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Terça-feira, 29 de novembro de 2022 II Série-D — Número 30
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
S U M Á R I O
Deslocações e visitas oficiais do Presidente da Assembleia da República:
Relatório da visita oficial à Região Autónoma da Madeira entre os dias 20 e 21 de setembro de 2022.
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DESLOCAÇÕES E VISITAS OFICIAIS DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
RELATÓRIO DA VISITA OFICIAL À REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ENTRE OS DIAS 20 E 21 DE
SETEMBRO DE 2022
Enquadramento da VisitaOficial
A visita oficial à Região Autónoma da Madeira do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos
Silva, decorreu entre os dias 20 e 21 de setembro de 2022, a convite do Presidente da Assembleia Legislativa
da Região Autónoma da Madeira, José Manuel Rodrigues, para intervir na Abertura da IV Sessão Legislativa
da XII Legislatura e Sessão Solene Comemorativa do Bicentenário da Constituição de 1822, na Assembleia
Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Comitiva da Assembleia da República
Acompanharam o Presidente da Assembleia da República a Chefe do Gabinete do Presidente da
Assembleia da República, Maria José Ribeiro, o Assessor do Presidente da Assembleia da República, Tiago
Tibúrcio, o Assessor de Imprensa, David Damião, e o Chefe do Corpo de Segurança Pessoal do Presidente da
Assembleia da República, Orlando Santos.
Programa daVisitaOficial
O Programa da visita oficial à Região Autónoma da Madeira do Presidente da Assembleia da República,
Augusto Santos Silva, a convite do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
(ALRAM), José Manuel Rodrigues, decorreu entre os dias 20 e 21 de setembro de 2022.
A visita compreendeu encontros com o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque,
e com o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, bem como a Abertura da IV
Sessão Legislativa da XII Legislatura do Parlamento da Madeira, onde o Presidente da Assembleia da
República presidiu à Sessão Solene Comemorativa do Bicentenário da Constituição de 1822.
Elencam-se, seguidamente, os principais momentos do Programa da Visita Oficial, devidamente ilustrados
por alguns apontamentos fotográficos.
20 de setembro de 2022
A comitiva do Presidente da Assembleia da República chegou ao Aeroporto Internacional da Madeira
Cristiano Ronaldo, pelas 18h35.
Apresentaram cumprimentos de boas-vindas o Representante da República para a Região Autónoma da
Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto, o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José
Manuel Rodrigues, o Chefe de Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira,
Paulo Atouguia, o Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, João Casanova de
Almeida, o Assessor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Cristiano Sousa, e
a Adjunta do Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Susana de Figueiredo.
Após os cumprimentos de boas-vindas, o Presidente da Assembleia da República prestou declarações aos
órgãos de comunicação social regional ali presentes.
Pelas 20h30, o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira ofereceu um jantar em honra do
Presidente da Assembleia da República. Em breves alocuções aos presentes, foi salientada a cooperação
exemplar entre Parlamentos.
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O jantar teve como convidados várias personalidades, como o Representante da República para a Região
Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto, Deputados à Assembleia da República eleitos
pelo círculo da Madeira, Vice-Presidentes da Assembleia Legislativa da Madeira, e líderes parlamentares da
ALRAM.
21 de setembro de 2022
Pelas 10h30, o Presidente da Assembleia da República foi recebido, em audiência, pelo Presidente do
Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, na Quinta da Vigia.
Neste encontro, foram abordadas questões de interesse para a Região Autónoma, nomeadamente no que
se relaciona com a atividade da Assembleia da República.
No final da reunião, o Presidente da Assembleia da República e o Presidente do Governo Regional da
Madeira trocaram presentes.
O Presidente da Assembleia da República é recebido pelo Presidente do Governo Regional da Madeira.
Pelas 11h30, o Presidente da Assembleia da República deslocou-se para a Assembleia Legislativa da
Região Autónoma da Madeira, onde foi recebido, em audiência, pelo Presidente do parlamento madeirense.
Neste encontro, foi sublinhada a importância do bom relacionamento e cooperação entre a Assembleia da
República e a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, assim como abordadas, no quadro da
autonomia regional, questões como a revisão constitucional ou a revisão da Lei das Finanças Regionais.
No final da reunião, o Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Legislativa da
Região Autónoma da Madeira trocaram presentes.
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OPresidentedaAssembleiadaRepúblicaérecebidopeloPresidenteda Assembleia Legislativa da
Região Autónoma da Madeira.
Às 12h00, teve início, no Salão Nobre, a Abertura da IV Sessão Legislativa da XII Legislatura da
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, tendo o Presidente da Assembleia da República
presidido à Sessão Solene Comemorativa do Bicentenário da Constituição de 1822.
Depois da entoação do Hino Nacional e do Hino Regional, interveio o Presidente da Assembleia Legislativa
da Região Autónoma da Madeira, seguindo-se a intervenção do Presidente da Assembleia da República.
Na sua alocução, o Presidente da Assembleia da República manifestou sentir-se honrado por ser o
primeiro Presidente do Parlamento nacional a intervir em sessão solene da Assembleia Regional, centrando
parte do seu discurso na importância da autonomia regional e a sua estreita relação com a democracia.
A cerimónia terminaria pelas 12h50, depois de novamente entoados o Hino Nacional e o Hino Regional.
Intervenção do Presidente da Assembleia da República na Sessão Solene Comemorativa
do Bicentenário da Constituição de 1822.
Após a cerimónia, o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira acompanhou o
Presidente da Assembleia da República numa breve visita ao espaço em que se realizam as sessões
plenárias do Parlamento madeirense.
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Visita à sala das sessões plenárias do Parlamento da Região Autónoma da Madeira.
Embora não prevista no programa, ainda foi possível ao Presidente da Assembleia da República visitar a
exposição «Da Raiz ao Núcleo», de Teresa Gonçalves Lobo, patente no edifício da ALRAM, tendo sido guiado
pela artista.
Pelas 13h00, teve lugar o almoço oferecido pelo Representante da República para a Região Autónoma da
Madeira, o Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto, em honra do Presidente da Assembleia da República.
No final do almoço, o Presidente da Assembleia da República e o Representante da República para a
Região Autónoma da Madeira trocaram presentes.
O Presidente da Assembleia da República, numa breve intervenção antes do almoço,
atestando o bom relacionamento com as entidades madeirenses.
Pelas 15h00, acompanhado pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o
Presidente da Assembleia da República partiu para uma visita ao MUDAS-Museu de Arte Contemporânea da
Madeira, na Calheta, onde chegou por volta das 15h30.
A visita, orientada pela Diretora do Museu, Márcia de Sousa, teve como foco a exposição «Tetrapoda:
Origem e Evolução», por Ricardo Barbeito, bem como a coleção permanente.
Um pouco antes das 18h00, o Presidente da Assembleia da República, acompanhado pelo Presidente da
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, regressaram ao Funchal, onde jantaram com o
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Representante da República para a Região Autónoma da Madeira.
Pelas 21h00, o Presidente da Assembleia da República, acompanhado pelo Presidente da Assembleia
Legislativa da Região Autónoma da Madeira e pelo Representante da República para a Região Autónoma da
Madeira, seguiu para o Aeroporto Internacional da Madeira Cristiano Ronaldo, de onde partiu o voo para
Lisboa pelas 22h15, que chegou ao Aeroporto Humberto Delgado pelas 23h45, concluindo-se, assim, a visita
oficial à Região Autónoma da Madeira.
Palácio de São Bento, 24 de novembro de 2022.
Relatório elaborado por Tiago Tibúrcio, Assessor do Presidente da Assembleia da República.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.