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Terça-feira, 29 de outubro de 2019 II Série-D — Número 1
XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)
S U M Á R I O
Delegações da Assembleia da República:
— Relatório da participação da Assembleia da República na Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu em Londres entre os dias 11 e 14 de outubro de 2019.
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RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA SESSÃO ANUAL DA
ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA NATO, QUE DECORREU EM LONDRES ENTRE OS DIAS 11 E 14 DE
OUTUBRO DE 2019
Decorreu em Londres, entre os dias 11 e 14 de outubro de 2019, a Sessão Anual da Assembleia Parlamentar
da NATO (APNATO).
A Delegação Portuguesa foi composta pelos Srs. Deputados José de Matos Correia (PSD — Presidente da
Delegação), Júlio Miranda Calha (PS — Vice Presidente da Delegação), e Vitalino Canas (PS).
Os trabalhos da sessão decorreram de acordo com o programa em anexo.
Reunião de Coordenação
Na reunião participaram os Deputados Júlio Miranda Calha (PS), na qualidade de Relator Geral da
Comissão Política, e Vitalino Canas (PS), na qualidade de Vice-Presidente da APNATO.
Na reunião foram apresentadas as atividades previstas para as Comissões e Subcomissões, pelos respetivos
Presidentes.
Grupo de Trabalho sobre Educação e Comunicação sobre a NATO
O Grupo de Trabalho reuniu no dia 11 de outubro, para as conclusões do Grupo de Trabalho, dado que a
atividade deste Grupo passará a ser integrada no trabalho da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança.
Comissão Política (PC)
A reunião foi presidida por Lord Campbell of Pittenween (UK), Presidente da Comissão, tendo nela
participado os Srs. Deputados José Matos Correia (PSD) e Júlio Miranda Calha (PS).
Na reunião foram apresentadas as versões dos Relatórios desta Comissão, nomeadamente do Relatório
Geral «Segurança e Estabilidade em África – Desafios e Oportunidades para a NATO», pelo Relator Geral,
Deputado Júlio Miranda Calha.
Foram ainda apresentados os Relatórios da Subcomissão para as Relações Transatlânticas sobre a
«NATO@70: Porque é que a Aliança permanece Indispensável», por Gerald E. Connolly (EUA); e da
Subcomissão para as Parcerias da NATO «Relações NATO-Rússia – um retrato», por Miro Kovac (Croácia).
A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia os projetos de resolução «Combater os
Desafios de Segurança de África» e «NATO @70: Celebrando 70 anos de Paz e Segurança através da
Unidade», ambos apresentados pelo Deputado Júlio Miranda Calha.
Intervieram na reunião da Comissão o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros Britânico, Dominic
Raab, o Investigador do Royal United Services Institute (RUSI), Michael Clarke, sobre «Relações
Transatlânticas, ponto da situação», a Investigadora da Chatham House, Sanam Vakil, sobre «Dinâmica da
Segurança Regional no Golfo», e o Investigador igualmente do Royal United Services Institute, Charles Parton,
sobre «O papel da China no mundo e as implicações para a Aliança».
Concluindo, a mesa prestou um tributo ao Sr. Deputado Miranda Calha, sendo a última reunião da Comissão
em que participou.
Comissão para a Dimensão Civil da Segurança (CDS)
A reunião foi presidida por Joëlle Garriaud-Maylam (França), Presidente desta Comissão, tendo nela
participado o Sr. Deputado Vitalino Canas (PS).
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Na reunião foram apresentadas as versões dos Relatórios desta Comissão, nomeadamente do Relatório
Geral «NATO@70: Reafirmando os Valores da Aliança» por Ulla Schmidt (Alemanha), do Relatório da
Subcomissão para a Governação Democrática «Ucrânia: cinco anos após a Revolução da Dignidade», por Jane
Cordy (Canadá), e do Relatório Especial sobre «Segurança das Fronteiras», por Lord Jopling (UK).
A reunião contou com um painel de debate sobre a NATO@70, que integrou uma apresentação por parte do
Professor Jamie Shea, da Universidade de Exeter, sobre «A Relevância Contínua da NATO» e a apresentação
do relatório sobre o tema, e um painel sobre a Ucrânia, no qual se incluiu a apresentação do relatório da
Subcomissão para a Governação Democrática, e a intervenção da Investigadora da Chatham House Orysia
Lutsevich, sobre «O que esperar da Nova Liderança da Ucrânia?». Houve ainda lugar a uma intervenção por
parte do Vice-Presidente do International Rescue Committee, sobre «Está a crise dos refugiados na Europa
terminada?».
A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o Projeto de Resolução «Reafirmando o
Compromisso para com os Valores e Princípios Fundadores da NATO» apresentado por Ulla Schmidt
(Alemanha).
Comissão para a Defesa e Segurança (DSC)
A reunião foi presidida por Michael Turner (EUA), Presidente da Comissão.
Houve lugar à apresentação das versões dos relatórios da Comissão, nomeadamente do relatório geral «Uma
Nova Era para a Dissuasão Nuclear? Modernização, Controlo de Armas e Forças Nucleares dos Aliados», por
Joseph A. Day (Canadá), do Relatório da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa
e Segurança «A Evolução da Segurança no Atlântico Norte», por Nicholas Soames (UK), e do relatório da
Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança «Os Exercícios da NATO – Evolução e Lições
Aprendidas», cuja relatora foi a Sr.ª Deputada Lara Martinho (PS), apresentado em sua substituição por Utku
Cakirozer (Turquia).
Na reunião da Comissão para a Defesa e Segurança decorreram ainda as intervenções do Presidente do
Comité Militar da NATO, General da Força Aérea Stuart Peach GBE KCB DL, sobre «Nato @70 – Atuais
ameaças e Desafios de Segurança, Preparando para o Futuro», do Investigador do RUSI, Michael Clarke, sobre
«As Prioridades de Defesa do Reino Unido», do Diretor do Washington Institute for Near East Policy, Michael
Singh, sobre «O Desafio Global e Regional do Irão: Renovando a Estratégia Multilateral para o Irão», e do
Senador David Fawcett (Austrália), sobre «Combatendo a Interferência Externa e a Espionagem». Os trabalhos
incluíram ainda a realização de dois painéis, um sobre os Desafios Pós-INF: Dissuasão Nuclear e Controlo de
Armas no Novo Ambiente Estratégico, que integrou intervenções de Bruno Tertrais, Vice-Diretor da Foundation
for Strategic Research, sobre «Respondendo ao Desafio Russo», e de Tom Plant, do RUSI, sobre
«Multipolaridade no Novo Ambiente Estratégico», e outro sobre Segurança no Norte Atlântico, com a
participação do Comodoro Marcel Hallé, do Allied Maritime Command Northwood, sobre «A Resposta da NATO
aos Novos Desafios no Norte Atlântico».
A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia os Projetos de Resolução «Desenvolvimentos
Recentes no Afeganistão» e «Apoio à Postura de Defesa e Dissuasão da NATO após o Tratado INF», ambos
apresentados por Joseph Day (Canadá).
No quadro das eleições realizadas no âmbito da Comissão e das Sub-Comissões, a Sr.ª Deputada Lara
Martinho foi reeleita relatora da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança da Comissão de
Defesa e Segurança.
Comissão de Economia e Segurança (ESC)
A reunião foi presidida por Ivans Klementjeus (Letónia), Presidente da Comissão.
Foram apresentadas na reunião as versões dos relatórios da Comissão, nomeadamente do Relatório Geral
«Sanções Económicas como Ferramenta da Política Externa», por Christian Tybring-Gjedde (Noruega), bem
como da Subcomissão para a Transição e Desenvolvimento «A República da Macedónia do Norte: Mudança
Política», de Ausrine Armonaite (Lituânia); e da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas
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«Abordagens da América do Norte e da Europa aos Mercados Digitais e à Cibersegurança», por Jean-Marie
Bockel (França).
Na reunião da Comissão de Economia e Segurança houve lugar à intervenção de Gabriel Siles-Bruge,
Professor da Universidade de Warwick, sobre «A Política Comercial Britânica no quadro da saída do Reino
Unido da União Europeia, incluindo a Futura Relação Comercial com a EU, os EUA e o Canadá», de Bill Browder,
CEO, Hermitage Capital Management, sobre «A Eficácia das Sanções Internacionais – o Ato Magnitsky e a
Rússia», e de Hugh Bayley, da Independent Commission for Aid Impact (ICAI), sobre «O trabalho da ICAI e o
Nexo Desenvolvimento – Segurança».
A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o Projeto de Resolução «Sanções
Económicas como Ferramenta para a Política Externa».
Comissão para a Ciência e Tecnologia (STC)
A reunião foi presidida por Kevan Jones (Reino Unido),Vice-Presidente da Comissão.
A reunião integrou a apresentação das versões dos relatórios desta Comissão, nomeadamente do Relatório
Geral «NATO na Era Ciber: Reforçando a Segurança e a Defesa, Estabilizando a Dissuasão», por Susan Davis
(EUA), e do Relatório Especial «Guerra Anti-Submarina da NATO: Reconstruindo as Capacidades, Preparando
para o Futuro»», de Leona Allesley (Canadá), bem como da Subcomissão para as Tendências Tecnológicas e
a Segurança «Inteligência Artificial: Implicações para as Forças Armadas da NATO», por Matej Tonin
(Eslovénia).
Intervieram na reunião da Comissão Brian Welles, Chief Scientist da NATO, sobre «Prioridades Científicas e
Tecnológicas da NATO», e do General Tom Middendorp, Presidente do International Military Committee on
Climate and Security, sobre «Alteração Climática e a Segurança».
A reunião integrou um painel de debate sobre «Ultrapassando a Discrepância entre S&T e Operadores:
Perspetiva Marítima», com a intervenção de Catherine Warner, Diretora do Centro para a Investigação e
Experimentação Marítima, da NATO Science and Tchnology Organization, e de James Henry Bergeron, do Allied
Maritime Command.
A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o Projeto de Resolução «Reforçando a Ciber-
Segurança, Defesa e Dissuasão da NATO».
Comissão Permanente (SC)
A Comissão Permanente reuniu no dia 13 de outubro e nela participaram os Srs. Deputados José de Matos
Correia (PSD – Presidente da Delegação), e Júlio Miranda Calha (PS), Vice-Presidente da Delegação.
A reunião da Comissão Permanente integrou a apresentação da atualização das atividades da APNATO em
2019 e 2020, bem como a consideração dos candidatos ao Bureau.
A Comissão Permanente debateu a proposta de Revisão das Regras de Procedimento da APNATO, a
apresentar ao Plenário, tema sobre o qual o Sr. Deputado Júlio Miranda Calha fez uma intervenção,
manifestando o seu ponto de vista individual, sobre a relevância da tomada de decisão preferencialmente nos
órgãos de maior representatividade, bem como da eleição do Presidente em Plenário.
Foi apresentada uma atualização da Ratificação da Adesão da Macedónia do Norte à NATO, ratificado já
pelo Parlamento Português a 15 de maio de 2019, e o novo pedido da PABSEC – Parliamentary Assembly of
the Black Sea Economic Cooperation – para atribuição do estatuto de observador.
A Comissão Permanente debateu igualmente matérias de natureza financeira e de funcionamento,
especificamente, a organização das reuniões futuras, particularmente a reunião da Comissão Permanente, a
decorrer no Luxemburgo nos dias 27 e 28 de março de 2020, e a Sessão da Primavera, a decorrer em Kiev,
Ucrânia, de 22 a 25 de maio de 2020.
A nível do Secretariado Internacional, foi aprovado pelos membros a candidatura de Henrik Blidal, que tem
desempenhado funções no Secretariado Internacional como Diretor da Comissão de Ciência e Tecnologia, como
Secretário-Geral Adjunto.
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Sessão Plenária
A sessão contou com as intervenções da Presidente da APNATO, do Secretário de Estado de Defesa do
Reino Unido, Ben Wallace, e do Sr. Deputado Pedro Roque, Presidente Emérito da Assembleia Parlamentar do
Mediterrâneo.
A Sessão Plenária contou igualmente com a presença do Secretário-Geral da Nato, Jens Stoltenberg, que
apresentou aos membros o ponto de situação sobre os principais temas em foco na NATO, a que se seguiu um
período de questões dos membros sobre as atividades da NATO.
No quadro da Sessão Plenária foi prestado tributo a membros que desempenhavam ou desempenharam
cargos no Bureau e que deixaram a organização na sessão, realçando-se os Srs. Deputados Júlio Miranda
Calha e Vitalino Canas.
Os trabalhos incluíram ainda a votação da Revisão das Regras de Procedimento da APNATO, a
apresentação e votação das Resoluções e a votação e aprovação dos documentos financeiros referentes a
2020.
Embaixada de Portugal em Londres
No âmbito da participação da Delegação na Reunião da Sessão Anual, teve igualmente lugar encontro com
o Sr. Embaixador de Portugal em Londres, Embaixador Manuel Lobo Antunes, no qual foram abordados os
principais assuntos em foco no Reino Unido.
Assessoria da Delegação
A assessoria da delegação participou na Reunião de Secretários das Delegações Nacionais no dia 11 de
outubro e manteve, durante a toda a sessão, contactos com o Secretariado das diversas Comissões e de
delegações nacionais dos Estados-Membros da APNATO.
Palácio de S. Bento, 23 de outubro de 2019.
A Assessora Parlamentar, Júlia Almeida.
Anexo
Programa da Sessão Anual da APNATO
65th ANNUAL SESSION
LONDON, UNITED KINGDOM, 11-14 OCTOBER 2019
Queen Elizabeth II Centre
DRAFT PROGRAMME
Friday 11 October
14.30 – 15.30 Secretaries of Delegation Meeting (Whittle)
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16.00 – 17.00 NATO PA Coordination Meeting (for members of the Bureau, Committee and Sub-
Committee Chairpersons and Rapporteurs only) (Mountbatten)
17.15 – 18.15 Meeting of the Working Group on Education and Communication about NATO (for
members of the working group only) (Whittle)
Evening reserved for embassies and consulates
Saturday 12 October
8.15 – 9.15 Meetings of the political groups*
- Alliance of Liberals and Democrats (Whittle)
- Conservative, Christian Democrat and Associates (Fleming)
- Socialist (Churchill)
9.15 – 9.30 Official Opening of the Exhibition Space and «70 Years of NATO» Photo Exhibition by
the Rt Hon. Richard Benyon MP, Leader of the United Kingdom Delegation (Britten –
3rd floor)
9.30 – 13.00 Committee Meetings
- Committee on the Civil Dimension of Security (Mountbatten)
- Defence and Security Committee (Fleming)
- Economics and Security Committee (Whittle)
- Political Committee (Churchill)
13.00 Break for lunch
14.30 – 17.30 Resumption of the Committee Meetings (same rooms)
19.00 Reception in Westminster Hall, UK Parliament, followed by dinner in the Members’
Dining Room for Members of the Standing Committee and Heads of Associate,
Regional Partner and Mediterranean Associat Member delegations hosted by the Rt
Hon. Richard Benyon MP, Leader of the United Kingdom Delegation
19.30 Dinner for Secretaries of Member, Associate, Regional Partner and Mediterranean
Associate Member delegations hosted by Dr Adam Evans, Secretary of the United
Kingdom Delegation, at The Tankard pub
(* At the request of the leaders of the political groups)
Sunday 13 October
9.00 – 12.30 Committee Meetings
- Committee on the Civil Dimension of Security (Mountbatten)
- Defence and Security Committee (Fleming)
- Political Committee (Churchill)
- Science and Technology Committee (Whittle)
12.30 Break for lunch
14.00 – 16.00 Resumption of the Committee Meetings (same rooms)
16.30 – 18.30 Standing Committee Meeting (Mountbatten)
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20.00 Reception for all participants at Lancaster House hosted by the Rt Hon. Richard
Benyon MP, Leader of the United Kingdom Delegation
Monday 14 October
9.00 Seating of delegates in the Plenary Hall (3rd floor)
9.15 PLENARY SITTING
Final Order of Proceedings to be confirmed
Address by Mrs Madeleine Moon MP, President of the NATO Parliamentary Assembly
Address by General Sir Nicholas Carter GCB CBE DSO ADC Gen, Chief of the
Defence Staff of the United Kingdom, followed by a question and answer period
Address by the Rt Hon. Ben Wallace, Secretary of State for Defence of the United
Kingdom, followed by a question and answer period
Address by H.E. Dr Alia Bouran, President of the Parliamentary Assembly of the
Mediterranean
Address by H.E. Mr Jens Stoltenberg, Secretary General of NATO and Chairman of
the North Atlantic Council, followed by a question and answer period
Election of Officers of the Assembly
Debate and Vote on the Draft Committee Resolutions
Presentation by Mr Marc Angel, NATO PA Treasurer, and Vote on the 2020 Draft
Budget
Vote on the Draft Revised Rules of Procedure
±15.30 Closure of the Plenary Sitting
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.