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Quarta-feira, 17 de abril de 2019 II Série-D — Número 18
XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)
S U M Á R I O
Delegações da Assembleia da República:
Relatório da visita de uma Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas ao Parlamento da República da Turquia, nos dias 18 a 21 de Dezembro de 2018.
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DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
RELATÓRIO DA VISITA DE UMA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E
COMUNIDADES PORTUGUESAS AO PARLAMENTO DA REPÚBLICA DA TURQUIA, NOS DIAS 18 A 21
DE DEZEMBRO DE 2018
A convite do seu homólogo da Comissão de Negócios Estrangeiros da Grande Assembleia Nacional da
Turquia, Senhor Volkan Bozkïr, deslocou-se à República da Turquia, entre os dias 18 e 21 de dezembro, o
Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Deputado Sérgio Sousa
Pinto, liderando uma comitiva parlamentar nacional, composta pelas Senhoras Deputadas Berta Cabral (PSD),
Joana Lima (PS) e Cecília Meireles (CDS-PP).
A visita obedeceu ao seguinte Programa:
Dia 18:
11h25: Partida de Lisboa
22h30: Chegada a Ancara
Dia 19:
09h15: Reunião com o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus, Senhor Faruk
KAYMAKÇI
10h45: Reunião com a Comissão de Negócios Estrangeiros, na Grande Assembleia Nacional da Turquia
12h30: Almoço oferecido pelo Senhor Volkan BOZKIR, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros
14h15: Reunião com o Vice-Presidente do Parlamento turco, Senhor Celal ADAN
14h45: Visita à Grande Assembleia Nacional da Turquia e apresentação de cumprimentos ao Plenário
Parlamentar
16h15: Reunião com o Ministro dos Negócios Estrangeiros turco, Senhor Mevlüt ÇAVUŞOĞLU
17h15: Encontro com o Vice-Presidente da República da Turquia, Senhor Fuat OKTAY
18h15: Receção na Embaixada Portuguesa em Ancara
21h40: Partida para Istambul
22h45 Chegada a Istambul
Dia 20:
Programação social (elaborada e oferecida pela Parte turca)
Dia 21:
10h00: Saída para o aeroporto
13h00: Embarque de regresso a Lisboa
I
Os contactos formais decorreram durante todo o dia 19 (4.ª feira), tendo sido integralmente acompanhados
pela Senhora Embaixadora de Portugal em Ancara, Paula Leal da Silva.
Os trabalhos iniciaram-se com uma reunião com o Vice-Ministro (VM) dos Negócios Estrangeiros e dos
Assuntos Europeus, Senhor Faruk Kaymakçi, pelas 09h15, nas instalações do Ministério dos Negócios
Estrangeiros da Turquia.
De notar que o Senhor Kaimakçi tem sob a sua tutela a área dos Assuntos Europeus e relações com a
União Europeia (UE), temática em cujo torno girou a reunião.
Após as tradicionais boas-vindas, o Senhor VM começou por frisar que a Turquia continua a trabalhar
numa lógica de adesão à União Europeia (EU), intenção que mantém, não obstante deter já um estatuto de
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colaboração privilegiada, e relembrou que a Turquia, em tempo, tinha já preenchido quinze dos 16 parâmetros
impostos pela EU, em vista da adesão. A Turquia tem bem presente o quão difícil e complexa é a adesão da
Turquia à UE, mas tem a ideia de que uma eventual adesão seria benéfica para ambas as partes. Realçou,
também, que após terem sido controladas as atividades do «gulenistas» fora e dentro do aparelho de Estado e
departamentos públicos, foi já levantado o estado de exceção que tinha vindo a vigorar, pelo que a situação
social e política tende presentemente a regressar à normalidade. De seguida, passou a mencionar as
principais áreas que, na sua perspetiva, poderiam beneficiar de um maior incremento no relacionamento
bilateral. Começou pela política de migrações, tendo realçado a presença na Turquia de, aproximadamente,
3,5 milhões de refugiados sírios, a quem o Governo tem criado condições para a sua inserção social,
providenciando ensino, saúde e habitação, usando integralmente, também, as verbas que a UE tem
transferido no referido âmbito, tendo o Governo turco alocado mais 8 bilhões de dólares, pois sempre foi sua
intenção acolher os refugiados de forma legal e sustentada. E recordou, historicamente, ter sido a Turquia
quem, nos anos 60 do seculo XX propôs no Conselho da europa, a livre circulação de pessoas no espaço
europeu.
Outra das áreas de interesse comum é a da luta contra o terrorismo, tendo sido relembrado ser a Turquia o
único país a ter oficialmente tropas no terreno sírio. Apesar das divergências quanto à qualificação como
terrorista de certas organizações (para a União apenas o DAESH é considerado como tal), a cooperação
bilateral tem funcionado razoavelmente, existindo gabinetes conjuntos e troca de informações relevantes.
Considerou que o PKK1 age livremente em solo europeu, prejudicando a segurança interna da Turquia. Já
quanto ao movimento «gulenista», sublinhou que dos 46 mil cidadãos investigados por suposta ligação àquele,
cerca de 3 mil já tiveram oportunidade de provar a sua inocência, retomando as suas atividades normais.
No campo da cooperação financeira, a Turquia tem feito um esforço de reaproximação à UE, promovendo
reuniões regulares em áreas relevantes. Salientou, a finalizar, que Portugal e a Turquia mantêm nestas e
noutras áreas um relacionamento bilateral que considerou imaculado, sem pontos de fricção. Agradeceu a
contribuição do Parlamento português na análise rigorosa promovida acerca da situação em Afrin, na
sequência de cuja intervenção turca, cerca de 300 mil sírios puderam retornar às suas casas. E sublinhou a
relevância que as Diásporas de ambos os países possuem.
O Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP) agradeceu as
palavras do seu interlocutor relembrou a posição histórica de Portugal, no apoio à adesão da Turquia à EU.
Também reconheceu o empenho e o êxito da política turca na área das migrações, atento o quadro gravíssimo
da Síria e o êxodo verificado, em grande parte desconhecido dos cidadãos europeus. Terminou, salientando
que a eventual adesão da Turquia poderia ter efeitos benéficos no rejuvenescimento do próprio projeto
europeu.
II
Seguidamente, a delegação parlamentar portuguesa dirigiu-se à Grande Assembleia Nacional da Turquia
onde, pelas 11 horas, foi recebida na sala de sessões da respetiva Comissão de Negócios Estrangeiros, por
um conjunto de Deputados da mesma, liderada pelo seu Presidente, Senhor Volkan Bozkïr.
Estiveram presentes Deputados eleitos pelo Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), Partido
Republicano do Povo (CHP),2 Partido de Ação Nacionalista (MHP), e do Partido Íyi (conhecido como o «Good
Party»).3 Assistiu à mesma, ainda, um assessor daquela Comissão.
A sessão iniciou-se com as boas vindas apresentadas pelo Senhor Bozkïr, tendo realçado o facto de se
tratar da primeira visita ao Meclïs (Parlamento) turco, de uma delegação parlamentar portuguesa, e
sublinhado, ainda, o reconhecimento pelo apoio de Portugal à adesão da Turquia à União, a par do excelente
relacionamento bilateral existente. Sendo ele mesmo um diplomata de carreira, não quis deixar de salientar a
extraordinária relevância da diplomacia interparlamentar na aproximação entre os povos.
1 Abreviatura de Parti Karkerani Kurdistan (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), muito ativo na região sudeste da Turquia, onde reclama a criação de um Estado autónomo. Tem atividade conhecida desde o início da década de 80 do século passado, sendo considerada uma organização terrorista pelo Estado turco. 2 Social democratas, laicos e de inspiração “kemalista”. 3 Seculares de centro-direita, liberal e conservador.
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Intervindo, o Presidente da CNECP agradeceu o interesse e a hospitalidade manifestada pelas autoridades
turcas para com esta delegação, para quem foi uma honra poder visitar o Parlamento turco. Sublinhou o papel
determinante desempenhado pela Turquia no auxílio aos refugiados da guerra síria, e o facto de Portugal, na
escala das suas possibilidades, ter igualmente aberto as suas portas a cerca de 600 refugiados sírios, atitudes
que têm servido de exemplo na Europa, onde, infelizmente, campeiam movimentos populistas de cariz
nacionalista.
Retomando a palavra, relembrou o Senhor Bozkïr que, em virtude da forma como decorreu todo o processo
de adesão da Turquia à União, hoje, apenas 25% dos turcos a consideram essencial, embora o Governo
mantenha a firme intenção de manter vivo tal ensejo. Mas assumiu que uma eventual adesão da Turquia teria
levado, por motivos de competitividade relativa, à destruição de 5 ou 6 setores fundamentais da economia
turca. Entretanto, enfatizou o facto de se manterem vigentes diversos acordos com a União Europeia, em
áreas tão relevantes quanto o comércio e as alfândegas.
Aspeto da sessão na Comissão de Negócios Estrangeiros turca.
Por tais motivos, a Turquia não tem pressa nem impõe quaisquer datas para uma eventual adesão,
preferindo passos firmes, a proclamações políticas. Recordou, contudo, que à data da decisão acerca da
adesão da Turquia, nove cadeias televisivas faziam a transmissão em direto, pois todos os turcos prestavam
ao assunto a maior atenção. Hoje, tal interesse é muito inferior. Lamentou, por exemplo, que o Parlamento
Europeu, muitas vezes em virtude da nacionalidade dos seus representantes e responsáveis, não tenham
cumprido a sua missão da melhor forma (foi referido o caso dos gregos que presidindo a diversas Comissões,
não conseguiram abstrair-se, enquanto responsáveis europeus, do conflito existente entre Grécia e Turquia).
O Presidente da CNECP, Deputado Sérgio Sousa Pinto, referiu que os problemas da adesão são
essencialmente políticos, tendo relembrado que Portugal sempre foi favorável à adesão da Turquia à União.
Salientou, porém, que este e outros problemas na atualidade europeia obrigam a repensar a «arquitetura do
Euro» enquanto fator central para o progresso do projeto europeu. Em matéria de migrações, referiu que a
imigração ilegal tem vindo a baixar nos últimos anos, realidade que não chega ao conhecimento, como
deveria, das opiniões públicas dos diferentes Estados-Membros.
Voltando a intervir, referiu o Senhor Boskïr que a população europeia sofre uma evidente insegurança
económica com reflexos no seu bem-estar, criando condições para que emerjam radicalismos de diversa
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índole. Mas referiu acreditar no «sonho europeu», mormente em tempos de maior dificuldade, por ser um
projeto visionário para a paz e o desenvolvimento dos povos do continente.
Interveio seguidamente um Deputado membro da Comissão de Negócios Estrangeiros turca, pertencente
ao Partido Republicano do Povo, que pediu aos parlamentares portugueses que contribuam para que a
Turquia se mantenha ancorada ao projeto europeu, tendo manifestado alguma apreensão pelos resultados
eleitorais europeus que se perspetivam para finais de maio de 2019. Mencionou algumas áreas de interesse
comum onde veria vantagens para uma maior aproximação entre Portugal e a Turquia: obras públicas,
agricultura e serviços. No mesmo sentido, pediu o apoio de Portugal no âmbito da revisão do acordo sobre
comércio e tarifas com a União.
Também interveio um Deputado pertencente ao denominado «Good Party», o qual mantém, igualmente
aceso o «sonho» de integrar a União Europeia. Salientando o facto de Portugal ser um país de académicos e
pensadores em teoria social, perguntou à delegação nacional qual o motivo que explica a predominância de
posições xenófobas no seio da Europa, saudando a posição portuguesa nessa matéria.
Interveio, finalmente, um Deputado pertencente ao Partido Nacionalista, para realçar a relevância desta
visita e dos encontros que a mesma poderá propiciar no aprofundamento das relações bilaterais.
Em resposta, referiu o Presidente da CNCP que a União lida nos dias de hoje com as mais destrutivas
forças do projeto europeu, de que tem memória. Referiu não existirem presentemente condições para
prosseguir os grandes desígnios da construção europeia, devendo pugnar-se pelos pequenos passos,
designadamente em áreas como a economia a segurança e o comércio. Assumiu a preocupação pelos
resultados nas eleições europeias de maio próximo, em resultado das quais os partidos nacionalistas poderão
tentar reavivar certas pulsões individualistas e destrutivas que fizeram historicamente do continente europeu,
um continente deficitário de paz.
Aspeto do final da sessão na Comissão de Negócios Estrangeiros
da Grande Assembleia Nacional.
Defendeu que as elites dos diferentes países têm um papel de grande responsabilidade a desempenhar,
por terem acesso privilegiado à cultura, ao pensamento e à história, tendo por isso obrigação acrescida de
suscitar a reflexão. E terminou, aflorando a questão da tradição cultural portuguesa pelo mundo, uma herança
que Portugal acolhe e valoriza, e que faz da diplomacia portuguesa das mais respeitadas à escala global.
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III
Seguiu-se um almoço oferecido pelo anfitrião, onde marcaram presença, para além dos diferentes
elementos da delegação e dos Deputados turcas que haviam participado na reunião atrás relatada, a Senhora
Embaixadora de Portugal em Âncara, bem como a futura Embaixadora da Turquia em Lisboa (a esta data já
designada), Senhora Lale Ülker.
Como habitualmente em idênticas circunstâncias, houve oportunidade para o aprofundamento de algumas
questões abordadas na sessão parlamentar.
Trocaram-se impressões, em particular, acerca da situação na Síria, tendo ficado a ideia de que o
Presidente Erdogan havia muito recentemente conversado telefonicamente com o Presidente Trump, por
iniciativa deste, de forma a avaliar até que ponto estaria a Turquia em posição de assegurar a substituição das
forças americanas que vinham operando na zona, dando nitidamente a entender um qualquer tipo de
entendimento viabilizador da retirada das tropas americanas daquele cenário de operações.4
Nesta ocasião, o Senhor Presidente Sérgio Sousa Pinto realçou o papel insubstituível que a Turquia deve
desempenhar na busca de equilíbrios geopolíticos na região onde se insere, tendo na ocasião dirigido ao seu
homólogo um convite para que, liderando uma delegação parlamentar turca, visitasse Portugal, durante o
primeiro semestre de 2019, convite que foi desde logo aceite.
IV
Finda a refeição, e acompanhada pelo Senhor Boskïr, a delegação visitou as instalações do Parlamento
turco, tendo ocorrido a tradicional visita e saudação aos Deputados em trabalho plenário, onde decorria a
discussão do Orçamento do Estado.
Seguiu-se um período de pausa, passado numa das galerias do Parlamento, momento que propiciou o
aprofundamento dos contactos políticos entre Presidentes de ambas as Comissões, enquanto se aguardava o
momento da audiência com o Vice-presidente do Parlamento turco.
Pormenor das consequências do ataque armado ao Parlamento turco, aquando
dos acontecimentos de julho de 2016. A ausência de reparação é intencional
por parte do Estado, com o intuito de manter viva a memória do ataque.
4 Ao final da tarde deste dia, a informação circulava já abertamente em todos os canais turcos de televisão.
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A título de curiosidade, refira-se que, pouco tempo após a realização da sessão acima referenciada, já a
imprensa turca, através da sua agência noticiosa oficial (Anadolu), fazia eco público desta visita, realçando a
intenção do estreitamento de laços entre ambas as partes.5
O contacto político e a troca de impressões entre os Presidentes das Comissões
homólogas foram uma constante. Na imagem, um momento de pausa no espaço do
Parlamento turco.
V
Acompanhada pelo Senhor Boskïr, a delegação foi seguidamente recebida pelo Senhor Celal Adan, um
dos Vice-Presidentes da Assembleia Nacional, tendo a audiência, essencialmente protocolar, decorrido de
forma breve. O Senhor Adan leu um texto realçando a relevância da diplomacia parlamentar e enaltecendo a
qualidade das relações bilaterais, tendo recebido os cumprimentos do Presidente da CNECP, em nome de
toda a delegação portuguesa.
VI
Pelas 16 horas, a delegação nacional regressou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Turquia, onde
se avistou com o respetivo Ministro, o Senhor Mevlut Cavusoglu. Na sua intervenção, assumiu a enorme
crença na diplomacia parlamentar, tendo referido ter estado em Portugal em 2016, onde visitou um centro de
acolhimento para refugiados, com muito boas condições.
Trocaram-se impressões acerca da situação atual na Europa, e das excelentes relações biliterais sem
qualquer tipo de contencioso, tendo uma vez mais sido realçado o apoio de Portugal à adesão da Turquia à
EU. Independentemente da sua formalização, existem matérias de interesse comum que devem ser
trabalhadas com proximidade, como sejam, a segurança e o contra-terrrorismo, a união alfandegária e a
questão das migrações.
5 O artigo em concreto pode ser consultado através da seguinte ligação eletrónica: https://www.aa.com.tr/en/europe/turkey-eyes-closer-ties-with-portuguese-parliament/1343092
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Fotografia de grupo após a reunião com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da
Turquia (ao centro), na qual participou, igualmente, a Senhora Lale Ülker (à direita
na foto), atual Embaixadora da Turquia em Lisboa.
Relativamente a este último assunto, referiu o Senhor Ministro o facto de se ter iniciado muito recentemente
o regresso dos refugiados às suas terras de origem na Síria, sendo sua convicção que à política de Assad não
resta outro caminho que não o de propiciar condições de estabilidade no país, começando pela
institucionalização de uma Assembleia com poderes constituintes que prepare eleições livres. Terminou,
reconhecendo ao Irão um importante papel a desempenhar nesse âmbito.
VII
No final da tarde a delegação parlamentar foi recebida no Palácio Presidencial6 pelo Vice-Presidente da
Turquia, Senhor Fuat Oktay, audiência que decorreu de forma reservada.
VIII
Ao princípio da noite e antes do voo para Istambul, a delegação foi recebida na Embaixada de Portugal em
Âncara, onde teve lugar uma curta refeição, e a oportunidade para uma última troca de impressões e balanço
da visita com a Senhora Embaixadora.
Em conclusão, refere-se que:
1) Não obstante o falhanço na adesão à União, e a consequente redução dos níveis de ambição e
prioridade, a Turquia considera-se um país europeu e não desistiu do projeto, mantendo-o latente, até por
interesse próprio: beneficia de acordos especiais em vários domínios, mantendo a sua moeda, o controle da
sua economia, e condições de concorrência mais favoráveis para as suas empresas, fortemente
implementadas naquela região do globo.
2) Sublinha-se a qualidade, conhecimentos e experiência em cargos diplomáticos, governativos e
parlamentares, do Senhor Volkan Boskïr, Presidente da Comissão homóloga, tanto no domínio da inserção
6 Trata-se do Cumhurbaşkanlığı Külliyesi, o maior palácio presidencial do mundo, oficialmente inaugurado em 2014, mas ainda por terminar nalguns aspetos de pormenor.
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geoestratégica regional da Turquia, como no que concerne ao processo de negociações da adesão do país à
UE, de que foi responsável direto.
3) O que antecede, a par das perspetivas do que pode significar um maior aprofundamento de relações
bilaterais, mais do que justifica o convite formulado pelo Presidente da CNECP ao seu homólogo para que
visite Portugal, oportunidade que deve ser aproveitada não apenas no domínio da diplomacia parlamentar.
4) Deve ser realçado o elevado nível de contactos que foram propiciados pelas autoridades turcas a esta
delegação parlamentar portuguesa, à qual não é estranha a excelente relação bilateral que tem vindo a ser
cultivada pela Comissão junto da Representação Diplomática da Turquia, bem como a posição de Portugal, de
apoio à adesão turca à União. Tal facto seria mesmo sublinhado pela Senhora Embaixadora de Portugal em
Ancara, ao estabelecer paralelos com a deslocação à Turquia de idênticas representações parlamentares de
outros Estados europeus.
5) É justo realçar, pela sua relevância, o acompanhamento prestado pela Senhora Embaixadora Paula
Leal da Silva, bem como do Conselheiro de Embaixada, Senhor Francisco Mascarenhas, pelo interesse
manifestado por esta visita e, sobretudo, pelo inestimável apoio prestado à delegação parlamentar nacional,
mormente no que respeita à transmissão de informação atualizada acerca da situação social e politica na
Turquia e os dossiês mais relevantes no âmbito das relações bilaterais.
Palácio de S. Bento, 12 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Comissão, Sérgio Sousa Pinto.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.