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Quinta-feira, 18 de março de 2021 II Série-D — Número 9

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Delegações da Assembleia da República:

— Relatório referente à visita oficial do Presidente da Assembleia da República à República da Angola, que teve lugar entre os dias 5 e 9 de julho de 2019.

— Relatório referente à deslocação oficial do Presidente da Assembleia da República à Nova Zelândia, a Timor-Leste e à Indonésia, que se realizou entre os dias 21 de agosto e 5 de setembro de 2019.

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DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO REFERENTE À VISITA OFICIAL DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA À

REPÚBLICA DA ANGOLA, QUE TEVE LUGAR ENTRE OS DIAS 5 E 9 DE JULHO DE 2019

Visita Of icial à República de Angola

de Sua Excelência o Presidente da

Assembleia da República, Eduardo

Ferro Rodrigues

5 a 9 de julho | 2 0 1 9

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E n q u a d r a m e n t o d a V i s i t a O f i c i a l

A Visita Oficial à República de Angola do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro

Rodrigues, decorreu entre os dias 5 e 9 de julho de 2019 (com a deslocação entre os dias 4 e 10), a

convite do Presidente da Assembleia Nacional da República de Angola, Fernando da Piedade Dias dos

Santos, de 17 de junho de 2019, coincidindo com a IX Assembleia Parlamentar da Comunidade dos

Países de Língua Portuguesa, que teve lugar nos dias 9 e 10 de julho, na capital angolana.

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D e l e g a ç ã o d a A s s e m b l e i a d a R e p ú b l i c a

Acompanharam o Presidente da Assembleia da República a Senhora do Presidente, Maria Filomena de

Aguilar, o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Deputado

Sérgio Sousa Pinto, o Presidente e os Vice-Presidentes do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal –

Angola, Deputados Fernando Virgílio Macedo, Hélder Amaral e Fernando Jesus, o Secretário-Geral da

Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares, o Assessor Principal do Presidente da Assembleia

da República, Bruno Ribeiro Tavares, a Diretora da Direção de Relações Internacionais, Públicas e

Protocolo da Assembleia da República, Rita Pinto Ferreira, e a Chefe do Corpo de Segurança Pessoal do

Presidente da Assembleia da República, Maria Isabel Silva.

Deslocaram-se igualmente a Luanda, a fim de participarem na IX Assembleia Parlamentar da

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Presidente e o Vice-Presidente da Delegação da

Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa,

Deputados Marco António Costa e Porfírio Silva, assim como os Membros da mesma Delegação,

Deputadas Ângela Guerra e Elza Pais e Deputado Luís Moreira Testa, acompanhados pela Chefe da

Divisão de Relações Internacionais e Cooperação da Assembleia da República, Dalila Maulide.

Localmente, o Presidente da Assembleia da República foi acompanhado, em permanência, pelo

Embaixador de Portugal em Luanda, João Caetano da Silva.

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P r o g r a m a d a V i s i t a O f i c i a l

O Programa da Visita Oficial à República de Angola do Presidente da Assembleia da República, Eduardo

Ferro Rodrigues, a convite do seu homólogo Fernando da Piedade Dias dos Santos – que decorreu entre

os dias 4 e 10 de julho de 2019 –, compreendeu Encontros com Altas Entidades Angolanas – o Presidente

da República e o Presidente e Membros da Assembleia Nacional –, bem como a participação nos

trabalhos da IX Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, cuja

Delegação do Parlamento Português foi chefiada pelo Presidente Eduardo Ferro Rodrigues.

Pela coincidência da sua passagem pela cidade de Luanda, igualmente para participar na IX Assembleia

Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Presidente da Assembleia da República

manteve um encontro com o Presidente da Assembleia Nacional da República Democrática de São Tomé

e Príncipe, Delfim Santiago das Neves, com quem procedeu à Assinatura do Protocolo de Cooperação

entre as duas Instituições, na presença de Deputados dos dois Parlamentos e dos respetivos Secretários-

Gerais – que, na ocasião, assinaram o decorrente Programa de Cooperação entre a Assembleia da

República e a Assembleia Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Elencam-se, seguidamente, os principais momentos do Programa da Visita Oficial, devidamente

ilustrados por registo fotográfico (não profissional).

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Chegada do Presidente da Assembleia da República e Delegação ao Aeroporto Internacional 4 de

fevereiro, de Luanda, pelas 18H30.

Apresentaram cumprimentos de boas-vindas no Complexo Presidencial o Embaixador de Portugal em

Luanda, João Caetano da Silva, a 1.ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional da República de Angola,

Deputada Emília Carlota Celestino Dias, os Vice-Presidente e 1.º Secretário da Comissão de Relações

Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidade Angolana no Estrangeiro da Assembleia Nacional,

Deputados Lukamba Paulo e Celso Eduardo Torres Kapingala, e pelo Deputado Boaventura da Silva

Cardoso, Membro da mesma Comissão.

O Presidente da Assembleia da República com a Vice-Presidente da Assembleia Nacional e o Embaixador de Portugal em Luanda

Após os cumprimentos de boas-vindas, o Presidente da Assembleia da República prestou declarações

aos órgãos de comunicação social, angolanos e portugueses, ali presentes.

O Presidente da Assembleia da República presta declarações aos órgãos da comunicação social

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Pelas 9H30, o Presidente da Assembleia da República foi recebido na Escadaria Exterior do Palácio da

Assembleia Nacional pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, aí

se cumprimentando.

O Presidente da Assembleia da República é recebido pelo Presidente da Assembleia Nacional

O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Nacional cumprimentam-se

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Após os cumprimentos de boas-vindas, o Presidente da Assembleia da República foi acompanhado pelo

Presidente da Assembleia Nacional até às instalações do seu Gabinete, tendo aí mantido um encontro,

em que foram abordados diversos assuntos de comum interesse, do âmbito bilateral e multilateral, no

qual esteve presente o Embaixador de Portugal em Luanda.

O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Nacional no encontro bilateral

Concluído o encontro bilateral, o Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia

Nacional encaminharam-se até à Sala onde se já encontravam as Delegações Portuguesa e Angolana.

No encontro alargado, o Presidente da Assembleia da República transmitiu a sua satisfação por

concretizar a Visita Oficial à República de Angola, aludindo à relevância da deslocação para a política

externa portuguesa, quer no plano do relacionamento bilateral, quer no quadro da Comunidade dos

Países de Língua Portuguesa.

O Presidente da Assembleia da República referiu apreciar os progressos feitos pelas Autoridades

Angolanas no sentido de fortalecer as suas Instituições e no criar de condições para o progresso

económico e social do Povo Angolano.

Centrando a sua intervenção no plano parlamentar, o Presidente da Assembleia da República afirmou

valorizar a cooperação mantida com Angola, referindo a sua abertura e desejo em estreitar e

desenvolver as relações entre a Assembleia da República e a Assembleia Nacional, com o objetivo de

reforçar, ainda mais, a cooperação bilateral.

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O Presidente da Assembleia da República referiu ainda que o interesse de Portugal por Angola resulta

da evidência, afirmando ser muito o que une os dois Países – no respeito óbvio pelos princípios do

respeito mútuo, da igualdade e da independência.

O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Nacional no encontro alargado às Delegações

O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Nacional no encontro alargado às Delegações

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A Delegação que acompanhou o Presidente da Assembleia da República no encontro alargado

Depois de terem usado da palavra, o Presidente da Assembleia da República e o Presidente da

Assembleia Nacional retiraram-se, tendo o Presidente da Assembleia Nacional guiado o Presidente da

Assembleia da República numa visita ao Palácio da Assembleia Nacional, compreendendo a passagem

pela Galeria da Assembleia Nacional e pela Sala do Plenário.

O Presidente da Assembleia Nacional acompanha o Presidente da Assembleia da República na visita ao Palácio da Assembleia Nacional

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O Presidente da Assembleia Nacional e o Presidente da Assembleia da República na visita ao Palácio da Assembleia Nacional

O Presidente da Assembleia Nacional e o Presidente da Assembleia da República na Galeria dos Presidentes da Assembleia Nacional

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O Presidente da Assembleia Nacional acompanha o Presidente da Assembleia da República na visita ao Palácio da Assembleia Nacional

O Presidente da Assembleia Nacional acompanha o Presidente da Assembleia da República na visita ao Palácio da Assembleia Nacional

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O Presidente da Assembleia Nacional e o Presidente da Assembleia da República na Sala do Plenário

O Presidente da Assembleia Nacional e o Presidente da Assembleia da República na Sala do Plenário, acompanhados pelo Embaixador de

Portugal em Luanda

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O Presidente da Assembleia Nacional e o Presidente da Assembleia da República na Sala do Plenário

O Presidente da Assembleia Nacional e o Presidente da Assembleia da República na visita ao Palácio da Assembleia Nacional, acompanhados

pelo Embaixador de Portugal em Luanda

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Pelas 12H30, o Presidente da Assembleia Nacional ofereceu um Almoço em Honra do Presidente da

Assembleia da República e Delegação.

O Presidente da Assembleia Nacional e o Presidente da Assembleia da República na chegada ao Almoço

O Almoço oferecido pelo Presidente da Assembleia Nacional, em Honra do Presidente da Assembleia da República

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No final do Almoço, o Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Nacional

trocaram presentes.

O Presidente da Assembleia Nacional oferece um presente ao Presidente da Assembleia da República

O Presidente da Assembleia da República exibe o presente oferecido pelo Presidente da Assembleia Nacional

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O Presidente da Assembleia da República oferece um presente ao Presidente da Assembleia Nacional

O Presidente da Assembleia da República é acompanhado pelo Presidente da Assembleia Nacional até ao exterior do Palácio da Assembleia

Nacional

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O Presidente da Assembleia da República despede-se do Presidente da Assembleia Nacional

Durante a tarde, o Presidente da Assembleia da República e os Membros da sua Delegação efetuaram

um passeio a pé pela Marginal de Luanda (Avenida 4 de fevereiro), num registo informal.

O Presidente da Assembleia da República no passeio a pé pela Marginal de Luanda

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Pormenor da Marginal de Luanda

A Ilha de Luanda vista da Marginal

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O Presidente da Assembleia da República no passeio a pé pela Marginal de Luanda, acompanhado pelo Secretário-Geral da Assembleia da

República

O Presidente da Assembleia da República no passeio a pé pela Marginal de Luanda, acompanhado por Membros da sua Delegação

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O Presidente da Assembleia da República fotografa o Edifício Sede do Banco Nacional de Angola, instituição em que o seu Avô, Eduardo dos

Santos Rodrigues, havia trabalhado nos remotos anos 20 (no então Banco de Portugal)

Pelas 18H30, o Presidente da Assembleia da República foi recebido pelo Embaixador de Portugal em

Luanda na Residência, onde teve lugar a Receção que, em sua Honra e da Delegação Portuguesa, foi

oferecida pelo Embaixador, na qual marcou presença o Presidente da Assembleia Nacional.

O Presidente da Assembleia da República acompanhado pelo Presidente da Assembleia Nacional e pelo Embaixador de Portugal em Luanda

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Pelas 10H30, o Presidente da Assembleia da República e Delegação foram recebidos no Memorial Dr.

Agostinho Neto pelo seu Diretor.

O Presidente da Assembleia da República e Delegação à chegada ao Memorial Dr. Agostinho Neto

O Presidente da Assembleia da República procedeu à deposição de uma coroa de flores junto ao Túmulo

de Agostinho Neto, tendo cumprido, em seguida, um minuto de silêncio em homenagem ao fundador ao

Fundador da Nação Angolana e Primeiro Presidente da República de Angola.

O Presidente da Assembleia da República, acompanhado por Maria Filomena de Aguilar, deposita uma coroa de flores junto ao Túmulo de

Agostinho Neto,

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O Presidente da Assembleia da República, acompanhado por Maria Filomena de Aguilar, cumpre um minuto de silêncio em respeito pela

memória de Agostinho Neto

Após a homenagem a Agostinho Neto, o Presidente da Assembleia da República visitou as instalações

do Memorial.

O Presidente da Assembleia da República e Delegação visitam o Memorial Dr. Agostinho Neto

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação visitam o Memorial Dr. Agostinho Neto

O Presidente da Assembleia da República e Delegação visitam o Memorial Dr. Agostinho Neto

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No final da visita, o Presidente da Assembleia da República procedeu à assinatura do Livro de Honra.

O Presidente da Assembleia da República assina o Livro de Honra do Memorial Dr. Agostinho Neto

O Presidente da Assembleia da República assina o Livro de Honra do Memorial Dr. Agostinho Neto

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O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar à saída do Memorial Dr. Agostinho Neto

O Presidente da Assembleia da República efetuou depois uma visita a vários espaços emblemáticos da

capital angolana, incluindo a Fortaleza de São Miguel, sede do Museu Nacional das Forças Armadas,

tendo, no final da visita, assinado o Livro de Honra.

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na Entrada da Fortaleza de São Miguel

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação iniciam a visita à Fortaleza de São Miguel

O Presidente da Assembleia da República e Delegação iniciam a visita à Fortaleza de São Miguel

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O Presidente da Assembleia da República na visita à Fortaleza de São Miguel

O Presidente da Assembleia da República na visita à Fortaleza de São Miguel

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita à Fortaleza de São Miguel

O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar na visita à Fortaleza de São Miguel

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O Presidente da Assembleia da República na visita à Fortaleza de São Miguel

O Presidente da Assembleia da República assina o Livro de Honra do Museu Nacional das Forças Armadas

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação à saída da Fortaleza de São Miguel

No final da visita à Fortaleza de São Miguel, o Presidente da Assembleia da República prestou

declarações aos órgãos da comunicação social.

O Presidente da Assembleia da República presta declarações aos órgãos da comunicação social no final da visita à Fortaleza de São Miguel

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A visita à Cidade de Luanda prosseguiu, com passagem pelo Monumento ao Soldado Desconhecido e

pelo Museu da Moeda – Banco Nacional de Angola.

O Presidente da Assembleia da República e Delegação no Monumento ao Soldado Desconhecido

O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar no Monumento ao Soldado Desconhecido

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Museu da Moeda – Banco Nacional de Angola

O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar na visita ao Museu da Moeda – Banco Nacional de Angola

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O Presidente da Assembleia da República assina o Livro de Honra do Museu da Moeda – Banco Nacional de Angola

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Pelas 10H30, e num registo informal, o Presidente da Assembleia da República foi entrevistado por José

Rodrigues, Diretor de Informação da Rádio Luanda Antena Comercial, para o programa Café da Manhã.

O Presidente da Assembleia da República na entrevista a José Rodrigues

O Presidente da Assembleia da República na entrevista a José Rodrigues

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Após a entrevista, o Presidente da Assembleia da República fez um passeio a pé pela Ilha de Luanda,

acompanhado por Membros da sua Delegação, igualmente num registo informal.

O Presidente da Assembleia da República no passeio a pé pela Ilha de Luanda

Pelas 16H30, o Presidente da Assembleia da República foi recebido pelo Presidente da Assembleia

Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Delfim Santiago das Neves, na unidade

hoteleira onde se encontrava alojado, tendo aí mantido um encontro.

O Presidente da Assembleia da República após o encontro com o Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe

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Depois do encontro a sós, o Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia

Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe copresidiram à Cerimónia de Assinatura do

Protocolo de Cooperação entre a Assembleia da República e a Assembleia Nacional de São Tomé e

Príncipe, tendo ambos usado da palavra.

O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe na Cerimónia, acompanhados pelos

Secretários-Gerais das duas Instituições

O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe na Cerimónia

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O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe na Cerimónia

O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe procedem à assinatura do Protocolo

de Cooperação entre as duas Instituições

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O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe na Cerimónia

O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe na Cerimónia

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Após a Assinatura do Protocolo de Cooperação, o Presidente da Assembleia da República e o Presidente

da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe assistiram à Assinatura do Programa de Cooperação

entre a Assembleia da República e a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe pelos Secretários-

Gerais de ambos os Parlamentos, ali presentes, que concretiza, em metas e objetivos, o Protocolo

assinado pelos Presidentes das duas Instituições.

Os Secretários-Gerais das duas Instituições depois da assinatura do Programa de Cooperação, acompanhados pelo Presidente da Assembleia

da República e pelo Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe

O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe na Cerimónia

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No final da Cerimónia, o Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Nacional

de São Tomé e Príncipe, acompanhados pelos Secretários-Gerais das duas Instituições e por Membros

das duas Delegações, brindaram ao sucesso do Protocolo e do Programa de Cooperação.

O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe brindam ao sucesso das ações

acordadas no Protocolo e no Programa de Cooperação

No final da Cerimónia, o Presidente da Assembleia da República prestou declarações a um órgão de

comunicação social são-tomense.

O Presidente da Assembleia da República presta declarações após a Cerimónia

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O Presidente da Assembleia da República presta declarações após a Cerimónia, tendo a seu lado o Presidente da Assembleia Nacional de São

Tomé e Príncipe

O Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe presta declarações após a Cerimónia, tendo a seu lado o Presidente da

Assembleia da República

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À saída da unidade hoteleira, o Presidente da Assembleia da República encontrou-se com o Presidente

da Assembleia Nacional de Cabo Verde (e Presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos

Países de Língua Portuguesa), Jorge Pedro Maurício dos Santos.

O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe encontram-se com o Presidente da

Assembleia Nacional de Cabo Verde

O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe encontram-se com o Presidente da

Assembleia Nacional de Cabo Verde

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O Presidente da Assembleia da República, o Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe e o Presidente da Assembleia

Nacional de Cabo Verde

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Pelas 9H30, o Presidente da Assembleia da República foi recebido no Palácio da Assembleia Nacional

pelo Presidente da Assembleia Nacional da República de Angola, tendo, em seguida, mantido um

encontro informal com os Homólogos de Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua

Portuguesa, e seus Representantes (do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, da Guiné Equatorial, de

Moçambique, de São Tomé e Príncipe e de Timor-Leste).

O Presidente da Assembleia da República é recebido pelo Presidente da Assembleia Nacional da República de Angola

O Presidente da Assembleia da República com Homólogos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

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O Presidente da Assembleia da República com Homólogos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O Presidente da Assembleia da República com Homólogos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no encontro prévio à Reunião da

Conferência de Presidentes dos Parlamentos Nacionais Membros da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua

Portuguesa

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Após o encontro, o Presidente da Assembleia da República participou na Reunião da Conferência de

Presidentes dos Parlamentos Nacionais Membros da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos

Países de Língua Portuguesa, na qual foi fixada a ordem do dia da IX Assembleia Parlamentar, bem como

foi feito o ponto de situação dos trabalhos de instalação do Secretariado Permanente da Assembleia

Parlamentar na Cidade de Luanda.

O Presidente da Assembleia da República na Reunião da Conferência de Presidentes

O Presidente da Assembleia da República na Reunião da Conferência de Presidentes

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O Presidente da Assembleia da República na Reunião da Conferência de Presidentes

Depois da Reunião da Conferência de Presidentes, e previamente à Sessão de Abertura da IX Assembleia

Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Presidente da Assembleia da República

manteve um encontro de trabalho com o Embaixador de Portugal em Luanda.

O Presidente da Assembleia da República no encontro de trabalho com o Embaixador de Portugal em Luanda

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Concluído o encontro de trabalho com o Embaixador de Portugal em Luanda, o Presidente da

Assembleia da República, acompanhado pelo Presidente da Assembleia Nacional e demais Presidentes

de Parlamentos Nacionais, e seus Representantes, aguardou a chegada ao Palácio da Assembleia

Nacional do Presidente da República de Angola, João Lourenço.

O Presidente da Assembleia da República aguarda a chegada do Presidente da República de Angola

O Presidente da Assembleia Nacional aguarda a chegada do Presidente da República de Angola

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O Presidente da Assembleia da República aguarda a chegada do Presidente da República de Angola

O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da República de Angola cumprimentam-se

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O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da República de Angola cumprimentam-se

Decorreu, em seguida, a Sessão de Abertura da IX Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países

de Língua Portuguesa, em que usaram da palavra o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da

Piedade Dias dos Santos, o Secretário-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa,

Francisco Ribeiro Telles, o Presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua

Portuguesa (e Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde), Jorge Pedro Maurício dos Santos, e o

Presidente da República de Angola, João Lourenço.

A Sessão de Abertura da IX Assembleia Parlamentar, na Sala do Plenário da Assembleia Nacional

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A Sessão de Abertura da IX Assembleia Parlamentar, na Sala do Plenário da Assembleia Nacional

O Momento Musical na Sessão de Abertura da IX Assembleia Parlamentar, na Sala do Plenário da Assembleia Nacional

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Depois da Sessão de Abertura, os participantes encaminharam-se para o Exterior do Palácio da

Assembleia Nacional, onde foi feita a Fotografia de Família, que mereceu capa no Jornal de Angola do dia

seguinte.

A Fotografia de Família (em que surge, à direita, o Presidente da Assembleia da República) mereceu destaque de capa da edição de 10 de

julho do Jornal de Angola

O Presidente da Assembleia da República com Homólogos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

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O Presidente da Assembleia da República com Homólogos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Nacional

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O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Nacional

O Presidente da Assembleia da República foi, em seguida, acompanhado pelo Presidente da Assembleia

Nacional numa visita às futuras instalações do Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O Presidente da Assembleia da República e o Secretário-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

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O Presidente da Assembleia da República na visita às futuras instalações do Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O Presidente da Assembleia da República na visita às futuras instalações do Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

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O Presidente da Assembleia da República na visita às futuras instalações do Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O Presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (e Presidente da Assembleia Nacional de Cabo

Verde) na visita às futuras instalações do Secretariado Permanente

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O Presidente da Assembleia da República na visita às futuras instalações do Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O Presidente da Assembleia da República após a visita às futuras instalações do Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

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O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Nacional despedem-se

Após os cumprimentos de despedida, o Presidente da Assembleia da República foi recebido, no Palácio

Presidencial, pelo Presidente da República, João Lourenço.

O Presidente da Assembleia da República na chegada ao Palácio Presidencial

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O Presidente da Assembleia da República na chegada ao Palácio Presidencial

O Presidente da Assembleia da República no encontro com o Presidente da República de Angola

No encontro que manteve com o Presidente da República de Angola, e entre outros assuntos abordados,

o Presidente da Assembleia da República recordou a passagem pelo Parlamento Português do

Presidente da República de Angola, na Sessão Solene de Boas-Vindas havida em 22 de novembro de

2018, no quadro da Visita de Estado que o Presidente João Lourenço efetuou a Portugal.

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Na ocasião, o Presidente da Assembleia da República reafirmando a sua satisfação por, pela primeira

vez, visitar Angola, Nação que lhe é tão próxima e querida.

Pelas 17H00, o Presidente da Assembleia da República concedeu uma entrevista a Adalberto Silva, do

canal de televisão TV Zimbo.

O Presidente da Assembleia da República na entrevista a Adalberto Silva

O Presidente da Assembleia da República na entrevista a Adalberto Silva

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Pelas 23H00, o Presidente da Assembleia da República foi recebido no Complexo Presidencial do

Aeroporto Internacional 4 de fevereiro pelo Embaixador de Portugal em Luanda, João Caetano da Silva,

pelo Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidade

Angolana no Estrangeiro, Deputado Lukamba Paulo, e pelo 1.º Secretário da Comissão de Relações

Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidade Angolana no Estrangeiro, Deputado Celso Eduardo

Torres Kapingala, que aí apresentaram cumprimentos de despedida.

O Presidente da Assembleia da República acompanhado Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e

Comunidade Angolana no Estrangeiro, Deputado Lukamba Paulo

O Presidente da Assembleia da República no Complexo Presidencial previamente à partida para Lisboa

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Com a partida para Lisboa, pelas 23H55 (e chegada no dia seguinte, 10 de julho, pelas 7H10), ficava

concluída a Visita Oficial à República de Angola.

Relatório elaborado pelo Assessor Principal do Presidente da Assembleia da República, Bruno Ribeiro

Tavares.

Palácio de São Bento, julho de 2019

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DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO REFERENTE À DESLOCAÇÃO OFICIAL DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA

REPÚBLICA À NOVA ZELÂNDIA, A TIMOR-LESTE E À INDONÉSIA, QUE SE REALIZOU ENTRE OS DIAS

21 DE AGOSTO E 5 DE SETEMBRO DE 2019.

Deslocação Oficial à Nova Zelândia, a Timor-

Leste e à Indonésia de Sua Excelência o

Presidente da Assembleia da República,

Eduardo Ferro Rodrigues

21 de agosto a 5 de sete m bro | 2 0 1 9

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E n q u a d r a m e n t o d a D e s l o c a ç ã o O f i c i a l

A Deslocação Oficial à Nova Zelândia, a Timor-Leste e à Indonésia do Presidente da Assembleia da

República, Eduardo Ferro Rodrigues, decorreu entre os dias 21 de agosto e 5 de setembro de 2019,

compreendendo a Visita Oficial à Nova Zelândia, entre os dias 23 e 28 de agosto, e as Missões Oficiais à

República Democrática de Timor-Leste, entre os dias 29 de agosto e 1 de setembro, e à República da

Indonésia, entre 1 e 5 de setembro, com enquadramentos distintos:

. A Visita Oficial à Nova Zelândia, entre os dias 23 e 28 de agosto – a primeira visita de sempre de

uma Alta Entidade Portuguesa àquele País –, resultou do convite de 24 de julho de 2018 do

Presidente da Câmara dos Representantes da Nova Zelândia, Trevor Mallard, na sequência da

Visita Oficial que efetuou a Portugal, em abril de 2018.

. A Missão Oficial à República Democrática de Timor-Leste surgiu na sequência do pedido que o

Presidente da Assembleia da República recebeu do Presidente da República, Marcelo Rebelo de

Sousa, para a sua representação, e do Estado Português, nas Celebrações do 20.º Aniversário do

Referendo e da Missão INTERFET.

. A Missão Oficial à República da Indonésia resultou do convite que o Presidente da Câmara dos

Representantes da República da Indonésia, Bambang Soesatyo, endereçou ao Presidente da

Assembleia da República em 15 de julho de 2019, para participar, como orador principal, no 3.ºFórum Parlamentar Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, em Bali.

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D e l e g a ç ã o d a A s s e m b l e i a d a R e p ú b l i c a

Acompanharam o Presidente da Assembleia da República a Senhora do Presidente, Maria Filomena de

Aguilar, os Deputados Marcos Perestrello, Berta Cabral e Isabel Pires (Membros da Comissão de

Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, em representação dos Grupos Parlamentares do

Partido Socialista, do Partido Social Democrata e do Bloco de Esquerda, com assento na respetiva Mesa),

o Assessor Principal do Presidente da Assembleia da República, Bruno Ribeiro Tavares, a Chefe da

Divisão de Relações Internacionais e Cooperação da Assembleia da República, Dalila Maulide, e o Chefe

do Corpo de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República, José Romão.

Na Missão Oficial à República Democrática de Timor-Leste, a Deputada Berta Cabral representou o

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Timor-Leste, enquanto Vice-Presidente deste Grupo.

Localmente, o Presidente da Assembleia da República foi acompanhado pelos Embaixadores de

Portugal (em Camberra, acreditado na Nova Zelândia, Embaixador António Pedro Rodrigues da Silva;

em Díli, Embaixador José Pedro Machado Vieira; e em Jacarta, Embaixador Rui Carmo).

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P r o g r a m a d a D e s l o c a ç ã o O f i c i a l

A Deslocação Oficial do Presidente da Assembleia da República compreendeu, como anteriormente

referido, três âmbitos distintos, cujos programas se descrevem seguidamente:

. Visita Oficial à Nova Zelândia | 23 a 28 de agosto de 2019

O Programa da Visita Oficial à Nova Zelândia do Presidente da Assembleia da República, com uma forte

componente política, atenta a circunstância de ter sido a primeira visita de sempre de uma Alta Entidade

Portuguesa àquele País, contemplou inúmeros encontros de alto nível.

O Presidente Eduardo Ferro Rodrigues foi recebido no Parlamento Neozelandês pelo seu homólogo

Trevor Mallard, Presidente da Câmara dos Representantes, bem como pela sua Vice-Presidente, Anne

Tolley, tendo mantido ainda encontros com a Primeira-Ministra, Jacinda Arden, com o Secretário de

Estado dos Negócios Estrangeiros, Fletcher Tabuteau, e com a Comissão de Negócios Estrangeiros,

Defesa e Comércio, durante os quais abordou matérias de comum interesse da agenda bilateral e do

relacionamento multilateral. O Presidente da Assembleia da República foi também recebido pela

Governadora-Geral da Nova Zelândia, Patsy Reddy.

O Presidente Eduardo Ferro Rodrigues e Delegação participaram em vários eventos que, em sua honra,

foram promovidos pelas Autoridades da Nova Zelândia, muito em especial o Almoço oferecido pelo

Grupo Parlamentar de Amizade Nova Zelândia – Europa e o Jantar oferecido pelo Presidente da Câmarados Representantes da Nova Zelândia, na sede do Parlamento.

Atestando a relevância da primeira visita de alto nível àquele País, o Programa incluiu uma importante

componente cultural e científica, tendo o Presidente da Assembleia da República e Delegação visitado

instituições de referência como o Museu Memorial da Guerra (em Auckland), o Museu da Nova Zelândia

Te Papa Tongarewa, o Parque Memorial Pukeahu ou o Ecosantuário Zealandia (em Wellington). Nadeslocação entre a cidade de Auckland e a capital Wellington, o Presidente da Assembleia da República

e Delegação deslocaram-se de comboio, num percurso de cerca de 11 horas no Northern Explorer.

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O Programa incluiu ainda uma deslocação a Christchurch, cidade que foi palco de três bárbaros

atentados em março de 2019, vitimando cinquenta e uma pessoas e causando largas dezenas de feridos.

No quadro da sua passagem pela cidade, o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues manteve encontros com

a Presidente da Câmara Municipal de Christchurch, Lianne Dalziel, com a Administração da DevelopmentChristchurch e com os Líderes da Comunidade Islâmica, na visita que efetuou à Mesquita de Al Noor – aíprestando, em nome do Estado Português, das Portuguesas e dos Portugueses, homenagem às vítimas

dos atentados, através da deposição simbólica de uma coroa de flores.

A visita ao centro da cidade de Christchurch, devastada pelo terramoto de 2011 – que ceifou a vida a

cerca de duas centenas de pessoas e provocou avultados prejuízos materiais –, ao Memorial Nacional OiManawa e ao Centro Internacional para a Antártida completaram a passagem do Presidente daAssembleia da República e Delegação pela cidade.

. Missão Oficial à República Democrática de Timor-Leste | 29 de agosto a 1 de setembro de 2019

Na sequência do pedido que lhe foi endereçado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa,

para a sua representação, e do Estado Português, nas Celebrações do 20.º Aniversário do Referendo e

da Missão INTERFET (International Force for East Timor), o Presidente da Assembleia da Repúblicaefetuou uma Missão Oficial à República Democrática de Timor-Leste.

A Missão Oficial teve como momentos centrais a Sessão Solene no Parlamento Nacional e as Cerimónias

Oficiais em Tasi Tolu, nos arredores de Díli, em que esteve presente, como convidado de honra, o

Presidente da Assembleia da República.

O Presidente Eduardo Ferro Rodrigues participou também no Jantar de Boas-Vindas oferecido pelo

Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Francisco Guterres Lú Olo, e no Almoço oferecido

pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, aos Chefes de Estado e de Governo, e seus Representantes,

presentes em Timor-Leste por ocasião das Celebrações do 20.º Aniversário do Referendo e da Missão

INTERFET. Respondendo ao convite formulado em 13 de agosto pelo Presidente do Parlamento

Nacional, o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues almoçou com o seu homólogo Arão Nóe de Jesus da

Costa Amaral.

O programa da Missão Oficial – durante a qual o Presidente da Assembleia da República e Delegação

ficaram alojados no Palácio de Lahane, Residência Oficial do Presidente da República Democrática de

Timor-Leste, a seu convite pessoal – compreendeu ainda um encontro com o Chefe de Estado, e a

Cerimónia de Agraciamento de Franscesc Vendrell (que liderou a primeira Delegação da Organização

das Nações Unidas em Timor-Leste), de Tamrat Samuel (ponto focal do Secretário-Geral da Organização

das Nações Unidas para a Questão de Timor-Leste, envolvido ativa e intimamente no planeamento e

implementação da Consulta Popular) e de Ian Martin (que liderou a Missão das Nações Unidas em

Timor-Leste como Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Consulta

Popular), cerimónia presidida pelo Presidente Eduardo Ferro Rodrigues no Centro Cultural Português,

em Díli, em representação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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Paralelamente ao programa das Celebrações, teve lugar nas instalações de Díli da Fundação Oriente oConcerto de Luís Represas, a que assistiram o Presidente da Assembleia da República e Delegação.

Por ocasião da Missão Oficial, o Embaixador de Portugal em Díli ofereceu uma Receção na Residência,

em que participaram o Presidente da Assembleia da República e a Delegação.

. Missão Oficial à República da Indonésia | 1 a 5 de setembro de 2019

A Missão Oficial à República da Indonésia resultou do convite que o Presidente da Assembleia da

República recebeu em 15 de julho de 2019 do Presidente da Câmara dos Representantes da República

da Indonésia, Bambang Soesatyo, para participar, como orador principal, no 3.º Fórum ParlamentarMundial sobre Desenvolvimento Sustentável, em Bali.

No Fórum, o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues proferiu uma intervenção centrada na importância

da inclusão social e financeira no combate às desigualdades – tendo como pano de fundo o tema

Combater as Desigualdades através da Inclusão Social e Financeira: Como podem as infraestruturas e ainovação industrial fomentar a igualdade de oportunidades?

Por ocasião da sua passagem por Bali, o Presidente da Assembleia da República foi recebido pelo

Governador I Wayan Koster, com quem manteve um encontro de trabalho.

Elencam-se, seguidamente, os principais momentos do Programa da Deslocação Oficial, devidamente

ilustrados por registo fotográfico (não profissional).

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V i s i t a O f i c i a l à N o v a Z e l â n d i a

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2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 9

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Chegada do Presidente da Assembleia da República e Delegação ao Aeroporto Internacional de

Auckland pelas 9H50.

Apresentaram cumprimentos de boas-vindas Michael Carruthers, do Visits and Ceremonial Office doDepartment of Internal Affairs e Ruth Delaney do Office of the Clerk of the House of Representatives. Apósos cumprimentos de boas-vindas, o Presidente da Assembleia da República e Delegação foram

acompanhados até à unidade hoteleira onde ficaram alojados.

Pormenor da cidade de Auckland na chegada do Presidente da Assembleia da República e Delegação

Pormenor da cidade de Auckland na chegada do Presidente da Assembleia da República e Delegação

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Pormenor da cidade de Auckland na chegada do Presidente da Assembleia da República e Delegação

Pelas 13H00, e após breve passagem pelo Hotel, o Presidente da Assembleia da República e Delegação

visitaram o Auckland War Memorial Museum, no The Auckland Domain, em Parnell, tendo sido aírecebidos por Fiona Blanchard, Relações Públicas do Museu.

Entrada Principal do Auckland War Memorial Museum

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O Presidente da Assembleia da República é recebido na Entrada Principal do Auckland War Memorial Museum

Pormenor de vitral na Entrada Principal do Auckland War Memorial Museum

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À chegada, o Presidente da Assembleia da República e Delegação assistiram a uma Performance Cultural

Māori.

A Performance Cultural Māori

O Presidente da Assembleia da República e Delegação assistem à Performance Cultural Māori

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação assistem à Performance Cultural Māori

O Presidente da Assembleia da República e Delegação e alguns dos artistas Māori

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Uma das artistas Māori

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Museu

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Pormenor de vitral numa das galerias do Museu

O Presidente da Assembleia da República na visita ao Museu, tendo, atrás, a Bandeira Portuguesa

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Galeria dos Militares Mortos nos vários teatros de guerra em que a Nova Zelândia participou

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Museu

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Museu

Pormenor de uma das galerias do Museu

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Museu

Pormenor de uma das galerias do Museu

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Às 18H00, e a convite das Autoridades Neozelandesas, o Presidente da Assembleia da República e

Delegação jantaram no The Sugar Club, na Sky Tower – edifício emblemático da cidade e um dos íconesda Nova Zelândia –, tendo sido aí recebidos pelo aclamado chefe Peter Gordon.

A vista para a baía de Auckland

O Presidente da Assembleia da República conversa com o chefe Peter Gordon, um dos mais aclamados chefes neozelandeses

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O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar conversam com o chefe Peter Gordon

A vista para a cidade de Auckland

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Pelas 9H00, o Presidente da Assembleia da República e Delegação partiram no comboio NorthernExplorer em direção a Wellington, percorrendo cerca de 700 km em pouco menos de 11 horas.

A Sky Tower a partir do centro de Auckland

A locomotiva do Northern Explorer

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Uma das carruagens do Northern Explorer

O percurso que fizeram o Presidente da Assembleia da República e Delegação no Northern Explorer

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O Presidente da Assembleia da República e a Deputada Isabel Pires a bordo do Northern Explorer

Pormenor do interior do Northern Explorer

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Paisagem no percurso do Northern Explorer

Paisagem no percurso do Northern Explorer

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O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar a bordo do Northern Explorer

Membros da Delegação a bordo do Northern Explorer

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Parte da Espiral de Raurimu, no percurso do Northern Explorer

Paisagem no percurso do Northern Explorer

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Paisagem no percurso do Northern Explorer

O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar a bordo do Northern Explorer

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Paisagem no percurso do Northern Explorer

Paisagem no percurso do Northern Explorer

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Paisagem no percurso do Northern Explorer

O Deputado Marcos Perestrello na passagem pelo viaduto do Parque Nacional de Tongariro

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O rio Rangitikei

Paisagem no percurso do Northern Explorer

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Paisagem no percurso do Northern Explorer

A costa de Kapiti

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A costa de Kapiti

A costa de Kapiti

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A costa de Kapiti

Após a chegada à capital, Wellington, o Presidente da Assembleia da República e Delegação foram

acompanhados até à unidade hoteleira onde ficaram alojados.

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2 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 9

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Às 10H00, o Presidente da Assembleia da República e Delegação chegaram ao Museum of New ZealandTe Papa Tongarewa, tendo sido recebidos por Susan Superville, Diretora do Museu.

Pormenor das imediações do Museu, na zona ribeirinha de Wellington

O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar na chegada ao Museu

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A Diretora Susan Superville cumprimenta o Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar

O Presidente da Assembleia da República e Delegação iniciam a visita ao Museu

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Aspeto do Wellington Foyer, no piso principal do Museu

Âncora exposta numa das paredes do Museu

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Uma das galerias de referência do Museu é dedicada à Campanha de Gallipoli, batalha que decorreu

entre 25 de abril de 1915 e 9 de janeiro de 1916 na Península de Gallipoli (na Turquia) – Primeira

Grande Guerra Mundial –, na qual perderam a vida quase 3.000 neozelandeses.

A entrada da galeria dedicada à Campanha de Gallipoli

O Presidente da Assembleia da República atravessa a galeria

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Pormenor da exposição

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Museu

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Pormenor da exposição

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Museu

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Museu

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Museu

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Museu

Pormenor da exposição

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Pormenor da exposição

Pormenor da exposição

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Pormenor da exposição

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Museu

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação no final da visita ao Museu

O Presidente da Assembleia da República e Delegação à saída do Museu

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Após a visita ao Museu, o Presidente da Assembleia da República e Delegação rumaram a Miramar,

onde se localizam as instalações do Weta Workshop.

Pormenor da baía de Wellington no percurso para Miramar

Pormenor da baía de Wellington no percurso para Miramar

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Às 11H50, o Presidente da Assembleia da República e Delegação foram recebidos no Weta Workshop,estúdio fundado em 1987 por Richard Taylor responsável por grande parte dos efeitos especiais da

trilogia O Senhor dos Anéis, que deram grande projeção à indústria cinematográfica neozelandesa.

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita às instalações do Weta Workshop

Uma das personagens da trilogia O Senhor dos Anéis

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita às instalações do Weta Workshop

O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar na visita às instalações do Weta Workshop

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Finda a visita, o Presidente da Assembleia da República e Delegação rumaram ao Pukeahu National WarMemorial Park – um espaço de referência da capital que convida à reflexão sobre a paz e a experiênciade guerra, assumindo especial significado num País que viu moldada a identidade nacional pela

participação de milhares de cidadãos em conflitos armados –, tendo sido aí recebidos pelo curador Paul

Riley.

O percurso até ao Pukeahu National War Memorial Park

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na chegada ao Pukeahu National War Memorial Park

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Pukeahu National War Memorial Park

O Deputado Marcos Perestrello e a Deputada Isabel Pires na visita ao Pukeahu National War Memorial Park

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O Presidente da Assembleia da República e a Deputada Isabel Pires conversam com o curador Paul Riley

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Pukeahu National War Memorial Park

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Pukeahu National War Memorial Park

O Pukeahu National War Memorial

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação no acesso ao Pukeahu National War Memorial

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Pukeahu National War Memorial

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O Presidente da Assembleia da República e o curador Paul Riley

O Presidente da Assembleia da República na visita ao Pukeahu National War Memorial

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No final da visita, o Presidente da Assembleia da República foi convidado a assinar o Livro de Honra,

convite estendido a Maria Filomena de Aguilar.

O Presidente da Assembleia da República assina o Livro de Honra do Pukeahu National War Memorial

Maria Filomena de Aguilar assina o Livro de Honra do Pukeahu National War Memorial

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À saída do Pukeahu National War Memorial, o Presidente da Assembleia da República e Maria Filomenade Aguilar colocaram duas folhas de feto – símbolo da identidade nacional da Nova Zelândia desde a

década de 1880 – no Túmulo do Soldado Desconhecido, tendo cumprido depois um minuto de silêncioem memória dos neozelandeses que perderam a vida nos teatros de guerra em que estiveram presentes.

O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar colocam folhas de feto no Túmulo do Soldado Desconhecido

O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar cumprem um minuto de silêncio

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O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar cumprem um minuto de silêncio

Depois da visitaao Pukeahu National War Memorial Park, o Presidente da Assembleia da República eDelegação rumaram ao Zealandia Ecosanctuary, nos arredores da cidade de Wellington, onde chegarampelas 15H00, tendo visitado o vasto parque.

O Zealandia Ecosanctuary, também conhecido como Santuário Karori, é uma área protegida com cercade 225 hectares onde a biodiversidade tem sido reposta graças à intervenção humana – após séculos de

ação destruidora, não só do Homem, como, também, dos mamíferos terrestres que trouxe consigo

(exóticos na Nova Zelândia), que comportaram um impacto devastador na flora e na fauna nativas.

A Entrada do Zealandia Ecosanctuary

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O Presidente da Assembleia da República é recebido por uma das voluntárias do Zealandia Ecosanctuary

A voluntária que guiou o Presidente da Assembleia da República e a Delegação na visita ao Zealandia Ecosanctuary explica o funcionamento das cercas de exclusão de pragas

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Zealandia Ecosanctuary

Pormenor do Zealandia Ecosanctuary

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O Presidente da Assembleia da República e a Deputada Berta Cabral na visita ao Zealandia Ecosanctuary

O Presidente da Assembleia da República e Delegação junto a uma das cercas de exclusão de pragas

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A sarambaia, feto arbóreo endémico que é considerado a árvore nacional da Nova Zelândia

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Zealandia Ecosanctuary

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Pormenor do Zealandia Ecosanctuary

O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar na visita ao Zealandia Ecosanctuary

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Página 133

A Deputada Isabel Pires conversa com a guia

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Zealandia Ecosanctuary

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O Presidente da Assembleia da República na visita ao Zealandia Ecosanctuary

O Presidente da Assembleia da República e o Deputado Marcos Perestrello na visita ao Zealandia Ecosanctuary

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Um exemplar de Pukeko (Porphyrio melanotus Temminck, 1820), ave característica dos pântanos da Nova Zelândia

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Zealandia Ecosanctuary

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O Presidente da Assembleia da República na visita ao Zealandia Ecosanctuary

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Zealandia Ecosanctuary

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Página 137

Ao final da tarde, o Presidente da Assembleia da República e Delegação fizeram um passeio a pé pelo

centro de Wellington, tendo ainda percorrido a zona ribeirinha da cidade.

O Presidente da Assembleia da República e Delegação percorrem a pé as ruas de Wellington

Pormenor de uma das ruas do centro de Wellington

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Pormenor de edifício no centro de Wellington

Pormenor de edifícios do início de novecentos no centro de Wellington

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Pormenor de edifício no centro de Wellington

Pormenor de edifício no centro de Wellington

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Vista do edificado no centro de Wellington

O Presidente da Assembleia da República e Delegação percorrem a pé as ruas de Wellington

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Pormenor da zona ribeirinha de Wellington

Pormenor de uma das construções que compõem os chamados Edifícios do Parlamento da Nova Zelândia (que acolhem o Poder Legislativo e o Poder Executivo e que compreendem a Casa do Parlamento, a Ala Executiva, a Biblioteca do Parlamento e a Casa Bowen)

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Pormenor da zona ribeirinha de Wellington

Pormenor da baía de Wellington

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Pormenor da baía de Wellington

Pormenor da zona ribeirinha de Wellington

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Pormenor da zona ribeirinha de Wellington

Pormenor da baía de Wellington

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Pormenor da zona ribeirinha de Wellington

Pormenor da zona ribeirinha de Wellington

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2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 9

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Pelas 8H35, o Presidente da Assembleia da República e Delegação chegaram ao Aeroporto Internacional

de Wellington.

A Delegação no Aeroporto Internacional de Wellington

Duas das figuras da trilogia O Senhor dos Anéis no Aeroporto Internacional de Wellington

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A aeronave que fez a ligação entre Wellington e Christchurch

Às 9H05, deu-se a descolagem da aeronave, que partiu rumo a Aeroporto Internacional de Christchurch.

“Kia Ora” é uma saudação Māori

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Vista aérea da cidade de Wellington e arredores

O Presidente da Assembleia da República na chegada ao Aeroporto Internacional de Christchurch

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O desembarque do Presidente da Assembleia da República e Delegação

O Presidente da Assembleia da República e Delegação foram depois acompanhados até ao centro da

cidade, onde tem sede a Development Christchurch (DCL), entidade responsável por grande parte dasoperações de regeneração urbana no pós-sismo de Canterbury, de 22 de fevereiro de 2011, que causou

185 vítimas mortais e avultados prejuízos materiais, tendo sido recebidos pelo seu Diretor, Steve Clarke,

com quem mantiveram uma reunião de trabalho.

O Edifício Sede da DCL

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O Presidente da Assembleia da República é cumprimentado por Steve Clarke

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na reunião com a DCL

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação na reunião com a DCL

O Diretor Steve Clarke apresenta o masterplan da cidade de Christchurch

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação na reunião com a DCL

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na reunião com a DCL

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação com o anfitrião

Outra das fachadas do Edifício Sede da DCL

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Depois da reunião, o Presidente da Assembleia da República e Delegação visitaram a Quake City, compassagem pelas zonas mais afetadas pelo sismo de 2011, tendo sido guiados por Steve Clarke.

Steve Clarke apresenta as zonas mais afetadas pelo sismo de 2011

Pormenor do centro de Christchurch

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Pormenor do centro de Christchurch

Pormenor de edifício no centro de Christchurch

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Pormenor do centro de Christchurch

Steve Clarke apresenta as zonas mais afetadas pelo sismo de 2011

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Pormenor do centro de Christchurch

Elétrico histórico no centro de Christchurch

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O Embaixador de Portugal em Camberra, acreditado na Nova Zelândia, despede-se de Steve Clarke

Concluída a visita ao centro de Christchurch, o Presidente da Assembleia da República e Delegação

rumaram ao Oi Manawa Canterbury Earthquake National Memorial, tendo sido recebidos pelos seusCuradores.

O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar na chegada ao Memorial Oi Manawa

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação iniciam a visita ao Memorial Oi Manawa

Os relógios indicam as horas dos sismos de 4 de setembro de 2010 (4H35) e de 2 de fevereiro de 2011 (12H51)

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Memorial Oi Manawa

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Memorial Oi Manawa

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O Presidente da Assembleia da República na visita ao Memorial Oi Manawa

Pormenor da exposição patente no Memorial Oi Manawa

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Memorial Oi Manawa

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Memorial Oi Manawa

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Memorial Oi Manawa

O Deputado Marcos Perestrello na visita ao Memorial Oi Manawa

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O Presidente da Assembleia da República recebe uma obra alusiva ao sismo de 2011

O Presidente da Assembleia da República aprecia a obra que lhe foi oferecida

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Após a visita ao Memorial, o Presidente da Assembleia da República e Delegação almoçaram no centro

da cidade de Christchurch, numa das zonas mais afetadas pelo sismo de 2011.

Um dos personagens da trilogia O Senhor dos Anéis no parque central de Christchurch

O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar na chegada ao local do Almoço

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O local onde teve lugar o Almoço

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na chegada ao local do Almoço

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação com cidadãos portugueses residentes na Nova Zelândia

Após o Almoço, o Presidente da Assembleia da República e Delegação dirigiram-se para a Mesquita de

Al Noor, palco dos bárbaros ataques perpetrados em 15 de março de 2019, que causaram 51 vítimasmortais e largas dezenas de feridos, muitos deles com gravidade.

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na chegada à Mesquita de Al Noor

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita à Mesquita de Al Noor

No momento em que o ataque ocorreu, encontravam-se no espaço, em oração, cerca de 200 pessoas

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação no encontro com Representante da Comunidade Islâmica de Christchurch

O Presidente da Assembleia da República assina o Livro de Honra da Mesquita de Al Noor

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Concluída a visita à Mesquita de Al Noor e o encontro com os Líderes da Comunidade Islâmica, oPresidente da Assembleia da República depositou uma coroa de flores, prestando, em nome do Estado

Português, das Portuguesas e dos Portugueses, homenagem às vítimas dos atentados de Christchurch.

O Presidente da Assembleia da República deposita uma coroa de flores na entrada da Mesquita de Al Noor

O Presidente da Assembleia da República deposita uma coroa de flores na entrada da Mesquita de Al Noor

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O Presidente da Assembleia da República deposita uma coroa de flores na entrada da Mesquita de Al Noor

O Presidente da Assembleia da República e Delegação dirigiram-se, em seguida, para a Câmara

Municipal de Christchurch, a fim de manterem um encontro com a Presidente Lianne Dalziel.

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na chegada à Câmara Municipal de Christchurch

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O Presidente da Assembleia da República na Câmara Municipal de Christchurch

O Presidente da Assembleia da República e Delegação conversam com o Vereador Jack Chaney

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O Presidente da Assembleia da República cumprimenta a Presidente da Câmara Municipal de Christchurch

O Presidente da Assembleia da República conversa com a Presidente da Câmara Municipal de Christchurch

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O Presidente da Assembleia da República conversa com a Presidente da Câmara Municipal de Christchurch

O Presidente da Assembleia da República conversa com a Presidente da Câmara Municipal de Christchurch

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O Presidente da Assembleia da República apresenta a Deputada Berta Cabral

O Presidente da Assembleia da República apresenta a Deputada Isabel Pires

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A Presidente da Câmara Municipal de Christchurch cumprimenta o Deputado Marcos Perestrello

O Presidente da Assembleia da República apresenta Maria Filomena de Aguilar

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O Presidente da Assembleia da República conversa com a Presidente da Câmara Municipal de Christchurch

A vista para a zona mais afetada pelo sismo de 2011

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Página 179

O Presidente da Assembleia da República e Delegação no encontro com a Presidente da Câmara Municipal de Christchurch e Vereadores

O Presidente da Assembleia da República e Delegação no encontro com a Presidente da Câmara Municipal de Christchurch e Vereadores

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A Deputada Isabel Pires usa da palavra durante o encontro com a Presidente da Câmara Municipal de Christchurch e Vereadores

O Presidente da Assembleia da República oferece um presente à Presidente da Câmara Municipal de Christchurch

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A Presidente da Câmara Municipal de Christchurch exibe o presente que lhe foi oferecido pelo Presidente da Assembleia da República

A Presidente da Câmara Municipal de Christchurch apresenta a obra que ofereceu ao Presidente da Assembleia da República

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A Presidente da Câmara Municipal de Christchurch apresenta a pin de lapela que ofereceu ao Presidente da Assembleia da República

A Presidente da Câmara Municipal de Christchurch apresenta a pin de lapela que ofereceu ao Presidente da Assembleia da República

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A Presidente da Câmara Municipal de Christchurch apresenta a pin de lapela que ofereceu ao Presidente da Assembleia da República

A Presidente da Câmara Municipal de Christchurch apresenta a pin de lapela que ofereceu ao Presidente da Assembleia da República

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Depois do encontro na Câmara Municipal de Christchurch, o Presidente da Assembleia da República e

Delegação visitaram o Centro Internacional para a Antártida, espaço que acolhe os Programas Antárticosda Nova Zelândia, dos Estados Unidos da América e de Itália, compreendendo zonas de trabalho, de

armazenamento, posto de correios, o Terminal de Passageiros da Antártida e uma zona de exposições.

O Centro Internacional para a Antártida

Viaturas Hägglund parqueadas no exterior do Centro Internacional para a Antártida

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A Entrada do Centro Internacional para a Antártida

As viaturas Hägglund utilizadas na Antártida

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação deslocaram-se nas viaturas Hägglund, viaturas anfíbias todo-o-terreno

A Deputada Isabel Pires e o Embaixador de Portugal a bordo de uma viatura Hägglund

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Pormenor da visita ao Centro Internacional para a Antártida

Pormenor da exposição patente no Centro Internacional para a Antártida

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Pormenor da exposição patente no Centro Internacional para a Antártida

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Centro Internacional para a Antártida

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Centro Internacional para a Antártida

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Centro Internacional para a Antártida

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A Deputada Isabel Pires junto de um dos cães husky, até há bem pouco tempo utilizados em expedições na Antártida

Pormenor da exposição patente no Centro Internacional para a Antártida

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Pormenor da exposição patente no Centro Internacional para a Antártida

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Centro Internacional para a Antártida

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Uma viatura Hägglund tendo como pano de fundo as instalações do Programa Antártico Americano

Concluída a visita ao Centro Internacional para a Antártida, o Presidente da Assembleia da República e Delegação regressaram ao Aeroporto Internacional de Christchurch, tendo como destino a capital,

Wellington.

O Aeroporto Internacional de Christchurch

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Vista aérea da cidade de Christchurch

Algumas figuras da trilogia O Senhor dos Anéis no Aeroporto Internacional de Wellington

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Algumas figuras da trilogia O Senhor dos Anéis no Aeroporto Internacional de Wellington

O Presidente da Assembleia da República e o Deputado Marcos Perestrello no Aeroporto Internacional de Wellington

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2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 9

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À 9H00, o Presidente da Assembleia da República e Delegação rumaram aos Edifícios do Parlamento.

A viatura em que se deslocou o Presidente da Assembleia da República, tendo como flâmula a Bandeira Nacional

Um dos edifícios do complexo parlamentar da Nova Zelândia

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A viatura do Presidente da Assembleia da República na chegada ao Parlamento da Nova Zelândia

Mensagem de Boas-Vindas ao Parlamento da Nova Zelândia

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação escutam a mensagem de boas-vindas Mihi whakatau

O Presidente da Assembleia da República e Delegação escutam a mensagem de boas-vindas Mihi whakatau

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação escutam a mensagem de boas-vindas Mihi whakatau

Depois da mensagem de boas-vindas Mihi whakatau, é interpretada a canção Waita tautoko

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O Presidente da Assembleia da República responde ao acolhimento proporcionado

O Presidente da Assembleia da República e Delegação cumprimentam o Comité de Boas-Vindas

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O Presidente da Assembleia da República cumprimenta o Comité de Boas-Vindas

A Delegação cumprimenta o Comité de Boas-Vindas

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Depois do acolhimento, o Presidente da Assembleia da República e Delegação dirigiram-se ao Gabinete

do Presidente da Câmara dos Representantes da Nova Zelândia, Trevor Mallard.

O Presidente da Assembleia da República e Delegação percorrem os espaços do Parlamento da Nova Zelândia

Pormenor dos espaços do Parlamento da Nova Zelândia

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Página 203

O Presidente da Assembleia da República e Delegação percorrem os espaços do Parlamento da Nova Zelândia

O Presidente da Assembleia da República cumprimenta o Presidente da Câmara dos Representantes da Nova Zelândia

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Página 204

O Presidente da Assembleia da República cumprimenta o Presidente da Câmara dos Representantes da Nova Zelândia

O Presidente da Assembleia da República introduz a sua Delegação ao Presidente da Câmara dos Representantes da Nova Zelândia

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A Deputada Berta Cabral cumprimenta o Presidente da Câmara dos Representantes da Nova Zelândia

O Presidente da Assembleia da República introduz a sua Delegação ao Presidente da Câmara dos Representantes da Nova Zelândia

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Página 206

O Presidente da Câmara dos Representantes da Nova Zelândia cumprimenta a Deputada Isabel Pires

O Presidente da Assembleia da República conversa com o Presidente da Câmara dos Representantes da Nova Zelândia

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Página 207

O encontro entre o Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Câmara dos Representantes da Nova Zelândia

O encontro entre o Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Câmara dos Representantes da Nova Zelândia

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O encontro entre o Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Câmara dos Representantes da Nova Zelândia

Na sua intervenção, o Presidente da Assembleia da República referiu ter sido um privilégio reencontrar

o Presidente da Câmara dos Representantes da Nova Zelândia, desta feita no Parlamento Neozelandês,

depois da Visita Oficial que o Presidente Trevor Mallard efetuou a Portugal, em 2018, afirmando a honra

de ser o primeiro Presidente da Assembleia da República e a mais Alta Autoridade Portuguesa a visitar

oficialmente a Nova Zelândia.

Considerou que, pese embora Portugal e Nova Zelândia sejam dois Países geograficamente muito

distantes, são, na visão que têm do mundo, nos princípios e valores, Países muito próximos, reforçando

o seu entendimento com a defesa que ambos fazem da liberdade e da democracia, do direito

internacional, do multilateralismo e dos direitos humanos.

Entre outros aspetos no âmbito do relacionamento bilateral e multilateral, o Presidente da Assembleia

da República referiu-se à Conferência das Nações Unidas para os Oceanos, que Portugal acolhe em junho

de 2020, bem como ao acordo firmado em 2016 entre a Nova Zelândia e a União Europeia.

O Presidente da Assembleia da República aludiu ainda ao BREXIT, afirmando ser secular a relação que

Portugal tem com o Reino Unido, remontando a 1373, e considerando muito negativa a decisão de o

Reino Unido deixar a União Europeia. Afirmou desejar que o relacionamento futuro entre a União

Europeia e o Reino Unido seja o mais próximo possível, reforçando que certo é que Portugal e o Reino

Unido continuarão a ser amigos, aliados e parceiros, tanto bilateralmente como enquanto Membros da

OTAN. Em nome de Portugal, o Presidente da Assembleia da República agradeceu ainda o contributo da

Nova Zelândia no processo de independência e na estabilização democrática de Timor-Leste.

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O Presidente da Assembleia da República assina o Livro de Honra da Câmara dos Representantes da Nova Zelândia

O Presidente da Câmara dos Representantes da Nova Zelândia troca impressões com a Delegação

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Página 210

Pormenor dos espaços do Parlamento da Nova Zelândia

O Presidente da Assembleia da República e Delegação percorrem os espaços do Parlamento da Nova Zelândia

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Página 211

Pormenor dos espaços do Parlamento da Nova Zelândia

O Presidente da Assembleia da República e Delegação percorrem os espaços do Parlamento da Nova Zelândia

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Em seguida, o Presidente da Assembleia da República e Delegação mantiveram um encontro com o

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Fletcher Tabuteau.

A Sala de Reuniões Ministerial onde teve lugar o encontro

O Presidente da Assembleia da República e o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Fletcher Tabuteau

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação no encontro com o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Fletcher Tabuteau

O Presidente da Assembleia da República e Delegação após o encontro com o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros

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Pormenor dos espaços do Parlamento da Nova Zelândia

Mensagem de Boas-Vindas ao Presidente da Assembleia da República e Delegação

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Página 215

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita à Sala das Sessões

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita à Sala das Sessões

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita à Sala das Sessões

O Presidente da Assembleia da República na visita à Sala das Sessões

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Página 217

Pormenor da Sala das Sessões

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita à Sala das Sessões

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Página 218

Pormenor dos espaços do Parlamento da Nova Zelândia

Pormenor de obra de arte exposta nos espaços do Parlamento da Nova Zelândia

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação conheceram ainda o processo de melhoria

estrutural dos edifícios do Parlamento, adaptando-os aos fenómenos sísmicos.

O Presidente da Assembleia da República e Delegação assistem a vídeo de apresentação do processo de melhoria estrutural

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita a uma Sala de Comissão

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Página 220

Pormenor da decoração de uma das Salas de Comissão

Pormenor da decoração de uma das Salas de Comissão

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Página 221

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita aos espaços do Parlamento

Pormenor dos espaços do Parlamento da Nova Zelândia

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Página 222

Pormenor dos espaços do Parlamento da Nova Zelândia

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita à Biblioteca

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Pormenor do teto da Biblioteca

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita à Biblioteca

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A Delegação na visita à Biblioteca

Pormenor dos espaços do Parlamento da Nova Zelândia

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação mantiveram, de seguida, um encontro com o

Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Comércio, Simon O’Connor, com quem

foram abordadas matérias de comum interesse da agenda bilateral e do relacionamento multilateral.

O Presidente da Assembleia da República cumprimenta o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Comércio

O Presidente da Assembleia da República introduz a sua Delegação ao Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e

Comércio

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O encontro com o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Comércio

O Presidente da Assembleia da República despede-se do Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Comércio

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Pormenor dos espaços exteriores do Parlamento da Nova Zelândia

Após o encontro, o Presidente da Assembleia da República e Delegação participaram no Almoço que, em

sua honra, promoveu o Grupo Parlamentar de Amizade Nova Zelândia – Europa, presidido pelaDeputada Marja Lubeck.

O Presidente da Assembleia da República e a Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Nova Zelândia – Europa, Marja Lubeck

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação conversam com a Deputada Marja Lubeck

A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Nova Zelândia – Europa, Marja Lubeck, usa da palavra

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O Presidente da Assembleia da República agradece o acolhimento proporcionado à sua Delegação

Instantâneo de encontro de Deputado Neozelandês com a Comunicação Social

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O Presidente da Assembleia da República foi depois acompanhado ao Gabinete da Vice-Presidente da

Câmara dos Representantes, Anne Tolley, com quem manteve um breve encontro, após o que foi

encaminhado à Sala das Sessões, tendo sido a sua presença, e da Delegação Portuguesa, anunciada à

câmara, na presença da Primeira-Ministra, Jacinda Arden, que ali intervinha.

A presença do Presidente da Assembleia da República é anunciada à câmara

A presença da Delegação Portuguesa é anunciada à câmara

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Um dos edifícios do complexo parlamentar da Nova Zelândia

Depois de abandonar as instalações do Parlamento da Nova Zelândia, o Presidente da Assembleia da

República e Delegação dirigiram-se à Government House, para o encontro com a Governadora-Geral daNova Zelândia, Patsy Ready.

O Presidente da Assembleia da República assina o Livro de Honra da Government House

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A Assinatura do Livro de Honra pelo Presidente da Assembleia da República

A Sala onde decorreu o encontro

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O Presidente da Assembleia da República conversa com Gregory Baughen, Secretário da Governadora-Geral

O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar cumprimentam a Governadora-Geral e David Gascoigne

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A Governadora-Geral e David Gascoigne cumprimentam a Delegação

O Presidente da Assembleia da República e a Governadora-Geral

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O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar com a Governadora-Geral e David Gascoigne

O encontro do Presidente da Assembleia da República e Delegação com a Governadora-Geral

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação no encontro com a Governadora-Geral

O Presidente da Assembleia da República e Delegação no encontro com a Governadora-Geral

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Pelas 19H00, o Presidente da Assembleia da República e Delegação regressaram ao Parlamento da Nova

Zelândia, a fim de participarem no Jantar que, em sua honra, promoveu o Presidente da Câmara dos

Representantes, Trevor Mallard, no qual estiveram vários das Deputadas e dos Deputados que

integraram a Delegação que visitou oficialmente Portugal, em 2018.

O Presidente da Assembleia da República e Delegação trocam impressões com o Presidente da Câmara dos Representantes, Trevor Mallard

O Presidente da Câmara dos Representantes, Trevor Mallard, saúda o Presidente da Assembleia da República e Delegação

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Alguns dos participantes no Jantar

O Presidente da Câmara dos Representantes usa da palavra

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2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 9

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Pelas 9H45, o Presidente da Assembleia da República e Delegação partiram de Wellington, em voo com

destino a Auckland, tendo chegado ao Aeroporto Internacional de Auckland pelas 10H50. Em Auckland,

depois dos cumprimentos de despedida do Protocolo Neozelandês e antes do embarque, o Presidente

da Assembleia da República fez questão de se despedir simbolicamente dos Deputados Marcos

Perestrello e Isabel Pires, que o acompanharam na Visita Oficial à Nova Zelândia – e que, embora

seguindo no mesmo voo, teriam como destino final o Dubai (de onde viriam a partir para Lisboa),

contrariamente ao próprio Presidente da Assembleia da República e restantes elementos da Delegação,

que tiveram Bali como primeiro destino (para ligação a Díli, no dia seguinte).

A Deputada Isabel Pires e o Deputado Marcos Perestrello despedem-se do Presidente da Assembleia da República

A pista do Aeroporto Internacional de Auckland momentos antes da descolagem

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Vista aérea do oceano nas proximidades de Auckland

Com a partida de Auckland pelas 12H50, ficava concluída a Visita Oficial à Nova Zelândia.

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M i s s ã o O f i c i a l à R e p ú b l i c a D e m o c r á t i c a d e T i m o r - L e s t e

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2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 9

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Chegada do Presidente da Assembleia da República e Delegação ao Aeroporto Internacional PresidenteNicolau Lobato Comoro, de Díli, pelas 12H20.

Vista aérea dos arredores de Díli

O Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato Comoro a partir da aeronave, à chegada a Díli

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O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar à saída da aeronave

O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar são recebidos por um Comité de Boas-Vindas

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O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar são recebidos por um Comité de Boas-Vindas

O Presidente da Assembleia da República é recebido por um Comité de Boas-Vindas

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O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar são recebidos por Comité de Boas-Vindas

A chegada ao Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato Comoro

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação na chegada a Díli

Apresentaram cumprimentos de boas-vindas o Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de

Ministros de Timor-Leste, Hermenegildo Ágio Pereira, e o Embaixador de Portugal em Díli, José Pedro

Machado Vieira, além de outros Altos Representantes do Estado Timorense, ali presentes.

O Presidente da Assembleia da República com o Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros de Timor-Leste, Hermenegildo Ágio Pereira, e o Embaixador de Portugal em Díli, José Pedro Machado Vieira

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Após os cumprimentos de boas-vindas, o Presidente da Assembleia da República prestou declarações

aos órgãos da comunicação social presentes, transmitindo a sua satisfação por poder participar nas

Celebrações do 20.º Aniversário do Referendo (Consulta Popular) que conduziu à independência do

Estado Timorense.

O Presidente da Assembleia da República presta declarações aos órgãos da comunicação social

O Presidente da Assembleia da República presta declarações aos órgãos da comunicação social

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O Presidente da Assembleia da República presta declarações aos órgãos da comunicação social

O Presidente da Assembleia da República presta declarações aos órgãos da comunicação social

O Presidente da Assembleia da República e Delegação foram depois acompanhados até ao Palácio de

Lahane, Residência Oficial do Presidente da República Democrática de Timor-Leste, onde, a seu

convite pessoal, ficaram alojados durante a sua estadia em Timor-Leste.

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O Palácio de Lahane, Residência Oficial do Presidente da República Democrática de Timor-Leste

Os Jardins do Palácio de Lahane, Residência Oficial do Presidente da República Democrática de Timor-Leste

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A cidade de Díli a partir do Palácio de Lahane

O Presidente da Assembleia da República e Delegação deslocaram-se depois para Bidau Santana, nos

arredores de Díli, onde, pelas 16H30, teve lugar a Cerimónia de Inauguração da Ponte Jusuf Habibie(Antigo Presidente da República da Indonésia), presidida pelo Antigo Presidente da República

Democrática de Timor-Leste, e Prémio Nobel da Paz, José Ramos-Horta.

O início da Cerimónia de Inauguração da Ponte PresidenteJusuf Habibie, usando da palavra o Ministro das Obras Públicas de Timor-Leste, Salvador Reis Pires

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O Antigo Presidente da República Xanana Gusmão, e Presidente da Comissão Organizadora das Celebrações do 20.º Aniversário da Consulta Popular, intervém na Cerimónia de Inauguração da Ponte Presidente Jusuf Habibie

O Presidente da Assembleia da República encaminha-se para junto da viatura do Antigo Presidente da República Xanana Gusmão

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O Presidente da Assembleia da República e outros Convidados já na viatura do Antigo Presidente da República Xanana Gusmão

O Presidente da Assembleia da República e outros Convidados já na viatura do Antigo Presidente da República Xanana Gusmão

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O Presidente da Assembleia da República e outros Convidados iniciam a travessia da Ponte Presidente Jusuf Habibie na viatura do Antigo Presidente da República Xanana Gusmão, conduzida pelo também Antigo Presidente da República José Ramos-Horta

A viatura no regresso ao ponto de partida

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A viatura a ser conduzida pelo Antigo Presidente José Ramos-Horta, tendo ao seu lado o Presidente da Assembleia da República

A viatura a ser conduzida pelo Antigo Presidente José Ramos-Horta, tendo ao seu lado o Presidente da Assembleia da República

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A chegada da viatura

Depois da Cerimónia de Inauguração, teve lugar um espetáculo ao ar livre, no Parque de Bidau Santana,

com a atuação de grupos musicais e de danças populares.

O Presidente da Assembleia da República e a Deputada Berta Cabral a caminho do local onde decorreu o espetáculo

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O Presidente da Assembleia da República e a Embaixadora Ana Gomes a caminho do local onde decorreu o espetáculo

O Parque de Bidau Santana, onde decorreu o espetáculo

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Duas artistas que participaram no espetáculo

O Presidente da Assembleia da República e o Embaixador António Monteiro

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O Presidente da Assembleia da República e outros Convidados

A atuação de um dos grupos de danças populares

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Pormenor da atuação

O início do concerto

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação no final do espetáculo

Pelas 19H30, teve lugar o Jantar de Boas-Vindas oferecido pelo Presidente da República Democrática de

Timor-Leste, Francisco Guterres Lú Olo, e Cidália Mouzinho Guterres no Palácio Presidencial NicolauLobato, por ocasião das Celebrações do 20.º Aniversário da Consulta Popular e da Missão INTERFET,em que foram convidados de honra o Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de

Aguilar, além de outras Altas Entidades, como o Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, o

Primeiro-Ministro da Austrália, o Primeiro-Ministro do Vanuatu ou o Primeiro-Ministro da República

Centro-Africana.

A chegada do Presidente da República Democrática de Timor-Leste

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A Mesa de Honra do Jantar oferecido pelo Presidente da República Democrática de Timor-Leste

O Presidente da República Democrática de Timor-Leste no uso da palavra

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O Presidente da República Democrática de Timor-Leste brinda com o Presidente da Assembleia da República

O Presidente da República Democrática de Timor-Leste troca impressões com o Presidente da Assembleia da República

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A Deputada Berta Cabral, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Timor-Leste com dois convidados portugueses

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3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 9

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Ao início da manhã, o Presidente da Assembleia da República e Delegação partiram do Palácio de Lahane

em direção ao Parlamento Nacional da República Democrática de Timor-Leste, onde, pelas 9H00, teve

lugar a Sessão Solene no âmbito das Comemorações do 20.º Aniversário da Consulta Popular e da Missão

INTEFET, na Sala do Plenário do Parlamento Nacional.

A partida do Palácio de Lahane

Guarda de Honra na chegada do Presidente da Assembleia da República e Delegação ao Parlamento Nacional

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O Presidente da Assembleia da República assina o Livro de Honra, tendo, ao seu lado, o Presidente do Parlamento Nacional, Arão Amaral

O Presidente da Assembleia da República assina o Livro de Honra do Parlamento Nacional

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A Mensagem do Presidente da Assembleia da República

O Presidente do Parlamento Nacional oferece um presente ao Presidente da Assembleia da República

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O Presidente do Parlamento Nacional oferece um presente ao Presidente da Assembleia da República

O Presidente do Parlamento Nacional oferece um presente ao Presidente da Assembleia da República

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O Presidente do Parlamento Nacional oferece ao Presidente da Assembleia da República um retrato

O Presidente do Parlamento Nacional exibe o retrato do Presidente da Assembleia da República

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O Presidente do Parlamento Nacional exibe o retrato do Presidente da Assembleia da República

O Presidente do Parlamento Nacional com o Presidente da Assembleia da República, Maria Filomena de Aguilar e Ian Martin (Representante Especial do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas para a Consulta Popular)

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A Deputada Berta Cabral no encontro prévio à Sessão Solene

O Presidente do Parlamento Nacional acompanha o Presidente da Assembleia da República e Ian Martin

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Vista geral da Sala do Plenário do Parlamento Nacional

Ian Martin no uso da palavra

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Como convidado de honra da Sessão Solene, o Presidente da Assembleia da República proferiu uma

intervenção, que aqui se reproduz:

«(…) É com emoção que profiro estas palavras, respondendo ao honroso convite que me foi feitopor Sua Excelência o Presidente da República de Portugal, Professor Doutor Marcelo Rebelo deSousa, para que o representasse, e a Portugal, nesta ocasião histórica – porque de História falamos.

A gesta pela liberdade do Povo Timorense foi feita de coragem, de tenacidade e de luta.

Foi feita pelos que ficaram, nas igrejas, nas montanhas, no labor diário, e foi feita pelos que, nadiáspora, nunca desistiram de erguer alto o nome de Timor e de pugnar pela causa timorense,quantas vezes desamparados e sempre com poucos meios.

Lembrar aqueles tempos difíceis é lembrar Francisco Xavier do Amaral, José Ramos Horta e D.Ximenes Belo (galardoados em 1996 com o Prémio Nobel da Paz), Xanana Gusmão, e tantos que sesacrificaram pela Pátria Timorense.

Do outro lado do mundo, Timor-Leste contou sempre com o apoio indefetível de Portugal.

As nossas autoridades, a nossa sociedade civil, a nossa diplomacia, sempre se bateram pela sualiberdade, quantas vezes quase que como uma voz isolada.

Permitam-me que, desse passado, e entre tantos outros, retenha alguns nomes: o Antigo Presidenteda República Jorge Sampaio, o Antigo Primeiro-Ministro António Guterres, a Embaixadora AnaGomes.

Quando a hora da mudança chegou, todos trabalharam para que a nesga de liberdade se abrisse.

Para tanto foi indispensável o apoio das Nações Unidas e das suas missões em Timor-Leste, presentenos momentos mais duros de 1999, na transição até à restauração da independência em 20 de maiode 2002 e, mais tarde, no apoio à edificação do Estado timorense.

E falar das Nações Unidas e da sua intervenção em Timor-Leste traz-nos imperativamente àmemória o nome grato de Sérgio Vieira de Mello, que partiu e continua connosco.

Desses tempos áridos, desse caminho de pedras, a que só tão tarde chegou a claridade, há lições quenão devemos esquecer:

- Vale a pena lutar pelo Direito Internacional;- Vale a pena lutar por uma comunidade internacional assente em normas;- Vale a pena lutar pela democracia e pela liberdade.

Passados vinte anos Timor-Leste é um Estado independente e soberano, plenamente inserido na suaregião, membro das Nações Unidas e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

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O relacionamento com Portugal é o relacionamento de irmãos e amigos, que se respeitam eestimam, dialogam, cooperam e trabalham.

Na Assembleia da República, os nossos colegas timorenses, Deputados e FuncionáriosParlamentares, são sempre recebidos de braços abertos – e é sempre motivo de alegria pôr pé emsolo timorense.

Hoje, consolidada a independência e a democracia, os desafios são outros:

- A educação, a formação e a cultura;- O desenvolvimento económico equitativo e sustentável;- A segurança alimentar, saúde, a educação e o emprego, e muito em particular o dos jovens;- A defesa do ambiente e o combate às alterações climáticas.

São tarefas para que todos devemos trabalhar.

São tarefas para as quais é necessária a estabilidade e a união de esforços: ao nível do poder políticoe da sociedade e do empenhamento continuado da comunidade internacional.

É esta a mensagem que vos deixo: a convicção e a certeza de que, em Timor-Leste, a comunidadeinternacional tem o exemplo de uma Nação que sabe erguer-se, que sabe crescer, prosperar edesenvolver-se, em liberdade, em paz e em democracia».

O Presidente da Assembleia da República no uso da palavra

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O Presidente da Assembleia da República é cumprimentado pelo Presidente do Parlamento Nacional

A Sala do Plenário, onde decorreu a Sessão Solene

Concluída a Sessão Solene, o Presidente do Parlamento Nacional conduziu os convidados numa visita à

Exposição patente no Parlamento Nacional, alusiva às Celebrações.

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O Presidente da Assembleia da República na visita à exposição

O Presidente da Assembleia da República na visita à exposição

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O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar na visita à exposição

A Deputada Berta Cabral e o Embaixador de Portugal em Díli

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O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar na visita à exposição

O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar na visita à exposição

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O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar na visita à exposição

A Deputada Berta Cabral e D. Duarte Nuno de Bragança

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita à exposição

Maria Filomena de Aguilar cumprimenta Deputada ao Parlamento Nacional

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Pelas 12H30, teve lugar o Almoço oferecido pelo Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-

Leste, Taur Matan Ruak, e Isabel da Costa Ferreira, por ocasião das Celebrações do 20.º Aniversário da

Consulta Popular e da Missão INTERFET, no Ministério das Finanças.

A partida do Palácio de Lahane

O Almoço oferecido no Ministério das Finanças

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O Presidente da Assembleia da República conversa com o Primeiro-Ministro da Austrália e com o Ministro da Defesa Nacional de Portugal

O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar com o Primeiro-Ministro e Isabel da Costa Ferreira

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O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar com o Primeiro-Ministro e Isabel da Costa Ferreira

O Presidente da Assembleia da República e o Embaixador António Monteiro após o Almoço

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O Presidente da Assembleia da República com a Deputada Berta Cabral e o Embaixador de Portugal em Díli

O Presidente da Assembleia da República com a Deputada Berta Cabral e o Embaixador de Portugal em Díli

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O Presidente da Assembleia da República à saída do Almoço

O Presidente da Assembleia da República com o Embaixador da União Europeia em Díli

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Pelas 16H00, o Presidente da Assembleia da República foi recebido, em audiência, pelo Presidente da

República, Francisco Guterres Lú Olo, no Palácio Presidencial.

O Presidente da Assembleia da República à chegada ao Palácio Presidencial

O Presidente da Assembleia da República à chegada ao Palácio Presidencial

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A Guarda de Honra na chegada do Presidente da Assembleia da República ao Palácio Presidencial

O Presidente da Assembleia da República assina o Livro de Honra do Palácio Presidencial

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação no Palácio Presidencial

O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da República Democrática de Timor-Leste

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O Presidente da Assembleia da República introduz o Embaixador de Portugal em Díli ao Presidente da República Democrática de Timor-Leste

O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da República Democrática de Timor-Leste na audiência

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O Presidente da República Democrática de Timor-Leste oferece um presente ao Presidente da Assembleia da República

O Presidente da República Democrática de Timor-Leste oferece um presente ao Presidente da Assembleia da República

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A Guarda de Honra à saída do Palácio Presidencial

A partida do Palácio Presidencial

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O Presidente da Assembleia da República na partida do Palácio Presidencial

O Presidente da Assembleia da República na partida do Palácio Presidencial

Depois da audiência com o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e

Delegação dirigiram-se a Tasi Tolu, nos arredores de Díli, onde, pelas 18H30, teve início a Cerimónia

Oficial das Celebrações do 20.º Aniversário do Referendo de 30 de agosto de 1999.

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A partida do Palácio de Lahane

A partida do Palácio de Lahane

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A chegada a Tasi Tolu

O local onde decorreu a Cerimónia

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A chegada do Presidente da República Democrática de Timor-Leste

O Presidente da República Democrática de Timor-Leste cumprimenta do Presidente da Assembleia da República

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Os Convidados escutam o Hino Nacional

O Presidente da República Democrática de Timor-Leste troca impressões com o Presidente da Assembleia da República

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Maria Filomena de Aguilar e o Presidente da Assembleia da República durante a intervenção do Presidente da República

Maria Filomena de Aguilar e o Presidente da Assembleia da República aplaudem o Presidente da República

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A tenda onde tomaram assento os Convidados

O Presidente da República dirige-se ao palco

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Em representação da Assembleia da República, o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues recebe o Colar da Ordem de Timor-Leste das mãos do Presidente da República

O Presidente da Assembleia da República transporta consigo o Colar da Ordem de Timor-Leste

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O Brinde em que participaram o Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar

O Brinde em que participaram o Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar

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A atuação de um grupo de danças populares

Maria Filomena de Aguilar e o Presidente da Assembleia da República

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O Antigo Presidente da República José Ramos-Hora

Os Convidados participaram nas danças

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O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar na partida de Tasi Tolu

Após a Cerimónia, e num registo informal, o Presidente da Assembleia da República e Delegação

jantaram com o Padre Vítor Melícias, igualmente presente em Díli, por ocasião das Celebrações.

O Presidente da Assembleia da República cumprimenta o Padre Vítor Melícias

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O Presidente da Assembleia da República e o Padre Vítor Melícias

A Deputada Berta Cabral e o Padre Vítor Melícias após o Jantar

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Pelas 11H00, no Centro Cultural Português, em Díli, teve lugar a Cerimónia de Agraciamento, com a

Comenda da Ordem da Liberdade, de Franscesc Vendrell (que liderou a primeira Delegação da

Organização das Nações Unidas em Timor-Leste), de Tamrat Samuel (ponto focal do Secretário-Geral

da Organização das Nações Unidas para a Questão de Timor-Leste, envolvido ativa e intimamente no

planeamento e implementação da Consulta Popular) e de Ian Martin (que liderou a Missão das Nações

Unidas em Timor-Leste como Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a

Consulta Popular), presidida pelo Presidente da Assembleia da República em representação do

Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Chegada de Ian Martin ao Centro Cultural Português

Chegada do Antigo Presidente da República, José Ramos-Horta

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Os Convidados durante a Cerimónia de Agraciamento

Franscesc Vendrell no uso da palavra

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Franscesc Vendrell no uso da palavra

O Presidente da Assembleia da República e o Embaixador de Portugal em Díli

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Tamrat Samuel no uso da palavra

Ian Martin no uso da palavra

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O Presidente da Assembleia da República e o Embaixador de Portugal em Díli com os Agraciados

O Presidente da Assembleia da República e o Embaixador de Portugal em Díli com os Agraciados

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O Presidente da Assembleia da República brinda com o Antigo Presidente da República José Ramos-Horta

O Presidente da Assembleia da República brinda com o Antigo Presidente da República José Ramos-Horta

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Franscesc Vendrell com a Embaixadora Ana Gomes

Depois da Cerimónia, pelas 12H30, o Presidente da Assembleia da República e Delegação participaram

no Almoço que, em sua honra, promoveu o Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste

O Almoço oferecido pelo Presidente do Parlamento Nacional

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Maria Filomena de Aguilar oferece um presente à Senhora do Presidente do Parlamento Nacional

O Presidente da Assembleia da República oferece um presente ao Presidente do Parlamento Nacional

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O Presidente da Assembleia da República despede-se do Presidente do Parlamento Nacional

O Presidente da Assembleia da República despede-se do Presidente do Parlamento Nacional

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Após o Almoço, o Presidente da Assembleia da República concedeu uma entrevista ao Delegado da

Agência LUSA em Timor-Leste, António Sampaio.

O Presidente da Assembleia da República e António Sampaio

Pelas 18H00, o Presidente da Assembleia da República e Delegação marcaram presença na Receção

oferecida pelo Embaixador de Portugal em Díli, na Residência da Embaixada.

O Presidente da Assembleia da República e a mascote da Embaixada de Portugal

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Ao início da noite, o Presidente da Assembleia da República e Delegação assistiram ao concerto de Luís

Represas, na Delegação da Fundação Oriente em Díli.

O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar assistem ao concerto de Luís Represas

Luís Represas no final do concerto

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Luís Represas no final do concerto

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Previamente à sua partida, o Presidente da Assembleia da República assinou o Livro de Honra do Palácio

de Lahane.

O Presidente da Assembleia da República assina o Livro de Honra do Palácio de Lahane

O Presidente da Assembleia da República agradeceu depois a todas e todos quantos permitiram o

caloroso acolhimento que lhe foi proporcionado, e à sua Delegação, durante a sua estada em Timor-

Leste (nomeadamente à equipa do Palácio de Lahane, ao Protocolo e elementos da Segurança).

O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar com alguns dos elementos da equipa do Palácio de Lahane

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O Presidente da Assembleia da República, Maria Filomena de Aguilar e a Deputada Berta Cabral com alguns dos elementos da equipa do Palácio de Lahane

O Presidente da Assembleia da República, Maria Filomena de Aguilar e a Deputada Berta Cabral com alguns dos elementos da equipa do Palácio de Lahane

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O Presidente da Assembleia da República, Maria Filomena de Aguilar e a Deputada Berta Cabral com alguns dos elementos das Forças deSegurança

O Presidente da Assembleia da República, Maria Filomena de Aguilar e a Deputada Berta Cabral com a equipa do Protocolo

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O Presidente da Assembleia da República com alguns dos elementos das Forças de Segurança

O Presidente da Assembleia da República oferece um presente ao Embaixador de Portugal em Díli, agradecendo o seu apoio à Missão Oficial

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O Embaixador de Portugal em Díli exibe o presente oferecido pelo Presidente da Assembleia da República

Pela 12H45, deu-se a chegada do Presidente da Assembleia da República ao Aeroporto Internacional

Presidente Nicolau Lobato Comoro, onde apresentou cumprimentos um Membro do Governo de Timor-Leste e o Embaixador de Portugal em Díli.

Membro do Governo de Timor-Leste apresenta cumprimentos de despedida ao Presidente da Assembleia da República

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O Presidente da Assembleia da República e Delegação antes do embarque

O Presidente da Assembleia da República e Delegação no embarque

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Com a partida às 13H20, em voo com destino a Bali, ficava concluída a Missão Oficial do Presidente da

Assembleia da República à República Democrática de Timor-Leste.

Vista aérea de Díli

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M i s s ã o O f i c i a l à R e p ú b l i c a d a I n d o n é s i a

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Chegada do Presidente da Assembleia da República e Delegação ao Aeroporto Internacional de

Denpasar do Presidente da Assembleia da República e Delegação pelas 14H10.

Apresentaram cumprimentos de boas-vindas o Protocolo do Estado da República da Indonésia e o

Protocolo da Câmara dos Representantes da República da Indonésia.

Vista aérea de Bali, previamente à aterragem

A chegada ao Aeroporto Internacional de Denpasar

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O Presidente da Assembleia da República na Sala das Altas Entidades do Aeroporto Internacional de Denpasar

Durante a tarde, e previamente à partida da Deputada Berta Cabral (pelas 18H00) – que integrou a

Delegação apenas nas componentes da Visita Oficial à Nova Zelândia e da Missão Oficial à República

Democrática de Timor-Leste –, o Presidente da Assembleia da República e Delegação fizeram um

passeio a pé nas imediações da unidade hoteleira onde ficaram alojados.

O Presidente da Assembleia da República no passeio a pé

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A Deputada Berta Cabral e Maria Filomena de Aguilar no passeio a pé

As imediações da unidade hoteleira

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Arte pública nas imediações da unidade hoteleira

O Presidente da Assembleia da República e Delegação no passeio a pé

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O Presidente da Assembleia da República e José Romão, Chefe do Corpo de Segurança Pessoal

As imediações da unidade hoteleira

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A Deputada Berta Cabral na partida para o Aeroporto Internacional de Denpasar

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Ao início da manhã, o Presidente da Assembleia da República e Delegação efetuaram um passeio nas

imediações da unidade hoteleira em que ficaram alojados.

O Presidente da Assembleia da República junto ao mar

Ao início da tarde, o Presidente da Assembleia da República e Delegação dirigiram-se até ao Palácio do

Governador, em Denpasar, onde, pelas 15H00, se realizou um encontro de trabalho com o Governador

I Wayan Koster.

O cortejo do Presidente da Assembleia da República e Delegação até ao Palácio do Governador

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Chegada do Presidente da Assembleia da República ao Palácio do Governador

O Presidente da Assembleia da República troca impressões com o Embaixador de Portugal em Jacarta, Rui Carmo

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Pormenor do teto da Sala de Audiências do Palácio do Governador

O Presidente da Assembleia da República e o Governador de Bali

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O Presidente da Assembleia da República e o Governador de Bali

O Presidente da Assembleia da República com o Governador de Bali e o Embaixador de Portugal em Jacarta

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O Governador de Bali exibe o presente oferecido pelo Presidente da Assembleia da República

O Governador de Bali agradece ao Presidente da Assembleia da República o presente

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Durante a manhã, o Presidente da Assembleia da República e Delegação efetuaram uma curta visita a

alguns dos espaços mais emblemáticos de Bali.

Os terraços de arroz de Tegalalang

O Presidente da Assembleia da República na visita ao Palácio Real de Ubud

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Pormenor do Palácio Real de Ubud

Pormenor do Palácio Real de Ubud

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Pormenor do Palácio Real de Ubud

O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Palácio Real de Ubud

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O Presidente da Assembleia da República na passagem por Ubud

Um macaco em Ubud

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Um macado em Ubud

O Presidente da Assembleia da República no final da visita a Ubud

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Ao final da tarde, teve lugar a Receção de Boas-Vindas oferecida pela Presidente da Comissão

Interparlamentar para a Cooperação da Câmara dos Representantes da República da Indonésia,

Deputada Nurhayati Ali Assegaf, dando início ao Programa do 3.º Fórum Parlamentar Mundial sobreDesenvolvimento Sustentável, que decorreu entre os dias 3 e 6 de setembro.

Panorâmica do espaço em que teve lugar a Receção de Boas-Vindas

Os preparativos da Receção

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Panorâmica do espaço em que teve lugar a Receção de Boas-Vindas

A Deputada Nurhayati Ali Assegaf acolhe os participantes do 3.º Fórum Parlamentar Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável

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Alguns dos convidados com a Deputada Nurhayati Ali Assegaf

A Deputada Nurhayati Ali Assegaf convida os participantes a juntarem-se ao grupo de dança

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A Deputada Nurhayati Ali Assegaf convida os participantes a juntarem-se ao grupo de dança

A atuação do grupo de danças populares

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A atuação do grupo de danças populares

A atuação do grupo de danças populares

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A atuação do grupo de danças populares

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Às 9H00, teve lugar a Sessão de Abertura do 3.º Fórum Parlamentar Mundial sobre DesenvolvimentoSustentável, que contou com intervenções do Presidente da Comissão Permanente da Câmara dosRepresentantes da República da Indonésia, do Presidente da Câmara dos Representantes, Bambang

Soesatyo, e do Vice-Presidente da República da Indonésia, Muhammad Jusuf Kalla.

O Presidente da Assembleia da República e o Embaixador de Portugal em Jacarta à chegada ao Fórum

O Presidente da Assembleia da República cumprimenta Anthony Gooch, Diretor de Comunicação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

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O Vice-Presidente da República da Indonésia na Sessão de Abertura do Fórum

O Presidente da Assembleia da República e o Presidente do Parlamento Nacional da República Democrática de Timor-Leste na Sessão de Abertura

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O Embaixador de Portugal em Jacarta à chegada ao Fórum

Pormenor da Sessão de Abertura do Fórum

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O Presidente da Câmara dos Representantes da República da Indonésia no uso da palavra

O Vice-Presidente da República da Indonésia no uso da palavra

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A placa que identificava a Delegação Portuguesa

O Vice-Presidente da República da Indonésia no uso da palavra

Após a Sessão de Abertura, foi feita a Fotografia de Família.

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O Vice-Presidente da República da Indonésia encaminha-se para o local onde foi feita a Fotografia de Família

Alguns dos participantes encaminham-se para o local onde foi feita a Fotografia de Família

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A Fotografia de Família, com o Presidente da Assembleia da República em lugar de destaque

A Fotografia de Família

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Feita a Fotografia de Família, o Presidente da Assembleia da República encontrou-se com Arifin

Rudiyanto, Diretor da Agência Nacional de Planeamento e Desenvolvimento, do Ministério dos Assuntos

Marítimos e Recursos Naturais, que integrou o painel em que foi orador principal o Presidente da

Assembleia da República – subordinado ao tema Combater as Desigualdades através da Inclusão Sociale Financeira: Como podem as infraestruturas e a inovação industrial fomentar a igualdade deoportunidades?

O Presidente da Assembleia da República com Arifin Rudiyanto e a jornalista Andini Effendi, que moderou o painel

O Presidente da Assembleia da República com Arifin Rudiyanto e Andini Effendi

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O Presidente da Assembleia da República com Arifin Rudiyanto e o Embaixador de Portugal em Jacarta

O painel em que foi orador principal o Presidente da Assembleia da República

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A assistência

O Presidente da Assembleia da República no uso da palavra

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O Presidente da Assembleia da República proferiu uma intervenção centrada na importância da

inclusão social e financeira no combate às desigualdades, que aqui se reproduz:

«(…) Ao abordarmos o tema abrangente do combate à desigualdade através da inclusão social efinanceira e, mais especificamente, em como as infraestruturas e a inovação podem fomentar novasoportunidades, devemos estar cientes de que vivemos uma nova revolução industrial.

O conhecimento, a interconexão e a mobilidade são palavras-chave. Contudo, uma revoluçãoindustrial não significa necessariamente nem equidade, nem justiça. Novas dinâmicas vão de parcom novos desequilíbrios.

É nosso dever assegurar que o progresso não deixa ninguém para trás. É uma tarefa corajosa, masque não deve ser negligenciada.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável dá-nos princípios orientadores e objetivos: aspessoas, o planeta, prosperidade, paz, parceria. Como objetivo 9, a Declaração aponta para aconstrução de infraestruturas resilientes, a promoção da industrialização inclusiva e sustentável eo fomento da inovação. É um empreendimento ambicioso.

As infraestruturas e a inovação impactam em vários dos 17 objetivos estatuídos na Declaração.Designadamente, elas são cruciais nos nossos esforços para acabar com a pobreza; para acabarcom a fome e alcançar a segurança alimentar; para a água e saneamento para todos; para aenergia acessível, fiável, sustentável e limpa; para o combate às alterações climáticas e respetivoimpacto; para a proteção dos ecossistemas e a reversão da degradação da biodiversidade.

Na implementação daqueles objetivos, temos que ter presente que as infraestruturas já não sãosinónimo de infraestruturas físicas. É claro que, quando uma comunidade passa a ter saneamento,uma estrada ou uma escola, estamos a falar de infraestruturas físicas – que são tambémpotenciadores indispensáveis.

Todavia, como a revolução digital tem vindo a provar, temos de pensar no hardware e no software.O segundo é crucial: assim é o caso da educação de qualidade, a saúde e a redução da desigualdadede género. Se não formos bem-sucedidos na sua abordagem será muito mais difícil ser inovador naindústria e criar novas oportunidades.

A falta de acesso a educação formal impedir-nos-á de combater as desigualdades, de criar novosempregos – empregos decentes – e de aumentar a mobilidade social; e sem educação a desigualdadede género continuará a prejudicar o nosso progresso social e económico.

As pessoas estão em primeiro lugar. Este é o preceito essencial.

Como afirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Todos os seres humanos podeminvocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma,

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nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de

origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação”.

Como todos estamos cientes, o planeta enfrenta desafios sem precedentes que põem em causa onosso futuro coletivo.

É urgente abordar as alterações climáticas. Tal exige ação global. A inércia repercutir-se-iaseveramente no nosso acesso à alimentação, à água, ao combate às doenças, à segurançaenergética, à sustentabilidade dos Oceanos – e sem sombra de dúvidas que os mais vulneráveisseriam os primeiros a sofrer com uma tal inércia.

A inovação industrial tem o potencial de aumentar os nossos meios de combate às consequênciasambientais, económicas e sociais das alterações climáticas.

Contudo, é imperativa a vontade política. As instituições multilaterais têm de funcionaradequadamente e os compromissos assumidos a nível internacional têm que ser implementados talcomo acordados.

Pela positiva é encorajador ver como a comunidade internacional mobiliza os seus esforços. Talsucede a nível oficial, mormente as Nações Unidas, mas também com o envolvimento profundo dasociedade civil.

Creio ser de salientar que Portugal está plenamente empenhado em atingir em 2030 os Objetivosdo Desenvolvimento Sustentável.

Fazemo-lo enquanto Membros da União Europeia, no plano multilateral e no âmbito nacional.Permitam-me que enuncie duas iniciativas:

Em primeiro lugar, a 27.ª Conferência dos Conselhos Consultivos do Ambiente e doDesenvolvimento Sustentável, em Lisboa, no Parlamento Português, a Assembleia daRepública.

A agenda abordará como temas a água limpa e suficiente para todos, a transição energéticae o uso sustentável dos oceanos, dos mares e a resposta marítima.

De igual modo, a Conferência de Alto Nível das Nações Unidas, que terá lugar em Lisboa, de2 a 6 de junho de 2020, que focará a conservação e o uso sustentável dos Oceanos, dos Marese dos Recursos Marítimos no contexto dos objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

O que aqui nos trouxe é exigente e exige esforços de longo prazo.

Ninguém está isento.

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O desafio básico que temos pela frente é este: ter a resiliência de aumentar e alargar os nossosesforços, de cooperarmos e agirmos em conjunto de modo a conseguirmos criar um planeta maisharmonioso, coeso e sustentável».

O Presidente da Assembleia da República no uso da palavra

O Presidente da Assembleia da República no uso da palavra

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A assistência

O Presidente da Assembleia da República no uso da palavra

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A Delegação Portuguesa

A assistência

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A assistência

O Vice-Governador de Bali no uso da palavra

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O Vice-Governador de Bali no uso da palavra

A assistência

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A assistência

O Vice-Governador de Bali no uso da palavra

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Arifin Rudiyanto no uso da palavra

Arifin Rudiyanto no uso da palavra

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A assistência

Arifin Rudiyanto no uso da palavra

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A moderadora conduz o debate

A moderadora conduz o debate

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O Presidente da Assembleia da República no uso da palavra

A assistência

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A moderadora conduz o debate

O Presidente da Assembleia da República no uso da palavra

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O Embaixador de Portugal em Jacarta, Rui Carmo

A assistência

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A assistência

A assistência

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O debate com os membros do painel

A moderadora conduz o debate

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A assistência

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A assistência

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Ao final do dia, teve lugar o Jantar promovido pelo Presidente da Câmara dos Representantes da

República da Indonésia, Bambang Soesatyo.

Panorâmica do espaço em que teve lugar o Jantar

Grupo que atuou durante o Jantar

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Panorâmica do espaço em que teve lugar a Receção de Boas-Vindas

Atuação de grupo de danças populares

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O Presidente da Câmara dos Representantes no uso da palavra

Atuação de grupo de danças populares

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Cerca das 23H00, e antes de se dirigir para o Aeroporto Internacional de Denpasar, o Presidente da

Assembleia da República despediu-se simbolicamente da Presidente da Comissão Interparlamentar

para a Cooperação da Câmara dos Representantes da República da Indonésia, Deputada Nurhayati Ali

Assegaf.

A Deputada Nurhayati Ali Assegaf oferece um presente ao Presidente da Assembleia da República

O Presidente da Assembleia da República exibe o presente oferecido pela Deputada Nurhayati Ali Assegaf

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O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar com a Deputada Nurhayati Ali Assegaf

A partida do Presidente da Assembleia da República e Delegação em direção ao Aeroporto Internacional de Denpasar

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Pelas 23H30, e antes de embarcar, o Presidente da Assembleia da República manteve um encontro com

a Presidente da União Interparlamentar, Gabriela Cuevas Barron, que igualmente se deslocou a Bali para

participar no 3.º Fórum Parlamentar Mundial (como oradora no dia seguinte, 5 de setembro).

O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar com a Deputada Nurhayati Ali Assegaf e a Presidente da União Interparlamentar, Gabriela Cuevas Barón

Com a partida de Denpasar pelas 00H05 (já dia 5 de setembro, e chegada a Lisboa às 12H35 do mesmo

dia) ficava concluída a Missão Oficial à República da Indonésia – e, de igual forma, a Deslocação Oficial

iniciada na Nova Zelândia.

Relatório elaborado pelo Assessor Principal do Presidente da Assembleia da República, Bruno RibeiroTavares.

Palácio de São Bento, setembro de 2019.

II SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________

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A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________

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