Página 1
Terça-feira, 28 de março de 2023 II Série-D — Número 47
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
S U M Á R I O
Delegação da Assembleia da República:
Relatório da participação da Assembleia da República na 16.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (APUpM), que se realizou em Bruxelas, Bélgica, no Parlamento Europeu, em formato híbrido, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2021.
Página 2
II SÉRIE-D — NÚMERO 47
2
DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA 16.ª SESSÃO PLENÁRIA DA
ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA UNIÃO PARA O MEDITERRÂNEO (APUpM), QUE SE REALIZOU EM
BRUXELAS, BÉLGICA, NO PARLAMENTO EUROPEU, EM FORMATO HÍBRIDO, NOS DIAS 3 E 4 DE
DEZEMBRO DE 2021
A 16.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM) teve lugar em
Bruxelas, Bélgica, no Parlamento Europeu, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2021, num formato híbrido, que
permitiu aos seus membros assistirem presencialmente ou à distância.
O Presidente da Delegação da Assembleia da República à AP-UpM, Deputado Bruno Coimbra (PSD), e
Presidente da Comissão de Energia, do Ambiente e da Água da AP-UpM participou nos trabalhos remotamente
e a Deputada Carla Madureira (PSD), membro suplente da delegação, participou presencialmente.
No dia 3 de dezembro, às 9 horas, reuniu a 7.ª Cimeira de Presidentes da AP-UpM, na qual a Assembleia
da República não se fez representar.
A cimeira foi aberta por David Sassoli, Presidente do PE e Presidente da AP-UpM, e subordinou-se ao tema
«A luta contra as alterações climáticas na região mediterrânica: um desafio prioritário».
Após a intervenção de abertura, foi dada a palavra a Ted Chaiban, Director Regional da UNICEF para o
Médio Oriente e Norte de África, que falou do impacto das alterações climáticas nas crianças, e a Omar Baddour,
Chefe da Divisão de Serviços de Monitorização Climática e Política, da Organização Meteorológica Mundial
(OMM), que se pronunciou sobre a emergência climática na bacia do Mediterrâneo.
Na sua conclusão, foi adotada uma declaração conjunta que faz o balanço de algumas das consequências
mais prementes do aquecimento global e de um ambiente em mudança em ambas as margens do mediterrâneo.
Em paralelo, reuniu o Grupo de Trabalho para as Regras e Procedimentos e as Comissões Permanentes: a
Comissão dos Assuntos Políticos, da Segurança e dos Direitos Humanos; a Comissão dos Assuntos
Económicos e Financeiros, dos Assuntos Sociais e da Educação; a Comissão de Energia, do Ambiente e da
Água, Presidida pelo Presidente, Deputado Bruno Coimbra; e a Comissão dos Direitos da Mulher nos Países
Euro-mediterrânicos, em que participou a Deputada Carla Madureira.
Nestas reuniões foram discutidas e analisadas as propostas apresentadas pelos presidentes das Comissões
e as recomendações a serem submetidas ao Plenário, no dia seguinte, para aprovação.
No mesmo dia, da parte da tarde, reuniu o Bureau e o Bureau alargado da AP-UpM.
O Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Pedro Silva Pereira, dirigiu estes encontros.
O Presidente da Comissão de Energia, do Ambiente e da Água, Deputado Bruno Coimbra, participou, por
videoconferência, na reunião do Bureau alargado aos Presidentes das Comissões e do Grupo de Trabalho
para as Regras e Procedimentos.
Esta reunião iniciou-se com a adoção da agenda e da ata da reunião do bureau alargado realizada 16 de
junho de 2021, por videoconferência.
De seguida, o Presidente Pedro Silva Pereira informou das tomadas de posição do bureau na reunião
anterior, nomeadamente que foi aprovada a proposta revisão do Regimento, quanto ao Secretariado-Geral da
AP-UpM, referindo que era fulcral o seu regular funcionamento, destacando que a sua sede tinha sido fixada em
Roma, Itália, e que tinham sido nomeados dois secretários interinos italianos. Informou ainda que reconhece
que têm existido dificuldades em preencher a vaga para o cargo de secretário-geral, bem como para a vaga de
tesoureiro. Apelou à próxima presidência marroquina que conclua este processo com máxima urgência, dada a
importância de a organização estar dotada de um secretário-geral. Concluiu, solicitando à nova presidência que
repense o papel das Comissões.
Seguiu-se a apresentação pelos presidentes das Comissões das suas propostas de recomendações, bem
como da descrição das atividades realizadas pelas respetivas Comissões.
Assim, o presidente deu a palavra ao Deputado Costas Mavrides (PE), Presidente da Comissão dos
Assuntos Políticos, da Segurança e dos Direitos Humanos, que apresentou a recomendação sobre a «Luta
contra o aquecimento global – Um desafio global na região mediterrânica»; ao Deputado Samil Ayrim (Turquia),
Presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Financeiros, dos Assuntos Sociais e da Educação, que
apresentou a recomendação sobre «A abordagem dos impactos das alterações climáticas na região euro-
Página 3
28 DE MARÇO DE 2023
3
mediterrânica»; à Deputada Yana Ehm (Itália), Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher nos países
Euro-mediterrânicos, que apresentou a recomendação sobre «Alterações climáticas e políticas de género», e
ao Deputado Bruno Coimbra (Portugal), Presidente da Comissão de Energia, do Ambiente e da Água, que
apresentou a sua recomendação. Relativamente ao Grupo de Trabalho para as Regras e Procedimentos, o
Presidente informou que o seu presidente não podia estar presente.
Como considerações finais, o Presidente Pedro Silva Pereira destacou o trabalho concretizado pelas
Comissões, que tinha sido rico e denso, confirmando o tema escolhido das alterações climáticas pelo Parlamento
Europeu para sua presidência como uma preocupação dos vários Estados-Membros da AP-UpM, dada a
convergência política quanto a esta matéria. Concluiu, realçando o progresso da estrutura organizativa
parlamentar.
Da intervenção do Presidente da Comissão de Energia, do Ambiente e da Água, Deputado Bruno Coimbra,
destacam-se os seguintes pontos:
• Congratulação por ter sido possível realizar finalmente, depois de quase três anos, uma sessão plenária,
que permitiu também a participação remota de todos quanto estão impedidos, pelas mais variadas razões,
de viajar;
• Reconhecimento pelos esforços do Parlamento Europeu
na condução de uma Presidência em circunstâncias
especialmente difíceis, mas em que, ainda assim, foi
possível manter o trabalho das Comissões e avançar de
forma decisiva em dossiers decisivos, como o do
regulamento financeiro;
• Congratulação pelo orçamento aprovado e pelas
alterações introduzidas ao Regimento que tornarão a
organização mais operacional e dotá-la-ão dos meios
necessários para atingir os seus objetivos;
• Reconhecimento do trabalho das Presidências das Comissões e do Grupo de Trabalho para as Regras e
Procedimentos, que trouxeram ao Plenário quatro recomendações para aprovação, e a proposta de
revisão do Regimento, que constituem o fruto do trabalho neste período difícil;
• A urgência em encontrar uma solução que permita recrutar um secretário-geral e um tesoureiro para a
organização, que precisa de um secretariado que assegure a continuidade do trabalho e a uniformização
dos procedimentos, de forma a tornar o trabalho de todos mais consequente;
• A consciência de que não há soluções fáceis, mas que é importante não escolher um caminho que reabra
o debate sobre o dossier do orçamento já aprovado. A solução deve ser encontrada no quadro das
condições já estabelecidas;
• Congratulação pelo Parlamento Europeu ter escolhido as alterações climáticas como tema de trabalho em
todas as dimensões durante a Presidência;
• A aprovação da recomendação pela Comissão de Energia, do Ambiente e da Água sobre o tema
apresentado pelo PE, que começou a ser trabalhada na reunião em videoconferência de 15 de novembro;
• Congratulação pelo facto de a recomendação ter sido aprovada, na reunião realizada nessa manhã, por
larga maioria – 15 votos a favor, nenhum voto contra e 3 abstenções –, e ter sido o resultado de muitos
contributos (nove) e de uma discussão frutífera;
Em conclusão, o Deputado Bruno Coimbra reafirmou o compromisso de Portugal e da Assembleia da
República para com a parceria do mediterrâneo e o aprofundamento das relações euro-mediterrânicas, bem
como a total disponibilidade para trabalhar com a futura presidência marroquina nas prioridades que forem
identificadas.
No dia 4 de dezembro realizou-se a 16.ª Sessão Plenária da AP-UpM, na qual a Assembleia da República
não se fez representar.
A signatária assistiu a esta reunião por videoconferência, da qual destaca:
Página 4
II SÉRIE-D — NÚMERO 47
4
Esta sessão foi aberta pelo Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Pedro Silva Pereira, e subordinou-se
ao tema: «A luta contra as alterações climáticas na região mediterrânica: um desafio prioritário».
A reunião iniciou-se com uma intervenção do Vice-
Presidente Pedro Silva Pereira, seguida das observações
de abertura do Alto Representante da União Europeia para
os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Co-
Presidente da União para o Mediterrâneo (UpM), Josep
Borrell, e do Secretário-Geral da UpM, Embaixador Nasser
Kamel, que apresentou as atividades da UpM.
Depois da troca de pontos de vista sobre a situação
atual no mediterrâneo e principais desafios geopolíticos
que afetam a região, foi dada a palavra a Ricardo Mourinho Félix, Vice-Presidente do Banco Europeu de
Investimento, que falou sobre o «Financiamento da luta contra as alterações climáticas».
Seguiu-se a apresentação pelos presidentes e/ou vice-presidentes, e aprovação pelo Plenário, por
aclamação, das recomendações preparadas por quatro das Comissões Permanentes da AP-UpM e das
reflexões apresentadas pela Comissão da Energia, do Ambiente e da Água.
O Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Pedro Silva Pereira, informou que sobre as conclusões da
reunião do bureau realizada no dia anterior, em especial sobre a aprovação das alterações às regras e
procedimentos da AP-UpM.
Relativamente ao funcionamento da AP-UpM, informou que foram adotados o regulamento financeiro e o
orçamento para 2021-2022. Tendo sido instalado o secretariado permanente em Roma e que até agora contou
com o apoio dos dois secretários-gerais ad interim Fabrizia Bientinesi, da Câmara dos Deputados Italiana, e
Luigi Gianniti, do Senado italiano, manifestou esperança que, durante a Presidência marroquina, se possa
avançar na conclusão do processo de preenchimento dos lugares de Secretário-Geral e de Tesoureiro, o que
não será possível sem o esforço e empenho de todos os Estados-Membros.
Por último, não tendo havido objeções, saudou a Assembleia Parlamentar da Organização da Cooperação
Económica do Mar Negro (PABSEC) como membro observador permanente da AP-UpM.
No final dos trabalhos, procedeu-se à transferência rotativa da Presidência da AP-UpM do Parlamento
Europeu para o Parlamento marroquino.
Palácio de São Bento, 21 de outubro de 2022.
A Assessora Parlamentar, Maria do Rosário Tavares.
Em anexo:
1. Programa
2. Agenda da 7.ª Cimeira de Presidentes
3. Declaração da 7.ª Cimeira de Presidentes
4. Agenda do Grupo de Trabalho
5. Agenda da Comissão Política
6. Agenda da Comissão Económica
7. Agenda da Comissão de Energia
8. Recomendações da Comissão de Energia
9. Agenda da Comissão das Mulheres
10. Agenda do Bureau Alargado
11. Agenda da 16.ª Sessão Plenária
Página 5
PARLIAMENTARY ASSEMBLY– UNION FOR THE MEDITERRANEAN
ASSEMBLEE PARLEMENTAIRE – UNION POUR LA MEDITERRANEE
لمانية لالتحاد من أجل المتوسط الجمعية البر
PARLIAMENTARY ASSEMBLY– UNION FOR THE MEDITERRANEAN
3 December 2021
7th SUMMIT OF SPEAKERS OF PARLIAMENT
4 December 2021
16th PLENARY SESSION
European Parliament, Brussels
DRAFT PROGRAMME
Thursday, 2 December 2021
Arrival of participants and transfer to the hotels (transfer to be organised by national
delegations)
Friday, 3 December 2021
7th PA-UfM Speakers’ Summit
09.00 - 13.30 7th PA-UfM Speakers’ Summit on “fight against climate change in the
Mediterranean Region” Meeting room: SPAAK Hemicycle
Committee and Working Group meetings
09.00 - 10.30 Working Group on Financing of the Assembly and Revision of the Rules of
Procedure Meeting room: ANTALL 6Q1
Anexos
28 DE MARÇO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________
5
Página 6
10.30 -12.30 Committee on Energy, Environment and Water Meeting room: ANTALL 6Q2
10.30 - 12.30 Committee on Women’s Rights in Euro-Mediterranean CountriesMeeting room: ANTALL 4Q1
*** 14.45 - 16.45 Committee on Economic and Financial Affairs, Social Affairs and Education
Meeting room: ANTALL 4Q1
14.45 - 16.45 Committee on Political Affairs, Security and Human Rights Meeting room: ANTALL 6Q2
Bureau and Enlarged Bureau meetings
16.00 - 17.00 Bureau meeting (in camera)Meeting room: ANTALL 6Q1
17.15 - 19.00 Enlarged Bureau meeting (in camera)Meeting room: ANTALL 6Q1
Saturday, 4 December 2021
16th Plenary Session of the PA-UfM
09.00 - 13.30
Meeting room: SPAAK Hemicycle
- Opening speeches and debate
- Consideration of draft recommendations and proposals of Committees and Working Group
- Handing over of the Assembly Presidency and closure of session
(Draft agenda enclosed)
———
II SÉRIE-D — NÚMERO 47 ______________________________________________________________________________________________________________
6
Página 7
PARLIAMENTARY ASSEMBLY– UNION FOR THE MEDITERRANEAN
ASSEMBLEE PARLEMENTAIRE – UNION POUR LA MEDITERRANEE
الجمعية البرلمانية لالتحاد من اجل المتوسط
Speakers’ Summit
EMPA_OJ(2021)1203_1
DRAFT AGENDA 7th Speakers’ Summit of the PA-UfM
(Parliamentary Assembly of the Union for the Mediterranean)
Friday 3 December 2021, 09.00-13.30
Brussels
Room: SPAAK Hemicycle
1. Adoption of the draft agenda AP102.789v01-00
2. Adoption of the minutes of the previous Summit on
• 13 February 2019 AP102.795v01-00
***
“The fight against climate change in the Mediterranean Region: a priority challenge”
3. Opening Remarks by:
- David SASSOLI, President of the European Parliament, and of the Parliamentary
Assembly of the Union for the Mediterranean (PA-UfM)
28 DE MARÇO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________
7
Página 8
4. Statements by:
- Frans TIMMERMANS, European Commission Executive Vice-President for the
European Green Deal
- Greta THUNBERG, European environmental activist
5. - "Climate emergency in the Mediterranean", presentation of: Petteri TAALAS,
Secretary General of the World Meteorological Organisation
- “The impact of Climate change on children”: presentation of: Ted CHAIBAN,
UNICEF Regional Director for the Middle East and North Africa
- "The impact of Climate change on migration" presentation of: Royal Highness
Princess Rym ALI, President of the Anna Lindh Foundation on
6. Contribution from the Presidents of Parliaments of the PA-UfM
7. Adoption of the declaration of the 7th PA-UfM Speakers’ Summit
8. Closing remarks by:
- David SASSOLI, President of the European Parliament, and of the Parliamentary
Assembly of the Union for the Mediterranean (PA-UfM)
***
Family photo
***
13.30 – 14.30
Lunch in honour of the Presidents of Parliaments hosted by David Sassoli, President of the
PA-UfM and of the European Parliament
———
II SÉRIE-D — NÚMERO 47 ______________________________________________________________________________________________________________
8
Página 9
Speakers’ Summit of the Parliamentary Assembly of the Union for the
Mediterranean (PA-UfM)
Brussels, 3 December 2021
JOINT DECLARATION
Of the Speakers of the Parliaments of the Union for the Mediterranean
(UfM)
***
- Whereas the observed climate changes are already having wide-ranging impacts on
ecosystems, social and economic sectors, and human health;
- Whereas the effects of climate change are being increasingly felt globally and especially in
the Mediterranean;
- Whereas there is further evidence that the Mediterranean region is one of the main climate
change hotspots in the world and is warming 20% faster than the global average;
- Whereas in the last months, a series of dramatic events have highlighted that coastal zones
face heightened disaster risks, including flooding and erosion, and the salinization of river
deltas and aquifers that sustain food security and livelihoods;
- Whereas the Mediterranean is now facing more frequent and extreme weather events,
including intense heat waves, heavy rainfall, floods and forest fires;
- Whereas extreme heat is the greatest threat to the Mediterranean as temperatures are
expected to rise faster in the coming decades;
PARLIAMENTARY ASSEMBLY– UNION FOR THE MEDITERRANEAN
ASSEMBLÉE PARLEMENTAIRE – UNION POUR LA MÉDITERRANÉE
الجمعية البرلمانية لالتحاد من اجل المتوسط
28 DE MARÇO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________
9
Página 10
- Having regard to the conclusions of the commitments reiterated by the Contracting Parties
on the occasion of the 26th UN Climate Change Conference of the Parties (COP26) in
Glasgow;
- Having regard to the Declaration adopted on 4 October 2021 in Cairo by the 42 Member
countries of the Union for the Mediterranean (UfM) at the 2nd UfM Ministerial Conference on
Environment and Climate action.
The Speakers of the UfM Parliaments:
1. Agree that avoiding a dangerous future for the Region requires ambitious, urgent and
coordinated decision-making in the field of the fight against global warming;
2. Recognise that in view of the global nature of climate change, no country can face this
challenge by itself and that only a coordinated effort by all partners of the northern and southern
shores of the Mediterranean can bring tangible results and improvements;
3. Stress the importance that all UfM Member States and partners firmly reiterate their
commitment to the goals defined in the Paris Agreement and the UN’s Sustainable
Development Goals and take concrete, tangible and measurable actions to that end;
4. Emphasise that climate change and its impact can be substantially reduced through an
ambitious global mitigation policy compatible with the mitigation goal of the Paris Agreement
and with the UN’s Sustainable Development Goals;
5. Stress that coastal settlements, cultural heritage sites, and terrestrial and marine ecosystems
will be maintained in a sustainable state in most areas of the Mediterranean basin only if global
warming is kept well below two degrees;
6. Agree to pursue an ambitious strategy of ecological transition, notably through innovative
and ambitious techniques. It is urgent to drastically reduce greenhouse gas emissions and adapt
energy policies and economic models in order to mitigate climate change;
II SÉRIE-D — NÚMERO 47 ______________________________________________________________________________________________________________
10
Página 11
7. Acknowledge that the strengthening of overall Euro-Mediterranean cooperation in that field
is necessary in order to save our common Sea, and commit to increase their common efforts to
that end;
8. Recognise the need to work together to progressively phase-out fossil fuels, develop energy
savings programmes and increase the use and production of energy from renewable sources,
especially solar, wind, hydro and geothermal;
9. Call on all UfM Member States and partners to step up adaptation actions, in order to
minimise the negative effects of climate change and achieve climate resilience and sustainable
development, and to engage local authorities to fully honour their commitments under the Paris
Agreement;
10. Call on the international community to step up the efforts and fully implement the
commitments reiterated on the occasion of the 26th UN Climate Change Conference of the
Parties (COP26) in Glasgow;
11. Call on all UfM Member States to implement the “Cairo Declaration”, in a coordinated
way, accelerating the transition towards fair, resilient, climate-neutral and resource-efficient
economies in an attempt to limit average global temperature rise to 1.5°C, halt and reverse
biodiversity loss and reduce air pollution;
12. Highlight the key role of culture and education in raising awareness about the impact of
climate change in the life of all citizens, and the need to develop sustainable resources.
———
28 DE MARÇO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________
11
Página 12
PARLIAMENTARY ASSEMBLY– UNION FOR THE MEDITERRANEAN
ASSEMBLÉE PARLEMENTAIRE – UNION POUR LA MÉDITERRANÉE
الجمعية البرلمانية لالتحاد من اجل المتوسط
Working Group on Financing of the Assembly and Revision of the Rules of Procedure
EMPA_OJ(2021)0312
DRAFT AGENDA Meeting
Friday, 3 December 2021, 09.00-10.30
Brussels
Room ANTALL 6Q1
1. Adoption of the draft agenda;
2. Adoption of the minutes of 1 October 2021;
3. Chair’s announcements;
4. Adoption of the proposal of the revision of the Rules of Procedure of the
Parliamentary Assembly-Union for Mediterranean (PA-UfM);
5. Any other business;
6. Date and place of next meeting.
———
II SÉRIE-D — NÚMERO 47 ______________________________________________________________________________________________________________
12
Página 13
PARLIAMENTARY ASSEMBLY– UNION FOR THE MEDITERRANEAN
ASSEMBLEE PARLEMENTAIRE – UNION POUR LA MEDITERRANEE
الجمعية البرلمانية لالتحاد من اجل المتوسط
Committee on Political Affairs, Security and Human Rights
DMED_OJ(2021)0312
DRAFT AGENDA Meeting
Friday, 3 December 2021, 14.45-16.45
Brussels
Room ANTALL 6Q2
1. Adoption of draft agenda;
2. Adoption of minutes of 14 July 2021;
3. Chair’s announcements;
4. Adoption of the draft Recommendation “Fight against global warming - A
global challenge in the Mediterranean region”;
5. Any other business;
6. Date and place of next meeting.
———
28 DE MARÇO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________
13
Página 14
PARLIAMENTARY ASSEMBLY– UNION FOR THE MEDITERRANEAN
ASSEMBLEE PARLEMENTAIRE – UNION POUR LA MEDITERRANEE
الجمعية البرلمانية لالتحاد من اجل المتوسط
Committee on Economic and Financial Affairs, Social Affairs and Education
EMPA_OJ(2021)1203
DRAFT AGENDA Meeting
Friday 3 December 2021, 14.45-16.45
Brussels
Room ANTALL 4Q1
1. Adoption of draft agenda (AP102.823);
2. Chair’s announcements;
3. Adoption of the minutes of 21 September 2021;
4. Adoption of the Recommendation;
5. Any other business;
6. Date and place of next meeting.
———
II SÉRIE-D — NÚMERO 47 ______________________________________________________________________________________________________________
14
Página 15
PARLIAMENTARY ASSEMBLY– UNION FOR THE MEDITERRANEAN
ASSEMBLÉE PARLEMENTAIRE – UNION POUR LA MÉDITERRANÉE
الجمعية البرلمانية لالتحاد من اجل المتوسط
Committee on Energy, Environment and Water
DRAFT AGENDA Meeting
Friday, 3 December 2021, 10.30-12.30
Brussels
Room ANTALL 6Q2
and
Remote
Interactio
1. Adoption of draft agenda.
2. Adoption of minutes of the previous meeting (15 November 2021 – remote).
3. Chair 's announcements, Mr. Bruno COIMBRA.
4. Discussion of the amendments and adoption of the draft Recommendation.
5. Any other business.
6. Date and place of next meeting.
———
28 DE MARÇO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________
15
Página 16
PARLIAMENTARY ASSEMBLY – UNION FOR THE MEDITERRANEAN
ASSEMBLEE PARLEMENTAIRE – UNION POUR LA MEDITERRANEE
الجمعية البرلمانية لالتحاد من اجل المتوسط
Committee on Energy, Environment and Water
The Committee on Energy, Environment and Water of the Parliamentary Assembly of
the Union for the Mediterranean:
1. Considers that, 25 years after the Barcelona Declaration, an enhanced
Euro-Mediterranean partnership remains a strategic imperative for the region, as the
challenges it continues to face today, especially the era of profound ecological
uncertainty caused by the effects of climate change, require a common response.
Welcomes, in this regard, the publication by the European Commission on February 9,
2021, the new agenda for the Mediterranean, which offers a propitious framework for
strengthening cooperation between the countries of both shores.
2. Reaffirms its commitment to limiting global temperature increase to the goals of
the Paris Agreement and to ensuring that the voice of the Mediterranean, common asset
of the communities bordering the Mediterranean, is heard at the international level.
Recognises that only in a greater spirit of international commitment and approaches that
ensure a balance of interests among all countries party to the Paris Agreement signed in
2015, will it be possible to limit global warming below 1.5°C and to tackle the
challenges the Mediterranean is facing, such as extreme heat waves, major fires, the
intensification of heavy rainfall events, water scarcity, drought, desertification of land
and food shortages due to the reduction of viable agricultural land, as well as the
impacts of climate change on the Mediterranean Sea (deep warming, acidification,
pollution...).
3. Encourages concerted and coordinated climate action by all member states and
regions, building partnerships and alliances with states, institutions producers, workers
II SÉRIE-D — NÚMERO 47 ______________________________________________________________________________________________________________
16
Página 17
and their unions, scientists, and non-governmental organizations (NGOs) on both shores
of the Mediterranean, as well as acting in different fora.
4. Notes the benefits of renewable energy with regard to diversification of national
energy mix, tackling climate change and reducing greenhouse gas emissions, creating
additional opportunities for employment and regional economic development,
decreasing dependence on imported fossil fuels and alignment of trade mechanisms
with low carbon economy.
5. Stresses the importance of a sustainable blue economy (including coastal
tourism and fisheries) and of protecting the marine environment, and biodiversity, as
well as of promoting innovative solutions for zero emission transport and
environmentally friendly practices. Underlines that the temperature rise will cause
irreversible damage to our planet and endanger biodiversity, which drives the common
determination of action. The Mediterranean Sea is one of the most polluted seas. 80% of
the waste comes from the land, but the solutions are also to be found on the land.
6. Recognises that global biodiversity loss and climate change pose a significant
risk to public health and well-being and that it is therefore necessary to urgently begin a
transition to an environmentally sustainable, carbon-neutral, toxic-free and fully circular
economy within the planet's limits by 2050. Stresses that the “One health” principle,
which reflects the fact that human and animal health and the environment are closely
linked and that diseases are transmitted from humans to animals and vice versa, must be
placed at the heart of joint action. More attention should be given to water issues as a
vital part of any effort to address the impacts of climate change, and priority should be
given to the protection of oceans and biodiversity.
7. Stresses that Mediterranean islands experience specific challenges in the context
of climate change and the energy transition, particularly due to the additional pressure
on water and energy demand especially during the touristic season.
28 DE MARÇO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________
17
Página 18
8. Calls on states to cooperate in sustainable small island pilot projects promoting
enhanced deployment of renewable energies, in particular solar energy, and hydrogen
produced from renewables as well as the related grid infrastructure for empowering
citizens to produce, sell, store and consume renewable energy, not only as a means of
reducing pollution but also as an economic gain.
9. Notes that cooperation in urban planning, the circular economy within an
approach to sustainable development and sustainable mobility is crucial to avoid the
pollution of cities, the use of waste-generating materials or the desertification of rural
areas. Adopting more sustainable solutions, based on scientific evidence and
implemented together with communities, creates more resilient cities and regions. Soil
erosion is also a major challenge, and innovative joint programmes should, therefore, be
further stepped up to avoid the expansion of the desert.
10. Considers it essential to cooperate in the more sustainable management of water
and agri-food systems in the face of climate change, urbanisation and population
growth. Stresses the need to encourage regional production, marketing and consumption
and help and support farmers in farming practices that make efficient use of water
resources and preserve land. Recognises that desalination projects are insufficient to
mitigate the effects of climate change in the fight against water needs but can be seen as
an additional and complementary solution. Agricultural practices should be
reconsidered in order to use water resources efficiently, as well as to produce food in
accordance with environmental standards to preserve the conservation of land and
ensure access to clean and healthy water, free of antibiotics and other chemicals is a
human right.
11. Is concerned about the increase in global temperature resulting from greenhouse
gas emissions and calls on states to sustainably reduce carbon dioxide emissions and
preserve and restore natural carbon sinks in order to achieve a global economy with low
emissions and climate neutrality through the energy transition.
II SÉRIE-D — NÚMERO 47 ______________________________________________________________________________________________________________
18
Página 19
12. Stresses that post-COVID-19 recovery and reconstruction strategies must be the
opportunity to move forward with environmentally friendly. Including climate change
issues and certificated emission trading schemes in post-COVID-19 recovery strategies
leads to fairer, resilient and climate-neutral economies. Recalls that the carbon footprint
of the richest 1% is currently 35 times higher than the 1.5°C target of the Paris
Agreement, while the poorest populations are more exposed to the effects of climate
change. Tackling climate change must therefore be accompanied by a better
redistribution of wealth.
13. Recognises that economic, social and health recovery requires the transition to a
new sustainable economic model that considers ways to deal with climate change
through the circular economy, promoting renewable energy, prioritising investment in
environmental services, creating new jobs and adapting to climate change.
14. Stresses the need to ensure the stability of the climate system in order to reduce
the risks of natural disasters and to ensure that populations on the planet do not suffer
further deterioration of the environmental conditions in which they live. There is a
progressive global recognition of the benefits of a stable climate and of avoiding that
the increase in the concentration of greenhouse gases in the atmosphere leads to changes
in the Earth’s biogeochemical cycles, leading to an intensification of negative impacts
on various human activities and exacerbating biodiversity loss.
15. Emphasises that the implementation of an efficient and effective fight against
climate change requires the mobilization by developed countries of the necessary
financial and technological means for the benefit of developing countries in the
Mediterranean region.
16. Is alarmed that Mediterranean forests have undergone severe degradation and
are increasingly threatened by climate change, population growth, forest fires and water
shortages. Stresses the importance of continuously investing in reforestation and
restoration of marine and coastal ecosystems, including Posidonia, a species endemic to
the Mediterranean, as a means of combating and barring extreme drought phenomena,
28 DE MARÇO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________
19
Página 20
but also as an effective way of sequestering greenhouse gases with benefits for land,
biodiversity and the fight against climate change. Emphasizes that agroforestry can
contribute to efforts to conserve biodiversity, diversify and sustain agricultural
production, and provide much needed social, economic and environmental benefits to
land users.
17. Highlights the importance of climate change adaptation strategies at the national,
regional and local levels, acknowledging the insufficiency of mitigation strategies,
investing, more energy-efficient construction and nature-based solutions.
18. Calls on member states to work towards recognising Stable Climate as a
Common Heritage of Humanity. This goal must be taken up at the foreign policy level
to inspire other countries to take similar legislative initiatives.
19. Stresses the importance of adaptation to climate change and the need to fully
support countries strategies, plans and projects to deal with current and future effects of
climate change including those related to water, sea level rise, heatwaves and
agriculture.
20. Stresses the importance of international cooperation in particular predictable,
appropriate and sustainable provision of finance and technology to support developing
member states of UfM, to implement the current and future nationality determined
contributions, and in line with priorities identified by the countries.
———
II SÉRIE-D — NÚMERO 47 ______________________________________________________________________________________________________________
20
Página 21
PARLIAMENTARY ASSEMBLY– UNION FOR THE MEDITERRANEAN
ASSEMBLEE PARLEMENTAIRE – UNION POUR LA MEDITERRANEE
الجمعية البرلمانية لالتحاد من اجل المتوسط
Women Committee Meeting
DRAFT AGENDA
Women Committee Meeting
Friday, 3 December 2021, 10.30 - 12.30
Brussels
Room …………….
1. Adoption of the draft agenda
2. Adoption of minutes of 8 November 2021
3. Chair’s announcements
4. Adoption of the draft Recommendation “Climate change and gender
politics”
5. Any other business
6. Date and place of the next meeting
———
28 DE MARÇO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________
21
Página 22
PARLIAMENTARY ASSEMBLY– UNION FOR THE MEDITERRANEAN
ASSEMBLEE PARLEMENTAIRE – UNION POUR LA MEDITERRANEE
الجمعية البرلمانية لالتحاد من أجل المتوسط
Enlarged Bureau
DRAFT AGENDA Enlarged Bureau
Parliamentary Assembly of the Union for the Mediterranean (PA-UfM)
Ordinary Meeting
Friday 3 December 2021, 17.15-19.00
Brussels
Room ANTALL 6Q1
1. Adoption of the draft agenda
2. Adoption of the minutes of the meeting of 16 June 2021
• AP102.792v01-00
3. Chair's announcements
4. Short presentation by Committee chairs of their activities during the
European Presidency on “Flight against Climate change in the
Mediterranean”
5. Any other business
6. Date and place of the next meeting
———
II SÉRIE-D — NÚMERO 47 ______________________________________________________________________________________________________________
22
Página 23
PARLIAMENTARY ASSEMBLY– UNION FOR THE MEDITERRANEAN
ASSEMBLÉE PARLEMENTAIRE – UNION POUR LA MÉDITERRANÉE
لمانية لالتحاد من أجل المتوسط الجمعية البر
Plenary session
EMPA_OJ(2021)1204_1
DRAFT AGENDA 16th Plenary Session of the
Parliamentary Assembly of the Union for the Mediterranean (PA-UfM)
Saturday 4 December 2021, 09.00-13.30
Brussels
Room: SPAAK Hemicycle
09.00 - 09.30: Opening session
Welcome and opening remarks by:
- David SASSOLI, President of the European Parliament;
Adoption of the draft agenda AP102.790v01-00
Approval of the minutes of the previous Plenary Session of
13-14 February 2019 AP102.796v01-00
28 DE MARÇO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________
23
Página 24
09.30 - 09.50: Statements by:
- Josep BORRELL, High Representative of the European Union for Foreign Affairs andSecurity Policy and Co-President of the Union for the Mediterranean (UfM) (tbc)
- H.E. Ayman AL SAFADI, Minister of Foreign Affairs and Expatriates of the Hashemite
Kingdom of Jordan and Co-President of the UfM (tbc)
09.50 - 10.00
Presentation of the UfM activities by Nasser KAMEL, UfM Secretary General
10.00 - 11.20
“Exchange of views on the current situation in the Mediterranean”: debate
11.20 - 11.45
- Ricardo MOURINHO FÉLIX, Vice-President of the European Investment Bank: “Financing
the fight against climate change”
11.45 - 12.45
Consideration of draft recommendations and proposals of Committees and Working Groups: Presentation by the Chairs of the Parliamentary committees and WGs
Adoption of recommendations of the committees and working groups
12.45-13.30: Closing session
Handing over of the Assembly Presidency:
- Address by the new Presidency of the Parliamentary Assembly of the Union for the
Mediterranean
- Closing remarks by David SASSOLI President of the European Parliament
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.
II SÉRIE-D — NÚMERO 47 ______________________________________________________________________________________________________________
24