainda na reunião da DSC a Ministra da Defesa da Noruega Ine Eriksen Søreide e o Chefe de
Estado-Maior das Forças Armadas, Almirante Haakon Bruun-Hanssen, sobre A cooperação nórdica em matéria
de Defesa e o papel da Noruega nas novas iniciativas da NATO; Kristine Offerdal do Instituto Norueguês de
estudos de Defesa, sobre O Grande Norte; Keir Giles, da Chatam House, sobre A NATO e a Rússia: perspetivas
a longo prazo; Petr Pavel, Presidente do Comité Militar da NATO sobre O caminho para Varsóvia e além; e de
Peter Roberts, investigador do Royal United Services Institute sobre As migrações por via marítima -
experiências à escala mundial e lições aprendidas.
A Comissão submeteu à aprovação do plenário da Assembleia o Projeto de Resolução Continuar a apoiar
as iniciativas da Cimeira de Gales.
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Participaram na reunião da Comissão os Srs. Deputados Miranda Calha (PS) e João Rebelo (CDS-PP).
Comissão de Economia e Segurança (ESC)
A Comissão debateu os temas Sancionar a economia russa: custos e consequências; O financiamento do
terrorismo; e A conjuntura atual na Ucrânia e perspetivas de futuro.
Tiveram ainda lugar as intervenções de Thin Saltvedt, analista da Nordea Securities, sobre As alterações
atuais nos mercados do petróleo e do gás; de Tor Bukkvoll, investigador do Estabelecimento de Investigação
para a Defesa da Noruega sobre A economia ucraniana; e de Akaash Maharah, Diretor-Geral do GOPAC sobre
O nexo segurança-corrupção.
A Comissão submeteu à aprovação do plenário da Assembleia o Projeto de Resolução Sancionar aEconomia
Russa.
Participou na reunião o Sr. Deputado Joaquim Ponte (PSD)
Comissão para a Ciência e Tecnologia (STC)
A Comissão debateu os seguintes temas: A modernização militar russa; O Grande Norte: desafios e
oportunidades emergentes; e Alterações Climáticas, Segurança internacional e o caminho para Paris 2015.
Houve ainda lugar às apresentações de Peter Nesser, Investigador EPD Noruega sobre Redes Sociais e
propaganda Terrorista; e de Dina Esfandiary, King's College, Londres, sobre Irão – as implicações do acordo
nuclear entre os P5+1 e o Irão.
Foi ainda aprovada a alteração do nome da subcomissão para Subcomissão para as Oportunidades e
Desafios Emergentes (STCTTS).
A comissão visitou também o Joint Rescue Coordination Center of Southern Norway (JRCC SN), responsável
pelas operações de busca e salvamento (SAR) no Sul da Noruega.
A Comissão submeteu à aprovação do plenário da Assembleia o Projeto de Resolução :Alterações Climáticas
e segurança internacional.
Participou na reunião e na visita o Sr. Deputado Bruno Vitorino (PSD).
Comissão Política (PC)
Foram debatidos pela Comissão os temas A Rússia e a Segurança Euro-atlântica; As parcerias da NATO no
mundo; Instabilidade no Levante: desafios à segurança da NATO.
Intervieram ainda, ao longo da reunião, Tore Hattrem, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, sobre
A política externa e de segurança norueguesa; o TGEN Kjell Grandhagen, responsável pelos serviços de
informações noruegueses, sobre A Rússia e a Segurança euro-atlântica; Pavel K. Baev, investigador do PRIO,
sobre A política externa e de Segurança da Rússia: entre as ambições e a realidade; e Sverre Lodgaard,
investigador do Instituto Norueguês de assuntos internacionais, sobre A evolução recente da situação na região
do Médio Oriente e Norte de Africa e as suas consequências para a segurança europeia.
No final da reunião, o plenário despediu-se de dois dos seus membros mais antigos, os Deputados
portugueses José Lello, que presidia à Comissão, e Correia de Jesus, Presidente da Delegação portuguesa.
A Comissão submeteu à aprovação do plenário da Assembleia os Projetos de Resolução Umaresposta
urgente, global e unificada às crises no Médio Oriente e no Norte de África; e Reforçando a Segurança e a
estabilidade através das Políticas de Porta Aberta da NATO e o apoio aos parceiros.
Participaram nas Reuniões desta Comissão os Srs. Deputados Correia de Jesus (PSD) e José Lello (PS),
que presidiu aos trabalhos, na qualidade de Presidente da Comissão.
Comissão Permanente (SC)
A Comissão Permanente teve início com uma reunião conjunta com a delegação ucraniana, em que a
presidente da delegação assegurou uma atualização da situação política na Ucrânia e das relações com a
Rússia.
Após este encontro, foram debatidas matérias de natureza financeira (nomeadamente, o Projeto de
Orçamento para 2016), e de funcionamento, especificamente, a consideração das candidaturas propostas para
o Bureau da Assembleia, a organização das reuniões futuras (Comissão Permanente em Paris; Sessão da
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Primavera em Tirana e 62.ª Sessão Anual em Istambul), e as matérias a debater pela Assembleia em 2016.
Foram ainda apreciados os resultados da atividade da assembleia após a Sessão da Primavera.
Participaram na reunião os Srs. Deputados Correia de Jesus (PSD – Presidente da Delegação), José Lello
(PS - Vice-Presidente da Delegação e Presidente da Comissão Política), Miranda Calha (PS - membro ex-officio
do Bureau) e Vitalino Canas (PS - Presidente da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança)
No final da reunião, o Presidente da APNATO, Mike Turner, dirigiu palavras de apreço pelo trabalho realizado
durante tantos anos pelos Deputados Manuel Correia de Jesus e José Lello, e homenageou o Deputado José
Lello com a Medalha de Honra dos ex-presidentes, entregue aos antigos presidentes que deixam de ser
membros da Assembleia.
Sessão Plenária
A Sessão Plenária teve início com as intervenções do Presidente da APNATO, Mike Turner (EUA),
prosseguindo com as intervenções da Primeira-Ministra da Noruega Erna Solberg, de Jens Stoltenberg,
Secretário-Geral da NATO; e de Francisco Costa, Presidente da YATA.
A Sessão prosseguiu com a eleição dos membros do Bureau da APNATO, tendo sido reeleito para a
Presidência o norte-americano Michael Turner.
Os trabalhos prosseguiram com a votação e aprovação do projeto de orçamento para 2015, bem como dos
Projetos de Resolução que haviam sido debatidos e aprovados nas comissões.
Mandatos
Os membros da Delegação portuguesa foram eleitos para os seguintes cargos:
- Presidente da Comissão Para a Dimensão Civil da Segurança - Deputado Vitalino Canas - PS (reeleição)
- Relator-Geral da Comissão de Defesa e Segurança: Deputado Miranda Calha - PS (reeleição)
- Vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia - Deputado Bruno Vitorino - PSD
- Vice-presidente da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em matéria de Segurança e Defesa:
Deputado João Rebelo – CDS-PP.
Assessoria da Delegação
Durante a Sessão, a assessoria da Delegação manteve contactoscom o Secretariado das diversas
Comissões e de algumas das delegações nacionais.
Palácio de S. Bento, 15 de outubro de 2015.
A Assessora Parlamentar, Patrícia Sárrea Grave.
ANEXOS:
Anexo 1 – Ordem de Trabalhos da 61.ª Sessão Anual da APNATO
Anexo 2 – Relatório A guerra híbrida: um novo desafio estratégico para a NATO, em inglês e francês
Anexo 3 – Relatório O Afeganistão após a ISAF, em inglês e francês
Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.