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Terça-feira, 26 de julho de 2022 II Série-D — Número 20
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
S U M Á R I O
Deslocações e visitas oficiais do Presidente da Assembleia da República:
— Relatório da deslocação em missão oficial à tomada de posse do Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos Horta, e das celebrações dos 20 anos da Constituição da República Democrática de Timor-Leste.
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Relatório da Deslocação em Missão Oficial à Tomada de Posse do Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos-Horta, Díli, Timor-Leste, 19 de maio de 2022, e das
celebrações dos 20 anos da Constituição da República Democrática de Timor-Leste.
Díli, Timor-Leste, 15 a 23 de maio de 2022
RELATÓRIO
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Tomada de Posse do Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos-Horta,
Díli, Timor-Leste, 19 de maio de 2022, e celebrações dos 20 anos da Constituição da República
Democrática de Timor-Leste.
Díli, Timor-Leste, 15 a 23 de maio de 2022
PROPOSTA DE RELATÓRIO
No seguimento da receção de um convite (anexo) do Parlamento Nacional de Timor-Leste (PNTL) para participar na Tomada de Posse do Presidente da República eleito da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos-Horta, no dia 19 de maio de 2022, e para as Celebrações dos 20 anos da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, em Díli, Timor-Leste, a Assembleia da República foi representada, por determinação de S.Exa. o Presidente da Assembleia da República (PAR), pela Vice-Presidente da Assembleia da República (VPAR), Deputada Edite Estrela.
A Delegação da Assembleia da República (AR) foi composta pela Vice-Presidente da AR, Deputada Edite Estrela (PS) e pelo Assessor Parlamentar, Rodrigo Knopfli.
A delegação da AR foi integrada no programa da visita (anexo) do Presidente da República Portuguesa a Timor-Leste.
A delegação partiu de Lisboa no dia 15 e chegou a Díli, Timor-Leste, no dia 18 de maio, pelas 14:00 horas. A delegação foi recebida pela Vice-Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Deputada Maria Lopes Sarmento, pela Ministra da Saúde de Timor-Leste, Odete Maria Freitas Belo, e pela Primeira Secretária da Embaixada de Portugal em Timor-Leste, Cláudia Gonçalves.
No dia 19 de maio, a comitiva parlamentar foi convidada a participar numa reunião com a mesa do PNTL, que contou, do lado timorense, com a participação do Presidente do PNTL, Deputado Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, a Primeira Vice-Presidente do PNTL, Deputada Maria Angelina Lopes Sarmento, o Segundo Vice-Presidente do PNTL, Deputado Luís Roberto da Silva, a Secretária da Mesa do PNTL, Deputada Lídia dos Santos Martins.
O Presidente do PNTL endereçou as boas-vindas à delegação portuguesa, enviou cumprimentos ao seu homologo português e agradeceu a presença da delegação da AR em Timor-Leste, uma honra para o Parlamento e para o povo timorense. Deu nota de que, em 2021, uma delegação do PNTL passou por Portugal, na altura do falecimento do antigo Presidente Jorge Sampaio e que tiveram um encontro com o antigo PAR, Eduardo Ferro Rodrigues.
A VPAR cumprimentou os presentes e agradeceu, em nome do PAR, o convite endereçado à AR para estar presente na Tomada de Posse e nas Celebrações dos 20 anos da Constituição da República Democrática de Timor-Leste. Referiu que a causa da autodeterminação de Timor-Leste foi abraçada com carinho pelo povo português e também pelo mundo. Destacou o envolvimento de António Guterres na causa de autodeterminação de Timor-Leste que levou à independência do país. Notou que «há um mar que nos separa, mas somos próximos nos afetos». Referiu ainda que, como nota pessoal, as suas ligações a Timor-Leste são próximas há muitos anos, uma vez que, como Presidente da Câmara de Sintra, promoveu, no âmbito da «festa da Língua», iniciativas e atividades em prol da causa de Timor-Leste, através de debates em que participaram personalidades como o antigo Presidente Jorge Sampaio e o Primeiro-Ministro António Guterres, tendo como convidado especial Mari Alkatiri. Nessa altura, foi aprovada a geminação de Sintra com Maubisse, onde foi construída uma escola financiada pela CMS.
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Referiu ainda o eixo da Cooperação Parlamentar (AR – PNTL), manifestando o interesse em continuar a promover e a profundar a cooperação entre os dois parlamentos, designadamente, no que diz respeito ao estudo e divulgação da língua portuguesa, uma prioridade, tendo em conta a realidade de Timor-Leste.
A Primeira Vice-Presidente da PNTL, Deputada Maria Lopes Sarmento, agradeceu a presença da delegação da AR no país. Endereçou os seus agradecimentos à VPAR pelo seu envolvimento na causa timorense e aproveitou e agradeceu o apoio do Governo português pela causa de Timor-Leste. Referindo-se ao Programa de Cooperação AR – PNTL, agradeceu à AR pelo apoio aos Deputados e aos Funcionários, que tem como objetivo melhorar o desempenho das funções do PNTL no país.
Por último, indicou estar prevista, ao abrigo de um programa de cooperação com a União Europeia, uma visita de estudo à Assembleia da República, em junho de 2022, e sublinhou a utilidade de mais visitas desse teor.
A Secretária da Mesa, a Deputada Lídia dos Santos Martins, começou por cumprimentar a delegação portuguesa e referiu que, enquanto jovem estudante em Portugal, promoveu encontros e debates no país para divulgar a causa timorense.
Agradeceu também o apoio que Portugal e a AR, em particular, sempre deram à causa timorense.
O Secretário-Geral do PNTL, Adelino Afonso de Jesus, usou da palavra, referindo que tem mantido contacto permanente com o seu homólogo português e transmitindo os seus cumprimentos ao Secretário-Geral da AR e ao Adjunto do Secretário-Geral.
Referindo-se ao Programa de Cooperação com a AR, comunicou que o PNTL está a proceder à sua avaliação com o objetivo de o reforçar no futuro. Referiu as vantagens de as ações de cooperação se desenvolverem por um período mais alargado, com a duração de um mês, por exemplo, e que é da maior importância que, no que à língua portuguesa diz respeito, se continue a trabalhar em conjunto para se alcançarem os objetivos traçados no programa de cooperação.
O coordenador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Bruno Lencastre, referiu que coordena os programas do PNUD no PNTL, nomeadamente o programa de língua portuguesa, salientando que a AR tem um significado muito especial para o PNTL pela ajuda que tem prestado desde a instalação do Parlamento no país.
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O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste referiu ainda que, fazendo uma análise da aplicação da democracia no país e da instalação das instituições, pode concluir que a «situação tem melhorado nos últimos 20 anos, mas há muito ainda por fazer».
Manifestou o seu orgulho pelo desenvolvimento da democracia no país, quando comparada com o resto da Ásia, uma vez que ocupam o 3º lugar no índice democrático, prova de que, segundo o PPNTL, «a democracia avançou melhor do que em outros países».
Registou algumas preocupações, como por exemplo na área da economia, pelo que sugeriu «fundar um banco de investimento da CPLP», esperando que os executivos venham a discutir a questão em sede própria e a aprovar a iniciativa.
Notou ainda que «Timor-Leste precisa de mais apoio dos Estados membros da CPLP, principalmente no que toca ao ensino da língua portuguesa no país», uma vez que a língua está consagrada na Constituição, mas é pouco usada no geral, como nos serviços públicos, e «desde a independência que a situação não mudou».
A Vice-Presidente da Assembleia da República agradeceu as mensagens de apoio que a AR recebeu e referiu que, há muitos anos, luta por uma maior participação da mulher na atividade política e que, tendo em conta a qualidade das intervenções das Deputadas, está certa de a mulher timorense vai desempenhar um papel relevante, não apenas a nível parlamentar, mas em todas as áreas, participando no desenvolvimento de Timor-Leste.
Referiu ainda que as questões suscitadas pelo Secretário-Geral serão transmitidas ao SGAR e que será dada toda a atenção aos desejos do PNTL, uma vez que «estamos empenhados em desenvolver a cooperação entre os dois Parlamentos.
O PPNTL, agradecendo a presença da delegação portuguesa, concluiu que é preciso «manter os laços de amizade e de cooperação» entre os dois Parlamentos.
A VPAR, no final do encontro, entregou uma oferta ao PPNTL e assinou o livro de honra do Parlamento Nacional de Timor-Leste.
Como referido, a delegação da Assembleia da República foi integrada no programa da visita do Presidente da República a Timor-Leste.
O Presidente da República chegou a Díli no dia 19 de maio da parte da manhã e o primeiro ato oficial da delegação foi uma deslocação ao Cemitério de Santa Cruz, onde se procedeu a uma homenagem às vítimas do massacre de Santa Cruz.
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De seguida, realizou-se uma visita à Escola Portuguesa «Rui Cinatti» em Díli, onde teve lugar um encontro com a comunidade escolar, se procedeu ao descerramento de uma placa alusiva aos 20 anos da Escola portuguesa, e se assistiu à interpretação de danças tradicionais e dos hinos timorense e nacional.
Como previsto no programa, a delegação portuguesa visitou também o Centro de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) de Díli, onde se realizou um encontro com o Ministro da Educação, Juventude e Desporto de Timor-Leste, Armindo Maia, com a Coordenadora portuguesa do Projeto CAFE, Lina Vicente, e com a Coordenadora timorense do Projeto CAFE, Antonieta de Jesus, e se assistiu a interpretações de danças tradicionais.
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Pelas 18:00 horas, a VPAR integrou a comitiva restrita que foi recebida pelo Presidente cessante da República Democrática de Timor-Leste, Francisco Lu-Olo Guterres, oportunidade para um encontro bilateral com entidades timorenses e para a troca de condecorações entre a comitiva portuguesa e timorense. Encontro este a que se seguiu um jantar oficial oferecido pelo Presidente timorense aos convidados de honra, em que participou a VPAR.
Depois do jantar, teve início a Cerimónia de Tomada de Posse do Presidente da República de Timor-Leste, perante os Deputados do PNTL, em Tasi Tolu, Díli.
O Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos Horta, tomou posse às 00:00 do dia 20 de maio de 2022, como já referido, perante os Deputados do PNTL, tendo participado na cerimónia os altos dignitários nacionais e internacionais.
No seu discurso, o Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos Horta, recordou a causa da autodeterminação de Timor-Leste, que culminou na sua independência, agradeceu ao povo
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timorense a forma pacifica como participou no ato eleitoral, que vem reforçar a democracia no país, prestou homenagem aos timorenses que perderam a vida durante os anos de conflito e agradeceu à resistência timorense, destacando Nicolau Lobato, fundador e organizador da FALINTIL.
Agradeceu também aos membros da igreja católica que ajudou e apoiou o povo timorense durante os anos de conflito com a Indonésia, fez referência a Max Stahl, que faleceu recentemente, e que ajudou o povo timorense na causa da autodeterminação e contribuiu para a paz no país.
Ressalvou que Timor-Leste privilegia o entendimento internacional baseado na cooperação e interdependência para enfrentar desafios comuns, como a promoção da paz e a reconciliação. Lembrou a necessidade de preservar o planeta Terra enquanto casa comum da Humanidade; travar as alterações climáticas; preservar a natureza e erradicar a escravatura infantil e a pobreza extrema.
Referiu que é no quadro do multilateralismo e da promoção do respeito e da amizade entre países soberanos que se propõe desenvolver no futuro a política externa de Timor-Leste, lembrando que a ONU desempenhou um papel fundamental na construção do Estado de Timor-Leste.
Destacando Portugal, referiu que é um país com quem Timor-Leste tem laços seculares e do mais profundo afeto e sublinhou que a importância e o simbolismo da presença na cerimónia do Presidente da República Portuguesa, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.
Fez também alusão à presença de outros representantes de países da CPLP, designadamente do Primeiro-ministro da Guiné-Bissau e do Secretário Executivo da CPLP no país.
Referiu ainda a importância das relações com países vizinhos como a Indonésia, Austrália, Nova Zelândia e com os países de Sudeste Asiático geograficamente mais próximos de Timor-Leste, que devem estar no topo da agenda da política externa timorense.
Volvidos 20 anos da independência, o Presidente timorense fez um balanço positivo das mudanças registadas no país, indicando que a esperança média de vida subiu, a rede nacional de infraestruturas está em desenvolvimento e modernização e ao serviço das atividades económicas e comercias. Notou ainda a existência de universidades públicas e privadas, frequentadas por um número considerável de alunos.
Concluiu, afirmando que Timor-Leste é uma democracia dinâmica, mas ainda vulnerável e que proteger a democracia será a sua prioridade como Presidente da República de Timor-Leste, como servidor da causa pública e como servidor do povo de Timor-Leste.
No dia 20 de maio, pelas 08:20 horas, teve lugar um encontro com o Presidente da República e comitiva restrita no Palácio Presidencial, onde se procedeu à comemoração da restauração da independência da República Democrática de Timor-Leste.
Às 14:00 horas, teve lugar a Sessão Plenária Solene da Comemoração do 20º aniversário da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, na sede do Parlamento Nacional de Timor-Leste.
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Das intervenções proferidas, destaca-se a da Primeira Vice-Presidente do PNTL, Deputada Maria Lopes Sarmento, que endereçou palavras de agradecimento à Assembleia da República que, através do Programa de Cooperação, tem vindo a apoiar o PNTL, desde a Assembleia Constituinte timorense, através de ações de formação a Deputados e Funcionários, com o objetivo de melhorar o funcionamento do Parlamento timorense.
Na tarde desse dia, a delegação teve um encontro na Escola Amigos de Jesus, onde o Presidente da República Portuguesa condecorou o Padre João Felgueiras, pessoa muito querida e admirada pelos timorenses, que apoiou o povo durante a ocupação da Indonésia e no desenvolvimento do país nos últimos anos.
De seguida, a delegação dirigiu-se para a Embaixada de Portugal em Díli, onde se realizou a Cerimónia de Inauguração da Chancelaria da Embaixada e o descerramento de placa alusiva, terminando com uma visita às instalações.
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Como previsto no programa, foram também visitadas as duas exposições patentes no Centro Cultural da Embaixada, com a presença de representantes da Associação das Mulheres Empresárias de Timor-Leste.
No dia 21 de maio, a delegação da Assembleia da República foi convidada pelo Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste a participar num almoço que contou com a presença de Deputados do PNTL.
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Às 16:00 horas, a delegação participou num encontro com o antigo Presidente Xanana Gusmão no Palácio do Presidente, em Aitarak Laran.
No último dia da visita da delegação portuguesa à República Democrática de Timor-Leste, o Presidente da República ofereceu à comunidade portuguesa em Timor-Leste uma receção.
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A Vice-Presidente da Assembleia da República,
Edite Estrela
Palácio de São Bento, 24 de junho de 2022.
Anexos: I. Convite do Parlamento Nacional de Timor-Leste;
II. Programa da visita do Presidente da República a Timor-Leste.
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Sua Excelência Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva
Assunto: Convite para a cerimónia de tomada de posse do Presidente da República eleito da República Democrática de Timor-Leste, Dr. José Ramos-Horta, e para a Sessão Solene de Comemoração dos 20 anos da Constituição da República Democrática de Timor-Leste
Excelência,
No passado dia 19 de abril de 2022, o povo de Timor-Leste elegeu como Presidente da República o Sr. Dr. José Ramos-Horta. Neste sentido, tenho a honra de convidar Vossa Excelência para participar na cerimónia de tomada de posse do Presidente da República eleito, a realizar em Tasi Tolu, Díli, no dia 19 de maio de 2022. Celebrando-se, no dia 20 de maio, os 20 Anos da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, aproveito a oportunidade para convidar também Vossa Excelência para participar na Sessão Solene a realizar neste dia, por ocasião desta celebração. Em antecipação da presença de Vossa Excelência, aceite, Senhor Presidente, os protestos da minha mais elevada consideração e estima,
O Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste,
Díli, 3 de maio de 2022 N/referência: /2022/V /PPN
República Democrática de Timor-Leste
PARLAMENTO NACIONAL
Rua de Formosa, s/n Díli Timor-Leste tel. +670 3339866 | fax +670 33 3 3884
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VISITA OFICIAL DE SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
À REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
Por ocasião da investidura do Presidente José Ramos-Horta e das comemorações do 20ª aniversário da restauração da independência
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Protocolo do Estado
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Comitiva
S.E. o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Prof. Doutor João Gomes Cravinho Chefe do Protocolo do Estado, Embaixadora Clara Nunes dos Santos Chefe do Gabinete do S.E. o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Pedro Carneiro Consultora Diplomática do Presidente da República, Embaixadora Maria Amélia Paiva Subchefe do Protocolo do Estado, Dr. Paulo Chaves (*) Consultor para os Assuntos Políticos do Presidente da República, Dr. Bernardo Pires de Lima Consultor para as Relações Internacionais do Presidente da República, Dr. Miguel Brito e Abreu (**) Consultor para a Comunicação e Proximidade do Presidente da República, Dr. Marco Almeida (*) Médico do Presidente da República, Dr. Afonso Oliveira Adjunto do Serviço de Segurança da Presidência da República, Intendente de Polícia Tito Fernandes (*) Ajudante de Campo do Presidente da República, Tenente-Coronel Elisabete Silva
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Centro de Comunicações da Presidência da República, Tenente-Coronel Fernando Manuel Ferreira da Silva (*) Ajudante de Campo do Presidente da República, Major Filipa Carvalho (*) Comandante do Destacamento de Segurança Pessoal do Presidente da República, Comissário de Polícia António Relvas Pereira Enfermeira do Presidente da República, Dra. Albina Carvalho Fotógrafo Oficial do Presidente da República, Miguel Figueiredo Lopes (**) Videógrafo Oficial do Presidente da República, Ricardo Coutinho Costa (**) Protocolo do Estado, Dr. Luís Ferreira dos Santos Protocolo do Estado, Dra. Manuela Galhardo (*) Protocolo do Estado, Dr. Bruno Bonifácio (*) Destacamento de Segurança Pessoal do Presidente da República, Chefe Coordenador de Polícia Carlos Rito Destacamento de Segurança Pessoal do Presidente da República, Chefe de Polícia Miguel Carrondo Rodrigues (*) Centro de Comunicações da Presidência da República, Primeiro-Sargento Jorge Nuno Piedade Rodrigues
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Destacamento de Segurança Pessoal do Presidente da República, Agente Principal de Polícia Américo Pereira Destacamento de Segurança Pessoal do Presidente da República, Agente Principal de Polícia Alexandre Cordeiro Cunha (*) Destacamento de Segurança Pessoal do Presidente da República, Agente Principal de Polícia Nuno Esteves (*) Destacamento de Segurança Pessoal do Presidente da República, Agente de Polícia Fábio Santos (**) Destacamento de Segurança Pessoal do Presidente da República, Agente de Polícia Jorge Silva Mordomo do Presidente da República, Jorge Lopes Técnico da Presidência da República, Carlos Costa e Silva Técnico da Presidência da República, João Braz
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(*) integra a missão avançada que chega a Díli no dia 13 de maio (**) integra a missão avançada que chega a Díli no dia 17 de maio
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Integram a comitiva em Timor-Leste
Embaixadora de Portugal em Díli, Embaixadora Manuela Bairos Chefe de Missão Adjunta da Embaixada de Portugal em Díli, Dra. Cláudia Gonçalves Encarregado da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Díli, Dr. João Lima Adido de Defesa Coronel Manuel Pereira Lopes Oficial de Ligação do MAI junto da Embaixada de Portugal em Díli, Coronel José Moisés Conselheiro Comercial da Embaixada de Portugal em Díli, Dr. Nuno Mendes Adida da Cooperação da Embaixada de Portugal em Díli, Dra. Cristina Faustino Técnica Superior da Embaixada de Portugal em Díli, Dra. Susana Reis
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Programa
1.º dia
Quarta-feira, 18 de maio
01h30 Chegada da comitiva ao Aeroporto Humberto Delgado Sala das Altas Entidades A
Chegada de Sua Excelência o Presidente da República ao Aeroporto Humberto Delgado
02h30 Partida de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva para Díli (voo YU001 - EuroAtlantic Airways) O voo faz escala de 2 horas em Dubai para reabastecimento Duração do voo: aproximadamente 8 horas Acompanham: - S.E. o Ministro dos Negócios Estrangeiros - Chefe do Protocolo do Estado - Chefe do Gabinete do S.E. o Ministro dos Negócios Estrangeiros - Consultora Diplomática do Presidente da República - Consultor para os Assuntos Políticos do Presidente da República - Médico do Presidente da República - Ajudante de Campo do Presidente da República - Comandante do Destacamento de Segurança Pessoal do Presidente da República - Enfermeira do Presidente da República - Protocolo do Estado - Destacamento de Segurança Pessoal do Presidente da República - Centro de Comunicações da Presidência da República - Destacamento de Segurança Pessoal do Presidente da República - Destacamento de Segurança Pessoal do Presidente da República - Mordomo do Presidente da República - Técnico da Presidência da República - Técnico da Presidência da República
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13h30 Chegada de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva ao Aeroporto Internacional do Dubai
(hora local em Dubai: + 3 horas do que em Lisboa) Durante a escala, os passageiros permanecem a bordo da aeronave
15h30 Partida de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva para Díli
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2.º dia
Quinta-feira, 19 de maio
06h30 Chegada de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva a Díli ao Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato
(hora local em Díli: + 8 horas do que em Lisboa)
Apresentam cumprimentos do lado timorense:
- Vice-Primeiro Ministro de Timor-Leste, Dr. José Maria dos Reis - Ministra Acompanhante (a designar) - Embaixadora de Timor-Leste em Lisboa, Isabel Amaral Guterres
Apresentam cumprimentos do lado português:
- Embaixadora de Portugal em Díli - Subchefe do Protocolo do Estado - Consultor para a Comunicação e Proximidade do Presidente da República - Embaixada de Portugal em Díli Guarda de honra Alas militares de cortesia Danças tradicionais
06h45 Partida de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva para o Hotel Timor, em Díli
Rua António Heitor
07h00 Chegada de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva ao Hotel Timor
Instalação Programa privado
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15h45 Partida de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva para a Escola Portuguesa de Díli – Ruy Cinatti Rua 12 de novembro, Santa Cruz – Díli
16h00 Chegada de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva à Escola Portuguesa de Díli – Ruy Cinatti
Recebe: - Diretor da Escola, Dr. Acácio de Brito Visita à Escola Portuguesa de Díli Descerramento de uma placa alusiva aos 20 anos da Escola Portuguesa Danças tradicionais Entrega de salendas Entoação dos hinos timorense e nacional Convívio com os alunos Assinatura do Livro de Honra
(Possibilidade de uma breve passagem de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva no Cemitério de Santa Cruz)
16h55 Partida de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva para o Centro de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) de Díli Taibesi – Díli
17h00 Chegada de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva à Escola CAFE de Díli
Recebe: - Ministro da Educação, Juventude e Desporto de Timor-Leste, Armindo Maia (tbc) - Coordenadora portuguesa do Projeto CAFE, Lina Vicente - Coordenadora timorense do Projeto CAFE, Antonieta de Jesus Danças tradicionais timorenses Entrega de salendas Visita à Escola
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Encontro com alunos bilingues
18h00 Partida de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva para o Palácio Presidencial Acompanham: - Vice-Presidente da Assembleia da República, Dra. Edite Estrela - Ministro dos Negócios Estrangeiros - Chefe do Protocolo do Estado - Chefe do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros - Consultora Diplomática do Presidente
18h10 Chegada de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva ao Palácio Presidencial
Av. Pres. Nicolau Lobato - Aitarak Laran
Recebe: - Chefe do Protocolo Presidencial
18h15 Encontro bilateral com o Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Francisco Guterres Lú Olo
(Formato: 1+5)
Troca de presentes
18h30 Cerimónia de condecoração de Sua Excelência o Presidente da República Democrática de Timor-Leste por Sua Excelência o Presidente da República
Salão Nicolau Lobato
18h45 Cerimónia de condecoração de Sua Excelência o Presidente da República e de Sua Excelência o Governador-Geral da Austrália por Sua Excelência o Presidente da República Democrática de Timor-Leste
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18h50 Fim das cerimónias de condecoração
O Presidente da República é encaminhado para uma sala de espera, junto com os restantes convidados VVIP, o Presidente cessante e o Presidente Eleito, José Ramos-Horta
19h00 Jantar oficial oferecido pelo Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Francisco Guterres Lú Olo
Acompanham:
- S.E. a Vice-Presidente da Assembleia da República
- S.E. o Ministro dos Negócios Estrangeiros
- Embaixadora de Portugal em Díli
- Consultora Diplomática do Presidente da República
No final do jantar, deslocação para Tasi Tolu, onde decorrerá a Cerimónia de Tomada de Posse do Presidente Eleito
19h30 A restante comitiva parte do Hotel Timor em direção a Tasi Tolu, onde participa num cocktail com as restantes delegações
20h50 Chegada de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva restrita a Tasi Tolu
21h00 Cerimónia de Tomada de Posse do Presidente da República Democrática de Timor-Leste
Tasi Tolu
Partida de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva para o Hotel Timor
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3.º dia
Sexta-feira, 20 de maio
08h20 Partida de Sua Excelência o Presidente da República, e comitiva, para o Palácio Presidencial
Av. Pres. Nicolau Lobato - Aitarak Laran Acompanham: - S.E. a Vice-Presidente da Assembleia da República - S.E. o Ministro dos Negócios Estrangeiros - Embaixadora de Portugal em Díli - Consultora Diplomática do Presidente da República
08h25 Chegada de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva ao Palácio Presidencial
Recebe: - Chefe do Protocolo Presidencial
08h30 Cerimónia de comemoração da restauração da independência da República Democrática de Timor-Leste, culminando no Içar da Bandeira Nacional
11h00
Cocktail
Salão Nobre
13h45 Partida da comitiva para o Parlamento Nacional de Timor-Leste
13h50 Chegada da comitiva ao Parlamento Nacional de Timor-Leste
13h50 Partida de Sua Excelência o Presidente da República para o Parlamento Nacional de Timor-Leste
Rua Formosa - Díli
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14h00 Chegada de Sua Excelência o Presidente da República ao Parlamento Nacional de Timor-Leste
Recebe junto à viatura: - S. E. o Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Adelino Jesus
Alas militares de cortesia
Recebe à entrada do edifício: - S. E. o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Lopes
Breve encontro entre Sua Excelência o Presidente da República e Sua Excelência o Presidente do Parlamento timorense
Assinatura do Livro de Honra Troca de presentes A comitiva é conduzida aos seus lugares no hemiciclo
14h05 Sessão plenária solene no Parlamento para comemoração do 20.º aniversário da Constituição da República Democrática de Timor-Leste O Presidente da República usará da palavra nesta sessão
(terminada a sessão plenária, possibilidade de passagem pelo Hotel)
16h20 Partida de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva para a Escola Amigos de Jesus
16h30 Chegada de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva à Escola Amigos de Jesus Condecoração do Padre João Felgueiras
17h15 Partida de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva para a Embaixada de Portugal em Díli
Rua Palácio do Governo
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17h30 Chegada de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva à Embaixada de Portugal em Díli
Recebe:
- Embaixadora de Portugal em Díli
Cerimónia de inauguração da Chancelaria da Embaixada Descerramento de placa alusiva Visita das instalações Visita de duas exposições patentes no Centro Cultural da Embaixada, com a presença de representantes da Associação das Mulheres Empresárias
Porto de honra
Partida de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva para o Hotel Timor Programa privado
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4.º dia
Sábado, 21 de maio
10h50 Partida de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva para a Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL)
Av. Cidade de Lisboa
11h00 Chegada de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva à Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL)
Recebe: - Reitor da UNTL, Professor Doutor João Soares Martins Danças tradicionais de boas-vindas Visita ao Centro de Língua portuguesa e à Universidade Assinatura do Livro de Honra Fotografia Oficial
11h55 Partida de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva para o Arquivo e Museu da Resistência Timorense (AMRT)
Rua Formosa
12h00 Chegada de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva ao Arquivo e Museu da Resistência Timorense
Recebe: - Diretor do AMRT, Hamar Antoninho Baptista Alves
Visita ao Museu Assinatura do Livro de Honra Fotografia Oficial
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13h00 Partida de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva para o Hotel Timor
13h30 Almoço com professores
Sala de Conferências do Hotel Timor
tbc Encontro de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva restrita com S.E. o Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak
Residência oficial da Embaixadora de Portugal em Díli
Lado Timorense: - Chefe da Casa Civil - MNEC - Embaixadora Timor-Leste em Lisboa - Diretor-Geral dos Assuntos Bilaterais - Chefe do Protocolo Lado Português: - S.E. a Vice-Presidente da Assembleia da República - S.E. o Ministro dos Negócios Estrangeiros - Embaixadora de Portugal em Dili - Chefe do Gabinete do S.E. o Ministro dos Negócios Estrangeiros - Consultora Diplomática do Presidente da República
15h50 Partida de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva restrita para Aitarak Laran
16h00 Chegada de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva restrita a Aitarak Laran
Recebe: Chefe do Protocolo
Encontro de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva restrita com Sua Excelência o Presidente da
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República Democrática de Timor-Leste e o antigo Presidente Xanana Gusmão
(formato:1+6)
17h00 Regresso de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva restrita ao Hotel
Programa privado
18h30 Receção oferecida por Sua Excelência o Presidente da República à comunidade portuguesa Salão do Hotel Timor
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5.º dia
Domingo, 22 de maio
08h30 Partida de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva para o Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato
08h45 Chegada de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva ao Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato
Apresentam cumprimentos de despedida do lado timorense: - (a confirmar)
Apresentam cumprimentos de despedida do lado português: - (a confirmar)
09h30 Partida de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva para Lisboa (voo YU001 - EuroAtlantic Airways)
O voo faz escala em Singapura e Dubai Acompanham: - S.E. o Ministro dos Negócios Estrangeiros - Chefe do Protocolo do Estado - Chefe do Gabinete do S.E. o Ministro dos Negócios Estrangeiros - Consultora Diplomática do Presidente da República - Consultor para os Assuntos Políticos do Presidente da República - Consultor para as Relações Internacionais do Presidente da República - Consultor para a Comunicação e Proximidade do Presidente da República - Médico do Presidente da República - Adjunto do Serviço de Segurança da Presidência da República - Ajudante de Campo do Presidente da República - Centro de Comunicações da Presidência da República - Ajudante de Campo do Presidente da República
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- Comandante do Destacamento de Segurança Pessoal do Presidente da República - Enfermeira do Presidente da República - Fotógrafo Oficial do Presidente da República - Videógrafo Oficial do Presidente da República - Protocolo do Estado - Protocolo do Estado - Protocolo do Estado
12h00 Chegada de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva ao Aeroporto Internacional de Singapura
(hora local em Singapura: -1hora do que em Díli)
Durante a escala, os passageiros permanecem a bordo da aeronave
13h35 Partida de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva para o Aeroporto Internacional do Dubai
16h45 Chegada de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva ao Aeroporto Internacional do Dubai
(hora local em Dubai: -5 horas do que em Díli)
Durante a escala, os passageiros permanecem a bordo da aeronave
17h45 Partida de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva do Aeroporto Internacional do Dubai para Lisboa
23h45 Chegada de Sua Excelência o Presidente da República e comitiva a Lisboa (Aeroporto Humberto Delgado)
Sala das Altas Entidades A
(hora local em Lisboa: -8 horas do que em Díli)
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Órgãos de Comunicação Social RTP Jornalista, Vítor Loureiro Jornalista, Sandra Soares Repórter de Imagem, Nuno Tavares Repórter de Imagem, Carlos Pinota TVI Jornalista, Beatriz Machado Repórter de Imagem, Pedro Batista SIC Jornalista, Conceição Lino Repórter de Imagem, Rogério Esteves Antena 1 Jornalista, Rita Colaço Lusa Jornalista, Inês Escobar de Lima Fotógrafo, António Dias Correspondente em Timor-Leste, António Sampaio
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Cortejo automóvel
P
Protocolo do Estado
P2
- ADC - Fotógrafo - Videografo
S
1 Segurança (Segurança portuguesa)
VIP 1
PR
S 2 Seguranças (Segurança portuguesa)
MNE
- S.E. o MNE
EMB PT
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MV1
MED
Médico
MV2
MV Press
Ambulância
S
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Meteorologia
Notas
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