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Quinta-feira, 11 de maio de 2023 II Série-D — Número 53
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
S U M Á R I O
Delegação da Assembleia da República: Relatório da participação da Delegação Portuguesa na 146.ª Assembleia Geral da União Interparlamentar (UIP), que se realizou em Manama, Reino do Bahrain, entre os dias 11 e 15 de março de 2023, no âmbito da Comissão de Energia, do Ambiente e da Água da AP-UpM.
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Relatório
Âmbito da Deslocação / Composição da delegação
Teve lugar em Manama, Reino do Bahrain, de 11 a 15 de março de 2023, a 146.ª Assembleia Geral da União Interparlamentar (UIP), cujo debate geral foi subordinado ao tema
“Promover a coexistência pacífica e sociedades inclusivas: luta contra a intolerância”.
A cooperação interparlamentar e inter-organizacional que já era essencial nestas
matérias, tornou-se crítica no contexto atual.
A Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM), como membro
observador da UIP, participou da referida reunião e, dadas as diversas reuniões temáticas
no âmbito da Comissão de Energia, do Ambiente e da Água da AP-UpM, como seu Presidente,
fui convidado a estar presente e a participar dos trabalhos, nomeadamente nos
encontros da Comissão Permanente do Desenvolvimento Sustentável e do Fórum dos
Jovens Parlamentares, que versaram sobre os esforços parlamentares para alcançar
balanços de carbono negativos nas florestas e sobre as alterações climáticas e a transição
energética.
Objetivos
A Assembleia Geral da União Interparlamentar e as reuniões paralelas que à sua
margem ocorrem são uma oportunidade de cooperação, articulação e definição de
posicionamentos essenciais para o alinhamento das opções nos campos definidos como
prioritários no mandato da Comissão de Energia, do Ambiente e da Água da AP-UpM.
A urgência da efetividade e da eficácia das opções estratégicas tomadas e a tomar nos campos
do desenvolvimento sustentável e da política climática, bem como a necessidade da
reafirmação dos compromissos assumidos pelos diferentes Estados e a obtenção de
novos e mais ambiciosos, impõem o reforço da ação e cooperação interparlamentar que ali
tem lugar.
A cooperação que a UIP e a AP-UpM têm vindo a desenvolver nos últimos anos tem sido
um exemplo potenciador do alinhamento das prioridades destas organizações e das
recomendações e posicionamentos que emanam das suas discussões e deliberações.
Várias abordagens ali tratadas estão refletidas nas recomendações que Comissão de Energia,
do Ambiente e da Água da AP-UpM vai fazer aprovar aquando da sua reunião plenária, que
terá lugar em Rabat, no próximo mês de junho.
DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA NA 146.ª ASSEMBLEIA GERAL DA
UNIÃO INTERPARLAMENTAR (UIP), QUE SE REALIZOU EM MANAMA, REINO DO BAHRAIN, ENTRE OS
DIAS 11 E 15 DE MARÇO DE 2023, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ENERGIA, DO AMBIENTE E DA
ÁGUA DA AP-UPM
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Para além da presença nas reuniões da Comissão Permanente do Desenvolvimento Sustentável
da UIP e nas reuniões do Fórum dos Jovens Parlamentares – que versaram sobre balanços de
carbono negativos nas florestas, a estratégia para Parlamentos mais verdes e o combate às
alterações climáticas –, esta deslocação teve também o objetivo de reunir informalmente à
margem destes encontros com as
coordenações destas estruturas,
preparando interações futuras, reunir
bilateralmente com o Presidente da
Comissão de Serviços Públicos e
Ambiente da Shura do Bahrain e explorar
oportunidades de cooperação e de
diplomacia interparlamentares.
Entre os objetivos traçados, encontrava-se também a oportunidade de aproveitar a presença e
a intervenção nesta Assembleia Geral do Dr.
António Vitorino, Diretor-Geral da Organização
Internacional para as Migrações para, de acordo
com as prioridades transmitidas pelo Presidente
da Assembleia da República na reunião com os
Presidentes de Delegações Internacionais da
Assembleia da República, no passado dia 2 de
março de 2023, colocar todos os esforços nos
contactos diplomáticos tendo em vista a sua
reeleição para esse cargo tão relevante e
prestigiante para Portugal.
Reuniões
A presença na 146.ª Assembleia Geral da União Interparlamentar permitiu a participação nas reuniões da Comissão Permanente do Desenvolvimento Sustentável da UIP e nas reuniões do
Fórum dos Jovens Parlamentares, reunir informalmente com membros da coordenação desta
Comissão, nomeadamente com o Dr. Said Mohamed Haid, e ainda formal e bilateralmente com
o Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Ambiente da Shura do Bahrain, Dr. Mohamed
Ali Hasan Ali.
Na sequência desta reunião bilateral, foi
realizada uma reunião na Shura do Reino
do Bahrain, onde fui recebido pelo
Presidente da Comissão de Serviços
Públicos e Ambiente e por outros
membros, e na qual tive oportunidade de
me fazer acompanhar por elementos da
delegação portuguesa à UIP.
Além dos vários pontos discutidos dentro do âmbito da Comissão de Energia, do Ambiente e da
Água da AP-UpM, houve ainda oportunidade de estreitar relações nos interesses estratégicos e
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temáticos comuns ao Parlamento Português e à Shura do Reino do
Bahrain, tendo sido, na sequência deste encontro, articulado e
formulado pela Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia,
nomeadamente pelo seu Presidente Deputado Tiago Brandão
Rodrigues, um convite aos membros da Shura para visitarem o
Parlamento português, reunirem com a Comissão de Ambiente e
Energia e visitarem projetos portugueses da área da Energia, dos
Resíduos e da Eficiência Hídrica.
Houve também oportunidade para participar num
encontro com a comunidade portuguesa residente no
Bahrain, auscultar as suas preocupações e, em
sequência, enviar questões ao Ministério dos Negócios
Estrangeiros relativas a lacunas nos serviços consulares
que servem os cidadãos portugueses naquele
território.
Elabora-se este relatório-sumário na sequência da solicitação do PAR, transmitida na reunião
havida com os Presidentes de Delegações Internacionais da Assembleia da República, para que
todas as deslocações pudessem ter um registo das atividades desenvolvidas.
Assembleia da República, 4 de maio de 2023.
O Presidente da Delegação Portuguesa à
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo
(Deputado Bruno Coimbra)
Em anexo, carta convite e agenda da 146.ª Assembleia Geral da União Interparlamentar.
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Hon. Mr. Bruno Coimbra Via della Penitenza, 37 00165 Rome, Italy
Lisbon, 12 January 2023 Dear Mr. Bruno Coimbra,
As you may be aware, the Inter-Parliamentary Union (IPU) will hold its 146th Assembly and related meetings at Exhibition World Bahrain (EWB) in Manama, Kingdom of Bahrain, from 11 to 15 March 2023.
We have reserved an item on the Agenda of the Assembly for the presentation and discussion of a report by The Standing Committee on Sustainable Development on the subject "Parliamentary efforts in achieving negative carbon balances of forests". This will be a very significant moment of the Assembly, where IPU will work on the engagement of parliaments and parliamentarians on climate change mitigation issues, where forests play an essential role, through their potential to capture and store carbon dioxide (CO2), one of the main greenhouse gases.
The Parliamentary Assembly of the Union for the Mediterranean (PA-UfM), as an observer member of IPU, was invited to attend the above-mentioned assembly.
Nevertheless, considering climate change knows no boundaries, strong inter-parliamentary and inter-organizational cooperation is critical. Therefore, given the undeniable relation between the theme of Item 6 of the Agenda of the IPU 146th Assembly and the valuable work that the Energy, Environment and Water Committee of the PA-UfM, which you superiorly preside, has been developing, I would be very pleased to welcome you in this Assembly.
In this regard, I would like to invite you, in your capacity as President of the PA-UfM Energy, Environment and Water Committee, to attend the 146th Assembly of the IPU and related meetings, on the aforementioned dates and venue.
I look forward to your presence.
Yours sincerely, DUARTE PACHECO President of the IPU
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146th IPU AssemblyManama (11–15 March 2023)
Assembly A/146/A.1 30 November 2022
Agenda of the 146th Assembly
1. Election of the President of the 146th Assembly
2. Consideration of requests for the inclusion of an emergency item in the Assembly agenda
3. General Debate on the theme Promoting peaceful coexistence and inclusive societies:Fighting intolerance
4. Special accountability segment on the implementation of IPU resolutions and other decisions
5. Cyberattacks and cybercrimes: The new risks to global security(Standing Committee on Peace and International Security)
6. Parliamentary efforts in achieving negative carbon balances of forests(Standing Committee on Sustainable Development)
7. Reports of the Standing Committees
8. Approval of the subject items for the Standing Committee on Peace and International Security andfor the Standing Committee on Sustainable Development for the 148th Assembly and appointmentof the co-Rapporteurs
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.
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