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Terça-feira, 25 de junho de 2019 II Série-D — Número 23
XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)
S U M Á R I O
Delegações da Assembleia da República: Relatório sobre a participação da Assembleia da República na 1.ª Parte da Sessão Ordinária de 2019 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo de 21 a 25 de janeiro de 2019.
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DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
RELATÓRIO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA 1.ª PARTE DA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA, QUE
TEVE LUGAR EM ESTRASBURGO DE 21 A 25 DE JANEIRO DE 2019
A 1.ª Parte da Sessão Plenária de 2019 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) teve
lugar, como habitualmente, em Estrasburgo, de 21 a 25 de janeiro. Participaram, por parte da Delegação
Portuguesa, a Presidente da Delegação,Deputada Ana Catarina Mendes (PS),o Vice-Presidente da
Delegação, Deputado Adão Silva (PSD), e os Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Regina Bastos (PSD), Paulo Pisco (PS), Edite Estrela (PS) e Telmo Correia (CDS-PP).
Abertura da Sessão Plenária
A 1.ª Parte da Sessão Plenária de 2019, no dia 21 de janeiro, teve início sob a presidência do Deputado
Boriss Cilevičs (Letónia/SOC), Decano da Assembleia Parlamentar, que iniciou a intervenção manifestando o
seu repúdio face aos trágicos acontecimentos dos últimos dois meses – o atentado terrorista ocorrido em
Estrasburgo, a 11 de dezembro de 2018, e a agressão física ao Presidente da Câmara de Gdansk, Pawel
Adamowicz, durante um evento público a 13 de janeiro de 2019, que não resistiu aos ferimentos, tendo vindo a
falecer no dia seguinte. Adamowicz era Presidente da Câmara de Gdansk há mais de vinte anos, sendo
altamente considerado pelas suas opiniões progressistas, abertura e compromisso pessoal e da sua cidade a
favor da tolerância, respeito e boa convivência.
Destacou que a intenção dos autores de qualquer ataque terrorista ou de violência é dividir, incutir ódio e
desconfiança, o que não se pode ser permitido. Ao prestar homenagem às vítimas, em solidariedade com as
suas famílias e com todos aqueles que foram afetados pelos terríveis atos de violência, deveremos inspirar-se
no modo como as cidades de Estrasburgo e de Gdansk superaram esses terríveis acontecimentos, não tendo
permitido que o ódio se instalasse nas suas cidades e mantendo enraizada a sua tradição de inclusão e
diversidade.
Seguiu-se um minuto de silêncio.
Da Ordem de Trabalhos (Anexo 1), destacaram-se:
Verificação e ratificação dos mandatos dos membros das Delegações Nacionais à Assembleia
Parlamentar. A Federação Russa voltou a não apresentar credenciais para a Sessão Ordinária de 2019.
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Eleição do Presidente da Assembleia
A Deputada Liliane Maury Pasquier (Suíça, SOC) foi reeleita para o cargo de Presidente da Assembleia
Parlamentar, para um segundo mandato de um ano. No seu discurso de tomada de posse sublinhou que 70
anos após a criação do Conselho da Europa, a promoção da paz e da reconciliação, enquanto raiz do sucesso
da maior organização pan-europeia, continua a ser a sua principal missão e apelou a todos os membros do
Conselho da Europa a enfrentarem as suas responsabilidades perante um ano que se avizinha difícil.
Ao lembrar que não devem ser esquecidos «os fatores que estão na origem da difícil situação atual, e a
posição assumida pela Assembleia face a grandes convulsões políticas que passaram os limites do aceitável
nos termos do direito internacional», bem como a obrigação dos Estados-Membros honrarem os seus
compromissos, incluindo os financeiros, a Presidente sublinhou ainda que «é necessário encontrar agora uma
forma de avançar, mantendo em mente estes dois importantes pontos».
Referiu que o facto de um Estado-Membro – a Federação Russa – não estar representado na Assembleia
mas participar nos trabalhos de outros órgãos da Organização é «contraproducente».
Finalmente, a Presidente defendeu uma série de medidas, nomeadamente, o diálogo político, envolvendo
membros do parlamento russo, «de forma a proteger o sistema baseado na Convenção Europeia dos Direitos
do Homem», no interesse de todos os europeus, um diálogo realmente capaz entre os dois órgãos estatutários
«para poder falar a uma só voz», bem como a continuação da revisão do Regimento da Assembleia «para
assegurar o seu bom funcionamento».
Eleição dos Vice-Presidentes da Assembleia
Designação dos membros das Comissões, na sequência de apresentação de candidaturas. (Anexo 2 –
Distribuição dos membros da Delegação da AR por Comissões e Subcomissões).
Apresentação e discussão de relatóriosdas várias Comissões, tendo sido adotados diversos
documentos, a saber: (Anexos 3 e 4):
Atualizar as diretrizes para assegurar referendos equitativos nos Estados-Membros do Conselho da
Europa (Doc. 14 791). Foi adotada a Resolução 2251 (2019),a 22 de janeiro; A luta contra a impunidade
através de sanções específicas no caso de Sergei Magnitsky e situações semelhantes (Doc. 14 661). Foi
adotada a Resolução 2252 (2019),a 22 de janeiro; Compatibilidade da Xaria com a Convenção Europeia
dos Direitos Humanos: podem os Estados Partes na Convenção ser signatários da «Declaração de
Cairo»? (Doc. 14 787 + Adenda). Foi adotada a Resolução 2253 (2019),a 22 de janeiro; Governação da
Internet e direitos humanos (Doc. 14789). Foram adotadas a Recomendação 2144 (2019) e a Resolução
2256 (2019),a 23 de janeiro; A evolução do processo de acompanhamento da Assembleia (janeiro a
dezembro de 2018) e a análise periódica do respeito das obrigações da Islândia e da Itália (Doc. 14792
Parte 1). Foi adotada a Resolução 2261 (2019),a 24 de janeiro; Promoção dos direitos das pessoas
pertencentes a minorias nacionais (Doc. 14 779). Foi adotada a Resolução 2262 (2019),a 24 de janeiro;
Retirar a nacionalidade como medida para combater o terrorismo: uma abordagem compatível com
os direitos humanos? (Doc. 14 790). Foram adotadas a Recomendação 2145 (2019) e a Resolução 2263
(2019),a 25 de janeiro; Melhorar o acompanhamento das recomendações do CPT: reforço do papel da
Assembleia Parlamentar e dos Parlamentos nacionais (Doc. 14788). Foram adotadas a Recomendação
2146 (2019) e a Resolução 2264 (2019),a 25 de janeiro.
Debate conjunto
Liberdade dos meios de comunicação social como condição para eleições democráticas (Doc. 14
669) e Os meios de comunicação social de serviço público no contexto da desinformação e da
propaganda (Doc. 14 780) – Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media. Foram adotadas as
Resoluções 2254 (2019) e 2255 (2019),a 23 de janeiro.
A Deputada Edite Estrela (PS) fez a seguinte intervenção durante o debate:
Je félicite les deux rapporteurs par la qualité de son travail.
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La liberté des médias, la liberté d’information et la liberté
d’expression sont des piliers de la démocratie. La liberté des médias
est essentielle pour la protection des droits humains.
Des médias libres, indépendants et pluralistes sont indispensables
au bon fonctionnement de la vie démocratique.
Sans élections libres, il n'y a pas de démocratie. Sans médias libres,
pluralistes et indépendants, il n'y a pas d'élections libres ni de
démocratie. Sans électeurs bien informés, il n’y a pas de liberté de
choix.
Des signes inquiétants de répression et de violations de la liberté
des médias peuvent être observés dans un certain nombre d'États membres.
D'autre part le changement du paysage médiatique par l’expansion des réseaux sociaux modifie l’impact
des médias sur le processus de prise de décision démocratique. Les médias sociaux permettent disséminer les
messages des anonymes que les utilisent pour manipuler l’opinion publique avec des fausses nouvelles, des
fausses vidéos, des campagnes coordonnées de désinformation et des trolls pour attaquer les adversaires.
Une personne, ou un petit groupe de personnes, peut utiliser une armée de bots politiques sur les réseaux
sociaux pour donner l'illusion d'un consensus à grande échelle. La propagande automatisée est l'un des
nouveaux outils les plus puissants contre la démocratie
La boîte de Pandore est ouverte.
Toutes les vingt minutes s'échangent 2,7 millions de messages sur Facebook. Sachant qu'une fausse
information a un potentiel viral six fois supérieur à celui d'une vraie, comment pouvons-nous nous assurer que
l'état de droit est maintenu dans le monde numérique?
L'édition de la semaine passée du magazine français L'OBS nous alerte et nous montre comment "le cancer
des fake News attaque la démocratie" et présente les résultats de l'étude conduite par l'Université de
Cambridge à ce sujet. Nous devons y réfléchir et agir.
L’importance des médias sociaux était clairement démontrée lors des dernières élections présidentielles
aux États-Unis et au Brésil. Et il a également été montré comment gagner des élections, utilisant de fausses
nouvelles. Les ennemis de la démocratie de l'Union Européenne vont être plus actifs que jamais, produisant
des fausses nouvelles dans la perspective des élections européennes de mai.
L'Union Européenne est en train de préparer un plan d'action pour lutter contre les champagnes de
désinformation.
L’Assemblée du Conseil de l'Europe devrait aussi adopter des mesures efficaces afin de protéger le
processus électoral et la démocratie de la menace que la manipulation de l’information et la propagande à
travers les médias sociaux représentent, imposant, par exemple, un code de déontologie chez les
développeurs de technologies.
On doit tout faire pour défendre la démocratie. Il faut éradiquer le cancer des fausses nouvelles qui érode la
vie démocratique. On ne peut pas accepter l'inévitabilité de la «post-vérité».
Debate conjunto
Discriminação no acesso ao emprego(Doc. 14 666) ePela inclusão das
pessoas com deficiência no mercado de trabalho (Doc. 14 665)– Comissão
sobre a Igualdade e a Não-Discriminação. Foram adotadas as Resoluções 2257
(2019) e 2258 (2019),a 23 de janeiro.
O Deputado Adão Silva (PSD) apresentou o Relatório «Pela inclusão das
pessoas com deficiência no mercado de trabalho», seguido de debate:
Madame la Présidente, chers collègues,
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Je suis ravi d’être parmi vous aujourd’hui, en séance plénière, afin
de vous présenter mon rapport dédié à la participation des personnes
en situation de handicap au marché du travail.
Partout en Europe, les personnes handicapées rencontrent de
multiples obstacles pour accéder et participer au marché du travail. Des
obstacles relevant du manque d’accessibilité s’ajoutent à la réticence
des employeurs potentiels à les recruter. De manière générale, les
conditions ne sont pas favorables à l’emploi des personnes
handicapées. Leur taux d’emploi reste plutôt bas et elles occupent
souvent des emplois moins bien rémunérés.
J’ai voulu me pencher sur ces questions, en analyser les raisons et
essayer de proposer des recommandations. En fait, promouvoir une population active intégrant le handicap
revient, en premier lieu, à prévenir et à lutter contre les discriminations envers les personnes handicapées.
Dans la mesure où il n’était pas possible d’analyser en détail la situation dans chaque État du Conseil de
l’Europe, j’ai étudié la situation dans plusieurs pays ayant des approches différentes, afin de présenter des
informations sur les emplois protégés, les incitations pour les entreprises, les quotas et la mise en œuvre de la
législation anti-discrimination.
J’ai reçu des témoignages de personnes handicapées sur les difficultés rencontrées lors de la recherche
d’un emploi ou dans leur emploi. J’ai préparé ce rapport en respectant la devise «Rien de ce qui nous concerne
ne se fera sans nous», et j’ai fait en sorte qu’il porte la voix de personnes handicapées qui se sont senties
rejetées et mal accueillies sur le marché du travail.
La sous-commission sur le handicap, la discrimination multiple et inter sectionnelle a tenu deux auditions en
2018 auxquelles ont participé des personnes en situation de handicap, des professionnels des ressources
humaines et des organisations actives sur cette thématique. Je me suis également rendu au Danemark en
septembre 2018, où j’ai pu me rendre compte du fort impact des mesures positives visant à encourager
l’emploi de personnes en situation de handicap. Je tiens à remercier les membres de cette sous-commission
ainsi que ceux de notre commission sur l’égalité et la non-discrimination de leurs contributions et de leur
soutien.
L’article 27 de la Convention des Nations Unies relative aux droits des personnes handicapées prévoit
l’obligation pour les États parties de reconnaître le droit des personnes handicapées de travailler sur un pied
d’égalité avec les autres. Il comprend l’obligation de créer un «environnement favorable et propice [à l’emploi]
tant dans le secteur public que privé». Cette convention, très largement ratifiée, doit maintenant être mise en
œuvre. Nous devons faire la promotion de son principe fondateur – l’inclusion des personnes handicapées – et
en assurer la réalisation.
Mais nous ne pourrons parler d’inclusion sur le marché du travail tant qu’il n’y aura pas d’inclusion dans les
écoles et les universités. Assurer une éducation inclusive est, de fait, le premier chantier menant à une
participation plus importante des personnes handicapées sur le marché du travail.
Une mesure unique ne suffira pas. Des mesures prenant en compte les différents types de handicap sont
nécessaires.
Je souhaite avec ce rapport casser quelques idées reçues. Nous pouvons démontrer que la participation
des personnes handicapés au marché du travail est bénéfique non seulement aux personnes employées, mais
aussi à l’entreprise ou à l’administration dans son ensemble. Cela envoie un message fort aux clients, aux
collègues ou aux personnes servies: ce lieu de travail encourage l’ouverture, la tolérance et le respect, et peut
donner de l’espoir et de la force aux jeunes personnes handicapées qui ne travaillent pas encore.
Il est également grand temps de mettre fin au mythe selon lequel les personnes handicapées ne peuvent
pas travailler efficacement. Nous devons mener des actions de sensibilisation auprès de l’opinion publique sur
l’intérêt de la participation des personnes handicapées au marché de l’emploi. La façon dont la société
considère les personnes handicapées doit changer. Cela ne sera possible que si davantage de personnes
handicapées occupent des postes à haute responsabilité au sein de l’administration, des entreprises privées,
des médias, dans le domaine universitaire et dans le monde politique.
Il existe également des préjugés concernant le type d’emploi que les personnes en situation de handicap
peuvent occuper. Bien que tous les emplois ne soient pas accessibles, bon nombre de fonctions peuvent être
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tenues par des personnes handicapées à condition que des dispositions soient prises. Les nouvelles
technologies d’assistance se sont considérablement développées ces dernières années et permettent d’avoir
accès à de nouvelles professions.
Le handicap doit être reconnu et pris en compte afin de comprendre pleinement ce qui peut être fait pour
faciliter le travail des personnes handicapées. Il faut s’efforcer d’adapter les lieux de travail aux besoins des
personnes handicapées, de rendre les transports publics et les bâtiments publics accessibles. Comme je le dis
dans mon rapport, la visite de la Maison du handicap à Taastrup, au Danemark, m’a fortement impressionné.
Tout a été conçu pour être inclusif. Toutes les indications et tous les panneaux sont en braille, les chaises de
réunion sont adaptées à différents types de handicap, les lumières adaptées aux personnes atteintes de
déficience visuelle, la hauteur des bureaux est ajustable. Nous pouvons nous en inspirer lors de la construction
de nouveaux bâtiments et la rénovation d’anciens.
L’adaptation du lieu de travail ne consiste pas seulement en des aménagements matériels. Les
aménagements raisonnables englobent l’adaptation de l’équipement et la modification de la description des
postes, des horaires et de l’organisation du travail, ainsi que l’adaptation de l’espace de travail. Les collègues
peuvent aussi avoir besoin d’une aide pour préparer l’arrivée d’une personne en situation de handicap et
adopter une attitude positive. Il faut comprendre que la mise en place d’un environnement de travail accueillant
pour une personne handicapée demande un changement de culture qui prend du temps.
Des investissements doivent également être réalisés afin d’assurer un accompagnement pour accéder au
marché du travail. Une fois qu’une personne handicapée est embauchée, il importe d’assurer un suivi.
Les services ou les fondations de ressources humaines spécialisés dans le coaching et la mise en œuvre
de projets destinés à renforcer l’employabilité des personnes handicapées ont prouvé leur efficacité et peuvent
servir d’exemples. En Espagne, l’organisation Inserta accompagne les demandeurs d’emploi handicapés. Elle
s’entretient avec eux pour définir leurs attentes et leurs qualifications et pour déterminer dans quelle mesure
ces dernières coïncident avec les besoins du marché du travail. Je regrette néanmoins de constater qu’il arrive
que, même quand des sanctions prévues sont imposées en cas de non-respect des quotas, certaines
entreprises préfèrent payer une amende plutôt que d’embaucher des personnes handicapées.
Je présente, dans mon rapport, de nombreuses recommandations que vous pourrez, je l’espère, soutenir
dans le projet de résolution. Je compte sur vous aussi pour affirmer votre volonté politique en adoptant des lois
qui feront de l’inclusion dans la société une réalité. Il est de notre devoir de promouvoir une nouvelle vision de
la société, où chacun serait en mesure de trouver sa place!
Je me réjouis, Madame la Présidente, chers collègues, d’avoir l’occasion de débattre de cette question
aujourd’hui.
Debates de urgência (24 de janeiro)
A escalada das tensões em torno do Mar de Azov e do Estreito de Kerch e as ameaças à segurança
europeia(Doc. 14 811). Foi adotada a Resolução 2259 (2019),a 24 de janeiro.
O agravamento da situação dos opositores políticos na Turquia: o que fazer para proteger os seus
direitos fundamentais num Estado membro do Conselho da Europa?
De referir ainda:
21 de janeiro
Apresentação e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente, pelo
Deputado Ian Liddell-Grainger (Reino Unido, CE) –(Doc. 14 796, Adendas 1, e 2, e Doc. 14 799), a 21 de
janeiro.
Apresentação do Relatório da Missão de Observação das Eleições Presidenciais na Geórgia (28 de
outubro e 28 de novembro de 2018), pelo Deputado Andrej Hunko (Alemanha, GUE).
Apresentação do Relatório da Missão de Observação das Eleições legislativas antecipadas na Arménia (9
de dezembro de 2018), pelo Deputado Aleksander Pociej (Polónia, PPE/DC).
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Debate livre sobre temas da atualidade não incluídos na ordem do dia, com a participação de vinte
oradores.
Apresentação da iniciativa #Not in MyParliament pela
Presidente da Assembleia Parlamentar, Liliane Maury Pasquier,
para combater o sexismo, o assédio e a violência contra as
mulheres nos Parlamentos.
22 de janeiro
Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia
Parlamentar, pelo atual Presidente, Timo Soini, Ministro dos
Negócios Estrangeiros da Finlândia.
O Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland, fez uma intervenção sobre temas da
atualidade e da agenda do Conselho da Europa, seguindo-se um período de perguntas.
Intervenção do Presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, a 23 de janeiro
Eleição de Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em representação da Itália e da
Suécia. Os Juízes Raffaele Sabato (Itália) e Erik Wennerström (Suécia) foram eleitos por maioria absoluta dos
votos expressos. Os respetivos mandatos de nove anos terão início até três meses após a sua eleição. Os
Juízes do TEDH são eleitos pela Assembleia Parlamentar, a partir de uma lista de três candidatos de cada
Estado que ratificou a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Cerimónia evocativa do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Os membros da Delegação, presentes em Estrasburgo, participaram ainda em diversas reuniões de
Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos, (Anexo 5) bem como em outras reuniões à margem da
Sessão Plenária (Anexo 6).
Comissões e Subcomissões
Os membros da Delegação participaram nas seguintes reuniões de Comissões:
Comissão de Assuntos Políticos e Democracia – Deputados Ana Catarina Mendes (PS), Adão Silva
(PSD) – efetivos, e Paulo Pisco (PS) – suplente;
Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos – Deputados Ana Catarina Mendes (PS), Duarte
Marques (PSD) – efetivos, e Telmo Correia (CDS-PP) – suplente;
Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável – Deputados Luís Leite Ramos
(PSD), Vice-Presidente, e Edite Estrela (PS);
Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos – Deputados Duarte Marques (PSD), Paulo
Pisco (PS) – efetivos, Carlos Alberto Gonçalves (PSD) e Ana Catarina Mendes (PS) – suplentes;
Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media – Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD) e Luís
Leite Ramos (PSD) – efetivos e Edite Estrela (PS) – suplente;
Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação – Deputados Adão Silva (PSD) e Edite Estrela (PS);
Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-membros do Conselho da Europa
(Suivi / Monitoring) – Deputados Telmo Correia (CDS-PP) e Ana Catarina Mendes (PS).
Comissão de Assuntos Políticos e Democracia
A Comissão decidiu não reconstituir a Subcomissão de Relações com a OCDE e o BERD.
O Deputado Adão Silva (PSD) submeteu à análise da Comissão, o projeto do seu Relatório «O Reforço
da cooperação com as Nações Unidas na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento
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Sustentável», seguida de uma troca de pontos de vista, no dia 22 de janeiro.
O Deputado Adão Silva (PSD) foi eleito por aclamação, Presidente da Subcomissão de Relações
Externas, na reunião do dia 22 de janeiro.
Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável
O Deputado Luís Leite Ramos (PSD) foi reeleito por aclamação, Primeiro Vice-Presidente da
Comissão, no dia 21 de janeiro, tendo presidido à reunião da Comissão do dia 24 de janeiro.
Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Subcomissão sobre as Diásporas
O Deputado Duarte Marques (PSD) foi reeleito Presidente da Subcomissão e o Deputado Paulo Pisco
(PS) foi eleito Vice-Presidente por aclamação, no dia 23 de janeiro. O Deputado Paulo Pisco presidiu à
reunião da Subcomissão.
Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media
O Deputado Luís Leite Ramos (PSD) foi de novo designado como membro efetivo do Comité Executivo
do Centro Europeu para a Interdependência e a Solidariedade Mundiais (Centro Norte-Sul de Lisboa).
O Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) presidiu à reunião da Subcomissão da Cultura, Diversidade
e Património, na qualidade de Decano.
Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação
A Comissão constituiu a Subcomissão da Igualdade de Género e aprovou o seu mandato.
A Comissão tomou posição sobre as alterações propostas ao projeto de resolução com base no Relatório
da autoria do Deputado Adão Silva (PSD) «Pela inclusão das pessoas com deficiência no mercado de
trabalho», na reunião do dia 23 de janeiro.
Reunião conjunta da Comissão com a Rede Parlamentar pelo Direito das Mulheres a uma Vida sem
Violência, no dia 24 de janeiro
A Deputada Edite Estrela (PS) participou, na sua qualidade de Parlamentar de Referência da Rede, na
audição sobre «A Violência contra as mulheres na Europa», que contou com a participaçãoda Presidente
da APCE, Liliane Maury Pasquier, a Diretora de Programas da União Interparlamentar (UIP), Kareen Jabre,
que apresentou o estudo regional conjunto da UIP-APCE sobre o sexismo, o assédio e a violência contra as
mulheres nos parlamentos da Europa, e a Presidente do Grupo de Peritos sobre Violência contra as Mulheres
e a Violência Doméstica (GREVIO), Feride Acar, que fez uma apresentação sobre o progresso e os desafios
na implementação da Convenção de Istambul.
Comité Misto – A Deputada Ana Catarina Mendes, Presidente da Delegação, participou na reunião que
teve lugar no dia 24 de janeiro. A ordem de trabalhos da reunião, que decorreu à porta fechada, incluía a
consulta à Assembleia pelo Comité de Ministros sobre a próxima eleição do (a) Secretário (a)-Geral do
Conselho da Europa, seguida de uma troca de pontos de vista, e também uma troca de opiniões sobre o
seguimento do Relatório da Comissão Ad Hoc do Bureau sobre o papel e a missão da Assembleia
Parlamentar.
Entrevistas – Media Box
O Deputado Adão Silva concedeu uma entrevista, após a
aprovação do seu Relatório «Pela inclusão das pessoas com
deficiência no mercado de trabalho». Em toda a Europa, as pessoas
com deficiência enfrentam muitos tipos de discriminação negativa e
estereótipos no acesso e participação no mercado de trabalho. No
seu Relatório, o Deputado Adão Silva insta os Estados-Membros a
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seguirem o exemplo da Suécia e da Dinamarca para promover o emprego de pessoas com deficiência, a
mudarem as atitudes dos empregadores e a utilizarem as novas tecnologias para a sua integração.
Grupos Políticos
Os diversos Grupos Políticos da Assembleia Parlamentar reuniram nos dias 22 e 24 de janeiro, tendo
participado os vários membros da Delegação presentes em Estrasburgo.
Grupo do Partido Popular Europeu (PPE/DC)
O Deputado Luís Leite Ramos (PSD) foi reeleito Vice-Presidente do Grupo, tendo participado na reunião
do Bureau, no dia 20 de janeiro.
Os diversos Grupos Políticos da Assembleia Parlamentar reuniram nos dias 23 e 25 de abril, tendo
participado os vários membros da Delegação presentes em Estrasburgo.
Reunião de Secretários das Delegações Nacionais
A reunião teve lugar, a 21 de janeiro, destacando-se da Ordem de Trabalhos os seguintes pontos:
Apresentação do Projeto de Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária (procedimentos a adotar durante a
Sessão Plenária: eleições, temas em debate, oradores, tempos de intervenção, etc.)
Nota explicativa sobre as Declarações de interesses dos membros da Assembleia Parlamentar;
Regras de acesso e de circulação no recinto do Conselho da Europa durante as sessões e reuniões da
Assembleia Parlamentar
Próximas reuniões da Comissão Permanente em 2019:
Paris (França) – 1 de março
Tbilisi (Geórgia) – 29 de novembro
Conferência de Presidentes de Parlamento (Estrasburgo, 24 e 25 de outubro de 2019).
Prémio dos Direitos Humanos Václav Havel 2019 – calendário e comunicado de imprensa.
A próxima reunião de Secretários de Delegações ficou agendada para 8 de abril, primeiro dia da 2.ª Parte
da Sessão de 2019.
Ao longo da semana, a signatária teve diversos encontros de trabalho, com membros do Secretariado de
algumas Comissões e com Secretários de algumas Delegações Nacionais.
Realça-se ainda o excelente apoio da Missão Permanente junto do Conselho da Europa, nomeadamente
do Representante Permanente, Embaixador João Maria Cabral, da Encarregada de Negócios, a. i., Dr.ª
Manuela Caldas Faria, e dos seus colaboradores.
Palácio de S. Bento, 30 de maio de 2019.
A Assessora Parlamentar, Ana Maria Guapo.
ANEXOS
Anexo 1 – Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária
Anexo 2 – Distribuição dos membros da Delegação da AR por Comissões e Subcomissões
Anexo 3 – Documentos de Trabalho da Sessão Plenária
Anexo 4 – Textos Adotados durante a Sessão Plenária
Anexo 5 – Calendário das reuniões das Comissões da APCE, do Bureau e dos Grupos Políticos
Anexo 6 – Eventos à margem da Sessão Plenária
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Doc. 1478521 janvier 2019
Première partie de la Session ordinaire de 2019(21-25 janvier 2019)
Ordre du jour1
1. Adopté par l’Assemblée le 21 janvier 2019.
http://assembly.coe.int
F - 67075 Strasbourg Cedex | assembly@coe.int | Tel: +33 3 88 41 2000 | assembly.coe.int
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ANEXOS
Anexo 1 — Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária
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AbréviationsBur: Bureau de l’AssembléePer: Commission permanentePol: Commission des questions politiques et de la démocratieJur: Commission des questions juridiques et des droits de l’hommeSoc: Commission des questions sociales, de la santé et du développement durableMig: Commission des migrations, des réfugiés et des personnes déplacéesCult: Commission de la culture, de la science, de l’éducation et des médiasEga: Commission sur l’égalité et la non-discriminationMon: Commission pour le respect des obligations et engagements des Etats membres du Conseil de l’Europe (Commission de suivi)Pro: Commission du Règlement, des immunités et des affaires institutionnellesCdh: Commission sur l’élection des juges à la Cour européenne des droits de l’homme
PPE/DC: Groupe du Parti populaire européenSOC: Groupe des socialistes, démocrates et vertsCE: Groupe des conservateurs européensADLE: Alliance des démocrates et des libéraux pour l’EuropeGUE: Groupe pour la gauche unitaire européenneGDL: Groupe des démocrates libresNI: Représentants n'appartenant à aucun groupe politique
Symboles2 Présentation, intervention¹ Délai de dépôt pour les documents4 Listes (orateurs, questions)% Votes
Réunions en dehors de l'hémicycle
Comité mixtejeudi: 12:00-13:00
Bureau de l'Assembléelundi: 08:00-09:30vendredi: 08:30-10:00
Commissionslundi: 14:00-15:00mardi: 08:30-10:00mardi: 14:00-15:30mercredi: 14:00-15:30jeudi: 08:30-10:00jeudi: 14:00-15:30
Groupes politiqueslundi: 09:30-11:30lundi: 15:15-17:00mercredi: 08:30-10:00
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Lundi 21 janvier 2019
Séance n° 1 (11:30-13:00)
1. Ouverture de la partie de session1.1. Vérification des pouvoirs
2 Liste des délégations :o (Doc. 14800)
1.2. Élection de la Présidente de l'Assemblée (AS/Inf (2019) 03)
1.3. Élection des Vice-Présidents / Vice-Présidentes de l'Assemblée (AS/Inf (2019) 01)
1.4. Nomination des membres des commissions (Commissions (2019) 01 + Add. 1)
1.5. Demandes de débat:1.5.1. Débat d'urgence: «L'escalade des tensions autour de la mer d'Azov et du détroit de Kertch et menaces pour la sécurité européenne»
1.5.2. Débat d'urgence: «L’aggravation de la situation des opposants politiques en Turquie: que faire pour protéger leurs droits fondamentaux dans un État membre du Conseil de l’Europe?»
1.6. Adoption de l'ordre du jour
1.7. Approbation du procès-verbal de la Commission permanente (Helsinki, 23 novembre 2018) (AS/Per (2018) PV 03)
2. Débat2.1. Rapport d'activité du Bureau et de la Commission permanente
2 Présentation par :o M. Ian LIDDELL-GRAINGER (Royaume-Uni, CE), Rapporteur AS/Bur (Doc. 14796, Doc. 14796 Add. 1, Doc. 14796 Add. 2, Doc. 14799)
2.2. Observation de l'élection présidentielle en Géorgie (28 octobre et 28 novembre 2018)2 Présentation par :
o M. Andrej HUNKO (Allemagne, GUE), Rapporteur AS/Bur (Doc. 14784)
2.3. Observation des élections législatives anticipées en Arménie (9 décembre 2018)2 Présentation par :
o M. Aleksander POCIEJ (Pologne, PPE/DC), Rapporteur AS/Bur (Doc. 14801)4 Liste des orateurs (délai d'inscription : lundi 21 janvier, 10:00)
Séance n° 2 (17:00-19:00)
3. Débat (suite)3.1. Rapport d'activité du Bureau et de la Commission permanente
3.2. Observation de l'élection présidentielle en Géorgie (28 octobre et 28 novembre 2018)
3.3. Observation des élections parlementaires anticipées en Arménie (9 décembre 2018)4 Liste des orateurs (délai d'inscription : lundi 21 janvier, 10:00)% [éventuellement] Vote
4. Débat4.1. Débat libre4 Liste des orateurs (délai d'inscription : lundi 21 janvier, 12:00)
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Mardi 22 janvier 2019
Séance n° 3 (10:00-13:00)
5. Élections (10:00-13:00)5.1. Juges à la Cour européenne des droits de l'homme
2 Liste des candidats au titre de :o Italie et Suède (Doc. 14776, Doc. 14663, Doc. 14796 Add. 2)
6. Débat6.1. Mise à jour des lignes directrices pour garantir des référendums équitables dans les États
membres du Conseil de l'Europe2 Présentation par :
o Dame Cheryl GILLAN (Royaume-Uni, CE), Rapporteure AS/Pol (Doc. 14791)2 Intervention de :
o M. Gianni BUQUICCHIO, Président de la Commission européenne pour la démocratie par le droit (Commission de Venise)
4 Liste des orateurs (délai d'inscription : lundi 21 janvier, 18:00)¹ Amendements (délai de dépôt : lundi 21 janvier, 16:00)% Vote sur un projet de résolution (Doc. 14791)
7. Discours (12:00-13:00)7.1. Communication du Comité des Ministres
2 Présentation par :o M. Timo SOINI, ministre des Affaires étrangères de la Finlande, Président du Comité des Ministres du Conseil de l’Europe
2 Question parlementaire :o (Doc. 14797)
4 Questions (délai d'inscription : lundi 21 janvier, 18:00)
Séance n° 4 (15:30-20:30)
8. Élections (suite) (15:30-17:00)8.1. Juges à la Cour européenne des droits de l'homme
9. Discours (15:30-16:30)9.1. Communication du Secrétaire Général du Conseil de l'Europe
2 Présentation par :o M. Thorbjørn JAGLAND
4 Questions
10. Débat10.1. Lutter contre l’impunité par la prise de sanctions ciblées dans l’affaire Sergueï Magnitski
et les situations analogues2 Présentation par :
o Lord Donald ANDERSON (Royaume-Uni, SOC), Rapporteur AS/Jur (Doc. 14661)4 Liste des orateurs (délai d'inscription : mardi 22 janvier, 12:00)¹ Amendements (délai de dépôt : lundi 21 janvier, 16:00)% Vote sur un projet de résolution (Doc. 14661)
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11. Débat11.1. Compatibilité de la charia avec la Convention européenne des droits de l’homme: des
États Parties à la Convention peuvent-ils être signataires de la «Déclaration du Caire»?2 Présentation par :
o M. Antonio GUTIÉRREZ (Espagne, SOC), Rapporteur AS/Jur (Doc. 14787, Doc. 14787 Add.)o Mme Maryvonne BLONDIN (France, SOC), Rapporteure pour avis AS/Pol (Doc. 14803)o M. Constantinos EFSTATHIOU (Chypre, SOC), Rapporteur pour avis AS/Cult (Doc. 14804)o M. Manuel TORNARE (Suisse, SOC), Rapporteur pour avis AS/Ega (Doc. 14805)
4 Liste des orateurs (délai d'inscription : mardi 22 janvier, 12:00)¹ Amendements (délai de dépôt : lundi 21 janvier, 16:00)% Vote sur un projet de résolution (Doc. 14787)
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Mercredi 23 janvier 2019
Séance n° 5 (10:00-13:00)
12. [Éventuellement 2e tour] Élections (10:00-13:00)12.1. Juges à la Cour européenne des droits de l'homme
13. Débat conjoint13.1. La liberté des médias en tant que condition pour des élections démocratiques
2 Présentation par :o Mme Gülsün BİLGEHAN (Turquie), Rapporteure AS/Cult (Doc. 14669)o Mme Olena SOTNYK (Ukraine, ADLE), Rapporteure pour avis AS/Pol (Doc. 14809)
13.2. Les médias de service public dans le contexte de la désinformation et de la propagande2 Présentation par :
o M. Petri HONKONEN (Finlande, ADLE), Rapporteur AS/Cult (Doc. 14780)4 Liste des orateurs (délai d'inscription : mardi 22 janvier, 19:30)¹ Amendements (délai de dépôt : mardi 22 janvier, 10:30)
14. Discours (12:00-13:00)14.1. M. Sauli NIINISTÖ, Président de la Finlande
Allocution (12:00-12:20)Questions et réponses (12:20-13:00)
4 Questions
Séance n° 6 (15:30-20:00)
15. [Éventuellement 2e tour] Élections (suite) (15:30-17:00)15.1. Juges à la Cour européenne des droits de l'homme
16. Débat conjoint (suite) (15:30-16:30)16.1. La liberté des médias en tant que condition pour des élections démocratiques
16.2. Les médias de service public dans le contexte de la désinformation et de la propagande4 Liste des orateurs (délai d'inscription : mardi 22 janvier, 19:30)¹ Amendements (délai de dépôt : mardi 22 janvier, 10:30)% Vote sur un projet de résolution (Doc. 14669)% Vote sur un projet de résolution (Doc. 14780)
17. Débat17.1. Gouvernance de l’internet et droits de l’homme
2 Présentation par :o M. Andres HERKEL (Estonie, PPE/DC), Rapporteur AS/Cult (Doc. 14789)
4 Liste des orateurs (délai d'inscription : mercredi 23 janvier, 12:00)¹ Amendements (délai de dépôt : mardi 22 janvier, 16:00)% Votes sur un projet de résolution et un projet de recommandation (Doc. 14789)
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18. Débat conjoint18.1. Discrimination dans l’accès à l’emploi
2 Présentation par :o M. Damien THIÉRY (Belgique, ADLE), Rapporteur AS/Ega (Doc. 14666)
18.2. Pour une population active intégrant les personnes handicapées2 Présentation par :
o M. Adão SILVA (Portugal, PPE/DC), Rapporteur AS/Ega (Doc. 14665)4 Liste des orateurs (délai d'inscription : mercredi 23 janvier, 12:00)¹ Amendements (délai de dépôt : mardi 22 janvier, 16:00)% Vote sur un projet de résolution (Doc. 14666)% Vote sur un projet de résolution (Doc. 14665)
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Jeudi 24 janvier 2019
Séance n° 7 (10:00-12:00)
19. Débat selon la procédure d'urgence19.1. L'escalade des tensions autour de la mer d'Azov et du détroit de Kertch et menaces pour
la sécurité européenne2 Présentation par :
o M. Andreas NICK (Allemagne, PPE/DC), Rapporteur AS/Pol (Doc. 14811)4 Liste des orateurs (délai d'inscription : mercredi 23 janvier, 19:30)¹ Amendements (délai de dépôt : mercredi 23 janvier, 10:30)% Vote sur un projet de résolution (Doc. 14811)
Séance n° 8 (15:30-20:00)
20. Débat selon la procédure d'urgence20.1. Aggravation de la situation des membres de l’opposition politique en Turquie: que faire
pour protéger leurs droits fondamentaux dans un État membre du Conseil de l’Europe?2 Présentation par :
o Mme Marianne MIKKO (Estonie, SOC), Corapporteure AS/Mon (Doc. 14812, Doc. 14812 Add.)o M. Nigel EVANS (Royaume-Uni, CE), Corapporteur AS/Mon (Doc. 14812, Doc. 14812 Add.)
4 Liste des orateurs (délai d'inscription : jeudi 24 janvier, 11:00)¹ Amendements (délai de dépôt : mercredi 23 janvier, 16:00)% Vote sur un projet de résolution (Doc. 14812)
21. Débat21.1. L'évolution de la procédure de suivi de l'Assemblée (janvier-décembre 2018) et l'examen
périodique du respect des obligations de l'Islande et de l'Italie2 Présentation par :
o Sir Roger GALE (Royaume-Uni, CE), Rapporteur AS/Mon (Doc. 14792 Part 1, Doc. 14792 Part 2 (IS), Doc. 14792 Part 3 (IT))
4 Liste des orateurs (délai d'inscription : jeudi 24 janvier, 11:00)¹ Amendements (délai de dépôt : mercredi 23 janvier, 16:00)% Vote sur un projet de résolution (Doc. 14792 Part 1)
22. Débat22.1. Promouvoir les droits des personnes appartenant aux minorités nationales
2 Présentation par :o M. Viorel Riceard BADEA (Roumanie, PPE/DC), Rapporteur AS/Ega (Doc. 14779)
4 Liste des orateurs (délai d'inscription : jeudi 24 janvier, 11:00)¹ Amendements (délai de dépôt : mercredi 23 janvier, 16:00)% Vote sur un projet de résolution (Doc. 14779)
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Vendredi 25 janvier 2019
Séance n° 9 (10:00-13:00)
23. Débat23.1. La déchéance de nationalité comme mesure de lutte contre le terrorisme: une approche
compatible avec les droits de l’homme?2 Présentation par :
o Mme Tineke STRIK (Pays-Bas, SOC), Rapporteure AS/Jur (Doc. 14790)4 Liste des orateurs (délai d'inscription : jeudi 24 janvier, 19:00)¹ Amendements (délai de dépôt : jeudi 24 janvier, 10:30)% Votes sur un projet de résolution et un projet de recommandation (Doc. 14790)
24. Débat24.1. Améliorer le suivi des recommandations du CPT: renforcer le rôle de l’Assemblée
parlementaire et des parlements nationaux2 Présentation par :
o M. Damir ARNAUT (Bosnie-Herzégovine), Rapporteur AS/Jur (Doc. 14788)4 Liste des orateurs (délai d'inscription : jeudi 24 janvier, 19:00)¹ Amendements (délai de dépôt : jeudi 24 janvier, 10:30)% Votes sur un projet de résolution et un projet de recommandation (Doc. 14788)
25. Rapport d'activité25.1. Rapport d'activité du Bureau et de la Commission permanente (suite)
2 Addendum :o (Doc. 14796 Add. 3)
26. Constitution de la Commission permanente
27. Clôture de la partie de session
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Anexo 2 – Distribuição dos Membros da Delegação da AR por Comissões e Subcomissões
Janeiro de 2019
ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA
XlII LEGISLATURA – 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA
COMISSÕES E SUBCOMISSÕES
Delegação da AR à APCE – Presidente da Delegação:Deputada Ana Catarina Mendes; Vice-Presidente: Deputado Adão
Silva
COMISSÕES / SUBCOMISSÕES DEPUTADOS EFETIVOS DEPUTADOS SUPLENTES
Comissão de Assuntos Políticos e
Democracia
Ana Catarina
Mendes (PS)
Adão Silva
(PSD) Paulo Pisco (PS)
Sérgio Azevedo
(PSD)
Subcomissão do Médio Oriente e do
Mundo Árabe
Ana Catarina
Mendes (PS) Paulo Pisco (PS)
Subcomissão de Relações Externas
Adão Silva
(PSD)
Vice-Presidente
Ana Catarina
Mendes (PS)
Comissão de Assuntos Jurídicos e
Direitos Humanos
Ana Catarina
Mendes (PS)
Duarte
Marques (PSD)
Sérgio Azevedo
(PSD)
Telmo Correia
(CDS-PP)
Subcomissão dos Direitos Humanos
Subcomissão sobre a Inteligência
Artificial e os Direitos Humanos
Duarte Marques
(PSD)
Subcomissão sobre a implementação dos
acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos
Humanos
Comissão de Assuntos Sociais, Saúde
e Desenvolvimento Sustentável
Luís Leite
Ramos (PSD)
Primeiro Vice-
Presidente
Edite Estrela
(PS)
Subcomissão sobre Carta Social
Europeia
Subcomissão sobre as Crianças Edite Estrela
(PS)
Luís Leite Ramos
(PSD)
Subcomissão da Saúde Pública e do
Desenvolvimento Sustentável
Luís Leite
Ramos (PSD) Edite Estrela (PS)
Subcomissão do Prémio da Europa Luís Leite
Ramos (PSD)
Comissão de Migrações, Refugiados e
Pessoas Deslocadas
Duarte Marques
(PSD)
Paulo Pisco
(PS)
Carlos Alberto
Gonçalves (PSD)
Ana Catarina
Mendes (PS)
Subcomissão da Integração
Subcomissão sobre as Crianças e os
Jovens Refugiados e Migrantes
Paulo Pisco
(PS)
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ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA
XlII LEGISLATURA – 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA
COMISSÕES E SUBCOMISSÕES
Delegação da AR à APCE – Presidente da Delegação:Deputada Ana Catarina Mendes; Vice-Presidente: Deputado Adão
Silva
COMISSÕES / SUBCOMISSÕES DEPUTADOS EFETIVOS DEPUTADOS SUPLENTES
Subcomissão sobre as Diásporas
Duarte Marques
(PSD)
Presidente
Paulo Pisco
(PS)
Vice-
Presidente
Carlos Alberto
Gonçalves (PSD)
Ana Catarina
Mendes (PS)
Comissão de Cultura, Ciência, Educação
e Media
Carlos Alberto
Gonçalves (PSD)
Luís Leite
Ramos (PSD)
António Filipe
(PCP) Edite Estrela (PS)
Subcomissão da Cultura, Diversidade e
Património
Carlos Alberto
Gonçalves (PSD)
Luís Leite
Ramos (PSD)
Subcomissão dos Media e da Sociedade de
Informação
Subcomissão de Educação, Juventude e
Desporto
Carlos Alberto
Gonçalves (PSD)
Comissão sobre a Igualdade e a Não
Discriminação Adão Silva (PSD)
Edite Estrela
(PS)
Subcomissão dos Direitos das Minorias Edite Estrela (PS)
Subcomissão sobre a Deficiência e a
Discriminação Múltipla e Interseccional Adão Silva (PSD)
Subcomissão sobre a Igualdade de Género
Comissão para o Respeito das
Obrigações e Deveres dos Estados-
Membros do Conselho da Europa (1) Suivi/Monitoring
Ana Catarina
Mendes (PS)
Telmo
Correia (CDS-PP)
Subcomissão sobre os conflitos entre os
Estados-Membros do Conselho da Europa
Comissão do Regulamento, Imunidades e
Assuntos Institucionais (1)
Duarte Marques
(PSD)
Comissão para a Eleição dos Juízes do
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (1)
(1) Membros designados pelo Bureau sob proposta dos Grupos Políticos
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Anexo 3 – Documentos de Trabalho da Sessão Plenária
Reports and opinions on the agenda
Monday 21 January 2019
Doc. 14 784 (Election observation report) Observation of the presidential election in Georgia (28 October
and 28 November 2018)
Tuesday 22 January 2019
Doc. 14 776 (Communication) Election of Judges to the European Court of Human Rights List and
curricula vitae of candidates submitted by the Government of Italy
Doc. 14 663 (Communication) Election of Judges to the European Court of Human Rights List and
curricula vitae of candidates submitted by the Government of Sweden
Doc. 14 791 (Report) Updating guidelines to ensure fair referendums in Council of Europe member
States
Doc. 14 661 (Report) Sergei Magnitsky and beyond – fighting impunity by targeted sanctions
Doc. 14 787 (Report) Compatibility of Sharia law with the European Convention on Human Rights: can
States Parties to the Convention be signatories to the «Cairo Declaration»?
Wednesday 23 January 2019
Doc. 14 669 (Report) Media freedom as a condition for democratic elections
Doc. 14 780 (Report) Public service media in the context of disinformation and propaganda
Doc. 14 789 (Report) Internet governance and human rights
Doc. 14 666 (Report) Discrimination in access to employment
Doc. 14 665 (Report) For a disability-inclusive workforce
Thursday 24 January 2019
Doc. 14 792 Part 1 (Report) The progress of the Assembly's monitoring procedure (January-December
2018) and the periodic review of the honouring of obligations by Iceland and Italy
Doc. 14 792 Part 2 (IS) (Report) The progress of the Assembly's monitoring procedure (January-
December 2018) and the periodic review of the honouring of obligations by Iceland and Italy Periodic review:
Iceland
Doc. 14 792 Part 3 (IT) (Report) The progress of the Assembly's monitoring procedure (January-
December 2018) and the periodic review of the honouring of obligations by Iceland and Italy Periodic review:
Italy
Doc. 14 779 (Report) Promoting the rights of persons belonging to national minorities
Friday 25 January 2019
Doc. 14 790 (Report) Withdrawing nationality as a measure to combat terrorism: a human rights-
compatible approach?
Doc. 14 788 (Report) Improving follow-up to CPT recommendations: enhanced role of the
Parliamentary Assembly and of national parliaments
Rapports et avis à l'ordre du jour
Lundi 21 janvier 2019
Doc. 14 784 (Rapport d’observation d’élection) Observation de l’élection présidentielle en Géorgie (28
octobre et 28 novembre 2018)
Mardi 22 janvier 2019
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Doc. 14 776 (Communication) Élection de juges à la Cour européenne des droits de l’homme Liste et
curriculums vitae des candidats présentés par le Gouvernement d'Italie
Doc. 14 663 (Communication) Élection de juges à la Cour européenne des droits de l’homme Liste et
curriculums vitae des candidats présentés par le Gouvernement de la Suède
Doc. 14 791 (Rapport) Mise à jour des lignes directrices pour garantir des référendums équitables dans
les États membres du Conseil de l'Europe
Doc. 14 661 (Rapport) Lutter contre l’impunité par la prise de sanctions ciblées dans l’affaire Sergueï
Magnitski et les situations analogues
Doc. 14 787 (Rapport) Compatibilité de la charia avec la Convention européenne des droits de
l’homme: des États Parties à la Convention peuvent-ils être signataires de la «Déclaration du Caire»?
Mercredi 23 janvier 2019
Doc. 14 669 (Rapport) La liberté des médias en tant que condition pour des élections démocratiques
Doc. 14780 (Rapport) Les médias de service public dans le contexte de la désinformation et de la
propagande
Doc. 14 789 (Rapport) Gouvernance de l’internet et droits de l’homme
Doc. 14 666 (Rapport) Discrimination dans l’accès à l’emploi
Doc. 14 665 (Rapport) Pour une population active intégrant les personnes handicapées
Jeudi 24 janvier 2019
Doc. 14 792 Part 1 (Rapport) L'évolution de la procédure de suivi de l'Assemblée (janvier-décembre
2018) et l’examen périodique du respect des obligations de l’Islande et de l'Italie
Doc. 14 792 Part 2 (IS) (Rapport) L'évolution de la procédure de suivi de l'Assemblée (janvier-décembre
2018) et l’examen périodique du respect des obligations de l’Islande et de l'Italie Rapport d'examen périodique:
Islande
Doc. 14 792 Part 3 (IT) (Rapport) L'évolution de la procédure de suivi de l'Assemblée (janvier-décembre
2018) et l’examen périodique du respect des obligations de l’Islande et de l'Italie Rapport d'examen périodique:
Italie
Doc. 14 779 (Rapport) Promouvoir les droits des personnes appartenant aux minorités nationales
Vendredi 25 janvier 2019
Doc. 14 790 (Rapport) La déchéance de nationalité comme mesure de lutte contre le terrorisme: une
approche compatible avec les droits de l’homme?
Doc. 14788 (Rapport) Améliorer le suivi des recommandations du CPT: renforcer le rôle de l’Assemblée
parlementaire et des parlements nationaux
15/01/2019
Anexo 4 – Textos Adotados durante a Sessão Plenária
Documentos adotados (Francês e Inglês)
Recommandations
RecommandationTitre
Recommandation 2144 (2019) La gouvernance de l’internet et les droits de l’homme (Doc. 14 789)
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25 DE JUNHO DE 2019
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RecommandationTitre
Recommandation 2145 (2019) La déchéance de nationalité comme mesure de lutte contre le terrorisme: une approche compatible avec les droits de l’homme? (Doc. 14 790)
Recommandation 2146 (2019) Améliorer le suivi des recommandations du CPT: renforcer le rôle de l’Assemblée parlementaire et des parlements nationaux (Doc. 14 788)
Résolutions
Résolution Titre
Résolution 2251 (2019) Mise à jour des lignes directrices pour garantir des référendums équitables dans les États membres du Conseil de l'Europe (Doc. 14 791)
Résolution 2252 (2019) Lutter contre l’impunité par la prise de sanctions ciblées dans l’affaire Sergueï Magnitski et les situations analogues (Doc. 14 661)
Résolution 2253 (2019) La charia, la Déclaration du Caire et la Convention européenne des droits de l’homme (Doc. 14 787 + Addendum)
Résolution 2254 (2019) La liberté des médias en tant que condition pour des élections démocratiques (Doc. 14 669)
Résolution 2255 (2019) Les médias de service public dans le contexte de la désinformation et de la propagande (Doc. 14 780)
Résolution 2256 (2019) La gouvernance de l’internet et les droits de l’homme (Doc. 14 789)
Résolution 2257 (2019) La discrimination dans l’accès à l’emploi (Doc. 14 666)
Résolution 2258 (2019) Pour une population active intégrant les personnes handicapées (Doc. 14 665)
Résolution 2259 (2019) L’escalade des tensions autour de la mer d’Azov et du détroit de Kertch et les menaces pour la sécurité européenne (Doc. 14 811)
Résolution 2260 (2019) L’aggravation de la situation des membres de l’opposition politique en Turquie: que faire pour protéger leurs droits fondamentaux dans un État membre du Conseil de l’Europe? (Doc. 14 812 + addendum)
Résolution 2261 (2019) L'évolution de la procédure de suivi de l'Assemblée (janvier-décembre 2018) et l'examen périodique du respect des obligations de l'Islande et de l'Italie (Doc. 14 792 Partie 1)
Résolution 2262 (2019) Promouvoir les droits des personnes appartenant aux minorités nationales (Doc. 14 779)
Résolution 2263 (2019) La déchéance de nationalité comme mesure de lutte contre le terrorisme: une approche compatible avec les droits de l’homme? (Doc. 14 790)
Résolution 2264 (2019) Améliorer le suivi des recommandations du CPT: renforcer le rôle de l’Assemblée parlementaire et des parlements nationaux (Doc. 14 788)
Recommendations
Recommendation Title
Recommendation 2144 (2019) Internet governance and human rights (Doc. 14 789)
Recommendation 2145 (2019) Withdrawing nationality as a measure to combat terrorism: a human rights-compatible approach? (Doc. 14 790)
Recommendation 2146 (2019) Improving follow-up to CPT recommendations: enhanced role of the Parliamentary Assembly and of national parliaments (Doc. 14 788)
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Resolutions
Resolution Title
Resolution 2251 (2019) Updating guidelines to ensure fair referendums in Council of Europe member States (Doc. 14 791)
Resolution 2252 (2019) Sergei Magnitsky and beyond – fighting impunity by targeted sanctions (Doc. 14 661)
Resolution 2253 (2019) Sharia, the Cairo Declaration and the European Convention on Human Rights (Doc. 14 787 + Addendum)
Resolution 2254 (2019) Media freedom as a condition for democratic elections (Doc. 14669)
Resolution 2255 (2019) Public service media in the context of disinformation and propaganda (Doc. 14 780)
Resolution 2256 (2019) Internet governance and human rights (Doc. 14 789)
Resolution 2257 (2019) Discrimination in access to employment (Doc. 14 666)
Resolution 2258 (2019) For a disability-inclusive workforce (Doc. 14 665)
Resolution 2259 (2019) The escalation of tensions around the Sea of Azov and the Kerch Strait and threats to European security (Doc. 14 811)
Resolution 2260 (2019) The worsening situation of opposition politicians in Turkey: what can be done to protect their fundamental rights in a Council of Europe member State? (Doc. 14 812 + Addendum)
Resolution 2261 (2019) The progress of the Assembly's monitoring procedure (January-December 2018) and the periodic review of the honouring of obligations by Iceland and Italy (Doc. 14 792 Part 1)
Resolution 2262 (2019) Promoting the rights of persons belonging to national minorities (Doc. 14 779)
Resolution 2263 (2019) Withdrawing nationality as a measure to combat terrorism: a human rights-compatible approach? (Doc. 14 790)
Resolution 2264 (2019) Improving follow-up to CPT recommendations: enhanced role of the Parliamentary Assembly and of national parliaments (Doc. 14 788)
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Disponible également sur le site internet : http://assembly.coe.int
1e partie de la session de 2019 : 21-25 janvierVersion du 08/01/2019
Projet de calendrier des réunions des Commissions de l'Assembléedu Bureau et des Groupes politiques
Réunion SalleDates et heures Langues
DIMANCHE 20 JANVIER 2019
Séminaire d'information pour les nouveaux membres des délégations nationales
de l'APCE
Salle 10 (E/F/I/D) • 14:30 - 18:00
Réunion du Comité Présidentiel Salle 17 (E uniqu.) • 15:00 - 17:30
LUNDI 21 JANVIER 2019
Bureau de l'Assemblée Salle 7 • 08:00 - 09:30
Groupe de l'Alliance des démocrates et des libéraux pour l'Europe : séminaire
pour les nouveaux membres du groupe
Salle 10 (Sans
interpr.)
• 08:30 - 09:30
Groupe de travail femmes - Groupe des Socialistes, démocrates et verts Salle 11 (E/F) • 08:30 - 09:30
Groupe pour la gauche unitaire européenne Salle 3 • 09:30 - 11:30
Groupe du Parti populaire européen Salle 5 • 09:30 - 11:30
Groupe des Démocrates libres Salle 6 (E/F/I) • 09:30 - 11:30
Groupe des conservateurs européens Salle 8 • 09:30 - 11:30
Groupe des Socialistes, démocrates et verts Salle 9 • 09:30 - 11:30
Groupe de l'Alliance des démocrates et des libéraux pour l'Europe Salle 10 • 09:30 - 11:30
Réunion des secrétaires des délégations nationales Salle 11 (E/F) • 10:00 - 11:30
* * * * S É A N C E D E L ' A S S E M B L E E * * * * • 11:30
Commission sur l’égalité et la non-discrimination Salle 3 • 14:00 - 15:00
Commission de la culture, de la science, de l’éducation et des médias Salle 6 • 14:00 - 15:00
Commission des questions sociales, de la santé et du développement durable Salle 7 • 14:00 - 15:00
25 DE JUNHO DE 2019_______________________________________________________________________________________________________________
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Anexo 5 – Calendário das reuniões das Comissões da APCE, do Bureau e dos Grupos Políticos
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Réunion SalleDates et heures Langues
Commission des questions politiques et de la démocratie Salle 9 • 14:00 - 15:00
Commission des questions juridiques et des droits de l'homme Salle 10 • 14:00 - 15:00
Groupe pour la gauche unitaire européenne Salle 3 • 15:15 - 17:00
Groupe du Parti populaire européen Salle 5 • 15:15 - 17:00
Groupe des Démocrates libres Salle 6 (E/F/I) • 15:15 - 17:00
Groupe des conservateurs européens Salle 8 • 15:15 - 17:00
Groupe des Socialistes, démocrates et verts Salle 9 • 15:15 - 17:00
Groupe de l'Alliance des démocrates et des libéraux pour l'Europe Salle 10 • 15:15 - 17:00
* * * * S É A N C E D E L ' A S S E M B L E E * * * * • 17:00 - 19:00
MARDI 22 JANVIER 2019
Audition sur "La violence à l'égard des femmes en politique" organisée par la
Commission sur l'égalité et la non-discrimination et le Réseau parlementaire pour
le droit des femmes de vivre sans violence
Salle 3 • 08:30 - 10:00
Commission des migrations, des réfugiés et des personnes déplacées Salle 8 • 08:30 - 10:00
Commission des questions politiques et de la démocratie Salle 9 • 08:30 - 10:00
Commission des questions juridiques et des droits de l'homme Salle 10 • 08:30 - 10:00
Commission pour le respect des obligations et engagements des Etats membres
du Conseil de l'Europe (Commission de suivi)
Salle 11 • 08:30 - 10:00
* * * * S É A N C E D E L ' A S S E M B L E E * * * * • 10:00
Commission de la culture, de la science, de l’éducation et des médias Salle 6 • 14:00 - 15:30
Commission du Règlement, des immunités et des affaires institutionnelles Salle 7 • 14:00 - 15:30
Commission des migrations, des réfugiés et des personnes déplacées Salle 8 • 14:00 - 15:30
Commission des questions politiques et de la démocratie Salle 9 • 14:00 - 15:00
Commission des questions juridiques et des droits de l'homme Salle 10 • 14:00 - 15:30
Sous-commission sur le Proche-Orient et le monde arabe de la Commission des
questions politiques et de la démocratie
Salle 9 (E/F) • 15:00 - 15:15
Sous-commission des relations extérieures de la Commission des questions
politiques et de la démocratie
Salle 9 (E/F) • 15:15 - 15:30
II SÉRIE-D — NÚMERO 23_______________________________________________________________________________________________________________
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Réunion SalleDates et heures Langues
* * * * S É A N C E D E L ' A S S E M B L E E * * * * • 15:30
MERCREDI 23 JANVIER 2019
Groupe pour la gauche unitaire européenne Salle 3 • 08:30 - 10:00
Groupe du Parti populaire européen Salle 5 • 08:30 - 10:00
Groupe des Démocrates libres Salle 6 (E/F/I) • 08:30 - 10:00
Groupe des Socialistes, démocrates et verts Salle 9 • 08:30 - 10:00
Groupe de l'Alliance des démocrates et des libéraux pour l'Europe Salle 10 • 08:30 - 10:00
Groupe des conservateurs européens Salle 8 • 09:00 - 10:00
* * * * S É A N C E D E L ' A S S E M B L E E * * * * • 10:00
Commission sur l’égalité et la non-discrimination Salle 3 • 14:00 - 15:30
Commission de la culture, de la science, de l’éducation et des médias Salle 6 • 14:00 - 15:30
Commission des questions sociales, de la santé et du développement durable Salle 7 • 14:00 - 14:45
Sous-commission sur l'intégration de la Commission des migrations, des réfugiés
et des personnes déplacées
Salle 8 (E/F) • 14:00 - 14:45
Commission des questions politiques et de la démocratie Salle 9 • 14:00 - 15:30
Sous-commission sur l’intelligence artificielle et les droits de l’homme de la
Commission des questions juridiques et des droits de l'homme
Salle 10 (E/F) • 14:00 - 14:10
Commission pour le respect des obligations et engagements des Etats membres
du Conseil de l'Europe (Commission de suivi)
Salle 11 • 14:00 - 15:30
Sous-commission sur la mise en œuvre des arrêts de la Cour européenne des
droits de l’homme de la Commission des questions juridiques et des droits de
l'homme
Salle 10 (E/F) • 14:10 - 14:20
Sous-commission des droits de l'homme de la Commission des questions
juridiques et des droits de l'homme
Salle 10 (E/F) • 14:20 - 15:30
Commission du Règlement, des immunités et des affaires institutionnelles Salle 5 • 14:45 - 15:30
Sous-commission sur les diasporas de la Commission des migrations, des
réfugiés et des personnes déplacées
Salle 8 (E/F) • 14:45 - 15:30
* * * * S É A N C E D E L ' A S S E M B L E E * * * * • 15:30
Réunion des Présidents et des membres des commissions ad hoc chargées de
l’observation des élections
Salle 8 (E/F) • 17:30 - 19:00
25 DE JUNHO DE 2019_______________________________________________________________________________________________________________
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Dates et heures Réunion Salle Langues
JEUDI 24 JANVIER 2019
• 08:30 - 10:00 Commission sur l’égalité et la non-discrimination Salle 3
• 08:30 - 10:00 Commission de la culture, de la science, de l’éducation et des médias Salle 6
• 08:30 - 08:45 Sous-commission du Prix de l'Europe de la Commission des questions sociales, Salle 7 (E/F) de la santé et du développement durable
• 08:30 - 10:00 Commission des questions politiques et de la démocratie Salle 9
• 08:30 - 08:40 Commission sur l'élection des juges à la Cour européenne des droits de l'homme Salle 10 (E/F)
• 08:30 - 09:30 Commission pour le respect des obligations et engagements des Etats membres Salle 11 du Conseil de l'Europe (Commission de suivi)
• 08:40 - 10:00 Commission des questions juridiques et des droits de l'homme Salle 10
• 08:45 - 09:00 Sous-commission sur la santé publique et le développement durable de la Salle 7 (E/F) Commission des questions sociales, de la santé et du développement durable
• 09:00 - 10:00 Sous-commission sur les enfants de la Commission des questions sociales, de la Salle 7 (E/F) santé et du développement durable
• 09:15 - 10:00 Sous-commission sur les enfants et les jeunes réfugiés et migrants de la Salle 8 (E/F) Commission des migrations, des réfugiés et des personnes déplacées
• 09:30 - 10:00 Sous-commission sur les conflits entre les Etats membres du Conseil de l’Europe Salle 11 (E/F) de la Commission pour le respect des obligations et engagements des Etats membres du Conseil de l'Europe (Commission de suivi)
• 10:00 * * * * S É A N C E D E L ' A S S E M B L E E * * * *
• 12:00 - 13:00 Comité Mixte Salle 5
• 14:00 - 15:30 Commission sur l’égalité et la non-discrimination Salle 3
• 14:00 - 14:30 Sous-commission de la culture, de la diversité et du patrimoine de la Commission Salle 6 (E/F) de la culture, de la science, de l’éducation et des médias
• 14:00 - 14:15 Sous-commission sur la charte sociale européenne de la Commission des Salle 7 (E/F) questions sociales, de la santé et du développement durable
• 14:00 - 15:30 Commission des questions juridiques et des droits de l'homme Salle 10
• 14:15 - 15:30 Commission des questions sociales, de la santé et du développement durable Salle 7
• 14:30 - 15:00 Sous-commission des médias et de la société de l’information de la Commission Salle 6 (E/F) de la culture, de la science, de l’éducation et des médias
• 15:00 - 15:30 Sous-commission de l’éducation, de la jeunesse et du sport de la Commission de Salle 6 (E/F) la culture, de la science, de l’éducation et des médias
• 16:30 * * * * S É A N C E D E L ' A S S E M B L E E * * * *
• 20:00 Réunion du Comité Présidentiel Strasbourg (E uniqu.)
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Réunion SalleDates et heures Langues
VENDREDI 25 JANVIER 2019
Bureau de l'Assemblée Salle 7 • 08:30 - 10:00
* * * * S É A N C E D E L ' A S S E M B L E E * * * * • 10:00 - 13:00
25 DE JUNHO DE 2019_______________________________________________________________________________________________________________
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Communication Division
Division de la communication 23/01/2019 12:59
APCE : Session d’Hiver (21 – 25 janvier 2019)
Evénements
Lundi 21 janvier 2019
12 h 45 environ Hémicycle
Présentation de l’initiative hashtag #PasDansMonParlement par Liliane Maury Pasquier, Présidente de l’APCE, pour lutter contre le sexisme, le harcèlement et la violence à l’égard des femmes dans les parlements
13 h 00 – 14 h 00 Salle 5, Palais
« La gestion des migrations par l’UE »
Side-event parrainé par Doris Fiala (Suisse, ADLE), Présidente de la Commission des migrations, des réfugiés et des personnes déplacées de l’APCE, organisé par la délégation de l’UE auprès du Conseil de l’Europe
avec la participation de :
• Meglena Kuneva, chef de la délégation de l'UE auprès du Conseil de l'Europe • Simon Mordue, Direction générale de la Migration et des Affaires intérieures,
Commission européenne • Tomás Boček, Représentant spécial du Secrétaire Général sur les migrations et les
réfugiés, Conseil de l’Europe
13 h 00 – 14 h 00 Salle 8, Palais
« 70ème anniversaire de la Déclaration universelle des droits de l'homme – Les droits de l'homme et la charia : quelle universalité ? »
Side-event parrainé par Pieter Omtzigt (Pays-Bas, PPE/DC)
13 h 00 – 14 h 00 Salle 14, Palais
« Racisme anti-musulman au Conseil de l'Europe »
Side-event parrainé par Zafer Sirakaya (Turquie, NI), avec la participation de :
• Farid Hafe et Enes Bayraklı, directeurs du projet « Rapport sur l'islamophobie européenne » (EIR) 2017
Mardi 22 janvier 2019 8 h 30 – 10 h 00 Salle 10 Palais
Commission des questions juridiques et des droits de l’homme
Audition sur « La mise en oeuvre des arrêts de la Cour européenne des droits de l’homme – 10ème rapport »
dans le cadre de la préparation du rapport d’Evangelos Venizelos, (Grèce, SOC), avec la participation d’Akif Çağatay Kiliç, Président de la délégation turque auprès de l’APCE
9 h 00 – 10 h 00 Salle 3, Palais
Commission sur l’égalité et la non-discrimination
Audition sur « Japon : égalité de genre et autonomisation des femmes »
avec la participation d’Asako Osaki, Directrice de la Plateforme genre et développement et du Plan international japonais
Anexo 6 – Eventos à margem da Sessão Plenária
II SÉRIE-D — NÚMERO 23________________________________________________________________________________________________________________
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Mardi 22 janvier 2019
13 h 00 – 15 h 00 Salle 1, Palais
« 20ème anniversaire du Bureau du Commissaire aux droits de l'homme du Conseil de l'Europe – L’état des droits de l'homme en Europe: de conquêtes en revers ? »
Side-event organisé par le Bureau du Commissaire aux droits de l'homme
13 h 15 – Ouverture par :
• Timo Soini, ministre des Affaires étrangères de Finlande • Liliane Maury Pasquier, Présidente de l’APCE • Thorbjørn Jagland, Secrétaire Général du Conseil de l’Europe
13 h 30 – 15 h 00 – Table ronde avec l’actuelle et les anciens Commissaires aux droits de l'homme :
• Dunja Mijatović • Nils Muižnieks • Thomas Hammarberg • Álvaro Gil-Robles
Débat avec le public
13 h 00 – 14 h 00 Salle 3, Palais
« Briser le mur du silence et faire la lumière sur la déportation, les transferts forcés et la colonisation en Crimée occupée »
Side-event parrainé par Mustafa Dzhemiliev (Ukraine, PPE/DC) et Georgii Logvynskyi (Ukraine, PPE/DC), organisé par la délégation ukrainienne auprès de l’APCE, avec la participation de :
• Roman Martynovsky, Regional Center for Human Rights • Tatsiana Reviaka, Barys Zvozskau Belarusian Human Rights House • Oleksandra Romantsova, Center for Civil Liberties • Serhiy Zayets, Regional Center for Human Rights • Tatiana Perchenko, modératrice
13 h 00 – 14 h 00 Salle 11, Palais
« Azerbaïdjan : kleptocracie, répression et adhésion au Conseil de l’Europe »
Side-event parrainé par Pieter Omtzigt (Pays-Bas, PPE/DC) organisé par l’Institute for Reporters’ Freedom and Safety (IRFS)
13 h 00 – 14 h 00 Salle de projection, Palais
Projection du film « The Invisible city [Kakuma] »
Ce documentaire, réalisé par le cinéaste belge Lieven Corthouts, évoque Kakuma, l'un des plus grands camps de réfugiés de la Corne de l'Afrique, construit au milieu du désert de Turkana (Kenya). Nombre de ses nouveaux arrivants sont des enfants envoyés par leurs parents hors des zones de conflit.
Petra de Sutter (Belgique, SOC) et Céline Broeckaert, productrice, présenteront cet évènement.
14 h 00 – 15 h 30 Salle 8, Palais
Commission des migrations, des réfugiés et des personnes déplacées
Echanges de vues sur :
- « Droits et obligations des ONG venant en aide aux réfugiés et aux migrants en Europe » dans le cadre de la préparation du rapport de Daphné Dumery (Belgique, NI), avec la participation d’András Léderer, Comité d'Helsinki de Hongrie (Budapest)
- « Les conséquences du Brexit pour les migrations » dans le cadre de la préparation du rapport de Killion Munyama (Pologne, PPE/DC), avec la participation d’Anne-Laure Donskoy, Chef du projet de recherche, The3million
- « Les principes relatifs aux droits de l’homme et les grandes lignes de leur
application à la détermination de l’âge des enfants migrants » avec la participation de la Présidente du Comité ad hoc pour les droits de l'enfant (CAHENF) (à confirmer)
14 h 00 – 15 h 00 Salle 10 Palais
Commission des questions juridiques et des droits de l’homme
Audition sur « La mise en oeuvre des arrêts de la Cour européenne des droits de l’homme – 10ème rapport »
dans le cadre de la préparation du rapport d’Evangelos Venizelos, (Grèce, SOC), avec la participation de Volodymyr Ariev, Président de la délégation ukrainienne, auprès de l’APCE (à confirmer)
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Mardi 22 janvier 2019
20 h 30 – 23 h 00 Salle de projection, Palais
Projection du film germano-belge “55 steps”
Ce film, réalisé par Bille August, avec Helena Bonham Carter et Hilary Swank, est basé sur l'histoire vraie d'Eleanor Riese, patiente souffrant de troubles psychiatriques qui, à la fin des années 1980, avec le soutien de son avocate Colette Hughes, a poursuivi un hôpital de San Francisco pour le droit de refuser la prise de médicaments, qui selon elle, avaient des effets indésirables sur sa santé.
Avec une courte introduction de : • Reina de Bruijn-Wezeman (Pays-Bas, ADLE), rapporteur sur la protection des droits
des personnes ayant un handicap psychosocial à l'égard des mesures involontaires en psychiatrie
• Stefan Schennach (Autriche, SOC), Président de la Commission des questions sociales, de la santé et du développement durable.
Le film sera suivi d'une discussion.
Mercredi 23 janvier 2019
13 h 00 Parvis du Palais de l’Europe
Cérémonie à l’occasion de la Journée internationale de commémoration en mémoire des victimes de l’holocauste
• Allocution introductive de Thorbjørn Jagland, Secrétaire Général du Conseil de l’Europe
• Allocution d’Eli Lev, Ambassadeur d’Israël auprès des institutions internationales en France
• Allocution de Miranda Vuolasranta, Présidente du Forum européen des Roms et des Gens du Voyage
• Allocution de David Cupina, Président des Oublié(e)s de la Mémoire, Association civile homosexuelle du devoir de mémoire
• Allocution finale du/de la Président(e) de l’APCE• Dépôt de gerbes devant la stèle commémorative
13 h 00 – 14 h 00 Salle 5, Palais
« Protéger les défenseurs des droits de l'homme au niveau international : l'expérience du Parlement allemand »
Side-event parrainé par Frank Schwabe (Allemagne, SOC)
13 h 00 – 13 h 45 Salle 8, Palais
« Les otages de Poutine : les prisonniers politiques ukrainiens du Kremlin »
Side-event parrainé par Volodymyr Ariev (Ukraine, PPE/DC)
13 h 00 – 14 h 00 Salle 14, Palais
« Les lesbiennes prennent la parole : émergence d'un mouvement lesbien paneuropéen – pourquoi et comment ? »
Side-event parrainé par Petra Bayr (Autriche, SOC), organisé par European Lesbian Conference, une ONG composée d'organisations membres d'ILGA-Europe
14 h 00 – 14 h 45 Salle 7, Palais
Commission des questions sociales, de la santé et du développement durable
Echange de vues sur « La Convention MEDICRIME »
dans le cadre du lancement du livret pour les parlementaires : « La Convention MEDICRIME en 10 questions / réponses », avec la participation de :
• Susanne Keitel, Directrice, Direction européenne de la qualité du médicament et soins de santé
• Jan Kleijssen, Directeur, Direction de la société de l'information et de la lutte contre la criminalité
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Mercredi 23 janvier 2019
18 h 30 – 20 h 00 Hôtel de Ville de Strasbourg (Salle des Mariages)
Conférence sur les « Alternatives à la rétention d’enfants migrants en France »
organisée dans le cadre des ‘Mercredis du Conseil de l’Europe’ et de la Campagne de l’APCE pour mettre fin à la rétention d’enfants migrants, en partenariat avec la Ville de Strasbourg
avec la participation de :
• Marie-Christine Verdier-Jouclas (France, NI) • Pierre-Alain Fridez (Suisse, SOC), rapporteur général de la Campagne • Nawel Rafik-Elmrini, Adjointe au Maire de Strasbourg • Nathalie Lequeux, Juriste, Défenseur des droits, (France)
Cette conférence se déroulera en français, sans interprétation. Inscriptions auprès de : nadine.michalak@coe.int
Jeudi 24 janvier 2019
8 h 30 – 10 h 00 Salle 6, Palais
Commission de la culture, de la science, de l’éducation et des médias
Audition sur « Les médias de service public en transition : défis à relever et voies à suivre »
dans le cadre du rapport sur « Menaces sur la liberté des médias et la sécurité des journalistes en Europe » préparé par Lord George Foulkes, (Royaume-Uni, SOC), avec la participation de :
• Johannes Kleijssen, Directeur, Direction de la société de l’information et de la lutte contre la criminalité, DGI - Direction générale Droits de l’Homme et Etat de droit, Conseil de l’Europe
• Boris Bergant, ancien Vice-Président de l’Union européenne de radio-télévision (UER), Slovénie
• Vadym Miskyi, Secrétaire du Conseil de surveillance de la Société nationale de radio-télévision publique d'Ukraine (UA:PBC), Ukraine
• Marko Filli, représentant de Radiotelevizija Slovenija (RTV SLO), Slovénie • Monika Garbačiauskaitė-Budrienė, Directeur général, Radio et télévision nationales
lituaniennes (LRT), Lithuanie
8 h 30 – 10 h 00 Salle 10, Palais
Commission des questions juridiques et des droits de l’homme
Audition sur « Améliorer la protection des lanceurs d’alerte partout en Europe »
dans le cadre de la préparation du rapport de Sylvain Waserman (France, ADLE), avec la participation de :
• Christophe Speckbacher, Conseiller juridique principal, Secrétariat du Groupe d’Etats contre la corruption (GRECO), Conseil de l’Europe
• Anna Meyers, Directrice exécutive, Whistleblowing International Network (WIN), (Royaume-Uni)
9 h 15 – 10 h 00 Salle 8, Palais
Sous-commission sur les enfants et les jeunes réfugiés et migrants (de la commission des migrations, des réfugiés et des personnes déplacées)
Echange de vues sur « Entre l'insécurité et l'espoir : réflexions sur le travail des jeunes avec les jeunes réfugiés »
avec la participation de :
• Maria Pisani, rédactrice en chef du projet de partenariat jeunesse UE-Conseil de l'Europe (à confirmer)
• des représentants du Conseil consultatif pour la jeunesse du Conseil de Europe
13 h 00 – 14 h 00 Salle 1, Palais
Présentation du livre de Dick Marty « Une certaine idée de la justice »
Side-event parrainé par Hendrik Daems (Belgique, ADLE), avec la participation de :
• Dick Marty, ancien membre de l’APCE, rapporteur sur les prisons secrètes de la CIA en Europe, les droits de l’homme dans le Caucase du Nord, les listes noires du Conseil de sécurité de l’ONU et de l’UE, les recours abusifs au secret d’Etat et à la sécurité nationale, et le trafic illicite d’organes humains au Kosovo, actuellement Vice-président de l’Organisation mondiale contre la torture
• Linos-Alexandre Sicilianos, Vice-président de la Cour européenne des droits de l’homme
• Liliane Maury Pasquier, Présidente de l'APCE
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Jeudi 24 janvier 2019
13 h 00 – 14 h 00 Salle 11, Palais
« Protection des valeurs démocratiques du Conseil de l'Europe, lutte contre les organisations illégales et les coups d'État »
Side-event parrainé par Zafer Sirakaya (Turquie, NI), avec la participation de :
• Tarık Sebik, Président de l’Association du 15 juillet • Ali Gedikoglu, Président de COJEP International • Satı Arık, modérateur
14 h 00 – 15 h 30 Salle 3, Palais
Réunion conjointe de la Commission sur l’égalité et la non-discrimination, et du Réseau parlementaire pour le droit des femmes de vivre sans violence
Audition sur « La violence à l’égard des femmes en Europe »
• Allocution d’ouverture de Liliane Maury Pasquier, Présidente de l’APCE
• Présentation de l’étude régionale jointe UIP-APCE sur le sexisme, le harcèlement et la violence à l’égard des femmes dans les parlements en Europe par Kareen Jabre, Directrice, Direction des Programmes, Union interparlementaire (UIP)
• Présentation des progrès et des difficultés rencontrées dans la mise en œuvre de la Convention d’Istanbul par Feride Acar, Présidente du Groupe d’experts sur la lutte contre la violence à l’égard des femmes et la violence domestique (GREVIO)
14 h 00 – 15 h 30 Salle 10, Palais
Commission des questions juridiques et des droits de l’homme
Echange de vues avec Dunja Mijatović, Commissaire aux droits de l’homme du Conseil de l’Europe
A noter :
Sur cette liste figurent des événements autres que les séances plénières, organisés ou parrainés par des commissions, des délégations nationales ou des groupes politiques de l’Assemblée, ou avec la participation du Président, de rapporteurs, ou d’autres membres de l’Assemblée. Elle n’est pas forcément exhaustive et peut faire l’objet de changements de dernière minute. Les événements organisés par l’Assemblée / ses commissions apparaissent en gris.
Selon le Règlement de l'Assemblée : « Une commission peut décider, au plus tard au moment de l’adoption de l’ordre du jour de la réunion, qu’une partie de sa réunion ou un point spécifique sera ouvert au public, et de diviser l'ordre du jour en points accessibles et en points interdits au public ; seuls les points concernant une audition ou un échange de vues avec des experts, des ministres ou membres d’un gouvernement ou d’un parlement national, des représentants d’une organisation internationale ou des représentants de la société civile peuvent être ouverts au public.»
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.
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