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Terça-feira, 21 de junho de 2022 II Série-D — Número 13
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
S U M Á R I O
Delegação da Assembleia da República:
Relatório relativo à participação da Assembleia da República no Evento de encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa em Portugal, que teve lugar no dia 7 de maio de 2022, em Serralves.
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Relatório relativo à participação da Assembleia da
República no Evento Nacional de Encerramento da
Conferência sobre o Futuro da Europa (Serralves, Porto)
7 de maio de 2022
- Delegação da Assembleia da República
Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela
Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos (PS)
Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Carlos Brás (PS)
Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Cristina Mendes da Silva (PS)
Membro da Comissão de Assuntos Europeus, João Paulo Rebelo (PS)
Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Miguel Iglesias (PS)
Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Pedro Cegonho (PS)
Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Rosário Gamboa (PS)
Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Rui Lage (PS)
Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Susana Correia (PS)
Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Tiago Barbosa Ribeiro (PS)
Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Catarina Rocha Ferreira (PSD)
Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Paulo Ramalho (PSD)
- Assessoria
Catarina Ribeiro Lopes, Representante da AR em Bruxelas
Liliane Sanches da Silva, Assessora Parlamentar da Comissão de Assuntos Europeus
Vanessa Garcia, Técnica de Apoio Parlamentar da Comissão de Assuntos Europeus
Realizou-se, no dia 7 de maio em Serralves, o evento nacional de encerramento da Conferência sobre
o Futuro da Europa (CoFE) em Portugal, de cujo programa, constavam os seguintes pontos:
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SESSÃO DE ABERTURA
O evento teve início com umas breves palavras de boas-vindas da moderadora Daniela Ferreira Pinto,
a que se seguiu a intervenção do Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, que, após os
cumprimentos iniciais, aludiu ao período de crise que se tem vivido durante a pandemia bem como à crise
resultante do conflito na Ucrânia. Sublinhou a urgência da União Europeia adotar uma posição coerente
e forte nas relações internacionais, sobretudo para evitar a repetição de situações como o «Brexit». Referiu
a importância de aprofundar o entendimento sobre a União Europeia que, devido à atuação de fatores
como os agentes políticos, conduziu ao seu descrédito. Referiu que as questões sociais, ambientais e a
política de defesa devem ser pensadas em conjunto, destacando a inexistência de fronteiras, o programa
ERASMUS e as vantagens do património e cultura comuns. Enfatizou a necessidade das decisões na
Europa não estarem dependentes de veto mas sim de maioria qualificada, ressalvando a importância de
uma Europa jovem e competente. Concluiu referindo ser importante conjugar o patriotismo com o
europeísmo.
Seguiu-se a intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, que referiu que
assumirá o papel de «Ministro do Futuro», integrando a Rede Europeia para os Desafios do Futuro.
Destacou a Cimeira Social do Porto e respetiva declaração, e a importância de concretizar as metas e de
implementar o pilar social, mencionando a proposta de criação de fórum bianual no Porto para
acompanhar os compromissos da Cimeira Social de 2021. Aludiu, também, à crise pandémica e à guerra
no território europeu, bem como à aquisição conjunta de vacinas, ao programa «Sure» e aos Planos de
Recuperação e Resiliência, enquanto instrumentos adotados durante a pandemia, demonstrando que as
crises conduzem ao avanço da União Europeia. Mencionou, também, que a guerra conduziu à aquisição
conjunta de material militar e à aceleração da transição energética, e que a península ibérica enquanto «ilha
energética» deve ser ligada a União Europeia.
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO NACIONAL
A Coordenadora Nacional da Conferência sobre o Futuro da Europa, Regina Bastos, após uma breve
introdução sobre a Conferência e a sua constituição, apresentou o relatório nacional da CoFE,
enumerando os eventos realizados desde junho de 2021, tendo destacado os respetivos temas, entidades
organizadoras, composição da audiência e conclusões finais.
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INTERVENÇÕES DE CIDADÃOS
Seguiram-se as intervenções, através de vídeo, dos três cidadãos portugueses que participam na
Conferência, nomeadamente Vasco Fernandes, Inês Silva e Maria João Bernardo, os quais
destacaram a riqueza da experiência e sublinharam a importância da implementação e concretização das
propostas finais da Conferência.
INTERVENÇÕES DOS PARCEIROS NACIONAIS
O painel dedicado à intervenção dos parceiros nacionais teve início com a participação do Deputado Luís
Capoulas Santos, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, que
começou por apresentar um balanço dos eventos nacionais, enfatizando o papel da Presidência portuguesa
do Conselho da União no desbloqueio do impasse referente à presidência da Conferência. Seguidamente,
destacou o papel desempenhado pela Assembleia da República neste âmbito, enquanto membro da troica
da COSAC e, posteriormente, através de uma delegação permanente designada para o efeito. Referiu que,
após o período de apreciação do orçamento de Estado, será definida a forma como a Assembleia da
República acompanhará o seguimento das conclusões da Conferência. Concluiu sublinhando a
importância de reforçar o projeto europeu e destacando o facto de o voto dos portugueses conceder
maiorias absolutas a partidos europeístas. Seguiu-se a intervenção de Pedro Silva Pereira, em
representação do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, que aludiu ao envolvimento dos
cidadãos neste exercício através da plataforma digital e aos representantes dos cidadãos, bem como aos
painéis de cidadãos. Referiu que os cidadãos pedem mais e melhor Europa, assentes nas seguintes
premissas: uma Europa mais próxima dos seus valores, mais próxima dos cidadãos e mais participada, mais
justa e solidária e, por último, mais forte e eficaz nos processos de tomada de decisão. Concluiu
mencionado a importância de dar execução às conclusões da Conferência. Sofia Moreira de Sousa,
representante da Comissão Europeia em Lisboa, referiu que a CoFE consubstancia um exercício único de
democracia participativa e destacou o papel da Presidência portuguesa do Conselho da União neste
contexto. Reforçou a ideia da necessidade de uma Europa mais justa e solidária, menos baseada em
processos. Concluiu afirmando que a União Europeia é uma comunidade de democracias, assentes em
valores de solidariedade e Estado de direito. Francisco Assis, Presidente do Comité Económico e Social
Europeu (CESE) destacou a pertinência de promover mais formação sobre cultura democrática nas
escolas bem como a publicitação do trabalho desenvolvido pelos deputados ao Parlamento Europeu.
Luísa Salgueiro, Presidente da Associação Nacional de Municípios, mencionou a imprescindibilidade
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da auscultação dos cidadãos, uma prática que deve ser o ponto de partida e à qual deve ser dada
continuidade. Ressalvou a importância de uma Europa mais justa, solidária e forte, sobretudo em
momentos de crise, e o papel das autarquias no reforço da União Europeia e promoção da cooperação
institucional. Interveio, por fim, Rui Oliveira, presidente do Conselho Nacional da Juventude,
afirmando que a Europa do futuro deverá ter uma capacidade de resposta rápida, conseguindo criar
felicidade nos cidadãos. Sublinhou a necessidade de criar condições para a emancipação dos jovens,
incluindo-os nas reflexões sobre a Europa e na tomada de decisões.
CONVERSA COM OS CIDADÃOS COM O SR. PRIMEIRO-MINISTRO, ANTÓNIO COSTA
No momento dedicado à conversa com os cidadãos, durante a qual o Primeiro-Ministro respondeu,
individualmente, às questões apresentadas pelos jovens presentes, foram abordados temas como a saúde
mental, a autonomia e flexibilização curricular, o futuro da juventude em Portugal e a redução da idade
de voto para 16 anos. Mencionou-se também o projeto comum europeu, a internacionalização dos artistas,
a estratégia e a justiça intergeracional, a guerra na Ucrânia e na Europa, a sustentabilidade e transição
climática, as energias renováveis e nuclear, e a autonomia enérgica.
Assembleia da República, 09 de junho de 2022.
O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus
(Deputado Luís Capoulas Santos)
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.
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