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Quinta-feira, 18 de novembro de 2021 II Série-D — Número 7
XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)
S U M Á R I O
Delegação da Assembleia da República:
— Relatório da participação da Assembleia da República na Sessão da Primavera da Assembleia Parlamentar da NATO,
que teve lugar de 14 a 17 de maio de 2021, por videoconferência.
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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA SESSÃO DA PRIMAVERA DA
ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA NATO, QUE TEVE LUGAR DE 14 A 17 DE MAIO DE 2021, POR
VIDEOCONFERÊNCIA
A sessão da primavera da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO) de 2021, decorreu entre os dias 14
e 17 de maio, por videoconferência. Dada a realização da sessão por videoconferência, o programa integrou um
formato específico, integrando, no dia 14, uma cerimónia de abertura.
Os trabalhos da sessão decorreram de acordo com o programa em anexo, tendo nela participado os Srs.
Deputados Adão Silva (PSD), Presidente da delegação, Marcos Perestrello (PS), Vice-Presidente da delegação,
Lara Martinho (PS), José Luís Carneiro (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Olga Silvestre (PSD) e Ana Miguel
dos Santos (PSD).
Cerimónia de abertura – 14 de maio
A cerimónia de abertura contou com a intervenção do Presidente da APNATO, Gerald E. Connolly (EUA), da
Presidente da delegação sueca à APNATO, Karin Enström, e do Ministro sueco da defesa, com uma intervenção
sobre a temática da defesa sueca 2021-2025.
Reuniões das Comissões
As Comissões reuniram entre os dias 14 e 16 de maio. Os relatórios da APNATO são, habitualmente,
apresentados inicialmente e debatidos na sessão da primavera, e de novo apresentados, integrando os
comentários efetuados pelos membros na sessão da primavera, debatidos e adotados na sessão anual.
Comissão Política – 14 de maio
A reunião foi presidida por Lord Campbell de Pittenween (UK), Presidente da Comissão Política.
A agenda da reunião incluiu a apresentação da proposta de relatório da Subcomissão para as Parcerias da
NATO sobre «A NATO e a Agenda de Segurança no Mediterrâneo», por Sonia Krimi (França), e da proposta de
relatório da Subcomissão para as Relações Transatlânticas sobre «O laço transatlântico e a partilha de encargos
num ambiente estratégico em mutação», por Ahmet Yildiz (TR). A reunião integrou ainda uma mesa redonda
sobre «Os desafios securitários e políticos vindos da Rússia», na qual se inseriu a apresentação da proposta de
relatório geral «Confrontando os permanentes desafios geopolíticos e ideológicos da Rússia», por Brendan
Boyle (EUA), e uma intervenção por Gudrun Persson, professor associado e Diretor-Adjunto de investigação no
programa de estudos sobre a Rússia e a Eurásia na FOI – Agência Sueca de investigação sobre Defesa, sobre
«Prioridades da política de segurança russa: Ponto de vista da Suécia».
Comissão de Economia e Segurança – 15 de maio
A reunião foi presidida por Philippe Pholliot (França), Presidente da Comissão.
Foram apresentadas as propostas preliminares dos relatórios da comissão, nomeadamente do relatório da
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Subcomissão para a Transição e Desenvolvimento, sobre «Bielorrússia: desafios económicos, políticos e
diplomáticos», por Michal Szczerba (Polónia), do relatório da Subcomissão para as Relações Económicas
Transatlânticas, sobre «A crise económica mundial: implicações e perspetivas», por Faik Oztrak (Turquia), e do
relatório geral sobre «Despesas de defesa dos países aliados: ameaças persistentes e novos
constrangimentos», por Christian Tybring-Gjedde (Noruega). Na reunião, participou como orador John Hassler,
professor e Diretor-Adjunto do Instituto para os Estudos Económicos Internacionais da Universidade de
Estocolmo, com uma apresentação sobre o ponto de vista sueco sobre as perspetivas económicas mundiais.
Comissão para a Dimensão Civil da Segurança – 15 de maio
A reunião foi presidida por Angel Tilvar (Roménia), Presidente desta Comissão. No âmbito da reunião foram
apresentadas as propostas de relatório geral sobre «Reforçar a resiliência das sociedades aliadas graças à
preparação do setor civil», por Joëlle Garriaud-Maylam (França), e de relatório da Subcomissão para a
Governação Democrática «Uma década após os levantamentos árabes: Esperanças e desilusões
democráticas», por Anissa Kheder (França).
A agenda da reunião integrou igualmente um painel sobre desinformação, que incluiu a apresentação do
relatório especial «Reforçar a resiliência democrática da Aliança face à desinformação e propaganda», por Linda
Sanchez (EUA), e a intervenção de Tor-Björn Astrand, responsável de I&D, secção sobre a influência da
contrainformação, do MSB (agência sueca para as contingências civis), sobre «O impacto da desinformação
sobre a resiliência democrática». Na reunião, interveio ainda Sara Myrdal, diretora para os assuntos
internacionais do MSB, sobre «As práticas sueco-finlandesas em matéria de reforço da resiliência para a
preparação civil».
Na reunião, foi ainda analisada a proposta de alteração de nome da Comissão para a Dimensão Civil da
Segurança para Comissão para a Democracia e Segurança, bem como da Subcomissão para a Governança
Democrática para Subcomissão para a Resiliência a e Segurança Civil. A proposta integra-se na sequência da
proposta do Presidente da APNATO de criação de um Centro de Coordenação de Resiliência Democrática na
NATO, inicialmente proposto no seu relatório de 2019 da Comissão Política «NATO @ 70: Why the Alliance
remains indispensable», adotada na 65.ª sessão anual de 2019 em Londres, e de criação de um grupo de
trabalho dedicado a delinear uma proposta concreta, para apresentação aos parlamentos e governos aliados,
para o Centro, composto pelos membros do bureau e pelo Presidente da CDS, tendo por relator Attilla
Mesterhazy (Hungria). A proposta foi aprovada.
Comissão de Ciência e Tecnologia – 16 de maio
A reunião foi presidida por Kevan Jones (Reino Unido), Presidente da Comissão.
A reunião integrou a apresentação da proposta de relatório geral sobre «Reforçar a cooperação científica e
tecnológica na NATO com os parceiros asiáticos», por Nusrat Ghani (UK), do relatório da Subcomissão para as
Tendências Tecnológicas e a Segurança «Armas biológicas: os progressos tecnológicos e o espectro do
bioterrorismo no pós COVID-19», por Leona Alleslev (Canadá), e do relatório especial sobre «Espaço e
Segurança: o papel da NATO», por Karl-Heinz Brunner (Alemanha).
A reunião integrou ainda a intervenção de Tarja Cronberg, investigadora associada emérita do programa para
a segurança europeia, do Instituto Internacional de Investigação sobre a Paz de Estocolmo (SIPRI), sobre «As
negociações sobre o nuclear iraniano e a sua relevância para o Controlo de Armamento».
Reunião da Comissão de Defesa e Segurança – 16 de maio
A reunião foi presidida por Michael Turner (EUA), Presidente da Comissão.
Houve lugar à apresentação das versões preliminares dos relatórios da Comissão, nomeadamente do
relatório geral sobre «Desafios futuros do controlo internacional de armamento», por Cédric Perrin(França), do
relatório da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança «Os Desafios
de Segurança no Extremo Norte», por Jean-Charles Larsonneur (França), e do relatório da Subcomissão para
o Futuro das Capacidades de Segurança «A Postura de Defesa da China: Implicações para a NATO», cuja
relatora foi a Sr.ª Deputada Lara Martinho (PS).
Na reunião participou John Manza, Secretário-Geral-Adjunto da NATO para as operações, com uma
intervenção sobre o «Afeganistão: a retirada dos Aliados e para além da retirada».
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Comissão Permanente – 17 de maio
A reunião da Comissão Permanente foi presidida pelo Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO,
Gerard Connolly (EUA).
A agenda da reunião integrou a apresentação do relatório sobre as atividades e temas para 2021, pela
Secretária-Geral da APNATO, Ruxandra Popa, que apresenta a atualização do conjunto de atividades e temas
da organização para 2021.
Referiu que desde a reunião da Comissão Permanente em 29 de março de 2021, a NATO confirmou que a
cimeira de chefes de estado e de governo deveria decorrer em Bruxelas a 14 de junho de 2021, na qual era
esperado que os líderes traçassem o rumo para a adaptação da Aliança para a próxima década, considerassem
as recomendações do SG NATO para a NATO 2030, incluindo um processo para rever o conceito estratégico
da NATO.
Relativamente à implementação das prioridades do Presidente da APNATO para a sua presidência, referiu
que, na sequência do acordo da Comissão Permanente em estabelecerum grupo de trabalho dedicado a
desenvolver um conceito para um centro de coordenação de resiliência democrática na NATO, composto pelo
bureau e pelo Presidente da CDS, foram desenvolvidas consultas iniciais com vários peritos, apresentando o
relator do grupo, Attila Mesterhazy (Hungria), os progressos na reunião da Comissão Permanente.
Informou da apresentação formal à Comissão CDS da proposta de alteração de nome da Comissão para a
Dimensão Civil da Segurança para Comissão para a Democracia e Segurança, bem como da Subcomissão para
a Governança Democrática para Subcomissão para a Resiliência a e Segurança Civil, tendo a proposta de
alteração das regras de procedimento para refletir a planeada alteração de nome sido aprovada pela Comissão
Permanente.
Salientou que as Comissões iriam contribuir ativamente para as prioridades da APNATO de 2021, sendo que
as questões de género foram igualmente incorporadas em vários relatórios. Para além disso, realçou a atribuição
pela APNATO do seu primeiro prémio Woman in Peace and Security, a decorrer na sessão anual de Lisboa.
A Comissão Permanente debateu igualmente matérias de natureza financeira. Na reunião, o Tesoureiro,
Wolfgang Hellmich (Alemanha), apresentou uma proposta de orçamento para 2022 com crescimento nominal
zero comparado com 2021, pelo que as contribuições nacionais para o orçamento de 2022 serão idênticas. No
caso de Portugal, volta a ser de 41 886 euros, correspondendo ao key de 1,049%.
No final da reunião, o Presidente da delegação, Deputado Adão Silva, tomou a palavra, no sentido de dar
conta da evolução dos preparativos para a 67.ª sessão anual e para convidar os membros à participação na
sessão, esperando poder recebê-los para uma sessão presencial, em Lisboa.
Sessão plenária – 17 de maio
A sessão plenária contou com a participação do Presidente da APNATO e do Vice-Secretário-Geral da
NATO, Mircea Geoana, que apresentou aos membros o ponto de situação sobre os principais temas em foco
na NATO, a que se seguiu um período de questões dos membros sobre as atividades da NATO, entre as quais
a do Presidente da delegação, Deputado Adão Silva, sobre o reforço da cooperação no Atlântico.
A sessão plenária integrou a votação sobre a alteração às regras de procedimento com vista à alteração de
nome da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança para Comissão para a Democracia e Segurança, bem
como da Subcomissão para a Governança Democrática para Subcomissão para a Resiliência a e Segurança
Civil, votada favoravelmente, bem como sobre os documentos financeiros.
No âmbito da sessão plenária, o Presidente da delegação, Deputado Adão Silva, tomou a palavra, no sentido
de convidar os membros à participação na 67.ª sessão anual da APNATO, e apresentando o vídeo sobre a
sessão anual em Lisboa, prevista para 8 a 11 de outubro de 2021.
Assessoria da delegação
A assessoria da delegação participou na reunião virtual de secretários das delegações nacionais no dia 10
de maio e manteve, durante a sessão, contactos com o secretariado internacional e delegações nacionais dos
Estados-Membros da APNATO.
Palácio de São Bento, 12 de novembro de 2021.
A assessora parlamentar, Júlia Almeida.
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ANEXO
Programa da sessão da primavera da APNATO
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.
ONLINE SPRING SESSION | 14 - 17 MAY 2021 DRAFT PROGRAMME
Opening Ceremony
Political Committee Meeting
Economics and Security Committee Meeting
Committee on the Civil Dimension of Security Meeting
Defence and Security Committee Meeting
Science and Technology Committee Meeting
Friday 14 May
15.00 - 16.00
16.30 - 19.30
Saturday 15 May
15:00 - 18.00
15.00 - 18.00
Sunday 16 May
15.00 - 18.00
15.00 - 18.00
Monday 17 May
15.00 - 16.00
16.30 - 18.30
Standing Committee Meeting (for members of the Bureau, Heads and Deputy Heads of Member Delegations and Committee Chairpersons only)
Plenary Sitting
Italics indicates simultaneous meetings.
NB: all times are indicated in Central European Time (CEST).
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The meetings will be video recorded and/or broadcast live via web streaming (Opening Ceremony and Plenary Sitting) and shared on social media platforms for promotional purposes. The recordings will be available on the NATO PA YouTube channel and the NATOPA website after the meetings.