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Terça-feira, 16 de maio de 2023 II Série-D — Número 55
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
S U M Á R I O
Delegações da Assembleia da República:
— Relatório da participação da Assembleia da República na Sessão da Primavera da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Vilnius, Lituânia, entre os dias 27 e 30 de maio de 2022. — Relatório da participação da Assembleia da República na Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO de 2022 (APNATO), que decorreu em Madrid, Espanha, entre os dias 18 e 21 de novembro de 2022.
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Delegação da Assembleia da República
Relatório da participação da Assembleia da República na
SESSÃO DA PRIMAVERA
DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA NATO
Vilnius, Lituânia, 27 a 30 de maio de 2022
II SÉRIE-D — NÚMERO 55 _____________________________________________________________________________________________________________
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RELATÓRIO
Decorreu em Vilnius, Lituânia, entre os dias 27 e 30 de maio de 2022, a Sessão da Primavera da
Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).
A Delegação portuguesa foi composta pelos Srs. Deputados Adão Silva (PSD – Presidente da Delegação),
Marcos Perestrello (PS – Vice-Presidente da Delegação), Hugo Patrício Oliveira (PSD), e Márcia Passos
(PSD).
Os trabalhos da Sessão decorreram de acordo com o Programa em anexo.
Comissão Permanente (SC)
A Comissão Permanente reuniu no dia 27 de maio de 2022.
A Sessão foi presidida pelo Presidente da APNATO, Gerald Connolly. Após a adoção da agenda da
reunião e da ata da reunião da Comissão Permanente realizada em Atenas, Grécia, a 10 de abril de 2022,
tomou a palavra a Vice-Primeira Ministra da Ucrânia para a Integração Europeia e Euro-Atlântica, Olha
Stefanishyna.
A agenda da reunião integrou a apresentação da Declaração Standing with Ukraine, pelo seu relator
Michael Szczerba (Polónia), Co-Presidente do Conselho Interparlamentar Ucrânia-NATO. O relator referiu que
o texto integrava as alterações apresentadas na reunião da Comissão Permanente de Atenas, refletindo o
apoio à Ucrânia. A Declaração foi votada com as alterações, tendo sido aprovada.
Foi ainda apresentada a proposta de Declaração Confronting Russia’s Threat, sendo o relator o Presidente
da APNATO. O antigo Presidente da APNATO Attila Mesterhazy (Hungria), assumindo a Presidência na altura,
referiu que conforme acordado na Comissão Permanente de Atenas, a Declaração era apresentada para
complementar o contributo da APNATO para o Conceito Estratégico e a proposta de Declaração sobre a
Ucrânia, com recomendações sobre a forma como a NATO devia responder à ameaça russa.
Relativamente à composição do Bureau, não tendo o Vice-Presidente Attila Mesterhazy (Hungria) sido
reeleito, o Presidente transmitiu proposta do Bureau à Comissão Permanente, para a nomeação de Sverre
Myrli (Noruega) para cumprir o remanescente do mandato, i.e., até à Sessão Anual de Madrid. A Comissão
Permanente confirmou a nomeação.
O Presidente da APNATO atualizou os membros sobre as prioridades da presidência, tendo informado os
membros que os Estados Unidos haviam apresentado aos aliados um White Paper sobre o estabelecimento
de um centro para a resiliência democrática na sede da NATO, sendo que 18 dos 30 embaixadores haviam já
assinado. O programa de trabalho para 2022 foi aprovado.
Relativamente ao processo de candidatura da Finlândia e da Suécia a membros da NATO, a Secretária-
Geral salientou que em linha com os processos de ratificação e adesão anteriores, quando a NATO convidar a
Suécia e a Finlândia para iniciar as conversações de adesão, a APNATO iniciaria o convite aos parlamentares
das duas delegações para participar como observadores nas reuniões normalmente reservadas aos membros.
A Comissão Permanente recebeu informação do tesoureiro sobre os assuntos financeiros, nomeadamente
sobre o Plano estratégico para o uso das provisões da Assembleia e sobre a proposta de orçamento para o
ano financeiro de 2023.
O plano estratégico do tesoureiro para o uso das provisões da APNATO foi apresentado inicialmente à
Comissão Permanente em Atenas, pelo Presidente e pela Secretária-Geral. Na sequência da reunião da
Comissão Permanente em Atenas, foi proposto uma nova provisão para apoio à Ucrânia, para apoio a futuras
iniciativas em apoio da Ucrânia. O documento do plano estratégico foi votado e aprovado.
Relativamente à proposta de orçamento para 2023, o tesoureiro propôs que o mesmo levasse em conta a
inflação, circulando uma proposta previamente à Sessão Anual tomando em consideração a taxa de inflação
no momento.
A Comissão Permanente recebeu ainda informação sobre a organização das sessões futuras.
Comissões
Relativamente às reuniões das diversas comissões, as respetivas agendas incluíram a apresentação das
versões preliminares dos relatórios das comissões e intervenções por parte de entidades convidadas, como de
seguida se refere.
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Comissão para a Defesa e Segurança (DSC)
A reunião foi presidida por Alec Shelbrooke (Reino Unido), Presidente da Comissão, tendo nela participado
o Sr. Deputado Adão Silva (PSD) e o Sr. Deputado Hugo Oliveira (PSD).
Houve lugar à apresentação das versões preliminares dos relatórios da comissão, nomeadamente do
relatório geral «A invasão russa da Ucrânia: implicações para a defesa coletiva dos aliados e imperativos para
o Novo Conceito Estratégico», por Cedric Perrin (França), do Relatório Especial «A Guerra da Ucrânia por
liberdade e a resposta global e dos Aliados à Guerra da Rússia», por Rick Larsen (EUA), do relatório da
Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança «A ameaça evolutiva do
terrorismo: adaptação a resposta dos Aliados», por Jean-Charles Larsonneur (França), e do Relatório da
Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança «Ofensiva-Defensiva: O Desafio Cyber da
NATO», por Roberta Pinotti (Itália).
Na reunião da Comissão para a Defesa e Segurança decorreram ainda as intervenções do Ministro da
Defesa da Lituânia, Arvydas Anusauskas, sobre «O impacto da invasão russa da Ucrânia na política de defesa
lituana», do Ministro da Defesa da Ucrânia, Oleksii Reznikov, e de Michael Kofman, Diretor do Russia Studies
Programme, Centre for Naval Analyses, sobre «análise da campanha militar da Rússia na Ucrânia».
Comissão Política (PC)
A reunião foi presidida por Brendan Boyle (EUA), Presidente da Comissão, e nela participou o Sr. Deputado
Marcos Perestrello (PS) e a Sr.ª Deputada Márcia Passos (PSD).
Na reunião foram apresentadas as versões preliminares dos relatórios desta Comissão, nomeadamente do
Relatório Geral «A adaptação política e securitária da NATO em resposta à Guerra da Rússia: Repensando o
Conceito Estratégico», por Thomas Valasek (Eslováquia). Foram ainda apresentadas as versões preliminares
dos Relatórios da Subcomissão para as Relações Transatlânticas sobre «Desenvolvimentos no Afeganistão»,
por Ahmet Yildiz (Turquia), e da Subcomissão para as Parcerias da NATO «A NATO e a Região do Indo-
Pacífico», pelo Deputado Marcos Perestrello, na qualidade de Presidente da Subcomissão para as Parcerias
da NATO.
Intervieram na reunião da Comissão o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia, Gabrielius
Landsbergis, sobre «A perspetiva da Lituânia sobre os desafios à Segurança Euro-Atlântica», e a Primeira-
Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Emine Dzhaparova, sobre «A Ucrânia na linha da frente
da luta global pela democracia». A reunião integrou ainda um painel sobre «As sociedades russa e bielorrussa
no contexto da Guerra da Rússia contra a Ucrânia», com a participação de Vladimir Milov, político da oposição
russa e assessor de Alexey Navalny para os assuntos económicos e internacionais, sobre «A perspetiva da
oposição democrática russa sobre a situação na Rússia», e de Franak Viacorka, conselheiro da líder da
oposição bielorrussa Sviatlana Tsikhanouskaya, sobre «As implicações da invasão russa da Ucrânia nos
desenvolvimentos políticos na Bielorrússia».
Comissão de Economia e Segurança (ESC)
A reunião foi presidida por Philippe Folliot (França), Presidente da Comissão.
Foram apresentadas na reunião as versões preliminares dos relatórios da comissão, nomeadamente do
Relatório Geral «Desafios económicos e estratégicos colocados pela corrupção», por Harriett Baldwin (Reino
Unido), bem como da Subcomissão para a Transição e Desenvolvimento «Os Balcãs ocidentais: a Guerra da
Rússia na Ucrânia e os desafios da região», por Michal Szczerba (Polónia); e da Subcomissão para as
Relações Económicas Transatlânticas «Desafios estratégicos do comércio: assegurando as Indústrias
essenciais e as cadeias de abastecimento», por Faik Oztrak (Turquia).
Na reunião da Comissão de Economia e Segurança houve lugar à intervenção do Ministro das Finanças da
Lituânia, Gintare Skaiste, sobre «As consequências económicas da Guerra da Rússia não provocada para a
Lituânia e a economia global», da Vice-Primeira Ministra e Ministra do Desenvolvimento Económico e
Comércio da Ucrânia, Yuliia Svyrydenko, sobre «Cooperação militar e económica NATO-Ucrânia: Rumo à
reconstrução e plano de desenvolvimento após-guerra», e de Vladimir Milov, político da oposição russa e
conselheiro para a economia e assuntos internacionais de Alexey Navalny, sobre «O impacto da Guerra nas
perspetivas económicas imediatas e de longo prazo».
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Comissão para a Ciência e Tecnologia (STC)
A reunião foi presidida por Kevan Jones (Reino Unido), Presidente da Comissão.
A reunião integrou a apresentação das versões preliminares dos relatórios desta Comissão,
nomeadamente do Relatório Geral «Reforçando a resiliência científica e tecnológica da Aliança», por Nusrat
Ghani (Reino Unido), e do Relatório Especial «Mitigação e adaptação à alteração climática: o papel da
tecnologia», por Sven Clement (Luxemburgo), bem como da Subcomissão para as Tendências Tecnológicas e
a Segurança «O futuro da Guerra», por Njall Fridbertsson (Islândia).
Intervieram na reunião da Comissão a Ministra para a Economia e Inovação da Lituânia, Jovita Neliupsiene,
sobre «Avançando o pipeline da inovação na Lituânia», o Vice-Ministro para a Transformação Digital da
Ucrânia, Georhii Bubynskyi, sobre «Concretizações do Ministério na área da transformação digital», de Juljius
Grubliauskas, Officer da NATO, Segurança Climática e Energética, sobre «Implicações securitárias da
transição energética verde», e de Kestutis Paulauskas, Senior Strategy Officer da NATO, Allied Command
Transformation, sobre «O conceito quadro da NATO sobre a capacidade de combate».
Comissão para a Dimensão Civil da Segurança (CDS)
A reunião foi presidida por Angel Tilvar (Roménia), Presidente desta Comissão.
Na reunião foram apresentadas as versões preliminares dos relatórios desta comissão, nomeadamente do
Relatório Geral «Reforçando a proteção de infraestruturas críticas contra ameaças cibernéticas» por Joelle
Garriaud-Maylam (França), do Relatório Especial sobre «Compreendendo, adaptando e limitando o impacto da
alteração climática na segurança civil dos aliados», por Linda Sanchez (EUA), do Relatório da Subcomissão
para a Governação Democrática sobre «Agindo para Preservar o espaço humanitário: qual o papel para os
aliados e para a NATO?», por Anissa Khedher (França).
Na reunião houve lugar à intervenção do Ministro da Energia da Lituânia, Dainius Kreivys, sobre
«Segurança energética e resiliência: perspetiva da Lituânia», de Olha Stefanishyna, Vice-Primeira-Ministra
para a Integração Europeia e Euro-Atlântica da Ucrânia, sobre «As violações da Rússia dos direitos humanos
e da lei humanitária na sua invasão brutal e não provocada da Ucrânia», de Irene Fellin, Representante
Especial do Secretário-Geral da NATO para as Mulheres, a Paz e a Segurança, sobre «A abordagem da
NATO à Agenda Women, Peace and Security: Explorando o nexo entre género, alterações climáticas e
resiliência», e de Konstantin Von Eggert, jornalista e analista politico, sobre «As estratégias da guerra da
informação da Rússia no contexto da agressão renovada contra a Ucrânia».
Sessão Plenária
A Sessão contou com intervenções do Presidente da República da Lituânia, Gitanas Nauseda e da
Presidente do Parlamento da República da Lituânia, Viktorija Cmilyté-Nielsen. A Sessão Plenária contou
igualmente com a presença do Secretário-Geral Adjunto da Nato, Mircea Geoana, que apresentou aos
membros o ponto de situação sobre os principais temas em foco na NATO, a que se seguiu um período de
questões dos membros sobre as atividades da NATO.
Os trabalhos incluíram ainda a votação e aprovação dos documentos financeiros referentes a 2021.
Assessoria da Delegação
A assessoria da Delegação participou na Reunião de Secretários das Delegações Nacionais no dia 27 de
maio e manteve, durante a toda a Sessão, contactos com o Secretariado das diversas Comissões e de
delegações nacionais dos Estados-Membros da APNATO.
Palácio de São Bento, 8 de maio de 2023.
A Assessora Parlamentar
(Júlia Almeida)
Anexo:
Programa da Sessão da Primavera da APNATO.
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071 SESP 22 E rev. 3 | Original: English
VILNIUS, LITHUANIA
SEIMAS OF THE REPUBLIC OF LITHUANIA
FRIDAY 27 MAY
15.30 – 16.30 Secretaries of Delegation Meeting (Conference Hall)
16.30 – 18.30 Standing Committee Meeting (Plenary Hall)
Evening reserved for Embassies and Consulates
SATURDAY 28 MAY
8.15 - 9.15 Meetings of the Political Groups*
Alliance of Liberals and Democrats (Conference Hall) Conservatives, Christian Democrats and Associates (Plenary Hall) Socialists (March 11th Hall)
9.30 - 13.00 Committee Meetings
Economics and Security Committee (Plenary Hall) Political Committee (March 11th Hall) Science and Technology Committee (Conference Hall)
13.00 Lunch break
14.30 - 18.00 Resumption of the Committee Meetings (same rooms)
SUNDAY 29 MAY
9.00 - 13.00 Committee Meetings
Committee on Democracy and Security (Plenary Hall) Defence and Security Committee (March 11th Hall)
13.00 Lunch break
14.30 - 18.00 Resumption of the Committee Meetings (same rooms)
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* At the request of the leaders of the political groups
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071 SESP 22 E rev. 2 | Original: English
MONDAY 30 MAY
8.15 Seating of Delegates (March 11th Hall)
8.30 Plenary Sitting
Address by Hon. Gerald E. CONNOLLY, President of the NATO Parliamentary Assembly
Address by H.E. Mr Gitanas NAUSĖDA, President of the Republic of Lithuania
Address by H.E. Ms Viktorija ČMILYTĖ-NIELSEN, Speaker of Parliament of the Republic of Lithuania
Address by Mr Audronius AŽUBALIS, Chairman of the Seimas Delegation to the NATO PA
Address by Mr Yehor CHERNIEV, Head of the Ukrainian Delegation to the NATO PA
Address by H. E. Mr Ruslan STEFANCHUK, Speaker of the Verkhovna Rada, Ukraine
Address by H. E. Ambassador Mircea GEOANA, Deputy Secretary General of NATO, followed by a Question-and-Answer Period
Address by H.E. Mr Matti VANHANEN, Speaker of the Eduskunta (Parliament of Finland)
Address by H.E. Mr Andreas NORLÉN, Speaker of the Riksdag (Parliament of Sweden)
Standing with Ukraine Debate and Vote on the Draft Declaration, presented by Michał SZCZERBA (Poland), Co-Chairperson of the Ukraine-NATO Interparliamentary Council
Confronting Russia’s Threat Debate and Vote on the Draft Declaration, presented by Gerald E. CONNOLLY (United States), President of the NATO PA
Presentation by the Treasurer, Mr Wolfgang HELLMICH, and Vote on the Financial Documents
±12.30 Closure of the Plenary Sitting
END OF PROGRAMME
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Delegação da Assembleia da República
Relatório da participação da Assembleia da República na
SESSÃO ANUAL
DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA NATO
Madrid, Espanha, 18 a 21 de novembro de 2022
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RELATÓRIO
Decorreu em Madrid, Espanha, entre os dias 18 e 21 de novembro de 2022, a Sessão Anual da
Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).
A Delegação Portuguesa foi composta pelos Srs. Deputados Adão Silva (PSD – Presidente da Delegação),
Marcos Perestrello (PS – Vice-Presidente da Delegação), Dora Brandão (PS), António Prôa (PSD), Joana Sá
Pereira (PS), Olga Silvestre (PSD) e Diogo Leão (PSD).
Os trabalhos da Sessão decorreram de acordo com o Programa em anexo.
Reunião de Coordenação e Reunião da UNIC
Na reunião de coordenação e na Reunião do Conselho Interparlamentar Ucrânia-NATO (UNIC) participou o
Deputado Marcos Perestrello (PS), na qualidade de Presidente da Subcomissão para as parcerias da NATO
(PCNP).
Na reunião de coordenação foram apresentadas as atividades previstas para as comissões e
subcomissões, pelos respetivos Presidentes.
Comissões
Relativamente às reuniões das diversas comissões, as respetivas agendas incluíram a apresentação das
versões revistas e votação dos relatórios das comissões e intervenções por parte de entidades convidadas,
como de seguida se refere.
Comissão para a Defesa e Segurança (DSC)
A reunião foi presidida por Utku Cakirozer (Turquia), Presidente em exercício da Comissão, tendo nela
participado o Sr. Deputado Adão Silva (PSD) e o Sr. Deputado Diogo Leão (PS).
Houve lugar à apresentação das versões revistas e respetiva votação dos relatórios da comissão,
nomeadamente do Relatório Geral «A invasão russa da Ucrânia: implicações para a defesa coletiva dos
Aliados e imperativos para o Novo Conceito Estratégico», por Cedric Perrin (França), do Relatório Especial «A
Guerra da Ucrânia por liberdade e a resposta global e dos Aliados à Guerra da Rússia», por Rick Larsen
(EUA), do Relatório da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança «A
ameaça evolutiva do terrorismo: adaptando a resposta dos Aliados», por Jean-Charles Larsonneur (França), e
do Relatório da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança «Ofensiva-Defensiva: o desafio
cyber da NATO», por Andreas Loverdos (Grécia).
Na reunião da Comissão para a Defesa e Segurança decorreram ainda as intervenções da Ministra da
Defesa Espanhola, Margarita Robles, sobre «As prioridades de defesa da Espanha, a Cimeira de Madrid e o
papel da Espanha na Aliança», do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Espanhol, Teodoro Esteban
López Calderón, sobre «As capacidades das forças espanholas, o seu papel nas Iniciativas da NATO e o
planeamento das capacidades futuras», do investigador da Rand Corporation, Clint Reach, sobre «Origens
políticas da Guerra da Rússia na Ucrânia», e de Marina Rodriguez, Chefe da Unidade de Cibersegurança e
Luta contra a Desinformação, do Gabinete do Primeiro-Ministro Espanhol.
A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o Projeto de Resolução «Apoiando as
iniciativas de defesa e dissuasão da NATO pós Cimeira de Madrid», apresentado por Cédric Perrin (França).
Comissão Política (PC)
A reunião foi presidida por Gilbert Roger (França), Vice-Presidente da Comissão, e nela participou o Sr.
Deputado Marcos Perestrello (PS) e o Sr. Deputado António Prôa (PSD).
Na reunião houve lugar à apresentação das versões revistas e respetiva votação dos Relatórios desta
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comissão, nomeadamente do Relatório Geral «A adaptação política e securitária da NATO em resposta à
Guerra da Rússia: avaliando o Conceito Estratégico e a implementação das decisões da Cimeira de Madrid»,
por Thomas Valasek (Eslováquia). Foram ainda apresentados os Relatórios da Subcomissão para as
Relações Transatlânticas sobre «Desenvolvimentos no Afeganistão: causas, consequências e lições
aprendidas», por Ahmet Yildiz (Turquia); e da Subcomissão para as parcerias da NATO «A NATO e a Região
do Indo-Pacífico», pelo Deputado Marcos Perestrello, na qualidade de Presidente da Subcomissão para as
Parcerias da NATO.
Intervieram na reunião da Comissão o Ministro dos Negócios Estrangeiros, União Europeia e Cooperação
da Espanha, José Manuel Albares, sobre «Prioridades para a NATO: a perspetiva espanhola», o Assistente do
Secretário-Geral da NATO para os Assuntos Políticos e a Política de Segurança, Javier Colomina, sobre
«Mantendo a NATO adequada ao seu propósito no Novo Ambiente Estratégico»; Veerle Nouwens,
Investigador do RUSI (Royal United Services Institute), sobre «A China após o 20.º Congresso do Partido:
resultados das políticas e implicações para os assuntos globais»; do investigador da Rand Corporation, Clint
Reach, sobre «A Guerra da Rússia contra a Ucrânia: aspetos militares e políticos», de Haizam Amirah-
Fernandez, Analista, Mediterrâneo e Mundo Árabe, Real Instituto Elcano, sobre «A paisagem política e
securitária em evolução no Magrebe», e de Andriy Kostin, Procurador Geral da Ucrânia, por videoconferência,
sobre «A agressão Russa e os crimes de guerra na Ucrânia».
A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o Projeto de Resolução «A NATO após a
Cimeira de Madrid: adequada ao seu propósito na Nova Era Estratégica», apresentado por Tomas Valasek
(Eslováquia).
Foram realizadas as eleições para os Officers da Comissão Política, tendo o Deputado Marcos Perestrello
(PS) sido reeleito Presidente da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCNP).
Comissão de Economia e Segurança (ESC)
A reunião foi presidida por Philippe Folliot (França), Presidente da Comissão, e nela participou a Sr.ª
Deputada Dora Brandão (PS).
Foram apresentadas na reunião as versões revistas e respetiva votação dos relatórios da comissão,
nomeadamente do Relatório Geral «Desafios Económicos e Estratégicos colocados pela Corrupção», por
Harriett Baldwin (Reino Unido), bem como da Subcomissão para a Transição e Desenvolvimento «Os Balcãs
ocidentais: a Guerra da Rússia na Ucrânia e os desafios da região», por Michal Szczerba (Polónia); e da
Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas «Desafios estratégicos do comércio: assegurando
as indústrias essenciais e as cadeias de abastecimento», por Faik Oztrak (Turquia).
Na reunião da Comissão de Economia e Segurança houve lugar à intervenção da Primeira Vice-Presidente
do Governo e Ministra para a Economia e Transformação Digital da Espanha, Nadia Calviño, sobre «A
resposta da Espanha aos choques da COVID-19 e da Guerra na Ucrânia», do Presidente do Institute
Prospective et Sécurité en Europe (IPSE), Emmanuel Dupuy, sobre «Guerra híbrida e de alta intensidade na
Ucrânia: implicações geopolíticas e geoeconómicas para os Aliados», e de Jacob Kirkegaard, Senior Fellow do
German Marshall Fund of United States e do Peterson Institute for International Economics, sobre «Rumo à
reconstrução da Ucrânia».
A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia os Projetos de Resolução «O nexo
corrupção-segurança» e «Guerra da Rússia na Ucrânia: consequências económicas e respostas»,
apresentados por Harriett Baldwin (Reino Unido).
Comissão para a Dimensão Civil da Segurança (CDS)
A reunião foi presidida por Rodrigue Demeuse (Bélgica), Presidente em exercício da Comissão, e nela
participou a Sr.ª Deputada Joana Sá Pereira (PS).
Na reunião foram apresentadas as versões revistas e respetiva votação dos relatórios desta comissão,
nomeadamente do Relatório Geral «Reforçando a Proteção de Infraestruturas Críticas contra Ameaças
Cibernéticas» por Joelle Garriaud-Maylam (França), do Relatório Especial sobre «Compreendendo, adaptando
e limitando o impacto da alteração climática na segurança civil dos Aliados», por Linda Sanchez (EUA), e do
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Relatório da Subcomissão para a Governação Democrática sobre «Agindo para preservar o espaço
humanitário: qual o papel para os Aliados e para a NATO?», por Rodrigue Demeuse (Bélgica).
Na reunião houve lugar à intervenção do Ministro da Presidência, Relações Parlamentares e Memória
Democrática Espanhol, Bolanõs García, sobre «A segurança através da coesão social: a luta indispensável
contra a exclusão, discriminação e desigualdade»; de Fernando Reinares, Diretor do Programa Radicalização
Violenta e Terrorismo Global do Real Instituto Elcano, sobre «Determinantes da radicalização violenta
conducente ao terrorismo: evidência relevante para os países da NATO» e de Alicia Cebada Romero,
professora em Direito Internacional Público e Relações Internacionais, da Universidade Carlos III de Madrid,
sobre «Prevenindo e combatendo o uso de violência sexual como arma de guerra».
A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o Projeto de Resolução «Reforçando a
resiliência cibernética das sociedades dos Aliados», apresentado por Joelle Garriaud-Maylam (França).
Comissão para a Ciência e Tecnologia (STC)
A reunião foi presidida por Kevan Jones (Reino Unido), Presidente da Comissão, e nela participou a Sr.ª
Deputada Olga Silvestre (PSD).
A reunião integrou a apresentação das versões revistas e respetiva votação dos relatórios desta comissão,
nomeadamente do Relatório Geral «Reforçando a resiliência científica e tecnológica da Aliança», por Sven
Clement (Luxemburgo), e do Relatório Especial «Mitigação e adaptação à alteração climática: o papel da
tecnologia», igualmente por Sven Clement (Luxemburgo), bem como do Relatório da Subcomissão para as
Tendências Tecnológicas e a Segurança «Inovação tecnológica ao serviço das guerras do futuro», por Njall
Fridbertsson (Islândia).
Intervieram na reunião da Comissão a Ministra para a Ciência e Inovação da Espanha, Diana Morant, sobre
«A política de inovação da Espanha: desafios e oportunidades», e do Major-General Jose Murga,
representante espanhol no NATO Science and Technology Board, sobre «As prioridades da política espanhola
de inovação na defesa».
A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o Projeto de Resolução «Alteração
climática e segurança internacional – Agenda da NATO», apresentado por Sven Clement (Luxemburgo).
Comissão Permanente (SC)
A Comissão Permanente reuniu no dia 20 de novembro de 2022 e nela participaram os Srs. Deputados
Adão Silva, Presidente da Delegação, e Marcos Perestrello, Vice-Presidente da Delegação.
A Sessão foi presidida pelo Presidente da APNATO, Gerald Connolly. Após a adoção da agenda da
reunião e da ata da reunião da Comissão Permanente realizada em Vilnius, Lituânia, a 27 de maio de 2022,
seguiu-se um ponto para debate com a Delegação ucraniana sobre a guerra da Rússia na Ucrânia.
Relativamente à composição do Bureau, não podendo o Presidente ser reeleito, informou terem sido
recebidas duas candidaturas para a Presidência, nomeadamente de Mimi Kodheli (Albânia), e Joëlle Garriaud-
Maylam (França), pelo que haveria lugar a uma eleição na Sessão Plenária, antecedida de uma apresentação
da candidatura por cada uma das candidatas.
O Presidente da APNATO elencou as atividades desenvolvidas durante a sua presidência, agradecendo o
apoio dos membros durante esse período. Por seu turno, a Secretária-Geral da APNATO, Ruxandra Popa,
apresentou a proposta de programa de trabalho para 2023, salientando continuar a focar a Ucrânia, a
adaptação da NATO e a defesa dos valores democráticos partilhados, a resiliência, as parcerias e a Open
Door Policy, o desafio sistémico da China, a inovação tecnológica e o reforço do laço transatlântico. O
programa de trabalho para 2023 foi aprovado.
Relativamente ao processo de adesão da Finlândia e da Suécia a membros da NATO, o Presidente
recordou a Comissão Permanente que 28 dos 30 países membros da NATO já haviam ratificado os Protocolos
de Adesão. Em antecipação da adesão dos dois países, em termos de alocação de lugares na APNATO, a
proposta seria a de alocar 5 lugares à Finlândia e 7 lugares à Suécia, de acordo com o critério da população,
aprovado pela Comissão Permanente.
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A agenda integrou a revisão das parcerias da APNATO. O Presidente recordou que na reunião da
Comissão Permanente de Atenas, realizada em abril de 2022, a Comissão Permanente acordou realizar uma
revisão compreensiva das parcerias da Assembleia, no sentido de avaliar se o quadro e ferramentas das suas
parcerias são atuais e fazem sentido no atual ambiente. O Presidente sugeriu que fossem designados dois co-
relatores para trabalhar com o Secretariado Internacional para apresentar as suas recomendações ao Bureau
e à Comissão Permanente, nomeadamente o Deputado Marcos Perestrello, Presidente da Subcomissão para
as Parcerias da NATO, e Lord Campbell of Pittenweem (Reino Unido), tendo as nomeações sido aprovadas
pela Comissão Permanente.
A Comissão Permanente recebeu informação do tesoureiro sobre os assuntos financeiros, e sobre a
organização das sessões futuras.
Sessão Plenária
A Sessão contou com intervenções do Presidente do Senado espanhol, Ander Gil, da Presidente do
Congresso espanhol dos Deputados, Meritxell Batet, e do Presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez. A
Sessão Plenária contou igualmente com a presença do Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, que
apresentou aos membros o ponto de situação sobre os principais temas em foco na NATO, a que se seguiu
um período de questões dos membros sobre as atividades da NATO, e com a apresentação de mensagem
gravada de Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia.
No quadro das eleições para o Bureau, foi eleita Joëlle Garriaud-Maylam (França), tendo a candidata Mimi
Kodheli (Albânia) retirado a sua candidatura. Relativamente às vice-presidências, foram eleitos por aclamação
Nico Falcoi (Roménia), Zaida Cantera (Espanha), Michal Szczerba (Polónia), Kevan Jones (Reino Unido) e
Linda Sanchez (EUA).
No âmbito da Sessão Plenária, teve lugar a atribuição do «Women for Peace and Security Award» a Olha
Stefanishyna, Vice-Primeira-Ministra para a Integração Europeia e Euro-Atlântica da Ucrânia.
Os trabalhos incluíram ainda a votação das resoluções e dos documentos provisórios financeiros para
2023.
Assessoria da Delegação
A assessoria da Delegação participou na Reunião de Secretários das Delegações Nacionais no dia 18 de
novembro e manteve, durante a toda a Sessão, contactos com o secretariado das diversas comissões e de
delegações nacionais dos Estados-Membros da APNATO.
Palácio de São Bento, 10 de maio de 2023.
A Assessora Parlamentar
(Júlia Almeida)
Anexo: Programa da Sessão Anual da APNATO.
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DRAFT PROGRAMME 058 SESA 22 E rev. 3 | Original: English
MELIÁ CASTILLA
FRIDAY 18 NOVEMBER
15.30 - 16.30 Secretaries of Delegation Meeting (Castilla – ground floor)
16.30 - 17.15 NATO PA Coordination Meeting (for members of the Bureau, Committee and Sub-Committee Chairpersons and Rapporteurs only) (Patio – ground floor)
17.15 - 18.00 Meeting of the Ukraine-NATO Interparliamentary Council (UNIC)(for members of the UNIC, members of the Bureau, and the PCNP Chair and Rapporteur only) (Castilla – ground floor)
Evening reserved for embassies and consulates
SATURDAY 19 NOVEMBER
8.15 - 9.15 Political Group Meetings*
Alliance of Liberals and Democrats (El Prado – level -1) Conservatives, Christian Democrats and Associates (Auditorio – ground floor) Socialists (Patio – ground floor)
9.30 - 13.00 Committee Meetings
Committee on Democracy and Security (Castilla – ground floor) Defence and Security Committee (Patio – ground floor) Economics and Security Committee (El Prado – level -1) Political Committee (Auditorio – ground floor)
13.00 Lunch break
14.30 - 18.00 Resumption of the Committee Meetings (same rooms)
19.30 Dinner for Members of the Standing Committee and Heads of Associate, Regional
Partner and Mediterranean Associate Member Delegations hosted by
Ms Zaida CANTERA, Head of the Spanish Delegation, in the cloister of the Museo del
Prado, followed by a guided tour
20.00 Guided tour and dinner for Secretaries of Member, Associate, Regional Partner and
Mediterranean Associate Member Delegations hosted by Ms Mercedes ARAUJO,
Secretary of the Spanish Delegation, at the Museo Nacional Thyssen-Bornemisza _______________
* At the request of the leaders of the political groups
MADRID, SPAIN
16 DE MAIO DE 2023 ____________________________________________________________________________________________________________
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SUNDAY 20 NOVEMBER
9.00 - 12.30 Committee Meetings
Committee on Democracy and Security (Castilla – ground floor) Defence and Security Committee (Patio – ground floor) Political Committee (Auditorio – ground floor) Science and Technology Committee (El Prado – level -1)
12.30 Lunch break
14.00 - 16.00 Resumption of the Committee Meetings
Defence and Security Committee (Patio – ground floor) Political Committee (Auditorio – ground floor)
14.00 - 16.30 Resumption of the Science and Technology Committee Meeting (El Prado – level -1))
16.15 - 18.30 Standing Committee Meeting (Castilla – ground floor)
19.30 Reception for all participants offered by Their Majesties, King Felipe VI and Queen Letizia, at the Royal Palace
MONDAY 21 NOVEMBER
8.45 Seating of delegates (Auditorio – ground floor)
9.00 PLENARY SITTING
Address by Hon. Gerald E. CONNOLLY, President of the NATO Parliamentary Assembly
Address by H.E. Mr Ander GIL, Speaker of the Senate of Spain
Address by H.E. Ms Meritxell BATET, Speaker of the Congress of Deputies of Spain
Address by H.E. Mr Pedro SÁNCHEZ, President of the Government of Spain,
Address by H.E. Mr Jens STOLTENBERG, Secretary General of NATO and Chairman of the North Atlantic Council, followed by a question and answer period
Online address by H.E. Mr Volodymyr ZELENSKYY, President of Ukraine
2022 “Women for Peace and Security” award ceremony for Ms Olha STEFANISHYNA, Deputy Prime Minister for European and Euro-Atlantic Integration of Ukraine
Election of Officers of the Assembly
Debate and Vote on the draft Committee Resolutions
Presentation by Mr Wolfgang HELLMICH, NATO PA Treasurer, and vote on the 2023 Draft Budget
15.30 Closure of the Plenary Sitting
Videos and photos of meetings are public and will be shared for communication purposes.
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