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Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 II Série-D — Número 16
XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)
S U M Á R I O
Delegação da Assembleia da República:
— Relatório da participação de uma Delegação da Assembleia da República na Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO de 2021 (APNATO), que decorreu em Lisboa, entre os dias 8 e 11 de outubro de 2021.
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RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DE UMA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA
SESSÃO ANUAL DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA NATO DE 2021 (APNATO), QUE DECORREU EM
LISBOA, ENTRE OS DIAS 8 E 11 DE OUTUBRO DE 2021
A Assembleia da República foi o Parlamento anfitrião da Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO
de 2021, que decorreu em Lisboa, entre os dias 8 e 11 de outubro de 2021. Tratou-se da primeira vez que o
Parlamento português acolheu uma sessão anual desta organização, tendo, no entanto, já organizado outras
reuniões da APNATO, como foi o caso da Sessão da Primavera, em 2007 (Madeira) e da Reunião da Comissão
Permanente, em 2011 (Açores).
Os trabalhos da sessão decorreram de acordo com o programa em anexo, tendo nela participado os
Deputados Adão Silva (PSD), Presidente da Delegação, Marcos Perestrello (PS), Vice-Presidente da
Delegação, Lara Martinho (PS), José Luís Carneiro (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Olga Silvestre (PSD),
Ana Miguel dos Santos (PSD), Cristina de Jesus (PS) e Helga Correia (PSD).
A sessão anual realizada em Lisboa constituiu a primeira sessão presencial desde 2019 (realizada em
Londres). Atendendo à situação de pandemia, seguindo a recomendação da DGS, a sessão contou com
participação presencial de até 300 participantes na sessão plenária, nomeadamente delegados dos membros
da NATO e das delegações associadas e do Parlamento Europeu, tendo a sessão decorrido em dois espaços,
nomeadamente o Hotel Epic Sana (Amoreiras), local principal da sessão, onde decorreu a reunião dos
Secretários de Delegação, a reunião de coordenação, a reunião da Comissão Política, a reunião da Comissão
de Defesa e Segurança e a sessão plenária, e a Assembleia da República, onde teve lugar a conferência de
imprensa, a reunião da Comissão de Economia e Segurança, a reunião da Comissão Democracia e Segurança
e a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia.
A sessão decorreu em formato híbrido, tendo havido assim a possibilidade de que as delegações ou
delegados dos países-membros e das delegações associadas, que não pudessem assistir presencialmente, por
um lado, e os parceiros regionais e delegações parlamentares observadoras, por outro, pudessem participar nos
trabalhos.
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Conferência de imprensa — 8 de outubro, 13h30-14h15, sala 7 da Assembleia da República
A conferência de imprensa constituiu o primeiro evento inserido no quadro da sessão anual de Lisboa. Na
qualidade de Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO, o Deputado Adão Silva
(PSD), participou na conferência de imprensa, que marcou assim o início da 67.ª Sessão Anual da Assembleia
Parlamentar da NATO. Na ocasião, o Deputado Adão Silva salientou que a realização da sessão anual decorria
num momento chave para a Aliança Atlântica, num momento de grandes desafios mundiais e emergentes,
constituindo a reunião um fórum essencial para o debate sobre os principais desafios que se colocam à
segurança euro-atlântica. Participaram nesta conferência de imprensa como membros do painel o Presidente
da Assembleia Parlamentar da NATO, Gerald Connolly (EUA), e a Secretária-Geral da Assembleia Parlamentar
da NATO, Ruxandra Popa.
Reunião de coordenação — 8 de outubro, Hotel Epic Sana
Na reunião participou a Deputada Lara Martinho (PS), relatora da Subcomissão para o Futuro das
Capacidades de Segurança, da Comissão Política, que tomou a palavra no início dos trabalhos, na qualidade
de representante da delegação portuguesa.
Na reunião de coordenação foram apresentadas as atividades previstas para as comissões e subcomissões,
pelos respetivos presidentes.
Reuniões das Comissões
As Comissões reuniram nos dias 9 e 10 de outubro, no Hotel Epic Sana e na Assembleia da República,
conforme apresentado infra. Os relatórios da APNATO são, habitualmente, apresentados inicialmente e
debatidos na sessão da primavera, e de novo apresentados, integrando os comentários efetuados pelos
membros na sessão da primavera, debatidos e adotados na sessão anual.
Comissão Política — 9 e 10 de outubro, Hotel Epic Sana
Na reunião, participaram os Deputados Adão Silva (PSD) e Marcos Perestrello (PS).
O Presidente da delegação, Deputado Adão Silva (PSD), tomou a palavra no início da reunião, dando as
boas-vindas aos membros da Comissão e participantes na sessão. A reunião foi presidida por Lord Campbell
de Pittenween (UK), Presidente da Comissão Política.
Na reunião participou, como orador convidado do Parlamento português e da Delegação Portuguesa à
APNATO, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que abordou na reunião «A
perspetiva portuguesa sobre desafios chave a nível político e securitário que se colocam à Aliança».
A agenda da reunião incluiu a apresentação da proposta de relatório da Subcomissão para as Parcerias da
NATO sobre «A NATO e a Agenda de Segurança no Mediterrâneo», por Sonia Krimi (França), e da proposta de
relatório da Subcomissão para as Relações Transatlânticas sobre «O laço transatlântico e a partilha de encargos
num ambiente estratégico em mutação», por Ahmet Yildiz (TR). A reunião integrou igualmente a apresentação
da proposta de relatório geral, «Confrontando os permanentes desafios geopolíticos e ideológicos da Rússia»,
por Brendan Boyle (EUA).
Houve ainda lugar à intervenção de Jamie Shea, professor de estratégia e segurança da Universidade de
Exeter, sobre «O que deve constar do novo conceito estratégico da NATO?»; de Vladimir Kara-murza, político
da oposição russa, antigo Vice-Presidente do Partido da Liberdade do Povo, sobre «A Rússia entre ‘Eleições’
Parlamentares e Presidenciais: Putin, Protestos e Perspetivas de mudança»; e de Lucy Kurtzer-Ellenbogen,
Diretora, Programa Conflito Israelo-Palestiniano, USIP, sobre «Conflito Antigo, Novas Dinâmicas: O Conflito
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Israelo-Palestiniano e o caminho a percorrer».
A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia os Projetos de Resolução «Mantendo o Foco
da NATO no Desafio Russo», e «Reafirmando a Coesão Transatlântica e implementando as Decisões da
Cimeira de Bruxelas de 2021», apresentados por Brendan Boyle (EUA).
Foram realizadas as eleições para os Officers da Comissão Política, tendo o Deputado Marcos Perestrello
(PS) sido eleito Presidente da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCNP).
Comissão de Economia e Segurança — 9 de outubro, sala do Senado da Assembleia da República
Na reunião, participou a Senhora Deputada Maria da Luz Rosinha (PS). Na reunião participou, como oradora
convidada do Parlamento português e da Delegação Portuguesa à APNATO, a professora Susana Peralta, da
Nova School of Business and Economics, que abordou na sua intervenção a situação económica em Portugal e
a crise pandémica e perspetivas futuras.
A reunião foi presidida por Philippe Pholliot (França), Presidente da Comissão. Foram apresentadas as
propostas dos relatórios da Comissão, nomeadamente do relatório da Subcomissão para a Transição e
Desenvolvimento, sobre «Bielorrússia: desafios económicos, políticos e diplomáticos», por Michal Szczerba
(Polónia), do relatório da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas, sobre «A crise económica
mundial: implicações e perspetivas», por Faik Oztrak (Turquia), e do relatório geral, sobre «Despesas de defesa
dos países aliados: ameaças persistentes e novos constrangimentos», por Christian Tybring-Gjedde (Noruega).
Participou igualmente na reunião da Comissão o Presidente do Conselho de Administração do GAVI – The
Vaccine Alliance, José Manuel Durão Barroso, com uma intervenção sobre o tema «A pandemia de COVID-19
– Algumas lições preliminares».
Houve ainda lugar à participação de Vladimir KARA-MURZA, político da oposição russa, antigo Vice-
Presidente do Partido da Liberdade do Povo, sobre «A Rússia: Política, economia e corrupção».
A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o Projeto de Resolução «Despesas de defesa
e desenvolvimento das capacidades dos países aliados», apresentada por Christian Tybring-Gjedde (Noruega).
No âmbito das eleições para os Officers da Comissão, a Deputada Maria da Luz Rosinha (PS) foi reeleita
Vice-Presidente da Subcomissão para a Transição e Desenvolvimento (ESCTD).
Comissão Democracia e Segurança — 9 e 10 de outubro, sala das sessões da Assembleia da
República
Na reunião, participou o Deputado José Luís Carneiro (PS). Na reunião participou, como orador convidado
do Parlamento português e da Delegação Portuguesa à APNATO, o Vice-Almirante Gouveia e Melo, Adjunto
para o Planeamento e Coordenação do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Ministério da Defesa
Nacional, que focou na sua intervenção o combate contra a COVID-19 em Portugal.
A reunião foi presidida por Angel Tilvar (Roménia), Presidente desta Comissão. No âmbito da reunião foram
apresentadas as propostas de relatório geral, sobre «Reforçar a resiliência das sociedades aliadas graças à
preparação do setor civil», por Joëlle Garriaud-Maylam (França), ponto em que interveio o Deputado José Luís
Carneiro (PS), tendo salientado a importância de fomentar o intercâmbio de boas práticas entre os Estados-
Membros, particularmente entre as diferentes instituições da Sociedade Civil, para um esforço conjunto para
falar aos mais jovens e mobilizá-los para os objetivos da Aliança.
Participou igualmente como orador David Van Weel, Secretário-Geral Adjunto para os Novos Desafios de
Segurança da NATO, que abordou na sua intervenção o tema «O impacto da alteração climática na segurança
e na resiliência da Aliança».
A agenda da reunião integrou igualmente um painel sobre as sociedades da região MENA 10 anos após as
revoltas, que incluiu a apresentação do relatório da Subcomissão para a governação democrática, «Uma década
após as revoltas árabes: esperanças e desilusões democráticas», por Anissa Kheder (França), e a participação
de Stéphane Lacroix, professor associado, CERI, com uma intervenção sobre os movimentos sociais e
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perspetivas de evolução política na região MENA.
Decorreu ainda um segundo painel, sobre a defesa da democracia contra a desinformação, no qual se incluiu
a apresentação do relatório especial «Reforçar a resiliência democrática da Aliança face à desinformação e
propaganda», por Linda Sanchez (EUA), e a intervenção de Remus Pricope, professor e Reitor da Universidade
Nacional de Estudos Políticos e Administração Pública (SNSPA), Bucareste, Roménia, sobre «A sensibilização
do público para as questões de segurança e o papel da educação». O Deputado José Luís Carneiro (PS)
interveio sobre este ponto, tendo salientado a importância de combater a desinformação com a informação,
aludindo à boa prática estabelecida em Portugal «Referencial de educação para a segurança, a defesa e a paz».
A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o Projeto de Resolução «Desenvolver uma
abordagem pansocial, integrada e coordenada da resiliência para as democracias aliadas», apresentada por
Joëlle Garriaud-Maylam (França).
Comissão de Ciência e Tecnologia — 10 de outubro, sala do Senado da Assembleia da República
Na reunião, participou a Deputada Olga Silvestre (PSD). A reunião foi presidida por Kevan Jones (Reino
Unido), Presidente da Comissão. A reunião integrou a apresentação da proposta de relatório geral, sobre
«Reforçar a cooperação científica e tecnológica na NATO com os parceiros asiáticos», por Nusrat Ghani (UK),
e um painel sobre inteligência artificial e ética, que integrou a participação de David Van Weel, Secretário-Geral
Adjunto para os Novos Desafios de Segurança da NATO, e a participação de Wendell WALLACH,
Uehiro/Carnegie Senior Fellow e Co-Director IA e iniciativa igualdade no Carnegie Council for Ethics in
International Affairs, investigador e Presidente Emérito, estudos tecnologia e ética no Centro Interdisciplinar de
Yale para a Bioética, sobre o tema «Dificuldades associadas a Segurança e Defesa na adoção de Tecnologias
Emergentes».
Houve lugar a um segundo painel, sobre o programa nuclear iraniano, que contou com a intervenção do
Chefe de Divisão para os Assuntos NATO, MNE, Nuno CABRAL, e do Major General Jürgen BRÖTZ, Secretário-
Geral Adjunto para a Inteligência, na NATO.
Foi igualmente apresentado o relatório da Subcomissão para as tendências tecnológicas e a segurança
«Armas biológicas: Os progressos tecnológicos e o espectro do bioterrorismo no pós COVID-19», por Sven
Clement (Luxemburgo), e do relatório especial sobre «Espaço e Segurança: O papel da NATO», por Karl-Heinz
Brunner (Alemanha).
A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o Projeto de Resolução «Controlo de
Armamento num Ambiente Estratégico Dinâmico», apresentado por Nusrat Ghani (UK).
Reunião da Comissão de Defesa e Segurança — 9 e 10 de outubro, Hotel Epic Sana
Na reunião, participaram as Deputadas Lara Martinho (PS), Ana Miguel dos Santos (PSD) e Helga Correia
(PSD).
Na reunião participaram, como oradores convidados do Parlamento português e da Delegação Portuguesa
à APNATO, o Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e o Chefe do Estado-Maior do Comando
Conjunto para as Operações Militares, Tenente-General Marco Serronha, que neste caso fez a sua intervenção
sobre o tema «Implicações do novo paradigma de segurança em África no quadro da Segurança Euro-Atlântica:
Razões para rever o âmbito de ação da Aliança?»
Teve lugar um painel dedicado à temática da ascensão da China e as implicações para a NATO, que integrou
a participação de Meia NOUWENS, Senior Fellow para a política de defesa e modernização militar Chinesa, do
International Institute for Strategic Studies (IISS), com uma intervenção sobre «As Implicações da Ascensão da
China para a Comunidade Euro-Atlântica», e de Marc JULIENNE, Chefe de investigação sobre a China, Center
for Asian Studies, French Institute of International Relations, sobre «A Ascensão estratégica da China: Um
Desafio para a NATO?», e a apresentação final do relatório da Subcomissão para o futuro das capacidades de
segurança «A Postura de Defesa da China; Implicações para a NATO», cuja relatora foi a Deputada Lara
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Martinho (PS).
Na reunião participou John Manza, Secretário-Geral Adjunto da NATO para as Operações, com uma
intervenção sobre o «Afeganistão: novas realidades». Houve lugar à apresentação das versões preliminares dos
relatórios da Comissão, nomeadamente do relatório da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em
Matéria de Defesa e Segurança «Os Desafios de Segurança no Extremo Norte», por Jean-Charles Larsonneur
(França), e do relatório geral sobre «Desafios futuros do controlo internacional de armamento», por Cédric Perrin
(França).
Houve igualmente lugar às intervenções do Brigadeiro-General Marcus Annibale, Chief of Staff da
STRIKFORNATO, Naval Striking and Support Forces, NATO, e do Brigadeiro-General Bogdan Cernat,
Comandante do JALLC, Joint Analysis & Lessons Learned Centre, sobre a contribuição do JALLC para os
esforços da NATO no Afeganistão. Participou igualmente Mathieu Boulege, Investigador, Programa Rússia e
Eurásia da Chatham House, sobre a «Avaliação da perspetiva Russa sobre a Postura de Defesa, Dissuasão e
Diálogo da NATO».
A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia dois Projetos de Resolução, nomeadamente
«Apoio ao compromisso da NATO para maior Defesa e Dissuasão rumo a 2030», e «Aprendendo as lições do
Envolvimento da NATO no Afeganistão», ambos apresentados por Cédric Perrin (França).
No âmbito das eleições para os Officers da Comissão, a Deputada Lara Martinho (PS) foi eleita relatora
especial para o Afeganistão.
Comissão Permanente — 10 de outubro, sala das sessões da Assembleia da República
Na reunião, participaram os Deputados Adão Silva (PSD) e Marcos Perestrello (PS).
A reunião da Comissão Permanente foi presidida pelo Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO,
Gerard Connolly (EUA). O Presidente da delegação, Deputado Adão Silva (PSD), tomou a palavra no início da
reunião, numa nota introdutória e de boas-vindas aos membros da Comissão ao Parlamento português, que
acolheu a primeira sessão anual presencial após dois anos de encontros virtuais devido à pandemia de
coronavírus. A agenda da reunião integrou a intervenção de Benedetta Berti, Chefe da Unidade Planeamento
Políticas da NATO, do Secretário-Geral da NATO, sobre a revisão do conceito estratégico da NATO; bem como
a troca de impressões entre os membros sobre as lições aprendidas no envolvimento da NATO no Afeganistão
e próximos passos.
A Secretária-Geral da APNATO, Ruxandra Popa, atualizou os membros da Comissão Permanente sobre o
conjunto de atividades e temas da organização para o remanescente do ano de 2021. A Comissão Permanente
debateu ainda matérias de natureza financeira. Na reunião, o tesoureiro, Wolfgang Hellmich, apresentou a
proposta de Orçamento para 2022 com crescimento nominal zero comparado com 2021, pelo que as
contribuições nacionais para o orçamento de 2022 serão idênticas. No caso de Portugal, volta a ser de 41 886
euros, correspondendo ao key de 1,049%.
Sessão plenária — 11 de outubro, Hotel Epic Sana
Na sessão plenária participaram os Deputados Adão Silva (PSD), Marcos Perestrello (PS), Lara Martinho
(PS), José Luís Carneiro (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Olga Silvestre (PSD), Ana Miguel dos Santos
(PSD), Cristina de Jesus (PS) e Helga Correia (PSD).
A sessão plenária contou com a participação e intervenção de SS. Ex.as o Presidente da República, Marcelo
Rebelo de Sousa, que na sua intervenção abordou, entre outros temas, o compromisso de Portugal para com
os objetivos e valores da NATO desde a sua fundação, como membro fundador, a necessidade de mensagens
de coesão, unidade e solidariedade para fazer face aos múltiplos desafios que se colocam à Aliança, e o reforço
do laço transatlântico; o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que na sua
intervenção abordou, entre outras questões, a centralidade da NATO na defesa e na ação externa de Portugal
desde a fundação da Aliança, realçando que ao longo da sua existência, a NATO soube sempre adaptar-se às
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mudanças que foram ocorrendo no seu ambiente estratégico, e a pertinência da revisão do atual conceito
estratégico decorrentes das alterações no ambiente estratégico na última década; e o Primeiro-Ministro, António
Costa, que na sua intervenção abordou, entre outros pontos, a necessidade de uma NATO forte e coesa para
enfrentar a diversidade de desafios globais que se colocam, salientando a necessidade de manutenção da
perspetiva 360 graus, fazendo face aos desafios a Leste e a Sul, e a relevância da cooperação da NATO com
parceiros, como a União Europeia, referindo que não são competidores, mas parceiros.
Na sessão participou igualmente o Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, que na sua intervenção fez
o ponto de situação sobre os principais temas em foco na NATO, a que se seguiu um período de questões dos
membros sobre as atividades da NATO, entre as quais a do Presidente da delegação, Deputado Adão Silva
(PSD), e da Deputada Ana Miguel dos Santos (PSD). A intervenção do Deputado Adão Silva (PSD) incidiu
sobre a revisão do conceito estratégico da NATO. Tendo referido que muito mudou no cenário securitário
internacional desde a aprovação do atual conceito estratégico da NATO, aprovado em Lisboa em 2010,
questionou o Secretário-Geral sobre como via o reforço da relação transatlântica no quadro da preparação da
revisão do conceito estratégico da NATO.
Houve lugar ainda à intervenção do Secretário-Geral Adjunto para as Operações de Paz, das Nações Unidas,
Jean-Pierre Lacroix, e da Secretária de Estado Adjunta para os Assuntos Europeus e Euro-Asiáticos, dos
Estados Unidos, Karen Donfried.
No âmbito da sessão plenária, teve lugar a atribuição do «Women for Peace and Security Award a Nancy
Pelosy», que esteve presente na sessão plenária em Lisboa, constituindo a primeira vez que o prémio foi
atribuído.
O Presidente da Delegação, Deputado Adão Silva (PSD), tomou a palavra no encerramento dos trabalhos,
realçando os valiosos contributos dados pelos participantes e oradores convidados, salientando o importante
papel da NATO na adaptação aos desafios emergentes e a importância dos valores partilhados. No quadro da
Sessão, realçou ainda o facto de a sessão ter decorrido com sucesso, no quadro dos trabalhos desenvolvidos,
mas também face às medidas sanitárias implementadas.
Assessoria da delegação
A assessora da delegação participou na reunião de Secretários das Delegações Nacionais no dia 8 de
outubro, presidindo aos trabalhos da reunião, e manteve, durante a sessão, contactos com o secretariado
internacional e com as delegações nacionais dos Estados-Membros da APNATO. Na reunião de Secretários de
delegação participaram igualmente a Chefe da Divisão de Relações Internacionais, Dr.ª Dalila Maulide, na
qualidade de coordenação da sessão, e os assessores parlamentares Rodrigo Knopfli e Nádia Loureiro, da
Divisão de Relações Internacionais e Cooperação, Liliane Sanches da Silva, da Divisão de Apoio às Comissões,
e Cátia Rodrigues, da Divisão de Relações Públicas e Protocolo, na qualidade de apoio ao evento e à Delegação
Portuguesa.
Palácio de São Bento, 6 de janeiro de 2022.
A assessora parlamentar, Júlia Almeida.
Anexo: Programa da Sessão da Primavera da APNATO.
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Meetings of the political groups*
DRAFT PROGRAMME
084 SESA 21 E rev. 3 | Original English:
67th ANNUAL SESSION
LISBON, PORTUGAL, 8-11 OCTOBER 2021EPIC SANA LISBOA HOTEL & ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
All times are indicated in Western European Summer Time (WEST).
Friday 8 October
15.00 -16.00
16.30 - 17.30
8.15 - 9.00
Secretaries of Delegation Meeting (Morus I+II - Epic Sana)
NATO PA Coordination Meeting (for members of the Bureau, Committee and Sub-Committee Chairpersons and Rapporteurs only) (Morus III+IV - Epic Sana)
Evening reserved for embassies and consulates
- Alliance of Liberals and Democrats- Conservative, Christian Democrat and Associates (Morus III+IV - Epic Sana)
- Socialist (Morus I+II - Epic Sana)
Saturday 9 October
9.30 - 13.00 Committee Meetings- Defence and Security Committee (Morus I+II - Epic Sana)- Economics and Security Committee (Senado - Assembleia da Republica)- Political Committee (Morus III+IV - Epic Sana)
9.45 - 13.00
13.00
14.30 - 18.00
19.15 - 20.15
Committee on Democracy and Security Meeting (Hemiciclo - Assembleia da Republica)
Break for lunch
Resumption of the Committee Meetings (same rooms)
Concert for all registered participants at Museu Nacional dos Coches
_______________ * At the request of the leaders of the political groups
ANEXO
PROGRAMA DA SESSÃO DA PRIMAVERA DA APNATO
II SÉRIE-D — NÚMERO 16 _______________________________________________________________________________________________________________
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Sunday 10 October
9.00 - 12.30 Committee Meetings - Political Committee (Morus III+IV - Epic Sana)- Science and Technology Committee (Senado - Assembleia da Republica)
9.30 - 12.30 Defence and Security Committee Meeting (Morus I+II - Epic Sana)
9.45 - 12.30 Committee on Democracy and Security Meeting (Hemiciclo - Assembleia da Republica)
12.30 Break for lunch
14.00 - 16.00 Resumption of the Committee Meetings
- Defence and Security Committee (Morus I+II - Epic Sana)- Political Committee (Morus III+IV - Epic Sana)
14.00 - 16.30 Resumption of the Science and Technology Committee (Senado - Assembleia da Republica)
16.30 - 18.30 Standing Committee Meeting (Hemiciclo - Assembleia da Republica)
Seating of delegates in Morus (Epic Sana)
Monday 11 October
8.45
9.00 PLENARY SITTING
Address by Hon. Gerald E. Connolly, President of the NATO Parliamentary Assembly
Address by H.E. Mr Eduardo Ferro Rodrigues, President of the Assembleia da República
Address by H.E. Mr António Costa, Prime Minister of Portugal
Address by H.E. Mr Jens Stoltenberg, Secretary General of NATO and Chairman of the North Atlantic Council, followed by a question and answer period
Address by H.E. Mr Marcelo Rebelo de Sousa, President of the Republic of Portugal
Address by Mr Jean-Pierre Lacroix, Under-Secretary-General for Peace Operations, United Nations, followed by a question and answer period
Online address by Dr Karen Donfried, Assistant Secretary of State for European and Eurasian Affairs, US State Department, followed by a question and answer period
Election of Officers of the Assembly
±17.00
Presentation by Mr Wolfgang Hellmich, NATO PA Treasurer, and vote on the 2022 Draft Budget
Debate and Vote on the Draft Committee Resolutions
Closure of the Plenary Sitting
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.
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