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Sexta-feira, 3 de março de 2023 II Série-D — Número 43

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Delegações da Assembleia da República: Relatórios da participação de Delegações da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da NATO, no âmbito da sua participação nas atividades da APNATO no ano de 2022.

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AP-NATO

RELATORIO

Visita no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Parlamentar da NATO.

O grande objetivo desta viagem foi contactar com a tecnologia e inovação ao serviço da Segurança

e da Defesa. Neste sentido foram realizadas várias reuniões e visitas onde se analisaram os

seguintes temas:

- A invasão da Ucrânia pela Rússia, consequências e desafios;

- O ponto de vista do Japão nas tensões entre a China e Taiwan e as futuras relações com a NATO;

- Visita ao Aeroporto Narita onde foram abordados os desafios e a futura logística no transporte

aéreo de bens e mercadorias;

- Relação entre o Japão e a NATO;

- Alterações Climáticas e a Segurança;

- Contribuição do Japão para a Paz Mundial e Segurança;

- Política Japonesa em matéria de Segurança e a importância do valor orçamental para esta área;

- Segurança, desafios para o Japão;

- A posição do Japão face à Invasão da Ucrânia pela Rússia;

- Defesa, Inovação e Tecnologia Disruptiva;

- Visita ao Terminal APM;

- Defesa e os sistemas eletrónicos, visita à Toshiba;

-Tecnologias emergentes e inovadoras ao serviço da Segurança e da Defesa;

- Visita à Embaixada da Dinamarca no Japão (embaixada de contacto da NATO no Japão);

- Discussão sobre as relações NATO-Japão;

-Visita ao Parlamento do Japão;

-Encontro com o Embaixador de Portugal no Japão, Embaixador Vítor Sereno.

A Deputada, Olga Silvestre

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AP-NATO

RELATÓRIO

Visita da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança (DSCFC) da Comissão de Defesa da AP-NATO a Tbilissi Geórgia de 28 a 30 de Junho

Realizaram-se diversas reuniões no âmbito da visita conforme melhor se descreve:

Dia 28

- Reunião na NATO Laison Office, com sede na 164 Mikheleii Tsinamdzghvrishvili street em

Tbilissi- Geórgia com os membros do Comité de Defesa e Segurança da APNATO, o Chefe de

Gabinete da ligação da NATO, Alexander Vinnikov e demais Entidades Militares, nomeadamente

o responsável pelo Comité de Defesa e Segurança do Parlamento da Geórgia Iraki Beraia.

- Reunião no Parlamento da Geórgia com H.E. Shalva Paushvili e os membros do Comité de

Defesa e Segurança da APNATO, do Presidente da Comissão de Defesa e Segurança, Chefe da

Delegação Parlamentar junto da APNato, Irakli Beraia, membros do Comité - Georgi Khelashvili

e Teona Akubardia e o presidente do Comité de integração da UE, Maka Botchorishvili.

- Reunião com os membros da Comissão de Defesa e Segurança do parlamento da Geórgia,

composta pelos Deputados da oposição e a Delegação do Comité de Defesa e Segurança da

APNATO.

- Reunião no Centro de Comando de Segurança Pública com o Diretor do Centro de Comando

de Segurança Pública e Ministro dos Assuntos Internos da Geórgia Giorgy Arsosshvili com os

membros da Comissão de Defesa e Segurança do Parlamento.

- Reunião no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Geórgia, com Teimuraz JANJALIA, Adjunto

dos Negócios Estrangeiros da Geórgia.

-Reunião no Edifício do Serviço de Segurança de Estado da Geórgia.

Dia 29

- Reunião na Escola de Defesa.

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-Reunião no Ministério da Defesa da Geórgia com Lela CHIKOVANI, Vice-Ministra da Defesa da

Geórgia com Apresentação sobre Segurança Regional.

- Visita do Centro de Formação e Avaliação da NATO-Geórgia e Centro de Armas.

-Reunião com os Serviços de Fronteira e Polícia Marítima.

Dia 30

- Visita da Delegação organizada pelos Serviços de Segurança da Geórgia á linha de fronteira do

território georgiano ocupado pela Rússia na Ossétia do Sul (Odzisi).

Foram diversos os temas apresentados aos representantes da Delegação nas reuniões, através

de apresentações pelas diversas entidades. Discutiu-se a visão geral da segurança no Cáucaso e

no Mar Negro, as relações com a Rússia, o impacto da guerra e a invasão da Ucrânia pela Rússia,

o impacto da guerra do Nagoorno – Kaaraback, os desafios de Segurança no Mar Negro, as

prioridades na segurança e defesa da Geórgia e as ameaças e desafios actuais e futuras.

Outros temas como parceria NATO e Geórgia e os esforços de reforma da Geórgia e de

integração Euro-Atlântica, bem como as capacidades de construção e interoperabilidade,

pacote substancial Nato-Geórgia e iniciativas aéreas, terrestres, marítimas e de domínio

cibernético, foram abordados.

A Delegação pôde observar in loco a vocação e funcionamento dos Centro de Formação e

Avaliação Conjunta NATO-Georgiano, Escola de Construção de Instituições de Defesa e

Exercícios conjuntos NATO-Geórgia. Foram ainda abordadas matérias no âmbito das

contribuições da Geórgia para missões e operações da NATO, e cooperação mais ampla.

Das reuniões e visitas efectuadas resultou claro para a Delegação que a Geórgia mantém as suas

aspirações euro-atlânticas apesar dos desafios políticos e de segurança que atravessa.

O compromisso da Geórgia com a integração euro-atlântica e europeia permanece firme com

amplo apoio popular e partidário, conforme constatou a delegação.

“ A Georgia escolheu o lado certo da história, e o lado europeu da democracia liberal são o

caminho a seguir e a Geórgia contribui orgulhosamente nos esforço da NATO para projetar a paz

e estabilidade. Os Georgianos, estão dispostos a lutar lado a lado com os aliados da OTAN, pois

compartilham os mesmos valores “ disse Lela Chikovani, vice-ministra da Defesa da Geórgia.

A guerra da Rússia na Ucrânia serviu de pano de fundo desta visita à Geórgia, que pretende

integrar a NATO. A violenta campanha russa para negar à Ucrânia suas aspirações euro-

atlânticas através ações no Cáucaso alteraram as perspetivas das autoridades georgianas sobre

a segurança futura da região.

Segundo os representantes Georgianos, desde o cessar-fogo da Guerra Rússia-Geórgia de 2008,

as forças russas continuam a ocupar aproximadamente 20% do território georgiano na Ossétia

do Sul e na Abcásia, e as fronteiras continuam a avançar, além de que a Rússia alimenta uma

guerra híbrida contínua com o objetivo de exercer o controle militar, político e econômico sobre

a Geórgia e o Cáucaso mais amplo.

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Reconhecendo essas vulnerabilidades, membros da Delegação expressaram seu forte apoio à

Geórgia que vive com “ vizinhos difíceis”. Andreas Loverdos (Grécia) vice-presidente do

Subcomitê de Capacidades Futuras de Segurança e Defesa, e chefe da delegação, disse a seus

interlocutores georgianos inequivocamente que "assim como com a Ucrânia, continuamos a

apoiar a Geórgia, a sua soberania, integridade territorial e direito à autodefesa e

autodeterminação", e sublinhou que "os aliados da NATO e a Assembleia rejeitam os esforços

de Moscovo para fechar permanentemente a porta para a Ucrânia, a Geórgia e qualquer outro

país que queira passar pela porta aberta da NATO".

Membros da Delegação afirmaram que a Geórgia está entre os parceiros mais próximos da

NATO e que desde 2014, é beneficiária do Pacote Especial NATO-Geórgia, uma iniciativa de

segurança e cooperação para ajudar os Aliados a fortalecer a capacidade de defesa da Geórgia,

aumentar a interoperabilidade das forças da Geórgia e da NATO e preparar instituições de

defesa para eventual adesão à NATO. O SNGP é a maior iniciativa de capacitação de defesa

parceira da história da Aliança.

A Delegação transmitiu aos parlamentares georgianos que para continuar o seu caminho euro-

atlântico, a Geórgia deverá continuar os seus esforços para consolidar e fortalecer a sua

democracia.

Assim, a Delegação composta por 15 parlamentares representando 11 aliados da NATO, na

visita de 3 dias cobriu o leque de desafios políticos e militares, enfrentados pela Geórgia, à

medida que continua a impulsionar sua agenda euro-atlântica. A Delegação, visitou o

parlamento georgiano e instituições governamentais. No Parlamento da Geórgia, H. E. Shalva

Pauashvilie expressou à Delegação a gratidão da Geórgia á NATO, por apoiar a integridade

territorial e o desenvolvimento democrático da Geórgia. A agenda da reunião, incluiu a

discussão da Agressão Russa contra a Ucrânia, o estado de segurança regional, a situação na

Geórgia, as relações NATO-Geórgia e o diálogo parlamentar bilateral nesse sentido de que a

Geórgia continua a ser um parceiro confiável e responsável da NATO há anos, mantendo-se

intacto o apoio á integração.

A reunião contou ainda com a presença do Presidente da Comissão de Defesa e Segurança,

Chefe da Delegação Parlamentar junto da APNATO, Irakli Beraia, membros do Comité - Georgi

Khelashvili e Teona Akubardia e o presidente do Comité de integração da EU, Maka

Botchorishvili.

A delegação também se reuniu com uma série de funcionários da OTAN e da Geórgia que

trabalham no país no SNGP, incluindo o Escritório de Ligação da NATO. Segundo o Chefe de

Gabinete de ligação á Nato Alexander VinniKov, a união á NATO, é a única Forma de preservar a

integridade Territorial da Geórgia. Discutiu-se ainda a Segurança da Geórgia na Europa e a

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agressão militar Russa na Ucrânia a vocação da Escola de Construção de Instituições de Defesa

e o Centro Conjunto de Treino e Avaliação da NATO-Geórgia.

Por último, e a destacar, a Delegação visitou a linha de fronteira administrativa do território

georgiano ocupado pela Rússia Ossétia do Sul (Odzisi).

A Deputada, Anabela Real (PS)

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JOINT SUB-COMMITTEE VISIT

COPENHAGEN AND GREENLAND (DENMARK)

12-16 SEPTEMBER 2022

DEFENCE AND SECURITY COMMITTE

Sub-Committee on transatlantic defence and security cooperation (DSCTC)

COMMITTEE ON DEMOCRACY AND SECURITY

Sub-Committee on resilience and civil security (CDSRCS)

Delegação Portuguesa da AP NATO

Joana Sá Pereira (GP PS)

Márcia Passos (GP PSD)

Tendo integrado a delegação portuguesa no Comité sobre Democracia e Segurança que

decorreu em Copenhaga (Dinamarca) e em Nuuk (Gronelândia), vimos apresentar um

pequeno relatório sobre os tópicos abordados e respetivos conteúdos.

Os tópicos abordados foram os seguintes:

1. As mudanças no norte da Europa

2. Os esforços dos países nórdicos ao nível da defesa e políticas de cooperação

3. As mudanças climáticas e a segurança

4. O nexo entre desenvolvimento e segurança

5. A aproximação dinamarquesa à cibersegurança

Os referidos tópicos foram analisados de forma interligada nos vários dias em que

decorreram as diversas reuniões com entidades do Governo, Deputados dos Parlamentos

da Dinamarca e da Gronelândia e diversas entidades oficiais que participaram. Por todos

foram transmitidos importantes contributos, nomeadamente aqueles que tiveram como

foco principal as preocupações de segurança e de alterações climáticas.

A propósito das mudanças climáticas, as preocupações evidenciadas relacionam-se com

a consciencialização da ima portância deste problema, quer pelos operadores políticos e

oficiais, quer pelas populações em geral.

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Trata-se de um problema muito sério, com um impacto tremendo para a vida no Ártico e

tal circunstância não deve ser ignorada pelo mundo em geral e pela Europa, em particular.

O Ártico está cada vez menos frio e mais permeável às mudanças de temperatura,

prevendo-se que no futuro se torne cada vez mais morno. As águas dos seus oceanos estão

cada vez mais temperadas em termos de temperatura e os icebergs têm vindo a derreter

diariamente correndo o risco de um dia, mesmo que seja num futuro longínquo, virem a

desaparecer.

Cada vez é maior o espaço de tempo sem neve e o inverno tem vindo a tornar-se menos frio.

Estas circunstâncias são prejudiciais ao clima, potenciam a emissão de gases e de poluição e

diminuem as caraterísticas marítimas e a riqueza das pesas no Ártico.

No que concerne às questões relacionadas com a segurança e com a cibersegurança, foram

transmitidas preocupações com ambas, sendo cada vez mais evidentes os sinais de que

todos os países são permeáveis aos ciber-ataques, devendo adotar medidas para se

protegerem mais e melhor.

A propósito da segurança, for dado especial enfoque à situação da invasão da Ucrânia

pela Rússia e ao impacto que isso tem na Europa e no mundo.

Das reuniões que tiveram lugar na Gronelândia, com diversas entidades, foi possível

perceber que da parte deste país existe uma forte expectativa de que, apesar do elevado

interesse que países como a Rússia, a China e os EUA têm sobre o Ártico, as políticas de

cooperação que têm sido estabelecidas entre estes, a Dinamarca e a Gronelândia, são

mecanismos fortes e aptos a evitar qualquer ataque militar à Gronelândia, seja por quem

for. Cumpre também realçar que o facto da Gronelândia pertencer à NATO torna-a mais

segura e protegida face a eventuais ameaças bélicas, conforme foi transmitido por

investigadores e políticos.

Os trabalhos contaram também com uma demonstração teórica e prática de navegação no

Ártico, pelo Artic Comando.

Lisboa, 19 de setembro de 2022

Joana Sá Pereira (GP PS) Márcia Passos (GP PSD)

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AP-NATO

Visita da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança (DSCTC)

da Comissão de Defesa e Segurança (DSC) da Assembleia Parlamentar da NATO à Alemanha

26 a 29 de setembro de 2022

Relatório

A Comissão de Defesa e Segurança da APNATO, Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em

Matéria de Defesa e Segurança levou a cabo, entre os dias 26 e 29 de setembro de 2022, uma reunião

que decorreu em Berlim (26 e 27), Kassel (28) e Wiesbaden (29).

Por razões de trabalho parlamentar inadiável, só pude participar nas ações dos dias 26, 27 e 28.

Dou, em seguida, conhecimento de alguns dos aspetos mais relevantes das diversas reuniões.

1. Condenou-se, de forma reiterada, a guerra injusta e intolerável da Rússia contra a Ucrânia.;

2. Alertou-se para a escassez de gás natural na Alemanha, bem como para os problemas que tal

situação acarreta, para a economia e as famílias alemãs, com repercussões mais ou menos

generalizadas, em toda a Europa.

3. Reconheceu-se que, neste momento, a Alemanha não tem infraestruturas para receber gás

liquefeito. Elas estão em construção, mas vai demorar muitos meses a sua conclusão e

operacionalização.

4. Sublinhou-se o acréscimo orçamental que a Alemanha passou a dedicar à Defesa: 2% do PIB

(cerca de 50 mil milhões de Euros) e de um Fundo de 100 mil milhões de Euros para

reequipamento das forças armadas alemãs (aviões, helicópteros, carros de combate,

telecomunicações e equipamentos de vigilância).

5. Reiterou-se a importância da cibersegurança, sobretudo num contexto de intensificação de

ataques da Rússia contra os países da NATO. Esta guerra cibernética poderá vir a despoletar

a invocação do Artigo 5º do Tratado de Washington;

No dia 27, de tarde, visitámos uma fábrica de veículos táticos blindados, em Kassel. Trata-se de uma

fábrica onde são produzidos equipamentos para as forças armadas alemãs, para diversos países da NATO

e mesmo fora desta.

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No dia 28, visitámos, em Fritzlar, uma base de helicópteros Tiger. Para além do que pudemos ouvir e ver

na base aérea, tivemos ainda a oportunidade de assistir a uma demonstração, em diversas circunstâncias,

de dois helicópteros Tiger.

Ao fim do dia 28, o grupo de Deputados viajou para Wiesbaden, de onde saí para o aeroporto de

Frankfurt.

Em anexo, a versão final do programa de trabalhos.

Assembleia da República, 30 de setembro de 2022.

O Deputado, Adão Silva

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DEFENCE AND SECURITY COMMITTEE (DSC)

SUB-COMMITTEE ON TRANSATLANTIC DEFENCE

AND SECURITY COOPERATION (DSCTC)

BERLIN AND HESSE, GERMANY

26-29 SEPTEMBER 2022

Join the conversation #NATOPA

Photos of the event are public and will be shared

for communication purposes.

COMMITTEE VISIT

DRAFT PROGRAMME

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TOPICS OF FOCUS

• German Defence Priorities and New Defence Investmentso Developments in the German Defence Industry

• The Future of Energy from a Defence and Security Perspective

• German Views on NATO’s New Strategic Concepto Post-Madrid Summit Initiative Support

• German Perspectives on NATO and Euro-Atlantic Security

• German Assistance to Ukraine

• Cybersecurity Challenges

• Defence Science and Technology

CONTACT DETAILS

Ethan Corbin, Director +32 472 888 405Jordan Sweeney, Researcher +32 472 800 323

Important Notice

• All participants are required to always carry their passports with them.

MONDAY 26 SEPTEMBER (MORNING) - BERLIN

Arrival of participants Individual transfer to the hotel

Accommodation Hotel Eurostars Friedrichstraß 99, 10117 Berlin Tel: +49 30 701736284| Website Email: events@eurostarsberlin.com Group code: NATO PA

MONDAY 26 SEPTEMBER – BERLIN

13:00-13:30 Registration of participants in the hotel lobby

13:30 Depart for the Bundestag Passport is required for entry

13:50Arrival procedures

14:15 Welcome remarks by Dr Johann Wadephul, Head of the German Delegation to the NATO PA

14:45 Group Photo

14:45-15:30 Siemtje Möller,Parliamentary State Secretary to the Federal Ministry of Defence

15:30-15:45 Coffee break

15:45-16:45 Security of supply and cybersecurity in Germany Speakers from the German Energy Agency (DENA)

• Philipp Heilmaier, Head of Division Future of Energy Supply

• Philipp Richard, Head of Division Digital Technologies & Start-upEcosystem

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17:00-18:00 Dr Tobias Lindner, Minister of State at the Federal Office

18:00Optional: Guided tour of the Reichstag building, or participants are welcome to return to the hotel.

18:45 Depart by bus from the hotel and the Reichstag building to Hesse State Representation Location: Ministergärten 5, 10117 Berlin

19:00-21:30 Buffet dinner hosted by Peter Beuth, Member of the German Delegation to the NATO PA, State Minister of the Interior and for Sports in the Government of Minister-President Boris Rhein of Hesse

22:00 Return by bus to the hotel

TUESDAY 27 SEPTEMBER – BERLIN & KASSEL

Important Notice: Participants should check out of the hotel and bring their luggage to the designated bus.

8:00 Meet in hotel lobby and departure by bus to the Bundesrat

8.30 Welcome address by the Secretary General of the Bundesrat, Dr Ute Rettler

Meeting with experts from the German Institute for International and Security Affairs (SWP - Stiftung für Wissenschaft und Politik)

8:35-9:15 Cybersecurity Dr Matthias Schulze (SWP expert on digitalisation, cyber, technology)

9:15-9:55 Security and Defence Policy Dr Markus Kaim

9:55-10:25 Coffee break

10:25-11:05 Global issues, Energy Dr Jacopo Maria Pepe

11:05-11:20 Visit of the Plenary Hall and group picture

11:30 Depart by bus to train station (Berlin Hauptbahnhof)

12:20 Train from Berlin Hauptbahnhof to Kassel-Wilhelmshöhe (ICE 373)

Distribution of Lunch boxes

15:12 Arrival in Kassel-Wilhelmshöhe and transfer by bus

Important Notice: Participants are kindly asked to leave their electronic devices in the bus upon arrival. No photos will be allowed.

16:00-19:00 Meeting with Rheinmetall Kassel (Competence centre for tactical wheeled vehicles)

Welcome and briefing by the management and factory tour Topics:

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• Supply Chain challenges

• Export licensing

• Procurement Process

• Spill over civilian regulations to armoured development

• Joint developments

• Cybersecurity

• Joint C4I challenges

Opportunity for test drive as passenger, followed by a light dinner

19:00 Transfer to hotel by bus

Accommodation Hotel Renthof Kassel Renthof 3, 34117 Kassel Tel: +49 561 506680 | Website Email: reservation@renthof-kassel.de Group Code: NATO PA

Distribution of COVID-19-Rapid-Tests

Evening Free

WEDNESDAY 28 SEPTEMBER – FRITZLAR

Important Notice:

• Participants should check out of the hotel and bring their luggage tothe designated bus.

• Participants are kindly asked to use their COVID-19-Rapid-Test priorto departure.

• As parts of the programme will take place on unpaved terrain,appropriate footwear is recommended.

8:45 Depart by bus to Fritzlar

Important Notice: Participants are kindly asked to leave their electronic devices in the bus upon arrival. Photos are prohibited

9:15-15:00 Visit of the Helicopter Division, briefings with soldiers and members of the Rapid Forces from Germany and the Netherlands (from Stadtallendorf)

Presentations by Oberst Steinhaus and Oberst Schmuck

Transfer to training ground

• Firefight TIGER (Short briefing beforehand)

• Refuelling of a TIGER

Transfer to the canteen for lunch

Visit of the maintenance area (Round tour in small groups and group picture) and airshow

15:00 Depart by bus to Wiesbaden

17:30 Arrival and hotel check-in

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Accommodation Hotel Radisson Blu Schwarzer Bock Kranzplatz 12, 65183 Wiesbaden Tel: +49 611 155 3501| Website Email: events.germany@radissonhotels.com Group Code: NATO PA / Hotel Schwarzer Bock Wiesbaden

18:30 Transfer to Kloster Eberbach (Eltville in the Rheingau)

19:00 Arrival and guided tour of Kloster Eberbach

20:00 Reception and dinner at Kloster Eberbach hosted by Peter Beuth, Head of the Bundesrat Delegation to the NATO PA, State Minister of the Interior and for Sports of Hesse

22:00 Depart by bus

22:30 Arrival at hotel

THURSDAY 29 SEPTEMBER – WIESBADEN

Important notice: Participants should check out of the hotel and bring their luggage to the designated bus.

8:30 Meet in hotel lobby and departure by bus

Visit to US Army Europe and Africa (Lucas D. Clay Kaserne, Wiesbaden)

9:00-9:10 Arrival and welcome by Major General Wickman, Deputy Commanding General, Army National Guard

9:20-9:55 Visit of US Army Europe Museum with coffee and refreshments Group photo

10:00-10:50 US Army Europe and Africa Command Brief by Major General Wickman

11:00-11:30 Visit of the International Donor Coordination Center (Ukraine Assistance)

11:30 Transfer by bus to Frankfurt Airport (FRA)

+/-12:00 Arrival at FRA and individual departure of participants

END OF PROGRAMME

Please hand your NATO PA badge to a member of the NATO PA staff following the visit.

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DRAFT LIST OF PARTICIPANTS

OFFICERS OF THE SUB-COMMITTEE ON TRANSATLANTIC DEFENCE AND SECURITY COOPERATION

Vice-Chairperson Fernando GUTIERREZ (Spain)

MEMBER DELEGATIONS Germany Tobias BACHERLE (Berlin only)

Peter BEUTH Zanda MARTENS (Berlin only) Gerold OTTEN (Berlin only) Armin SCHWARZ (Wiesbaden only) Johann David WADEPHUL (Berlin only)

Montenegro Vladan RAICEVIC Poland Rafal SLUSARZ Portugal Adao SILVA Romania Nicu FALCOI

(Vice-Chairperson of the Defence and Security Committee)

Sorin-Dan MOLDOVAN Spain Zaida CANTERA

Manuel MESTRE Türkiye Utku CAKIROZER

(Vice-Chairperson of the Defence and Security Committee)

Fikri ISIK Sirin UNAL

ASSOCIATE DELEGATIONS

Finland Mikko SAVOLA

SECRETARIES / STAFF OF DELEGATION Germany Florian BEERENKÄMPER (Berlin only)

Harald BERWANGER (Berlin only) Elisabeth DELFS Malte KLÜVER

Oliver LINZ (Berlin only) Sabine SCHENKEL Michael WEINER

Juliane LACH (Berlin only)

Birgit ZUNKE (Berlin only)

Montenegro Zorana BACOVIC Türkiye Feyza OZ

Vedat YURTSEVER

OBSERVERS Mihai CARP Officer, NATO Affairs and Security Policy

Political Affairs Division Andreas KUCKRO Officer, Hessian Ministry of the Interior

INTERNATIONAL SECRETARIAT David Ethan CORBIN Director, Defence and Security Committee Jordan SWEENEY Researcher

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INTERPRETERS

English- German Nora Valerie NÄHLE (Berlin)

Marie-Christine SEHMER (Berlin)

Michael-John MC CABE (Berlin)

Kerstin SCHULLER (Hesse)

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AP-NATO

Visita do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente (GSM) da

Assembleia Parlamentar da NATO a Atenas, Grécia

8 e 9 de novembro de 2022

Delegação Portuguesa:

Deputado Adão Silva (PSD)

Deputado Marcos Perestrello (PS)

Deputada Joana Sá Pereira (PS)

Na sequência da participação da delegação portuguesa do Grupo Especial para o

Mediterrâneo e Médio Oriente (GSM), vimos apresentar um pequeno relatório sobre os

temas abordados e respetivos conteúdos.

Os temas abordados foram os seguintes:

1. A crise energética global e a Região MENA

a. Produção de Energia do Golfo, Estratégias de Preços e Cooperação com a

Europa

2. Segurança alimentar no meio da invasão da Ucrânia pela Rússia

a. Combater o armamento dos suprimentos alimentares

3. Relações Transatlânticas com Parceiros do Sul e Desafios Comuns

4. Migração e as Implicações das Mudanças Climáticas na Região MENA

5. Perspetivas gregas sobre a região MENA e segurança regional

Para além destes tópicos, e no âmbito desta Visita, decorreram as eleições para a

Presidência, Vice-Presidência e Relator do GSM, assim como a votação do Relatório do

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GSM sobre o tema “SHARED MIGRATION CHALLENGES: THE

TRANSATLANTIC COMMUNITY AND THE MENA REGION”, que pode ser

consultado em: https://www.nato-pa.int/document/2022-shared-migration-challenges-

transatlantic-community-and-mena-region-report-frusone

Foi eleito Presidente do GSM Fernando GUTIERREZ (Espanha), foram eleitos Vice-

Presidentes do GSM Jean-Marie FIÉVET (França) e Zaida CANTERA (Espanha), e foi

ainda eleito Relator do GSM Theo FRANCKEN (Bélgica), que disputou a eleição com

Osman Askin BAK (Turquia).

O relatório do GSM apresentado por Fernando GUTIERREZ, teve propostas de alteração,

apresentadas pela Delegação Turca e pela Delegação Belga, tendo sido aprovado por

todos os membros.

Os temas foram analisados de forma transversal nos dois dias em que decorreram as

diversas reuniões com membros do Governo, professores, especialistas e diversas

entidades oficiais que participaram. Há uma grande preocupação com a migração em

massa, a instabilidade política, o subdesenvolvimento económico, os conflitos e as

mudanças climáticas, que constituem uma fonte de perturbação dos países ao longo do

litoral mediterrâneo e em toda a região do Médio Oriente e Norte da África. Acresce que

a invasão da Ucrânia pela Rússia constitui uma grave ameaça à segurança alimentar e

energética nesta região, e é também motivo de apreensão pelas preocupantes tensões

económicas, sociais e políticas que podem gerar futuras ondas de migração para a

Europa. E neste cenário de alguma instabilidade, foi reconhecido em todas as reuniões

pelos interlocutores gregos o papel fundamental que a NATO desempenha para a

consolidação da segurança, sobretudo no seu país.

Thanos Dokos, Conselheiro de Segurança Nacional do Primeiro Ministro, pediu o reforço

da segurança nos países da Costa do Mediterrâneo, com acordos inclusivos, que respeitem

a lei internacional, e rejeitem o uso da força. Destacou o acordo celebrado há meio ano

entre Israel e o Líbano sobre exploração de energia, afirmando que a energia verde e a

exploração de hidrogénio serão os próximos focos de ação política dos países do sul.

Sobre a Guerra da Rússia na Ucrânia, Dokos demonstrou profunda preocupação, mas

alertou que os países pequenos “não podem ser presas” para os países grandes vizinhos.

O ministro grego da Migração e Asilo, Notis Mitarachi, referiu aos participantes que

desde a crise dos refugiados sírios em 2015, a Grécia trabalhou diligentemente para

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defender os direitos humanos e proteger vidas humanas no Mar Mediterrâneo. Mitarachi

destacou que os principais objetivos da sua ação são a redução do nível de entrada ilegal

de pessoas na Grécia e a diminuição dos impactos da sua chegada. Instou ao reforço da

proteção das fronteiras e à cooperação conjunta, apelando à maior coordenação da Europa

na relocalização dos migrantes, dando o exemplo da Grécia no acolhimento logo após o

conflito no Afeganistão e saudou o trabalho da polícia de proteção de fronteiras no

salvamento de vidas, destacando também o trabalho afincado do Med 5 Group para a

proteção de fronteiras.

Dimitros Tsalemis, Diretor Geral de Energia do Ministério do Meio Ambiente e Energia

da Grécia, referiu que a Grécia inscreveu como prioridade máxima a garantia de novas

fontes de energia, lamentando o uso persistente de energia pela Rússia como uma

ferramenta geopolítica. Tsalemis alertou para a possibilidade, consequência da Guerra da

Rússia na Ucrânia, de os Aliados terem de parar de importar energia russa, dando ainda

nota que a Grécia está a preparar-se para essa eventualidade, e o porto de Alexandroupolis

albergará uma instalação flutuante de GNL, para aumentar a capacidade do país de

importar GNL de fornecedores de todo o mundo, a que se somam as reservas de gás

recentemente descobertas no Mediterrâneo Oriental, opções adicionais de energia para a

região. O Diretor Geral de Energia do Ministério do Meio Ambiente e Energia da Grécia

disse ainda que as centrais a carvão na Grécia acabarão em 2027, sendo substituídas por

gás natural.

Panayotis Tsakonas, professor da Universidade Nacional e Kapodistrian de Atenas, deu

nota que a Grécia está a lidar com várias instabilidades na região do Mediterrâneo,

destacando aquelas que decorrem das alterações climáticas, que constituem uma ameaça

entre Estados e que está a provocar uma assinalável desertificação.

Transversal a todos os encontros que mantivemos foi a absoluta preocupação e

condenação da Grécia com a guerra ilegal de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Os

representantes do Governo Grego expressaram seu apoio à manutenção da ajuda militar

e humanitária ao povo ucraniano. Nikolaos Panagiotopoulos, ministro da Defesa Nacional

da Grécia, referiu que a Ucrânia precisa de urgente apoio de defesa aérea, considerando

que os drones podem ser desencadeados durante os meses de inverno rigoroso, dando

nota que numa reunião que teve com Volodymyr Zelensky, lhe foi pedido reforço militar

da Grécia e lhe foram dados a conhecer os progressos assinaláveis que a Ucrânia está a

fazer no reforço da ciberdefesa. Acrescentou que a Grécia está empenhada em cumprir e

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reforçar os seus compromissos com a NATO, apesar das graves tensões na economia

ligadas à pandemia de COVID-19, à crise da cadeia de abastecimento e ao aumento dos

preços da energia. O governo de Kyriakos Mitsotakis pretende aumentar os gastos com

defesa para 4% de seu PIB, destinando 45% desse valor para pesquisa, desenvolvimento

e aquisição de novos sistemas militares. Panagiotopoulos afirmou ainda que o

alargamento da NATO é positivo, considerando que a entrada da Finlândia e da Suécia

aumentarão as capacidades da Aliança.

Lisboa, 27 de dezembro de 2022,

Adão Silva (GP/PSD)

Marcos Perestrello (GP/PS)

Joana Sá Pereira (GP/PS)

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AP-NATO

Visita Conjunta da Subcomissão para as Parcerias da Nato (PCNP) e da

Subcomissão de Resiliência e Segurança Civil (CDSRCS) da Assembleia

Parlamentar da NATO à República da Coreia

18 a 22 de outubro de 2022

Delegação Portuguesa:

Deputado Adão Silva (PSD)

Deputado Marcos Perestrello (PS)

Deputada Joana Sá Pereira (PS)

Em resultado da participação da delegação portuguesa da Subcomissão para as Parcerias

da Nato (PCNP) e da Subcomissão de Resiliência e Segurança Civil (CDSRCS), vimos

apresentar um pequeno relatório sobre os tópicos abordados e respetivos conteúdos.

Os tópicos abordados foram os seguintes:

1. Cooperação entre a República da Coreia e a NATO

2. Relações entre a República da Coreia e a República Popular da China

3. Relações entre a República da Coreia e a República Democrática Popular da

Coreia

4. Perspetiva da República da Coreia na Rússia e a guerra na Ucrânia

5. Liderança da República da Coreia na inovação e tecnologia

6. Direitos Humanos na República Democrática Popular da Coreia

7. Perspetiva da República da Coreia nas alterações climáticas

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Estes tópicos foram analisados de forma transversal nos vários dias em que decorreram

as diversas reuniões com membros do Governo, Deputados do Parlamento da República

da Coreia e diversas entidades oficiais que participaram. Por todos foram transmitidos

importantes contributos, designadamente as questões que se prendem com a guerra

da Ucrânia e a abordagem militar neste território, bem como a atividade militar

desenvolvida de forma constante pela República Democrática Popular da Coreia, que

ameaça a paz, a segurança e o desenvolvimento na Ásia.

Por todos foi destacado a importância das relações de proximidade e cooperação que

a República da Coreia mantém com a NATO, enquanto comunidade de partilha de

valores comuns de defesa da democracia e da segurança e de respeito pela soberania.

Transversal a todos os encontros que mantivemos foi a absoluta preocupação da

República da Coreia com a escalada das tensões na península coreana e em todo o

mundo, ameaçando a ordem internacional. O chão comum de valores que partilham as

diferentes Democracias da Ásia, da América do Norte e da Europa exige um reforço

desta parceria para enfrentar essas ameaças.

Quanto à Guerra na Ucrânia, as entidades da República da Coreia condenaram-na em

absoluto e destacaram a participação do seu país nas sanções, e o apoio direto ao nível

económico e humanitário e o apoio indireto ao nível de armamento que estão a fazer aos

países que estão a ajudar a Ucrânia no conflito armado provocado pela Federação

Russa. O Ministro da Defesa Sul Coreano, o oitavo maior país do mundo em defesa,

referiu que se encontra a rever as condições para reforçar ainda mais o apoio ao país

invadido.

Temem, por fim, que a Federação Russa possa fornecer material nuclear à

Coreia do Norte, pondo em causa a paz nesta região.

Este ano, Pyongyang realizou um número recorde de testes de mísseis – mais de

40 lançamentos – e os sul coreanos temem que se realize um teste nuclear, o primeiro

desde 2017. A este propósito, um dos especialistas do Instituto ASAN para Estudos

Políticos deu nota que a doutrina de guerra da República Democrática Popular da

Coreia se alterou nos últimos anos, alterando o modelo de defensiva para um modelo

ofensivo, ameaçando diretamente a Coreia do Sul com mísseis de curto e médio alcance.

Registámos ainda uma preocupação profunda com os direitos humanos na Coreia do

Norte, que tem um sistema de categorias para classificar os seus cidadãos, entre os leais,

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os neutros e os hostis e onde a as suas liberdades são limitadas, se promovem execuções

públicas, tortura, raptos, detenções ilegais e trabalhos forçados – descrições que

escutámos por parte de ativistas de diferentes ONG’s –, e existem poucos cuidados

de saúde disponíveis, a comida é insuficiente e informação praticamente inacessível.

Sem prejuízo disto, Seoul deu conta que tem total disponibilidade para o diálogo.

Instam Pyongyang a “parar com a provocação e a sentar-se à mesa do diálogo”. O

Ministro dos Negócios Estrangeiros, da décima maior economia do mundo, disse à

delegação que o Presidente Yoon avançou com uma proposta ambiciosa de

fornecer assistência económica, humanitária e diplomática significativa à RPDC,

e em contrapartida Pyongyang cessa os seus programas nucleares e de mísseis e

espera que a RPDC aceite esta proposta.

O “velho sonho” da Reunificação das Coreias continua a alimentar a esperança dos sul

coreanos. Mas as entidades que ouvimos mostraram algum ceticismo em relação à

sua concretização num futuro próximo, porque apesar das dificuldades económicas e

das sanções internacionais, Pyongyang é relativamente autossuficiente, e conta

também, segundo o que nos transmitiram, com o apoio da China e da Rússia. Ainda

assim, os mais jovens sul coreanos, que não têm recordação da Guerra da Coreia, já não

têm a mesma convicção neste objetivo final, pois temem o custo económico

potencialmente enorme de reunir os dois países, que apresentam níveis de

desenvolvimento muito diferentes. A preocupação imediata dos sul coreanos, como

podemos escutar, é a paz e a estabilidade na península.

As entidades governamentais e parlamentares da República da Coreia com quem

reunimos definiram como de absoluta preponderância estratégica a cooperação com a

NATO e com os EUA e apelaram a um maior aprofundamento da cooperação com

a NATO, incluindo o reforço da interoperabilidade, através de exercícios conjuntos e

da resolução conjunta dos desafios de segurança emergentes. Visitámos Camp

Humphreys, a maior base militar dos EUA no exterior, onde permanecem as

Forças dos EUA Coreia/Comando das Nações Unidas/ROK-U.S, que conta com cerca

de 28 mil soldados dos EUA e parceiros, assim como ativos de defesa cruciais, como os

sistemas de defesa aérea Patriot, garantia do compromisso internacional com a proteção

da paz e soberania sul-coreana. Visitámos, ainda, a Zona Desmilitarizada Coreana,

designadamente a Joint Security Area (JSA), um “sítio de diálogo”, como nos transmitiu

o Comandante Lee.

Lisboa, 2 de novembro de 2022,

Adão Silva (GP/PSD) – Marcos Perestrello (GP/PS) – Joana Sá Pereira (GP/PS)

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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